Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 18180 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SCYNTHIA MARIA SISTI TRISTAO PODER JUDICIÁRIO Juíza do Trabalho Titular JUSTIÇA DO conforme artigo 1º da Portaria MF 582/2013. Processo Nº ATSum-0010557-17.2022.5.15.0104 AUTOR CARLOS DANIEL OLIVEIRA NASCIMENTO ADVOGADO FABIO ROGERIO BERTI(OAB: 314603/SP) RÉU AGRICOLA MORENO DE NIPOA LTDA ADVOGADO DANI

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 ADVOGADO 20 dias de sua publicação, fica(m) notificado(a,s) MAXIMA SERVICOS LTDA, com endereço incerto e não sabido, para ADVOGADO tomar ciência do Acórdão prolatado nos autos do presente AGRAVADO processo, cuja conclusão é a seguinte: " por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à matéria tratada no tópico ADVOGADO intitulado: "108. CUSTAS" e com relaçã

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 retenção do Imposto de Renda na fonte com os requisitos estabelecidos na fundamentação. 10665 Juíza do Trabalho Titular gcqb Honorários advocatícios, na forma da fundamentação. Custas pelo reclamado, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 13.400,00, no importe de R$ 268,00, de cujo recolhimento está isento a teor do artigo 790-A, I, da CLT

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 AUTOR fundamentação; II. RECONHECER a prescrição dos créditos trabalhistas postulados ADVOGADO referentes ao período anterior a 16/3/2017; RÉU III. JULGAR PROCEDENTES EM PARTEos pedidos formulados, ADVOGADO para condenar a parte reclamada MUNICÍPIO DE BÁLSAMOa ADVOGADO cumprir as seguintes obrigações, nos limites e condições da fundamentação, que ficam faze

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO - DANIEL OLIVEIRA NASCIMENTO ADVOGADO Isto posto, acordam os Desembargadores integrantes da 1.ª ADVOGADO TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 5.ª Região, por ADVOGADO unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE ADVOGADO PROVIMENTO PARCIAL para determinar a integração da gratificação na base de cálculo das horas ex

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 da multa de 40%, na conta vinculada da parte reclamante, sob pena 18181 - AGRICOLA MORENO DE NIPOA LTDA de execução direta pelo equivalente; e fazer a entrega do TRCT, preenchido com código 01, para o levantamento dos respectivos valores, sob pena de expedição de alvará judicial. PODER JUDICIÁRIO 3. RECOLHER as contribuições previdenciárias devidas à JUSTIÇ

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 RECORRIDO RECORRIDO ESTADO DA BAHIA HD MONTAGENS ELETRONICAS EIRELI MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS 266 SALVADOR, 21 de Abril de 2018 SUZANA MARIA INÁCIO GOMES Desembargador(a) do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - PRISCILLA COELHO DE CARVALHO MATTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Vistos etc. Notifiquem-se os recorrentes para que in

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 O recurso interposto pela reclamada é tempestivo. AUTOR ADVOGADO ADVOGADO Regular a representação, custas e depósito recursal dispensados. RÉU Pressupostos extrínsecos: 17464 FRANCISCO SALVIANO DE SOUSA ALEX COCHITO(OAB: 158922-D/SP) JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA(OAB: 326938/SP) INDUSTRIA DE ALUMINIOS EIRILAR LTDA LAERTE SILVERIO(OAB: 97410D/SP) RICARDO SCANDIUZZI NET

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região WILSON CARLOS GUIMARAES(OAB: 88310/SP) ANTONIO RODRIGUES DA SILVA TESTEMUNHA 11884 autos se processará nos autos do aludido processo, sobrestando-se a presente execução. Nos termos da Resolução Administrativa número 1470, de Intimado(s)/Citado(s): - ABENGOA BIOENERGIA AGROINDUSTRIA LTDA 24/08/2011, do C. TST, inclua-se a parte executada no Banco Nacional d

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO CIBELE PITANGUEIRA DA SILVA VIANA(OAB: 45376/BA) 1766 ADVOGADO ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR(OAB: 20150/BA) EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ERICA FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 30348/BA) RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - COMERCIAL RECONCAVO DE COMBUSTIVEL LTDA - ME Fica V.Sa. notificada para: comprovar nos autos, o recolhimento da contribuição previdenciá