Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2943 Custas, pelo executado, no importe de R$55,35, nos termos do Na 1ª alteração contratual, datada de 30.08.2012, os executados artigo 789-A, VII da CLT. Moacir Rodrigues Pereira e Dilma de Souza Lima Rodrigues se Intimem-se as partes. retiraram da sociedade, mantendo-se, contudo, na administração da BELO HORIZONTE/MG, 20 de abril de 2021. mesma, na condição de

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 divergência, negou-lhes provimento, ratificando os fundamentos constantes do r. acórdão sob o id. 03898c2. 1584 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Secretaria da 10a. Turma. BELO HORIZONTE/MG, 21 de junho de 2021. DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opo

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 RÉU responsabilidade pelo ativo e passivo porventura superveniente, fica a cargo dos responsáveis legais, sendo representado porDILMA ADVOGADO DE SOUZA LIMA RODRIGUES e MOACIR RODRIGUES TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO PEREIRA”. Conforme constou na decisão que deferiu a desconsideração inversa da personalidade jurídica (fls. 298/299), “O contexto fático não deixa d

Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 RÉU Intimado(s)/Citado(s): - CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO INTERIOR PAULISTA S/A. ADVOGADO RÉU ADVOGADO 7311 ALS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP LILIANE DE SOUZA LIMA RODRIGUES(OAB: 397730/SP) CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO INTERIOR PAULISTA S/A. JULIANA DARIO(OAB: 209639/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ANDERSON LIMA DOS SANTOS DESTINATÁRIOS: DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGAD

Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 7310 - ALS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP DESTINATÁRIOS: DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: Diante do não cumprimento do acordo firmado pela 1ª reclamada, bem como da tese esposada em defesa pela litisconsorte, inclua-se o feit

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 AGRAVADO AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 676 MOACIR RODRIGUES PEREIRA DILMA DE SOUZA LIMA RODRIGUES ELCY MARIA REIS E SOUZA Intimado(s)/Citado(s): - DILMA DE SOUZA LIMA RODRIGUES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b90b1b8 proferida nos autos. BELO HORIZONTE/MG, 10 de maio de 2022. ELCY MARIA REIS E SOUZA Processo Nº AP-0068100-37.2006.5.03.0018

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 3677 da cota previdenciária patronal). DECISÃO EM INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA Autorizo a dedução de valores pagos ao obreiro a idêntico título das PERSONALIDADE JURÍDICA verbas ora deferidas, desde que comprovado nos autos. Os juros, a correção monetária, a incidência de contribuições I - RELATÓRIO previdenciárias e a incidência do imposto de renda

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 3679 personalidade jurídica, conquanto suscitada como preliminar, sua Intimem-se. analise se confunde com o próprio mérito e assim será apreciada. Nada mais. Passo ao exame do mérito. BELO HORIZONTE/MG, 17 de dezembro de 2021. Conforme contrato social juntado às fls. 275/279, a empresa SL Rodrigues Administradora de Bens LTDA foi constituída em FABIO GONZAGA DE C

Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1385 Edital SANDRA CASTRO CHRISTIANO Processo Nº ETCiv-0010360-47.2021.5.03.0002 EMBARGANTE FERNANDO HENRIQUE DA CONCEICAO ADVOGADO EVANIR HUMBERTO PIQUEROTTI(OAB: 60229/MG) EMBARGANTE EDIMAR DA CONCEICAO ADVOGADO EVANIR HUMBERTO PIQUEROTTI(OAB: 60229/MG) EMBARGADO CONSTRUTORA DINAMO LTDA. ADVOGADO DANIEL DINIZ MANUCCI(OAB: 86414/MG) EMBARGADO DILMA DE SOUZA LIMA RODRIGUES EMB

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2944 Cadastre-se nos autos a empresa SL Rodrigues Administradora de Bens Ltda., CNPJ 13.734.501/0001-43. CITE-SE a empresa SL Rodrigues Administradora de Bens Ltda., por MANDADO para, querendo, manifestar(em)-se no prazo de INTIMAÇÃO 15(quinze) dias, nos termos do art. 135 do CPC combinado com o Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Dec