TJMG 04/02/2021 -Fch. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA/MG
PP nº 002/2021 - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Carangola/MG, através de seu Pregoeiro Oficial, torna a público a abertura
do Processo Licitatório nº 005/2021, Pregão Presencial 002/2021, do
tipo menor preço. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
contratação de Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP
e Microempreendedores Individuais - MEI, para prestação de serviços
de publicação avisos de Licitações, Extratos de Contratos, Portarias
dentre outras publicações oficiais, conforme especificações constantes
do Termo de Referência, destinado ao atendimento das necessidades
das Secretarias e demais setores da Administração Pública Municipal.
Entrega dos envelopes/Abertura/Credenciamento: 22/02/2021 às 14:00
horas. Informações pelo Site: www.carangola.mg.gov.br; Telefone:
(32) 3741-9604; e-mail: licitacao@carangola.mg.gov.br, ou pessoalmente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Carangola/
MG, situado na Praça Coronel Maximiano, 88, bairro Centro, Carangola/MG, CEP. 36.800-000. Carangola/MG, 04 de fevereiro de 2021.
Felipe Simioni de Moraes - Pregoeiro Oficial.
8 cm -03 1442577 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA
PP Nº 02/2021
- O Município de Espinosa-MG comunica realização de Licitação
Híbrida, contendo parte dos itens reservados à contratação de ME/
EPP/MEI Nº 08/2021 - PP Nº 02/2021 - Menor Preço por Item Objeto: Registro de preços para aquisição de brita e artefatos de concreto, para o município de Espinosa-MG. Recebimento de envelopes:
até às 08:00h do dia 17 de fevereiro de 2021 na sala de licitações
da Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, Centro, CEP:
39.510-000 - Sessão: 08:00h do dia 17 de fevereiro de 2021 - Edital
no local, das 07:00 às 13:00h - licitacao.espinosamg@hotmail.com www.espinosa.mg.gov.br - Ronildo Hélio de Oliveira - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA 09/2021,
referente a Contratação de serviços de restaurantes para fornecimento
de marmitex n. 09 no Município de Jampruca, a favor CRISLANE
SANTOS CARDOSO 10294693696, CNPJ 33.384.746/0001-03,
valor global de R$ 17.000,00. Rubrica orçamentária - Fichas 52 e
453. Data 03/02/2021. Polliane de Castro Nunes Bastos - Prefeita
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA
CONTRATO Nº 13/2021 DO ATO DE DISPENSA 09/2021, referente
a Contratação de serviços de restaurantes para fornecimento de marmitex n. 09 no Município de Jampruca, a favor CRISLANE SANTOS
CARDOSO 10294693696, CNPJ 33.384.746/0001-03, valor global de
R$ 17.000,00. Data do contrato 03/02/2021. Vigência até 31/12/2021.
Polliane de Castro Nunes Bastos - Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA 08/2021,
referente a Contratação de serviços de publicação de atos oficiais referente a publicação de editais de licitação, extratos de contratos e outros
correlatos, em conformidade a Lei Federal nº 8666/93, a favor CENTERMIDIA PUBLICAÇÕES LTDA-ME, CNPJ 12.251.837/0001-92,
valor global de R$ 16.899,00. Rubrica orçamentária - Ficha 25. Data
02/02/2021. Polliane de Castro Nunes Bastos - Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA
CONTRATO Nº 12/2021 ATO DE DISPENSA 08/2021, referente
a Contratação de serviços de publicação de atos oficiais referente a
publicação de editais de licitação, extratos de contratos e outros correlatos, em conformidade a Lei Federal nº 8666/93, a favor CENTERMIDIA PUBLICAÇÕES LTDA-ME, CNPJ 12.251.837/0001-92, valor
global de R$ 16.899,00. Data do contrato 03/02/2021. Vigência até
31/12/2021. Polliane de Castro Nunes Bastos - Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES
ERRATA - PROCESSO LICITATÓRIO - 05/2021, PREGÃO
PRESENCIAL - 04/2021, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.
Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo passeio para
atender Secretaria Municipal de Saúde do município de Coronel
Xavier Chaves. A Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/
MG, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 3.155 de 04 de janeiro de 2021, torna público para conhecimento dos interessados, que foram realizadas alterações no Processo
Licitatório nº 05/2021, Pregão Presencial nº 04/2021. Fica retificado
em todo o edital o que se refere ao (à): Data de credenciamento e abertura do certame; Especificação do objeto e; Prazo para a entrega do
objeto. A data de credenciamento e abertura passa a ser 25/02/2021,
permanecendo o mesmo horário; a especificação do objeto passa de
“Veículo automotor zero quilômetro” para “Veículo automotor novo
de fábrica, primeiro emplacamento”; o prazo para a entrega do objeto
passará a ser de até 150 (cento e cinquenta) dias; e ainda será alterada
a redação do Item 8.3 e do Anexo II. O edital retificado está disponível no site: www.coronelxavierchaves.mg.gov.br - Mais informações
na prefeitura municipal à Rua Padre Reis, 84, Centro, Coronel Xavier
Chaves, MG, no horário de 08h00min às 11h00min e de 12h00min às
16h00min. Tel.: (32) 3357-1235. Coronel Xavier Chaves/MG, 03 de
fevereiro de 2021. Luiz Mauro de Resende - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA
RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021
O município de Medina/MG, no edital de licitação Processo nº
008/2021, Tomada de Preços nº 004/2021, comunica a retificação do
edital alterando sua data de abertura que seria 17/02/2021 (feriado
municipal). Abertura será dia 22/02/2021 às 8h00min. - Thadeu Castro dos Montes - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG
CREDENCIAMENTO Nº 002/2021
- Torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade de Inexigibilidade nº 004/2021, Credenciamento nº 002/2021,
para o credenciamento, contratação de prestação de serviços médicos
especialista de diversas áreas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Goiabeira/MG. Podendo
ser realizado a partir do dia 05/02/2021 das 08hs00min às 14hs00min,
na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro nº 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O edital encontra-se à disposição dos interessados a partir desta data, no horário de
08h00min às 14h00min, no endereço acima. Informações através do
telefone (0x33) 3262-1113 - E-mail: licita.comprasgoiabeiramg@
gmail.com
3 cm -03 1442722 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
CONTRATO 079/2020
Torna público o extrato do 1° termo aditivo ao contrato nº 079/2020.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de lanches e refeição tipo marmitex para atender a Prefeitura Municipal, mediante fornecimento parcelado. Empresa: AFS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
LTDA,para fins de prorrogação de Prazo 6 meses . Avimar de Melo
Barcelos/Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG
PE 03/2021
Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico 03/2021 Proc. 10/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para
realização de perícias médicas, conforme Anexo I. Menor Preço por
Item. Abertura 17/02/2021 no portal www.comprasbr.com.br – Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio B.
de Almeida - Pregoeiro Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
CONTRATO 005/2020
Torna público o extrato do do 1° termo aditivo ao contrato nº
005/2020, objeto: Contratação de recolhimento de guia de tarifa bancária. Através da Chamada Pública Nº 001/2018. Contratada: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ITAÚNA E
REGIÃO LTDA. Prazo: 12 meses. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito
Municipal.
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e consultoria jurídica municipal e serviços afins. Contratada: Empresa
Kennedy Teixeira Rocha Sociedade Individual de Advocacia, sediada
na Rua Vereador José Lopes, nº 37, 2º andar, CEP: 39.780-000, Santa
Maria do Suaçuí/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 21.844.347/0001-90,
no valor total de R$ 174.167,50 (Cento e setenta e quatro mil cento
e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). Assinatura: 06/01/2021.
Vigência: 06/01/2022. Sabrina Mesquita Lima - Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA-MG.
EXTRATO DE CONTRATO.
Contratante: Município de Paraopeba; Contratada: Jmpm Consultores
Associados Eireli; Objeto: Prestação de Serviço de Consultoria Técnica
Especializada em Gestão Pública (Administrativa e Jurídica) no valor
mensal de R$ 8.000,00 (oito mil reais), totalizando R$ 88.000,00 (oitenta
e oito mil reais) e Atos Judiciais no valor estimado de R$ 14.000,00
(quatorze mil reais), no exercício de 2021; Prazo: até 31/12/2021 Data
29/01/2021; José Valadares Bahia - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO
DA FORTALEZA/MG
PE 002/2021.
Torna pública a tabela de média de preços do PE 002/2021. Informações na sede da Prefeitura, pelo tel.: (34)3835-1222 ou pelo site www.
cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Agnaldo Ferreira da Silva- Prefeito
Municipal. Cruzeiro da Fortaleza-MG, 03/02/2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA/MG.
RETIFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2020.
A CPL comunica aos interessados na Licitação T.P. Nº 010/2020 PRC Nº 213/2020, que houve Retificação no Edital conforme Errata
(Retificação) nº 01 disponível no site: www.santabarbara.mg.gov.br,
alterando-se também o horário derecebimento das propostas e documentos paradia 22/02/2021às 08 horas. Santa Bárbara, 03/02/2021.
Simone do Rosário Germano- Sec. Mun. Administração Pública.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA/MG
P.P 006/2021.
Torna público, que fará realizar Processo Administrativo Licitatório nº
009/2021, na modalidade Pregão Presencial nº 006/2021, Sistema de
registro de Preço nº 003/2021, prestação de serviço de transporte de
pacientes. O credenciamento e a entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será até as 08h00min do dia 23/02/2021,
com abertura neste mesmo dia e horário, na sala de reuniões própria, na
Rua Dr. Sidney Hubner França Camargo, n° 69 “A”, Centro, Lajinha –
MG. Os interessados, poderão adquirir o edital e anexos, através do site
www.lajinha.mg.gov.br e sede administrativa do Município de Lajinha/
MG, Demais informações no endereço acima, no horário de 13h00min
às 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33) 3344-2006, responsável, Cassiano Ricardo Alves de Oliveira – Pregoeiro Oficial em 03
de fevereiro de 2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
T.P 01/2021.
Comunica a realização da licitação, na modalidade por Tomada de Preços 01/2021, visando a contratação de empresa especializada do ramo
de engenharia, para execução de obras e serviços de recuperação da
Escola Municipal Professora Dulcinéia Serrato, localizada na Avenida
Domingos Peluso, nº. 130, bairro Vila Regina, nesta cidade, de conformidade com as especificações, memorial descritivo, projetos, planilhas
anexos a este edital. A data limite para a entrega dos envelopes contendo a documentação de habilitação e proposta de preços, será até o
dia 23 de fevereiro de 2021, às 14 horas, na sala da Gerência de Compras e Licitações, situada na Praça São Januário, 238 - 2º. andar, onde
imediatamente(às 14h10min), serão abertos os envelopes contendo os
documentos de habilitação. Edital completo disponível na internet no
endereço www.uba.mg.gov.br. Outras informações tel. (32)3301-6109.
E-mail compras@uba.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI
P.P 017/2021.
Torna público que fará realizar Processo Licitatório 031/2021, Modalidade Pregão Presencial nº 017/2021 para Registro de Preços para contratação de empresa para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, gás cozinha para atender o município de Pequi/MG. Abertura:
16/02/2021 às 09:00 horas. Informações pelo e-mail: licitacoespequi@
gmail. Hodarlan Gabriel Araujo Gonçalves. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2021.
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 17/2021 - Pregão Eletrônico nº
11/2021. Objeto: Contratação de empresa apta a prestação de serviços
de auxílio funeral, incluindo a preparação básica do corpo com ornamentação (Flores naturais) e translado para atender às necessidades
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social, por
Registro de Preços, para futura e possível aquisição, no dia 25/02/2021
às 09:00 horas. O Edital está disponível no site: www.eloimendes.
mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações
pelo fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes, 03/02/2021. Paulo Roberto
Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA/MG.
CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.
O Município de Itutinga torna público aos interessados a abertura
doProcesso Licitatório nº 008/2021 - Credenciamento nº 001/2021,
Inexigibilidade nº 001/2021. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas especializadas em sistema de Plantões Médicos para atendimento
na UBS - Unidade Básica de Saúde Maria Nazaré Ferreira, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde. Período de Inscrição: As inscrições ficarão abertas pelo período do Credenciamento a contar da data
subsequente à publicação deste Edital, podendo ser prorrogado a critério da Administração Municipal. O Edital completo se encontra no
endereço: www.itutinga.mg.gov.br. Itutinga, 04 de fevereiro de 2021.
Rodineli Antônio do Nascimento - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021.
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 16/2021 - Pregão Eletrônico nº
10/2021. Objeto: Contratação de empresa apta em locação de veículos para atender as necessidades das Secretarias Mucipais de Obras
Públicas e Serviços Urbanos, Agricultura e Meio Ambiente, Educação e Esporte pelo Menor Preço por Item com Registro de Preços para
futura e possível aquisição no dia 23/02/2021 às 09:00 horas. O Edital
está disponível no site: www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo fone: (35) 3264-3494.
Elói Mendes, 29/01/2021. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2021.
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 21/2021 - Pregão Eletrônico nº
13/2021. Objeto: Contratação de empresa apta a prestar serviços de retirada de chorume, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de
Agricultura e Meio Ambiente, por Menor Preço por Item, por Registro
de Preços no dia 26/02/2021 às 09:00 horas. O Edital está disponível
no site: www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.
com.br. Mais informações pelo fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes,
03/02/2021. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA/MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2021.
Tipo Menor Preço por Item. Objeto: SRP para contratação de ME, EPP
ou MEI para fornecimento de medicamentos. Data: 19/02/2021, 08:30
horas. O Edital poderá ser obtido na Sala de Licitação da PMG e ou
e-mail: licitacaoglaucilandia@yahoo.com.br, site: www.glaucilandia.
mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG.
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021 - EXTRATO
DE RATIFICAÇÃO E RESULTADO.
A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Maranhão/MG torna pública
a Ratificação e Resultado - Termo de Contrato firmado em decorrência da Inexigibilidade de Licitação nº 002/2021. Objeto: A Contratação de serviços profissionais técnicos - especializados em assessoria

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ/MG.
CONCORRÊNCIA Nº 001/2019.
4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 0105/2019
- Concorrência nº 001/2019 entre o Município de Luz/MG e a
empresa: Construtora Guimarães & Mesquita Ltda com fundamento
no Processo Administrativo PRC Nº 087/2019. Fica prorrogado
por mais 02 (Dois) meses o prazo previsto na cláusula segunda do
Contrato, passando então a vigorar até 01 de abril de 2021. Publique-se. Luz/MG, 29/01/2021. Agostinho Carlos Oliveira - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DATAS/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de Combustíveis (Gasolina, Etanol, Diesel Comum e Diesel S10) para manutenção da Frota
do Município de Datas/MG. Abertura: Dia 18/02/2021, às 14h00,
tipo Menor Preço por Item. O Edital e seus anexos poderão ser acessados no site: www.datas.mg.gov.br ou solicitados por e-mail: licitacoes@datas.mg.gov.br Informações, Tel.: (38) 3535-1121. Vagner
William Pereira - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DATAS/MG. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Datas/MG torna pública a publicação do
Processo Licitatório nº 12/2021 - Tomada de Preços nº 001/2021.
Objeto: Contratação de empresa esp. em prest. de serv. técnicos
especializados de assessoria e consultoria em licitações, contratos
e controle interno no que tange às compras municipais. Abertura:
Dia 23/02/2021, às 14h00, tipo: Menor Preço. O Edital e seus anexos poderão ser acessados no site: www.datas.mg.gov.br ou solicitados por e-mail: licitacoes@datas.mg.gov.br. Informações, Tel.: (38)
3535-1121. Vagner WilliamPereira - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT/MG
PROCESSO 008/2021 – PP 006/2021
Objeto: Registro de Preços objetivando a futuros e eventuais Fornecimento de Gêneros de Padaria, Salgados, Refrigerantes e Sucos,
destinados atender as necessidades do Município de Francisco
Dumont/MG. Credenciamento: 22/02/2021 – 08:00h – Edital disponível no site https://franciscodumont.mg.gov.br/ ou pelo e-mail
franciscodumontlicitacao@gmail.com. Herbert Leonardo Fonseca
– Pregoeiro oficial.
2 cm -03 1442594 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO-MG
PROCESSO LICITATÓRIO 007/2021
A Prefeitura Municipal de Corinto-MG torna público que realizará
o Processo licitatório 007/2021, Tomada de Preços 001/2021, para
contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na área da
saúde por médicos, em atenção à solicitação da Secretaria Municipal da Saúde. A sessão pública da Comissão de Licitação, oportunidade em que os interessados apresentarão os envelopes de habilitação e proposta, será realizada no dia 23/02/2021, às 13:00 horas,
na sede da Prefeitura Municipal. O Edital e anexos se encontram
a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal situada à Avenida Getúlio Vargas, nº 200, Centro, Corinto/
MG, ou pelo e-mail: licitacao@corinto.mg.gov.br, ou pelo site:
www.corinto.mg.gov.br. Paulo Sergio Silva Ribeiro – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA – MG.
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
O Prefeito do Município de Paraopeba, no uso de suas atribuições
legais, ratifica o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município,
que, com fulcro no art. 25, II e § 1º, c/c art. 13, III e V, da Lei
nº 8.666/93 e alterações posteriores, e opina favoravelmente à contratação da empresa Jmpm Consultores Associados EirelI, CNPJ
42.790.055/0001-92, com sede à Rua Matias Cardoso, nº 11 – 6º
Andar – Santo Agostinho – CEP: 30.170-050 – Belo Horizonte/MG
para a prestação de Consultoria Técnica Especializada em Gestão
Pública: Consultoria Administrativa nas áreas de pessoal, material,
financeira – organização e métodos, e Consultoria Jurídica nas áreas
constitucional, administrativa, ambiental, previdenciária e tributária, no valor total de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), e Atos
Judiciais no valor estimado de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), no
exercício de 2021. Data 29/01/2021. José Valadares Bahia-Prefeito
Municipal.
4 cm -03 1442689 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO-MG.
PROCESSO Nº 06/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2021.
A prefeitura realizará, no dia 23/02/2021 as 09:00h. Pregão Presencial, para Serviços especializados de Consultoria e Assessoria
em Gestão das Ações e Serviços Públicos de Saúde do Município
de Matias Cardoso, conforme edital, cuja cópia poderá ser adquirida no referido endereço, no horário de 08:00 às 14:00h, no email
licitacao@matiascardoso.mg.gov.br, no site www.matiascardoso.
mg.gov.br ou fone 38-3616-3113. Matias Cardoso-MG, 03 de fevereiro de 2021. Fabrício de Souza Costa – Pregoeiro
3 cm -03 1442788 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI – MG.
PROCESSO Nº 003/2021, CARTA CONVITE Nº 001/2021,
Objeto :Aquisição de Refeições tipo Self Service para o atendimento e fornecimento aos acompanhantes e todos os Pacientes que
fazem Hemodiálise fora do Município de Minduri/MG, sendo que
atualmente este procedimento é realizado na cidade de São Lourenço/MG.O prazo limite para entrega dos envelopes da documentação e proposta será até as 8:45 horas e a abertura será as 9:00 horas
do dia 09/02/2021 na sala de licitações da Prefeitura Municipal de
Minduri/MG, mais informações : email :licitacaominduri@gmail.
comou Tel: 035 3326 1219.Comissão de Licitação de Minduri/MG.
3 cm -03 1442905 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
– 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2019.
Partes: Município de Mirabela/MG e a empresa Cepol Construções e
Edificações Polo Ltda - EPP, CNPJ nº 10.275.598/0001-85. Objeto:
Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia Para Prestação De Serviço Visando A Construção De Remanescente De Obra
Do Centro De Educação Infantil Fada Azul – Projeto Padrão Fnde
Tipo 2. Iniciando tal prorrogação em 13/02/2021 pelo período de
180 (Cento e Oitenta) dias (até 11/08/2021). Isaak da Silva Rodrigues – Presidente da CPL.
3 cm -03 1442751 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS-MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2021.
A prefeitura torna público o extrato de contrato Nº 09/2021 referente
ao Processo nº 02/2021, Inexigibilidade nº 2/2021 Credenciamento
1/2021. Objeto: Prestação de serviço profissional de médico clínico
geral no município de Pintópolis em razão da pandemia do coronavírus – (Covid-19). Contratada: Clínica Brasmedic Eireli. CNPJ:
39.994.316/0001-81 no valor global de R$ 180.031,92. Vigência
15/01/2021 a 31/12/2021 – Data da Assinatura: 15/01/2021. Pintópolis
03 de Fevereiro de 2021. Ley Lopes dos Santos, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2020.
Partes: Município de Mirabela/MG e a Empresa Construtora Novais
LTDA, CNPJ nº 86.496.478/0001-70. Objeto: Contratação De Empresa
Especializada Em Engenharia Para Execução De Serviços De Pavimentação Asfáltica Em Cbuq Nas Ruas Vicente Mendes Camelo, José
Maia, Roberto Afonso Pereira, Sebastião Costa Aquino, Saturnino
Xavier, Augusto Ribeiro, “Q”, Padre Luiz Egidio,”O”, “N”, Matilde
Gonçalves Oliveira, Manoel Maia, “M”, Liduvina Da Silva Maia,”L”,
Joaquim Mendes, Jorge Fonseca Maia, Honor Maia, Antônio Carlos
Macedo E Ruas “A”,”B”,”C” E D” No Distrito De São Bento, Município De Mirabela/ MG, conforme projetos que integram o edital, e vincula-se ao presente contrato independentemente de sua transcrição. Iniciando tal prorrogação em 04/02/2021 pelo período de 03 (três) meses
(até 03/05/2021). Isaak da Silva Rodrigues – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ/MG
PL Nº 003/2021.
A prefeitura torna público o Processo Licitatório nº 003/2021, Dispensa nº 003/2021, Chamada Pública nº 001/2021. Objeto: Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar (HORTIFRUTI),
apresentar documentação para habilitação no dia 26/02/2021 às 09h.
O edital completo encontra-se no site oficial da Prefeitura- www.mariadafe.mg.gov.br . Maria da Fé, 04 de fevereiro de 2021. Carlos Alberto
Lemes, Chefe do Setor de Compras e Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATORIO
Nº 017/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021-SRP
Torna público o aviso de licitação, objetivando registro de preços
para futura e eventual aquisição parcelada de carnes bovinas e suínas de primeira e segunda qualidade, toucinho salgado, para atender
as necessidades das secretarias desta municipalidade. Recebimento
da(s) Proposta(s): de 04/02/2021 às 07:00h até 18/02/2021 até 07:15h –
Abertura da(s) Proposta(s): 18/02/2021 às 08:00h – Início da Sessão de
Disputa de Preços: 18/02/2021 às 08:15h. Interessados manter contato
pelo endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias no site :
http://bbmnetlicitacoes.com.br/, Portal de Transparência, ou ainda, no
Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-03/02/2021-Elieser T. P. Santos-Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2021 O Município de Central de Minas – MG torna público aos interessados que será realizada licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº
03/2021, objetivando o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, produtos alimentícios de padaria, utensílios de cozinha, materiais
de limpeza e higiene para suprir as necessidades de diversas secretarias do município. Data e recebimento das propostas: Até às 09:00 do
dia 17/02/2021. Data e horário do início da disputa: Dia 18/02/2021 às
08h30min. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bll.org.br e https://www.centraldeminas.mg.gov.br . Informações complementares poderão ser obtidas através dos
telefones: (033) 3243-0223.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
CHAMAMENTO PÚBLICO
Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas e realização de pequenas cirurgias em atendimento aos usuários do sistema público de saúde do Município de
Itapecerica/MG. Os documentos deverão ser entregues a partir do dia
05/02/2021 até às 12h15 min do dia 25/02/2021, os quais serão analisados às 12h15min do dia 25/02/2021. O edital está disponível no site
www.itapecerica.mg.gov.br. Lucas Eustáquio Brito de Oliveira- Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG - PREGÃO
PRESENCIAL 13/2021- Aviso de Licitação- Objeto: registro de preços de luminária, banco e conjunto de mesa e bancos para praças. Credenciamento: das 12h30 às 13h do dia 09/03/2021, ato contínuo serão
realizadas as demais sessões. Edital disponível no site www.itapecerica.
mg.gov.br. Eliana L. R. Souza - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021
Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Tomada de Preço nº 002/2021 - Procedimento Licitatório nº
018/2021. O Município de São Roque de Minas/MG torna público a
abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa a Contratação de Empresa de Advocacia para a Prestação de Serviços de Consultoria Jurídica ao Município de São Roque de Minas/MG na área de
Direito Público, a ser realizado às 09:00hs do dia 09.03.2021, na sede
da Prefeitura Municipal. São Roque de Minas, 03 de fevereiro de 2021.
Elen Cristina Aparecida Rodrigues - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
PREGÃO Nº 006/2021
Aviso de Licitação - Processo nº 019/2021. Objeto: Contratação de
empresa com veículos destinados ao transporte de pacientes em tratamento de hemodiálise que precisam se deslocarem do meio rural para a
sede do município, com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do
dia 26/02/2021. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 ou através do e-mail licitação@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da
Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 03/02/2021. Astor José
de Sá - Prefeito Municipal.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210203212444028.
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