TJMG 15/04/2020 -Fch. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO NO 07/2020
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio/Concessão, referente ao servidor: Santo Antônio do Amparo – E. E. “Newton Ferreira de Paiva”,
MaSP 1 060 038-5, Kelsomiller Campos Gomes, ATB II D, Adm. 01,
Ato no 70/2018, publicado no MG 06/09/2018, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: três meses de Férias Prêmio referentes ao 2o quinquênio de exercício, a partir de 13/08/2018. Leia-se: três
meses de Férias Prêmio referentes ao 3o quinquênio de exercício, a
partir de 13/08/2018.
14 1345280 - 1
SRE de Curvelo
Diretora: Elizete Alves Matoso
ANULAÇÃO- ATO Nº 02/2020
ANULA O ATO no que se refere ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola
Estadual “ Eurípedes de Paula” MaSP 363.362-5 Márcio Augusto de Sá
Mendes, PEBIA, adm.03, férias-prêmio afastamento, Ato nº 08/2020
publicado em 19/02/2020 por desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 14/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989 ao(s) servidor(es): Três Marias- Escola Estadual “ José Ermírio de Morais” MaSP 958.127-3 Guilhermina Corrêa
da Silva, PEBIH adm.01 referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/01/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 12/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Lassance- Escola
Estadual” José Soares Dias” MaSP 610.139-8 Maria da Glória Alves
Prates, PEBIIP, adm.01 por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03/05/2020 “ com vistas à aposentadoria”.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº 13/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 e art. 7º, Inciso I, da Deliberação do
Comitê Extraordinário COVID 19 nº 26, de 8 de abril de 2020 ao(s)
servidor(es): Curvelo – CESEC de Curvelo, MaSP 818.816-1, Ana
Lúcia Machado Siqueira, ATB4J, adm.03, por 01 mês referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 15/04/2020.
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DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO N 01/2020-DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976 a servidora
para: CURVELO, Escola Estadual Interventor Alcides Lins, MaSP:
389.196-7, Katia Sueli Ferreira Diniz , ATB5I, Admissão 01, de Curvelo, da Escola Estadual “Irmã Clarentina”, a partir de 14/04/2020.
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SRE de Diamantina
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, sem lotação, Masp 364186-7, Jurema
da Conceição Miranda Veloso, PEBIIIP, Adm. 01, por motivo de erro
nos dias de percepção na função vice-diretora, Ato nº 18/2020, publicado em 18/03/2020 onde se lê: conforme os dias de direito a percepção
de 1274 dias na função de Vice-Diretora, leia-se: conforme os dias de
direito a percepção de 1460 dias na função de Vice-Diretora.
Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO ao(s) servidor(es): SERRO,
sem lotação, Masp 440098-2, Hélis Regina Ferreira de Sousa Ribeiro,
PEBIIP Adm.02, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 14/2010,
publicado em 17/03/2010, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a contar de 15/07/2006, leia-se: 03 meses referente ao
3º quinquênio de exercício a contar de 10/01/2007, para regularização
da situação funcional.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
22/2020– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): SENADOR MODESTINO GONÇALVES, EE.
DARCILIA GODOY, Masp 322088 - 6, Maria De Lourdes Monteiro
Sousa a partir de 06/04/2020 referente ao PEBIII L Adm. 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a; SERRO, EE. Luiza de Marilac, Masp
440718-5, Carmelina Cristina Amaral, a partir de 06/04/2020 referente
ao PEBIII P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de,
FÉRIAS PREMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): CARBONITA, EE. Mestra Aurora, Masp 622205-3, Maria Zilda Santos Soares, PEBIA, Adm. 03, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
21/2020, publicado em 18/03/2020, onde se lê: 12/04/2020, leia-se:
13/04/2020.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
23/2020– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professor Leopoldo Miranda,
Masp 436504-5, Leni de Fátima Cruz, a partir de 06/04/2020, referente
ao PEBIIH Adm. 02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c § 5º da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a.
13 1344866 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 14/2020– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, EE. Augusto Barbosa,
Masp 1379781-6, Reginaldo Aparecido da Silva, ATBIB, Adm. 01,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/12/2019; ARICANDUVA, EE. Teodomiro Caldeira Leão, Masp 1381761-4, Edilamar do Carmo Moreira, PEBIB, Adm 01, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 21/12/2019; RIO VERMELHO, EE. Santos Carvalhais, Masp 566488-3, Renata Lessa Carvalhais, PEBIB Adm. 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/05/2015 (data de
exercício) e 3 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 27/05/2015 (data de exercício), para regularizar a situação funcional da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 05/2020- ANULA NO ATO Nº 05/2012 referente ao servidor: SERRO, sem lotação, Masp 440098-2, Hélis Regina
Ferreira de Sousa Ribeiro, PEBIIP, Adm.02, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, publicado em 21/03/2012, por motivo de concessão indevida.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
13 1344863 - 1
SRE de Divinópolis
Diretora: Luíza Amélia Coimbra
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2020
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINÓPOLIS
Araújos
Araújos
Araújos
Arcos
Arcos
Arcos
Carmo do Cajuru
Carmo do Cajuru
Carmopolis de Minas
Cláudio
Cláudio
Cláudio
Cláudio
Cláudio
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Itaguara
Itaguara
Itatiaiuçu
Itatiaiuçu
Itatiaiuçu
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Luz
Oliveira
Oliveira
Santo Antônio do Monte
ESCOLA
EE José Manoel
EE José Manoel
EE José Manoel
EE José Geraldo de Melo
EE Jose Geraldo de Melo
EE da Vila Boa Vista
EE São Francisco de Assis
EE Padre João Parreiras Vilaça
EE Ligia Beatriz Amaral
EE Pres. Tancredo de Almeida Neves
EE Pres. Tancredo de Almeida Neves
EE Quinto Alves Tolentino
EE Quinto Alves Tolentino
EE Quinto Alves Tolentino
EE Antônio Belarmino Gomes
EE Joaquim Nabuco
EE Lauro Epifânio
EE Manoel Corrêa Filho
EE Monsenhor Domingos
EE Monsenhor Domingos
EE Professor Chico Dias
EE São Francisco de Paula
EE Alvim Rodrigues do Prado
EE Padre Gregório
EE Manoel Dias Correa
EE Manoel Dias Correa
EE Manoel Dias Correa
EE Zezé Lima
EE Leonardo Gonçalves Nogueira
EE Profª Geralda Magela Leão de Melo
EE Dona Lica Raposo
EE São João Batista
EE Dr Jose Maria Lobato
EE Senhora de Fátima
MASP
1.236.754-6
1.243.058-3
353.605-9
1.154.677-7
1.132.243-5
1.465.848-8
1.325.919-7
1.169.407-2
1.143.312-5
1.166.940-5
765.666-3
1.050.805-9
1.271.104-0
1.361.833-5
1.404.211-3
1.326.017-9
1.316.188-0
1.231.108-0
1.243.646-5
1.435.322-1
1.271.045-5
1.094.071-6
646.352-5
1.105.409-5
1.381.999-0
1.084.982-6
1.247.578-6
1.084.982-6
1.239.263-5
1.237.530-9
896.308-4
1.064.532-3
1.322.728-5
1.263.275-8
NOME
Aline Lima Pereira de Moura
Kátia Aquino Santos
Solange Maria de Azevedo Amaral
Antônia Marlene Teixeira
Bruna Carolina de Melo
Francely Priscila Costa e Silva
Samuel Alves de Camargos
Marcela Nogueira Pereira
Maria Elisa Silveira Carvalho
Bianca Amaral da Cunha
Rosangela Maria Ramos e Santos
Karla Gonçalves Silva
Nalva Aguiar Costa
Thaís de Araújo Gonçalves
Guadalupe Teixeira Lordello
Guilherme Augusto do Nascimento e Silva
Suamir Aparecida Resende Melo
Graziele Diniz da Silva
Hélcio Henrique dos Santos
Felipe Fernandes
Luciano Peguini de Sousa
Júnia Maria Nunes da Cruz
Andreza Andrade Rocha
Daniela Cristina Rabelo de Menezes
Afrânia Patrícia Rezende Camargos
Paulo Augusto Valadares
Geraldo Magela Silva
Paulo Augusto Valadares
Ana Carolina de Oliveira Santos
Fabiana Márcia de Oliveira Silva
Marilene Santos Bernardes Reis
Fabiano Avelar da Silva
Joicilaine Rosa dos Santos
Natália de Abreu Alves Diniz
CARGO
ADM
PEB 1B
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB1A
PEB1A
PEB 1A
PEB1A
PEBIA
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEBIA
PEB1A
PEBIA
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEBIA
PEB 1A
PEB1A
PEB1B
PEB1B
PEBIB
PEBIA
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEBIA
03
04
05
03
04
01
03
03
04
05
04
03
03
03
03
03
03
04
03
01
03
05
05
03
02
03
03
04
03
02
03
03
03
04
DE
Nº AULAS
SEMANAIS
15
14
12
14
15
12
12
09
09
14
15
08
13
13
14
10
14
06
12
13
06
08
10
08
13
08
15
08
05
08
10
12
09
07
PARA
Nº AULAS
SEMANAIS
16
16
16
16
16
14
14
16
12
16
16
16
15
16
16
16
16
10
16
15
08
12
16
16
16
12
16
10
11
12
15
16
16
16
A PARTIR DE
10/02/2020
10/02/2020
10/02/2020
10/02/2020
10/02/2020
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10/02/2020
10/02/2020
10/02/2020
10/02/2020
10/02/2020
10/02/2020
27/02/2020
10/02/2020
10/02/2020
10/02/2020
10/02/2020
10/02/2020
10/02/2020
10/02/2020
18/02/2020
10/02/2020
10/02/2020
10/02/2020
10/02/2020
10/02/2020
10/02/2020
10/02/2020
05/03/2020
12/03/2020
10/02/2020
10/02/2020
10/02/2020
14 1345056 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 27/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 930.343-9,
Débora Cristina Faria Pires, TDE5I, Adm. 01, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 29.04.2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 28/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Dona
Antônia Valadares”, Nayara Araújo Pereira, MaSP 1131.854-0, PEB1B,
Adm. 03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 27.04.2020; EE. “Monsenhor Domingos”, MaSP 894.491-0, Cláudia
Alves Santos Silva, ATB5G, Adm. 01, por 02 meses, referente aos 2º e
3º quinquênios de exercício, a partir de 22.04.2020.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 01/2020
REVOGA O ATO, de Abono de Permanência referente ao servidor: ITAGUARA- EE. “Coronel Frazão”, MaSP 358.987-6, Lair
Lima Rodrigues, PEB3H, Adm. 02, o ato nº 15/2017 publicado em
20.09.2017, em razão de afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 01.07.2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
19/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: ITAÚNA- EE. “José Gonçalves de Melo”, MaSP 298.688-3,
Magda Lúcia Alves Guimarães Pereira, a partir de 14.04.2020, referente ao PEB1P, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a, sendo 008
h/a de média quinquenal de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
20/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 764.037-8, Silvana Santos Honorato,
a partir de 14.04.2020, referente ao ANE3J, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC Nº 47/05, com direito à
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
21/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Miguel Couto”, MaSP 347.446-7, Nanci
Ferreira de Castro, a partir de 13.04.2020, referente ao ATB5N, Adm.
02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03,
com direito à remuneração integral.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 02/2020
REVOGA O ATO, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: ITAGUARA- Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 358.987-6, Lair Lima Rodrigues,
PEB3H, Adm. 02, o ato nº 50/2019, publicado em 03.07.2019, em razão
de tempo insuficiente para aposentadoria, a partir de 23.03.2020.
LOTAÇÃO - ATO Nº 15/2020
LOTA APÓS REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, nos termos do artigo 75, inciso I, da Lei nº 7.109,
de 13 de outubro de 1977, o servidor: ITAGUARA- Na EE. “Coronel Frazão”, MaSP 358.987-6, Lair Lima Rodrigues, PEB3H, Adm. 02,
Língua Inglesa, 16 aulas, a contar de 23.03.2020.
LOTAÇÃO - ATO Nº 16/2020
LOTA APÓS RETORNO DE LIP, nos termos do inciso I, do artigo 75,
da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o servidor: LUZ- Na EE. “Comendador Zico Tobias”, MaSP 974.842-7, Gilberto Marcos Martins, PEB2H,
Adm. 01, a contar de 01.02.2020.
LOTAÇÃO - ATO Nº 17/2020
LOTA APÓS RETORNO DE LIP, nos termos do inciso I, do artigo 75,
da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o servidor: LUZ- Na EE. “Comendador Zico Tobias”, MaSP 974.842-7, Gilberto Marcos Martins, PEB1B,
Adm. 03, a contar de 01.02.2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 17/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE.
“Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 1092.299-5, Raquel Carvalho dos
Santos Ferreira Castro, PEB2G, Adm. 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola, D IV, a partir de 14.04.2020.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
14 1345051 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2020
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Afastamento referente aos servidores: ARCOS- EE. “Dona Maricota Pinto”, MaSP 390.849-8, Maria
do Carmo Cunha Santos, PEB3P, Adm. 01, ajustamento funcional,
ato nº 09/2020 publicado em 19.02.2020, pelo período de isolamento
social devido ao Covid-19, Onde se lê: Por 02 meses, Leia-se: Por 01
mês; DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 1059.159-2, Nelson de Sousa Júlio,
TDE3H, Adm. 01, ato nº 25/2020 publicado em 08.04.2020, por erro
na quantidade do período de afastamento, Onde se lê: Por 02 meses,
Leia-se: Por 01 mês.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
14 1345053 - 1
SRE de Itajubá
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº /20
RETIFICA NO ATO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, referente ao(s) servidor(es): BRAZÓPOLIS – EE Presidente Wenceslau,
MaSP 732797-6, José Glaucio Teixeira Carneiro, PEBIA, 4ª admissão, por motivo de incorreção na lotação, ato nº 018/20 publicado em
08/04/20, onde se lê: EE Presidente Wenceslau Braz, leia-se: EE Presidente Wenceslau; MasP 1451078-8, Munik Loise Silve, PEBIA, 3ª
admissão, por motivo de incorreção na lotação, ato nº 018/20 publicado
em 08/04/20, onde se lê: EE Presidente Wenceslau Braz, leia-se: EE
Presidente Wenceslau; CARMO DE MINAS - EE Professor Guedes
Fernandes, MaSP 1321292-3, Paulo José Camargo, PEBIA, 3ª admissão, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 018/20, onde se lê: a
partir de 10/02/2020, leia-se: 01/04/2020.
14 1345337 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº103/ 20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: ITAJUBÁ – EE Major João Pereira - MaSP 389953-1, Cleuza
Maria Ribeiro, referente ao cargo de PEBIIIN, 2ª admissão, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado
com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral correspondente à carga horária média de 113 h/a, partir de 13/4/20.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10420
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/12 à servidora: ITAJUBÁ – EE Florival Xavier, MaSP
1129874-2, Elza Cristina Barbosa Dias Melo, PEBIF, 1ª admissão,
por 2 meses, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de
14/05/20; SÃO JOSÉ DO ALEGRE – EE Maria Lina de Jesus, MaSP
389981-2, Martinho Mendes Barbosa, ATBIVG, 1ª admissão, por 2
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/04/20.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 105/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/12, à servidora: SÃO JOSÉ DO ALEGRE EE Maria Lina de Jesus, MaSP 750126-5, Marly Aparecida Machado
Angelo, PEBIIIP, 1ª admissão, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 27/04/20.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 106/20
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do art. 1º, Anexo VI
item1, alínea h da Resolução nº 3163, de 19/09/79, concede 03 meses
de licença, com vencimento integral, nos termos do art.175 da Lei nº
869, de 05/06/52 e Decreto nº 13.481, de 09/03/71, a servidora: ITAJUBÁ – EE Barão do Rio Branco, MaSP 728173-6, Leonilda Benedita
Fortes Marcondes, PAI, a partir de 01/03/1983, para regularização da
vida funcional.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 10720
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, à servidora: ITAJUBÁ – EE Coronel
Carneiro Junior, MaSP 381255-9, Aparecida do Carmo Silva, A7, a partir de 18/11/1996, para regularização da vida funcional.
14 1345336 - 1
SRE de Janaúba
Diretora: Veraci de Souza Jacome
ANULAÇÃO ATO Nº 02/2020
ANULA NO ATO DE LOTAÇÃO nº 050/2017, publicado em 18-10-2017, por duplicidade de publicação, a parte referente ao servidor:
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
ATUAÇÃO/ C.H PUBLICAÇÃO EXERCÍCIO
CARGO ADMISSÃO CONTEÚDO
JOSÉ 1173296-3 ALEANDRO JOSÉ PEB1A
PORTEIRINHA MIGUEL
DA CUNHA
DOS SANTOS
04
FÍSICA
12
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004142359550118.
12/07/2017
31/07/2017
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