TJMG 29/09/2020 -Fch. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – terça-feira, 29 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo nos seguintes municípios:
– BONITO DE MINAS
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA(HA)
CONFINANTES
ARI VIANA DOS SANTOS
088.132.478-77
FAZENDA SÃO DOMINGOS
44,6309 CONFINANTE NÃO IDENTIFICADO
DEILANE PEREIRA DOS SANTOS
103.945.606-55
FAZENDA ALMESCLA
20,2920 CONFINANTE NÃO IDENTIFICADO
NÃO IDENTIFICADO
FIRMIANO CARDOSO DOS SANTOS
049.194.126-90
FAZENDA GDS
49,6906 CONFINANTE
JOÃO SANTANA CARNEIRO SANTOS – FAZENDA SÃO DOMINGO/CABE DA VEREDA LARGA.
MULTIFARM COMÉRCIO AGROSILVOPASTORIL LTDA; E
GERALDO ALVES PIMENTA
303.332.456-87
FAZENDA ALMESCIA
29,2143 CONFINANTE
NÃO IDENTIFICADO.
GERALDO ALVES PIMENTA
303.332.456-87
FAZENDA ALMECEGA
28,7816 VILA ÁGUA DOCE; E CONFINANTE NÃO IDENTIFICADO.
HERCULANO LOPES SANTOS
103.345.826-01
FAZENDA CATULÉ
5,5058 MARUCA PEREIRA DA LUZ – FAZENDA CATULÉ
HERONDINO CARNEIRO RIBEIRO
045.802.676-05
FAZENDA SÃO DOMINGOS
80,4208 CONFINANTE NÃO IDENTIFICADO
JOÃO PEREIRA MUNIZ
965.792.266-68
SANTA MARIA DA VEREDA
26,9839 CONFINANTE NÃO IDENTIFICADO
NÃO IDENTIFICADO; E
JOSE CARNEIRO DE ARAUJO
064.836.846-73
FAZENDA SÃO DOMINGOS
88,7156 CONFINANTE
TERRAS DEVOLUTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
CONFINANTE
NÃO
IDENTIFICADO; E
JOSE JOAQUIM DE SANTANA
802.520.016-72
FAZENDA SÃO JOSÉ
38,6367 TERRAS DEVOLUTAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
JOSÉ MARIA COSTA DA LUZ
175.979.478-36
FAZENDA LAVARINTO
25,6037 DUAS ÁREAS DE CONFINANTES NÃO IDENTIFICADOS
JOSÉ NUNES DA COSTA
021.685.498-93
FAZENDA SÃO JOSÉ
71,7619 JOSÉ VICENTE NOGUEIRA GONTIJO – FAZENDA LAGOA BONITA.
MANOEL MESSIAS CARLOS PEREIRA
049.497.256-45
FAZENDA SÃO DOMINGOS
12,7847 CONFINANTE NÃO IDENTIFICADO E OUTRO CONFINANTE NÃO IDENTIFICADO.
GOMES ARAÚJO – FAZENDA ALMECEGA
MARIA DE LOURDES ALVES DA LUZ
032.549.826-14
FAZENDA SÃO FRANCISCO
3,7642 DANIEL
MÁRCIO CUNHA – FAZENDA ALMECEGA
MARIA DO CARMO DA SILVA ROCHA
802.499.576-04
FAZENDA CANTO DO PÁSSARO
9,4073 CONFINANTE NÃO IDENTIFICADO E OUTRO CONFINANTE NÃO IDENTIFICADO
DOS SANTOS BARBOSA – FAZENDA LAVARINTO; E
MARIA NONATA PEREIRA DOS SANTOS
054.482.936-03
FAZENDA LAVARINTO
3,0318 JOSÉ
CONFINANTE NÃO IDENTIFICADO.
MARTINHO
RODRIGUES DE CASTRO – FAZENDA SUMIDOURO; E
MARTINHA RODRIGUES NOGUEIRA
032.977.346-12
FAZENDA SUMIDOURO
11,1676 INSTITUTO SANTO
ÂNGELO
ARCÍSIO MELO CARNEIRO – FAZENDA SANTA MARIA DA VEREDA,
SÔNIA PROENÇA FIGUEIREDO DO NASCIMENTO – SÍTIO PORTO SEGURO,
QUINTINO GOMES DURÃES
234.575.466-49
FAZENDA SANTA MARIA DA VEREDA
40,4741 ANDRELINA FIGUEIREDO CASTILHO – CHÁCARA SANTO EXPEDITO,
CESAR ASSIS VIANA – FAZENDA SANTA MARIA DA VEREDA
TERRAS DEVOLUTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
SEBASTIÃO DE ARAUJO CARNEIRO
051.921.366-10
FAZENDA LARANJEIRA
17,2035 CONFINANTE NÃO IDENTIFICADO – FAZENDA FLEIXEIRA
BARBOSA CARNEIRO – FAZENDA SÃO DOMINGOS
SILVANY LOPES DOS SANTOS
134.006.216-09
FAZENDA SÃO DOMINGOS
29,5201 PAULO
SIVANILSON LOPES DOS SANTOS – FAZENDA SÃO DOMINGOS.
PAULO
BARBOSA
CARNEIRO – FAZENDA SÃO DOMINGOS
SIVANILSON LOPES DOS SANTOS
160.495.876-63
FAZENDA SÃO DOMINGOS
33,9030 SILVANY LOPES DOS
SANTOS – FAZENDA SÃO DOMINGOS.
VALDIR SOUZA DE OLIVEIRA
262.982.508-67
FAZENDA SUMIDOURO
15,7770 INSTITUTO SANTO ÂNGELO
– MENDES PIMENTEL
REQUERENTE
ATHAIDE MOREIRA DA SILVA
CPF/CNPJ
795.253.266-91
SITIO DO THAIDE
VERA LUCIA AMÉRICO RODRIGUES GOMES
038.519.456-03
SITIO SANTA CRUZ
IMÓVEL
ÁREA(HA)
CONFINANTES
5,0764 JOSÉ INÁCIO ROSA – SÍTIO FORMOSA.
VILMA
AMÉRICO
RODRIGUES
–
SÍTIO
SANTA
2,6356 VILMAR RODRIGUES DA CRUZ – SÍTIO SANTACRUZ
CRUZ.
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 24 de setembro de 2020
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
48 cm -28 1403161 - 1
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados nos seguintes municípios :
– BONITO DE MINAS
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA(HA)
ANA JOSEFA GOMES DA ROCHA
055.900.646-27
FAZENDA BARRA DO ESGOTÃO
8,9137
EDGAR CARNEIRO DE ARAÚJO
143.110.966-58
FAZENDA SÃO DOMINGOS
71,0789
ÉDIO EXPEDITO DE ALMEIDA
261.358.548-01
FAZENDA ALMESCLA
16,9048
ERMÍNIA NOGUEIRA MACIEL
002.963.716-37
FAZENDA SUMIDOURO
6,0237
GERALDO PAULO DOS SANTOS
725.012.356-49
FAZENDA SUMIDOURO
28,9444
ROBERTO CARDOSO DOS SANTOS
270.554.638-31
FAZENDA ABENÇOADA
26,0833
– MENDES PIMENTEL
REQUERENTE
FABIO LUIZ DA CRUZ E OUTRO
CPF/CNPJ
059.106.616-55
IMÓVEL
SITIO DA FARTURA
ÁREA(HA)
21,6215
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 28 de setembro de 2020
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
12 cm -28 1403159 - 1
EDITAL DE MEDIÇÃO
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural
e comunica a quem interessar a medição dos imóveis situados no município de BONITO DE MINAS
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA(HA)
DOMICIANO NUNES DA COSTA
089.688.958-05
FAZENDA COCHÁ GIBÃO E FLEXEIRAS
21,8331
JHONATAS ROCHA FIGUEIREDO
058.981.016-24
FAZENDA PIQUIZEIRO
2,5620
JOÃO BATISTA LOPES DE JESUS
794.156.011-91
FAZENDA ALMESCLA
44,5607
JOÃO PEREIRA DE ARAÚJO
048.875.516-65
FAZENDA REFÚGIO DA ONÇA
25,9872
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 15 (quinze) dias, contados desta data, para exibir provas de seu domínio ou posse e oferecer embargos.
Belo Horizonte, 28 de setembro de 2020
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
8 cm -28 1403158 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
NOTIFICAÇÃO Nº 248/2020
O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do
Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO
PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das unidades de fiscalização do
IMA, no prazo da lei. A não apresentação de recurso à penalidade imposta no prazo de até 20 (vinte) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, exaure a instância administrativa. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
Cia do Suíno Eireli
03.625.195/0001-53
055110/D
Lei 12.728/97 art. 7º.
Decio Gomes Coelho
045.836.546-77
055113/D
Lei 12.728/97 art. 7º.
Nair Maria da Silva
196.825.816-72
021093-D
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
Valdomiro de Oliveira Campos
260.466.106-30
021130-D
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
Decio Gomes Coelho
045.836.546-77
055112-D
Lei 12.728/97, art. 7º
Andre Luiz Dantas Mello
098.077.716-09
3110012019102952
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso VIII
Etelvina Maria Sander
387.981.156-34
3120072018153643
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
Gilson Nunes Francisco
111.352.698-07
045686-D
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
Maria Elza Duarte da Silva
070.123.366-41
045550-D
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
Eri Moreira de Sousa
523.825.086-04
097996-C
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
Diomar Pereira Esteves
837.171.106-91
045681-D
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
Antonio Pereira da Costa
252.111.106-68
098612-C
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso VIII
Rosalvio Jose da Rocha
234.487.336-87
097926-C
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
Maria Jose Laurinda
046.734.046-37
060615-C
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
Ana Melquiades Fernandes
061.298.416-80
097723-C
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
Ricardo Valadão
204.410.026-68
021109-D
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
Givanildo Carlos de Sales
036.610.626-03
055121-D
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso V
Givanilso Carlos de Sales
036.610.626-03
055120-D
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso V
Sinvaldo Barbosa de Olivieira
508.876.706-44
3110012019101010
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso VIII
Algemiro Alves Ribeiro
762.884.558 – 49
098559 – C
Lei 10.021/89, Art. 5°, Inciso I
Edvaldo Alves Silva
039.970.666 – 63
045720 – D
Lei 10.021/89, Art. 5°, Inciso I
Adir Soares dos Santos
155.197.676 – 53
045703 – D
Lei 10.021/89, Art. 5°, Inciso I
Valdeci Pereira dos Santos
127.452.938 – 77
045506 – D
Lei 10.021/89, Art. 5°, Inciso I
Cintia Gomes Rodrigues Marques*
836.318.606 – 68
045084 – D
Lei 10.021/89, Art. 5°, Inciso I
Alex Rodrigues de Oliveira
098.405.237 – 24
045705 – D
Lei 10.021/89, Art. 5°, Inciso I
Rubens Rodrigues de Oliveira
428.806.375 – 20
055114 – D
Lei 10.021/89, Art. 5°, Inciso IV
Carlos de Cássio Neri
791.032.276 – 34
097965 – C
Lei 10.021/89, Art. 5°, Inciso I
Maria Nilda Pereira Martins
Helio de Lima Rosa
Maria Emília dos Santos
Valdivino Caetano da Silva
Raimundo Teixeira Paz
Antônio Izaias do Vale
Elifa Levir Ferreira
053.579.606 – 40
833.807.796 – 87
058.878.746 – 94
026.401.926 – 12
291.661.526 – 15
511.768.406 – 06
115.644.741 – 00
021087 – D
3129012019143412
021084 – D
021129 – D
021179 – D
097958 – C
097990 – C
Lei 10.021/89, Art. 5°, Inciso I
Lei 10.021/89, Art. 5°, Inciso VIII
Lei 10.021/89, Art. 5°, Inciso I
Lei 10.021/89, Art. 5°, Inciso I
Lei 10.021/89, Art. 5°, Inciso VIII
Lei 10.021/89, Art. 5°, Inciso I
Lei 10.021/89, Art. 5°, Inciso I
22 cm -28 1403173 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 249/2020
O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do
Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO
PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das unidades de fiscalização do
IMA, no prazo da lei. A não apresentação de recurso à penalidade imposta no prazo de até 20 (vinte) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, exaure a instância administrativa. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
Francisco Ferreira Lana
326.569.476-34
077154 - C
Lei.10.021/1989 Art 5° - Inciso I
4 cm -28 1403174 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS
PELA EMATER-MG:
01 - Contratado: WEB NET TELECOMUNICAÇÕES EIRELI. Instrumento: 1º termo aditivo ao contrato nº G0001.2.04.10180.00. Objeto:
Prorrogar, por mais 12 meses, o prazo do contrato retrocitado, da Uregi
de Alfenas. Vencimento: 27/09/2021. Valor: Dotação orçamentária: 304
1.20.606.087.4210.0001.39040.04.74.1.0">339040.04.74.1.0. Data: 10/09/2020.
02 - Contratado: LABORATÓRIO DOVALE LTDA. Instrumento: 3º
termo aditivo ao contrato nº G0002.2.07.8230.00. Objeto: Prorrogar,
por mais 12 meses, o prazo do contrato retrocitado, da Uregi de Almenara, para prestação de serviços laboratoriais. Vencimento: 14/09/2021.
Valor: R$10.000,00. Dotação orçamentária: 3041.20.606.08">3041.20.606.087.4210">3041.20.606.08">3041.20.606.087.4210.000
1.339039.74.1.0. Data: 14/09/2020.
03 - Contratado: AGE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI. Instrumento: 3º termo aditivo ao contrato nº
E0060.2.03.9387.00. Objeto: Prorrogar, por mais 12 meses, o prazo do
contrato retrocitado, da Divisão de Serviços e Logística e reajuste. Vencimento: 20/09/2021. Valor: R$653.231,40. Dotação orçamentária: 304
1.20.122.701.2002.0001.3390.39.74.1.0. Data: 17/09/2020.
04 - Contratado: WEBNET Comercio de Equipamentos LTDA. Instrumento: Contrato nº G0001.2.04.02150120.00. Objeto: Serviços de
acesso à Internet banda larga, não dedicada, com velocidade de 10
Mbps, equipamentos em comodato e acesso ilimitado, a ser instalado
na sede do Escritório Local de Serrania-MG. Vencimento: 16/09/2021.
Valor: R$958,80. Dotação orçamentária: 3041.20.606.087.4210.0001.3
39040.04.74.1.0. Data: 16/09/2020.
05 - Contratado: GUATEL INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Instrumento: 1º termo aditivo ao contrato nº
G0014.2.04.10208.00. Objeto: Prorrogar, por mais 12 meses, o prazo do
contrato retrocitado, da Uregi de Guanhães. Vencimento: 27/09/2021.
Dotação orçamentária: 3041.20.606.087.4210.0001.39040.04.74.1.0">339040.04.74.1.0.
Data: 17/09/2020.
06 - Contratado: THM TECNOLOGIA NET LTDA. Instrumento: Contrato nº G0008.2.04.16570120.00. Objeto: Serviços de acesso à internet
banda larga, não dedicada, a serem instaladas nos Escritórios Locais de
Mercês, velocidade de 30 Mbps, e Silveirânia, velocidade de 20 Mbps,
com equipamentos em comodato e acesso ilimitado. Vencimento:
17/09/2021. Valor: R$1.920,00. Dotação orçamentária: 3041.20.606.08">3041.20.606.08
7.4210.0001.339039.74.1.0. Data: 17/09/2020.
07 - Contratado: Centro de Hematologia Farreras Valenti Ltda. Instrumento: 3º termo aditivo ao contrato nº G0013.2.07.8299.00. Objeto:
Prorrogar, por mais 12 meses, o prazo do contrato retrocitado, da Uregi
de Governador Valadares. Vencimento: 19/09/2021. Dotação orçamentária: 3041.20.606.087.4210.0001.339039.74.1.0. Data: 16/09/2020.
08 - Contratado: PROSEG MEDICINA E SEGURANÇA DO
TRABALHO LTDA. Instrumento: 3º termo aditivo ao contrato nº
G0038.2.07.8387.00. Objeto: Prorrogar, por mais 12 meses, o prazo
do contrato retrocitado, da Uregi de Uberlândia e reajuste. Vencimento:
18/10/2021. Valor: R$2.205,00. Dotação orçamentária: 3041.20.606.08">3041.20.606.08
7.4210.0001.339039.74.1.0. Data: 21/09/2020.
09 - Contratado: Secretaria de Estado de Governo – SEGOV. Instrumento: 1º termo aditivo ao contrato nº E0059.2.08.10235.00. Objeto:
Prorrogar, por mais 12 meses, o prazo do contrato retrocitado, da Divisão de Compras. Vencimento: 20/10/2021. Dotação orçamentária: 3041
.20.122.701.2002.0001.3390.39.74.1.0. Data: 23/09/2020.
10 - Contratado: NetVip Telecomunicações LTDA. Instrumento: 2º
termo aditivo ao contrato nº G0038.2.04.9464.00. Objeto: Prorrogar,
por mais 12 meses, o prazo do contrato retrocitado, da Uregi de Uberlândia. Vencimento: 12/11/2021. Dotação orçamentária: 3041.20.606.0
87.4210.0001.39040.04.74.1.0">339040.04.74.1.0. Data: 23/09/2020.
DICOM – Divisão de Compras.
13 cm -28 1402994 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS: Nº. 124/2020
Contrato - Partes: EPAMIG e AC Comércio Serviços e Construção Eireli. Objeto: Prestação de Serviço Destinado à Distribuição de
Água nos Pastos do Campo Experimental de Sertãozinho. Assinatura:
25/09/2020.Vigência: 25/09/2020 a 31/12/2020. Valor: R$209.000,00Proc.30510020000083/2020. Assinam: (a)Leonardo Brumano KalilEPAMIG,(b)Fábio Eduardo Soares – AC Comércio.
2 cm -28 1403111 - 1
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
FUNDO ESTADUAL DE CULTURA
Termo de Compromisso de Liberação de Recursos Não Reembolsáveis – Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os
Beneficiários dos recursos da modalidade não reembolsável do Fundo Estadual de Cultura. Objeto: Transferência de recurso para execução dos projetos aprovados e classificados nos Editais FEC Nº 02/2019 e 04/2019. Data 28/09/2020. Signatários: Fábio Caldeira de Castro Silva/ Subsecretário
de Estado de Cultura de Minas Gerais e os representantes dos projetos:
Protocolo
Nome do Beneficiário
Valor aprovado
Dotação
2019.1904.0062
Mauricio Lino Moreira
R$ 25.000,00 4491.13.392.140.4371.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2019.1902.0112
Mauricio Lino Moreira
R$ 25.000,00 4491.13.392.140.4371.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2019.1904.0115
Luanna Aragão Viana
R$ 25.000,00 4491.13.392.140.4371.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2019.1902.0088
Jáder Barreto Lima da Silva
R$ 25.000,00 4491.13.392.140.4371.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2019.1902.0033
Gercino Alves Batista
R$ 25.000,00 4491.13.392.140.4371.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
Fábio Caldeira de Castro Silva
Subsecretário de Estado de Cultura de Minas Gerais
Belo Horizonte, 28 de setembro de 2020
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202009282312590116.
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