TJMG 06/11/2020 -Fch. 59 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 – 59
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
Atendendo as exigências do Artigo 5º da Lei 8.666/93, do Art. 12 do Decreto Estadual nº 37.924/1996, e do Decreto nº 47.101/2016, justificamos a quebra de cronologia dos pagamentos das Fontes/Procedências (FP) relacionadas nas Unidades Executoras/Orçamentária: 1220002/1221 e 2070016/2071
conforme descrito abaixo:
UO
CREDOR
CNPJ
CONTRATO
EMPENHO/ANO
ELEM/ITEM
FP
NF/FATURA
VALOR
Liquidação/RPP
1221 LOCALIZA RENT A CAR S/A
16.670.085/0001-55
9216707
30
3917
10.1
327203
1.074,71
03/11/20
1221 LOCALIZA RENT A CAR S/A
16.670.085/0001-55
9216707
27
3917
10.1
327206
2.255,89
04/11/20
1221 LOCALIZA RENT A CAR S/A
16.670.085/0001-55
9216707
28
3917
10.1
327205
1.074,71
04/11/20
1221 LOCALIZA RENT A CAR S/A
16.670.085/0001-55
9216707
29
3917
32.1
327207
1.074,71
04/11/20
1221 LOCALIZA RENT A CAR S/A
16.670.085/0001-55
9216707
31
3917
32.1
327204
1.074,71
04/11/20
A PAGAR
6.554,73
U.O
CREDOR
2071 TELEMAR NORTE LESTE S/A
2071 TELEMAR NORTE LESTE S/A
2071 TELEMAR NORTE LESTE S/A
2071 TELEMAR NORTE LESTE S/A
A PAGAR
Em detrimento dos credores abaixo:
UO
CREDOR
1221 DALKA DO BRASIL LTDA
1221 SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
1221 SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
1221 SIMAS ARMAZENAGENS SELF STORAGE LTDA
1221 CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA
1221 CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA
PRETERIDOS
U.O
CREDOR
2071 N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
2071 N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
2071 N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
2071 N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
2071 N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
2071 N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
2071 N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
PRETERIDOS
CNPJ
33.000.118/0001-79
33.000.118/0001-79
33.000.118/0001-79
33.000.118/0001-79
CONTRATO
9038956
9038959
9044886
9038957
EMPENHO/ANO
138
139
140
141
ELEM/ITEM
4005
4005
4005
4005
FP
10.1
10.1
10.1
10.1
NF/FATURA
1700443001361
1700443001363
1700443001360
1700443001362
CNPJ
04.120.719/0001-17
13.237.191/0001-51
13.237.191/0001-51
13.311.215/0001-75
17.027.806/0001-76
17.027.806/0001-76
CONTRATO
ELEM/ITEM
3922
3939
3939
3906
3702
3702
FP
24.1
10.1
10.1
10.1
10.1
10.1
NF/FATURA
525
525
565/2012
9179448/2018
9179448/2018
EMPENHO/ANO
16/2014
116/2016
116/2016
089/2017
258/2018
258/2018
CNPJ
10.671.554/0001-74
10.671.554/0001-74
10.671.554/0001-74
10.671.554/0001-74
10.671.554/0001-74
10.671.554/0001-74
10.671.554/0001-74
CONTRATO
9102518/2016
9102518/2016
9102518/2016
9102518/2016
9102518/2016
9102518/2016
9102518/2016
ELEM/ITEM
4002
4002
4002
4002
4002
4002
4002
FP
10.1
10.1
10.1
10.1
10.1
10.1
10.1
NF/FATURA
397
373
416
426
452
468
482
EMPENHO/ANO
14/2018
14/2018
14/2018
14/2018
14/2018
14/2018
14/2018
258
1532
36
2018/8090
2019/91
VALOR
624,55
529,05
65,55
670,37
1.889,52
Liquidação
05/11/20
05/11/20
05/11/20
05/11/20
VALOR
3.114.799,67
541,10
447,25
238.564,83
33.831,42
520.068,46
3.908.252,73
Liquidação/RPP
01/01/15
22/11/16
25/11/2016
17/08/18
21/03/19
21/03/19
VALOR
73.209,00
73.209,00
73.209,00
73.209,00
73.209,00
73.209,00
73.209,00
512.463,00
Liquidação
24/05/18
24/05/18
19/12/18
19/12/18
19/12/18
19/12/18
19/12/18
Justificativa: Em virtude docaráter imprescindível de prestação dos serviços elencadosa fim de se preservar a continuidade do serviço público e o normal funcionamento das atividades do órgão. Considera-se também a situação de dificuldades financeiras em que vive o Estado, em virtude da queda de
arrecadação devida a pandemia COVID-19. A maioria dos fornecedores que estão sendo preteridos, relativos a restos a pagar, são objetos de análise criteriosa da despesa para efetivação de seu pagamento
40 cm -05 1415752 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico Nº 57/2020 – PROCESSO SEI Nº
1220.01.0006973/2020-45– Partes: SEDE e a UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MINAS GERAIS. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 30 (trinta) bens patrimoniais material permanente, no valor
total de R$22.613,71. Assinam em 05/11/2020, Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças Fernando Henrique Guimarães Rezende
pelo doador e o Pró-Reitor da UFMG, Ricardo Hallal Fakury, pelo
donatário.
2 cm -05 1415620 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PCI-00017-19; 15/08/2021; 29/08/2021;
1 cm -05 1415627 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
O IPEM-MG torna público, para conhecimento dos interessados que
fará realizar a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico – Processo de
Compras nº 2331032/0066/2020. Pregoeiro: Marcelo Ferreira Campos.
OBJETO: Aquisição de Refratômetro, conforme especificações constantes no termo de referência. Data da realização/Local: 18/11/2020, às
09h, através do Portal, www.compras.mg.gov.br. Retirada do Edital a
partir do dia 06/11/2020 gratuitamente pelo site do Portal, informações:
31-3399-7107. Contagem, 05/11/2020.
2 cm -05 1415377 - 1
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
O IPEM-MG torna público, para conhecimento dos interessados que
fará realizar a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico – Processo de
Compras nº 2331032/0060/2020. Pregoeiro: Marcelo Ferreira Campos.
OBJETO: contratação de empresa especializada na fabricação e instalação de Linha de Vida Permanente, conforme especificações constantes no anexo I - Termo de Referência da Licitação. Data da realização/
Local: 19/11/2020, às 09h, através do Portal, www.compras.mg.gov.br.
Retirada do Edital a partir do dia 06/11/2020 gratuitamente pelo site do
Portal, informações: 31-3399-7107. Contagem, 05/11/2020.
3 cm -05 1415736 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo SEI nº 5200.01.0000561/2020-83. Patrocinador: BANCO DE
DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A - BDMG. Ordem de
Serviço: 5348/2020. Objeto: Concessão de patrocínio ao projeto “Prêmio José Costa - o ‘novo normal’ é não deixar ninguém para trás”, que
será realizado de forma on line. Patrocinada: NDC NOVO DESENVOLVIMENTO DE CONTEUDO LTDA. CNPJ: 21.440.079/0001-41.
Valor: R$15.000,00. Dotação Orçamentária: 8174200046 – Despesas
com Patrocínio. Prazo de vigência: a partir da emissão, até 30/12/2020.
Data de emissão: 28/10/2020. Fundamento legal: Artigo 30, caput da
Lei Federal nº 13.303/2016. Ratificação: Presidente do BDMG em
27/10/2020. Parecer: ADM.01859/2020/JU.DA.
CONTRATO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO
Processo SEI nº 5200.01.0000371/2020-72. CT 5345/2020. Contratado: JOSÉ BERNARDES CARNEIRO NETO 09361652605, CNPJ
34.330.891/0001-66. Objeto: Contratação de empresa para atuar como
correspondente Bancário do BDMG no âmbito do Edital de Credenciamento BDMG-19/2018. Valor: R$138.000,00. Dotação orçamentária:
8199910045 - GOP - Comissões dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar
da assinatura. Data de assinatura: 04/11/2020. Homologação: Diretora
Comercial, de Pessoas e Produtos, em 27/10/2020.
5 cm -05 1415838 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico 91/2020. Critério de Julgamento: Menor
preço. Processo Interno n° 257/2020. Base Legal: Lei n° 13.303/2016.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
para fabricação, montagem e instalação de estandes para a Vila do Artesanato, localizada no Município de Araxá-MG. Data da sessão pública:
18/11/2020, às 09:00 horas, no site www.compras.mg.gov.br. Edital na
íntegra disponível em: www.compras.mg.gov.br; www.codemge.com.
br; ou na sede da CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia,
Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 as
17 horas.
EXTRATO DE ATA DE AGE
Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE
– CNPJ nº 29.768.219/0001-17 – NIRE nº 31500221885
Extrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em
09/10/2020, às 14h, na sede da Companhia, localizada na Rua Manaus,
467, 6º andar, Belo Horizonte/MG.
Dispensada a convocação, pelo comparecimento da totalidade dos
acionistas da Companhia, nos termos do disposto no § 4º do artigo 124,
da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada.
Composição da Mesa: Fábio Amorim da Rocha, Presidente; Amanda
Souza Lima Rodrigues, Secretária.
Registrada na íntegra perante a Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais – JUCEMG, sob o nº 8063402 em 22/10/2020 – Protocolo nº
20/648.484-4. Certifica o registro a Secretária-Geral, Marinely de Paula
Bomfim.
Deliberações da Assembleia Geral Extraordinária: (i) Alteração do
Estatuto Social.
EXTRATO DE ATA DE AGE
Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE
– CNPJ nº 29.768.219/0001-17 – NIRE nº 31500221885
Extrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em
14/10/2020, às 14h, na sede da Companhia, localizada na Rua Manaus,
467, 6º andar, Belo Horizonte/MG.
Dispensada a convocação, pelo comparecimento da totalidade dos
acionistas da Companhia, nos termos do disposto no § 4º do artigo 124,
da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada.
Composição da Mesa: Fábio Amorim da Rocha, Presidente; Amanda
Souza Lima Rodrigues, Secretária.
Registrada na íntegra perante a Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais – JUCEMG, sob o nº 8063412 em 22/10/2020 – Protocolo nº
20/648.536-1. Certifica o registro a Secretária-Geral, Marinely de Paula
Bomfim.
Deliberações da Assembleia Geral Extraordinária: (i) Alteração do
Estatuto Social; (ii) Alteração da Política de Indicação de Membros do
Conselho de Administração, Conselho Fiscal, Comitês e Diretoria.
10 cm -05 1415829 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 500-H14708. Objeto: Serviços de auditoria forense e
de investigação corporativa.
Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
ADITIVOS
4570015759-510 e 4570015760-530. Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A., Cemig Distribuição S.A. X Abax Serviços Eireli-ME.
Objeto: Decréscimo ao contrato devido a aplicação da medida provisória 936/2020. Valor atual: R$7.706.705,49 Ass.:21/10/2020.
50020001029/510 – 50020001030/530. Cemig Distribuição S.A e
Cemig Geração e Transmissão S.A X RECITEC RECICLAGEM.TÉCNICA. DO BRASIL LTDA. Objeto: Renúncia ao reajuste de 2020. Ass:
29/10/2020.
4 cm -05 1415600 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
CORRESPONDÊNCIA EXTERNA
Nº 291/2020 - DOP
Belo Horizonte, 29 de setembro de 2020.
Ao Senhor
Representante Legal da empresa
COPANORTE CONSTRUÇÕES LTDA EPP
Referência: Aplicação da Penalidade de Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Impedimento de Contratar com a COPASA
MG e sua subsidiária.
CONSIDERANDO:
a) os fatos apurados no Relatório de Auditoria nº RE 190919, e suas
conclusões;
b) a Notificação da empresa COPANORTE CONSTRUÇÕES LTDA
EPP, datada de 11 de março de 2019, remetida via postal e publicada
em 10 de junho de 2020, cientificando a referida empresa da instauração do Processo Administrativo Punitivo sem que tivesse, contudo,
se manifestado;
c) o teor do art. 5º da Lei Federal n° 12.846/2013;
d) o disposto nos artigos 255, inciso III, 257, inciso II, 258, inciso II,
letra “a” e 259, inciso III, letra “d”, todos do Regulamento de Contratações da COPASA MG – RE 2018-001/;
e) as conclusões do Parecer Técnico de Análise da Defesa Prévia,
datado de 31/07/2020, originário da Gerência da Unidade de Serviços
de Apoio Administrativo Leste - USAL.
Comunicamos-lhe a aplicação penalidade de suspensão temporária de
participação em licitação e impedimento de contratar com a COPASA
MG sua subsidiária, pelo prazo de 02 (dois) anos, cujo ato será publicado na imprensa oficial, jornal “Minas Gerais”, sem prejuízo de indenizações porventura devidas à COPASA MG.
Fica assegurado a V.Sa. o prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, contados
da data de recebimento desta notificação da decisão de aplicação de
penalidades, para, querendo, interpor recurso.
Atenciosamente,
Guilherme Frasson Neto
Diretor de Operação
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200108
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, dos serviços de
fabricação e instalação de tanque de aço na Estação de Tratamento de
Esgoto - ETE Jardim Canadá, em Nova Lima / MG.
Dia: 09/12/2020 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 06/11/2020.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200111
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços Complementares de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade de Espinosa / MG.
Dia: 27/11/2020 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 06/11/2020.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0454- PEM.
Objeto: Materiais para manutenção dos sopradores de ar.
Dia da Licitação: 19 de novembro de 2020 às 09:00 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 06/11/2020 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0206 - PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Conjunto Motobomba Submersível.
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, adiado anteriormente “Sine Die”, fica marcado para o dia
20/11/2020 às 08:45 horas. Edital disponível em 09/11/2020 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0443 - PEM (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Conjunto motobomba submersível.
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o dia 09/11/2020 às 09:15 horas,
fica adiado para o dia 19/11/2020 às 09:15 horas.
Edital disponível em 06/11/2020. Mais informações: www.copasa.com.
br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
Motivo: “Adequação no procedimento licitatório”.
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2020/0301– PES
Objeto: Serviços Comerciais de Corte e Religações de Água.
Propostas vencedoras: Hidro Serviços de Saneamento e Infra Estrutura
Ltda., no valor de R$ 2.160.591,38 para o Lote 01, Projeções Projetos
e Construções Ltda., no valor de R$ 2.032.089,29 para o Lote 02 e
Allsan Engenharia e Administração Ltda. (Consórcio Servicom Div),
no valor de R$ 4.598.042,85 para o Lote 03, perfazendo um total de
R$ 8.790.723,52.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, Caput da Lei Federal 13.303/16.
Processo:38.194. Objeto: Contrato para prestação de serviços de
Gateway de Arrecadação, por inexigibilidade, com a Câmara Interbancária de Pagamentos - CIP. Prestador e Valor: Câmara Interbancária
de Pagamentos - CIP.R$4.800.000,00 Prazo de Vigência: 60 meses.
Reconhecimento do Ato: Beatriz Gomes – Superintendência de Relacionamento com Órgãos Reguladores. Cristiane Schwanka – Diretora
de Relacionamento e Mercado-Presidente da COPASA – Ratificação
do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro. – Diretor-Presidente da
COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso V da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 37.922. Objeto: Renovação da locação de imóvel em Esmeraldas/MG. Prestador e Valor: Leila de Fátima Palhares, R$165.600,00.
Prazo de Vigência: 24 Meses. Reconhecimento do Ato: Omar de Carvalho Gomes Filho – Superintendência de Aquisição e Logística. Carlos
Augusto Botrel Berto – Diretor Financeiro e de Relações com Investidores. Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro – DiretorPresidente da COPASA.
A DIRETORIA
27 cm -05 1415714 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ/MF Nº 17.281.106/0001-03
NIRE 31.300.036.375
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA (AGE)
Ficam convocados os senhores acionistas da COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG a se reunirem em
AGE, a ser realizada às 8:30 horas do dia 19 de novembro de 2020, na
sede social da Companhia, situada na rua Mar de Espanha, 525, Santo
Antônio, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, para deliberarem
sobre a seguinte Ordem do Dia:
(i) pagamento de Dividendos Extraordinários.
(ii) contratação de operação de crédito de longo prazo, por meio de
emissão de Debêntures, com base na Instrução Normativa CVM nº 476
- 15ª Emissão da COPASA MG.
(iii) desdobramento das ações de emissão da COPASA MG, sem alteração no valor do capital social da Companhia.
(iv) alteração do caput do Artigo 6º do Estatuto Social da Companhia.
Conforme a Instrução CVM nº 481/2009, a Assembleia será realizada
de modo parcialmente digital, sendo que os acionistas que optarem pela
participação remota, deverão solicitar para o e-mail ri@copasa.com.
br, até 48 horas antes da AGE, o link e dados de acesso à plataforma
digital.
A solicitação deverá estar acompanhada da documentação pertinente.
A fim de facilitar o acesso dos Senhores Acionistas à Assembleia, solicita-se a entrega dos seguintes documentos na sede da Companhia, aos
cuidados da Unidade de Serviços de Relações com Investidores, até o
dia 16 de novembro de 2020: (i) extrato ou comprovante de titularidade de ações expedido pela Brasil, Bolsa, Balcão (B3) ou pelo Itaú
Unibanco S.A., instituição prestadora de serviços de ações escriturais
da Companhia; (ii) para aqueles que se fizerem representar por procuração, instrumento de mandato com observância das disposições legais
aplicáveis (artigo 126 da Lei nº 6.404/1976).
A partir da presente data, os documentos relativos à matéria a ser discutida encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia,
no endereço eletrônico ri.copasa.com.br e no website da Comissão de
Valores Mobiliários (CVM) e da Brasil, Bolsa, Balcão (B3), em conformidade com o artigo 135, §3º da Lei nº 6.404/1976 e o artigo 6º da
Instrução CVM nº 481/2009.
Belo Horizonte, 03 de novembro de 2020.
André Macêdo Facó
Presidente do Conselho de Administração
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS – COPASA MG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ/MF Nº 17.281.106/0001-03
NIRE 31.300.036.375
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA (AGE)
Ficam convocados os senhores acionistas da COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG a se reunirem em
AGE, a ser realizada às 10:00 horas do dia 04 de dezembro de 2020, na
sede social da Companhia, situada na rua Mar de Espanha, 525, Santo
Antônio, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, para deliberarem
sobre a seguinte Ordem do Dia:
(i) eleição para cumprir o restante do prazo de atuação em curso de
membros titulares e membro suplente, a serem destituídos do Conselho Fiscal, com indicação do acionista majoritário, Estado de Minas
Gerais.
A fim de facilitar o acesso dos Senhores Acionistas à Assembleia, solicita-se a entrega dos seguintes documentos na sede da Companhia, aos
cuidados da Unidade de Serviços de Relações com Investidores, até o
dia 27 de novembro de 2020: (i) extrato ou comprovante de titularidade de ações expedido pela Brasil, Bolsa, Balcão (B3) ou pelo Itaú
Unibanco S.A., instituição prestadora de serviços de ações escriturais
da Companhia; (ii) para aqueles que se fizerem representar por procuração, instrumento de mandato com observância das disposições legais
aplicáveis (artigo 126 da Lei nº 6.404/1976).
A partir da presente data, os documentos relativos à matéria a ser discutida encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia,
no endereço eletrônico ri.copasa.com.br e no website da Comissão de
Valores Mobiliários (CVM) e da Brasil, Bolsa, Balcão (B3), em conformidade com a Lei nº 6.404/1976 e o artigo 6º da Instrução CVM
nº 481/2009.
Nos termos da Instrução CVM nº 481/2009, a COPASA MG adota o
sistema de votação à distância, permitindo aos acionistas enviarem seus
boletins de voto por meio de seus respectivos agentes de custódia, por
meio da instituição financeira depositária responsável pelo serviço de
ações escriturais da Companhia, Itaú Unibanco S.A., ou diretamente à
Companhia, conforme modelo disponibilizado pela Companhia.
Conforme a Instrução CVM nº 481/2009, a Assembleia será realizada
de modo parcialmente digital, sendo que os acionistas que optarem
pela participação remota, deverão solicitar para o e-mail ri@copasa.
com.br, até 48 horas antes da AGE, o link e dados de acesso à plataforma digital. A solicitação deverá estar acompanhada da documentação pertinente.
Belo Horizonte, 03 de novembro de 2020.
André Macêdo Facó
Presidente do Conselho de Administração
21 cm -03 1414755 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011052258320159.