TJMG 26/02/2021 -Fch. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
36 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-3º COB - RESUMO DE TERMO ADITIVO.
Partes: CBMMG X EMPRESA AUTO CENTER CIUFFO LTDA ME. Espécie: 4º Aditamento ao Contrato nº 9130974/2017. Objeto:
Cláusula Primeira: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por um
período de 12 (doze) meses, a contar de 26 de fevereiro de 2021, com
término previsto para 25 de fevereiro de 2022. O valor global do presente contrato permanecerá em R$ 54.027,00 (cinquenta e quatro mil
e vinte e sete reais). As demais cláusulas permanecem inalteradas. Juiz
de Fora 25 de fevereiro de 2021. Signatários: Douglas Martins Soares,
Maj BM (Ordenador de Despesas do 3º COB) e Sr. Giovani de Melo
Oliveira Souza, (representante da empresa Contratada)
-3º COB - RESUMO DE TERMO ADITIVO.
Partes: CBMMG X EMPRESA RIDAUTO2003 AUTO PEÇAS
EIRELI - EPP. Espécie: 5º Aditamento ao Contrato nº 9130973/2017.
Objeto: Cláusula Primeira: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
por um período de 12 (doze) meses, a contar de 26 de fevereiro de 2021,
com término previsto para 25 de fevereiro de 2022. O valor global do
presente contrato permanecerá em R$ 147.075,00 (cento e quarenta
e sete mil e setenta e cinco reais). As demais cláusulas permanecem
inalteradas. Juiz de Fora 25 de fevereiro de 2021. Signatários: Douglas
Martins Soares, Maj BM (Ordenador de Despesas do 3º COB) e Sr.
Rislley Ferreira da Silva, (representante da empresa Contratada)
5 cm -25 1450674 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo
do
contrato
nº
009271262/2021,
SEI
n°
1230.01.0000280/2021-77 celebrado entre a Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a empresa Petrobras Distribuidora S/A. Objeto: serviço de gerenciamento do abastecimento da
frota de veículos dosórgãos e entidades da Administração Pública Estadual. Valor: R$ 6.307,00. Vigência por 12 (doze) meses, a partir da
publicação. Data de assinatura: 25/02/2021.
2 cm -25 1450233 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 008/2021 – Acordo de Cooperação Técnica e Científica. Partes:
EPAMIG e Universidade Federal do Triângulo Mineiro. Objeto: Conjugação de esforços para o desenvolvimento científico e tecnológico.
Assinatura: 24/02/2021. Vigência: 24/02/2021 a 24/02/2026. Assinam:
(a)Nilda de Fátima Ferreira Soares - EPAMIG, (b) Thiago Henrique
Barnabé Corrêa– UFTM.
2 cm -25 1450630 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000009/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2021
PROCESSO SEI/MG Nº 3050.01.0000070/2021
Objeto: prestação de serviços de mão de obra terceirizada para apoio
em atividades administrativas (faxineiros, motorista de caminhão,
recepcionista, vigia diurno/noturno e zelador), conforme especificações e condições constantes do Edital. Abertura das propostas e sessão
de lances ocorrerão no dia 11/03/2021 com início às 09:00hs. Edital e
anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro União – Belo Horizonte – MG, gratuitamente através dos sites www.compras.mg.gov.br e www.epamig.br. Informações
complementares através dos telefones: (031)34895004 – 34895041.
3 cm -25 1450541 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9271124/2021. IEPHA/MG e AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: Prestaçãode serviços para
a operacionalização do Programa de estágio no Instituto Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA/MG. Valor:
R$143.051,16 (cento e quarenta e três mil cinquenta e um reais e dezesseiscentavos). Prazo de vigência: 12(doze) meses. Signatários: Michele
Abreu Arroyo e Guilherme Almada Morais. Data: 24/02/2021.
2 cm -25 1450390 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico N° 67 /2021 – PROCESSO SEI N°
1220.01.0000588/2021-68– Partes: SEDE e o MUNICIPÍO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO–MG. Doação em caráter definitivo
e sem encargos de 12 (doze) bens patrimoniais, no valor total de R$
1.937,70. Assinam em 25/02/2021. Superintendente de Planejamento,
Gestão e Finanças Fernando Henrique Guimarães Rezende pelo doador
e o Prefeito José Fernando Aparecido de Almeida pelo donatário.
2 cm -25 1450434 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
3º TERMO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE OUTORGA Nº APQ-00802-20 – “Validação clínica de
um teste minimante invasivo para o diagnóstico da leishmaniose cutânea: Estudo multicêntrico de desempenho do kit protótipo LAMPLEISH/HSP70 em SWAB de lesão”, que entre si celebram a Fundação
de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, o(a)
Fundação Oswaldo Cruz/Centro de Pesquisa René Rachou -FIOCRUZ/
CPQRR, o(a) Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP e
o(a) coordenador(a) DANIEL MOREIRA DE AVELAR. Por meio do
presente Apostilamento, conforme dispõe o artigo 65, §º 8º, da Lei nº
8666/93, fica estabelecido que os recursos liberados pela Outorgante
deverão ser mantidos e geridos na conta bancária específica do projeto
e somente podem ser utilizados para pagamento de despesas constantes do Plano de Trabalho ou para aplicação financeira, de acordo com
o estabelecido no citado TO@, conforme abaixo: Banco: 001 Agência:
1615-2 Conta Corrente: 960.902-4
Ass) Camila Pereira de Oliveira Ribeiro
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças, Data 19.02.2021.
4 cm -25 1450191 - 1
1º TERMO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE OUTORGA Nº APQ-00813-20 – “ALGORITMO PARA
MANEJO CLÍNICO DA COVID-19 NOS TRÊS NÍVEIS DE ATENÇÃO À SAÚDE NO SUS”, que entre si celebram a Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, o(a) Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, o(a) Fundação de Apoio e
Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE e o(a)
coordenador(a) MAURILIO DE SOUZA CAZARIM. Por meio do
presente Apostilamento, conforme dispõe o artigo 65, §º 8º, da Lei nº
8666/93, fica estabelecido que os recursos liberados pela Outorgante
deverão ser mantidos e geridos na conta bancária específica do projeto
e somente podem ser utilizados para pagamento de despesas constantes do Plano de Trabalho ou para aplicação financeira, de acordo com
o estabelecido no citado TO@, conforme abaixo: Banco: 001 Agência:
2592-5 Conta Corrente: 49.785-1
Ass) Camila Pereira de Oliveira Ribeiro Diretora de
Planejamento, Gestão e Finanças, Data 23.02.2021.
4 cm -25 1450192 - 1
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO – DECRETO 48.114/2020
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício, decorrente do Decreto
48.114/2020, do Convênio nº 1271000749/2018, celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a Prefeitura Municipal de Belo
Horizonte, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no
dia 05/07/2018, página 52, Editais e Avisos, com a finalidade de prorrogação de vigência até 31 de março de 2022. Assinatura: 24/02/2021.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO – DECRETO 48.114/2020
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício, decorrente do Decreto
48.114/2020, do Termo de Fomento nº 1271000649/2019, celebrado
entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a Associação Radiodifusão Com. Defesa da Democracia da Informação e Preservação do
Patrimônio Físico, Cultural, Histórico, Natural e Arquitetônico de Juiz
de Fora, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia
12/11/2019, página 63, Editais e Avisos, com a finalidade de prorrogação de vigência até 31 de março de 2021. Assinatura: 24/02/2021.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO – DECRETO 48.114/2020
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício, decorrente do Decreto
48.114/2020, do Convênio nº 1271000132/2019, celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a Prefeitura Municipal de Campo
Belo, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia
26/09/2019, página 43, Editais e Avisos, com a finalidade de prorrogação de vigência até 31 de março de 2021. Assinatura: 25/02/2021.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO – DECRETO 48.114/2020
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício, decorrente do Decreto
48.114/2020, do Convênio nº 1271000133/2019, celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a Prefeitura Municipal de Conceição do Rio Verde, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais no dia 26/09/2019, página 43, Editais e Avisos, com a finalidade de prorrogação de vigência até 31 de março de 2021. Assinatura:
25/02/2021.
8 cm -25 1450459 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso de nº.016/2020.
Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e G&S Produções Artísticas
Ltda; Objeto: alteração de cláusulas, parágrafos e inclusão de itens e
parágrafos, vigência, cronograma de realização do evento, inclusão de
parágrafos e itens; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS,
Giovanni Bosco Teixeira Lages e Santos Rodrigues de Souza Neto/
Autorizatários; Processo SEI: 2180.01.0000097/2020-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso de nº.020/2020. Entre
a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Armazém Cultural Produções Ltda;
Objeto: alteração do cronograma de realização do evento, alteração de
cláusulas e parágrafos, alteração da vigência e inclusão de itens e parágrafos; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Anderson
da Fonseca/ Autorizatário; Processo SEI: 2180.01.0000127/2020-67.
4 cm -25 1450594 - 1
EXTRATO DE CARTA ADITIVA – PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
PCI-00237-19 ; 07/07/2022 ; Prorrogação ; PCI-00347-19 ; 05/02/2022
; Prorrogação
1 cm -25 1450631 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº 009270829/2021.
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG. Contratada: Voetur Turismo e Representações LTDA.
CNPJ: 01.017.250/0001-05. Processo SEI: 2070.01.0000064/2020-25.
Processo de Compras 2071022 000038/2020. Objeto: Contratação
deprestação de serviços de reserva, emissão, remarcação ou alteração
e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, e
rodoviárias nacionais, por atendimento remoto, em regime de empreitada por preço unitário, para órgãos e entidades da Administração
Pública do Estado de Minas Gerais. Data de assinatura: 17/02/2021.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação do seu extrato no
órgão oficial de imprensa. Valor global estimado: R$ 715.366,30 (setecentos e quinze mil trezentos e sessenta e seis reais e trinta centavos).
Dotação Orçamentária: 2071.19.122.705.2500.0001.3.3.90.33.04.0.10
.1; 2071.19.571.001.4007.0001.3.3.90.33.04.0.10.1; 2071.19.573.001.
4008.0001.3.3.90.33.04.0.10.1; 2071.19.571.001.4009.0001.3.3.90.33
.04.0.10.1; 2071.19.571.001.4010.0001.3.3.90.33.04.0.10.1; 2071.19.
573.068.4311.0001.3.3.90.33.04.0.10.1; 2071.19.571.001.4098.0001.
3.3.90.33.04.0.10.1; 2071.19.571.001.4098.0001.3.3.90.33.04.0.10.3;
2071.19.571.001.4098.0001.3.3.90.33.04.0.70.1. Signatários: Camila
Pereira de Oliveira Ribeiro- Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Teresa Cristina Reis de Sá – Representante legal da
Contratada, Carlos Alberto de Sá – Representante legal da Contratada e
Humberto Agenor Cançado Lima – Representante legal da Contratada.
6 cm -23 1449314 - 1
3º TERMO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE OUTORGA Nº APQ-00662-20 – “Monitoração Terapêutica da Associação de Pioglitazona, Anfotericina B e Fluconazol utilizados como nova terapia anti-criptocócica em pacientes atendidos
pelo SUS”, que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, o(a) Universidade Federal
de Minas Gerais - UFMG, o(a) Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa-FUNDEP e o(a) coordenador(a) ISABELA DA COSTA CÉSAR.
Por meio do presente Apostilamento, conforme dispõe o artigo 65, §º
8º, da Lei nº 8666/93, fica estabelecido que os recursos liberados pela
Outorgante deverão ser mantidos e geridos na conta bancária específica
do projeto e somente podem ser utilizados para pagamento de despesas
constantes do Plano de Trabalho ou para aplicação financeira, de acordo
com o estabelecido no citado TO@, conforme abaixo:Banco:001 Agência: 1615-2 Conta Corrente: 960.905-9
Ass) Camila Pereira de Oliveira Ribeiro
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças, Data 19.02.2021.
4 cm -25 1450181 - 1
3º TERMO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE OUTORGA Nº APQ-00674-20 – “Reestruturação da vigilância com participação da população no quadro atual da epidemiologia
e controle da doença de chagas em Minas Gerais”, que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG, o(a) Fundação Oswaldo Cruz/Centro de Pesquisa René
Rachou -FIOCRUZ/CPQRR, o(a) Fundação de Desenvolvimento FUNDEP e o(a) coordenador(a) RAQUEL APARECIDA FERREIRA.
Por meio do presente Apostilamento, conforme dispõe o artigo 65, §º
8º, da Lei nº 8666/93, fica estabelecido que os recursos liberados pela
Outorgante deverão ser mantidos e geridos na conta bancária específica
do projeto e somente podem ser utilizados para pagamento de despesas constantes do Plano de Trabalho ou para aplicação financeira, de
acordo com o estabelecido no citado TO@, conforme abaixo: Banco:
001 Agência: 1615-2 Conta Corrente: 960.900-8
Ass) Camila Pereira de Oliveira Ribeiro Diretora de
Planejamento, Gestão e Finanças, Data 19.02.2021.
4 cm -25 1450183 - 1
3º TERMO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE OUTORGA Nº APQ-00907-20 – “Produção de dispositivos para diagnóstico do vírus HTLV1 e HTLV-2 baseada em moléculas
recombinantes patenteadas em coparticipação da UFMG e FAPEMIG”,
que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais – FAPEMIG, o(a) Universidade Federal de Minas Gerais
- UFMG, o(a) Fundação de Desenvolvimento a Pesquisa - FUNDEP e
o(a) coordenador(a) EDEL FIGUEIREDO BARBOSA STANCIOLI.
Por meio do presente Apostilamento, conforme dispõe o artigo 65, §º
8º, da Lei nº 8666/93, fica estabelecido que os recursos liberados pela
Outorgante deverão ser mantidos e geridos na conta bancária específica
do projeto e somente podem ser utilizados para pagamento de despesas constantes do Plano de Trabalho ou para aplicação financeira, de
acordo com o estabelecido no citado TO@, conforme abaixo: Banco:
001 Agência: 1615-2 Conta Corrente: 960.907-5
Ass) Camila Pereira de Oliveira Ribeiro
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças, Data 19.02.2021.
4 cm -25 1450200 - 1
1º TERMO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE OUTORGA Nº APQ-00877-20 – “AVALIAÇÃO DO SISTEMA PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO DA ESTRATÉGIA E-SUS ATENÇÃO BÁSICA”, que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG,
o(a) Universidade Federal de São João Del-Rei - UFSJ, o(a) Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP e o(a) coordenador(a)
TARCÍSIO LAERTE GONTIJO. Por meio do presente Apostilamento,
conforme dispõe o artigo 65, §º 8º, da Lei nº 8666/93, fica estabelecido que os recursos liberados pela Outorgante deverão ser mantidos
e geridos na conta bancária específica do projeto e somente podem ser
utilizados para pagamento de despesas constantes do Plano de Trabalho
ou para aplicação financeira, de acordo com o estabelecido no citado
TO@, conforme abaixo: Banco:001 Agência: 1615-2 Conta Corrente:
960.918-0
Ass) Camila Pereira de Oliveira Ribeiro Diretora de Planejamento,
Gestão e Finanças, Data 23.02.2021.
4 cm -25 1450198 - 1
3º TERMO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE OUTORGA Nº APQ-00846-20 – “Avaliação de preditores genéticos em pacientes com infecções graves por SARS-COV-2”,
que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais – FAPEMIG, o(a) Universidade Federal de Minas Gerais
- UFMG, o(a) Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP e
o(a) coordenador(a) ERNA GEESSIEN KROON. Por meio do presente
Apostilamento, conforme dispõe o artigo 65, §º 8º, da Lei nº 8666/93,
fica estabelecido que os recursos liberados pela Outorgante deverão ser
mantidos e geridos na conta bancária específica do projeto e somente
podem ser utilizados para pagamento de despesas constantes do Plano
de Trabalho ou para aplicação financeira, de acordo com o estabelecido
no citado TO@, conforme abaixo: Banco: 001 Agência: 1615-2 Conta
Corrente: 960.909-1
Ass) Camila Pereira de Oliveira Ribeiro
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças, Data 19.02.2021.
4 cm -25 1450196 - 1
3º TERMO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE OUTORGA Nº APQ-00821-20 – “Validação do FCDUPLEX HTLV-1/2 IGG1 para diagnóstico diferencial da infecção
humana pelo HTLV-1 e HTLV-2”, que entre si celebram a Fundação
de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, o(a)
Fundação Oswaldo Cruz/Centro de Pesquisa René Rachou -FIOCRUZ/
CPQRR, o(a) Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP e
o(a) coordenador(a) OLINDO ASSIS MARTINS FILHO. Por meio do
presente Apostilamento, conforme dispõe o artigo 65, §º 8º, da Lei nº
8666/93, fica estabelecido que os recursos liberados pela Outorgante
deverão ser mantidos e geridos na conta bancária específica do projeto
e somente podem ser utilizados para pagamento de despesas constantes do Plano de Trabalho ou para aplicação financeira, de acordo com
o estabelecido no citado TO@, conforme abaixo: Banco: 001 Agência:
1615-2 Conta Corrente: 960.896-6
Ass) Camila Pereira de Oliveira Ribeiro Diretora de Planejamento,
Gestão e Finanças, Data 20.02.2021.
4 cm -25 1450194 - 1
1º TERMO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE OUTORGA Nº APQ-00683-20 – “AVALIAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DA PESSOA COM ESTOMIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS
GERAIS”, que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, o(a) Universidade Federal de São
João Del-Rei - UFSJ, o(a) Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa
- FUNDEP e o(a) coordenador(a) JULIANO TEIXEIRA MORAES.
Por meio do presente Apostilamento, conforme dispõe o artigo 65, §º
8º, da Lei nº 8666/93, fica estabelecido que os recursos liberados pela
Outorgante deverão ser mantidos e geridos na conta bancária específica
do projeto e somente podem ser utilizados para pagamento de despesas constantes do Plano de Trabalho ou para aplicação financeira, de
acordo com o estabelecido no citado TO@, conforme abaixo: Banco:
001 Agência: 1615-2 Conta Corrente: 960.916-4
Ass) Camila Pereira de Oliveira Ribeiro Diretora de Planejamento,
Gestão e Finanças, Data 23.02.2021.
4 cm -25 1450184 - 1
1º TERMO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE OUTORGA Nº APQ-00707-20 – “DESENVOLVIMENTO E VALIDAÇÃO DE SISTEMA INTELIGENTE PARA
AVALIAÇÃO MULTIDIMENSIONAL DE PESSOAS IDOSAS”,
que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais – FAPEMIG, o(a) Universidade Federal de Juiz de Fora UFJF, o(a) Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa
e Extensão – FADEPE e o(a) coordenador(a) RICARDO BEZERRA
CAVALCANTE. Por meio do presente Apostilamento, conforme dispõe o artigo 65, §º 8º, da Lei nº 8666/93, fica estabelecido que os recursos liberados pela Outorgante deverão ser mantidos e geridos na conta
bancária específica do projeto e somente podem ser utilizados para
pagamento de despesas constantes do Plano de Trabalho ou para aplicação financeira, de acordo com o estabelecido no citado TO@, conforme
abaixo: Banco: 001 Agência: 2592-5 Conta Corrente: 49.763-0
Ass) Camila Pereira de Oliveira Ribeiro Diretora de
Planejamento, Gestão e Finanças, Data 23.02.2021.
4 cm -25 1450185 - 1
3º TERMO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE OUTORGA Nº APQ-00712-20 – “Detecção dos SARSCOV-2 em espécimes de biópsias de tecidos por RT-QPCR – Nova tecnologia para monitoramento e identificação de surtos de infecções e
disseminação do vírus”, que entre si celebram a Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, o(a) Universidade
Federal Minas Gerais - UFMG, o(a) Fundação de Desenvolvimento da
Pesquisa - FUNDEP e o(a) coordenador(a) RICARDO SANTIAGO
GOMEZ. Por meio do presente Apostilamento, conforme dispõe o
artigo 65, §º 8º, da Lei nº 8666/93, fica estabelecido que os recursos
liberados pela Outorgante deverão ser mantidos e geridos na conta bancária específica do projeto e somente podem ser utilizados para pagamento de despesas constantes do Plano de Trabalho ou para aplicação
financeira, de acordo com o estabelecido no citado TO@, conforme
abaixo: Banco: 001 Agência: 1615-2 Conta Corrente: 960.904-0
Ass) Camila Pereira de Oliveira Ribeiro Diretora de
Planejamento, Gestão e Finanças, Data 19.02.2021.
4 cm -25 1450186 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
3º TERMO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE OUTORGA Nº APQ-00736-20 – “Indicadores, ferramentas e protocolos para monitoramento e avaliação em saúde de egressos
da unidade de acidente vascular cerebral de hospital público da rede
de urgência e emergência da região metropolitana de Belo Horizonte/
Minas Gerais”, que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, o(a) Universidade de
Minas Gerais - UFMG, o(a)Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa
- FUNDEP e o(a) coordenador(a) CHRISTINA DANIELLI COELHO
DE MORAIS. Por meio do presente Apostilamento, conforme dispõe
o artigo 65, §º 8º, da Lei nº 8666/93, fica estabelecido que os recursos
liberados pela Outorgante deverão ser mantidos e geridos na conta bancária específica do projeto e somente podem ser utilizados para pagamento de despesas constantes do Plano de Trabalho ou para aplicação
financeira, de acordo com o estabelecido no citado TO@, conforme
abaixo: Banco: 001 Agência: 1615-2 Conta Corrente: 960.908-3
Ass) Camila Pereira de Oliveira Ribeiro
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças, Data 19.02.2021.
4 cm -25 1450187 - 1
3º TERMO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE OUTORGA Nº APQ-00754-20 – “Curvas de funcionalidade e trajetórias para criança e adolescentes com paralisia cerebral:
Participa Minas”, que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, o(a) Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, o(a)Fundação de Desenvolvimento da
Pesquisa - FUNDEP e o(a) coordenador(a) HÉRCULES RIBEIRO
LEITE. Por meio do presente Apostilamento, conforme dispõe o artigo
65, §º 8º, da Lei nº 8666/93, fica estabelecido que os recursos liberados pela Outorgante deverão ser mantidos e geridos na conta bancária
específica do projeto e somente podem ser utilizados para pagamento
de despesas constantes do Plano de Trabalho ou para aplicação financeira, de acordo com o estabelecido no citado TO@, conforme abaixo:
Banco: 001 Agência: 1615-2 Conta Corrente: 960.901-6
Ass) Camila Pereira de Oliveira Ribeiro Diretora de
Planejamento, Gestão e Finanças, Data 19.02.2021.
4 cm -25 1450188 - 1
3º TERMO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE OUTORGA Nº APQ-00814-20 – “Atendimento às mulheres em situação de violência sexual e coleta de vestígios: Pesquisa avaliativa em unidades de referência do setor saúde”, que entre si celebram
a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, o(a) Fundação Oswaldo Cruz/Centro de Pesquisa René Rachou
-FIOCRUZ/CPQRR, o(a) Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa
- FUNDEP e o(a) coordenador(a) PAULA DIAS BEVILACQUA. Por
meio do presente apostilamento, conforme dispõe o artigo 65, §º 8º,
da Lei nº 8666/93, fica estabelecido que os recursos liberados pela
Outorgante deverão ser mantidos e geridos na conta bancária específica
do projeto e somente podem ser utilizados para pagamento de despesas constantes do Plano de Trabalho ou para aplicação financeira, de
acordo com o estabelecido no citado TO@, conforme abaixo: Banco:
001 Agência: 1615-2 Conta Corrente: 960.903-2
Ass) Camila Pereira de Oliveira Ribeiro Diretora de
Planejamento, Gestão e Finanças, Data 19.02.2021.
4 cm -25 1450193 - 1
3º TERMO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE OUTORGA Nº APQ-00763-20 – “ Painel de monitoramento de indicadores de saúde bucal na atenção primária à saúde:
Uma pesquisa de implementação”, que entre si celebram a Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, o(a) Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, o(a) Fundação de Apoio
ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FEPE e o(a) coordenador(a) MARIA
INÊS BARREIROS SENNA. Por meio do presente Apostilamento,
conforme dispõe o artigo 65, §º 8º, da Lei nº 8666/93, fica estabelecido que os recursos liberados pela Outorgante deverão ser mantidos
e geridos na conta bancária específica do projeto e somente podem ser
utilizados para pagamento de despesas constantes do Plano de Trabalho
ou para aplicação financeira, de acordo com o estabelecido no citado
TO@, conforme abaixo: Banco: 001 Agência: 1222-X Conta Corrente:
59.508-X
Ass) Camila Pereira de Oliveira Ribeiro Diretora de
Planejamento, Gestão e Finanças, Data 19.02.2021.
4 cm -25 1450189 - 1
3º TERMO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE OUTORGA Nº APQ-00883-20 – “Rede de serviços de
média e alta complexidade hospitalar em Minas Gerais: Uma avaliação da estrutura de oferta vis-à-vis a demanda realizada e não atendida no contexto da regionalização”, que entre si celebram a Fundação
de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, o(a)
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, o(a) Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativa e Contábeis de Minas
Gerais- IPEAD e o(a) coordenador(a) MÔNICA VIEGAS ANDRADE.
Por meio do presente Apostilamento, conforme dispõe o artigo 65, §º
8º, da Lei nº 8666/93, fica estabelecido que os recursos liberados pela
Outorgante deverão ser mantidos e geridos na conta bancária específica
do projeto e somente podem ser utilizados para pagamento de despesas constantes do Plano de Trabalho ou para aplicação financeira, de
acordo com o estabelecido no citado TO@, conforme abaixo: Banco:
001 Agência: 1615-2 Conta Corrente: 23.204-1
Ass) Camila Pereira de Oliveira Ribeiro Diretora de Planejamento,
Gestão e Finanças, Data 19.02.2021.
4 cm -25 1450199 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
HOMOLOGAÇÃO A Ordenadora de Despesas do IPEM-MG torna público que homologou, como fracassado, o Pregão Eletrônico - Processo de Compras nº
2331032 00094/2020 – Aquisição de veículos. Contagem, 25/02/2021.
1 cm -25 1450656 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
AVISO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que realizará, no dia 11 de março de 2020, às
09h30, pregão eletrônico edital BDMG-08/2021, processo de compras
nº 5201006 000001/2021 no portal Compras MG, objetivando a contratação de solução Integrada de Gestão Enterprise Resource Planning
(ERP), incluindo licenças com cessão de direito de uso definitivo/perpétuo e os serviços técnicos de implantação e sustentação, automação
e integração com os sistemas legados do BDMG, que contemple, no
mínimo, os processos de contas a pagar, tesouraria, mensageria SPB
/ SPI, cobrança e controles de recebíveis de duplicatas e arranjos de
pagamento como garantia de contratos, conforme condições e especificações previstas no edital e seus anexos. A sessão pública será realizada em ambiente virtual, na internet, no Portal de Compras MG, pelo
endereço eletrônico www.compras.mg.gov.br . Cópia do edital poderá
ser obtida gratuitamente nos endereços https://www.bdmg.mg.gov.br/
editais-licitacoes/ ou http://www.compras.mg.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas mediante a funcionalidade Esclarecimentos /
Impugnações relativa ao pregão, no portal Compras MG.
LICITAÇÃO – JULGAMENTO DE RECURSO –
ADJUDICAÇÃO DE LOTE – HOMOLOGAÇÃO
O BDMG torna público que sua Autoridade Competente, em
24/02/2021: 1) ratificou a decisão do Pregoeiro de conhecer o recurso
interposto pela Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados e lhe negou
provimento; adjudicou o lote 02 do objeto do certame à Almeida,
Rotenberg e Boscoli - Sociedade de Advogados, pelo valor global de
R$85.000,00; e homologou a licitação, tendo sido o lote 01 do objeto
adjudicado à Mazars Auditores Independentes – Sociedade Simples,
por $270.000,00.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102260149010136.