TJMG 15/04/2020 -Fch. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 15 de Abril de 2020 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 429/2020
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO nº 357/2017, publicado no “MG” de 29/03/2017 a parte referente ao servidor abaixo
relacionado, por motivo de incorreção no grau.
Onde se lê:
SRE
NOME
BARBACENA OSIMAR IGNACIO MOREIRA
Leia-se:
SRE
NOME
BARBACENA OSIMAR IGNACIO MOREIRA
MASP
Nº ADM
CARREIRA
980298-4
1
PEB
MASP
Nº ADM
CARREIRA
980298-4
1
PEB
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
III
F
III
G
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
III
I
III
J
VIGÊNCIA
01/01/2016
VIGÊNCIA
01/01/2016
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
14 1344985 - 1
ATO N° 435/2020
RETIFICA, nos termos do artigo 34 da Constituição Estadual, ato
de liberação para exercício de mandato eletivo sindical da servidora
Suzana Alves Escobar – Masp. 272.298-1, publicado em 22/02/1991:
Onde se lê: EE. Olegário Maciel
Leia-se: EE. Monsenhor João Florisval Montalvão
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
14 1344992 - 1
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 368/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensado exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
280160 - EE Nossa Senhora das Neves
MASP 962712-6, Cíntia Cristina de Oliveira, PEBIIG-admissão 1, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 416/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
280160 - EE Nossa Senhora das Neves
MASP 969400-1, Alexandre Marcelino da Silva, PEBDIA-admissão 3,
a contar da publicação.
TORNA SEM EFEITO DISPENSAVICE-DIRETOR - ATO Nº
431/2020
A Secretáriade Estado de Educaçãotorna sem efeito no Ato SEE Nº
840/2019, publicado em 29/06/2019, de dispensa da função de vicediretor de escola estadual, a parte referente a:
SRE Ituiutaba
SANTA VITÓRIA
196738 – EE José Paranaíba
MASP 384993-2, Maria de Fátima Queiroz de Oliveira Guimarães.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 432/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ituiutaba
SANTA VITÓRIA
196738 – EE José Paranaíba
MASP 384993-2, Maria de Fátima Queiroz de Oliveira Guimarães,
PEBIIP – admissão 1, a contar de 27/06/2019.
TORNA SEM EFEITO DISPENSAVICE-DIRETOR - ATO Nº
433/2020
A Secretáriade Estado de Educaçãotorna sem efeito no Ato SEE Nº
840/2019, publicado em 29/06/2019, de dispensa da função de vicediretor de escola estadual, a parte referente a:
SRE São João Del Rei
SÃO JOÃO DEL REI
134635 – EE Governador Milton Campos
MASP 609326-4, Maria Estela Veloso Morais Amaral.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 434/2020
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e a Resolução
SEE Nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa do cargo em comissão
de Diretor de Escola Estadual:
SRE São João Del Rei
SÃO JOÃO DEL REI
134635 – EE Governador Milton Campos
MASP 609326-4, Maria Estela Veloso Morais Amaral, PEBIIF - admissão 2, DIII, a contar de 29/06/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 436/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e conside-
rando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
CÓRREGO NOVO
20265 - EE Presidente Tancredo de Almeida Neves
MASP 1121562-1, Nelizia Rodrigues de Oliveira, PEBIA - admissão 4,
a contar de 15/03/2020.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 437/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
CÓRREGO NOVO
20265 - EE Presidente Tancredo de Almeida Neves
MASP 1098266-8, Andréia Silvéria Pedra de Carvalho, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 438/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
DIVINÓPOLIS
33260 - EE Monsenhor Domingos
MASP 1322137-9, Karla Claudiane Pinto, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 439/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SREPatos de Minas
SÃO GOTARDO
119563 - EESão Pio X
MASP966638-9, Shirlei Magda de Camargos Matos, PEBDIA - admissão 3, a contar de 10/03/2020.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 440/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SREPatos de Minas
SÃO GOTARDO
119563 - EESão Pio X
MASP 1193801-6, Leiliana da Silva Alves, a contar da publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
14 1345349 - 1
Superintendência de
Organização Escolar e
Informações Educacionais
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
PORTARIA N.º 443/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2018, as atividades
do Ensino Fundamental (anos finais), autorizado pela Portaria SEE nº
172, de 24 de fevereiro de 1995, ministrado pela Escola Municipal de
Abadia, de Ensino Fundamental, situada na Praça Vereador José Maria
Rocha, Distrito de Abadia, em Carbonita.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental (anos finais).
SRE – Diamantina
PORTARIA N.º 444/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449,
de 1º de agosto de 2002, fica autorizado, pelo período de 06 de fevereiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, o funcionamento de 01 (uma)
turma dos anos iniciais do Ensino Fundamental, na localidade de Córrego da Luz, vinculada à Escola Municipal José Lourenço, em São João
do Manteninha.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA N.º 445/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 18 de dezembro de 2009, as atividades do Ensino Fundamental (anos finais), autorizado pela Portaria
SEE nº 400, de 30 de abril de 2008, ministrado pelo Colégio Visão, de
Ensino Fundamental, situado na Av. Lisboa, 943, B. Jardim Europa,
em Poços de Caldas.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental (anos finais).
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA N.º 446/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 1º de fevereiro de 2019, as atividades das
escolas municipais, abaixo relacionadas, em Caldas:
Escola
Endereço
Ato Autorizativo
E.M. José Antônio Fazenda São Sebastião do Portaria SEE nº 009,
Franco Sobrinho Fim dos Campos
de 23/01/1981
Portaria SEE nº 117,
E.M. Bom Retiro Fazenda Bom Retiro
de 10/02/2007
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos
estabelecimentos.
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA N.º 447/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 17 de dezembro de 2001, as atividades das
escolas municipais, abaixo relacionadas, em Silvianópolis:
Escola
Endereço
Ato Autorizativo
E.M.
São Bairro Sítio
Resolução SEE nº 7934, de
Domingos
18/02/1997
E.M. Machado de Bairro
dos Resolução SEE nº 7934, de
Assis
Fernandes
18/02/1997
Fazenda
Santa Resolução SEE nº 7934, de
E.M. Santa Maria Maria, Bairro da 18/02/1997
Cachoeira
E.M.
Ananias
Ribeiro Marques Bairro Jaguara
Bairro
Ribeirão
E.M. São José
São José
São João,
E.M. João Leal Fazenda
Bairro
Vargem
Fagundes
Grande
Portaria SEE nº 392, de
29/04/1992
Portaria SEE nº 391, de
29/04/1992
Portaria SEE nº 393, de
29/04/1992
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos
estabelecimentos.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA N.º 448/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 16 de dezembro de 2011, as atividades do
Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 89,
de 15 de fevereiro de 1992, ministrado pelo Colégio Nossa Senhora do
Carmo, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Rua 1º de
Junho, 46, Centro, em Paraopeba.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental (anos iniciais).
SRE – Sete Lagoas
PORTARIA N.º 449/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 1º de março de 2001, as atividades da Escola Municipal Professor Afonso de Abreu e Silva, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 490, de
28 de fevereiro de 1977, situada na localidade de Córrego São Roque,
em Coimbra.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Ubá
PORTARIA N.º 450/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 19 de dezembro de 1994, as atividades
da Escola Municipal Antônio Manoel, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 22, de 20 de janeiro de 1977,
situada na Fazenda da Onça, em Guidoval.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Ubá
PORTARIA N.º 451/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 05 de julho de 2016, as atividades do curso
Técnico em Análises Clínicas, autorizado pela Portaria SEE nº 257, de
1º de março de 2011, ministrado pelo Centro Técnico de Educação Profissional, situado na R. Peixoto Filho, 112, Centro, em Ubá.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao referido curso.
SRE – Ubá
PORTARIA N.º 452/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 27 de maio de 2017, as atividades
da Escola Municipal Professora Anita Bandeira, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Resolução SEE nº 8207, de 31 de
dezembro de 1997, situada na R. Tonico Rodrigues, 380, B. Santa Terezinha, em Boa Esperança.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Varginha
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
14 1345120 - 1
Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas.
ATO Nº 54/2020 FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, aos servidores: MASP 868.198-3, ALCIONE SILVA, ANE
I H, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 3º (terceiro) quinquênio de
exercício, a partir de 01/04/2020; MASP 1.147.917-7, HELIO FAUSTINO VASCONCELLOS, ANE III E, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir de 04/05/2020.
ATO Nº 55/2020 FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: MASP 930.529-3, ADOLFO
VICENTE MANTUANO DE SOUZA, TDE III J, adm. 01, referentes
ao 5º (quinto) quinquênio de exercício, a partir de 27/01/2020; MASP
947.269-7, ADRIANE DIAS DE SOUZA, ANE I B, adm. 04, referentes ao 4º (quarto) quinquênio de exercício, a partir de 08/01/2020.
ATO Nº 56/2020 OPÇÃO POR BASE DE CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
REGISTRA OPÇÃO PELA INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO
DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA das parcelas remuneratórias previstas no § 5º do art. 26da Lei Complementar nº 64, de
25/03/2002, da servidora: MASP 1.319.829-6, LUDIMILA MORGANA BOA SORTE TAVARES, TDE II D, ADM. 01, enquanto no
exercício do cargo em comissão DAD-4, a partir de 08/04/2020.
14 1345028 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
Diretor: Pacifico Ferraz Souto
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
18/2020
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente
à servidora: Águas Vermelhas – E. E. Esperidião Ferreira de Oliveira,
Masp 593.748-7, Eneágenes Oliveira Castro, PEB1O, Adm. 01, Atos nº
46/2008, 50/2012, publicados em 23/09/2008, 12/09/2012, por incorreção nas datas das vigências. Onde se lê: 3º quinquênio a contar de
15/02/2006, 4º quinquênio a contar de 19/02/2011, leia -se: 3º quinquênio a contar de 23/02/2006, 4º quinquênio a contar de 27/02/2011.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 19/2020
RETIFICA OS ATOS DE QUINQUÊNIOS, referente à servidora:
Águas Vermelhas – E. E. Esperidião Ferreira de Oliveira, Masp
593.748-7, Eneágenes Oliveira Castro, PEB1O, Adm. 01, Atos nº
21/2001, 31/2008, 28/2012, publicados em 23/05/2001, 23/09/2008,
12/09/2012, por incorreção nas vigências. Onde se lê: 2º quinquênio a contar de 16/02/2001, 3º quinquênio a contar de 15/02/2006, 4º
quinquênio a contar de 19/02/2011, leia-se: 2º quinquênio a contar de
13/02/2001, 3º quinquênio a contar de 23/02/2006, 4º quinquênio a contar de 27/02/2011.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
14 1345307 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Águas Vermelhas – E. E. Esperidião Ferreira de Oliveira, Masp
593.748-7, Eneágenes Oliveira Castro, a partir da data de publicação,
referente ao PEB1O, Adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
14 1345300 - 1
SRE de Campo Belo
Diretora: Lucia Helena Miranda Bastos
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/2020
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 e art. 8º da Resolução SEE 4279/2020 dos professores:
SRE
MUNICIPIO
ESCOLA
MASP
ADM
NOME
CARGO
CONTEUDO
CAMPO BELO LAVRAS
E. E. AZARIAS RIBEIRO
842 878-1
04 EDILANE FERREIRA DO CARMO
PEB I A HISTORIA
CAMPO BELO LAVRAS
E. E TIRADENTES
1 469 246-1
01 CHRISTIANE NORONHA FERNANDES BRUM
PEB I A BIOLOGIA/CIENCIAS
CAMPO BELO SANTO ANTONIO DO AMPARO
E. E. NEWTON FERREIRA DE PAIVA 1 056 839-2
04 CLÁUDIO BRAGA DE PAULA
PEB I A L.E.M INGLÊS
DE N° DE AULAS PARA N° DE AULAS
09
16
09
16
14
16
A PARTIR DE
03/02/2020
10/02/2020
02/03/2020
14 1345279 - 1
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 22/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE N° 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Camacho – E.E.
“Nelson Fernandes Friaça”, MaSP 370 924-3, José Ari Ferreira, PEB II
P, Adm. 03, Ciências, por 02 (dois) meses, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 22/04/2020.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 23/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Camacho – E.E. “Nelson Fernandes Friaça”, MaSP 370 924-3, José Ari Ferreira, PEB II P, Adm. 02,
Biologia, por 02 (dois) meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de
exercício, a partir de 11/05/2020; Campo Belo – E.E. “Prof. José Monteiro”, MaSP 1 255 330-1 370 924-3, Maria Izabel Parreira, ATB I C,
Adm. 02, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 15/04/2020. São Francisco de Paula – E.E. “Cel Mário Campos”, MaSP 390 739-1, Geralda Fernandes Resende Bese, PEB II P,
Adm. 01, Matemática, por 02 (dois) meses, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 11/05/2020, com vistas a aposentadoria.
14 1345276 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
17/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Anto Antônio do Amparo– E.E. “Alberico Ferreira Naves”, MaSP
329 044-2, Gilda dos Reis Pinheiro Carvalho, a partir de 06/04/2020,
referente ao cargo de PEB III M, Língua Portuguesa, Adm. 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 112 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/2020
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03 à servidora: Santo
Antônio do Amparo – E.E. “Newton Ferreira de Paiva”, MaSP 765
380-1, Patrícia Andrade Resende Borges, PEB III P, Geografia, Adm.
01, a partir de 13/03/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 02/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Camacho – E. E. “Nelson Fernandes Friaça”, MaSP 390 472-9, Paulo Rodrigues, PEB II C, Adm. 02,
a partir de 05/03/2020; MaSP 390.472-9, Paulo Rodrigues, PEB I A,
Língua Portuguesa, Adm. 04, a partir de 05/03/2020; Campo Belo –
“Superintendência Regional de Ensino”, MaSP 619 000-3, Célio João
Costa, TDE V G, Adm. 01, a partir de 31/03/2020; “Prof. José Monteiro”, MaSP 337 607-6, Maria Aparecida Silva Guedes Gibram, PEB
III P, Português, Inglês e suas Literaturas, 1º e 2º Graus, Adm. 01, a
partir de 10/03/2020; Lavras – E. E. “Doutor João Batista Hermeto”,
MaSP 1 126 789-5, Ana Rosa Melquiades, PEB I B, Matemática, Adm.
03, a partir de 01/03/2020; MaSP 1 362 875-5, Ivânia Aparecida Tavares, ATB I C, Adm. 02, a partir de 07/02/2020.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 24/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Campo Belo – Cesec “Professor João de Oliveira Barbosa”, MaSP 1 111 260-4, Júnio Charles de
Alvarenga, PEB II G, Química, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 09/02/2020; MaSP 807 973-3, Elisabety das
Graças Reis Miranda, PEB II F, Geografia, Adm 01, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 27/03/2020; Candeias – E. E. “Presidente Kennedy”, MaSP 847 426-4, Daukleber Diniz Alves, PEB II H,
História e Língua Portuguesa, Adm. 02, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 05/12/2019; Lavras – E.E. “Tiradentes”, MaSP
958 018-4, Waldereza Pinto da Silva, PEB I B, Adm. 02, Anos Iniciais
do Ensino Fundamental, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/12/2019.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: São Francisco de Paula – E.E.
“Cel. Mário Campos ”, MaSP 645 379-9, Julieder Sebastião de Oliveira, PEB II B, L.E.M. Inglês, Adm. 03, a partir de 02/02/2020.
REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO N° 01/2020
REMANEJA, nos termos do art. 16 e art. 18 da Resolução SEE nº 3205,
de 26/12/2016 a servidora: Lavras – MaSP 1 415 937-0, Rosilene Alves
Fernandes, EEB I A, 2º cargo da E. E. “Cinira Carvalho” para a E. E.
“Cristiano de Souza” de Lavras, a contar de 07/02/2020.
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RETIFICAÇÃO – ATO NO 06/2020
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 938 020-5, Marília Garcia, PEB III P, Língua Portuguesa,
Adm. 02, Ato no 16/2020, publicado em 12/03/2020, por motivo de
incorreção na publicação. Onde se lê: pelo art. 6o da EC no 41/03, c/c §
5o do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a. Leia-se: pelo art. 40 § 1o, inciso III,
alínea “a”, c/c § 5o da CF/88, com redação dada pela EC no 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição integral, correspondente à carga horária de 108h/a.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004142359550117.