TJMG 09/07/2020 -Fch. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Diário do Executivo
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG

Empresa Mineira de
Comunicação - EMC

EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Nº. 068/2020 - Contrato - Partes: EPAMIG e Adubos Real S/A Objeto:
Permissão de uso oneroso de estande virtual para participação na 23ª
EXPOCAFÉ – Edição Online. .Assinatura:
07/07/2020.Vigência: 07/07/2020 a 19/08/2020. Valor: R$2.000,00..
Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG, (b)Ana Flávia F. de
Alvarenga –ADUBOS REAL.
Nº. 069/2020 - Contrato - Partes: EPAMIG e Banco Santander Brasil
S/A. Objeto: Permissão de uso oneroso de estande virtual para participação na 23ª EXPOCAFÉ – Edição Online. .Assinatura: 07/07/2020.
Vigência: 07/07/2020 a 19/08/2020. Valor: R$500,00.Assinam: (a)
Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG, (b)Carlos Alberto M. da Silva e
Mirella de Magalhães Pinto – SANTANDER.
Nº. 070/2020 - Contrato - Partes: EPAMIG e Fertipar Sudeste Adubos e Corretivos Agrícolas Ltda . Objeto: Permissão de uso oneroso de
estande virtual para participação na 23ª EXPOCAFÉ – Edição Online.
.Assinatura: 07/07/2020. Vigência: 07/07/2020 a 19/08/2020. Valor:
R$2.000,00.Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil-EPAMIG,(b)Nelson
Ravagnani Chipichopi.-FERTIPAR
Nº. 071/2020 - Contrato - Partes: EPAMIG e FMC Química do Brasil
Ltda . Objeto: Permissão de uso oneroso de estande virtual para participação na 23ª EXPOCAFÉ – Edição Online. .Assinatura: 07/07/2020.
Vigência: 07/07/2020 a 19/08/2020. Valor: R$1.000,00.Assinam: (a)
Leonardo Brumano Kalil-EPAMIG,(b)Marcela Borges Tomas Marçal
– FMC.
Nº. 072/2020 - Contrato - Partes: EPAMIG e Fertilizantes Heringer S/A.
Objeto: Permissão de uso oneroso de estande virtual para participação
na 23ª EXPOCAFÉ – Edição Online. Assinatura: 07/07/2020. Vigência: 07/07/2020 a 19/08/2020. Valor:R$500,00. Assinam: (a)Leonardo
Brumano Kalil-EPAMIG,(b)Cristiane Ribeiro Rezende - HERINGER.
Nº. 073/2020 - Contrato - Partes: EPAMIG e Indústrias Reunidas
Colombo Ltda.Objeto: Permissão de uso oneroso de estande virtual
para participação na 23ª EXPOCAFÉ – Edição Online. .Assinatura:
07/07/2020. Vigência: 07/07/2020 a 19/08/2020. Valor: R$1.000,00.
Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil-EPAMIG,(b)Leonildo Colombo
e João Luiz Colombo –Ind. Reunidas Colombo Ltda.
Nº. 074/2020 - Contrato - Partes: EPAMIG e Palini & Alves Ltda.
Objeto: Permissão de uso oneroso de estande virtual para participação
na 23ª EXPOCAFÉ – Edição Online. .Assinatura: 07/07/2020.Vigência: 07/07/2020 a 19/08/2020. Valor: R$1.000,00.Assinam:(a)Leonardo
Brumano Kalil – EPAMIG (b)Carlos Henrique Palini - PALINI
Nº. 075/2020 - Contrato - Partes: EPAMIG e SWZ Indústria Ltda.
Objeto: Permissão de uso oneroso de estande virtual para participação
na 23ª EXPOCAFÉ – Edição Online. .Assinatura: 07/07/2020. Vigência: 07/07/2020 a 19/08/2020. Valor: R$500,00.Assinam: (a)Leonardo
Brumano Kalil- EPAMIG (B)Walter Carmo de Pádua Júnior – SWZ
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ATO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO
DE INEXIGIBILIDADE
PROCESSO DE COMPRAS: 2211002 000016/2020
Interessados: e TOTVS.S.A
Fundamentado na Nota Jurídica nº 8/2020, de 01/07/2020, da Superintendência Jurídica, e no uso da competência a mim delegada pelo artigo
29.º, inciso V, do Decreto Estadual nº. 47.750 de 12/11/2019, RECONHEÇO E RATIFICO o Ato de Reconhecimento e Inexigibilidade de
licitação à luz do caput do art. 30, da Lei 13.303/2016, e subsidiariamente ao art. 25, caput, da Lei 8.666/93, objetivando a contratação da
empresa TOTVS.S.A, CNPJ: 53.113.791/0001-22, para prestar de serviço de suporte técnico no sistema de informação TOTVS. Valor global
de R$ 26.907,60 (vinte e seis mil, novecentos e sete reais e sessenta
centavos), Dotações orçamentárias: 3151.04.122.705.2500.0001.3.3.9
0.40.02.0.10.1, 3151-13.392.054.4293.0001.3.3.90.40.02.0.10.1, 315113.392.054.4293.0001.3.3.90.40.02.0.60.1, 3151-13.392.056.4294.000
1.3.3.90.40.02.0.10.1 e 3151-13.392.056.4294.0001.3.3.90.40.02.0.60.
1 do orçamento em vigor aprovado pela Lei Orçamentária Anual nº
23.579 de 15 de Janeiro de 2020, e que a despesa remanescente da obrigação contraída para os exercícios subsequentes será paga por meio das
dotações correspondentes às respectivas Leis Orçamentárias Anuais.
Belo Horizonte, 6 de julho de 2020.
Sérgio Rodrigo Reis, Presidente.
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Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
FUNDO ESTADUAL DE CULTURA
EDITAL FEC 01/2020 – ARTE SALVA MUSEU SEGURO
- ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
O Secretário de Estado Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e, considerando o descontigenciamento do Fundo
Estadual de Cultura e a Lei Estadual Nº 23.631, de 02 de abril de 2020;
reabre o prazo de inscrições para projetos culturais do EDITAL FEC
01/2020 – ARTE SALVA MUSEU SEGURO – ORGANIZAÇÕES
DA SOCIEDADE CIVIL.Todos os atos e informações relativos ao
processo estão disponíveis no edital que se encontrará a disposição no
endereço eletrônico www.cultura.mg.gov.br a partir do dia 09/07/2020.
Período de inscrição de 13/07/2020 a 27/08/2020. A inscrição devera
ser preenchida na Plataforma Digital de Fomento e Incentivo a Cultura
disponível no site da Secult ate as até as 23:59, do dia 26/08/2020 Valor
disponibilizado de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais)Belo Horizonte, 08 de Julho de 2020.
Mauricio Canguçu Pereira
Superintendente de Fomento Cultural,
Economia Criativa e Gastronomia
Fabio Caldeira
Subsecretariode Cultura
Leônidas Oliveira
Secretário de Estadode Cultura e Turismo
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Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo de Uso de nº. 304/2019. Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Bruno Rizzo-ME; Objeto: Alterações: data realização
evento para: 18 de abril de 2021 e vigência para: 17(dezessete) meses,
a contar da publicação de seu extrato na imprensa oficial; Signatários:
Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Bruno Rizzo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Uso de nº. 020/2020. Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Armazém Cultural Produções Ltda; Objeto: Alterações:
data realização evento para: 07/03/2021 e vigência para: 14 (quatorze)
meses, a contar da publicação de seu extrato na imprensa oficial; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Anderson da Fonseca.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo de Uso de nº. 022/2020. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Bruno Martins de Morais e Silva; Objeto: Alterações: data
realização evento para: 16/01/2021 e vigência para: 12 (doze) meses,
a contar da publicação de seu extrato na imprensa oficial; Signatários:
Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Bruno Martins de Morais e
Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo de Uso de nº. 023/2020. Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Suelen Rodrigues Chagas; Objeto: Alterações: data realização evento para: 23/03/2021 e vigência para: 17 (dezessete) meses,
a contar da publicação de seu extrato na imprensa oficial; Signatários:
Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Suelen Rodrigues Chagas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo de Uso de nº. 028/2020. Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Phosforo Produção de Eventos Eireli; Objeto: Alterações: data realização evento para: 31/10/2020 e vigência para: 10 (dez)
meses, a contar da publicação de seu extrato na imprensa oficial; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Ricardo Carneiro Laudares Pereira.
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Fundação de Arte de
Ouro Preto - FAOP
EXTRATO DE CONTRATO
1º Termo Aditivo ao Termo de compromisso 02/2019 para realização de
estágio acadêmico FAOP nos termos da Lei 11.788 de 25 de setembro
de 2008 e nos termos do Edital nº 01/2019, Processo Seletivo 01/2019
da FAOP. Objeto: Execução de atividades no setor de Administrativo.
Vigência: O presente estágio terá vigência de 12 (doze) meses a partir
do dia 09 de julho de 2020. Podendo ser prorrogável. O valor mensal da
bolsa de estágio perfaz a quantia de R$ 468,50 Dotação Orçamentária:
217104.122.705.2500.0001.3390.3601.0101.
1.Data de assinatura, Ouro Preto, 07 de julho de 2020. Sig. Júlia Amélia
Mitraud Vieira (Presidente da FAOP) e Jucilene Estevam Ramos (Estagiária), e Representante da Interveniente - UFOP
3 cm -07 1372608 - 1

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº03/2020 decorrente do Processo de Compras nº 2211002
000016/2020 de inexigibilidade de licitação. - Partes: EMPRESA
MINEIRA DE COMUNICAÇÃO LTDA. - EMC e Totvs S/A Objeto:
contratação de serviço de suporte técnico em sistema de informação ao
sistema TOTVS, conforme especiações, exigências e quantidades estabelecidas no instrumento contratual e na proposta da contratada. Valor
total anual R$26.907,60​. Vigência: 12(doze) meses. Data da assinatura:
08/07/2020. Assinam: Sérgio Rodrigo Reis pela Empresa Mineira de
Comunicação Ltda. – EMC e Márcio Santana Souza e Flávio Costa de
Azevedo pela Totvs S/A.
3 cm -08 1373117 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-04032-17; 16/09/2020 ; 15/06/2021 ; Prorrogação ; APQ04165-17 ; 16/09/2020 ; 15/09/2021 ; Prorrogação ;
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA
Partes: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS
S.A - BDMG E CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE BELO
HORIZONTE - CDL-BH. Termo de Parceria nº 5173/2020. Objeto:
Estabelecer as bases da parceria entre os parceiros, visando apoiar as
empresas dos setores de comércio e de serviços de Belo Horizonte que
sejam associadas à CDL/BH. Vigência: 12 meses a partir da assinatura.
Data da assinatura: 07/07/2020.
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Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais - CODEMIG
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 10977. Dispensa de Licitação, Base Legal: Art.
29, I da Lei 13.303/16. Processo Interno n° 05/20. Contratado: Grid
Energia Ltda. CNPJ n° 17.235.338/0001-25. Objeto: Consultoria especializada para negociação de compra de energia elétrica incentivada no
mercado livre. Vigência: 24 meses. Valor Global: R$ 4.800,00 (quatro
mil e oitocentos reais). Data da Assinatura: 29/06/20.
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Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico 62/2020. Critério de Julgamento: Menor
preço. Processo Interno n° 173/2020. Base Legal: Lei n° 13.303/2016.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de execução de análises químicas de água em três pontos do Expominas Juiz de Fora, pelo período de 5 anos. Data da sessão pública:
22/07/2020, às 09:00 horas, no site www.compras.mg.gov.br. Edital na
íntegra disponível em: www.compras.mg.gov.br; www.codemge.com.
br; ou na sede da CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia,
Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 as
17 horas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 10496. Processo Interno nº
258/18. Base Legal: Artigo 71 da Lei 13.303/16. Contratado: Abax Serviços Eireli-ME, CNPJ n° 16.755.185/0001-84. Objeto: Retomada das
atividades a partir de 01/06/2020 e prorrogação do prazo de vigência
por 61 dias. Data da Assinatura: 01/06/2020.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 10978. Licitação Pregão Eletrônico nº 57/2020.
Processo Interno n° 164/2020. Base Legal: Lei Federal nº 13.303/16.
Contratado: Apolo Refrigeração Ltda. CNPJ n° 12.057.731/0001-52.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
no sistema de ar condicionado e ventilação, localizados no auditório e
administração do TERGIP, incluindo o fornecimento de insumos, peças
e materiais necessários. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global:
R$ 29.760,00 (vinte e nove mil, setecentos e sessenta reais). Data da
Assinatura: 07/07/2020.
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Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17.155.730/0001-64 – NIRE 31300040127
FATO RELEVANTE
A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
(“Cemig”), companhia aberta, com ações negociadas nas bolsas de
valores de São Paulo, Nova Iorque e Madri, vem a público informar,
nos termos da Instrução CVM nº 358 de 03/01/2002, conforme alterada,
à Comissão de Valores Mobiliários - CVM, à B3 S.A. - Brasil, Bolsa,
Balcão (“B3”) e ao mercado em geral que sua coligada, Renova Energia
S.A. (“Renova”) divulgou, nesta data, o seguinte Fato Relevante:
“A Renova Energia S.A. – Em Recuperação Judicial (RNEW3; RNEW
4 e RNEW11) (“Companhia” ou “Renova”), em atendimento à Instrução CVM nº 358/2002 informa aos seus acionistas e ao público em
geral que protocolou, na presente data, 2 (dois) novos Planos de Recuperação Judicial, sendo um plano referente exclusivamente às Sociedades do Projeto Alto Sertão III – Fase A vinculadas ao financiamento originalmente obtido junto ao BNDES e um segundo plano contemplando
a Companhia e as demais Sociedades em recuperação judicial do
Grupo Renova, em trâmite perante 2º Vara de Falências e Recuperações

Minas Gerais - Caderno 1

Judiciais da Comarca do Estado de São Paulo, nos autos do Processo de
Recuperação Judicial nº 1103257-54.2019.8.26.0100.
O protocolo de 02 (dois) planos visa a busca de uma estrutura de recuperação que possibilite atender melhor aos interesses de credores e
recuperandas.
Todos os documentos exigidos pela Lei das S.A. e pelas normas da
CVM aplicáveis, relacionados à matéria objeto deste fato relevante,
encontram-se à disposição dos acionistas da Companhia em seu website (www.ri.renovaenergia.com.br). A cópia do material também está
disponível no sistema Empresas.NET da CVM (www.cvm.com.br) e no
website da B3 (www.b3.com.br)
A Companhia reitera o compromisso de manter os acionistas e o mercado em geral devida e oportunamente informados nos termos da legislação aplicável. ”
Belo Horizonte, 06 de julho de 2020.
Leonardo George de Magalhães
Diretor de Finanças e Relações com Investidores
8 cm -07 1372361 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE ADITIVO
DPR/TG – Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração
e Transmissão S.A. – Cemig GT e Cemig Distribuição S.A. – Cemig
D X Brasoftware Informática S.A. Objeto: reajuste contratual vincendo em 2019 aos Contratos 4570017602/500, 4570017601/510 d
4570017600/530. Valor de R$1.291.995,00 para R$1.326.095,82. Data:
01/07/2020.
3 cm -08 1372867 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
REVOGAÇÕES
Pregão Eletrônico SL/MS 500-G14085. Objeto: Fontes de Alimentação Elétrica - Lotes 1, 2 e 3 – Revogado por preço excessivo. Data:
07/07/2020.
2 cm -08 1372869 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISO DE EDITAL
Processo Licitatório Eletrônico - nº 530-G14231 – A CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., com sede na cidade de Belo Horizonte - MG, na
Avenida Barbacena, 1200, - 12° andar - Ala B2, inscrita no CNPJ n°
06.981.180/0001-16, torna público que por meio da Comissão Especial de Alienação designada pela Diretoria Executiva, que alienará uma
Aeronave pertencente a esta empresa, por valor nunca inferior ao preço
mínimo estabelecido ou último lance, prevalecendo o que for maior,
sendo o evento regido pelas normas gerais da Lei Federal nº 13.303/16,
no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Cemig, consoantes às regras e disposições contidas no Edital de Alienação 530G12431. A Sessão Pública será realizada no dia 24/07/2020, a partir das
10h. Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 9h30 da data
de abertura da sessão. Edital disponível a partir do dia 08/07/2020, gratuitamente, no endereço/sítio: compras.cemig.com.br - Belo Horizonte/
MG, de junho de 2020. Fernanda Carneiro Quintão – Gerente de Compras de Materiais e Serviços, em exercício. Edital e demais informações
disponíveis no site http://compras.cemig.com.br
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
DPR/IO - 4570018327/530. Processo: SL/MS 530-E14143. Fundamento: Art. 30, caput da Lei 13.303/2016, para a contratação direta da
Nec Latin América S.A para serviços de manutenção preventiva e corretiva e suporte técnico remoto para o PABX NEC SV 8500, gravadores de voz e URAs PCS e seus servidores. Prazo: 60 meses. Valor: R$
1.496.821,20. Ratificada em: 18/06/2020. Edital e demais informações
disponíveis no site http://compras.cemig.com.br
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Vencedora: ALTERNATIVA ELETRICA UBÁ LTDA.
Valor: R$ 339.472,05 (trezentos e trinta e nove mil, quatrocentos e
setenta e dois reais e cinco centavos). Data: 08/07/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso V da Lei Federal 13.303/16.
LEG: 37.532. Objeto: Contratação direta imóvel situado à Rua
Lopes Franco, nº 780 – Bairro Carijós – Conselheiro Lafaiete-MG,
pertencente a gerência .Conselheiro Lafaiete - GRCL Prestador e Valor:
ABSOLUTA IMÓVEIS LAFAIETE LTDA.R$80.000,00 Prazo de
Vigência: 20 meses. Reconhecimento do Ato: João Martins de Resende
Neto – Unidade de Negócio Centro. Guilherme Frasson Neto. – Diretor
de Operação. Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro. –
Diretor-Presidente da COPASA
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200034
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Ampliação e Melhorias da primeira etapa do Sistema de
Esgotamento Sanitário da cidade de Além Paraiba - MG.
Dia: 25/06/2020 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 02/06/2020.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0151 - PEM.
Objeto: Conjuntos motobombas Horizontais.
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, adiado anteriormente “Sine Die”, fica marcado para o dia
23/07/2020 às 08:45 horas. Edital disponível em 10/07/2020. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0204 –
PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Óleos, graxas e lubrificantes.
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, adiado anteriormente “Sine Die”, fica marcado para o dia
23/07/2020 às 09:00 horas. Edital disponível em 10/07/2020. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0236 - PES
Objeto: Contratação de laboratório para análises associadas ás estações de tratamento de esfoto pertencentes à Gerência Regional Patos
de Minas.
Dia da Licitação: 23 de julho de 2020 às 09:30 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 10/07/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2020/3073 - PES
Objeto: Serviços de manutenção em transformadores elétricos de 45
a 1500KVA.
Dia da Licitação: 23 de julho de 2020 às 09:15 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 10/07/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2020/3071 - PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Conjuntos moto bombas submersos
Esclarecemos que a sessão pública prevista para abertura da licitação
em referência ocorrerá em 20 de julho de 2020, às 08:45 horas, e não
no dia 20 de junho de 2020, às 08:45 horas, como publicado neste jornal em 04/07/2020.
A DIRETORIA
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Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
JULGAMENTOS
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200038
Objeto: execução, com fornecimentos parcial de materiais, das obras e
serviços de implantação de Reservatório Apoiado de Concreto Armado,
capacidade nominal de 500 M³, Padrão COPASA 10.1.500/0, no Sistema de Abastecimento de Água da cidade de Alterosa / MG
Vencedora: PLUS CONSTRUTORA EIRELI
Valor: R$ 364.576,93. Data: 07/07/2020
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200040
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de montagens e instalações elétricas da nova subestação abrigada para Trafo de 500 KVA, na captação de água bruta Jaguari do Sistema de Abastecimento de Água de Extrema / MG

EXTRATO DA ATA DA 223ª REUNIÃO DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Data, hora e local: 15/06/2020, às 15h00, por meio de vídeo conferência.Mesa: Presidente - Reynaldo Passanezi Filho / Secretário - Helder
Pereira Sena.Sumário dos fatos ocorridos: I - O Conselho de Administração deliberou submeter à Assembleia Geral de Acionistas: (a) proposta para autorizar a celebração de contrato de fornecimento de gás
entre a Companhia de Gás de Minas Gerais - Gasmig e o Cemig Geração e Transmissão S.A. - Cemig GT, na Classe Tarifária COG/CLI-01;
e, (b) proposta para autorizar a celebração do Contrato de Compra e
Venda de Gás Natural Liquefeito - GNL entre a Companhia de Gás de
Minas Gerais - Gasmig e a GNL Gemini Comercialização e Logística
de Gás Ltda. - GásLocal; II - Participação dos Conselheiros: Lélio Salles Ramos, Leonardo George de Magalhães, Lucas Pimenta de Figueiredo Brito, Marcelo Gasparini da Silva, Rafael Falcão Noda e Reynaldo Passanezi Filho; e secretário da reunião: Helder Pereira Sena.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico o registro sob o
número: 7908384.Data: 08/07/2020 - Protocolo: 20/399.385-3
- Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral
5 cm -08 1372809 - 1

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO celebrado com a SEDESE.Objeto: Doação de cestas básicas para ação de enfrentamento aos efeitos da Pandemia do
COVID-19. Vigência: 05 dias, a partir da data de publicação do seu extrato.
Município
Cachoeira da Prata
São Gotardo
Santa Rosa da Serra
Araxá
Capitólio
Cordisburgo
Rio Paranaíba
Prudente de Morais
Perdigão
Pratinha
Córrego Fundo
Bambuí
Paineiras
Pimenta

Número do Termo
Termo de Doação nº179\2020
Termo de Doação nº 180\2020
Termo de Doação nº184\2020
Termo de Doação nº185\2020
Termo de Doação nº187\2020
Termo de Doação nº189\2020
Termo de Doação nº196\2020
Termo de Doação nº197\2020
Termo de Doação nº199\2020
Termo de Doação nº205\2020
Termo de Doação nº206\2020
Termo de Doação nº207\2020
Termo de Doação nº209\2020
Termo de Doação nº214\2020

Quantidade de cestas
básicas recebidas em doação
32
402
46
508
69
65
105
94
63
60
29
124
50
62

Processo sei nº
1480.01.0007745/2020-93
1480.01.0007449/2020-34
1480.01.0008029/2020-88
1480.01.0007841/2020-23
1480.01.0007954/2020-76
1480.01.0007918/2020-78
1480.01.0008268/2020-37
1480.01.0008534/2020-33
1480.01.0008610/2020-18
1480.01.0008383/2020-36
1480.01.0008279/2020-31
1480.01.0008478/2020-90
1480.01.0008423/2020-23
1480.01.0008306/2020-78

TERMO DE DOAÇÃO celebrado com a SEDESE.Objeto: Doação de cestas básicas para ação de enfrentamento aos efeitos da Pandemia do
COVID-19. Vigência: 20 dias, a partir da data de publicação do seu extrato.
Município
São Roque de Minas
Leandro Ferreira
Onça de Pitangui
Martinho Campos
Oliveira
Pequi
Conceição do Pará
Caetanópolis
Candeias
Cedro do Abaeté

Número do Termo
Termo de Doação nº222\2020
Termo de Doação nº224\2020
Termo de Doação nº226\2020
Termo de Doação nº229\2020
Termo de Doação nº240\2020
Termo de Doação nº244\2020
Termo de Doação nº246\2020
Termo de Doação nº251\2020
Termo de Doação nº256\2020
Termo de Doação nº260\2020

Quantidade de cestas básicas
recebidas em doação
59
44
54
97
252
45
68
89
130
32

Processo sei nº
1480.01.0007441/2020-56
1480.01.0007583/2020-05
1480.01.0007804/2020-52
1480.01.0007749/2020-82
1480.01.0007460/2020-28
1480.01.0007568/2020-22
1480.01.0007518/2020-14
1480.01.0007432/2020-08
1480.01.0007733/2020-29
1480.01.0007470/2020-49

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007082233010114.