TJMG 22/12/2020 -Fch. 61 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação
de Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei n°18.185
de 04/07/2009 e regulamentada pelo Decreto n°45.155/09. Contrato n°TTV13/2020, firmado com Haliston Manoel de Almeida em
20/04/2020. Prorroga até 31/12/2020. Remuneração mensal para 40
(quarenta) horas semanais, R$ 1.273,00 (Hum mil duzentos e setenta e
três reais). As despesas decorrentes desta prorrogação de contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária: 2211.13.722.056.4188.0001.3.
1.90.04.01 Fonte 0.10.1 Sig . Sérgio Rodrigo Reis (Presidente FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação
de Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei n°18.185
de 04/07/2009 e regulamentada pelo Decreto n°45.155/09. Contrato n°TTV14/2020, firmado com Antônio Carlos Fernandes em
20/04/2020. Prorroga até 31/12/2020. Remuneração mensal para 40
(quarenta) horas semanais, R$ 1.273,00 (Hum mil duzentos e setenta e
três reais). As despesas decorrentes desta prorrogação de contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária: 2211.13.722.056.4188.0001.3.
1.90.04.01 Fonte 0.10.1 Sig . Sérgio Rodrigo Reis (Presidente FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de
Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei n°18.185 de
04/07/2009 e regulamentada pelo Decreto n°45.155/09. Contrato
n°TTV15/2020, firmado com Cristiano Rosa de Araujo Roque em
20/04/2020. Prorroga até 31/12/2020. Remuneração mensal para 40
(quarenta) horas semanais, R$ 1.273,00 (Hum mil duzentos e setenta e
três reais). As despesas decorrentes desta prorrogação de contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária: 2211.13.722.056.4188.0001.3.
1.90.04.01 Fonte 0.10.1 Sig . Sérgio Rodrigo Reis (Presidente FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de
Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei n°18.185 de
04/07/2009 e regulamentada pelo Decreto n°45.155/09. Contrato
n°ATV05/2020, firmado com Vanúsia Duarte Cintra em 29/04/2020.
Prorroga até 31/12/2020. Remuneração mensal para 40 (quarenta)
horas semanais, R$ 2.183,00 (Dois mil cento e oitenta e três reais). As
despesas decorrentes desta prorrogação de contrato correrão à conta
da Dotação Orçamentária: 2211.13.722.056.4188.0001.3.1.90.04">0001.3.1.90.04.01
Fonte 0.10.1 Sig . Sérgio Rodrigo Reis (Presidente FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de
Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei n°18.185 de
04/07/2009 e regulamentada pelo Decreto n°45.155/09. Contrato
n°TTV17/2020, firmado com Marcelo Couto e Oliveira em 29/04/2020.
Prorroga até 31/12/2020. Remuneração mensal para 40 (quarenta)
horas semanais, R$ 1.273,00 (Hum mil duzentos e setenta e três reais).
As despesas decorrentes desta prorrogação de contrato correrão à conta
da Dotação Orçamentária: 2211.13.722.056.4188.0001.3.1.90.04">0001.3.1.90.04.01
Fonte 0.10.1 Sig . Sérgio Rodrigo Reis (Presidente FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação
de Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei n°18.185
de 04/07/2009 e regulamentada pelo Decreto n°45.155/09. Contrato n°TTV18/2020, firmado com Danilo Rodrigues dos Santos em
29/04/2020. Prorroga até 31/12/2020. Remuneração mensal para 40
(quarenta) horas semanais, R$ 1.273,00 (Hum mil duzentos e setenta e
três reais). As despesas decorrentes desta prorrogação de contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária: 2211.13.722.056.4188.0001.3.
1.90.04.01 Fonte 0.10.1 Sig . Sérgio Rodrigo Reis (Presidente FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de
Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei n°18.185 de
04/07/2009 e regulamentada pelo Decreto n°45.155/09. Contrato
n°TTV19/2020, firmado com Thayná Stefanie Silva de Lima em
29/04/2020. Prorroga até 31/12/2020. Remuneração mensal para 40
(quarenta) horas semanais, R$ 1.273,00 (Hum mil duzentos e setenta e
três reais). As despesas decorrentes desta prorrogação de contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária: 2211.13.722.056.4188.0001.3.
1.90.04.01 Fonte 0.10.1 Sig . Sérgio Rodrigo Reis (Presidente FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de
Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei n°18.185 de
04/07/2009 e regulamentada pelo Decreto n°45.155/09. Contrato
n°TTV20/2020, firmado com João Galhardo Filho em 29/04/2020.
Prorroga até 31/12/2020. Remuneração mensal para 40 (quarenta)
horas semanais, R$ 1.273,00 (Hum mil duzentos e setenta e três reais).
As despesas decorrentes desta prorrogação de contrato correrão à conta
da Dotação Orçamentária: 2211.13.722.056.4188.0001.3.1.90.04">0001.3.1.90.04.01
Fonte 0.10.1 Sig . Sérgio Rodrigo Reis (Presidente FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de
Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei n°18.185 de
04/07/2009 e regulamentada pelo Decreto n°45.155/09. Contrato
n°ATV05/2020, firmado com Vanúsia Duarte Cintra em 29/04/2020.
Prorroga até 31/12/2020. Remuneração mensal para 40 (quarenta)
horas semanais, R$ 2.183,00 (Dois mil cento e oitenta e três reais). As
despesas decorrentes desta prorrogação de contrato correrão à conta
da Dotação Orçamentária: 2211.13.722.056.4188.0001.3.1.90.04">0001.3.1.90.04.01
Fonte 0.10.1 Sig . Sérgio Rodrigo Reis (Presidente FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de
Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei n°18.185 de
04/07/2009 e regulamentada pelo Decreto n°45.155/09. Contrato
n°TTV17/2020, firmado com Marcelo Couto e Oliveira em 29/04/2020.
Prorroga até 31/12/2020. Remuneração mensal para 40 (quarenta)
horas semanais, R$ 1.273,00 (Hum mil duzentos e setenta e três reais).
As despesas decorrentes desta prorrogação de contrato correrão à conta
da Dotação Orçamentária: 2211.13.722.056.4188.0001.3.1.90.04">0001.3.1.90.04.01
Fonte 0.10.1 Sig . Sérgio Rodrigo Reis (Presidente FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação
de Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei n°18.185
de 04/07/2009 e regulamentada pelo Decreto n°45.155/09. Contrato n°TTV18/2020, firmado com Danilo Rodrigues dos Santos em
29/04/2020. Prorroga até 31/12/2020. Remuneração mensal para 40
(quarenta) horas semanais, R$ 1.273,00 (Hum mil duzentos e setenta e
três reais). As despesas decorrentes desta prorrogação de contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária: 2211.13.722.056.4188.0001.3.
1.90.04.01 Fonte 0.10.1 Sig . Sérgio Rodrigo Reis (Presidente FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de
Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei n°18.185 de
04/07/2009 e regulamentada pelo Decreto n°45.155/09. Contrato
n°TTV19/2020, firmado com Thayná Stefanie Silva de Lima em
29/04/2020. Prorroga até 31/12/2020. Remuneração mensal para 40
(quarenta) horas semanais, R$ 1.273,00 (Hum mil duzentos e setenta e
três reais). As despesas decorrentes desta prorrogação de contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária: 2211.13.722.056.4188.0001.3.
1.90.04.01 Fonte 0.10.1 Sig . Sérgio Rodrigo Reis (Presidente FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de
Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei n°18.185 de
04/07/2009 e regulamentada pelo Decreto n°45.155/09. Contrato
n°TTV20/2020, firmado com João Galhardo Filho em 29/04/2020.
Prorroga até 31/12/2020. Remuneração mensal para 40 (quarenta)
horas semanais, R$ 1.273,00 (Hum mil duzentos e setenta e três reais).
As despesas decorrentes desta prorrogação de contrato correrão à
conta da Dotação Orçamentária: 2211.13.722.056.4188.0001.3.1.90.0
4.01 Fonte 0.10.1 Sig . Sérgio Rodrigo Reis (Presidente FTVM). Belo
Horizonte,18 de dezembro de 2020.
62 cm -18 1430317 - 1
Empresa Mineira de
Comunicação - EMC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2020
Entre Empresa Mineira de Comunicação e Empresa Extintores Minas
Gerais Ltda. – EPP para manutenção preventiva dos extintores de
incêndio, nos prédios CTAM/EMC, CTFM/EMC e CTTV/TVMINAS,
conforme especificações, exigências, quantidades e outras condiçõesestabelecidasem Contrato, no Relatório da Cotação e Eletrônicae na
Proposta da Contratada. Valor: R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais).
Dotação Orçamentária: 3151.04.122.705.2500.0001.3.3.90.39.21.0.10.
1. Vigência: 12 (doze) meses. Assinam: Kátia Marília Silveira Carneiro
e Hélio Costa. Data da assinatura, 21/12/2020.
3 cm -21 1430636 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO 3151005 009/2020
Processo de Compra nº. 2211002 000009/2020. Aquisição de persianas,
incluindo instalação, para o prédio da Empresa Mineira de Comunicaçãono Centro de CulturaPresidente Itamar Franco, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo
com as exigências e quantidades estabelecidas no Edital e seus Anexos.
Sessão do Pregão: 12/01/2021, às 10:00 horas no site www.compras.
mg.gov.br. Edital disponível no mesmo site. Pregoeira: Isabella Rodrigues Ferreira Conrado. Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2020.
3 cm -21 1430598 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2020.
Partes: Sede e Município de Itabira/MG. Objeto: Gestão administrativa, financeira, de pessoal, material e patrimonial da UAITEC Itabira. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Ass:
30/11/2020.
1 cm -21 1430370 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 2071001094/2020
Objeto: Execução do projeto “Doença de Alzheimer: entendendo
as causas e desenvolvendo terapias”celebrado entre a Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, a Universidade Federal de Minas Gerais e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa;
valor:R$ 152.000,00(cento e cinquenta e dois mil reais); dotação orçamentária: 2071 10 571 001 4013 0001 332041 01 0 10 8 data de assinatura: 18/12/2020; signatários: Paulo Sérgio Lacerda Beirão, Presidente- FAPEMIG, Sandra Regina Goulart Almeida,Reitora-UFMG,
Alfredo Gontijo de Oliveira,Presidente-FUNDEP e Helton José dos
Reis, coordenador.
3 cm -21 1430392 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RDP-00001-17; 21/12/2020; 20/12/2021; Prorrogação;
1 cm -21 1430671 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico para Registro de Preços 530-H14858. Objeto: Futura
e eventual execução de Obras Civis, Construção de Edificações e Serviços de Engenharia Complementares nos Imóveis da CEMIG no Estado
de MG, de acordo com os Requisitos Técnicos SC/IS-06434/2020/ED.
Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
Pregão Eletrônico – 530-G14665. 4500030473. Contratada: SULMINAS FIOS & CABOS LTDA. Objeto: Acessórios Desconectáveis para
Cabos. Valor: R$ 94.999,34. Prazo: Mediante a entrega do objeto. Ass:
21/12/2020. Homolog: 21/12/2020.
Pregão Eletrônico – 530-H14599. 4680006105 e 4680006110. Contratada: SOLUÇÕES EM ENGENHARIA, MONTAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: serviços de construção da Linha de Distribuição ARAÇUAÍ 2 – JEQUITINHONHA. Valor: R$23.009.521,17.
Prazo: 24 meses. Ass.: 18/11/2020. Homolog: 18/11/2020.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
ADITIVOS
4680005196 - Contratada: ENGEDATA INFORMÁTICA LTDA. EPP.
Objeto: Prorrogação por mais 24 meses. Prazo Atual: 60 meses. Valor
Atual: R$14.035.617,94. Ass: 26/11/2020.
5002001062/530. Contratada: Recitec Reciclagem Técnica do Brasil Ltda. Objeto: Renúncia ao reajuste contratual vincendo em 2020.
Ass.:15/12/2020.
6 cm -21 1430686 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 510-G14828. Objeto: Sistema de Monitoramento de
Condição com Recurso de Diagnóstico Automático e Atuação da Proteção. Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
2 cm -21 1430687 - 1
HORIZONTES ENERGIA S.A
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
ADITIVOS
4780001868 - Partes: HORIZONTES ENERGIA S.A x PATRIMONIAL SEGURANÇA LTDA. Objeto: ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS.
Ass. 01/12/2020.
2 cm -21 1430692 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
EXTRATO DE CARTA ADITIVA – PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
APL-00407-17 ; 31/10/2020 ; 30/10/2022 ; Prorrogação ;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-00891-16 ; 24/12/2020 ; 23/06/2021 ; Prorrogação ;
1 cm -21 1430660 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
HOMOLOGAÇÃO
A Ordenadora de Despesas do IPEM-MG torna público que homologou
o Pregão Eletrônico - Processo de Compras nº 2331032 00088/2020
- Aquisição de sistema de medidores volumétricos de alta vazão tipo
paletas com filtro de purga e válvula de entrega e acessórios, conforme
especificações constantes no termo de referência. Lote 01: Metalúrgica Ribeiro Ltda – R$244.935,00 Contagem, 21/12/2020. Melissa B.
Martinelle.
2 cm -21 1430518 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que sua Autoridade Competente, em
18/12/2020, homologou a licitação BDMG-24/2020, processo de compras nº 5201023 000002/2020 no portal Compras MG, tendo sido o
objeto adjudicado à HNK BR Industria de Bebidas Ltda., pelo valor
total de R$14.500.000,00.
CONTRATO
Processo SEI nº 5200.01.0000660/2020-29. CT 5437/2020. Contratado: MEMORA PROCESSOS INOVADORES S.A, CNPJ
36.765.378/0001-23. Objeto: Renovação do suporte técnico e atualização de licenças dos softwares VMware vCenter Server 6 Standard for
vSphere 6 e VMware vSphere 6 Enterprise Plus, na modalidade Production. Valor: R$83.500,00. Dotação orçamentária: 293000055 SOFTWARES - INFRAESTRUTURA DE TI. Prazo: a partir da assinatura,
até 25/02/2022. Data de assinatura: 21/12/2020.
ADITIVO A CONTATO
Processo SEI nº 5200.01.0000221/2020-48. 2º Aditivo ao CT
4349/2018. Contratada: RIO MINAS CONSERVAÇAO E LIMPEZA
LTDA. I. Corrigir o valor dos salários e do vale refeição/alimentação,
em conformidade com a CCT/2020; II. Acrescer, em razão da correção,
R$96.282,22 ao valor do contrato; III. Prorrogar o prazo de vigência do
acréscimo de 02 auxiliares de serviços de arquivo realizado por meio do
1º Aditivo ao contrato, por mais 06 meses, a partir de 31/12/2020; IV.
Acrescer, em razão da prorrogação, R$78.724,32 ao valor do contrato;
V. Estimar o valor global da contratação em R$3.992.668,78. Data de
assinatura: 21/12/2020.
6 cm -21 1430705 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
ARP 4650000514/ 4650000515/ 4650000516. Pregão Eletrônico 500H14760. Objeto: Futura e eventual contratação dos serviços de licenciamento de uso não exclusivo de licenças e assinaturas de software
MICROSOFT para as contratantes. Partes: COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS, CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. e CEMIG
GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. x BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. Prazo: 12 meses. Valor registrado: R$21.919.442,61.
Homolog: 15/12/2020.
ADITIVOS
4570018168 - 4570018169 - CENTRAL EÓLICA VOLTA DO RIO
S.A e CENTRAL EÓLICA PRAIAS DE PARAJURU S.A x SOMPO
SEGUROS S/A. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses e alteração do
índice de reajuste. Prazo Atual: 24 meses. Valor Atual: R$30.000,00.
Ass: 11/12/2020.
4570018042 - Contratada: UNIDAS LOCADORA DE VEÍCULOS
LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 4 meses e 9 dias. Prazo Atual: 44
meses e 9 dias. Valor Atual: R$434.518,20. Ass: 11/12/2020.
4680005644/530, 4680005645/510. Partes: Cemig Distribuição S.A. e
Cemig Geração e Transmissão S.A. X e Ética Serviços de Engenharia
Ltda. Objeto: Adequação aos requisitos da Lei n° 13.709/18 - Lei Geral
de Proteção de Dados Pessoais. Ass.:25/11/2020.
5 cm -21 1430677 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200150
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços para melhorias/otimização do Sistema de Abastecimento de
Água de Perdigão / MG.Dia: 18/01/2021 às 14:30 horas - Local: Rua
Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 22/12/2020.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200151
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços para Implantação da Unidade de Tratamento de Resíduos
da Estação de Tratamento de Água - ETA LEONARDO, na cidade de
Cataguases / MG.Dia: 19/01/2021 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.Mais
informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 22/12/2020.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL
nº 05.2020/3144 – PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Conjuntos Motobombas Submersíveis.Dia da Licitação: 11 de
janeiro de 2021 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 23/12/2020 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0533- PEM.
Objeto: Refrigerador Microprocessado.Dia da Licitação: 11 de janeiro
de 2021, às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 23/12/2020, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0542 - PEM. (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Disco Diagrama para Tacógrafo.Dia da Licitação: 11 de janeiro
de 2021, às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 23/12/2020, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS SPAL nº 05.2020/3147 – PES.
Objeto: Serviços de Locação de Grupos Geradores.Dia da Licitação:
11 de janeiro de 2021 às 14:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 23/12/2020 no site: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Contratos/Licitação).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS SPAL nº 05.2020/3135 - PEM
Objeto: Tubos de Aço Galvanizado.Resultado: Lotes 01 - Cota Principal e 02 – Cota Reservada: Encerrados. Não houve empresa vencedora,
conforme consta dos autos.
JULGAMENTOS
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200073
Objeto: prestação de serviços especializados para a realização de Inspeção de Segurança Regular (ISR) e elaboração do Relatório da Inspeção de Segurança Regular (RISR), conforme estabelecido na Portaria
IGAM Nº 02 de 26 de fevereiro de 2019 e emissão da Declaração de
Condição de Estabilidade das barragens de propriedade da COPASA
MG, quais sejam: Barragem Rio Manso, Barragem Serra Azul, Barragem Vargem das Flores, Barragem Juramento, Barragem Ribeirão, Barragem Soberbo, Barragem Todos os Santos e Barragem Viamão.
A Comissão Permanente de Licitações - CPLI da COPASA MG conheceu do Recurso interposto pelo CONSÓRCIO RHA ENGENHARIA E
NOVA ENGEVIX por ser tempestivo e próprio e opinou por negar provimento ao recurso interposto pelo CONSÓRCIO RHA ENGENHARIA E NOVA ENGEVIX e, via de consequência, manter a decisão que
o inabilitou.Detalhamento encontra-se no site e nos autos do processo.
A ratificação foi recomenda pela Procuradoria Jurídica da COPASA
MG.Decisão ratificada pelo Diretor Presidente da COPASA MG. Processo encerrado. Data: 21/12/2020
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200132
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção e Melhorias Operacionais de Esgoto, em ligações prediais e redes com diâmetro menores
que 400 mm, na área de abrangência da Gerencia Regional Metropolitana Sul - GRMS da COPASA MG, incluindo vilas e favelas.Vencedora:
CONSORCIO METROPOLITANA SUL, constituído pelas empresas
CONATA ENGENHARIA LTDA (LÍDER), INFRACON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA E RFJ CONSTRUTORA EIRELI. Valor:
R$ 14.540.376,54. Data: 21/12/2020
terça-feira, 22 de Dezembro de 2020 – 61
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, Inciso I da Lei Federal 13.303/16.
Processo 38.415 Objeto: Contratação da empresa IBM Brasil, por
inexigibilidade de licitação, cujo objeto é a cessão de uso e suporte
às licenças de softwares, responsáveis pelo processamento dos sistemas SAP e SICOM. Prestador e Valor: IBM Brasil. R$2.048.592,36.
Prazo de Vigência: 12 meses. Reconhecimento do Ato: Fernando César
Ramos – Superintendência de Telecomunicações e Informática. Carlos
Augusto Botrel Berto – Diretor Financeiro e de Relações com Investidores – Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro. – Diretor-Presidente da COPASA.
A DIRETORIA
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Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais - INDI
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MINAS
GERAIS - INDI comunica a adjudicação e homologação do Pregão
Eletrônico nº 11/2020, cujo objeto é contratação de empresa para a prestação dos serviços de manutenção, customização e melhoria do website do INDI. Adjudicatário: TL Publicidade e Assessoria Ltda-ME.,
CNPJ: 05.197.047/0001-00. Adjudicação: 18/12/2020. Homologação:
18/12/2020.
MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Partes: INDI e GENNESYS TECNOLOGIA E SAÚDE P&D S.A.
Objeto: envidar esforços para que vacina contra o SARS-COV-2 venha
a ser produzida em Minas Gerais. Prazo de vigência: 21/12/2020 a
21/12/2021. Valor: não há contrapartida nem repasse de recurso financeiro. Assinatura: 21/12/2020. Representantes: Thiago Coelho Toscano
e João Paulo Braga Santos (INDI) e Marcos Francisco Ferraz da Silva
(Gennesys).
4 cm -21 1430645 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481001114/2020.
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Serra Azul de Minas. Objeto: Aquisição de bens de
consumo e contratação de profissional especializado, conforme edital
01/2020 da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, para realização de
projeto esportivo. Valor do Repasse: R$ 91.647,82. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 27 812 043 4086 0001 3340 41 01 0 45 1.Valor
da Contrapartida: R$ 1.212,11. Dotação Orçamentária de Contrapartida Financeira: 07.01.01-13.122.0002.2055-33903000. Assinatura:
21/12/2020. Vigência: 730 dias. Fiscal do Convênio: Cleber Phillipe
de Brito, CPF: 016.602.666-29 - MASP: 1367420-5. Processo SEI nº
1480.01.0006781/2020-28.
3 cm -21 1430594 - 1
EXTRATO DO CONV. DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 53/2020
Processo SEI nº 2180.01.0001377/2019-76. Partes: EMG/SEDESE e
Fundação Clovis Salgado - FCS. Objeto: Cessão do servidor Wilson
Luiz Ferreira, Cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais - ASO II/J
MASP 902209-6, pertencente ao quadro da CEDENTE para prestação
de serviços com ônus para o CESSIONÁRIO, bem como convalida
todos os atos e procedimentos atinentes à cessão do servidor, praticados
no período de 01/01/2019 até a publicação do Convênio. Vigência: a
contar de 01/01/2019 até 08/03/2020.
2 cm -21 1430652 - 1
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 54/2020.
Partes: EMG/SEDESE e LEANDRO SILVA NUNES GARCIA.
Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-técnico ao BENEFICIÁRIO,
na categoria Técnico II. Valor bimestral: R$ 3.000,00. Vigência: 12
meses a contar da data da publicação. Assinatura: 17/12/2020.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 55/2020.
Partes: EMG/SEDESE e ALEXANDRE SILVA VIEIRA. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-técnico ao BENEFICIÁRIO, na categoria
Técnico II. Valor bimestral: R$ 3.000,00. Vigência: 12 meses a contar
da data da publicação. Assinatura: 17/12/2020.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 56/2020.
Partes: EMG/SEDESE e CÉLIO TAVARES RODRIGUES. Objeto:
formalizar a Concessão da bolsa-técnico ao BENEFICIÁRIO, na categoria Técnico II. Valor bimestral: R$ 3.000,00. Vigência: 12 meses a
contar da data da publicação. Assinatura: 17/12/2020.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 57/2020.
Partes: EMG/SEDESE e LEONARDO FLAVIO DE OLIVEIRA.
Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-técnico ao BENEFICIÁRIO,
na categoria Técnico II. Valor bimestral: R$ 3.000,00. Vigência: 12
meses a contar da data da publicação. Assinatura: 17/12/2020.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 58/2020.
Partes: EMG/SEDESE e JANAINA PESSATO JERÔNIMO. Objeto:
formalizar a Concessão da bolsa-técnico ao BENEFICIÁRIO, na categoria Técnico II. Valor bimestral: R$ 3.000,00. Vigência: 12 meses a
contar da data da publicação. Assinatura: 17/12/2020.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 59/2020.
Partes: EMG/SEDESE e WEVERTON LIMA DOS SANTOS. Objeto:
formalizar a Concessão da bolsa-técnico ao BENEFICIÁRIO, na categoria Técnico II. Valor bimestral: R$ 3.000,00. Vigência: 12 meses a
contar da data da publicação. Assinatura: 17/12/2020.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 60/2020.
Partes: EMG/SEDESE e FÁBIO PEREIRA ANTUNES. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-técnico ao BENEFICIÁRIO, na categoria
Técnico II. Valor bimestral: R$ 3.000,00. Vigência: 12 meses a contar
da data da publicação. Assinatura: 17/12/2020.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 61/2020.
Partes: EMG/SEDESE e WALLACE GOMES DA SILVA. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-técnico ao BENEFICIÁRIO, na categoria
Técnico II. Valor bimestral: R$ 3.000,00. Vigência: 12 meses a contar
da data da publicação. Assinatura: 17/12/2020.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 62/2020.
Partes: EMG/SEDESE e NIVALDO BATISTA VITAL. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-técnico ao BENEFICIÁRIO, na categoria
Técnico II. Valor bimestral: R$ 3.000,00. Vigência: 12 meses a contar
da data da publicação. Assinatura: 17/12/2020.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 63/2020.
Partes: EMG/SEDESE e DIEGO DE OLIVEIRA. Objeto: formalizar a
Concessão da bolsa-técnico ao BENEFICIÁRIO, na categoria Técnico
II. Valor bimestral: R$ 3.000,00. Vigência: 12 meses a contar da data da
publicação. Assinatura: 17/12/2020.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 64/2020.
Partes: EMG/SEDESE e RODRIGO PARREIRA DA SILVA. Objeto:
formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica. Valor bimestral: R$ 5.000,00. Vigência: 12 meses a
contar da data da publicação. Assinatura: 17/12/2020.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 65/2020.
Partes: EMG/SEDESE e GUILHERME BATISTA SILVA. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria
Paralímpica. Valor bimestral: R$ 5.000,00. Vigência: 12 meses a contar
da data da publicação. Assinatura: 17/12/2020.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 66/2020.
Partes: EMG/SEDESE e VANILTON ANTÔNIO DO NASCIMENTO
FILHO. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica. Valor bimestral: R$ 5.000,00. Vigência: 12 meses a contar da data da publicação. Assinatura: 17/12/2020.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012220035360161.