83 Conclusão de Pesquisa roberta rodrigues batista - em: 18/05/2025
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Edição nº 182/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de setembro de 2018 judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARLEY MARCIO SOARES DE SOUZA EXECUTADO: RICARDO BATISTA NEVES SAMPAIO, RICARDO RODRIGUES BATISTA NEVES SAMPAIO, ROBERTA RODRIGUES BATISTA NEVES SAMPAIO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo credor, advogado, relativamente à verba honorária fixada na sentença. Intime-se a parte sucumbente para o pag
Edição nº 180/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0704298-79.2015.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBERTA RODRIGUES BATISTA NEVES SAMPAIO RÉU: EVERSON KELLER BITENCOURT VENIS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, anexei a estes autos o
Edição nº 43/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2019 MELO DE OLIVEIRA. CIVIL E PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO DOS CÁLCULOS. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA DECISÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE RECONHECIDA DE OFÍCIO. PRECLUSÃO AFASTADA. DECISÃO CASSADA. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que, afastando a discussão acerca do termo inicial dos juros de mora nos ho
Edição nº 43/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2019 No despacho ID 7122197, foi determinada a intimação do agravante para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, i) esclarecer sobre a afirmação de que o seu pedido de gratuidade da justiça foi indeferido na origem e é objeto do presente recurso; ii) apresentar comprovação da real necessidade do benefício requerido (extratos bancários, declaração de imposto de renda e outros que demonstrem suas recei
Edição nº 96/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de maio de 2016 da personalidade. Assim, não estando presente no caso qualquer fato capaz de gerar lesão a direito da personalidade dos autores, não se justifica a pretendida reparação a título de dano moral. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo em relação ao pedido de indenização por danos materiais, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 51 da Lei 9.099/95 c/c art. 485, VI, do CPC. Além disso,
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1979 EXECTDO : Mario Cunha Transportes - ME VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1021784-51.2015.8.26.0564 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : João Rodrigues Neto ADVOGADO : 143733/SP - Renata Toledo Vicente REQDO : ‘BANCO BRADESCO S.A. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1021787-06.2015.8.26.0564 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDIN
Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2853 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Thairine Roberta Rodrigues Batista REQDO : Marco Antonio da Luz Júnior VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1006159-26.2019.8.26.0664 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Nelson Seba Filho ADVOGADO : 292739/SP - Elaine Sanches Dias R
Edição nº 216/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de novembro de 2015 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2015.01.1.129935-2 ALEATORIA 13/11/2015 1197 - CAUTELAR INOMINADA 183 - Cautelar Inominada 7760 - Fornecimento de Energia Elétrica 117 - SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL EDUARDO LUIZ LUCAS BRUNIERA DF026026 - EDUARDO LUCAS PERRONE BRUNIERA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara:
Edição nº 134/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de julho de 2016 Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) 2015 01 1 123635-5 Aleatória LEILA ARLANCH P. F. A. S. PAULA REGINA AVANCINI SEABRA N. S. A. S. IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR e outro(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APC-Apelação Cível 2015 01 1 127805-9 Aleatória LEILA ARLANCH CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRA
Edição nº 48/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de março de 2016 MEDEIROS CORREA RÉU: M J BARCELOS - ME, MILTON JULIO BARCELOS DESPACHO 1. O inciso II do art. 253 do CPC fixa as hipóteses de distribuição por dependência entre causas de qualquer natureza quando houver alguma forma de extinção do processo sem julgamento do mérito. 2. No caso, tendo havido extinção de processo anterior sem julgamento do mérito (0705296-47.2015.8.07.0007), que tramitou perante