TJMG 15/07/2020 -Fch. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Julho de 2020 – 39

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Itajubá
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 185/20 AMPLIA CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15293 de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
ITAJUBÁ
ITAJUBÁ
ITAJUBÁ
ITAJUBÁ

MUNICÍPIO
PIRANGUINHO
SAPUCAÍ MIRIM
DOM VIÇOSO
NATÉRCIA

ESCOLA
EE SEBASTIÃO PEREIRA MACHADO
EE PROFESSOR FIGUEIREDO BRANDÃO
EE CÔNEGO JOSÉ DIVINO
EE JOÃO GOULART SANTIAGO BRUM

MASP
11001005
6020564
8823270
13609789

NOME
TATIANA ALCANTARA RENO
ELISANGELA ROBERTA BARBOSA
FATIMEA JURENE EMIDIO
LUCILENE APARECIDA DA SILVA

CARGO
PEB
PEB
PEB
PEB

ADM. DE Nº. AULAS SEMANAIS
04
05
04
10
04
14
02
15

PARA Nº. AULAS SEMANAIS
16
15
16
16

A PARTIR DE
13/05/2020
18/05/2020
09/07/2020
01/07/2020

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 186/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias consecutivos ao servidor: ITAJUBÁ – EE Wenceslau Bráz, MaSP 1112161-3, Alessandro Augusto
Ribeiro, PEBDIA, 3ª admissão, a partir de 03/07/20.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 187/20
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: ITAJUBÁ – EE Silvério Sanches, MaSP 1198961-3, Soraia Labegalini, PEBIA, 3ª admissão, a partir de
25/06/20.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 189/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II, art. 5º da Deliberação Comitê extraordinário COVID-19 nº 2 de 16/03/20, ao servidor: ITAJUBÁ
– Superintendência Regional de Ensino, MaSP 306918-4, Carlos Alberto da Silva, ASBIIIN, 1ª admissão, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 22/07/20.
14 1375229 - 1

SRE de Janaúba
Diretora: Veraci de Souza Jacome
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% – ATO Nº
003/2020
Concede, nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831,
de 4/7/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MONTEZUMA,
E.E.Edson Alves Pereira, MaSP.839860-4, Adelice Aparecida Cangussu, PEB1J, 1º cargo, 8º biênio a partir de 25/7/2010.
14 1375133 - 1
RETIFICAÇÃO AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO
Nº 001/2020
Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente à(s) servidora(s):
JANAÚBA, E.E.José Gorutuba, Ato de conc. Afastamento por
Motivo de Luto a partir de 18/6/2020, pub. MG de 1º/7/2020, de
MaSP.948810-7, Rosineide Soares Veras Souza, PEBD1A, Adm.02,
onde se lê, MaSP.1211952-5, leia-se, MaSP.948810-7, motivo incorreção no MASP; Ato de conc. Afastamento por Motivo de Luto a partir
de 18/6/2020, pub. MG de 1º/7/2020, de MaSP.948810-7, Rosineide
Soares Veras Souza, PEB1B, Adm.03, onde se lê, MaSP.1211952-5
e PEB1A, leia-se, MaSP.948810-7 e PEB1B, motivo incorreção na
publicação.
14 1375143 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 012/2020 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): MONTE AZUL, E.E.de Monte Azul, MaSP.821448-8,
Aurélia de Paula Santos Teixeira, PEB2H, Adm. 01, por 02 meses, ref.
2º quinq., a partir de 3/8/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 008/2020 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º
do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): RIO PARDO DE MINAS, E.E.José
Cristiano, MaSP.931066-5, Ildenice Pinheiro Andrade, PEB1L, Adm.
01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 24/7/2020, com vistas à
aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 007/2020 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865 de 03/07/2018 ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba,
MaSP.1112603-4, Suely Pereira Nascimento, ANEI1A, Adm. 03, por
01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 28/7/2020.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 014/2020 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): SERRANÓPOLIS DE MINAS, E.E.Ananias Alves, Ato de conc. 02 meses de
Férias Prêmio Afast. ref. 5º quinq. a partir de 4/5/2020, pub. MG de
29/4/2020, de MaSP.804252-5, Ana Gislene Santos, PEB1I, Adm.01,
motivo não usufruto.
ANULAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 005/2020 – Anula no(s) ato(s)
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTEZUMA, E.E.Edson Alves Pereira, Ato de conc. 8º biênio, pub. MG de
29/4/2010, de MaSP.839860-4, Adelice Aparecida Cangussu, PEB1J,
1º cargo, motivo concessão indevida e conforme conclusão do Proc.
Adm. nº 035/2020, pub. no MG de 8/7/2020.

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 016/2020 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): JANAÚBA, Superintendência Regional
de Ensino de Janaúba, MaSP.1320468-0, Regilane Cantuária Figueiredo, ANEI1A, Adm. 02, a partir de 6/7/2020.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 009/2020 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Antônio Mendes da Silva, MaSP.1325993-2, Carla Simone
Nunes de Sousa, PEB1A, Adm. 02, para Carla Simone Nunes Sousa
Rodrigues.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 010/2020
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.José Gorutuba, MaSP.1211952-5, Genilson Prates dos
Santos, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 26/2/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
003/2020 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito
dias, ao(s) servidor(es): MAMONAS, E.E.Aristides José Tolentino,
MaSP.589118-9, José Neres Silva, PA1, 1º cargo, a partir de 10/7/1993,
para regularização funcional; MaSP.834013-5, Isabel Martins de Oliveira Castro, PA1, 1º cargo, a partir de 28/7/1994, para regularização
funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 003/2020 – Autoriza contagem em dobro das férias-prêmio
para aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.286172-2, Ivanilde Cardoso Uchôa, PEB2M, Adm. 02,
conc. pelo Ato pub. MG de 22/5/1999, 03 meses, ref. 1º quinq., restando 03 meses para conversão em espécie.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 015/2020 – Anula
o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, Serv. Aposent. Falecido, Ato de conc. Férias Prêmio em Espécie, pub. MG de 26/7/2016, de MaSP.286775-2, Neusa Pereira Gonçalves da Silva, PEB1P, 1º cargo, motivo publicação indevida.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ANULAÇÃO - ATO Nº 36/2020 –
Anula a PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2020, pub. “MG” em 08/07/2020 referente a revisão
de opção remuneratória por ato administrativo nos termos do § 4º, art.
23, da Lei nº 21.710/2015, em desfavor daservidora aposentada diretora apostilada DIV, A.F.S., MaSP.0.166.080-2, admissão 01, ocupante
de cargo PEB1I, anteriormente lotada na E.E.TANCREDO NEVESMONTE AZUL, à vista do Acórdão publicado pelo TJMG em Incidente
de Arguição de Inconstitucionalidade nº 5127874-12.2016.8.13.0024,
por motivo de postergação dos processos administrativos conforme
Memorando - Circular 76/2020/SEE/SG – GABINETE.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ANULAÇÃO - ATO Nº 37/2020 –
Anula a PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº37/2020, pub. “MG” em 08/07/2020 referente a revisão
de opção remuneratória por ato administrativo nos termos do § 4º, art.
23, da Lei nº 21.710/2015, em desfavor daservidora aposentada diretora apostilada DIV, A.N.S.X., MaSP.0.586.188-5, admissão 01, ocupante de cargo PEB2P, anteriormente lotadana E.E. VIRGINIO CRUZESPINOSA, à vista do Acórdão publicado pelo TJMG em Incidente de
Arguição de Inconstitucionalidade nº 5127874-12.2016.8.13.0024, por
motivo de postergação dos processos administrativos conforme Memorando - Circular 76/2020/SEE/SG – GABINETE.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – ANULAÇÃO - ATO Nº 38/2020
– Anula a PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº38/2020, pub. “MG” em 08/07/2020 referente a revisão de opção remuneratória por ato administrativo nos termos do §
4º, art. 23, da Lei nº 21.710/2015, em desfavor daservidora aposentada diretora apostilada DIV, A.A.S., MaSP.0.249.225-5, admissão 01,
ocupante de cargo PEB1I, anteriormente lotadana E.M. ANTONINA
CAMPOS CALDEIRA - MAMONAS, à vista do Acórdão publicado
pelo TJMG em Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade nº
5127874-12.2016.8.13.0024, por motivo de postergação dos processos administrativos conforme Memorando - Circular 76/2020/SEE/SG
– GABINETE.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ANULAÇÃO - ATO Nº 39/2020
– Anula a PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº39/2020, pub. “MG” em 08/07/2020 referente a revisão de opção remuneratória por ato administrativo nos termos do §
4º, art. 23, da Lei nº 21.710/2015, em desfavor daservidora aposentada diretora apostilada DIV, A.F.R., MaSP.0.249.426- 8, admissão
01, ocupante de cargo PEB1I, anteriormente lotadana E.E.GENTIL
GONCALVES DIAS- MONTE AZUL, à vista do Acórdão publicado
pelo TJMG em Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade nº
5127874-12.2016.8.13.0024, por motivo de postergação dos processos administrativos conforme Memorando - Circular 76/2020/SEE/SG
– GABINETE.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ANULAÇÃO - ATO Nº 40/2020
– Anula a PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº40/2020, pub. “MG” em 08/07/2020 referente a
revisão de opção remuneratória por ato administrativo nos termos do
§ 4º, art. 23, da Lei nº 21.710/2015, em desfavor doservidor aposentado diretor apostilado DIV, A.S.S., MaSP.0.285.807- 4, admissão 01,
ocupante de cargo PEB2P, anteriormente lotadona E.E.DOM LUCIO ESPINOSA, à vista do Acórdão publicado pelo TJMG em Incidente de
Arguição de Inconstitucionalidade nº 5127874-12.2016.8.13.0024. por
motivo de postergação dos processos administrativos conforme Memorando - Circular 76/2020/SEE/SG – GABINETE.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 41/2020- DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c
a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar pagamento
indevido de abono permanência referente o período: agosto/2019a
abril/2020à servidora, MATO VERDE, E.E.IONE SILVEIRA MENDES, MaSP.0.847.250- 8, A.L.A.R., ATB2B, 1ª Adm.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO – ATO Nº 24/2020
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO instaurado pela Portaria SRE nº 24/2020, nos termos da Lei n° 14.184/2002,
combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005 pub. “MG” em
06/05/2020, ref. à ex-servidora: JAÍBA, E.E.JOSE SANTOS DA PAIXAO, MaSP.1.057.140-4, J.S.M.G., PEBT2A, 1ª adm., pelo ressarcimento do débito relativo ao acerto do mês 05/2012(período em que
abrange o dia da exoneração da servidora até o último dia em que o
pagamento foi indevidamente realizado), por estar dentro do prazo
legal para revisão pelo Estado, com termo de anuência assinado e depósito bancário identificado efetuado pela ex- servidora em 07/07/2020 no
valor R$197,00(cento noventa e sete reais) na Agência 1615-2, conta
7.112-9, extinguindo assim o presente Processo Administrativo.

SRE de Manhuaçu
Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26/20
Retifica no ato(s) de Gratificação de Incentivo À Docência referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUMIRIM: ‘CESEC Juracy Batista Correa’, MaSP 366601-3, Eumar Martins Fagundes, PEB 3P, Adm 01,
Ato nº 11/20, publicado em 08/07/2020, por incorreção no texto;
onde se lê: referente ao 1º e 2º quinquenio de exercicio, a partir de
02/03//1993, leia-se: referente ao 1º e 2º Biênios de exercicio, a partir
de 02/03/1993.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26/20
Retifica no ato(s) de Licença Gestante referente(s) ao(s) servidor(es):
MATIPÓ: ‘E E Maria Vicencia Brandão’, MaSP 1225362-1, Margarete
Gomes de Lima Silva, ATB 1B, Adm 03, Ato nº 02/20, publicado em
18/03/2020, por incorreção no nome, onde se lê: Margarete Gomes de
Lima, leia-se: Margarete Gomes de Lima Silva;
13 1374644 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 22/20
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho’, MaSP 366616-1,
Paulo Braganca do Santos, PEB 2P, Adm 02, Férias-Premio Afastamento, Ato nº 02/20, publicado em 29/01/2020, por desistência do
servidor;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 12/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MATIPÓ: ‘E.E. Maria Vicencia Brandão’,
MaSP 1117127-9, Maria Taciana Brandão Dutra, PEB D1A, Adm 02,
a partir de 06/07/2020;
FÉRIAS-PREMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 08/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE no 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II,
art.5o da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 no 2 de 16 de
março de 2020, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’,
MaSP 516661-6, Marizete Ramos Magalhães, TDE 5/ V J Adm 01, por
15 dias referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/07/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 19/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SANTA MARGARIDA:
‘E.E. Violeta Mageste Pereira’, MaSP 1013405-4, Fabiana Aparecida
Santos Pimentel, PEB IB, Adm 03, referente ao 1º Quinquenio a partir
de 22/05/2020; MaSP 888714-3 Juliana Vieira Lima Dutra, PEB IB,
Adm 03, referente ao 1º Quinquenio a partir de 25/05/2020; MaSP
612211-3, Naila Vieira Barbosa Escrivane, PEB 1B, Adm 02, referente
ao 1º Quinquenio a partir de 22/05/2020;

14 1375136 - 1

13 1374664 - 1

SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
LOTAÇÃO - ATO Nº 20 /2020 – Lota, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, DE 13/10/1977, na (s) escola (s) a seguir relacionada (s), o (a) servidor (a):
MUNICÍPIO
ESCOLA A SER LOTADO
MASP
SERVIDOR
CARGO
ADM
Montes Claros
E.E. Antônio Figueira
1006061-4
Suzana Vera Machado de Brito Hansen
EEB 2E
01

CONTEÚDO
Supervisor Pedagógico

C.H.
24 h/a

DATA A/C
24/06/2020

MOTIVO
Retorno antecipado de LIP (MG de 22/02/2018), a pedido da servidora.

SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
14 1374839 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 18/2020 - RETIFICA no Ato de LOTAÇÃO Nº 29/2016, publicado no “MG” do dia 07/12/2016, por incorreção na publicação, a parte referente ao nome da servidora:
MUNICÍPIO
Montes Claros

ESCOLA A SER LOTADO
E.E. Vereador Francisco Tófani

MASP

SERVIDOR

1296774-1 Denise Fernandes Fróes Veloso

CARGO

ADM

PEB 1A

02

CONTEÚDO
Anos Iniciais

DATA A/C

PUBLICADO NO MG DE

MOTIVO

18/10/2016

01/07/2016

Nomeação

Onde se Lê
SERVIDOR
Denise Fernandes Frões Veloso

Leia-se
SERVIDOR
Denise Fernandes Fróes Veloso

SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
14 1374844 - 1

SRE de Nova Era

SRE de Muriaé
Diretora: Lumena Maria Montezano Pacheco
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 23/20
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, em caráter excepcional de acordo com deliberação do
Comitê extraordinário COVID-19 nº 26, de 08/04/20, aos servidores:
Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP 378943-5-02 Marcelo
Macedo Meireles, PEBIIF, por 02 meses referentes ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 01/06/20; MaSP 378943-5-01 Marcelo Macedo
Meireles, PEBIIIO, por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/20.
14 1375207 - 1

Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 180/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: Nova Era, EE Padre Vidigal, MaSP
369058-3, Juliana Abreu de Sena Souza, ATB5L, 1º cargo e PEB2B/
DIV, 3° cargo, a partir de 02/07/2020.
LICENÇA - PATERNIDADE - ATO Nº 181/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao servidor: Santa Maria
de Itabira, EE Agenor Guerra, MaSP 1216710-2, Euderson Duarte
Malta, PEB1A, 4º cargo, a partir de 25/06/2020; EE Doutor Costa,
MaSP 1216710-2, Euderson Duarte Malta, PEB1B, 3º cargo, a partir
de 25/06/2020.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO 182/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: Passabém, EE Luíza dos Santos Ferreira, MaSP 1014182-8, Meiry Lany Silva Duarte, ATB2C, 3º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/05/2015;
São Domingos do Prata, EE Marques Afonso, MaSP 936747-5, Sheila
Domingos Artuso Vasconcelos, PEB3P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 23/03/2020; MaSP 553828-5, Vania
Maria de Azevedo, PEB3O, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 04/04/2020; MaSP 1325967-6, Shirlei Iracema
de Oliveira, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/03/2020; MaSP 1260274-4, Mirian Cristina Cotote
Moreira, PEB1C, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 02/12/2019; MaSP 445973-1, Cristina da Cruz, ATB1B, 2º
cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/01/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 183 /2020
CONCEDE DOZE MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: Santo Antônio do Rio Abaixo,
EE Professor José Madureira de Oliveira, MaSP 833025-0, Maria das
Graças Vieira Duarte, PEB1A, 4º cargo, referentes aos 1º, 2º, 3º e 4º

quinquênios de exercício a partir de 01/11/2017 (data do protocolo do
requerimento de aproveitamento de tempo), com aproveitamento de
tempo do cargo de PEB1A (ADI4876) 1º cargo, do qual foi desligada,
dos quais usufruiu 2 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO 184/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Nova Era, EE Nossa Senhora
de Fátima, MaSP 265991-0, Maria das Graças Drumond de Menezes,
PEB1B, 3º cargo, por 07 meses, sendo, 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/07/2020, 03 meses referentes ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 28/08/2020 e 03 meses referentes
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/11/2020; São Domingos
do Prata, EE Coronel Francisco Rolla, MaSP 283321-8, Maria Elizabet
Pereira Gomes Fonseca, por 10 meses, sendo, 03 meses referentes ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 15/07/2020, 03 meses referentes ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/2020, 03 meses referentes
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/01/2021 e 01 mês referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/04/2021.
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