TJMG 03/07/2020 -Fch. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Julho de 2020 – 13

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Manhuaçu
MANHUAÇU
75175 - EE de Educação Especial Pearl WhiteSlaib Fadlala
MASP 1268717-4, Claudiana Aparecida Rolim, DVI, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 808/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SREPatos de Minas
LAGOA FORMOSA
118664 - EE Nossa Senhora da Piedade
MASP 390681-5, Vanessa Boaventura Andrade, PEBIIIP -admissão 2,
a contar de 16/04/2020.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 809/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SREPatos de Minas
LAGOA FORMOSA
118664 - EE Nossa Senhora da Piedade
MASP 1355315-1, Thiago Brás de Queiroz Andrade, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 810/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ
174033 - EEBárbara Heliodora
MASP 744325-2, Paula Nunes Siqueira Sebastianelli, PEBIIIL - admissão 1, a contar de 02/06/2020.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 811/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ
174033 - EEBárbara Heliodora
MASP 556024-8, Rafaela Murta Pereira de Sousa,a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 812/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
NOVA LIMA
9571 – EE Deniz Vale
MASP 1320010-0, Roberta Rodrigues Batista, EEBIIB – admissão 1,
a contar de 06/04/2020.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 813/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
NOVA LIMA
9571 – EE Deniz Vale
MASP 1002014-7, Rosineide Bonifácio Santos, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 825/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e conside-

rando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SREPará de Minas
PARÁ DE MINAS
35149 - EE Joaquim Luiz Gonzaga
MASP 893589-2, FabianeMaria Morais Campos, PEBIIL - admissão 1,
a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 826/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
9962 - EE Pedro Alcântara Nogueira
MASP 1346341-9, Juliana Aparecida Rocha, PEBIA- admissão 2, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 827/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Janaúba
ESPINOSA218286 – EE Santos Dumont
MASP 892526-5, Adilia Antunes da Silva, a contar da publicação atéo
retorno da titular, em substituição ao MASP 326059-3, Maria Bernadete Nascimento, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 828/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
BIQUINHAS305626 – EE Sorama Geralda Richard Xavier
MASP 1100966-9, Rogério de Andrade Arruda, DVI, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 829/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensado exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Almenara
SANTA MARIA DO SALTO
185442 - EE José Joaquim Cabral
MASP 1076601-2, Graziela Souza Tavares Rodrigues, PEBIA- admissão 5, a contar da publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
02 1371188 - 1

Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas
ATO Nº 125/2020
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 03 de julho de 2018, aoservidor: MASP 557.669-9,EDELVES
ROSA LUNA, PEB I B, adm. 03, por 01(um) mês, referenteao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 03/07/2020.
01 1370692 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE

da Silva, PEB1A, 3º cargo, opta pela remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-VI da EE Professora
Nilce dias dos Santos Pacheco, a/p de 14/04/2020, com vinculação ao
cargo de adm. 03;
02 1370711 - 1

SRE de Diamantina
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 53/2020 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E. Professora Geralda
Otoni Barbosa, Masp 880932-9, Wiviane Nogueira Araújo, ATBIIIF
Adm. 01 por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 07/07/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 27/2020 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, CESEC, Masp 435882-6,
Maria Eunice Gomes Ribeiro, PEBIIF, Adm.02, referente ao 4° quinquênio de exercício a partir de 21/02/2020; DATAS, EE João Hermenegildo Caldeira, Masp 963241-5, Fernanda Aparecida de Souza, ATBID,
Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2017;
DIAMANTINA, EE Profº Leopoldo Miranda, Masp 846075-0, Simone
das Graças Alves Amorim, EEBIB Adm 03, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 10/01/2016.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
02 1371075 - 1

SRE de Governador Valadares
Diretora: Claudia Maria de Souza Amorim Braga
PORTARIA Nº 01/2020
A Diretora da SuperintendênciaRegional de Ensino de Governador
Valadares Cláudia Maria de Souza Amorim Braga, no uso de suas
atribuições, tendo em vista as diretrizes estabelecidas na Resolução
SEPLAG Nº 37, DE 12 DE SETEMBRO DE 2005, RESOLVE:
Art. 1º - Constituir a Comissão de Processo Administrativo, instituído
pela Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, nos casos de concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor, ao inativo e ao pensionista do Poder executivo do estado de Minas Gerais.
Art. 2º Compete à Comissão de Processo Administrativo:
I - Instaurar processo administrativo para apurar irregularidadena
concessão de vantagens ou benefício ao servidor, ao inativo e ao
pensionista, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de
GovernadorValadares;
II - Publicar no Diário Oficial dos Poderes os atos que se fizerem necessários para dar publicidade às informações.
Art. 3º Integram a Comissão de Processo Administrativo: Margareth
Maria Braga Alvarenga - Masp.667048-2 - Presidente; Jorge Ferreira
de Souza, Masp.1059972-8 - Membro; Judson José Campos Paul,
Masp. 1329602-5, Membro.
Art. 4º A atuação dos membros da Comissão será de dois anos, admitindo-se a prorrogação por igual período.
Art.5º Esta portaria entra em vigor na data data da publicação.
Governador Valadares, 02 de julho de 2020.
Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
Diretora da Superintendência Regional de
Ensino de Governador Valadares
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 11/10
REGISTRA A OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso
II do art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293
de 2004, ref. ao(s) servidor(es): NOVA BELÉM: “EE Professora Dioguina Augusta Santana”, Masp. 1.371.197-3, Lílian Carla Soares Dias

SRE de Ituiutaba
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba –MaSP 1.060.495-7.01, Silvana Ramalho da Silva, a partir de 01/07/2020, referente ao ANEIIE IE, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/05
com direito à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 04/2020
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro– MaSP 444.480-8.03,
Yata Anderson Muniz, para: Yata Anderson Cunha Muniz.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 25/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Centralina – E.E. Belchior de Faria- MaSP 694.531-5.03, Lucinda Maria Saturno, PEBIB,
por 02 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício, a partir de
03/08/2020.
PORTARIA Nº 02/2020
A Superintendente Regional de Ensino de Ituiutaba, no uso de suas atribuições, tendo em vista as diretrizes estabelecidas no Decreto nº 45.851
de 29 de dezembro de 2011, Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007,
e Resolução SEPLAG/SEE nº 7110, de 06 de julho de 2009, resolve:
Art. 1º Recompor a Comissão de Recursos da Superintendência Regional de Ensino de Ituiutaba para atuar nos processos de Avaliação Especial de Desempenho (AED) e de Avaliação de Desempenho Individual (ADI) dos servidores das carreiras dos profissionais da Educação
Básica em exercício nas unidades administrativas da jurisdição.
Art. 2º Compete à Comissão de Recursos:
I – emitir relatório quanto a regularidade e legalidade dos processos
de AED e ADI;
II – julgar o recurso contra o resultado da AED interposto pelo servidor
em exercício na jurisdição;
III – notificar o servidor do resultado do recurso interposto.
Art. 3º Integram a Comissão de Recursos:
Maurício Coelho de Oliveira, MaSP: 1.351.656-2 – Presidente.
Inêssa Melo Vieira Silva, MaSP: 619.129-0 – Membro titular
(Secretária).
Luciene Aparecida Ferreira Moura, MaSP: 877.340-0 – Membro
titular.
Ednéia Batista Franco, MaSP: 1.144.516-0 – Membro Suplente.
Art. 4º O membro da Comissão fica impedido de analisar ou julgar
recurso por ele interposto ou por servidor que:
I – ele tenha avaliado;
II – seja seu cônjuge, parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou na
colateral, até o terceiro grau, na forma da legislação vigente; ou
III – com quem tenha amizade intima ou inimizade declarada, de
conhecimento público.
Art. 5º A Comissão se reunirá com a presença da maioria absoluta dos
membros, sendo obrigatória a presença do seu presidente.
Parágrafo único. Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou
impedimento da atuação de membro titular, o membro suplente deverá
ser convocado.
Art. 6º A atuação dos membros da Comissão será de dois anos, admitindo-se a prorrogação por igual período.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e
revoga a Portaria nº 02/2017, de 08 de janeiro de 2017, publicada em
18.03.2017.
Ituiutaba, 01 de julho de 2020.
Superintendente Regional de Ensino de Ituiutaba,
Luciene Teresinha de Souza Bezerra.
02 1370951 - 1

SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
REMANEJAMENTO ATO Nº 06/2020
REMANEJA, nos termos do artigo 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/1989, por motivo de excedência, o(s) servidor(es):
MASP
ADM
SERVIDOR
CARGO
CONTEÚDO
CH
ESCOLA ORIGEM
867536-5
03
Severino de Andrade
PEB1B
Física
16 h/a
CESEC de Montes Claros

MUNICÍPIO
Montes Claros

REMANEJADO PARA ESCOLA
E. E. Armênio Veloso

MUNICÍPIO
Montes Claros

EXERCÍCIO
26/06/2020

SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
02 1371128 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 11/2020 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §2º do Art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012, EM
CARÁTER EXCEPCIONAL, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
E.E.Maria da Conceição Rodrigues Avelar, MaSP.1092724-2, Rosemary
Ramos Silva, PEB1F., em ajust. func. adm. 01, por 01 mês de férias
prêmio afastamento ref. 1º quinq. a partir de 06/07/2020.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
02 1370728 - 1

SRE de Paracatu
Diretora: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro
OPÇÃO DE VENCIMENTO – SECRETÁRIO DE ESCOLA ATO Nº
03/2020
Nos termos do art. 29 do Decreto nº 16.409, de 10 de julho de 1974,
registra a opção pela remuneração do cargo efetivo, acrescido de 20%
(vinte por cento), do vencimento do cargo em comissão a: Paracatu: EE.
“Temístocles Rocha” - MaSP 254086-2, Benedita de Morais Araújo,
PEBIL, cargo 02, exercendo o cargo em comissão de Secretário de
Escola B, EXSE-B, ED 968, QE 07, na EE. “Delano Brochado Adjuto”
a contar de 01/02/98, para regularizar situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 23/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/2012, com vistas à Aposentadoria, aos servidores: Paracatu: EE. “Antonio Carlos” - MaSP 337645-6, Sonia Maria Pinheiro
Mariano, PEBIIIM, cargo 02, por 01 mês referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 06/07/2020; EE. “Drº Virgílio de Melo Franco” MaSP 264860-8, Maíza Botelho Pinheiro, ATBIVH, cargo 02, por 02
meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 06/07/2020.

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 17/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Brasilândia de Minas: EE.
“Drº José Pacheco Pimenta” - MaSP 1232637-7, José Roberto de
Araújo, PEBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 07/07/18 Paracatu: EE.“Dr° Virgílio de Melo Franco” - MaSP
1245879-0, Elizangela Vasconcelos Rabelo de Assis, PEBIB, cargo 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/05/20; MaSP
858366-8, Magna Maria Aparecida Pinto, PEBIB, cargo 02, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/05/20; MaSP 1145936-9,
Cláudia Moreira Caldas, PEBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/05/20; EE. “Antonio Carlos” - MaSP
1335858-5, Nubia Landim Alves, PEBIB, cargo 02, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 22/05/20.
ANULAÇÃO – ATO N° 15/2020
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Vazante: EE. “Dona
Mariana Solis Rosa” - MaSP 1082766-5, Marta Moreira Alves, PEBIIF,
cargo 01, na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 26/06/2020, por motivo: a pedido do servidor.
ANULAÇÃO – ATO N° 16/2020
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Paracatu: EE. “Drº Virgílio de Melo Franco” - MaSP 1283637-5, Lorran Lima Pereira, PEBIB,
cargo 03, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Concessão, publicado em 26/06/2020, por motivo: concessão indevido devido Orientação SEPLAG SCAP nº 05/2020, suspensão de quaisquer vantagens
com vigência a partir de 28/05/2020.
02 1370779 - 1

SRE de Passos
Diretora: Lael Helena Keller Souza

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 24/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Paracatu: EE. “Júlia Camargos” MaSP 886391-2, Hilda Maria Da Silva Pereira, PEBIIIL, cargo 01, por
01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 08/07/2020;
369079-9, Maria Gorette de Sousa Barbosa, ATBIIIL, cargo 01, por 01
mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06/07/2020.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO N°
02/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Formiga - E.E. Aureliano
Rodrigues Nunes, MaSP 1.075.115-4 Eliane Dantas Rocha PEB - I - B
(Cargo 02), , a partir de 01/10/2019; Formiga - E.E. Aureliano Rodrigues Nunes, MaSP 1.442.999-7 Livia Maria Leal PEB - I - A (Cargo
01), , a partir de 11/12/2019;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 11/2020
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: João
Pinheiro: EE. “Tancredo de Almeida Neves” - MaSP 1406422-4, Sebastião Vicente Filho, ATBDIA, cargo 01, a partir de 19/06/20.

ALTERAÇÃO DE NOME- ATO N° 04/2020
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Formiga - E.E. Aureliano Rodrigues Nunes, MaSP
1.075.115-4 Eliana Dantas Rocha PEB - I - B (Cargo 02), Eliane Dantas Rocha de Sousa;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 10/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Formiga - E.E. Aureliano Rodrigues
Nunes, MaSP 1.381.266-4 Eliane Rodrigues ATB - I - C (Cargo 01),
, a partir de 04/02/2020; Formiga - E.E. Aureliano Rodrigues Nunes,
MaSP 0.317.708-6 Cassia Aparecida de Arantes PEB - III - O (Cargo
02), , a partir de 24/04/2019;

AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO - ATO N° 15/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Passos - E.E. Deus Universo E Virtude 958.432-7 Solange Garcia Amorim ATB -I- D (Cargo 01) por 02
mês(es) referente ao 2° quinquênio a partir de 06/07/2020;

LOTAÇÃO - ATO Nº
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) Formiga - E.E. Aureliano Rodrigues Nunes, MaSP 1.333.520-3
Poliana Maira da Fonseca PEB - I - A (Cargo 02), , a partir de
07/02/2020 Removido no Minas Gerais de 31/01/2020; Formiga - E.E.
Aureliano Rodrigues Nunes, MaSP 1.328.197-7 Marianne Rezende
Silva Dantas PEB - II - C (Cargo 02), , a partir de 07/02/2020 Removido no Minas Gerais de 31/01/2020;

AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO - ATO N° 10/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Alpinópolis E.E. Dona
Inda 868 450-8 LUCIA MARIA DE PAULA REIS PEB -III- N (Cargo
01) por 01 mês referente ao 5° quinquênio a partir de 01/07/2020; Bom
Jesus da Penha E.E. Cel Antonio Domingos Ribeiro 353871-1 Fandinei
Maria de Jesus PEB -II- P (Cargo 01) por 02 mês(es) referente ao 4°
quinquênio a partir de 27/07/2020

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 29/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Carmo do Rio Claro E.E.Mons. Mário Araújo Guimarães, MaSP 0.483.651-6 Vera Mônica
Freire Pereira PEB - III - P (Cargo 01), referente ao 5° quinquênio e de
exercício a partir de 15/06/2020;
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 09/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Passos - E.E.
Abraão Lincoln, MaSP 1.470.151-0 Eloa Reis Teixeira PEB - I - A
(Cargo 02), , a partir de 24/06/2020; Passos - E.E. Nossa Senhora da
Penha, MaSP 1.224.991-8 Graziela Guimarães Dias PEB - I - A (Cargo
03), a partir de 28/06/2020; Formiga - E.E. Aureliano Rodrigues Nunes,
MaSP 1.259.571-6 Aline Leal Faria PEB - I - A (Cargo 03), , a partir
de 02/03/2020;
AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO - ATO N° 09/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE no 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II, art.5o da
Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 no 2 de 16 de março de
2020, ao(s) servidor(es):Passos - E.E. Nossa Senhora da Penha, MaSP
0.645.087-8 Cassiano Feliciano dos Santos PEB - III - J (Cargo 01), Por
01 mês, referente ao 3° quinquênio a partir de 06/07/2020;
ANULAÇÃO - ATO N° 12/2020
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Formiga
- E.E. CESEC de Formiga, MaSP 0.843.980-4 Gilberto Cláudio Cunha
ATB - I - C (Cargo 03), na parte em que concedeu Férias Prêmio Afastamento , publicado em 17/06/2020 , por motivo de desistência
do Servidor(a);

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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 39/2020
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Passos - E.E. São José,
MaSP 0.299.821-9 Ana Maria Calixto PEB - III - H (Cargo 02), na parte
em que Concedeu Férias Prêmio (Concessão) publicado em 05/11/2015
, por motivo de publicação incorreta, Onde se lê: 4º quinquênio a partir
de 02/10/2015 Leia-se: 4º quinquênio a partir de 10/06/2016;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 40/2020
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Passos - E.E. São José,
MaSP 0.299.821-9 Ana Maria Calixto PEB - III - H (Cargo 02), na
parte em que Concedeu Afastamento em Férias Prêmio publicado em
19/05/2016 , por motivo de publicação incorreta, Onde se lê: referente
ao 4º quinquênio Leia-se: referente ao 3º quinquênio;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 41/2020
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Passos - E.E. Caetano
Machado da Silveira, MaSP 0.299.863-1 Elói Pereira Reis PEB - III P (Cargo 02), na parte em que Concedeu Férias Prêmio (Concessão)
publicado em 24/06/2020 , por motivo de publicação incorreta, Onde se
lê: 4º quinquenio Leia-se: 5º quinquênio;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 42/2020
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Passos - E.E. Caetano
Machado da Silveira, MaSP 0.299.863-1 Eloi Pereira Reis PEB - III P (Cargo 02), na parte em que Concedeu Férias Prêmio (Concessão)
publicado em 25/06/2020 , por motivo de publicação incorreta, Onde se
lê: 4º quinquenio Leia-se: 5º quinquênio;

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007022329110113.

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