TJMG 19/05/2020 -Fch. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – terça-feira, 19 de Maio de 2020 Diário do Executivo
Paulo Gouveia De Freitas-662431
Raimundo Nonato De Sousa- 777375
Raniel Cândido Souza Pereira-397420
Reinaldo Teles Dos Santos-131157
Renato Da Silva Maia Filho-852515
Renato Faria Da Silva-160332
Roberto Italo Da Conceição-892737
Romildo Francisco Franco-620471
Ronaldo Alves Dos Santos-173639
Willian Rosa Andrade-128899
Winston Churchill Pacheco De Oliveira-511425
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Do Presídio de Unaí paraa Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior:
Amauri Alves De Aguiar-110766
Emerson Anselmo Oliveira-274067
Jarlison Francisco Ribeiro-560598
Joao Roberto Barbosa Da Silva-286287
Jose Domingos Rodrigues Mota-48972
Kennedy Washington Dos Santos Sanders-620148
Luiz Carlos Gonçalves Pereira Filho-453952
Marcionil Marques Dos Santos-38554
Vinicius Da Silva Viana-703447
Do Presídio de Tupaciguara para oPresídio dePrata:
Do Presídio de Unaí para o Presídio de Buritis:
Arlindo Donizete Alves Da Silva-892816
Bruno Gomes Lacerda-58121
Dione Carvalho De Sousa-400628
Emerson Flausino Siva-735476
Gilson Bezerra-892606
Juarez Rodrigues Silva-424025
Lindemberg Silva Alves-427463
Lucas Marques Da Silva-890834
Marcelo Silva Andrade-760189
Adailton Soares De Oliveira-888907
Gabriel Guimaraes Ferreira-874270
Gilvan Paiva De Oliveira-770328
Jean Marcos Ferreira Valadares-886708
Lismar Alves De Almeida-729888
Welinton Santos Duarte-886709
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Do Presídio de Tupaciguara para o Presídio de Professor Jacy de
Assis:
Adeir Marcal Santos-99150
Adriano Expedito Fernandes Santana-103391
Aldison Pereira De Amorim- 892217
Alexandre Camilo- 332506
Alexandre Vieira De Morais Júnior- 774217
Alyson Henrique Gomes Brazão-864809
Anderson Vinicius Souza Silva-109429
Bruno Alves Cardoso-891375
Carlos André Santos Da Silva- 883833
Carlos Antônio Rodrigues- 771552
Carlos Eduardo Silva De Lima-805599
Carlos Gabriel Da Silva De Oliveira-733077
Carlos Henrique Melo Soares- 513674
Carlos Henrique Santos Silva -207574
Dericksson De Paula-669983
Diego Cafrune De Castro- 423906
Diogo Henrique Bernardes-496335
Douglas Andrade Da Silva-877058
Edilson Pereira De Jesus-872444
Eduardo Alves-216435
Elvys Lopes De Alencar-54013
Emerson Da Silva- 613626
Emerson Rafael Ramos-401754
Fausto Diolindo Rodrigues Junior-878100
Felipe Lima Cavalcanti-892840
Filipe Silva De Oliveira- 684128
Flávio Gomes De Campos-488371
Gabriel Alvarenga Silva-665059
Gabriel Bastos Alves- 527605
Gean Fabio Alves De Oliveira Lopes-891137
Geovane Vieira De Faria- 225159
Gleidson Oliveira Santo-S 890446
Guilherme De Freitas-767791
Guilherme Henrique Martins C. Assunção-487049
Guilherme Silva Ferreira- 865461
Helder Rocha Santos-875473
Jasnone Alves Da Cunha- 7471
Jeferson Pereira De Jesus- 613894
João Pedro Mendes Amaral- 783010
João Victor Machado Lima-890680
João Victor Siqueira Calisto-645986
João Vitor Ventura Dos Santos-863192
Jocivaldo Carneiro Araújo-892895
Johnatan Couto Neves-385805
Jorge Lopes De Araujo-32818
Juliano Da Silva Santos Freire-779522
Julio Cesar Ferreira De Almeida-816597
Kalebe Meneses Da Silva-891025
Kalebe Meneses Da Silva-891025
Kevin Johnson Nunes Vasconcelos- 436152
Leandro Franca Bastos-517337
Leandro Silva Alves-891658
Leonardo Da Conceição- 792979
Leonardo Henrique De Oliveira Bianquine-892839
Leonardo Nascimento-881917
Liberio Vicente Filho-22959
Lucas Gomes Carvalho-890974
Lucas Santhiago Tomaz Da Silva-614922
Luciano Ferreira Da Silva-313600
Luis Felipe Salustiano Dos Santos-456772
Luiz Christopher Alves Batista- 557988
Luiz Henrique De Oliveira Castro-878245
Marcelo Alves Da Silva-893018
Marcos Vanderlan Da Conceição-364525
Marcos Vinícius Medeiros Machado-892960
Matheus Aparecido Costa-812594
Maycon Alexandre Santos-432149
Pabricio Rodrigues Cruz- 513894
Paulo Gledes Dos Santos Oliveira-890958
Paulo Roberto Costa Da Silva-630910
Ralf Souza Silva- 891961
Ramul Hohlenwerger Manona Silva-839162
Raul Lucas Alves Guilherme- 572748
Renato Vieira Da Silva-891027
Richard Silva Pires-746485
Robson Barbosa Da Silva-692382
Sebastião Reginaldo Marques De Araujo-244375
Thiago Borges Batista-760535
Victor Custódio Pinheiro- 670495
Victor Junyo Pereira Soares-837934
Virgílio Miguel Neto- 891288
Walber Gomes Dos Santos- 707806
Washington Abadio De Freitas Nabono- 45368
Webert Cristiano Rosa Da Silva- 32125
Wemeson Oliveira Da Conceição-892804
Winderson Dias Dos Santos-806146
Wirmirton Reis Bernardes- 16577
Yuri Alves Patrício- 577694
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Do Presídio de Tupaciguara para oPresídio de Santa Vitória:
Gleison Luis Ferreira-892924
Luiz Fernando Candido De Morais Da Silva -891819
Marcos Vinícios De Almeida Pimentel-891105
Wellington Freitas Silva-891689
Wellington Oliveira Silva-734691
Wesley Sidiomar Da Costa-695100
Santa Vitória
Tupaciguara
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Unaí
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Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patrocínio
Patrocínio
Patos de Minas
DoPresídio Sebastião Satiro para o Presídio de Monte Carmelo:
Carley Damasio Felipe - 27182
Jhonata Ramos Gonçalves- 252218
Do Presídio de Unaí para o Presídio de João Pinheiro:
Diego Henrique Dos Santos-775343
Juliano Gomes Ferreira-122089
Leonardo Teles Pereira-722056
Mikael Alves Rodrigues-717636
Wemerson Aparecido Silva-556584
William Nonato Da Silva-153079
Minas Gerais - Caderno 1
Mario Dias Andre - 67316
Matheus Junio Santos – 781582
Paulo Henrique Tavares Dos Reis - 181927
Sergio Teodoro - 666690
Wellisson Da Silva Caixeta – 599121
Wilian Rodrigues Alves - 535489
Willian Américo da Silva - 327336
Willian Carlos Cirilo – 141537
Patos de Minas
Patos de Minas
Do Presídio Sebastião Satiro para o Presídio de Presidente Olegário:
Analia Alves Moreira - 19369
Daniela Cristina Pereira - 838094
Flaviana Maria De Oliveira - 680438
Francyele Jaqueline Soares - 364359
Jessica Camila De Souza Martins - 885405
Joice Angelica Nogueira Dos Reis - 751192
Luciene Da Silva Caixeta – 121107
Nilza Regina Martins - 421315
Pamela Georgia Dos Reis E Silva - 61669
Suellen Cristian David Silva – 864041
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
DoPresídio Sebastião Satiropara o Presídio Sargento Jorge:
Do Presídio de Unaí para o Presídio de Paracatu:
Ismauro Fabricio da Silva - 262258
Alessandro Ferreira Das Dores-120591
Alex Vieira-890693
Iago Rezende Gonçalves-676207
Jefferson Soares Moreira-670118
Luiz Henrique Fortes Amaral-758777
Rafael Rabelo Dias-219192.
Saulo Rodrigues Lima-404263
Ratificar a transferência do Presídio de Januária para o Presídio de
Itacarambi:
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Do Presídio Sargento Jorge para o Presídio de Presidente Olegário:
Fernanda Batista Da Silva - 723310
Lucimar Rodrigues De Souza - 171126
Renata Cardoso Marins - 183616
Silvia Islene De Fatima Araujo - 709283
Coromandel
Coromandel
Coromandel
Coromandel
Do Presídio Sebastião Satiro para o Complexo Penitenciário Nossa
Senhora do Carmo:
Antonio Carlos Soares 825366
Bruno De Alcantara Miranda -99022
Carlos Antonio Morais Ferreira 185816
Celso Pereira Da Silva-891418
Cesar Augusto Gonçalves Pereira 296120
Daniel Ferreira Porto 333777
Daniel Oliveira Nascimento 256311
Darley Ramos Cardoso 746674
Euler Rocha Mundim Filho 161547
Fernando Garcia Branquinho 249855
Glaubert Fernando Soares 267280
Gustavo Henrique Silva Ferreira 608960
Jhonatan Rodrigues Da Silva-600294
Joao Paulo De Oliveira Leal 498565
Jose Jacinto Neto 495142
Juraci Pereira Da Silva 21517
Leandro Silva Henrique 278768
Lucas José Silva 575333
Manoel Messias Alves Da Conceição - 889788
Manoel Raimundo Ribeiro Junior - 890910
Marcelo Da Silva Pereira-891159
Marcio Silva Morais Vieira 5712
Marco Tulio Pereira Dos Santos 685387
Moacir Jeronymo Do Nascimento 124881
Murilo Alves Da Silva 216514
Paulo Sérgio Gomes Da Silva 821022
Pedro Henrique Amorim Ferreira 367116
Pedro Henrique Do Carmo Sobrinho 288732
Pedro Henrique Gomes De Jesus 871864
Relgislan Calmizete Da Silva 85695
Robson Gonçalves De Lima 788952
Robson Soares Fagundes 160662
Rodrigo Lopes Da Cunha 121955
Rodrigo Soares Carvalho 629725
Rodrigo Sousa Dos Santos Soares 68205
Thiago Da Silva Reis 70991
Thiago Reis Silva 627001
Uedmilson Rosa Oliveira 63543
Washington Francisco Tavares 237289
Welison Fernando Alcantara 192556
Wesley Rodrigues Gonçalves - 889778
Wilson Flores De Santana 6936
Patos de Minas
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Do Presídio Sebastião Satiro para a Penitenciária Agostinho de Oliveira Junior:
Evanilson Barbosa Barbacovi - 848229
Hudson Vinicius Martins Silverio - 225064
Patos de Minas
Patos de Minas
Do Presídio Sebastião Satiro para a Penitenciária Deputado Expedito
de Faria Tavares:
Adilson Soares Rosa - 876276
Alex Cesar de Oliveira - 647359
Alexandre Jose Romao Da Silva - 364607
Ariel Alves Guimaraes - 884972
Breno Fonseca - 891199
Bruno Jose Amorim - 144233
Carlos Antonio Nunes de Araujo - 416123
Danilo Alves Silva - 426184
Diomar Cassimiro Neto - 125450
Eduardo de Souza Lima - 891197
Elino Ferreira Da Silva - 489425
Erivaldo Dos Santos - 857473
Fabio Junio De Oliveira Rodrigues - 145770
Gilvan Alves Cordeiro - 113366
Jeferson Douglas Aparecido Santos - 891395
Jeova De Souza Oliveira - 44196
Jeronimo Dos Santos Candeia - 645075
Jhonatas Oliveira Da Silva – 884189
José Ricardo Souza - 891723
Jose Wesley Dias Pinto - 424995
Luiz Fernando Silva Martins - 595988
Marcelo da Silva Almeida - 589128
Marcelo Evangelista dos Santos - 357301
Marcelo Morais Araujo - 332203
Márcio Moreira De Lima - 48513
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Matheus Carneiro Pacheco -880911
Januária
Ratificar a transferência do Presídio de Itacarambi para o Presídio de
Januária:
Gleidson Almeida Santos - 856568
Itacarambi
III – Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias
alternativas ou cadeias públicas:
IV – Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN:
TRANSFERÊNCIAS:
Do Presídio de Porteirinha, em Porteirinha/MG, para a Cadeia Pública
de Barrolândia/TO, por ordem judicial datada de 13.04.2020:
Wemerson Geraldo Faria Da Silva – 212338
Porteirinha – MG
Do Presidio de Iturama, em Iturama/MG, para a Penitenciária de Valparaíso/SP, por ordem judicial datada de 19.08.2019:
Weliton Pereira Dos Santos – 840504
Araçatuba – SP
Do Presídio de Águas Formosas, em Águas Formosas/MG, para o Centro de Detenção Provisória de São Mateus – ES, por ordem judicial
datada de 13.05.2020:
Andre Rodrigues De Souza – 854367
Boa Esperança – ES
Do Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia/MG, para a Penitenciária Estadual de Vila Velha I – ES, por ordem judicial datada de
10.01.2020:
Cleiton Barbosa Tomaz – 835745
Vila Velha – ES
Do Presídio de Nanuque, em Nanuque/MG, para o Centro de Detenção Provisória de São Mateus – ES, por ordem judicial datada de
15.04.2020:
Thiago Alves De Souza – 800034
Pinheiros – ES
Tornar sem efeito a autorização de transferência do Presídio de Pouso
Alegre, em Pouso Alegre/MG, para o Centro de Progressão Penitenciária de Campinas – SP, publicado no Diário Oficial do dia 07.04.2020:
Luciano Alves Vieira – 100424
Atibaia – SP
V – Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais, conforme parecer da Superintendência de Atenção Integral ao Paciente Judiciário:
Não ocorrendo a apresentação dos custodiados nos estabelecimentos
penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste
ato, ficam as movimentações canceladas.
Superintendência de Gestão de Vagas, em Belo
Horizonte, aos 19 de maio 2020.
Paulo Ribeiro dos Santos Júnior
Superintendente
18 1355942 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira
Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM
O Superintendente da SUPRAM Zona da Mata, torna público que foi
finalizada a análise da Licença Ambiental Simplificada na modalidade
LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo deferimento, cujo
prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1. Município de São Sebastião da
Vargem Alegre – Estação de tratamento de esgoto sanitário; Interceptores, emissários, elevatórias e reversão de esgoto - São Sebastião da
Vargem Alegrei e Miraí/MG – PA/Nº 225/2019.
(a) Leonardo Sorbliny Schuchter. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata.
18 1355943 - 1
Pauta da 40ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris - CAP do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
Data: 28 de maio de 2020, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF
e Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris - CAP, Dr.
Antônio Augusto Melo Malard.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 39ª RE CAP de 30/04/2020.
5. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia concomitante
com a Licença de Instalação e a Licença de Operação:
5.1 Adilberto Dias Machado Júnior e Outro/Fazenda Campo Belo,
Mat. 55.534 - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento - Frutal/MG - PA/Nº
19560/2018/001/2019 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14,
inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
6. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação
Corretiva:
6.1 Florestaminas - Florestamentos Minas Gerais S.A./Fazenda São
Francisco - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silviculuta e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Grão Mogol/MG - PA/Nº
25153/2012/001/2017 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14,
inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM.
6.2 Sorel Sociedade Reflorestadora S.A./Fazenda Caraíbas - Culturas
anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; produção de carvão vegetal, oriunda de floresta
plantada; central de recebimento, armazenamento temporário, triagem
ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para
reciclagem, não contaminados com óleos, graxas agrotóxicos ou produtos químicos - Várzea da Palma/MG - PA/Nº 21240/2009/003/2018 Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM.
6.3 Antonio Marques Guimarães/Fazenda Reunidas da Bagagem - Criação de equinos, muares, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte
(confinados) - Planura/MG - PA/Nº 21477/2016/001/2016 - Classe 5.
Apresentação: Supram TM.
6.4 Paulo Henrique Queiroz e outra/Fazenda São Sebastião e São José
do Bebedouro, Mats. 26.989 e 4.393 - Criação de bovinos, bubalinos,
equinos muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento - Frutal/MG - PA/Nº 31294/2014/001/2017 - Classe 4 (conforme Lei nº
21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
6.5 Algar Farming S.A./ABC Agricultura e Pecuária S.A. A&P,
Fazenda Gaia - Culturas anuais, excluindo olericultura - Monte Alegre
de Minas/MG - PA/Nº 17628/2010/002/2013 - Classe 5. Apresentação:
Supram TM.
6.6 Santa Vitória Açúcar e Álcool Ltda./Fazenda Santa Vitória, Mat.
10.172 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Santa Vitória/MG - PA/Nº
26697/2011/001/2013 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14,
inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
6.7Francisco Ângelo Piscitelli Lanna e Outros- Granja Nossa Senhora
da Conceição - Suinocultura (ciclo completo), formulação de rações
balanceadas e de alimentos preparados para animais, serralheria,
fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e outros recipientes
metálicos e de artigos de caldeireiro, cultura de cana-de-açúcar sem
queima, criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte
(extensivo)- Ponte Nova/MG - PA/Nº 90412/1996/006/2017- Classe
5.Apresentação: Supram ZM.
6.8 Carlos Oberto Correa Da Costa E Outra/Fazenda Trombas E
Moreira - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Cabeceira Grande/MG PA/Nº 12360/2008/002/2018 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016,
art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NOR.
6.9 João Augusto Bombonato e Outro/Fazenda São Caetano - Glebas 01,
02, 03, 04 - Lugar Buriti Grande e Curralinho ou São Caetano - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Paracatu/MG - PA/Nº 09512/2008/002/2019
- Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b).
Apresentação: Supram NOR.
6.10 Lawrence De Oliveira Couto E Outros/Fazenda Assa Peixe e Riacho Fundo - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Riachinho/MG - PA/Nº
15761/2009/004/2020 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14,
inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NOR.
6.11 Moacir Caetano De Almeida e Outra/Fazenda Fazenda Rodiador e Viçosa - Criação De Bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento - Unaí/MG - PA/Nº
20901/2012/003/2018 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art.
14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NOR.
7. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de
Instalação:
7.1 Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
Parnaíba (CODEVASF)/Projeto Hidro-Agrícola Jequitaí - Barragem
de irrigação ou de perenização para agricultura - Jequitaí, Claro dos
Poções e Francisco Dumont/MG - PA/Nº 50229/2004/003/2019 Classe 6. Apresentação: Supram NM.
8. Encerramento.
(a) Antônio Augusto Melo Malard. Diretor-Geral do
Instituto Estadual de Florestas - IEF e Presidente da
Câmara de Atividades Agrossilvipastoris - CAP.
18 1355953 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Triângulo Mineiro no uso de suas atribuições, torna público que foram
requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/
Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, com
VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS.:
1. Thaneressa Karyne Santos Reis Alves/Fazenda Paraíso – Mat.
26.663 - Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual,
viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas), Culturas
anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris,
exceto horticultura, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares,
ovinos e caprinos, em regime extensivo- Ibiá/MG - PA nº 1684/2020. 2.
Alonso Adolfo Pezzuti De Aguiar/Fazenda São Gonçalo – Mat. 3.777 Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura
e cultura de ervas medicinais e aromáticas), Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e
caprinos, em regime extensivo- Pedrinópolis/MG - PA nº 1702/2020. 3.
Carlos Alberto Soave/Fazenda Santa Vitória - Mat. 161.278 - Criação
de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime
extensivo- Uberlândia/MG - PA nº 1698/2020. 4. Minerais & Metais
Comércio e Indústria Ltda - Extração de argila usada na fabricação de
cerâmica vermelha- Nova Ponte/MG - PA nº 1699/2020. 5. Cerâmica
Azteca Ltda-Epp/Fazenda Figueireda – Mat. 7.528 - Extração de argila
usada na fabricação de cerâmica vermelha- Monte Carmelo/MG - PA
nº 1727/2020. 6. Lucia Helena De Oliveira Dedemo Prado/Fazenda
Palmeiras - Gleba I - II - III – Mat. 80.648, 80.649, 80650 - Culturas
anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris,
exceto horticultura, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares,
ovinos e caprinos, em regime de confinamento- Campo Florido/MG
- PA nº 1730/2020. 7. Hugo Vilela Ribeiro/Fazenda AG - Gleba 01 –
Mat. 57.653 - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos
e caprinos, em regime extensivo- Ituiutaba/MG - PA nº 1716/2020. 8.
Vale do Tijuco Acucar e Alcool S.A. - Usina Vale Do Tijuco/Fazenda
Angelina I e II – Mat. 146.748 - Culturas anuais, semiperenes e perenes,
silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura- Uberlândia/MG - PA nº 1717/2020. 9. Galileu Cardoso Naves/Fazenda Lambari,
lugar denominado “Brejo Grande” - Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não
classificados- Monte Carmelo/MG - PA nº 1735/2020. 10. SA Usina
Coruripe Acucar E Alcool/Fazenda Soledade “Santo Antonio”, Mat.
3.495, 40.367, 40.368, 40.369, 40.370, 40.372, 40.374 e 40.375 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura- Carneirinho/MG - PA nº 1742/2020. 11.
Delio Caixeta Nunes/Fazenda Canavial - Extração de areia e cascalho
para utilização imediata na construção civil- Patos de Minas/MG - PA
nº 1706/2020. 12. Edmilson Pereira Santana/Grupo Santana II - Postos
revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação- Uberlândia/MG - PA nº 1707/2020. 13.
Santa Vitória Açúcar E Álcool Ltda/Fazenda Asa Branca Mat. 8.876
- Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura- Santa Vitória/MG - PA nº 1714/2020.
14. Casa Irmaos Pains Ltda- EPP/Pains Mix - Usinas de produção de
concreto comum- Campina Verde/MG - PA nº 1715/2020. 15. Scalon &
Cerchi Ltda/Laticínio Scala - Área De Transbordo - Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não
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