TJMG 06/08/2020 -Fch. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 402/2018
Partes: IMA e ASSOCIAÇÃO CENTRAL DOS FRUTICULTORES
DO NORTE DE MINAS- ABANORTE. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência por 24 meses a partir 05/08/2020.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2020
O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG Leonardo Brumano
Kalil no uso de suas atribuições ratifica a Inexigibilidade de Licitação
número 007/2020 para prestação de serviço de assinatura de ferramenta
Banco de Preços através da empresa NP Capacitação e Soluções Tecnológicas no valor total de R$7.990,00 anual. Ratificado em 31/07/2020.
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Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 92/2017. Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Trivale Administração Ltda; Objeto: Prorrogação por 12
(doze) meses, com a convalidação dos atos, a partir de 05/08/2020; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Vítor Flores de Deus.
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Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO TRPU Nº 005/2020
Primeiro Aditivo ao Termo de Permissão Remunerada de Uso nº
005/2020, celebrado entre a Fundação TV Minas Cultural e Educativa
e RGTECH SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: alteração da cláusula sexta em razão da retirada de antena e equipamento
instalados na Estação Morro de Microondas, localizada no município
de Nepomuceno. Assinatura: 05/08/2020. Valor mensal: R$ 5.974,23.
Assinam: Sérgio Rodrigo Reis e Geraldo Sergio Peixoto Fortes.
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EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº. 9219817/2019
Partes: Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a Petrobrás Distribuidora S.A. Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro do valor contratual, de acordo com os valores unitários sugeridos pela Nota Técnica
nº 18/SEPLAG/DCGL/2020(16222092), referente àAta de Registro de
Preços nº 78/2019 - LOTE 1. Valor total: R$ 79.433,40 (setenta e nove
mil, quatrocentos e trinta e trêsreais, e quarenta centavos). Dotação
Orçamentária: 2211.04.122.705.2500.0001.3.3.90.30.26.0.10.1. Signatários: Sérgio Rodrigo Reis; Glaucius de Lucca Braga. Belo Horizonte,
3 de agosto de 2020.
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico Nº 77/2020 – PROCESSO SEI Nº
1220.01.0004479/2020-65. Partes: SEDE e oMunicípio de Pirapora. Doação gratuita de 47 (quarenta e sete) itens no valor total de
25.611,22(vinte e cinco mil, seiscentos e onze reais e vinte e dois
centavos), no valor total de 76.048,16(setenta e seis mil, quarenta e
oito reais e dezesseis centavos). Assinam em 03/08/2020, Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães Rezende, doador, e a Prefeita Marcella Machado Ribas Fonseca,
donatária.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Nº 8.71/2011
Permitente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG. Permissionária: Engworks Industrial Ltda –
ENGWORKS. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo
de Permissão de Uso de Bens Móveis, previsto na Cláusula Quarta
do Termo original, por mais 60 (sessenta) meses, com início em
13/12/2019 e término em 12/12/2024; convalidação dos atos praticados desde 13/11/2019. Data de assinatura: 03/08/2020. Signatários:
Camila Pereira de Oliveira Ribeiro – Diretora de Planejamento, Gestão
e Finanças da FAPEMIG e Eduardo Fanucchi – Representante Legal de
Sócios da ENGWORKS.
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PRORROGAÇÃO DA CHAMADA FAPEMIG 05/2019
Ficam alterados os itens “11. Cronograma” e 14.2 referente à Chamada 05/2019 – “Chamada Pública do Programa Nacional de Apoio à
Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa Centelha MG”.
O edital retificado está publicado nas páginas da FAPEMIG (https://
fapemig.br) e também na plataforma do Programa Centelha (https://
programacentelha.com.br/mg/). Assinado: Prof. Paulo Sérgio Lacerda
Beirão, Presidente de Exercício da FAPEMIG. Belo Horizonte, 03 de
agosto de 2020.
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EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
tec ; apq-00105-20 ; aplicação das normas do-178 e do-256 em satélites
do tipo cubesat ; maria cecilia pereira de faria ; 2071 19 573 50 4102
0001 335043 1 10 1 , 2071 19 573 50 4102 0001 339018 1 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 18 meses ; universidade federal de
minas gerais ; R$ 9.840,00 ;
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Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana
do Vale do Aço - ARMVA
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA- 2461
FONTE/PROCEDÊNCIA (FP) 10.1
Atendendo as exigências do artigo 5º da Lei 8.666/93, justificamos a quebra de cronologia do pagamento referente o credor abaixo
relacionado:
-Localiza Rent a Car S/A, competência 06/2020, fatura nºCAMTZ308545, valor R$1.169,67, vencimento 08/08/2020.
Justificativa: A presente quebra de cronologia justifica-se pelo caráter
imprescindível de prestação dos serviços elencados a fim de se preservar a continuidade do serviço público e o normal funcionamento das
atividades do órgão.
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Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISO DE EDITAL
Licitação Eletrônica - SL/MS 801-LS14286. Objeto: serviços para execução de investigações geológicas geotécnicas e instalação de instrumentação geotécnica complementar na barragem da UHE Três Marias.
Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.
com.br.
EXTRATO DE ADITIVO
JC/CM – Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e
Transmissão S.A. e Cemig Distribuição S.A X Ananias Junqueira
Ferraz e Advogados Associados. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 meses, renúncia ao reajuste vincendo em 2020
e desconto na USJ aos Contratos 4570016898/530, 4570016899/510 e
4570016900/500. Prazo de 48 meses para 60 meses. Novo valor global
estimado R$2.694.461,00. Data: 20/07/2020
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE ADITIVO
SC/IS – Partes: LOCADORA MENDES LTDA ME x CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. – CEMIG D. Objeto: Prorrogação ao contrato
4780004578, sem alteração de valor. Prazo: de 218 dias, para 339 dias.
Ass.: 27/07/2020.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico SL/MS 530-G14326. Objeto: Conectores de Perfuração. Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.
cemig.com.br
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE ADITIVO
SC/IM – Partes: ANTÔNIO MARCOS CORDEIRO DE SOUZA x
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. – CEMIG GT. Objeto:
Prorrogação por mais 24 meses ao contrato 4580763157. Prazo: de 36
meses, para 60 meses. Valor: de: R$28.972,44, para: R$ 49.093,32.
Ass.: 08/07/2020.
SC/IM – Partes: DULCINEIA RODRIGUES DE PINHO x CEMIG
GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. – CEMIG GT. Objeto: Prorrogação por mais 24 meses ao contrato 4580765816. Prazo: de 36 meses,
para 60 meses. Valor: de: R$ R$19.394,64, para: R$32.743,92. Ass.:
27/07/2020.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
RL - EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato de contrato Comprador/vendedora: Cemig Geração e Transmissão - CNPJ: 06.981.176/0001-58 - Objeto: Compra e venda de energia
elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL) e Termos Aditivos Fundamento legal: art. 28, §3º, I, da Lei 13.303/2016. RLCN-001032020- Valor: R$8.636,88 - Vigência: 01/11/2019-30/11/2019. RLCN02940-2019- Valor: R$11.603,49 - Vigência: 01/10/2019-31/10/2019.
RLCN-03358-2019- Valor: R$11.603,49 - Vigência: 01/12/201931/12/2019. RLCN-003360-2019- Valor: R$34.885,47 - Vigência:
01/11/2019-30/11/2019. RLCN-02941-201- Valor: R$43.242,04 Vigência: 01/10/2019-31/12/2019. RLCN-03359-2019- Valor:
R$51.821,25 - Vigência: 01/11/2019-30/11/2019. RLCN-0049-2019Valor: R$835.010,40 - Vigência: 01/02/2020-31/12/2025. RLCN-00602019- Valor: R$916.083,20 - Vigência: 01/02/2020-31/12/2026.
RLCN-0064-2019- Valor: R$965.883,74 - Vigência: 01/01/202031/12/2024. RLCN-0064-2019- Valor: R$965.883,74 - Vigência:
01/01/2020-31/12/2020.
RLCN-CT-000170-2019Valor:
R$1.304.022,72 - Vigência:01/10/2020-31/12/2025. RLCN-000652019- Valor: R$1.397.945,33 - Vigência: 01/01/2020-31/12/2023.
RLCN-01183-2019- Valor: R$1.820.269,28 - Vigência: 01/08/201901/08/2024. RLCN-00242-2020- Valor: R$1.842.528,00 - Vigência:
01/09/2020-31/12/2025. RLCN-0059-2019- Valor: R$2.907.864,96 Vigência:
01/09/2019-31/12/2025.
RLCN-0032-2019Valor:
R$3.051.981,85 – Vigência 01/01/2021-31/12/2025. RLCNCT0000129-2019- Valor: R$3.518.917,34 - Vigência: 01/06/202031/12/2025. RLCN-000293-2019-Valor: R$3.950.002,26 - Vigência:
01/01/2022-31/12/2023. RLCN-0058-2019- Valor: R$4.018.392,00 Vigência: 01/08/2019-31/12/2025. RLCN-00000592-2020- Valor:
R$4.147.440,00 - Vigência: 01/04/2020-31/03/2025. RLCN-000005922020- Valor: R$4.147.440,00 - Vigência: 01/04/2020-31/03/2020.
RLCN-00242-2019- Valor: R$5.393.622,33 - Vigência: 01/09/201931/12/2025. RLCN-000251-2019- Valor: R$9.248.979,60 - Vigência:
01/09/2019-31/12/2026. RLCN-0036-2019- Valor: R$11.556.505,06 Vigência: 01/06/2020-31/12/2025. RLCN-0006-2019- Valor: R$
13.509.342,00 - Vigência: 01/01/2020-31/12/2023. RLCN-0043-2019Valor: R$13.627.420,80 - Vigência: 01/06/2019-31/12/2025. RLIT02680-2018- Valor: R$15.787.951,70 - Vigência: 01/01/202031/12/2023. RLCN-0057-2019- Valor: R$15.853.526,02 - Vigência:
01/01/2020- 31/12/2025. RLCN-0046-2019- Valor: R$16.537.850,88 Vigência:
01/01/2020-31/12/2025.
RLIT-00591-2018Valor:
R$18.028.956,00 - Vigência: 01/01/2021-31/12/2023. RLIT-005982018- Valor: R$22.979.372,16 - Vigência: 01/01/2021-31/12/2023.
RLCN-0038-2019- Valor: R$30.528.528,02 - Vigência: 01/07/201930/05/2020. RLIT-00022-2016-A4- Valor: R$ 32.515.266,49 - Vigência: 01/08/2018-31/08/2018. RLIT-00022-2106-A5- Valor: R$
32.515.266,49 - Vigência: 01/09/2018-30/09/2018. RLCN-0003-2019Valor: R$51.768.330,00 - Vigência: 01/04/2019-31/12/2027. RLCN0051-2019- Valor: R$88.238.615,69 - Vigência: 01/06/202031/12/2026. RLCN-02534-2019- Valor: R$814.144.531,20 - Vigência:
01/10/2019-31/12/2026. RLCN-01183-2019- Valor: R$1.820.269,28 Vigência: 01/08/2019-01/08/2024. RLCN-00242-2020- Valor:
R$1.842.528,00 - Vigência: 01/09/2020-31/12/2025. RLCN-00592019- Valor: R$2.907.864,96 - Vigência: 01/09/2019-31/12/2025.
RLCN-0032-2019- Valor: R$ 3.051.981,85 – Vigência 01/01/202131/12/2025. RLCN-CT0000129-2019- Valor: R$ 3.518.917,34 - Vigência:
01/06/2020-31/12/2025.
RLCN-000293-2019-Valor:
R$3.950.002,26 - Vigência: 01/01/2022-31/12/2023. RLCN-00582019- Valor: R$4.018.392,00 - Vigência: 01/08/2019-31/12/2025.
RLCN-00000592-2020- Valor: R$4.147.440,00 - Vigência: 01/04/202031/03/2025. RLCN-00000592-2020- Valor: R$4.147.440,00 - Vigência:
01/04/2020-31/03/2020.
RLCN-00242-2019Valor:
R$5.393.622,33 - Vigência: 01/09/2019-31/12/2025. RLCN-0002512019- Valor: R$9.248.979,60 - Vigência: 01/09/2019-31/12/2026.
RLCN-0036-2019- Valor: R$ 11.556.505,06 - Vigência: 01/06/202031/12/2025. RLCN-0006-2019- Valor: R$13.509.342,00 - Vigência:
01/01/2020-31/12/2023. RLCN-0043-2019- Valor: R$13.627.420,80 Vigência:
01/06/2019-31/12/2025.
RLIT-02680-2018Valor:
R$15.787.951,70 - Vigência: 01/01/2020- 31/12/2023. RLCN-00572019- Valor: R$15.853.526,02 - Vigência: 01/01/2020- 31/12/2025.
RLCN-0046-2019- Valor: R$16.537.850,88 - Vigência: 01/01/202031/12/2025. RLIT-00591-2018- Valor: R$18.028.956,00 - Vigência:
01/01/2021-31/12/2023. RLIT-00598-2018- Valor: R$22.979.372,16 Vigência: 01/01/2021-31/12/2023. RLCN-0038-2019- Valor: R$
30.528.528,02 - Vigência: 01/07/2019-30/05/2020. RLIT-000222016-A4- Valor: R$ 32.515.266,49 - Vigência: 01/08/2018-31/08/2018.
RLIT-00022-2106-A5- Valor: R$ 32.515.266,49 - Vigência:
01/09/2018-30/09/2018. RLCN-0003-2019- Valor: R$51.768.330,00 Vigência:
01/04/2019-31/12/2027.
RLCN-0051-2019Valor:
R$88.238.615,69 - Vigência: 01/06/2020-31/12/2026. RLCN-025342019- Valor: R$814.144.531,20 - Vigência: 01/10/2019-31/12/2026.
RLIB-00127-2010-A6- Valor: R$ 4.927.003,20 - Vigência: 01/11/201730/11/2017. RLIB-04400-2016-A1- Valor: R$129.668.069,83 - Vigência: 01/01/2019- 01/01/2019. RLIB-02738-2012-A11- Valor:
R$747.663.698,91 - Vigência: 07/11/2019-07/11/2020. RLIN-04222020-A1- Valor: R$23.788,16 - Vigência: 01/04/2020-30/04/2020.
CT-00000334- Valor: R$417.918,96 - Vigência: 01/01/202031/12/2020. CT-00000249- Valor: R$532.812,00 - Vigência:
01/01/2022-31/12/2024.
CT-00000224Valor:
R$533.484,00

- Vigência: 01/01/2022-31/12/2023. CT-00000350- Valor: R$543.650,40
- Vigência: 01/01/2020-31/12/2025. CT-00000245- Valor: R$700.470,00
- Vigência: 01/01/2020-31/12/2024. CT-00000245- Valor: R$728.888,16
Vigência:
01/03/2020-31/12/2025.
CT-00000271Valor:
R$1.054.080,00 - Vigência: 01/01/2020-31/12/2020. CT-00000309Valor: R$1.061.625,60 - Vigência: 01/01/2020-31/12/2023.
CT-00000121- Valor: R$1.066.294,22 - Vigência: 01/08/202031/12/2024. CT-00000263- Valor: R$1.073.203,20 - Vigência:
01/01/2020-31/12/2025. CT-00000409- Valor: R$1.079.397,60 - Vigência: 01/01/2020-31/12/2025. CT-00000163- Valor: R$1.089.320,76 Vigência:
01/08/2020-31/12/2025.
CT-00000195Valor:
R$1.103.078,40 - Vigência: 01/01/2020-31/12/2025. CT-00000164Valor: R$1.114.491,44 - Vigência: 01/08/2020-31/12/2025.
CT-00000183- Valor: R$1.124.121,60 - Vigência: 01/01/202031/12/2025. CT-00000186- Valor: R$1.213.617,60 - Vigência:
01/01/2021-31/12/2026. CT-00000134- Valor: R$1.260.480,07 - Vigência: 01/01/2021-31/12/2025. CT-00000223- Valor: R$1.270.966,50 Vigência: 01/01/2022-31/12/2023. CT-00000299-Valor: R$1.288.534,90
Vigência:
01/04/2020-31/12/2025.
CT-00000213Valor:
R$1.324.840,56 - Vigência: 01/02/2020-31/12/2026. CT-00000185Valor: R$1.618.156,80 - Vigência: 01/01/2021-31/12/2026.
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01/03/2020-31/12/2024.
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R$1.901.961,60 - Vigência: 01/03/2020-28/02/2025. CT-00000230Valor: R$1.943.665,92 - Vigência: 01/01/2022-31/12/2026. RLIND0099-2019- Valor: R$2.145.510,30 - Vigência: 01/01/2021-31/12/2025.
RLIN-0106-2019- Valor: R$2.202.156,00 - Vigência: 01/01/202131/12/2025. CT-00000216- Valor: R$2.264.248,32 - Vigência:
01/01/2020-31/12/2025. CT-00000298- Valor: R$2.369.970,00 - Vigência: 01/01/2020-31/12/2024. CT-00000158- Valor: R$2.523.460,72 Vigência: 01/08/2020-31/12/2025. RLIN-000150-2019- Valor:
R$2.542.632,00 - Vigência: 01/05/2020-31/12/2025. CT-00000283Valor: R$2.894.522,88 - Vigência: 01/03/2020-28/02/2025. RLIN0075-2019- Valor: R$3.075.349,20 - Vigência: 01/01/2021-31/12/2025.
RLIN-00000275-2020- Valor: R$3.169.112,52 - Vigência: 01/01/202031/12/2024. CT-00000257- Valor: R$3.219.609,60 - Vigência:
01/01/2020-31/12/2025. RLIN-04136-2020- Valor: R$3.320.238,75 Vigência:
31/05/2020-31/12/2026.
RLIN-04136-2020Valor:
R$3.320.238,75 - Vigência: 31/05/2020-31/12/2026. CT-00000311Valor: R$3.360.712,32 - Vigência: 01/01/2020-31/12/2025.
CT-00000306- Valor: R$3.568.116,00 - Vigência: 01/12/201931/12/2024. CT-00000244- Valor: R$3.710.407,68 - Vigência:
01/09/2019-31/12/2026. CT-00000177- Valor: R$3.718.120,32
-Vigência:01/01/2020-31/12/2024.
RLIN-04130-2020Valor:
R$3.839.681,33 - Vigência: 01/08/2020-31/12/2025. RLIN-0069-2019Valor: R$3.972.163,54 - Vigência: 01/01/2021-31/12/2025. RLIN0015-2019- Valor: R$ 4.054.814,21 – Vigência: 01/01/202031/12/2025. RLIN-0119-2019- Valor: R$4.373.854,32 - Vigência:
01/01/2021-31/12/2025. CT-00000146- Valor: R$4.377.244,80 - Vigência: 01/01/2020-31/12/2025. CT-00000206- Valor: R$4.465.712,16 Vigência:
01/02/2020-31/12/2026.
CT-00000135Valor:
R$4.471.935,06 - Vigência: 01/01/2021-31/12/2025. CT-00000305Valor: R$4.489.168,32 - Vigência: 01/01/2020-31/12/2025.
CT-00000286- Valor: R$4.580.996,16 - Vigência: 01/03/202031/12/2024. CT-00000144- Valor: R$4.686.501,67 - Vigência:
01/01/2020-31/12/2024. RLIN-0107-2019- Valor: R$4.988.302,08 Vigência:
01/01/2020-31/12/2024.
RLIN-0116-2019Valor:
R$5.023.163,65 - Vigência: 01/01/2021-31/12/2025. CT-00000265Valor: R$5.156.236,80 - Vigência: 01/01/2020-31/12/2024. RLIN00542-2020- Valor: R$5.200.291,08 - Vigência: 01/01/202031/12/2020. RLIN-0090-2019- Valor: R$5.336.539,82 - Vigência:
01/01/2022-31/12/2027. CT-00000294- Valor: R$ 5.386.057,25 Vigência:
01/01/2022-31/12/2026.
RLIN-0108-2019Valor:
R$6.209.032,90 - Vigência: 01/01/2020-31/12/2025. RLIN-0072-2019Valor: R$6.315.460,00 - Vigência: 01/08/2019-31/12/2025. RLIN0072-2019- Valor: R$6.315.460,20 - Vigência: 01/08/2019-31/12/2025.
CT-00000160- Valor: R$6.411.615,00 - Vigência: 01/01/202031/12/2025. RLIND-0103-2019- Valor: R$6.439.833,84 - Vigência:
01/02/2020-31/12/2027. RLIN-0039-2019- Valor: R$6.885.632,95 Vigência:
01/01/2021-31/12/2025.
CT-00000368Valor:
R$6.959.164,80 - Vigência: 01/01/2020-31/12/2025. RLIN-0050-2019Valor: R$7.002.385,60 – Vigência: 01/01/2020-31/12/2025. RLIN0117-2019- Valor: R$7.004.524,80 - Vigência: 01/01/2021-31/12/2025.
CT-00000208- Valor: R$7.151.174,40 - Vigência: 01/01/202031/12/2023. RLIN-0121-2019- Valor: R$7.388.989,34 - Vigência:
01/01/2022-31/12/2026. CT-00000404- Valor: R$7.498.555,92 - Vigência: 01/01/2020-31/12/2026. RLIN-0094-2019- Valor: R$7.659.690,48
Vigência:
01/01/2022-31/12/2027.
CT-00000428Valor:
R$8.041.278,96 - Vigência: 01/01/2020-31/12/2028. MISM-00252018- Valor: R$8.064.806,40 - Vigência: 01/01/2020-31/12/2022.
CT-00000203- Valor: R$8.136.744,00 - Vigência: 01/01/202031/12/2025. CT-00000122- Valor: R$8.975.920,54 - Vigência:
01/01/2021-31/12/2023. CT-00000243- Valor: R$ 9.111.705,60 Vigência: 01/01/2020-31/12/2025. MILO-0022-2018-A1- Valor:
R$9.374.573,38 – Vigência :11/11/2019-11/11/2020. CT-00000279Valor R$9.418.111,92 - Vigência: 01/01/2020-31/12/2024. RLIN-20482019- Valor: R$9.689.486,40 - Vigência: 01/01/2021-31/12/2025.
CT-00000147- Valor: R$10.253.159,04 - Vigência: 01/01/202031/12/2025. CT-00000424- Valor: R$11.312.784,00 - Vigência:
01/01/2020-31/12/2024. RLIN-0047-2019- Valor: R$12.144.320,40 Vigência:
01/08/2019-31/12/2026.
RLIN-0058-2019Valor:
R$13.383.475,20 - Vigência: 01/01/2020-31/12/2025. RLIN-00262019- Valor: R$14.122.125,36 - Vigência: 01/01/2020-31/12/2024.
MILO-0061-2018- Valor: R$14.756.864,40 - Vigência: 01/01/202031/12/2023. CT-00000297- Valor: R$14.810.178,34 – Vigência
:01/01/2020-31/12/2024. CT-00000259- Valor: R$15.638.490,00 Vigência:
01/01/2020-31/12/2024.
CT-00000355Valor:
R$15.921.018,00 - Vigência: 01/01/2020-31/12/2025. CT-00000280Valor: R$15.921.018,00 - Vigência: 01/01/2020-31/12/2025. RLIN0111-2019- Valor: R$16.657.064,16 - Vigência: 01/01/202131/12/2025. CT-00000277- Valor: R$17.160.892,32 - Vigência:
01/01/2020-31/12/2024. CT-00000326- Valor: R$17.995.538,40 Vigência:
01/01/2020-31/12/2024.
CT-00000296Valor:
R$18.894.934,80 - Vigência: 01/01/2020-31/12/2024. RLIN-01062019- Valor: R$20.202.156,00 - Vigência: 01/01/2021-31/12/2025.
RLIN-0101-2019- Valor: R$21.626.985,60 - Vigência: 01/07/201931/12/2027. CT-00000278- Valor: R$22.667.169,02 - Vigência:
01/01/2020-31/12/2022. CT-00000396- Valor: R$22.667.169,02 Vigência:
01/01/2020-31/12/2022.
CT-00000180Valor:
R$23.838.870,00 - Vigência: 01/01/2022-31/12/2024. RLIN-01132019- Valor: R$25.935.568,92 - Vigência: 01/01/2022-31/12/2033.
RLIN-0112-2019- Valor: R$25.935.568,92 - Vigência: 01/01/202231/12/2033. CT-00000240- Valor: R$28.644.408,00 - Vigência:
01/01/2020-31/12/2028. RLIN-0091-2019- Valor: R$29.976.422,40 Vigência:
01/07/2019-31/12/2028.
RLIN-0074-2019Valor:
R$42.921.630,00 - Vigência: 01/01/2021-31/12/2025. CT-000004072019- Valor: R$ 466.427.520,00 - Vigência: 01/01/2020-31/12/2028.
00000597-2020- Valor: R$848.844,00 - Vigência: 01/01/202331/12/2023. RLMP-000519-2020- Valor: R$853.769,79 - Vigência:
01/08/2020-31/12/2025. RLMP-0026-2019- Valor: R$867.096,10 Vigência:
01/08/2020-31/12/2025.
RLMP-0005-2019Valor:
R$1.198.280,52 - Vigência: 01/01/2020-31/12/2023. RLMP-01952019- Valor: R$1.348.945,92 - Vigência: 01/01/2020-31/12/2025.
RLMP-000583-2020- Valor: R$1.405.837,44 - Vigência: 01/01/202131/12/2028. RLMP-0038-2019- Valor: R$1.623.240,00 - Vigência:
01/01/2022-31/12/2026. RLMP-0141-2019- Valor: R$1.688.846,40 Vigência:
01/01/2020-31/12/2025.
RLMP-0073-2019Valor:
R$1.916.598,60 - Vigência: 01/01/2020-31/12/2025. RLMP-01302019- Valor: R$1.933.266,60 - Vigência: 01/01/2021-31/12/2025.
RLMP-0214-2019- Valor: R$2.353.340,63 - Vigência: 01/03/202031/12/2024. RLMP-0010-2019- Valor: R$2.667.811,24 - Vigência:
01/09/2019-31/12/2025. RLMP-0156-2019-Valor: R$2.676.381,48Vigência:01/01/2022-31/12/2023.
RLMP-0106-2019Valor:
R$2.800.147,20 - Vigência: 01/01/2021-31/12/2025. RLMP-01572019- Valor: R$2.900.021,09 - Vigência: 01/01/2020-31/12/2023.
RLMP-0093-2019- Valor: R$3.266.956,80 - Vigência: 01/01/202031/12/2025. RLMP-0186-2019- Valor: R$3.476.016,00 - Vigência:
01/01/2020-31/12/2024. RLMP-0181-2019- Valor: R$3.681.972,96 Vigência:
01/11/2019-31/12/2024.
RLMP-0163-2019Valor:
R$3.707.096,16 - Vigência: 01/01/2020-31/12/2025. 00000596-2020Valor: R$3.784.320,00 - Vigência: 01/01/2023-31/12/2023. RLMP0216-2019- Valor: R$3.858.386,40 - Vigência: 01/01/2020-31/12/2026.
RLMP-0154-2019- Valor: R$3.971.142,74 - Vigência: 01/01/202031/12/2025. RLMP-0099-2019- Valor: R$4.292.620,00 - Vigência:
01/01/2021-31/12/2025. RLMP-0089-2019- Valor: R$4.452.215,04 –
Vigência
:01/01/2020-31/12/2025.
RLMP-0023-2019Valor:
R$5.124.950,31 - Vigência: 01/11/2019-31/12/2025. RLMP-01982019- Valor: R$5.190.028,80 - Vigência: 01/01/2020-31/12/2024.

quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 – 21
RLMP-0094-2019- Valor: R$5.444.928,00 - Vigência: 01/01/202031/12/2025. RLMP-0019-2019- Valor: R$5.833.044,84 - Vigência:
01/10/2019-31/12/2025. RLMP-0175-2019- Valor: R$5.914.996,18 Vigência:
01/01/2020-31/12/2025.
RLMP-0107-2019Valor:
R$6.240.677,76 - Vigência: 01/01/2020-31/12/2025. RLMP-01782019- Valor: R$6.288.325,51 - Vigência: 13/11/2019-13/11/2020.
RLMP-0187-2019- Valor: R$7.571.680,13 - Vigência: 01/01/202021/12/2024. RLMP-0176-2019- Valor: R$7.596.204,86 - Vigência:
01/01/2020-31/12/2025. RLMP-0109-2019- Valor: R$8.251.940,97 Vigência:
01/06/2019-31/12/2025.
RLMP-0041-2019Valor:
R$8.702.639,35 - Vigência: 01/01/2020-31/12/2023. RLMP-01662019- Valor: R$13.099.806,00 - Vigência: 01/01/2020-31/12/2025.
RLMP-007010-2019- Valor: R$13.775.809,56 - Vigência: 01/01/202131/12/2023. RLMP-0159-2019- Valor: R$16.744.950,00 - Vigência:
01/01/2022-31/12/2025. RLMP-0111-2019- Valor: R$18.037.404,00 Vigência: 01/01/2021-31/12/2025. RLMP-0052-2019-A1- Valor:
R$18.342.055,20 - Vigência:12/08/2019-12/08/2020. RLMP-00512019-A1- Valor: R$ 19.981.323,65 - Vigência: 12/08/2019-12/08/2020.
RLMP-0180-2019- Valor: R$21.584.850,00 - Vigência: 01/01/202131/12/2025. RLMP-0112-2019- Valor: R$22.558.816,13 - Vigência:
01/07/2019-31/12/2025.
RLMP-0053-2019-A1Valor:
R$24.828.879,60 - Vigência: 12/08/2019 -12/08/2020. RLMP-02022019- Valor: R$26.654.438,40 - Vigência: 01/01/2020-31/12/2025.
RLMP-0064-2019- Valor: R$27.159.451,20 - Vigência: 01/01/202031/12/2024. RLMP-0208-2019- Valor: R$27.182.460,00 - Vigência:
01/01/2020-31/12/2025.
RLEI-03258-2015-A2Valor:
R$29.088.180,00 - Vigência: 01/09/2018-30/09/2018. RLMP-02052019- Valor: R$ 36.706.221,60 - Vigência: 01/01/2020-31/12/2025.
RLMP-0025-2019- Valor: R$39.830.284,87 - Vigência: 01/08/202031/12/2025. RLMP-0036-2019- Valor: R$145.446.008,76 - Vigência:
01/01/2021-31/12/2025. RLEI-003-2014-A4- Valor: R$163.778.008,60
- Vigência: 01/08/2018-30/09/2018. RLMP-0110-2019- Valor:
R$172.123.416,00 - Vigência: 01/01/2020-31/12/2025. MI/PC- MISM00741-2018-A3– Valor: R$20.643,08 - Vigência:01/11/201930/11/2019. MIPC-03871-2014-A1- Valor: R$854.568,00 - Vigência:
28/10/2019-28/10/2020. MISM-0072-2018- Valor: R$1.556.841,60 Vigência:01/01/2020-31/12/2023.
MISM-0073-2018–
Valor:
R$2.335.262,40 - Vigência 01/01/2020-31/12/2023. MIPC-040232015-A6- Valor: R$3.023.319,60 - Vigência: 01/06/2019-30/06/2019.
MIPC-04023-2015-A7- Valor: R$3.023.319,60 – Vigência: 01/07/201930/07/2019. RLND-0067-2019– Valor: R$3.307.056,24 - Vigência:
01/10/2019-31/12/2025.
MISM-0070-2018-2019Valor:
R$3.990.168,00 - Vigência: 01/01/2020-31/12/2023. RLIND-00412019– Valor: R$4.499.136,12 - Vigência: 01/10/2020-31/12/2025.
MIPC-02323-2015-A3- Valor: R$5.292.357,60 - Vigência: 08/08/201908/08/2020. MIPC-02333-2015-A5- Valor: R$5.292.357,60 - Vigência:
03/10/2019-03/10/2020. RLND-0006-2019 - Valor: R$6.008.067,33 Vigência: 01/01/2020-31/12/2025. MISM-00065-2018-A1- Valor: R$
6.214.743,36
Vigência:
01/10/2019-01/10/2020.
MI/
PC-03624/2015A1– Valor: R$ R$ 7.351.968,00 - Vigência: 01/01/201631/12/2021. MIPC-01731-2016-A9- Valor: R$10.356.480,00 - Vigência:
06/09/2019-06/09/2020.
MIPC-01731-2016-A10Valor:
R$10.356.480,00 - Vigência: 03/10/2019-03/10/2020. MIPC-017312016-A4- Valor: R$ 11.386.032,00 – Vigência: 01/04/2019-30/04/2019.
MIPC-00048-2015-A3- Valor: R$19.795.670,40 - Vigência:
01/10/2018-30/10/2019. MISM-0091-2018- Valor: R$24.299.073,22 Vigência: 01/01/2020-31/12/2023. MIPC-01929-2014-A1- Valor:
R$27.390.417,60 - Vigência: 15/10/2018-15/10/2019. RLND-00012019– Valor: R$129.642.961,54 - Vigência: 01/01/2022-31/12/2031.
MISM-0058-2018-A3– Valor: R$25.866.406,55 - Vigência:
01/12/2019-31/12/2019. MI/GC-0171-2016-A1 – Valor: R$95.865,50
- Vigência: 01/03/2020-31/03/2020. MI/NT-0025/2018 – Valor:
R$1.316.109,71
Vigência:
31/12/2023-31/05/2021.
MI/
NT-01850/2018 – Valor: R$ 2.701.121,47 - Vigência: 01/01/201031/12/2023. MI/GC-0020/2018 – Valor: R$ 4.395.067,20 - Vigência:
01/01/2021- 31/12/2023. MIGC-04369-2016- Valor: R$8.156.522,88 Vigência: 06/09/2016-31/12/2021. RL/PR-0481/2010-A6 - Valor: R$
11.148.545,40 - Vigência: 14/08/2018-12/11/2019.
66 cm -05 1383648 - 1
USINA TERMELÉTRICA BARREIRO S.A.
CNPJ 04.451.907/0001-28
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE ADITIVO
DPR/CM – Cemig Geração Poço Fundo S.A. x Sempre Editora
Ltda. Objeto: Alteração da razão social da Contratante no contrato
4680005255-870. Ass:27/07/2020. 27/07/2020.
2 cm -05 1383653 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0250 - PEM.
Objeto: Materiais diversos para manutenção no sistema de cal hidratada
da Estação de Tratamento de Água do Sistema Rio Manso.
Resultado: Encerrado. Não houve empresas interessadas, conforme
consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2020/3081 – PEM
Objeto: Luvas de Vinil.
Resultado: Encerrado Lotes 01 (Cota Principal) e 02 (Cota Reservada).
Não houve empresas vencedoras, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0254 - PEM.
Objeto: Materiais diversos para manutenção no sistema de cal hidratada
da Estação de Tratamento de Água do Sistema Rio Manso.
Resultado: Encerrado. Não houve empresas interessadas, conforme
consta dos autos.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso V da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 37.547. Objeto: Locação do imóvel situado à Rua Ivo Galvão, n° 25, Centro, no distrito de Guardados Ferreiros, município
de São Gotardo, para funcionar como unidade do escritório local da
Copasa. Prestador e Valor: Delma Lúcia da Silva, R$36.000,00. Prazo
de Vigência: 48 Meses. Reconhecimento do Ato: Cristiane Carneiro
Gomes da Silva – Unidade de Negócio Oeste. Guilherme Frasson Neto
– Diretor de Operação. Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de
Castro – Diretor-Presidente da COPASA.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0258 - PES (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Serviços de Lavagem e Higienização de Uniformes.
Dia da Licitação: 20 de agosto de 2020 às 09:15 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 07/08/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0266 - PEM (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Peças para manutenção em Conjuntos Motobombas.
Dia da Licitação: 20 de agosto de 2020 às 14:15 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 07/08/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0278 - PEM (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Grupo gerador de 35 KVA.
Dia da Licitação: 20 de agosto de 2020 às 09:00 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 07/08/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0279 - PEM (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Blindados em Alumínio para escoramento.
Dia da Licitação: 20 de agosto de 2020 às 14:30 horas. Edital e demais

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008052313460121.