Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 ADVOGADO 1471 DENETH BOANERGES SOUZA RIBEIRO(OAB: 70978/MG) Intimado(s)/Citado(s): - VALTER VILELA CUNHA PODER JUDICIÁRIO RELATÓRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0010561-97.2016.5.03.0007 (RO)01 RECORRENTE: VALTER VILELA CUNHA O Juízo da 7ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, através da RECORRIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS decisão, ID ca4f540, proferida

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 1476 PROCESSO nº 0010561-97.2016.5.03.0007 (RO)01 RECORRENTE: VALTER VILELA CUNHA O Juízo da 7ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, através da RECORRIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS decisão, ID ca4f540, proferida em 22 de fevereiro de 2018, julgou GERAIS COPASA MG improcedentes os pedidos formulados. RELATOR(A): PAULO ROBERTO DE CASTRO O reclamante, Valter Vilela

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 1141 Belo Horizonte, 30 de Novembro de 2017. Acórdão Processo Nº RO-0010549-44.2016.5.03.0020 Relator João Bosco de Barcelos Coura RECORRENTE MARCIO TADEU PEDROSA ADVOGADO RAQUEL LEAL PAIXAO RASO(OAB: 58692/MG) RECORRIDO COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG ADVOGADO DENETH BOANERGES SOUZA RIBEIRO(OAB: 70978/MG) ADVOGADO RENATA MARTINS SIMAO(OAB: 146720/MG) T

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 Processo Nº RO-0010549-44.2016.5.03.0020 Relator Marcus Moura Ferreira RECORRENTE MARCIO TADEU PEDROSA ADVOGADO RAQUEL LEAL PAIXAO RASO(OAB: 58692/MG) RECORRIDO COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG ADVOGADO DENETH BOANERGES SOUZA RIBEIRO(OAB: 70978/MG) ADVOGADO RENATA MARTINS SIMAO(OAB: 146720/MG) TERCEIRO VALTER VILELA CUNHA INTERESSADO TERCEIRO SERGIO DA COSTA RA

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 RECORRENTE ADVOGADO VALTER VILELA CUNHA CRISTIANA ROBERTA DE OLIVEIRA MARONDA PONSA(OAB: 79761/MG) RAQUEL LEAL PAIXAO RASO(OAB: 58692/MG) ADRIANA ROBERTA DE OLIVEIRA MARONDA PONSA(OAB: 145237/MG) COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG RENATA MARTINS SIMAO(OAB: 146720/MG) DENETH BOANERGES SOUZA RIBEIRO(OAB: 70978/MG) ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO In

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 1475 PAULO ROBERTO DE CASTRO Relator Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 22.5.2018 (divulgada no dia 21.5.2018). ACÓRDÃO Belo Horizonte, 21 de maio de 2018 LUCIENE DUARTE SOUZA Técnico Judiciário Fundamentos pelos quais O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão Acórdão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 632 (divulgada no dia 20.10.2017). Belo Horizonte, 20 de outubro de 2017. Acórdão PROCESSO nº 0010549-44.2016.5.03.0020 (RO) RECORRENTE: MARCIO TADEU PEDROSA RECORRIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG RELATOR: MARCUS MOURA FERREIRA Processo Nº RO-0010549-44.2016.5.03.0020 Relator Marcus Moura Ferreira RECORRENTE MARCIO TADEU PEDROSA ADVOGADO RAQUEL L

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG DENETH BOANERGES SOUZA RIBEIRO(OAB: 70978/MG) RENATA MARTINS SIMAO(OAB: 146720/MG) VALTER VILELA CUNHA 631 COPASA - PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA INCENTIVADO - PDVI. Constatado que a reclamada observou a fórmula indicada na cláusula n. 6.1.1, "a", do R

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 Processo Nº RO-0010549-44.2016.5.03.0020 Relator João Bosco de Barcelos Coura RECORRENTE MARCIO TADEU PEDROSA ADVOGADO RAQUEL LEAL PAIXAO RASO(OAB: 58692/MG) RECORRIDO COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG ADVOGADO DENETH BOANERGES SOUZA RIBEIRO(OAB: 70978/MG) ADVOGADO RENATA MARTINS SIMAO(OAB: 146720/MG) TERCEIRO VALTER VILELA CUNHA INTERESSADO TERCEIRO SERGIO D

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 252 inconstitucionalidade do art. 791- A da CLT, não foi abordada na decisão recorrida, o que torna preclusa a oportunidade de se insurgir contra o tema, aplicando-se ao caso o entendimento Decisão sedimentado na Súmula 297 do TST. Demais, ressalto que tal arguição também não é afeta ao recurso de revista, que, em seus estreitos limites, destina-se às hipóteses p