TJMG 22/12/2020 -Fch. 60 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 22 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA
TERMO DE COMPROMISSO DE EMERGÊNCIA DOS SELECIONADOS NO EDITAL Nº 08/2020 - MODALIDADE SELEÇÃO DE OBRAS
FINALIZADAS DE CURTA–METRAGEM, MÉDIA–METRAGEM, LONGA–METRAGEM E SÉRIES PARA LICENCIAMENTO.
Dotação Orçamentária: 1271.13.392.056.4262">1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1
Termo de Compromisso de Emergência - Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos do
EDITAL DA LEI ALDIR BLANC Nº 08/2020 - MODALIDADE SELEÇÃO DE OBRAS FINALIZADAS DE CURTA–METRAGEM, MÉDIA–
METRAGEM, LONGA–METRAGEM E SÉRIES PARA LICENCIAMENTO. Objeto: Transferência de recurso para execução das obras selecionadas no Edital nº 08/2020 MODALIDADE SELEÇÃO DE OBRAS. Data 21/12/2020. Vigência até 01/03/2021. Signatários: Maristela Rangel Pinto
/ Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais e os beneficiários abaixo:
Termo de Compromisso
ID
NOME DO BENEFICIARIO
N° PROCESSO
VALOR APROVADO SECULT/LAB-FOMENTO
nº
Cocriativa
Conteúdos
Audiovisuais
LTDA/Vinícius
567 Cabral Ribeiro
1410.01.0004818/2020-16
R$ 30.000,00
23415714
Comunicações LTDA/ João Vargas de Oliveira 1410.01.0006681/2020-58
787 Itabira
R$ 30.000,00
23300182
Penna
1290 CARDES MONCAO AMANCIO
1410.01.0009347-50
R$ 30.000,00
23413630
1142 PABLO LOBATO STUDIO EIRELI/Carlos Pablo 1410.01.0005071/2020-72
R$ 30.000,00
23416006
Cardoso Lobato
Quimera
Filmes
LTDA/Helvécio
Luís
de
Amorim
532 Ratton
1410.01.0005210/2020-05
R$ 30.000,00
23414707
753 ANA CAROLINA SOARES DA COSTA COELHO
1410.01.0005333/2020-79
R$ 30.000,00
23414877
910 CARLA MUNHOZ ONODERA
1410.01.0005301/2020-70
R$ 30.000,00
23415138
365 CARABINA FILMES LTDA/ Suzana Markus
1410.01.0005275/2020-93
R$ 30.000,00
23416241
1095 MARIANA DE OLIVEIRA COSTA BORGES
1410.01.0008500/2020-27
R$ 10.400,00
23444194
Maristela Rangel Pinto
Chefe de Gabinete
Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais
14 cm -21 1430758 - 1
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICAAÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURATERMO
DE COMPROMISSO DE EMERGÊNCIA DOSSELECIONADOS NO EDITAL Nº 12/2020
MODALIDADEPREMIAÇÃO PARA ROTEIROS OU ARGUMENTOS FILMES DELONGA-METRAGEM.Termo de Compromisso de Emergência - Partes: SECRETARIA DE ESTADO DECULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos do EDITAL DA LEIALDIR BLANC Nº
12/2020 – MODALIDADE PREMIAÇÃO PARA ROTEIROSOU ARGUMENTOS FILMES DE LONGA-METRAGEM. Objeto: Transferênciade
recurso para execução das propostas selecionadas no Edital nº 12/2020Dotação Orçamentária: 1271.13.392.056.4262">1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1.M
ODALIDADE PREMIAÇÃO. Data 21/12/2020. Vigência até 01/03/2021.Signatários: Maristela Pinto Rangel / Chefe de Gabinete da Secretaria de
Estado deCultura de Minas Gerais e os beneficiários abaixo:
T SECUL ERMO DE T/LABID
NOME DOBENEFICIÁRIO
N° PROCESSO
V APROV ALORADO
FOMENT COMPROMISSOO Nº
1833 Marcos AlmeidaPimentel
1410.01.0008798/2020-32
R$ 15.000,00
23335006
1577 Diego Rocha Santos
1410.01.0007460/2020-74
R$ 15.000,00
23322317
2100 Camila Gonçalvesda Cruz
1410.01.0009214/2020-52
R$ 15.000,00
23399005
762 Paula Fabiana Silva
1410.01.0005675/2020-60
R$ 15.000,00
23407654
504 Monica Cerqueira
1410.01.0006958/2020-48
R$ 15.000,00
23407777
781 Antônio CláudioCosta Val do Rosário 1410.01.0005983/2020-86
R$ 15.000,00
23409948
237 Luiz EduardoAraripe PrettiMiranda 1410.01.0006499/2020-25
R$ 15.000,00
23410621
2328 Igor TeodoroGuimarães
1410.01.0007326/2020-06
R$ 15.000,00
23412365
1050 André HenriqueAmparo
1410.01.0007775/2020-08
R$ 15.000,00
23412550
865 Kellen AuxiliadoraPereira
1410.01.0005886/2020-86
R$ 15.000,00
23412648
1997 Alfredo Tadeu dosReis Alves
1410.01.0007336/2020-27
R$ 15.000,00
23414225
653 Joana PiresMascarenhasRibeiro
1410.01.0009577/2020-48
R$ 15.000,00
23402296
2064 Mayra Santos Costa
1410.01.0009052/2020-61
R$ 15.000,00
23409202
Maristela Pinto Rangel
Chefe de Gabinete Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais
Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2020
14 cm -21 1430665 - 1

21/12/2020. Vigência: 01 de março de 2021. Signatários: Secretaria de
Estado de Cultura e Turismo e os beneficiários abaixo:
1410.01.0006268/2020-54 Luis Carlos de Almeida
1410.01.0006804/2020-35 Manoel Fonseca dos Reis
1410.01.0006887/2020-25 GERALDO AFONSO BARBOSA
1410.01.0007275/2020-25 Alcides Graça da Silva
1410.01.0007418/2020-44 Antônio do Carmo Arantes
1410.01.0007552/2020-15 Elizabete Possidônio Souza e Silva
1410.01.0007734/2020-48 Jairo Antônio Gonçalves de Oliveira
1410.01.0007791/2020-61 Evanilson Romeiro
1410.01.0007904/2020-17 Clever Luiz da Silva
1410.01.0008060/2020-73 Quésia Rocha de Almeida
1410.01.0008094/2020-28 Afonso Henrique Neto
1410.01.0008236/2020-74 GUILHERME PEREIRA REGINALDO
1410.01.0008210/2020-97 Waldiney Antônio da Cruz Santos
1410.01.0008438/2020-52 Tayrine Silva Rodrigues
1410.01.0008429/2020-04 Vanderson da Silva
1410.01.0008560/2020-56 Liliane Soares de Oliveira
1410.01.0008607/2020-48 Wesley Carlos Silva de Oliveira
1410.01.0008663/2020-88 Juliana R Pereira Ananias
1410.01.0008731/2020-95 Wellington Borges De Loredo
1410.01.0009115/2020-09 Juarez Pacheco Pereira
1410.01.0009098/2020-80 Denilson Nascimento
APARECIDA CORDEIRO
1410.01.0009769/2020-05 SIRLENE
DOS SANTOS ALMEIDA
1410.01.0009743/2020-28 Nelson Pereira da Silva
1410.01.0009458/2020-60 Heloisa Aparecida dos Reis Gomes
1410.01.0009530/2020-56 Vitor Donizete da Silva
1410.01.0009509/2020-41 Juliano Dutra Vieira
Paulo Manoel Felisberto de
1410.01.0009604/2020-95 Pedro
Araújo
1410.01.0009693/2020-20 ANA PAULA DIAS
1410.01.0009731/2020-61 Nildete Lopes de Sousa
10 cm -21 1430756 - 1
LEI ALDIR BLANC
TERMO DE COMPROMISSO DE EMERGÊNCIA
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
eos Beneficiários dos recursos do EDITAL n. 25/2020 - SELEÇÃO
DE BOLSISTAS PARA AS ÁREAS ARTÍSTICAS, TÉCNICAS E
DE PRODUÇÃO CULTURAL. Objeto: Apoio financeiro ao BENEFICIÁRIO para a realização da proposta apresentada para concessão de
bolsa na categoria, selecionada por meio deste Edital. Dotação 1271.1
3.392.056.4262.0001.3.3.9048.03.0.59.1. Valor por termo assinado: R$
10.000,00 (dez mil reais). Data 21/12/2020. Vigência: 01 de março de
2021. Signatários: Leônidas José de Oliveira/ Secretário de Estado de
Cultura e Turismo e os beneficiários abaixo:
1410.01.0008716/2020-15 Ana Paula Nascimento Alves
1410.01.0007148/2020-59 Camila Otto Diniz Ferreira
1410.01.0008204/2020-65 Eduardo Henrique Aguiar Pedrosa
1410.01.0007404/2020-34 Ícaro Moreno Ramos
1410.01.0007946/2020-47 Larissa Ribas de Brito
1410.01.0006154/2020-28 Lina Mintz Dias
1410.01.0005404/2020-05 Lygia Cardoso Peçanha
1410.01.0009019/2020-79 Rafael Vasquez Martins
1410.01.0008690/2020-38 Rita de Cacia Bordone
5 cm -21 1430717 - 1

LEI ALDIR BLANC
TERMO DE COMPROMISSO DE EMERGÊNCIA Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e
os Beneficiários dos recursos do EDITAL n. 26/2020 - SELEÇÃO DE
BOLSISTAS PARA AS ÁREAS ARTÍSTICAS, TÉCNICAS E DE
PRODUÇÃO CULTURAL. Objeto: Apoio financeiro ao BENEFICIÁRIO para a realização da proposta apresentada para concessão de
bolsa na categoria, selecionada por meio deste Edital. Dotação 1271.1
3.392.056.4262.0001.3.3.9048.03.0.59.1. Valor por termo assinado: R$
8.000,00 (oito mil reais). Data 21/12/2020. Vigência: 01 de março de
2021. Signatários: Leônidas José de Oliveira/ Secretário de Estado de
Cultura e Turismo e os beneficiários abaixo:
1410.01.0006107/2020-36 Gisele Gonçalves Dias Pinto
1410.01.0005758/2020-50 Marcus Paulo dos Santos
1410.01.0008860/2020-07 Bárbara Lúcia Vieira de Medeiros
1410.01.0007728/2020-16 Larissa D´arc de Faria
1410.01.0006054/2020-12 Cybele Nascimento Silva
1410.01.0006793/2020-41 Tatiana Duarte Penna
1410.01.0008853/2020-02 Sabrina Sibila Saraiva Martins
1410.01.0008341/2020-52 Kátia de Salvo Oliveira
1410.01.0005749/2020-02 Creuza Daniely dos Reis
1410.01.0007944/2020-04 Mara Inês Pires da Costa
1410.01.0007967/2020-62 Adriano Cézar de Oliveira
1410.01.0007739/2020-10 Thaís Cristina Coelho
1410.01.0008073/2020-13 Yasmim de Souza Nogueira
1410.01.0009242/2020-72 Marcelino Lopes da Silva Netto
7 cm -21 1430701 - 1
LEI ALDIR BLANC - EDITAL N. 14/2020 SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA AS ÁREAS ARTÍSTICAS,
TÉCNICAS E DE PRODUÇÃO CULTURAL.
RETIFICAÇÃO
O Subsecretário de Cultura, no uso de suas atribuições, retifica o termo
de compromisso referente ao processo SEI 1410.01.0004877/2020-72.
Onde se lê “Frederico Barbosa dos Santos”, leia-se “Elke Ferreira de
Rezende Caçador”
LEI ALDIR BLANC
TERMO DE COMPROMISSO DE EMERGÊNCIA Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
e os Beneficiários dos recursos do EDITAL n. 17/2020 - SELEÇÃO
DE PROPOSTAS PARA ESPAÇOS E GRUPOS DE CIRCO. Objeto:
Apoio financeiro ao BENEFICIÁRIO para a realização de PROPOSTAS PARA ESPAÇOS E GRUPOS DE CIRCO selecionado por meio
do por meio do EDITAL nº 17/2020 - SELEÇÃO DE PROPOSTAS
PARA ESPAÇOS E GRUPOS DE CIRCO. Dotação 1271.13.392.056.4
262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1. Valor por termo assinado: R$ 29.000,00
(vinte e nove mil reais). Data 21/12/2020. Vigência: 01 de março de
2021. Signatários: Fabio Caldeira Castro Silva/ Subsecretário de Cultura e os beneficiários abaixo:
1410.01.0007875/2020-24
Maria Eneide Teixeira
5 cm -21 1430751 - 1
LEI ALDIR BLANC
TERMO DE COMPROMISSO DE EMERGÊNCIA Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
e os Beneficiários do EDITAL n. 27/2020 - MODALIDADE CREDENCIAMENTO - CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS.
Objeto: Apoio financeiro ao BENEFICIÁRIO selecionado por meio
deste Edital visando à transferência de recursos. Dotação 1271.13.39
2.056.462.0001.3.3.90">262.0001.3.3.90.36.25.0.59.1. Categoria 1 (praticantes ou mestres). Valor por termo assinado: R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais).
Data: 21/12/2020. Vigência: 01 de março de 2021. Signatários: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e os beneficiários abaixo:
1410.01.0004411/2020-44 Claudio Fotina de Oliveira
1410.01.0004890/2020-12 Edson Polidoro dos Santos Gonzaga
1410.01.0005728/2020-84 Marly Maria Rodrigues
1410.01.0006050/2020-23 LEANDRO LELIS DA COSTA
1410.01.0004866/2020-78 Ricardo Ferreira Pellegrino
1410.01.0006473/2020-48 Gilberto Rodrigues de Melo
1410.01.0006410/2020-03 Vagner Bublitz
1410.01.0006396/2020-90 Rosilene Bispo de Jesus
1410.01.0006393/2020-74 Sebastião Marques da Rocha
1410.01.0006381/2020-10 Thiago Caldas Maia

1410.01.0006365/2020-54 Pedro Paulo Marques Campolina
1410.01.0006323/2020-24 Joselito Alves Campolino
1410.01.0006304/2020-52 IGOR BRUNO DE SOUZA
Andrade
Carvalho
do
1410.01.0006300/2020-63 Thiago
Nascimento
1410.01.0006568/2020-05 hyuri fernandes martins luna
1410.01.0006863/2020-91 Ricardo Verissimo de Jesus
1410.01.0006930/2020-28 Priscila Suely Rodrigues Costa
1410.01.0007076/2020-63 Antonino Soares Miranda
1410.01.0007303/2020-45 Alanson Moreira Teixeira Gonçalves
1410.01.0007362/2020-04 David Martins Silva
HENRIQUE MENDONCA
1410.01.0007588/2020-13 OSVALDO
TEOFILO
1410.01.0007881/2020-56 Antônio José Cabral
1410.01.0007876/2020-94 Antônio José Da Trindade Neto
1410.01.0007770/2020-46 Anderson Aparício Catarino
Vanine Gabriel Pimenta da
1410.01.0007760/2020-25 Fabrício
Cruz
1410.01.0007873/2020-78 Ana Patricia Alves Rocha
1410.01.0007919/2020-97 Antônio Júnior Vieira
1410.01.0007916/2020-81 Andressa de Araujo Tavares
1410.01.0007888/2020-61 Luana Costa Dias
1410.01.0008077/2020-02 Maria Aparecida Silva
1410.01.0008055/2020-14 Augusto César Paula da Silveira
1410.01.0008050/2020-52 Giliarto Gonçalves da Cruz
1410.01.0008264/2020-94 Joemilson Marques da Silva
Flávio Cardoso Wanick Lou1410.01.0008305/2020-54 Tommy
reiro de Sousa
1410.01.0008349/2020-30 Maria Júlia Silva Albernaz
1410.01.0008359/2020-51 Gustavo Chaves Rodrigues da Fonseca
1410.01.0008378/2020-23 Clívia Dias Coelho
1410.01.0008522/2020-15 Raphael Maia Alves Netto
1410.01.0008526/2020-04 LARICE MARTINS DE FARIA
Soares de Paiva Campos
1410.01.0008594/2020-11 Priscila
Moreira
1410.01.0008624/2020-74 Weliton Daniel Barbosa
1410.01.0008674/2020-82 Eliomar Nogueira de Carvalho
1410.01.0008670/2020-93 guilherme da silva santos
1410.01.0008645/2020-89 Dilton Geraldo da Silva
1410.01.0008703/2020-75 Geisilene do Carmo Diniz
1410.01.0008739/2020-73 Ana Paula de Oliveira Gomes Soares
Jorge Wenisnchenck Tavares de
1410.01.0008759/2020-18 Iasser
Melo
1410.01.0008776/2020-44 Leia Ribeiro Paulino do Carmo
1410.01.0008813/2020-15 FERNANDA CONCEICAO SANTOS
1410.01.0008861/2020-77 Anderson Martins e Silva
1410.01.0008995/2020-48 EUSTAQUIO PEIXOTO
1410.01.0008986/2020-97 Alcione Alves de Oliveira
1410.01.0008920/2020-36 EDMILSON FRANÇA MACIEL
1410.01.0009128/2020-46 Francisco Antonio Lobo Leite
1410.01.0009096/2020-37 Reginaldo Ascensão Gonçalves
1410.01.0009716/2020-78 Maria Aparecida Ribeiro
1410.01.0009358/2020-44 João Altino Fernandes Filho
1410.01.0009378/2020-86 Valter Aparecido Borges da Rocha
1410.01.0009467/2020-11 jamil francisco da costa
1410.01.0009533/2020-72 Gláucio Anacleto de Almeida
1410.01.0009536/2020-88 Maria Tereza de Souza e Silva
1410.01.0009567/2020-27 Paulo Henrique Vieira
1410.01.0009557/2020-06 Leandro Rodrigo de Souza
1410.01.0009708/2020-03 Raimundo Ferreira de Sousa
20 cm -21 1430755 - 1
LEI ALDIR BLANC
TERMO DE COMPROMISSO DE EMERGÊNCIA Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os
Beneficiários do EDITAL n. 27/2020 - MODALIDADE CREDENCIAMENTO - CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS. Objeto:
Apoio financeiro ao BENEFICIÁRIO selecionado por meio deste Edital visando à transferência de recursos. Dotação 1271.13.392.056.42
62.0001.3.3.90.36.25.0.59.1. Categoria 2 (grupos ou coletivos). Valor
por termo assinado: R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Data:

LEI ALDIR BLANC
TERMO DE COMPROMISSO DE EMERGÊNCIA
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e
os Beneficiários dos recursos do EDITAL n. 25/2020 - SELEÇÃO DE
BOLSISTAS PARA AS ÁREAS ARTÍSTICAS, TÉCNICAS E DE
PRODUÇÃO CULTURAL. Objeto: Apoio financeiro ao BENEFICIÁRIO para a realização da proposta apresentada para concessão de
bolsa na categoria, selecionada por meio deste Edital. Dotação 1271.1
3.392.056.4262.0001.3.3.9048.03.0.59.1. Valor por termo assinado: R$
10.000,00 (dez mil reais). Data 18/12/2020. Vigência: 01 de março de
2021. Signatários: Leônidas José de Oliveira/ Secretário de Estado de
Cultura e Turismo e os beneficiários abaixo:
1410.01.0007132/2020-06
Aline Gonçalves Barbosa
1410.01.0008365/2020-83
Anderson Maximiano de Sousa
1410.01.0005149/2020-03
Andreza de Oliveira Coutinho
1410.01.0006756/2020-70
Barbara Coutinho Vasconcellos
1410.01.0007585/2020-94
Edimilson Pereira da Silva
1410.01.0006038/2020-56
Jose Rafael Rodrigues de Abreu
1410.01.0005119/2020-37
Maria Figueiredo Vaz
5 cm -21 1430494 - 1

Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Amigável ao Termo de Permissão de Uso
nº.052/2020. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Cláudia Meire
de Souza Hoffman; Representante legal de: Gabrielle Souza Hoffman, Aluna do CEFART-FCS; Objeto: Rescisão Amigável do Termo
de Permissão de Uso 052/2020, sendo o motivo, a desistência de uso
do instrumento Violino de Arco-Identificação Patrimonial: 17277515,
pelo permissionário; Signatários: Marta Guerra/FCS e Cláudia Meire
de Souza Hoffman.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços de nº.091/2020. Entre a Fundação
Clóvis Salgado/FCS e Estrela Geradores & Energia Elétrica EireliEPP; Objeto: Prestação de serviços trimestral de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, no gerador de emergência
na subestação da FCS; Valor: R$ 22.800,00; Vigência: 12 (doze) meses,
a partir da publicação de seu extrato na imprensa oficial; Signatários:
Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Evaldo Duarte de Barcelos.
4 cm -21 1430632 - 1

Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9197411/2018. IEPHA/MG
e POLEN CONSULTORIA, PATRIMÔNIO E PROJETOS LTDA.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência para até 20.12.2021. Data:
21/12/2020. Signatários: Michele Abreu Arroyo e Viviane Corrado de
Andrade.
2 cm -21 1430468 - 1

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de
Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei n°18.185 de
04/07/2009 e regulamentada pelo Decreto n°45.155/09. Contrato
n°ATV01/2020, firmado com Antonio Ronan Machado Aguiar em
20/04/2020. Prorroga até 31/12/2020. Remuneração mensal para 40
(quarenta) horas semanais, R$ 2.183,00 (Dois mil cento e oitenta e três
reais). As despesas decorrentes desta prorrogação de contrato correrão à
conta da Dotação Orçamentária: 2211.13.722.056.4188.0001.3.1.90.04
.01 Fonte 0.10.1 Sig . Sérgio Rodrigo Reis (Presidente FTVM).

A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de
Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei n°18.185 de
04/07/2009 e regulamentada pelo Decreto n°45.155/09. Contrato
n°ATV02/2020, firmado com Marcelo Torres de Paula em 20/04/2020.
Prorroga até 31/12/2020. Remuneração mensal para 40 (quarenta)
horas semanais, R$ 2.183,00 (Dois mil cento e oitenta e três reais). As
despesas decorrentes desta prorrogação de contrato correrão à conta
da Dotação Orçamentária: 2211.13.722.056.4188.0001.3.1.90.04.01
Fonte 0.10.1 Sig . Sérgio Rodrigo Reis (Presidente FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de
Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei n°18.185 de
04/07/2009 e regulamentada pelo Decreto n°45.155/09. Contrato
n°ATV03/2020, firmado com Paulo Cesar Ribas Silva em 20/04/2020.
Prorroga até 31/12/2020. Remuneração mensal para 40 (quarenta)
horas semanais, R$ 2.183,00 (Dois mil cento e oitenta e três reais). As
despesas decorrentes desta prorrogação de contrato correrão à conta
da Dotação Orçamentária: 2211.13.722.056.4188.0001.3.1.90.04.01
Fonte 0.10.1 Sig . Sérgio Rodrigo Reis (Presidente FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de
Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei n°18.185 de
04/07/2009 e regulamentada pelo Decreto n°45.155/09. Contrato
n°ATV04/2020, firmado com Leonardo Ayres Furtado em 20/04/2020.
Prorroga até 31/12/2020. Remuneração mensal para 40 (quarenta)
horas semanais, R$ 2.183,00 (Dois mil cento e oitenta e três reais). As
despesas decorrentes desta prorrogação de contrato correrão à conta
da Dotação Orçamentária: 2211.13.722.056.4188.0001.3.1.90.04.01
Fonte 0.10.1 Sig . Sérgio Rodrigo Reis (Presidente FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de
Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei n°18.185 de
04/07/2009 e regulamentada pelo Decreto n°45.155/09. Contrato
n°TTV01/2020, firmado com Lucas José Sousa Duarte em 20/04/2020.
Prorroga até 31/12/2020. Remuneração mensal para 40 (quarenta)
horas semanais, R$ 1.273,00 (Hum mil duzentos e setenta e três reais).
As despesas decorrentes desta prorrogação de contrato correrão à conta
da Dotação Orçamentária: 2211.13.722.056.4188.0001.3.1.90.04.01
Fonte 0.10.1 Sig . Sérgio Rodrigo Reis (Presidente FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de
Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei n°18.185 de
04/07/2009 e regulamentada pelo Decreto n°45.155/09. Contrato
n°TTV02/2020, firmado com Henrique Coutinho da Silva Zica em
20/04/2020. Prorroga até 31/12/2020. Remuneração mensal para 40
(quarenta) horas semanais, R$ 1.273,00 (Hum mil duzentos e setenta e
três reais). As despesas decorrentes desta prorrogação de contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária: 2211.13.722.056.4188.0001.3.
1.90.04.01 Fonte 0.10.1 Sig . Sérgio Rodrigo Reis (Presidente FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação
de Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei n°18.185
de 04/07/2009 e regulamentada pelo Decreto n°45.155/09. Contrato n°TTV03/2020, firmado com Rogério dos Santos Pimentel em
20/04/2020. Prorroga até 31/12/2020. Remuneração mensal para 40
(quarenta) horas semanais, R$ 1.273,00 (Hum mil duzentos e setenta e
três reais). As despesas decorrentes desta prorrogação de contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária: 2211.13.722.056.4188.0001.3.
1.90.04.01 Fonte 0.10.1 Sig . Sérgio Rodrigo Reis (Presidente FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de
Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei n°18.185 de
04/07/2009 e regulamentada pelo Decreto n°45.155/09. Contrato
n°TTV04/2020, firmado com Tania de Cassia Bittencourt dos Santos
em 20/04/2020. Prorroga até 31/12/2020. Remuneração mensal para 40
(quarenta) horas semanais, R$ 1.273,00 (Hum mil duzentos e setenta e
três reais). As despesas decorrentes desta prorrogação de contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária: 2211.13.722.056.4188.0001.3.
1.90.04.01 Fonte 0.10.1 Sig . Sérgio Rodrigo Reis (Presidente FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de
Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei n°18.185 de
04/07/2009 e regulamentada pelo Decreto n°45.155/09. Contrato
n°TTV05/2020, firmado com Davidson Alves Martins em 20/04/2020.
Prorroga até 31/12/2020. Remuneração mensal para 40 (quarenta)
horas semanais, R$ 1.273,00 (Hum mil duzentos e setenta e três reais).
As despesas decorrentes desta prorrogação de contrato correrão à conta
da Dotação Orçamentária: 2211.13.722.056.4188.0001.3.1.90.04.01
Fonte 0.10.1 Sig . Sérgio Rodrigo Reis (Presidente FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de
Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei n°18.185 de
04/07/2009 e regulamentada pelo Decreto n°45.155/09. Contrato
n°TTV06/2020, firmado com Gerson de Souza em 20/04/2020. Prorroga até 31/12/2020. Remuneração mensal para 40 (quarenta) horas
semanais, R$ 1.273,00 (Hum mil duzentos e setenta e três reais). As
despesas decorrentes desta prorrogação de contrato correrão à conta
da Dotação Orçamentária: 2211.13.722.056.4188.0001.3.1.90.04.01
Fonte 0.10.1 Sig . Sérgio Rodrigo Reis (Presidente FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de
Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei n°18.185 de
04/07/2009 e regulamentada pelo Decreto n°45.155/09. Contrato
n°TTV07/2020, firmado com André Reis Martins em 20/04/2020. Prorroga até 31/12/2020. Remuneração mensal para 40 (quarenta) horas
semanais, R$ 1.273,00 (Hum mil duzentos e setenta e três reais). As
despesas decorrentes desta prorrogação de contrato correrão à conta
da Dotação Orçamentária: 2211.13.722.056.4188.0001.3.1.90.04.01
Fonte 0.10.1 Sig . Sérgio Rodrigo Reis (Presidente FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de
Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei n°18.185 de
04/07/2009 e regulamentada pelo Decreto n°45.155/09. Contrato
n°TTV08/2020, firmado com Erika Mendes Tonetti de Almeida em
20/04/2020. Prorroga até 31/12/2020. Remuneração mensal para 40
(quarenta) horas semanais, R$ 1.273,00 (Hum mil duzentos e setenta e
três reais). As despesas decorrentes desta prorrogação de contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária: 2211.13.722.056.4188.0001.3.
1.90.04.01 Fonte 0.10.1 Sig . Sérgio Rodrigo Reis (Presidente FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação
de Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei n°18.185
de 04/07/2009 e regulamentada pelo Decreto n°45.155/09. Contrato n°TTV09/2020, firmado com Greiciene Rocha Rodrigues em
20/04/2020. Prorroga até 31/12/2020. Remuneração mensal para 40
(quarenta) horas semanais, R$ 1.273,00 (Hum mil duzentos e setenta e
três reais). As despesas decorrentes desta prorrogação de contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária: 2211.13.722.056.4188.0001.3.
1.90.04.01 Fonte 0.10.1 Sig . Sérgio Rodrigo Reis (Presidente FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de
Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei n°18.185 de
04/07/2009 e regulamentada pelo Decreto n°45.155/09. Contrato
n°TTV10/2020, firmado com Roberto Reis em 20/04/2020. Prorroga
até 31/12/2020. Remuneração mensal para 40 (quarenta) horas semanais, R$ 1.273,00 (Hum mil duzentos e setenta e três reais). As despesas
decorrentes desta prorrogação de contrato correrão à conta da Dotação
Orçamentária: 2211.13.722.056.4188.0001.3.1.90.04.01 Fonte 0.10.1
Sig . Sérgio Rodrigo Reis (Presidente FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de
Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei n°18.185 de
04/07/2009 e regulamentada pelo Decreto n°45.155/09. Contrato
n°TTV11/2020, firmado com Luiz Magno Marques de Abreu em
20/04/2020. Prorroga até 31/12/2020. Remuneração mensal para 40
(quarenta) horas semanais, R$ 1.273,00 (Hum mil duzentos e setenta e
três reais). As despesas decorrentes desta prorrogação de contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária: 2211.13.722.056.4188.0001.3.
1.90.04.01 Fonte 0.10.1 Sig . Sérgio Rodrigo Reis (Presidente FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de
Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei n°18.185 de
04/07/2009 e regulamentada pelo Decreto n°45.155/09. Contrato
n°TTV12/2020, firmado com Cássio de Jesus em 20/04/2020. Prorroga
até 31/12/2020. Remuneração mensal para 40 (quarenta) horas semanais, R$ 1.273,00 (Hum mil duzentos e setenta e três reais). As despesas
decorrentes desta prorrogação de contrato correrão à conta da Dotação
Orçamentária: 2211.13.722.056.4188.0001.3.1.90.04.01 Fonte 0.10.1
Sig . Sérgio Rodrigo Reis (Presidente FTVM).

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012220035360160.