TJMG 07/04/2020 -Fch. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
I – Titular: Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto
II – 1º Suplente: Yuri Rafael de Oliveira Trovão
III – 2º Suplente: A indicar, formalmente, mediante ato próprio do
Secretário Executivo do Copam, dispensada a publicação.
Art. 2º – Ficam designados para a representar as suas respectivas entidades, de acordo com o relacionado abaixo:
I – Poder Público:
a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
– Seapa;
1 – Titular: Pedro D’Angelo Ribeiro
2 – 1º Suplente: Ariel Chaves Santana Miranda
3 – 2º Suplente: Mayara Márcia Sarsur Viana
b) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede;
1 – Titular: Daniel Rennó Tenenwurcel
2 – 1º Suplente: Rafael Augusto Fiorine
3 – 2º Suplente: Marcelo Ladeira
c) Secretaria de Estado de Governo – Segov;
1 – Titular: Verônica Ildefonso Cunha Coutinho
2 – 1º Suplente: Leorges de Araújo Rodrigues
3 – 2º Suplente: Sérgio Melo Lobo de Faria
d) Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais
– Crea/MG;
1 – Titular: Newton Reis de Oliveira
2 – 1º Suplente: Cláudio Jorge Cançado
3 – 2º Suplente: Antônio Geraldo da Silva
e) Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra;
1 – Titular: Lidiane Carvalho de Campos
2 – 1º Suplente: Felipe Dutra de Resende
3 – 2º Suplente: Renata de Magalhães Couto Viana
f) Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG;
1 – Titular: Major PM Alexandre Rigotti
2 – 1º Suplente: Capitão PM Cristiano Ferreira de Oliveira
3 – 2º Suplente: 1º Tenente PM Adenilson Brito Ferreira
g) Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG;
1 – Titular: Andressa de Oliveira Lanchotti
2 – 1º Suplente: Francisco Chaves Generoso
3 – 2º Suplente: Leonardo Castro Maia
h) Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da
Assembleia Legislativa de Minas Gerais – ALMG;
1 – Titular: Noraldino Lúcio Dias Júnior
2 – 1º Suplente: Diego Contaldo de Lara
3 – 2º Suplente: Maria Thereza Hermeto Franco
i) Ministério do Meio Ambiente – MMA;
1 – Titular: Ênio Marcus Brandão Fonseca
2 – 1º Suplente: Flávio Túlio de Matos Cerqueira Gomes
3 – 2º Suplente: Frederico Miranda de Queiroz
j) Associação Mineira de Municípios – AMM;
1 – Titular: Licínio Eustáquio Mol Xavier
2 – 1º Suplente: Rodrigo Lázaro
3 – 2º Suplente: A indicar
II – Sociedade Civil:
a) Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg;
1 – Titular: Wagner Soares Costa
2 – 1º Suplente: Denise Bernardes Couto
3 – 2º Suplente: Carina Miriam Barbosa Ferreira
b) Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais
– Faemg;
1 – Titular: Carlos Alberto Santos Oliveira
2 – 1º Suplente: Ana Paula Bicalho de Mello
3 – 2º Suplente: Guilherme da Silva Oliveira
c) Instituto Brasileiro de Mineração – Ibram;
1 – Titular: Julio Cesar Nery Ferreira
2 – 1º Suplente: Alexandre Valadares Mello
3 – 2º Suplente: João Carlos de Melo
d) Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais – CMI/MG;
1 – Titular: Adriano Nascimento Manetta
2 – 1º Suplente: Hélcio Neves da Silva Junior
3 – 2º Suplente: Jadir Silva de Oliveira
e) Conselho da Micro e Pequena Empresa da Fiemg;
1 – Titular: Thiago Rodrigues Cavalcanti
2 – 1º Suplente: Silvia de Freitas Xavier
3 – 2º Suplente: Henrique Damásio Soares
f) Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda;
1 – Titular: Ligia Vial Vasconcelos
2 – 1º Suplente: Maria Dalce Ricas
3 – 2º Suplente: Mariana Lucchesi Rios Miranda
g) Movimento Verde de Paracatu – Mover;
1 – Titular: Tobias Tiago Pinto Vieira
2 – 1º Suplente: Antônio Eustáquio Vieira
3 – 2º Suplente: André Luiz Mendes Barcelos
h) Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg;
1 – Titular: Rafael Maia Nogueira
2 – 1º Suplente: Júlio César Machado
3 – 2º Suplente: Larissa Rayelle Rocha Fernandes
i) Universidade Federal de Lavras - Ufla;
1 – Titular: Luís Antônio Coimbra Borges
2 – 1º Suplente: Soraya Alvarenga Botelho
3 – 2º Suplente: Ana Carolina Maioli Campos Barbosa
j) Associação dos Engenheiros de Minas do Estado de Minas Gerais
– Assemg;
1 – Titular: Geraldo Majella Guimarães
2 – 1º Suplente: Adolpho Henrique Sarmento Horta
3 – 2º Suplente: João Augusto Hilário de Souza
Art. 3º – Ficam revogadas a Deliberação Copam nº 851, de 6 de abril de
2016 e a Deliberação Copam nº 989, de 16 de dezembro de 2016.
Art. 4 º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos após a posse dos membros que se refere o art.
2º.
Belo Horizonte, 6 de abril de 2020. DANIELA DINIZ FARIA. Chefe
de gabinete designada para responder pela função e atribuições, próprias e delegadas, de Secretário de Estado da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme ato publicado em 19/12/2019.
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.549, DE 6 DE ABRIL DE 2020
Estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Agrossilvipastoris do Conselho Estadual de Política Ambiental.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESIDENTE DO CONSELHO
ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os arts. 5º e 6º do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de
2016 e tendo em vista o art. 19 do Decreto nº 49.953, de 2016;
DELIBERA:
Art. 1º – A Câmara Técnica Especializada de Atividades Agrossilvipastoris – CAP – do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam – é
composta pelos membros titulares e suplentes relacionados nesta deliberação, para exercer mandato de dois anos, referente ao biênio 20202022, de acordo com o disposto na Deliberação Copam nº 1.490, de 12
de agosto de 2019.
§1º – A presidência da CAP será exercida por servidor do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema –, indicado pelo
Secretário Executivo do Copam, que não terá direito a voto comum e
exercerá voto de qualidade.
§2º – Ficam designados para a representação do Sisema, no exercício
da Presidência da CAP:
I – Titular: Antônio Augusto de Melo Malard
II – 1º Suplente: Vanessa Coelho Naves
III – 2º Suplente: A indicar, formalmente, mediante ato próprio do
Secretário Executivo do Copam, dispensada a publicação.
Art. 2º – Ficam designados para a representar as suas respectivas entidades, de acordo com o relacionado abaixo:
I – Poder Público:
a) Secretaria de Estado de Governo – Segov;
1 – Titular: Sergio Melo Lobo de Faria
2 – 1º Suplente: Verônica Ildefonso Cunha Coutinho
3 – 2º Suplente: Leorges de Araújo Rodrigues
b) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede;
1 – Titular: Lucas Freire Silva Peixoto
2 – 1º Suplente: Walace Peixoto Batista
3 – 2º Suplente: A indicar
c) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
– Seapa;
1 – Titular: Pedro D’Angelo Ribeiro
2 – 1º Suplente: Lorena de Oliveira Moura
3 – 2º Suplente: Mayara Márcia Sarsur Viana
d) Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais – Emater/MG;
1 – Titular: Ênio Resende de Souza
2 – 1º Suplente: Márcio Stoduto de Mello

3 – 2º Suplente: Dirceu Alves Ferreira
e) Conselho Regional de Biologia 4ª Região – CRBio–04;
1 – Titular: Roberto Maychel Soares da Silveira
2 – 1º Suplente: Fernanda Lira Santiago
3 – 2º Suplente: Marcela David de Carvalho
f) Superintendência Federal de Agricultura em Minas Gerais – SFA/
MG – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA;
1 – Titular: Marcílio de Sousa Magalhães
2 – 1º Suplente: Fernando Antônio de Souza Costa
3 – 2º Suplente: Alexandre de Castro Silva
II – Sociedade Civil:
a) Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais
– Faemg;
1 – Titular: Carlos Alberto Santos Oliveira
2 – 1º Suplente: Guilherme da Silva Oliveira
3 – 2º Suplente: Ana Paula Bicalho de Mello
b) Associação Mineira da Indústria Florestal - Amif;
1 – Titular: Adriana Maugeri
2 – 1º Suplente: Jadir Silva de Oliveira
3 – 2º Suplente: Igor Lopes Braga
c) Associação para Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro
– Angá;
1 – Titular: A indicar
2 – 1º Suplente: A indicar
3 – 2º Suplente: Paulo José de Oliveira
d) Fundação Relictos de Apoio ao Parque do Rio Doce;
1 – Titular: Jacinto Moreira Lana
2 – 1º Suplente: Lígia Vial Vasconcelos
3 – 2º Suplente: Ronaldo Moreira Marques
e) Sociedade Mineira de Engenheiros – SME;
1 – Titular: Ronaldo Luiz Rezende Malard
2 – 1º Suplente: Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima
3 – 2º Suplente: Luiz Henrique Siqueira Lemos
f) Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg;
1 – Titular: Cristiane de Freitas de Azevedo Barros
2 – 1º Suplente: Emmanuel Duarte Almada
3 – 2º Suplente: Maria Auxiliadora Miguel Jacob
Art. 3º – Ficam revogadas a Deliberação Copam nº 852, de 6 de abril de
2016 e a Deliberação Copam nº 990, de 16 de dezembro de 2016.
Art. 4º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos após a posse dos membros que se refere o art. 2º.
Belo Horizonte, 6 de abril de 2020. DANIELA DINIZ FARIA. Chefe
de gabinete designada para responder pela função e atribuições, próprias e delegadas, de Secretário de Estado da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme ato publicado em 19/12/2019.
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.550, DE 6 DE ABRIL DE 2020
Estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas do
Conselho Estadual de Política Ambiental.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESIDENTE DO CONSELHO
ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os arts. 5º e 6º do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de
2016 e tendo em vista o art. 19 do Decreto nº 46.953, de 2016;
DELIBERA:
Art. 1º – A Câmara Técnica Especializada de Políticas de Energia e
Mudanças Climáticas – CEM – do Conselho Estadual de Política
Ambiental – Copam – é composta pelos membros titulares e suplentes relacionados nesta deliberação, para exercer mandato de dois anos,
referente ao biênio 2020-2022, de acordo com o disposto na Deliberação Copam nº 1.490, de 12 de agosto de 2019.
§1º – A presidência da CEM será exercida por servidor do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema –, indicado pelo
Secretário Executivo do Copam, que não terá direito a voto comum e
exercerá voto de qualidade.
§ 2º – Ficam designados para a representação do Sisema, no exercício
da Presidência da CEM:
I – Titular: Renato Teixeira Brandão
II – 1º Suplente: Letícia Capistrano Campos
III – 2º Suplente: A indicar, formalmente, mediante ato próprio do
Secretário Executivo do Copam, dispensada a publicação.
Art. 2º – Ficam designados para a representar as suas respectivas entidades, de acordo com o relacionado abaixo:
I – Poder Público:
a) Secretaria de Estado de Governo – Segov;
1 – Titular: Leorges de Araújo Rodrigues
2 – 1º Suplente: Sérgio Melo Lobo de Faria
3 – 2º Suplente: Verônica Ildefonso Cunha Coutinho
b) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede;
1 – Titular: Marcelo Ladeira
2 – 1º Suplente: Laura de Morais Andrade Coutinho
3 – 2º Suplente: Ronaldo Alexandre Barquete
c) Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra;
1 – Titular: Rogério Perdesoli de Lima
2 – 1º Suplente: Nádia Lima Sousa Madureira Silva
3 – 2º Suplente: Petra Rafaela de Oliveira Silva Mello
d) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult;
1 – Titular: Gabriel Salgado de Oliveira
2 – 1º Suplente: Márcio Roberto Ferreira de Oliveira Ribeiro
3 – 2º Suplente: Ilton Cesar Dias
e) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
– Seapa;
1 – Titular: Carolina Lobello Lorensini
2 – 1º Suplente: Lorena de Oliveira Moura
3 – 2º Suplente: Carla Raquel Fonseca Correa
f) Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais
– Crea/MG;
1 – Titular: Alfredo Marques Diniz
2 – 1º Suplente: Igor Braga Martins
3 – 2º Suplente: Andrezza Carla Bueno da Silva
II – Sociedade Civil:
a) Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg;
1 – Titular: Guilherme Corrêa Abreu
2 – 1º Suplente: Silvia de Freitas Xavier
3 – 2º Suplente: Alisson Frederico Medeiros Ferreira
b) Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa – Abragel;
1 – Titular: Thiago Salles de Carvalho
2 – 1º Suplente: Antônio Walter dos Santos Pinheiro Filho
3 – 2º Suplente: Glauber Araújo de Freitas
c) Associação para a Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro
– Angá;
1 – Titular: Polyanna Custódio Duarte
2 – 1º Suplente: Lidiane Pedra Vieira Melo
3 – 2º Suplente: José Hermano Oliveira Franco
d) Espeleogrupo Pains – EPA;
1 – Titular: Paulo José de Oliveira
2 – 1º Suplente: Bruno Machado Kraemer
3 – 2º Suplente: Lucélio Nativo Assunção
e) Sociedade Mineira de Engenheiros – SME;
1 – Titular: Ronaldo Luiz Rezende Malard
2 – 1º Suplente: Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima
3 – 2º Suplente: Luiz Henrique Siqueira Lemos
f) Centro Universitário Una;
1 – Titular: Laylla Gabrielle Borges Correia Freitas
2 – 1º Suplente: Breno Augusto Ribeiro Arêdes
3 – 2º Suplente: Pedro Prates Valério
Art. 3º – Ficam revogadas a Deliberação Copam nº 857, de 06 de abril
de 2016, e a Deliberação Copam nº 991, de 16 de dezembro de 2016.
Art. 4 º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos após a posse dos membros que se refere o art.
2º.
Belo Horizonte, 6 de abril de 2020. DANIELA DINIZ FARIA. Chefe
de gabinete designada para responder pela função e atribuições, próprias e delegadas, de Secretário de Estado da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme ato publicado em 19/12/2019.
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.551, DE 6 DE ABRIL DE 2020
Estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Industriais do Conselho Estadual de
Política Ambiental.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESIDENTE DO CONSELHO
ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os arts. 5º e 6º do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de
2016 e tendo em vista o art. 19 do Decreto nº 46.953, de 2016;
DELIBERA:
Art. 1º – A Câmara Técnica Especializada de Atividades Industriais
– CID – do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam – é

composta pelos membros titulares e suplentes relacionados nesta deliberação, para exercer mandato de dois anos, referente ao biênio 20202022, de acordo com o disposto na Deliberação Copam nº 1.490, de 12
de agosto de 2019.
§1º – A presidência da CID será exercida por servidor do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema –, indicado pelo
Secretário Executivo do Copam, que não terá direito a voto comum e
exercerá voto de qualidade.
§2º – Ficam designados para a representação do Sisema, no exercício
da Presidência da CID:
I – Titular: Liana Notari Pasqualini
II – 1º Suplente: Alexandra Figueira Monteiro
III – 2º Suplente: A indicar, formalmente, mediante ato próprio do
Secretário Executivo do Copam, dispensada a publicação.
Art. 2º – Ficam designados para a representar as suas respectivas entidades, de acordo com o relacionado abaixo:
I – Poder Público:
a) Secretaria de Estado de Governo – Segov;
1 – Titular: Verônica Ildefonso Cunha Coutinho
2 – 1º Suplente: Sérgio Melo Lobo de Faria
3 – 2º Suplente: Leorges de Araújo Rodrigues
b) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede;
1 – Titular: Caroline Nobre
2 – 1º Suplente: Marcello Vinícius de Oliveira Faria
3 – 2º Suplente: Gislene Custódio
c) Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra;
1 – Titular: Andrea Greiner da Cunha Salles
2 – 1º Suplente: Nádia Lima Sousa Madureira Silva
3 – 2º Suplente: Felipe Dutra Resende
d) Secretaria de Estado de Fazenda – SEF;
1 – Titular: Nilson Moreira
2 – 1º Suplente: A indicar
3 – 2º Suplente: A indicar
e) Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais
– Codemig;
1 – Titular: Paulo Eugênio de Oliveira
2 – 1º Suplente: Selma Maria de Oliveira Lopes Cabaleiro
3 – 2º Suplente: A indicar
f) Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais
– Crea/MG;
1 – Titular: Davina Márcia Souza Braga
2 – 1º Suplente: Iocanan Pinheiro de Araújo Moreira
3 – 2º Suplente: Luiz Gonzaga Chaves Campos
II – Sociedade Civil:
a) Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg;
1 – Titular: Wagner Soares Costa
2 – 1º Suplente: Thiago Rodrigues Cavalcanti
3 – 2º Suplente: Henrique Damásio Soares
b) Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais
– Siamig;
1 – Titular: Mário Ferreira Campos Filho
2 – 1º Suplente: Jadir Silva de Oliveira
3 – 2º Suplente: Carina Miriam Barbosa Ferreira
c) Movimento Verde de Paracatu – Mover;
1 – Titular: Ronaldo Vasconcellos Novais
2 – 1º Suplente: André Luiz Mendes Barcelos
3 – 2º Suplente: Marcos Souza Guimarães
d) Associação Pró Pouso Alegre – APPA;
1 – Titular: Paulo José de Oliveira
2 – 1º Suplente: Maria Teresa de Freitas Corujo
3 – 2º Suplente: Bruno Machado Kraemer
e) Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/MG;
1 – Titular: Rafael Lopes Nappo
2 – 1º Suplente: Fernanda Dutra Cardoso
3 – 2º Suplente: Walkiria Lima Ribeiro Machado
f) Centro Universitário Una;
1 – Titular: Fernanda Raggi Grossi Silva
2 – 1º Suplente: Breno Augusto Ribeiro Arêdes
3 – 2º Suplente: Pedro Prates Valério
Art. 3º – Ficam revogadas a Deliberação Copam nº 855, de 6 de abril de
2016 e a Deliberação Copam nº 992, de 16 de dezembro de 2016.
Art. 4º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos após a posse dos membros que se refere o art. 2º.
Belo Horizonte, 6 de abril de 2020. DANIELA DINIZ FARIA. Chefe
de gabinete designada para responder pela função e atribuições, próprias e delegadas, de Secretário de Estado da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme ato publicado em 19/12/2019.
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.552, DE 6 DE ABRIL 2020
Estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização do Conselho Estadual de Política
Ambiental.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESIDENTE DO CONSELHO
ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os arts. 5º e 6º Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de
2016 e tendo em vista o art. 19 do Decreto nº 46.953/2016;
DELIBERA:
Art. 1º – A Câmara Técnica Especializada de Infraestrutura de Energia,
Transporte, Saneamento e Urbanização – CIF – do Conselho Estadual
de Política Ambiental – Copam – é composta pelos membros titulares e
suplentes relacionados nesta deliberação, para exercer mandato de dois
anos, referente ao biênio 2020-2022, de acordo com o disposto na Deliberação Copam nº 1.490, de 12 de agosto de 2019.
§1º – A presidência da CIF será exercida por servidor do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema –, indicado pelo
Secretário Executivo do Copam, que não terá direito a voto comum e
exercerá voto de qualidade.
§ 2º – Ficam designados para a representação do Sisema, no exercício
da Presidência da CIF:
I – Titular: Renato Teixeira Brandão
II – 1º Suplente: Alice Libânia Santana Dias
III – 2º Suplente: A indicar, formalmente, mediante ato próprio do
Secretário Executivo do Copam, dispensada a publicação.
Art. 2º – Ficam designados para a representar as suas respectivas entidades, de acordo com o relacionado abaixo:
I – Poder Público:
a) Secretaria de Estado de Governo – Segov;
1 – Titular: Leorges de Araújo Rodrigues
2 – 1º Suplente: Verônica Ildefonso Cunha Coutinho
3 – 2º Suplente: Sergio Melo Lobo de Faria
b) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede;
1 – Titular: Frederico Amaral e Silva
2 – 1º Suplente: Marcelo Ladeira
3 – 2º Suplente: Daniel Ferreira de Souza
c) Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra;
1 – Titular: Felipe Dutra Resende
2 – 1º Suplente: Lidiane Carvalho de Campos
3 – 2º Suplente: Petra Rafaela de Oliveira Silva Mello
d) Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab/MG;
1 – Titular: Bruno Oliveira Alencar
2 – 1º Suplente: Walter Melo de Abreu
3 – 2º Suplente: Magid Figueiredo Ali
e) Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais – Codemig;
1 – Titular: Paulo Eugênio de Oliveira
2 – 1º Suplente: Selma Maria de Oliveira Lopes Cabaleiro
3 – 2º Suplente: A indicar
f) Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais
– Crea/MG;
1 – Titular: Igor Braga Martins
2 – 1º Suplente: Luiz Gonzaga Chaves Campos
3 – 2º Suplente: Davina Márcia Souza Braga
II – Sociedade Civil:
a) Câmara do Mercado Imobiliário – CMI/MG;
1 – Titular: Adriano Nascimento Manetta
2 – 1º Suplente: Hélcio Neves da Silva Júnior
3 – 2º Suplente: Thiago Rodrigues Cavalcanti
b) Sindicato da Indústria da Construção Pesada no Estado de Minas
Gerais – Sicepot/MG;
1 – Titular: Bruno Baeta Ligório
2 – 1º Suplente: Marcos Vaz de Oliveira Moutinho
3 – 2º Suplente: Marcelo de Cerqueira Viana
c) Associação Pró Pouso Alegre – Appa;
1 – Titular: Paulo José de Oliveira
2 – 1º Suplente: Maria Teresa de Freitas Corujo
3 – 2º Suplente: Bruno Machado Kraemer
d) Associação para Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro
– Angá;
1 – Titular: Isabela Melo Lopes Cançado

terça-feira, 07 de Abril de 2020 – 9
2 – 1º Suplente: Lígia Vial Vasconcelos
3 – 2º Suplente: José Hermano Oliveira Franco
e) Associação Brasileira de Engenheiros Civis de Minas Gerais
– Abenc/MG;
1 – Titular: Iocanan Pinheiro de Araújo Moreira
2 – 1º Suplente: Alírio Ferreira Mendes Júnior
3 – 2º Suplente: Rodrigo Leite Deslandes Pinheiro de Araújo Moreira
f) Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg;
1 – Titular: Jocilene Ferreira da Costa
2 – 1º Suplente: Alexandre Túlio Amaral Nascimento
3 – 2º Suplente: Cristiane de Freitas de Azevedo Barros
Art. 3º – Ficam revogadas a Deliberação Copam nº 854, de 6 de abril de
2016 e a Deliberação Copam nº 994, de 16 de dezembro de 2016.
Art. 4 º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos após a posse dos membros que se refere o art.
2º.
Belo Horizonte, 6 de abril de 2020. DANIELA DINIZ FARIA. Chefe
de gabinete designada para responder pela função e atribuições, próprias e delegadas, de Secretário de Estado da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme ato publicado em 19/12/2019.
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.553, DE 6 DE ABRIL 2020
Estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Minerárias do Conselho Estadual de
Política Ambiental.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESIDENTE DO CONSELHO
ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os arts. 5º e 6º do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de
2016 e tendo em vista o art. 19 do Decreto, de 2016;
DELIBERA:
Art. 1º – A Câmara Técnica Especializada de Atividades Minerárias –
CMI – do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam – é composta pelos membros titulares e suplentes relacionados nesta deliberação, para exercer mandato de dois anos, referente ao biênio 2020-2022,
de acordo com o disposto na Deliberação Copam nº 1.490, de 12 de
agosto de 2019.
§1º – A presidência da CMI será exercida por servidor do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema –, indicado pelo
Secretário Executivo do Copam, que não terá direito a voto comum e
exercerá voto de qualidade.
§2º – Ficam designados para a representação do Sisema, no exercício
da Presidência da CMI:
I – Titular: Yuri Rafael de Oliveira Trovão
II – 1º Suplente: Elias Nascimento de Aquino
III – 2º Suplente: A indicar, formalmente, mediante ato próprio do
Secretário Executivo do Copam, dispensada a publicação.
Art. 2º – Ficam designados para a representar as suas respectivas entidades, de acordo com o relacionado abaixo:
I – Poder Público:
a) Secretaria de Estado de Governo – Segov;
1 – Titular: Verônica Ildefonso Cunha Coutinho
2 – 1º Suplente: Leorges de Araújo Rodrigues
3 – 2º Suplente: Sérgio Melo Lobo de Faria
b) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede;
1 – Titular: Daniel Rennó Tenenwurcel
2 – 1º Suplente: Maria Eugênia Monteiro
3 – 2º Suplente: Marcelo Ladeira
c) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese;
1 – Titular: Jaime Alvino Starke
2 – 1º Suplente: Henrique Oliveira Carvalho
3 – 2º Suplente: Jadir de Assis
d) Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais
– Codemig;
1 – Titular: Paulo Eugênio de Oliveira
2 – 1º Suplente: Selma Maria de Oliveira Lopes Cabaleiro
3 – 2º Suplente: A indicar
e) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis – Ibama/MG;
1 – Titular: Ênio Marcus Brandão Fonseca
2 – 1º Suplente: Andre Lima Andrade
3 – 2º Suplente: Maria Beatriz Boschi
f) Agência Nacional de Mineração – ANM;
1 – Titular: Claudinei Oliveira Cruz
2 – 1º Suplente: Luiz Henrique Passos de Rezende
3 – 2º Suplente: Ana Lúcia Guará Bezerra
II – Sociedade Civil:
a) Sindicato das Indústrias Extrativas de Minas Gerais – Sindiextra;
1 – Titular: Francisco de Assis Lafetá Couto
2 – 1º Suplente: Denise Bernardes Couto
3 – 2º Suplente: Cristiano Monteiro Parreiras
b) Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg;
1 – Titular: Thiago Rodrigues Cavalcanti
2 – 1º Suplente: Henrique Damásio Soares
3 – 2º Suplente: Wagner Soares Costa
c) Fundação Relictos de Apoio ao Parque do Rio Doce;
1 – Titular: José Ângelo Paganini
2 – 1º Suplente: Paulo José de Oliveira
3 – 2º Suplente: Ana Flávia Loures Silva
d) Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca
– Promutuca;
1 – Titular: Julio Cesar Dutra Grillo
2 – 1º Suplente: A indicar
3 – 2º Suplente: Tobias Thiago Pinto Vieira
e) Sociedade Mineira de Engenheiros – SME;
1 – Titular: Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima
2 – 1º Suplente: Ronaldo Luiz Rezende Malard
3 – 2º Suplente: José Flávio Mayrink Pereira
f) Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Abes/
MG;
1 – Titular: Valter Vilela Cunha
2 – 1º Suplente: Rogério Pena Siqueira
3 – 2º Suplente: José Antônio da Cunha Melo
Art. 3º – Ficam revogadas a Deliberação Copam nº 856, de 6 de abril de
2016 e a Deliberação Copam nº 995, de 16 de dezembro de 2016.
Art. 4º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos após a posse dos membros que se refere o art. 2º.
Belo Horizonte, 6 de abril de 2020. DANIELA DINIZ FARIA. Chefe
de gabinete designada para responder pela função e atribuições, próprias e delegadas, de Secretário de Estado da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme ato publicado em 19/12/2019.
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.554, DE 6 DE ABRIL 2020
Estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas
do Conselho Estadual de Política Ambiental.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESIDENTE DO CONSELHO
ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os arts. 5º e 6º do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de
2016 e tendo em vista o art. 19 do Decreto, de 2016;
DELIBERA:
Art. 1º – A Câmara Técnica Especializada de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas – CPB – do Conselho Estadual de Política
Ambiental – Copam – é composta pelos membros titulares e suplentes relacionados nesta deliberação, para exercer mandato de dois anos,
referente ao biênio 2020-2022, de acordo com o disposto na Deliberação Copam nº 1.490, de 12 de agosto de 2019.
§1º – A presidência da CPB será exercida por servidor do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema –, indicado pelo
Secretário Executivo do Copam, que não terá direito a voto comum e
exercerá voto de qualidade.
§ 2º – Ficam designados para a representação do Sisema, no exercício
da Presidência da CPB:
I – Titular: Antônio Augusto de Melo Malard
II – 1º Suplente: Cláudio Vieira Castro
III – 2º Suplente: A indicar, formalmente, mediante ato próprio do
Secretário Executivo do Copam, dispensada a publicação.
Art. 2º – Ficam designados para a representar as suas respectivas entidades, de acordo com o relacionado abaixo:
I – Poder Público:
a) Secretaria de Estado de Governo – Segov;
1 – Titular: Leorges de Araújo Rodrigues
2 – 1º Suplente: Sérgio Melo Lobo de Faria
3 – 2º Suplente: Verônica Ildefonso Cunha Coutinho
b) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede;
1 – Titular: Daniela Garcia Pinheiro
2 – 1º Suplente: Laura de Morais Andrade Coutinho
3 – 2º Suplente: Guilherme Augusto Lemes

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200406235246019.