TJMG 28/01/2021 -Fch. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ARQUIVAMENTO DE DAIA
A Supervisora Regional da URFBio Rio Doce do IEF torna
público que foram arquivados os requerimentos de Autorização
para Intervenção Ambiental dos processos abaixo identificados:
*Marcus Wesley Rocha/Sítio Achado - CPF:455.825.136-04.
Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca,
para uso alternativo do solo, Santana do Paraíso/MG, PA/Nº:
04040000338/17, data da decisão: 26/01/2021.
*SOTRAMIL Sociedade de Transporte e Mineração/ Fazenda
Bicalho - CNPJ:18.401.539/0001-18. Intervenção com supressão
de vegetação nativa em APP, São Gonçalo do Rio Abaixo /MG,
PA/Nº: 09030000479/16, data da decisão: 26/01/2021.
(a) Adriana Spagnol de Faria. A Supervisora da Unidade
Regional de Florestas e Biodiversidade Rio Doce.

295, 313, 335, 364, 388, 401 e 410 da beneficiária Prati, Donaduzzi & CIA LTDA e alteração dos dados da beneficiária Unichem
Farmacêutica do Brasil LTDA, da matriz para a filial. Vigência: a
partir da publicação até 27.07.2021. Assinam: Rodrigo Ferreira
Matias, pela SEPLAG, Celso Agustinho Prati, pela Prati Donaduzzi & CIA LTDA e Pinaki Ghanshyambhai Trivedi, pela Unichem
Farmacêutica do Brasil LTDA.

3 cm -27 1440379 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 025/2020
Registro de preços de equipamento de proteção individual
(EPI) - luva de proteção e óculos de segurança. Ata 001 assinada com as empresas: Conceição A G Da Dalto Me (CNPJ/MF:
02.204.684/0001-79), Lote 01, Valor: R$ 37.967,52; Amda Security Importadora Ltda – Epp (CNPJ/MF: 14.793.395/0001-31),
Lote 02, Valor: R$ R$ 39.219,60.

REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Triângulo do IEF torna
público que o requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção Ambiental, conforme o processo
abaixo identificado: *TNA Participações Ltda/Fazenda Rio das
Pedras – CNPJ 34.817.646/0001-88 - Supressão da cobertura
vegetal nativa com destoca – Uberlândia/MG - Processo Nº
2100.01.0052827/2020-71: em 18/01/2021.
(a) Carlos Luiz Mamede – O Supervisor
Regional URFBIO Triângulo.
2 cm -27 1440134 - 1

Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
ao Contrato nº 9178095/2018 de prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento e limpeza da frota de veículos oficiais
por meio da disponibilização de sistema informatizado, com utilização de cartão magnético em rede de serviços credenciada,
para fornecimento de combustíveis e lavagem de veículos, celebrado entre o Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM e a
Empresa TRIVALE Administração Ltda.. Redução do valor anual
do contrato inicialmente pactuado, passando de R$ 294.179,33
(duzentos e noventa e quatro mil e cento e setenta e nove reais
e trinta e três centavos) para R$ 287.442,62 (duzentos e oitenta
e sete mil e quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta e dois
centavos). Com prorrogação do período de vigência do Contrato
original por mais 12 meses.
Data de Assinatura: 27 de janeiro de 2021.
a) Marcelo da Fonseca, Diretora Geral - IGAM.
b) Vitor Flores de Deus – Representante Legal – TRIVALE
4 cm -27 1440129 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
COMUNICADO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão torna público o manifesto de interesse
da doação proposta pela pessoa jurídica BLUETRIX TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.076.424/0001-60,
referente à doação de serviços de solução compreensiva composta
por serviços especializados de informação e gestão para apoio à
Central de Intermediação de Trabalhadores Autônomos de Minas
Gerais quanto a intermediação de oferta e demanda de oportunidades de serviços, contribuindo para que o trabalhador autônomo
construa sua própria rede de contatos e clientes. Através da solução busca-se conectar os trabalhadores autônomos a atividades
coletivas e individuais, relacionadas a temas da área de emprego,
qualificação profissional e empreendedorismo, ampliando as perspectivas de recolocação profissional, social e aumento da renda.
Outros interessados em doar serviços similares, oferecer em
comodato bens congêneres ou apresentar eventual impugnação a
proposta apresentada deverão encaminhar suas manifestações, até
o dia 05/02/2021 para o e-mail amigodoestado@planejamento.
mg.gov.br, conforme legislação contida no art. 8° do Decreto n°
47.611/2019. Pelo mesmo prazo fica aberto à apreciação e manifestação de interesse dos órgãos e entidades da Administração
Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, conforme legislação contida no art. 6° do Decreto n° 47.611/2019.
Belo Horizonte, 28/01/2021. Rodrigo Ferreira Matias –
Subsecretário do Centro de Serviços Compartilhados/SEPLAG
6 cm -27 1440451 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo SEI nº 5140.01.0002526/2020-71
Com base em toda documentação acostada aos autos do Processo SEI nº5140.01.0002526/2020-71, referente a Dispensa de
Licitação, Processo de Compras nº 1501561-01/2021, APROVO
os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004 e pela Resolução SEPLAG n
º 56 de 2019, evento SEI nº23891543 AUTORIZO e RATIFICO,
com fulcro nas disposições contidas no art. 24, incisos VIII e
XVI Lei Federal nº 8.666, de 1993, nos termos do Parecer Jurídico n.º 02/2021 , evento SEI nº24251928, cujo objeto trata-se
da prestação de serviços de informática, referentes à Manutenção
de Solução de Business Intelligence - SISAP; Acesso a Solução
de Business Intelligence - SISAP e SISAD; Produção de Solução
de Business Intelligence - SISAP e SISAD e Curso a Distância
- SISAP., por meio da contratação realizada junto à Companhia
de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. O valor da contratação corresponde a R$ 579.444,60
(quinhentos e setenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos), que correrá por conta das seguintes
dotações orçamentárias: 1501.04.122.095.4336.0001.3390.4003.
0.10.1 e outras.
Rodrigo Ferreira Matias
Subsecretário do Centro de Serviços Compartilhados
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
5 cm -27 1440214 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 146/2020 –
XXIX e XXXIV, Planejamento nº 57/2020 - Processo SEI nº
1500.01.0007469/ 2020-49. Partes: SEPLAG; Prati, Donaduzzi &
CIA LTDA e Unichem Farmacêutica do Brasil LTDA. Objetos:
realinhamento de preço (redução) dos lotes 14, 27, 47, 134, 164,

3 cm -27 1440516 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS

2 cm -27 1440210 - 1
RESULTADO DE PROCESSO
LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 051/2020 - registro de preços de produto
químico (desinfetante super concentrado, cera para piso, detergente neutro e detergente multiuso). Empresas Adjudicatárias:
Limpeza & Brilho Ltda – Epp (CNPJ/MF: 04.158.618/0001-35),
Lote 01, Valor: R$ 228.168,00, Lote 03, Valor: R$ 213.020,00;
Unijohn Sistemas De Limpeza Ltda – Epp (CNPJ/MF:
25.497.280/0001-16), Lote 02, Valor: R$ 46.294,80; Essenza
Indústria Química Eireli (CNPJ/MF: 23.605.544/0001-82), Lote
04, Valor: R$ R$ 47.884,32.
2 cm -27 1440157 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DVMC.SVS. nº. 2/21– 2260.01.0000131/2021-42
O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária,
no uso de suas atribuições e de acordo com oincisoI,do Artigo
3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011 e art. 102 da Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999, referenda a Interdição
Cautelar DVMC.SVS. n.2/21– 2260.01.0000131/2021-42, referente aoloteAGS/43do produtoÁGUA SANITÁRIA, marcaNEW
LIMP, fab. 28/10/2020, val. 6 meses, fabricado por PAULO JOSÉ
DE ALMEIDA - EPP, CNPJ: 66.200.015/0001-01, localizada na
Rua Presidente Kennedy, 581 - Centro - Extrema - Minas Gerais
- Brasil - CEP: 37640000, por representar risco de agravo à saúde
da população, constatado em LAUDO 1854.1P.0/2020/IOM/
FUNED, emitido pelo Instituto Octávio Magalhães da Fundação Ezequiel Dias (LACEN/MG) INSATISFATÓRIO quanto ao
ensaio de teor de cloro​.
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte, 21 de janeiro de 2021.
Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência
de Vigilância Sanitária de Minas Gerais
5 cm -27 1440058 - 1
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE TERMO
ADITIVO/CONVÊNIO
Cedente: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Cessionário: Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, Faculdade
de Medicina da UFMG - RETIFICA o Extrato de Termo Aditivo
ao Convênio de Cooperação Técnica nº 006/2019 publicado em
09/01/2021 que possui como objeto a cessão do servidor MARCO
TULIO DE AQUINO, MASP 354094-5 MAGAS, com ônus para
o cedente: onde se lê: “Vigência: na data de sua publicação até
31/12/2021” do ato de disposição/cessão. Assinatura: 23/12/2020,
leia-se “Vigência: de 01/01/2021 a 31/12/2021”
.
3 cm -27 1440450 - 1
TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2643/2020 – Processo SEI N° 1320.01.0126432/2020-58. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. DONATÁRIO: Município de Rio Vermelho. Objeto:
1 (Uma) Câmara de Conservação Valor Total R$ 6.000,00 Conforme Evento SEI: 23505513 Data de assinatura: 26/01/2021.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2821/2020 – Processo
SEI N° 1320.01.0134279/2020-37. DOADOR: Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Berizal. Objetos: 1 (Uma)
Câmara de Conservação Valor Unitário R$ 6.000,00. 1 (Uma)
Câmara de Conservação Valor Unitário R$ 7.100,00. Valor Total
da Doação R$ 13.100,00. Conforme Evento SEI: 24316125 Data
de assinatura: 27/01/2021.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2645/2020 – Processo SEI N° 1320.01.0125555/2020-69. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. DONATÁRIO: Município de Cruzeiro da Fortaleza.
Objetos: 2 (Duas) Câmaras de Conservação Valor Unitário R$
6.000,00. Valor Total da Doação R$ 12.000,00 Conforme Evento
SEI: 23271502 Data de assinatura: 27/01/2021.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2640/2020 – Processo SEI N° 1320.01.0126869/2020-93. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: Município de Arapuá. Objeto: 1 (Uma)
Câmara de Conservação. Valor Total da Doação R$ 6.850,00 Conforme Evento SEI: 24301663 Data de assinatura: 27/01/2021.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2818/2020 – Processo
SEI N° 1320.01.0134286/2020-42. DOADOR: Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Brumadinho. Objeto: 1 (Uma)
Câmara de Conservação. Valor Total da Doação R$ 7.100,00 Conforme Evento SEI: 24317339 Data de assinatura: 27/01/2021.

TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2963/2020 - Processo
SEI N° 1320.01.0125871/2020-73 DOADOR: Estado de Minas
Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: Município de Santana do Paraíso. Objeto: 01
(Uma) Câmara de Conservação Valor Unitário R$ 6.000,00 Valor
Total R$ 6.000,00 Conforme Evento SEI: 24431525 Data de assinatura: 26/01/2021.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2626/2020 - Processo
SEI N° 1320.01.0126434/2020-04 -DOADOR: Estado de Minas
Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO : Município de Pará de Minas. Objeto: 01 (Uma)
Câmara De Conservação Valor Unitário R$ 6.000,00 Valor Total
R$ 6.000,00 Conforme Evento SEI: 22444407 Data de assinatura:
26/01/2021.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2430/2020 – Processo
SEI N° 1320.01.0120262/2020-02. DOADOR: Estado de Minas
Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: Município de Frei Lagonegro - MG. Objetos: 01
(uma) Câmara de Conservação Uso Médico Hospitalar. Valor
Total da doação: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2021.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2926/2020 – Processo
SEI N° 1320.01.0133231/2020-09. DOADOR: Estado de Minas
Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: Município de Fruta de Leite - MG. Objetos: 01
(uma) Câmara de Conservação Uso Médico Hospitalar. Valor
Total da doação: R$ 7.100,00. Data de Assinatura: 22/01/2021.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2381/2020 – Processo SEI N° 1320.01.0134073/2020-70. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: Município de Pequeri. Objeto: 1 (Uma)
Câmara de Conservação Valor Unitário: R$ 6.850,00 Valor Total
R$ 6.850,00 Conforme Evento SEI: 23212627 Data de assinatura:
27/01/2021.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2590/2020 – Processo
SEI N° 1320.01.0121301/2020-79. DOADOR: Estado de Minas
Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: Município de Sobrália. Objeto: 2 (Duas) Câmara
de Conservação Valor Unitário: R$ 6.000,00 Valor Total R$
12.000,00 Conforme Evento SEI: 22314030 Data de assinatura:
27/01/2021.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2460/2020 – Processo
SEI N° 1320.01.0118857/2020-10. DOADOR: Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Fortaleza de Minas. OBJETO:
1 (uma) Câmaras de Conservação. Valor total da doação: R$
6.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2021.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2912/2021. Processo
SEI N° 1320.01.0132438/2020-80. DOADOR: Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Rio Casca. OBJETO: 2 (duas)
Câmara de Conservação. Valor total da doação: R$ 13.100,00.
Data de Assinatura: 26/01/2021.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2780/2020. Processo
SEI N° 1320.01.0133053/2020-62. DOADOR: Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Joaíma. OBJETO: 2 (duas)
Câmaras de Conservação. Valor total da doação: R$ 14.200,00.
Data de Assinatura: 27/01/2021.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2622/2020. Processo
SEI N° 1320.01.0126496/2020-76. DOADOR: Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Morro do Pilar. OBJETO:
1 (uma) Câmara de Conservação. Valor total da doação: R$
6.000,00. Data de Assinatura: 27/01/2021.
TERMO ADITIVO AO TERMO DE
CESSÃO ELETRÔNICO Nº 31/2020
PROCESSO SEI N° 1320.01.0076644/2020-11. CEDENTE:
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
da Saúde - SES/MG. CESSIONÁRIO(A): MUNICÍPIO DE
MONTE CARMELO, CNPJ: 18.593.103/0001-78. OBJETO:
Prorrogação de vigência do TERMO DE CESSÃO DE USO Nº
31/2020 (24595289) por 6 (seis) meses, a partir de 01/02/2021,
até 31/07/2021, nas mesmas condições pactuadas. Data de Assinatura: 27/01/2021.
25 cm -27 1440499 - 1

Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9178.117/18.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e empresa CONCEITO
SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. – ME. Objeto: fica o contrato
prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 01 de fevereiro de
2021 até 31 de janeiro de 2022.D.O.: 2321 10 302 1234 5400001
3 3 90 39 21; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320021e
UPG: 841.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9170.715/18.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e empresa ARGUS CIENTÍFICA LTDA. Objeto: fica o contrato prorrogado por 12 (doze)
meses, a partir de 29 de janeiro de 2021. D.O.: 2321 10 302 1234
540 0001 3 3 90 3921IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG 262, Unidade Executora: 2320.002
3 cm -27 1440442 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a
realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 562/2020, objeto:
Locação de Caçambas para remoção de Entulhos e Resíduos
Orgânicos. O edital estará disponível no site: www.compras.
mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será
até às 08h00min do dia 10/02/2021, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia 10/02/2021. Belo Horizonte, 27 de
janeiro de 2021.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a
realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 008/2021, objeto:
Licença de Software para análise estatística. O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das
propostas comerciais será até às 08h00min do dia 10/02/2021, e
início da sessão de lances será às 09h00min do dia 10/02/2021.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2021.
4 cm -27 1440372 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
A FHEMIG torna público para conhecimento de interessados que
realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 01/2021. O
objeto é a prestação de serviços de de manutenção preventiva e
corretiva em Autoclaves, Gabinetes de Secagem e Termodesinfectora da marca BAUMER. O início da sessão de lances do pregão
ocorrerá no dia, 11/02/2021 às 09:00h pelo site: www.compras.
mg.gov.br. Edital disponível a partir do dia 28/01/2021, às 16:00h
no site acima citado. BH, 27.01.2021.
2 cm -27 1440165 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Cooperação entre Entes
Públicos que entre si celebram o Município de Belo Horizonte,
através da Secretaria Municipal de Saúde- SMSA/BH, o Estado
de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de
Saúde- SES/MG e a Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais- FHEMIG em benefício do CMT, CEPAI, HJXXIII, HAC,
HEM,HGV, HIJPII, HJK, IRS e MOV, para execução de Serviços de Assistência à Saúde. Processo: 01.039377.19.78 Inexigibilidade de Licitação Contratante: Município de Belo Horizonte |
Secretaria Municipal de Saúde Contratada: Fundação Hospitalar
de Minas Gerais - FHEMIG. Da Alteração do Plano Operativo: O
prazo de vigência estabelecido Plano Operativo/PO firmado com a
Maternidade Odete Valadares/MOV passa a vigorar de 01/11/2019
a 31/10/2021 para o período de 01/01/2020 a 31/12/2021 em consonância com os demais Plano Operativos partes integrantes do
PCEP original. Da Planilha de Ofertas de Serviços, do Preço e do
Reajuste: Fica incluído no componente Pós-Fixado o orçamento
financeiro destinado a produção de Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (SIA e SIH) e do Fundo de Ação Estratégica e
Compensação/FAEC-MS para a execução do presente TERMO
ADITIVO, passando recurso financeiro mensal estimado de
R$13.819.220,88 para R$13.854.206,03, perfazendo o montante
global estimado referente aos 60 (sessenta) meses de vigência de
R$829.153.252,63 para R$831.252.361,63, conforme repactuados nos Planos Operativos – PO’s e de acordo com a programação
de repasses da SMSA aos prestadores de serviços do SUS. Valor
Atualizado: R$831.252.361,63 Da Ratificação: Ficam ratificadas
as demais Cláusulas do PCEP original, que não colidirem com
este TERMO ADITIVO Assinatura em: 30/10/2020. Assinam:
Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG o Sr. Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva- Secretário de Estado de Saúde de
Minas Gerais, pela Fundação Hospitalar de Minas Gerais – FHEMIG o Sr. Fábio Baccheretti Vitor e pela Secretaria Municipal de
Saúde de Belo Horizonte- MG o Sr. Jackson Machado Pinto.
7 cm -27 1440478 - 1
DESPACHO DA PRESIDENTE DA COMISSÃO
PROCESSO: Nº. 087/2018
FORNECEDOR: COMERCIAL CIRÚRGICA
RIOCLARENSE LTDA – CNPJ: 67.729.178/0004-91
Verificou-se que a Notificação de Instauração elaborada e autuada às fls. 75/78 foi encaminhada para o endereço divergente ao
especificado na Ata de Registro de Preços nº 90/2015 – Pregão
Eletrônico nº 15/2015, em razão disso, deve ser desconsiderada a
referida Notificação de Instauração, bem como todos os atos posteriores praticados no âmbito deste processo (fls. 75/105). Dessa
forma, diante do equivoco, utilizamos o presente instrumento para
anular as folhas de número 75 a 105 deste processo.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2021.
Jéssica Gonçalves Fernández Árias
Presidente da Comissão (CIAPAP)
MASP 1307488-5
4 cm -27 1440463 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL
INSTITUTO RAUL SOARES/FHEMIG
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ IRS e a Cemig Distribuição S.A. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual por 12 meses. Valor: 134.283,97 (total estimado) Vigência: 30/12/2020 até 29/12/2021 Número do Processo: 68/2016 Modalidade: DPL. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4175.0001, Objeto de gasto: 339039-69 F 10.1
Data de Assinatura: 26/01/2021
2 cm -27 1440126 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.
compras.mg.gov.br, os seguintes pregões:Pregão Eletrônico/Proc.
Nº 2320310.465/2020, SEI 2320.01.0012879/2020-21, para serviço de controle de qualidade externo nos serviços hemoterápicos, sessão no dia 18/02/2021 às 09:00 horas.Datas e horas limites
para cadastramento das propostas no site. Os editais encontram-se
disponíveis na R. Grão Pará 882, s.501, Santa Efigênia, BH/MG,
de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE), ou
pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.
br.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO HRAD
publicado no dia 18/12/2020, na página 38 do Diário Oficial de
Minas Gerais. Onde se lê: “EXTRATO DO SEGUNDO TERMO
ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO
DE COOPERAÇÃO ENTRE ENTES PÚBLICOS QUE ENTRE
SI FAZEM, DE UM LADO [...]” , Leia-se: “EXTRATO DO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE ENTES PÚBLICOS QUE ENTRE SI FAZEM,
DE UM LADO [...]” .

3 cm -27 1440113 - 1

2 cm -27 1440518 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202101272303480123.