TJMG 15/07/2020 -Fch. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Diário do Executivo
SRE de Ouro Preto
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 30/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 CE/1989, ao servidor: MARIANA – E.E. Prof. Soares Ferreira – MASP 1185048- 4, REGIANE TEIXEIRA MARCOS, PEB1B/
DIII - 3º Cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
03/04/2020 (data da averbação de tempo).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: MARIANA, E. E.“Monsenhor Morais”,
MaSP: 827.013-4, Maria Regina do Carmo, ATB3L/ 1º cargo, a partir de 23/06/2020; MaSP: 602.572-0, Virgínia Cellis do Carmo Martir,
ASBD1A/ 2º cargo, a partir de 23/06/2020; MaSP: 553.039-9 Geraldo
Magela do Carmo, ASBD1A/ 2º cargo, a partir de 23/06/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
01/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, à servidora: MARIANA, E.E. “Monsenhor Morais”,
MaSP 1.100.169-0, Ivanete de Matos Pego, PEB1C/1º/cargo a partir de
22/04/2010 (para acerto funcional).
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 02/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: OURO PRETO – E.E. “Padre
Afonso de Lemos” – MaSP – 389.285-8, Mayb Beatriz dos Santos,
ATB4J/1º cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a contar de
20/03/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
11/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): MARIANA, E.E. Cel. Benjamim Guimaraes, Maria de Fatima
de Oliveira Figueiredo, MaSP 275.467-9, a partir de 13/07/2020, referente ao cargo PEB1L – cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição Proporcional a razão de 10169 dias/10950 dias de
exercício sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nª 02/2020
CONCEDE LICENÇA – MATERNIDADE, nos termos do inciso
XVIII do art.7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: MARIANA –
E. E. Dom Silvério – MaSP 1420585-0, Larissa Brandão Alves Gamarano, PEBIA/Adm.1, a partir de 14/07/2020.
Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
“Superintendente Regional de Ensino”
14 1375246 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretor: Carlos José Coimbra
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 39/2020
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referente(s)
a: Patos de Minas - E.E. “Ilídio Caixeta de Melo”, MaSP 390548-6,
Celina Marques de Araújo, ATBVI, adm. 1, Ato nº 36/20, publ. em
18.04.20, por motivo de incorreção, onde se lê: 02 meses ref. ao 3º qq.
de exerc., leia-se: 02 meses ref. ao 1º e 4º qq. de exerc.
14 1375218 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 19/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Agrotécnica Afonso Queiroz”, MaSP 1371056-1, Cristina Maria de Oliveira
Grampes, ATBDIA, adm. 1, a p/ de 04.06.20; Tiros - E.E. “Pe. José
Coelho”, MaSP 369614-3, Maria Almeida Gontijo, PEBSIA, adm. 3,
a p/ de 26.06.20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 20/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - CESEC “Ordalina Vieira Roriz da Costa”, MaSP 891491-3, Simone Aparecida Soares
Silva, PEBIB – Fís., adm. 3, a p/ de 19.05.20; Tiros - E.E. “Pe. José
Coelho”, MaSP 369614-3, Maria Almeida Gontijo, PEBIJ – Arte/Artes,
adm. 1, a p/ de 26.06.20.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
21/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Carmo
do Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 390551-0,
Cláudia Fabiana da Cunha, a p/ de 06.07.20, ref. ao cargo PEBII I –
Geog. 1º G. e Hist. 1º e 2º Grs., adm. 2, à vista de requerimento de
aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, c/c § 5º da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Patos de Minas - CESEC “Ordalina
Vieira Roriz da Costa”, MaSP 339497-0, Abadia de Fátima Alves Melo,
a p/ de 13.07.20, ref. ao cargo PEBIIIP, adm. 3, à vista de requerimento
de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/
direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 65/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Marcolino de Barros”, MaSP 1325298-6, Zélia Ana Caetano dos Santos Silva, ATBIB, adm. 2, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 13.04.20;
E.E. “Monsenhor Fleury”, MaSP 1004812-2, Selma Ferreira de Sousa,
PEBIB – Anos Iniciais, adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 20.12.19;
MaSP 1211486-4, Maria José Gonçalves Vieira, PEBIB – Anos Iniciais,
adm. 2, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 17.12.19; MaSP 1325619-3, Josmaro da Silva Vida, ATBIIC, adm. 2, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de
31.01.20; MaSP 1326100-3, Maria José Rodrigues Pacheco, ATBIC,
adm. 2, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 25.01.20; MaSP 1381800-0, Vera
Lúcia Teles, PEBIB – Anos Iniciais, adm. 1, ref. ao 1º qq. de exerc., a
p/ de 31.01.20.
14 1375217 - 1

SRE de Ubá
Diretora: Josiane Almeida Segheto
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 15/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor, com vistas à aposentadoria: Rio Pomba - E. E. Prof. José Borges de Morais - 181498, MASP
389.841-8.01, Milton Coelho, ATBIVJ, por 05 meses, referentes aos 3º
e 4º quinquênios de exercício, a partir de 28.07.20.
13 1374721 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
19/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Ervália - E. E. Prof. David Procópio - 180891, MASP 356.3707.01, Daniel de Mattos Loures Valle, a partir de 15.07.20, referente ao
ASEVP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº
47/05, com direito à remuneração integral.

LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 13/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Coimbra - E.E.
Emílio Jardim - 128635, MASP 1.203.120-9.03, Vânia Luciano Silva
Fraga, PEBIC, a partir de 04.06.20.
PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 08/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº
37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Visconde do Rio branco – E.E. Dr. Celso Machado –
182222, MaSP. 372.9934-0.01 e .02, V.G.N.R.S., PEB III, F e G
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 09/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG Nº 37, de 12/09/2005, em atendimento ao Ofício AGE/AREJF
no 5607/2019 e Memorando. SEE/AJ JUDICIAL nº 13541/2019, Processo nº:5001479-16.2018.8.13.0699, Acórdão nº:1.0000.18.0598229/003, para anulação da opção remuneratória por ato administrativo
nos termos do § 4º, art. 23, da Lei nº 21.710/2015, em desfavor do
(a)servidor (a) M.M.M.C, Masp 63.779-3, admissão 01, ocupante de
cargo – Professor de Educação Básica - PEBI1, Diretor - DII – Apostila
Integral,Aposentada, lotado(a) na S.R.E / Ubá.
13 1374720 - 1

Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
PORTARIA Nº 10, DE 13DE JULHO DE 2020
Define a realização, de modo remoto, das reuniões Plenárias e de
Câmaras, do mês de julho do corrente ano, do Conselho Estadual de
Educação de Minas Gerais.
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
Resolve:
As reuniões Plenárias e de Câmaras do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, agendadas para o período de 27a 30de julho de
2020, serão realizadas, de modo remoto, segundo orientações publicadas no Decreto Estadual nº 47 .886, de 15 de março de 2020, que dispõe
sobre medidas de prevenção ao contágio e enfrentamento e contingenciamento da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente
Coronavírus (COVID-19).
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 13de julho de 2020.
a) Hélvio de Avelar Teixeira – Presidente
14 1374958 - 1

Fundação Helena Antipoff - FHA
Presidente: Vicente Tarley Ferreira Alves
PORTARIA Nº 22/ FHA/ 2020
Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão instituída
para processar e julgar a Prestação de Contas Processo Convênio/Parceria nº2151000069/2017.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso de
suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº22.
257, de 27 de julho de 2016, pelo Decreto nº 47.906, de 2 de abril de
2020, e
CONSIDERANDO o Memorando FHA/GLSG Nº11/2020, Processo
SEI Nº2150.01.0000295/2020-82, que solicita a prorrogação por mais
30 (trinta) dias, do prazo de conclusão entrega do Relatório Conclusivo da Prestação de Contas Processo nº2151.000069/2017, em razão
da complexidade de documentos para serem analisados.
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo de entrega da prestação
de contas, Processo Convênio/Parceria nº2151.000069/2017, celebrado com a Associação de Reintegração da Criança e do Adolescente
CNPJ00.921.378/0001-28, nos termos do art. 4º da Portaria nº16, de
12 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais em 13 de maio de 2020, pág. 13.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
Ibirité, 13 de julho de 2020.
VICENTE TARLEY FERREIRA ALVES
Presidente da
Fundação Helena Antipoff
14 1374881 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
PORTARIA/UEMG Nº 071, DE 13 DE JULHO DE 2020
Constitui Comissão Organizadora dos Processos Seletivos Simplificados para contratação temporária de servidores técnico-administrativos
no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.
A REITORA da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando as disposições condas na Lei Estadual nº 18.185, de 04 de junho de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Fica constituída a Comissão Organizadora dos Processos Seletivos Simplificados de contratação temporária para as funções de Analista Universitário e Técnico Universitário da UEMG, com base na
Lei Estadual nº 18.185, de 04 de junho de 2009, regulamentada pelo
Decreto Estadual nº 45.155, de 21 de agosto de 2009, com as seguintes atribuições:
I - coordenar as ações referentes à gestão dos Processos Seletivos Simplificados de contratação temporária para exercício de funções administravas na UEMG;
II - orientar e dar assistência às bancas avaliadoras e de recursos designadas nos Processos Seletivos Simplificados para as funções administravas da UEMG;
III - providenciar publicação do quadro de classificação dos Processos
Seletivos Simplificados para as funções administravas da UEMG;
IV - providenciar publicação dos resultados intermediários e do resultado final dos Processos Seletivos Simplificados para as funções administrativoa da UEMG;
V - decidir sobre os casos omissos.
Art. 2º Ficam designados para compor a Comissão Organizadora dos
Processos Seletivos Simplificados a que se refere o art. 1º da presente
portaria os seguintes servidores:
I - Luís Gustavo Basílio Lemos, Masp 1105372-5;
II - André Soares, Masp 1231500-8;
III - Mariana Aparecida Carvalho da Silva, Masp 1397388-8;
IV - Nádia Liliane Soares Moreira, Masp 1034069-3.
Parágrafo único. A Presidência da Comissão será exercida pelo servidor Luís Gustavo Basílio Lemos, Masp 1105372-5, cabendo ao servidor André Soares, Masp 1231500-8, substituí-lo nos casos de ausência
ou impedimento.
Art. 3º A atuação da Comissão Organizadora dos Processos Seletivos
dar-se-á sob a coordenação da Pró-Reitoria de Planejamento, Gestão e
Finanças da Universidade, com apoio técnico da Gerência de Gestão
de Recursos Humanos e da Procuradoria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 13 de julho de 2020.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
14 1375265 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 095 – DDRH/2020 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, RETIFICA, nos atos de afastamento para gozo de férias-prêmio, referente aos servidores: Masp
1045923-8 - Justo Lucrécio de Queiroz, AUNIV, Admissão1, no ato nº 049/DDRH/2020, pub. no DOEMG de 02/04/2020, onde se lê: referente ao
2º período quinquenal, leia-se: referente ao 4º período quinquenal. Masp 1047009-4 - Maria das Graças Silva, AUNIV, Admissão1, no ato nº 065/
DDRH/2020, pub. no DOEMG de 08/05/2020, onde se lê: referente ao 4º período quinquenal, leia-se: referente ao 6º período quinquenal.
ATO Nº 102 - DDRH/2020 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução
SEPLAG n° 22 de 25/4/2003 e da Deliberação Comitê COVID-19 nº 02/2020 de 16/03/2020, aos servidores:
PARA GOZO DE 15 (QUINZE) DIAS:
Masp
Servidor
1186858-5
Eliane Rodrigues Silva
PARA GOZO DE 01 (UM) MÊS:
Masp
Servidor
1045858-6
Abílio Antônio Soares
1046023-6
Adilma Maria Silva Soares
1047006-0
Aldair Chaves Vieira
0449560-2
Ângela Regina Rodrigues Gusmão
1046225-7
Antônia de Fátima da Silva Maia
1045763-8
Antônia Lopes Salgado
1045763-8
Antônia Lopes Salgado
1046863-5
Antônio Rodrigues da Silva
1046188-7
Bernadete Torres Ataíde Oliveira
1045619-2
Carmem Lúcia Freitas Ventura César
1045976-6
Charles José Canela de Almeida
1047029-2
Cléa Márcia Pereira Fróes
0899429-5
Cleunice Barros de Matos
1175396-9
Creusa Cerqueira Santos
1186808-0
Dianne Ribeiro Alves Botelho
1045606-9
Doralice de Andrade Ramos Melo
1045776-0
Edilson Mendes dos Santos
10457810
Edmario Pereira Alves
1054317-1
Elaine Cristina Santos Alves
1046771-0
Elizena Dias de Moura
1046771-0
Elizena Dias de Moura
1054464-1
Erivelton Pereira dos Santos
1175631-9
Esly Mendes JÚnior
1046147-3
Francisco de Assis Silva
1046147-3
Francisco de Assis Silva
1046389-1
Geralda Ruas Santana
1046411-3
Haroldo de Barros Lima
1046200-0
HéliaZilca Soares Lopes
1046975-7
Idael Pereira Lopes Sobrinho
0386639-9
Irineu Xavier Leão
1046329-7
ItaciSimônia Martins Mota Maia
1046789-2
Jacinto Soares Braz
1046789-2
Jacinto Soares Braz
1046365-1
Janete Lopes Cordeiro
1046362-8
Joana Dalva de Jesus
1047103-5
Joaquim dos Reis Filho
1115179-2
Joeline de Barros Lima
1175093-2
José Divino Macedo dos Santos
1045872-7
José Osires Fernandes Lopes
1046613-4
José Raimundo Paulino Souto
1045923-8
Justo Lucrécio de Queiroz
1045573-1
Juvenil Caetano de Matos
1046481-6
Kátia Aparecida Queiroz Costa
1046322-2
Liliane Piranga de Araújo
1174968-6
Lovejoy Simões Antunes
1045874-3
Lucimar de Souza Lima Souto
1046484-0
Luiz Vitor Rodrigues de Souza
1046572-2
Marcos William Abreu
1046770-2
Maria Águida de Sousa Rocha
1046584-7
Maria da Conceição Silva Amaral
1045679-6
Maria das Dores Ribeiro Sobral
1045970-9
Maria das Dores Soares de Souza
1047009-4
Maria das Graças Silva
1047009-4
Maria das Graças Silva
1047072-2
Maria de Fátima Martins Gonçalves
1046453-5
Maria de Lourdes de Oliveira
1046453-5
Maria de Lourdes de Oliveira
1046466-7
Maria de Souza Mendes
1046754-6
Maria do Socorro Siqueira Rodrigues
1046754-6
Maria do Socorro Siqueira Rodrigues
1047090-4
Maria Domingas de Jesus Ramos
1045849-5
Maria dos Anjos Silva Sarmento
1046725-6
Maria dos Reis Santos Lima
1175785-3
Maria Elizeta Alves Virginio
1045908-9
Maria Helena Muniz Santos
1045827-1
Maria José Martins Silva
1045840-4
Maria Luci de Araújo Queiroz
1046809-8
Maria Lúcia Guimarães Faria
1045811-5
Maria Lúcia Santos
1046287-7
Maria Luiza Ferreira Oliva
1046112-7
Maria Terezinha Dourado Santos
1046906-2
Maria Valdeci da Silva Soares
0591340-5
Marilza Solange de Oliveira
1045704-2
Marinalva da Conceição Sacerdote de Souza
1045614-3
Marluce de Freitas Sarmento
1046006-1
Onívia de Jesus Maia
1046642-3
Orlinda Rodrigues Pereira
1045854-5
Rita Leci de Abreu
1045764-6
Sebastião Fernandes da Silva
1062081-3
Sônia Iolanda Soares Leite
1046184-6
Terezinha de Jesus Carvalho
1046098-8
Thais Damasceno Assis
1046896-5
Valdecir Pereira Veloso
1045553-3
Valdívia Crisóstomo de Oliveira
1187967-3
Vanderléia Nunes dos Santos
1045696-0
Vilma Divina Mendes Alves

Cargo
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AUS
TUS
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Adm.
01

Adm.
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
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15/06/2020
09/06/2020
05/06/2020
25/06/2020
26/06/2020
01/06/2020
01/06/2020
15/06/2020
30/06/2020
08/06/2020
01/07/2020
10/06/2020

ATO Nº 103 - DDRH/2020 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução
SEPLAG n° 22 de 25/4/2003, aos servidores:
PARA GOZO DE 01 (UM) MÊS:
Masp
Servidor
1201274-6
Aristeu Coelho da Silva

Cargo
TUS

Adm.
01

Ref. Quinq.
1°

Retroativo a
06/07/2020

PARA GOZO DE 03 (TRÊS) MÊSES:
Masp
Servidor
1045754-7
João Luiz de Almeida

Cargo
AUS

Adm.
01

Ref. Quinq.
5º

Retroativo a
02/04/2020

PARA GOZO DE 06 (SEIS) MESES:
Masp
Servidor
1046724-9
Elane Afonso Soares Mota

Cargo
AUNIV

Adm.
01

Ref. Quinq.
1º, 4º e 5º

Retroativo a
06/07/2020

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007142320530140.