TJMG 29/09/2020 -Fch. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FUNDO ESTADUAL DE CULTURA
TERMO DE COMPROMISSO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS NÃO REEMBOLSÁVEIS
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos da modalidade não reembolsável do Fundo Estadual de Cultura. Objeto: Transferência de recurso para execução dos projetos classificados nos Edital FEC Nº 02/2020 – Arte Salva. Data 28/09/2020.
Vigência: 1 ano. Signatários: Fábio Caldeira de Castro Silva/ Subsecretário de Estado de Cultura de Minas Gerais e os representantes dos projetos:
Protocolo
Nome do Beneficiário
Valor aprovado
Processo Sei/MG
Dotação
4491.13.392.140.4371.0
2020.2002.0371 Cristiano Brandão Figueiredo de Souza
R$ 1.900,00
1410.01.0002302/2020-48
001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.140.4371.0
2020.2002.0640 Ilza Maria Gonçalves
R$ 1.900,00
1410.01.0002723/2020-30
001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.140.4371.0
2020.2002.0404 Marcelo Ambrósio Severino
R$ 1.900,00
1410.01.0002634/2020-08
001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.140.4371.0
2020.2002.0315 Matheus Rezende de Mendonça Augusto
R$ 1.900,00
1410.01.0002439/2020-35
001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.140.4371.0
2020.2002.0582 José Lino De Macedo
R$ 1.900,00
1410.01.0002387/2020-81
001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.140.4371.0
2020.2002.0035 Thainá Maria Silva Carvalho
R$ 1.900,00
1410.01.0002441/2020-78
001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.140.4371.0
2020.2002.0198 Nilson Peixoto Junior
R$ 1.900,00
1410.01.0002319/2020-74
001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.140.4371.0
2020.2002.0435 Marco Antônio Bouquard Cunha
R$ 1.900,00
1410.01.0002541/2020-94
001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.140.4371.0
2020.2002.0183 Weslei da Silva Marchiori
R$ 1.900,00
1410.01.0002451/2020-02
001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.140.4371.0
2020.2002.0186 Morrison de Oliveira
R$ 1.900,00
1410.01.0002420/2020-63
001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.140.4371.0
2020.2002.0388 Luiz Fernando Braz Marques
R$ 1.900,00
1410.01.0002571/2020-60
001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.140.4371.0
2020.2002.0258 Leonardo Valle e Costa Beltrão
R$ 1.900,00
1410.01.0002725/2020-73
001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.140.4371.0
2020.2002.0041 Vandeir Donizete Antunes Campos
R$ 1.900,00
1410.01.0002653/2020-77
001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.140.4371.0
2020.2002.0525 Nathália Espírito Santo
R$ 1.900,00
1410.01.0002773/2020-38
001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.140.4371.0
2020.2002.0083 Mario Cesar Veschi
R$ 1.900,00
1410.01.0002804/2020-74
001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.140.4371.0
2020.2002.0632 Bárbara Fátima Dos Santos Lara
R$ 1.900,00
1410.01.0002619/2020-25
001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.140.4371.0
2020.2002.0178 Wesley Vieira Soares Coelho
R$ 1.900,00
1410.01.0002688/2020-05
001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.140.4371.0
2020.2002.0114 Clemilson Sampaio Abrantes
R$ 1.900,00
1410.01.0002405/2020-80
001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.140.4371.0
2020.2002.0507 Danny Alexandro Lopes de Oliveira
R$ 1.900,00
1410.01.0002417/2020-47
001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.140.4371.0
2020.2002.0229 Paulo Junior de Sá
R$ 1.900,00
1410.01.0002449/2020-56
001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.140.4371.0
2020.2002.0619 Igor Telles Rodrigues de Brito
R$ 1.900,00
1410.01.0002586/2020-43
001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.140.4371.0
2020.2002.0719 Cintia Barbosa Reis
R$ 1.900,00
1410.01.0002786/2020-75
001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.140.4371.0
2020.2002.0390 Simone Costa de Almeida
R$ 1.900,00
1410.01.0002670/2020-06
001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.140.4371.0
2020.2002.0255 Natália Monteiro de Freitas
R$ 1.900,00
1410.01.0002576/2020-22
001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.140.4371.0
2020.2002.0224 Sabriny Eliziária Rodrigues da Silva
R$ 1.900,00
1410.01.0002544/2020-13
001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.140.4371.0
2020.2002.0188 Nilson José da Silva
R$ 1.900,00
1410.01.0002373/2020-71
001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.140.4371.0
2020.2002.0567 Katia Helena de Jesus Soares
R$ 1.900,00
1410.01.0002553/2020-61
001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.140.4371.0
2020.2002.0485 Bárbara Pereira Mançanares
R$ 1.900,00
1410.01.0002543/2020-40
001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.140.4371.0
2020.2002.0288 Julia Montezano Palhares
R$ 1.900,00
1410.01.0002826/2020-62
001.3.3.90.31.04.1.59.1
Fábio Caldeira de Castro Silva
Subsecretário de Estado de Cultura de Minas Gerais
Belo Horizonte, 28 de setembro de 2020
32 cm -28 1403026 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9248903/2020. IEPHA/MG e PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A. Objeto: alteração da Cláusula 6ª – DO
REEQUILIBRIO e da revisão e preços unitários da gasolina – R$
2,9444 e do óleo diesel – R$ 2,8174. Valor global: R$54.927,60 (cinqüenta e quatro mil novecentos e vinte e sete reais e sessenta centavos). Data: 28/09/2020. Signatários: Michele Abreu Arroyo, Glaucius
de Lucca Braga.
2 cm -28 1402855 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE BOLSAS – CHAMADA
201/2019 – 1ª PRORROGAÇÃO – POR DOZE MESES
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2071.19.57
1.001.4007.0001.3.3.90.20.01.0.10.1
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga: Fap-00202-19. Bolsista
Karina Cristina de Oliveira Moura. Objeto: prorrogação de 01/10/2020
a 30/09/2021. Valor: R$ 19.200,00.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga: Fap-00232-19. Bolsista
Téo Pereira Scalioni. Objeto: prorrogação de 01/10/2020 a 30/09/2021.
Valor: R$ 33.600,00.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga: Fap-00244-19. Bolsista
Míriam Fernanda Maia Fonseca. Objeto: prorrogação de 01/10/2020 a
30/09/2021. Valor: R$ 26.400,00.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga: Fap-00138-19. Bolsista Lucas Mendes de Faria Rosa Soares. Objeto: prorrogação de
01/10/2020 a 30/09/2021. Valor: R$ 26 .400,00.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga: Fap-00154-19. Bolsista Rodrigo Patrício da Silva. Objeto: prorrogação de 01/10/2020 a
30/09/2021. Valor: R$ 33 .600,00.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga: Fap-00141-19. Bolsista Marcela Dias de Ávila. Objeto: prorrogação de 01/10/2020 a
30/09/2021. Valor: R$ 26.400,00.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga: FAP-00261-19. Bolsista
Célia Regina de Oliveira Loureiro. Objeto: prorrogação de 14/10/2020
a 13/10/2021. Valor: R$ 49.200,00.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga: FAP-00247-19. Bolsista
Júlia Pinheiro Damasceno Páscoa. Objeto: prorrogação de 14/10/2020
a 13/10/2021. Valor: R$ 26.400,00.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga: FAP-00258-19. Bolsista Lucas Gonçalves Dornelas. Objeto: prorrogação de 04/11/2020 a
03/11/2021. Valor: R$ 49.200,00.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga: FAP-00189-19. Bolsista Dayana Quirino Pimenta de Carvalho. Objeto: prorrogação de
13/11/2020 a 12/11/2021. Valor: R$ 26.400,00.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga: FAP-00140-19. Bolsista Isadora Martin Vianna. Objeto: prorrogação de 13/11/2020 a
12/11/2021. Valor: R$ 26.400,00.
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
LICITAÇÃO – EDITAL BDMG-15/2020 – ALTERAÇÕES
E REDESIGNAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA
O BDMG torna público que empreendeu alterações no edital BDMG15/2020, planejamento nº 283/2020 no portal Compras MG recebeu o.
As alterações e o edital consolidado podem ser acessados na página
referente à licitação, no portal do BDMG na internet – https://www.
bdmg.mg.gov.br/editais-licitacoes –, e no portal Compras MG – www.
compras.mg.gov.br. Em razão das alterações a sessão pública foi redesignada para o dia 13/10/2020, nos mesmos ambiente virtual e horário. Outras informações poderão ser obtidas mediante a funcionalidade
Esclarecimentos / Impugnações relativa ao pregão, no portal Compras
MG.
3 cm -28 1403155 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
cds ; apq-00912-19 ; preemie-test a caminho da escalabilidade ; rodney
nascimento guimarã£es ; 2071 19 571 068 4430 0001 335043 0 10 1
, 2071 19 571 068 4430 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 068 4430
0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 068 4430 0001 336045 0 10 1 ; início
a partir da publicação ; duração 12 meses ; birthtech dispositivos para a
saude ltda ; R$ 450.000,00 ;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 5449. Convenente: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais
– DEER/MG, CNPJ nº 17.309.790/0001-94. Interveniente: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA, CNPJ
n° 18.715.581/0001-03. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência até 13/08/2021 e aprovação do novo Plano de Trabalho com correção e atualização do cronograma de execução. Base
Legal: Lei 8.666/93 e Decreto Estadual 46319/13. Data da Assinatura:
18/09/2020.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 11032. Licitação Pregão Eletrônico nº 74/2020.
Processo Interno n° 211/2020. Base Legal: Lei Federal nº 13.303/2016.
Contratado: Controle Analítico Análises Técnicas Ltda. Objeto: Prestação de serviços continuados de coleta, análise química, microbiológica e de fontes de água mineral. Prazo de Vigência: 14 meses. Valor
Estimado Global: R$ 397.999,98 (trezentos e noventa e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Data da Assinatura: 24/09/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa nº 10382. Processo Interno n° 93/2018. Partes: Serviço
Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI/DR/BA, CNPJ n°
03.795.071/0013-50; Universidade Federal de Minas Gerais, CNPJ n°
17.217.985/0001-04; Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, CNPJ
n° 18.720.938/0001-41. Objeto: Aprovação de novo Plano de Trabalho
e prorrogação dos prazos de execução e vigência por mais 5 meses e 3
meses respectivamente. Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Lei
10.973/2004. Data da Assinatura: 25/08/2020.
EXTRATO DE DISTRATO
Extrato do Distrato ao Convênio nº 5448. Convenentes: Secretaria de
Estado de Infraestrutura e Mobilidade, CNPJ n° 18.715.581/0001-03;
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais
– DEER/MG, CNPJ nº 17.309.790/0001-94, Objeto: Distrato ao convênio 5448 cujo objeto é a cooperação técnica e financeira para a execução das obras de melhoramento e pavimentação do trecho Vargem Alegre - Revés de Belém, com 21,58km de extensão, na Rodovia MG/425.
Base legal: Art. 65 do Decreto Estadual nº 46.319/2013. Data da Assinatura: 08/09/2020.
2 cm -28 1403078 - 1
9 cm -28 1403152 - 1
8 cm -28 1402766 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG torna
público o Procedimento de Manifestação de Interesse, visa orientar a
participação de interessados no processo de disponibilização de estudos, para levantamentos e propostas de Serviço de Fornecimento ou
Desenvolvimento de Portal de Compras Públicas para a Cemig, para
subsidiar elaboração de posterior contratação. As informações completas sobre o PMI podem ser encontradas no https://compras.cemig.com.
br/AvisosPortal.aspx ou no site www.cemig.com.br .
CONTRATOS
Pregão Eletrônico - 500-G14285 – 4500030424, 4500030425 e
4500030426. Objeto: Carpete em Placas. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. e
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS S.A x INTERFACE FLOORING SYSTEMS CML LTDA.. Valor: R$ 162,766,37.
Prazo: Mediante a entrega do objeto. Ass.: 25/09/2020 Homolog.:
25/09/2020.
Pregão Eletrônico 500-G14484 - 4500030440 e 4500030441. Objeto:
Fonte de Alimentação Elétrica. Partes: CENTRAL EÓLICA VOLTA
DO RIO S.A. e CENTRAL EÓLICA PRAIAS DE PARAJURU S.A. x
FEST IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Valor R$ 402.960,00,
Prazo 120 dias a partir de 30/09/2020. Ass.: 29/09/2020 Homolog.:
29/092020.
ADITIVOS
4570018173/530 – 45700018174/510 - Cemig Distribuição S.A e Cemig
Geração e Transmissão S.A x G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS
LTDA. Objeto: Decréscimo de 3.09%. Valor Atual: R$3.235.476,28.
Ass: 11/09/2020.
4680005152/530 – 4680005153/510 - - Cemig Distribuição S.A e
Cemig Geração e Transmissão S.A x A M DOS SANTOS – ME. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência e renúncia ao reajuste de 2020. Prazo
atual: 48 meses. Valor Atual: R$434.769,17. Ass: 23/09/2020.
8 cm -28 1402895 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A - CNPJ: 06.981.180/0001-16
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
CONTRATOS
Pregão Eletrônico - 530-G14317 - 4500030433. Contratada: L3A
DIVISÓRIAS E FORROS LTDA. Objeto: Piso Elevado. Valor: R$
384.499,70. Prazo: Mediante a entrega do material. Ass.: 14/09/2020
Homolog.: 14/09/2020.
Pregão Eletrônico – 530-G14451 – 4630002462. Contratada: MAURIZIO & CIA LTDA. Objeto: Chave Fusível. Valor: R$9.973.237,46.
Prazo 18 meses. Ass.: 28/09/2020. Homolog.: 28/09/2020.
ADITIVOS
4630002381. Contratada: METRUM EQUIP. MEDIÇÃO E TESTES
LTDA Objeto: Alteração de código de material. Ass.: 24/09/2020.
4780004402/530 – Contratada: ANA CLAUDIA MOREIRA
SILVA. Objeto: Acréscimo de 23,84%. Valor Atual: R$39.270,00.
Ass:04/09/2020.
4 cm -28 1402891 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS– SL/MS
CONTRATOS
INEXIGIBILIDADE -510-E14449 Nº CONTRATO: 4320000020/510.
Fundamento: Art. 30, inciso I da Lei 13.303/16, para a contratação da
WEWORK SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO LTDA. para a contratação
de espaço compartilhado em São Paulo/SP, na Av. Presidente Juscelino
Kubitschek, 2041 Torre D, 14° andar, Vila Olímpia, sala 15-103, destinado a instalação de escritório da Cemig GT. Valor R$145.560,00,
Prazo 12 meses. Ass e ratificada em: 21/09/2020.
INEXIGIBILIDADE 510-E14543-4320000027/510. Fundamento: Art.
30, caput e inciso II da Lei 13.303/16, para a contratação de SALAMA,
SILVA FILHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS para serviços de
natureza jurídica consultiva, sem caráter de exclusividade e sem vínculo de emprego, consistentes na elaboração de parecer de qualificação jurídica e análise econômica. Valor R$150.000,00, Prazo 90 dias
Ass.: 23/09/2020.
ADITIVOS
4580803837/510 e 4580809702/510 Contratada: ANA CLAUDIA MOREIRA SILVA. Objeto: Acréscimo de 23,84%. Valor Atual:
R$16.830,00. Ass: 11/09/2020.
5 cm -28 1402893 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMUNICADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200036
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Ampliação e Melhorias do Sistema de Esgotamento Sanitário, na sede do município de Ubá / MG.
A Comissão Permanente de licitações conheceu do Recurso e complementações a este, interpostos pelo CONSÓRCIO UBÁ_2E – constituído
pelas empresas ENFIL S/A CONTROLE AMBIENTAL e ENTERPA
ENGENHARIA LTDA, das contrarrazões do CONSÓRCIO SES UBÁ
– constituído pelas empresas RFJ CONSTRUTORA EIRELI, INFRACON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA e CONATA ENGENHARIA LTDA, do pleito da CONSTRUTORA ARTEC S/A, empresa
integrante do CONSÓRCIO LCM – ARTEC por serem tempestivos e
próprios e opinou por: a) negar provimento ao recurso interposto pela
recorrente, CONSÓRCIO UBÁ_2E e, via de consequência, manter a
decisão que habilitou o CONSÓRCIO SES UBÁ – constituído pelas
empresas RFJ CONSTRUTORA EIRELI, INFRACON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA e CONATA ENGENHARIA LTDA, e b)
dar provimento ao pleito da CONSTRUTORA ARTEC S/A reintegrado
o CONSÓRCIO LCM – ARTEC a presente licitação.
Ratificação recomendada pela Procuradora Jurídica da COPASA. Decisão ratificada pelo Diretor Presidente da COPASA. O detalhamento
encontra-se nos autos do processo e no site COPASA MG.
Data: 28/09/2020
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2020/0346 – PEM
Objeto: Equipamentos para Laboratório
Resultado: Lote 01 – Cota Principal e Lote 02 – Cota Reservada: Encerrados. Não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS SPAL - Nº 05.2020/3102 – PEM
Objeto: Ferramentas
Resultado: Lote 01 – Cota Principal, Lote 02 – Cota Reservada, Lote 03
– Cota Principal e Lote 04 – Cota Reservada: Encerrados. Não houve
empresa vencedora, conforme consta dos autos.
AVISOS DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0206 - PEM (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Conjunto moto bomba.
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia 02/10/2020 às 08:45 horas, fica adiado
‘Sine Die’.
Motivo: “Adequação no Procedimento Licitatório”.
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS SPAL Nº
05.2020/3103 - PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Sulfato de alumínio de 25 Kg.
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o dia 25/09/2020 às 09:00 horas,
fica adiado para o dia 16/10/2020 às 14:15 horas.
Edital disponível em 02/10/2020. Mais informações: www.copasa.com.
br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
Motivo: “Adequação no procedimento licitatório”.
terça-feira, 29 de Setembro de 2020 – 17
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0367- PEM (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Painéis De Baixa Tensão - SES Bacia do Itapecerica
- Divinópolis.
Dia da Licitação: 13 de outubro de 2020 às 08:45 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 29/09/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0378- PEM.
Objeto: Reservatório Elevado Metálico 50 M3, incluindo montagem.
Dia da Licitação: 14 de outubro de 2020 às 09:00 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 30/09/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0379- PEM (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Autoclave Vertical 75 Lt.
Dia da Licitação: 14 de outubro de 2020 às 09:15 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 30/09/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0380- PEM (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Lanche Padrão - Conselheiro Lafaiete.
Dia da Licitação: 14 de outubro de 2020 às 09:30 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 30/09/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0381- PEM.
Objeto: Sistemas de Medição e Queima de Biogás - Rib.das Neves.
Dia da Licitação: 14 de outubro de 2020 às 14:15 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 30/09/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0398PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Tubos em Ferro Fundido.
Dia da Licitação: 14 de outubro de 2020 às 14:30 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 30/09/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0368- PEM.
Objeto: Painéis De Baixa Tensão - SES Bacia do Itapecerica
- Divinópolis.
Dia da Licitação: 14 de outubro de 2020 às 08:45 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 30/09/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
A DIRETORIA
24 cm -28 1403053 - 1
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
PEDIDO DE COMPRA
Pedido de Compra nº 4500041622. Partes Gasmig x Fluke do Brasil
Ltda. Fundamento: Pregão GPR-027/20 lote 02. Objeto: aquisição de
conexões de alta pressão. Prazo: 60 dias. Valor: R$10.553,93. Assinatura: 25/09/20.
5º TERMO ADITIVO
Processo GIL-0007/2017 - Contrato 4600000489 Partes: GASMIG e
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto:
Prorrogação do prazo contratual em mais 2 (dois) meses e 16 (dezesseis) dias, passando-o de 36 (trinta e seis) para 38 (trinta e oito) meses
e 16 (dezesseis) dias, e consequente recomposição do seu valor para o
novo período no montante total de R$ 24.577,50 (vinte e quatro mil,
quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), passando-o de
R$ 319.480,95 (trezentos e dezenove mil e quatrocentos e oitenta reais
e noventa e cinco centavos) para R$ 344.058,45 (trezentos e quarenta
e quatro mil e cinquenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), mantendo-se inalteradas todas as demais cláusulas. Vigência: 16/10/2020 a
31/12/2020. Assinatura: 25/09/2020.
Daniela Alves Marcondes Pedrosa
Gerente de Contratos e Licitações
6 cm -28 1403090 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COLABORAÇÃO Nº 1651.001042/2017
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Associação dos Bairros de Teófilo Otoni, MG. Objeto: Ampliação do Objeto,
Aporte de Recursos, Prorrogação de Vigência e Uso de Rendimentos.
Valor do Repasse: R$ 162.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:14
81.14.422.046.4116.0001 33.50.43-01 0.10.4. Assinatura: 28/09/2020.
Vigência: 183 dias.Processo Sei nº1480.01.0002802/2019-85.
2 cm -28 1403153 - 1
EXTRATO DO CONV. DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23/2020
Processo SEI nº 1480.01.0006119/2020-54. Partes: EMG/SEDESE
e Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA.
Objeto: Cessão da servidora Lucilene Rocha Fortini, Cargo de Assistente de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento V/C MASP
387.161-3, pertencente ao quadro da CEDENTE para prestação de serviços com ônus para o CESSIONARIO, bem como convalida todos os
atos e procedimentos atinentes à cessão do servidor, praticados no período de 03/10/2019 até a publicação do Convênio. Vigência: a contar de
03/10/2019 até 31/12/2020.
3 cm -28 1402819 - 1
Minas Gerais Participações S/A - MGI
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do 2º aditivo ao Contrato nº. 1008/2019, celebrado entre MGI Minas Gerais Participações S.A e TTG Equipamentos Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 04.046.917/0001- 88. OBJETO: reduzir o quantitativo em número de 02 impressoras. Valor anual estimado: R$1.807,44.
1 cm -28 1403011 - 1
Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade
TERMO DE PRORROGAÇÃO POR OFÍCIO
Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 47890/2020 ao Convênio nº 1301000931/2016. Partes: SEINFRA e o Município de Passa
Tempo. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da vigência do convênio. Vigência: 30/01/2021. Assinatura: 28/09/2020. Processo SEI nº
1300.01.0007543/2020-67.
Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 47890/2020 ao Convênio
nº 1301001658/2017. Partes: SEINFRA e o Município de Santa Rita
de Caldas. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da vigência do convênio. Vigência: 30/01/2021. Assinatura: 28/09/2020. Processo SEI nº
1300.01.0007550/2020-72.
Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 47890/2020 ao Convênio
nº 1301001111/2017. Partes: SEINFRA e o Município de São Thomé
das Letras. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da vigência do convênio. Vigência: 30/01/2021. Assinatura: 28/09/2020. Processo SEI nº
1300.01.0000183/2020-34.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202009282312590117.