Diário Oficial ● 27/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33301 15 Sexta-feira, 27 DE JANEIRO DE 2017 RESOLVE: I – DETERMINAR o prosseguimento dos trabalhos da Comissão sindicante 2016/108430. II – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Belém, 17 de janeiro de 2017. DRA. ROSÂNGELA BRANDÃO MONTEIRO Presidente da FSCMP. Protocolo: 141099 . . TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR . Extrato de Termo de Distrato Servidor: CASSIO ALEXANDRE SOUZA DE SOUZA Ato: Termo d

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 28878 pagamento de plus salarial por acúmulo de funções, restando remuneradas pelo salário todas as tarefas desempenhadas dentro da jornada de trabalho (Precedentes desta Corte). Recurso de Neste contexto, diante das declarações prestadas pela autora de revista conhecido e provido". (RR - 131200-11.2002.5.04.0201 , que utilizava do veículo próprio para compra de i

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 voltou a trabalhar na empresa" sequer indica quais eram as tarefas 28870 VEÍCULO. desempenhas. Já a testemunha da reclamada rechaça a informação prestada pela testemunha da autora esclarecendo que "autora não foi Postula a reclamante o reembolso das despesas relacionadas a apresentada ao depoente como gerente da Padaria". utilização de veículo próprio em bene

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 374 funcionários ativos”. Alega, ainda, que o dinheiro bloqueado Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 34d7158 também serve para compra de insumos para o regular proferida nos autos. funcionamento da empresa. Vistos, etc. Pugna, ao final, pela liberação dos valores objeto de bloqueio. L M Vidros e Cristais Temperados Ltda alega que houve bloquei

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 490 - Pág. 6). Por fim, registro que a ordem de penhora em exame não viola a PODER JUDICIÁRIO decisão liminar proferida nos autos da ADPF 664, que suspendeu a JUSTIÇA DO TRABALHO eficácia das decisões judiciais que determinaram a constrição de verbas públicas oriundas do Fundo Estadual de Saúde em contas INTIMAÇÃO vinculadas a contratos de gestão ou termos de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ANDRADINA 1ª VARA DE ANDRADINA DECISÃO Tratam-se de pedidos de "tutela provisória de urgência cautelar em caráter incidental", apresentados por Agropecuária Vista Alegre Ltda. e Frigorífico Better Beef Ltda., em que pleiteiam a imediata liberação de bloqueio judicial de contas bancárias das empresas requerentes, determinado pela decisão de ID n. 19279506, proferida no Processo n. 5000918-83-2018.4.03.6137, que veicula ação de execução fiscal. Alegam, em

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Tratam-se de pedidos de "tutela provisória de urgência cautelar em caráter incidental", apresentados por Agropecuária Vista Alegre Ltda. e Frigorífico Better Beef Ltda., em que pleiteiam a imediata liberação de bloqueio judicial de contas bancárias das empresas requerentes, determinado pela decisão de ID n. 19279506, proferida no Processo n. 5000918-83-2018.4.03.6137, que veicula ação de execução fiscal. Alegam, em síntese: a) a existência de perigo de dano, pois o bloqu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tratam-se de pedidos de "tutela provisória de urgência cautelar em caráter incidental", apresentados por Agropecuária Vista Alegre Ltda. e Frigorífico Better Beef Ltda., em que pleiteiam a imediata liberação de bloqueio judicial de contas bancárias das empresas requerentes, determinado pela decisão de ID n. 19279506, proferida no Processo n. 5000918-83-2018.4.03.6137, que veicula ação de execução fiscal. Alegam, em síntese: a) a existência de perigo de dano, pois o bloqueio das co

Seção III ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 DO REBANHO A SER EMPASTADO, BEM COMO A COMPRA DE INSUMOS PARA O C ULTIVO DE LAVOURA NA PROPRIEDADE ARRENDADA. INTIMEM-SE. EXPECA-SE O ALVARA. ACREUNA, 14 DE MARCO DE 2016 VIVIAN MARTINS MELO DUTRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 305038-97.2014.8.09.0002 AUTOS NR. : 665 NATUREZA : GUARDA E RESPONSABILIDADE REQUERENTE : MDSC REQUERIDO : RCDS MENOR : RCDS ADV REQTE : 236

Judiciário ● 07/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3137/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 752 de transporte de valores contratada para esse fim, e com a para escritório/limpeza era realizada pelo empregado Antônio e, presença e auxílio dos antigos diretores da ré. somente em 2014, passou a ser desempenhada pelo reclamante, À análise. de acordo com a necessidade, em média, de 15 em 15 dias. Com efeito, o acúmulo de funções capaz de gerar o pagament