TJMG 14/02/2020 -Fch. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

REMANEJAMENTO ATO Nº 02/2020
REMANEJA, nos termos do artigo 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, por motivo de excedência, o(s) servidor(e)s: SRE Montes Claros
MASP
1183773-9
1279601-7
847504-8
286832-1
566220-0
11057158-6

ADM
01
03
04
02
03
04

SERVIDOR
Manoel Adão Ferreira Santos
Lucas Athadeu Silva Batista
Romero Dias de Aquino
Rita de Fátima Rocha dos Reis
Leonardo Cristiane Campos
Silvana de Jesus Ferreira

CARGO
PEB 1D
PEB 1A
PEB 1A
EEB 2H
PEB 1A
PEB 1A

CONTEÚDO
Geografia
Matemática
Educação Física
Supervisor Educacional
História
Língua Portuguesa

CH
16 h/a
08 h/a
08 h/a
24 h
11 h/a
06 h/a

ESCOLA ORIGEM
E.E. Professora Elizabete Soares
E.E. De Ensino Médio
E.E. Professor Gastão Valle
E.E. Cristina Câmara
E.E. Eloy Pereira
E. E. Antônio Figueira

MUNICÍPIO
Montes Claros
Montes Claros
Bocaiuva
Bocaiuva
Montes Claros
Montes Claros

CÓD.
346101
346128
79448
79367
81591
81361

REMANEJADO (A) PARA ESCOLA
E.E. Professora Dulce Sarmento
E.E. Simeão Ribeiro dos Santos
E.E. Gilberto Caldeira Brant
E.E. Professor Antonico Soares de Sá
E.E. Prof. Alcides Carvalho
Irmã Beata

CÓD.
81809
81388
79413
79430
81795
81698

MUNICIPIO
Montes Claros
Montes Claros
Bocaiuva
Bocaiuva
Montes Claros
Montes Claros

EXERCÍCIO A/C
03/02/2020
03/02/2020
03/02/2020
11/11/2019
03/20/2020
03/02/2020

Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
13 1324114 - 1

SRE de Paracatu
Diretora: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
03/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Paracatu:
EE. “Drº Sérgio Ulhoa” - MaSP 1009421-7, Francisca Vieira da Silva,
a partir de 03/02/2020, referente ao cargo de PEBIB, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b”, proporcional da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, à 6.512
dias de exercício sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 + 02 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 03/2020
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: Paracatu: EE. “Antônio Carlos” - MaSP 1382156-6, Eulaine Rodrigues
Dutra, ATBIB, cargo 01, a partir de 28/01/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
01/2020
AFASTA POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a”
do art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, aos servidores: Paracatu: EE. “Temístocles Rocha” - MaSP 1324855-4, Alessandra
Mendonça Pinto, PEBIA, cargo 03, a partir de 30/01/2020.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 01/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei n° 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Paracatu: EE.
“Antônio Carlos” - MaSP 1330329-2, Keina Cristiane da Silva Morais,
PEBIIC, cargo 01, a partir de 04/02/2020; EE. “Olindina Loureiro” MaSP 1330329-2, Keina Cristiane da Silva Morais, PEBIA, cargo 03, a
partir de 04/02/2020; Vazante: EE. “Carolina Silva” - MaSP 1113515-9,
Deile Fonseca Corrêa, PEBIA, cargo 04, a partir de 07/02/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 04/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Paracatu: “SRE/Paracatu”
- MaSP 1249293-0, Roberto Joaquim de Oliveira, ANEI-IB, cargo 02,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/12/19.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 01/2020 REGISTRA, à vista de
documento apresentado, dos servidores: Paracatu: EE. “Temístocles
Rocha” - MaSP 1324855-4, Alessandra Mendonça Pinto para Alessandra Mendonça Pinto Machado.
ANULAÇÃO – ATO N° 02/2020
ANULA NO ATO/referente aos servidores: João Pinheiro: EE. “Capitão Speridião” - MaSP 957897-2, Ynara Bernardes de Lima, PEBIIE,
cargo 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em 24/01/2020, por motivo: a pedido do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUÍMOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2020, instaurado nos termos da Lei 14.184/2002 e a Resolução SEPLAG nº
37/2005, referente ao servidor – João Pinheiro – E.E. “Sebastião Simão
de Melo” – MaSP 805.114-6, PEB2P, admissão 01 – e decide pela restituição aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, referente ao débito gerado em função da revisão de posicionamento do servidor no regime subsídio, e decide também pela exclusão da verba 989
dos dados financeiros no SISAP.
13 1323639 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA– ATO N° 03/2020
RETIFICA, OS ATOS, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente aos servidores: Paracatu: EE. “Affonso Roquette” - MaSP
1097660-3, Edna Maria Santos Lemos, ASBIC, cargo 01, no ato publicado em 17/01/2020, onde se lê: 3.801 dias, leia-se: 3.800 dias.
RETIFICAÇÃO DE LOTAÇÃO– ATO N° 04/2020
RETIFICA, OS ATOS, de Lotação, referente aos servidores: Paracatu: EE. “Affonso Roquette” - MaSP 1484214-0, Hilda Freitas Silva,
PEBIA, cargo 01, no ato publicado em 13/12/2019, onde se lê: História
12 h/a, leia-se: História 16 h/a.
13 1323641 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Patrocínio – E.E. “Cel. Elmiro Alves do Nascimento”,
MaSP 1300685-3, Eguinalberto dos Reis Junior, PEB I A, admissão
3, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE V, a partir de 13/2/2020.
13 1324137 - 1

SRE de Pirapora
Diretora: Heloísa Alves de Almeida Gribel
PORTARIA SRE PIRAPORA Nº 02 DE 12/02/2020
Designa servidores para atuarem como membros da Comissão e Equipe
de Apoio nos Processos Administrativos relativos à apuração de concessões indevidas de benefícios/vantagens a servidores.
A Superintendente Regional de Ensino de Pirapora, no uso das suas atribuições que lhe confere a Resolução SEE nº 170 de 28/01/2002, a Lei
nº 14.184 de 31/01/2002 e a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados para exercer as funções de apoio nos Processos Administrativos para apurar concessões indevidas de benefícios/
vantagens a servidores, os seguintes servidores:
Alexandre Aparecido Lopes Guedes, MaSP 1191221-9;
Ana Paula de Magalhães, MaSP 1160836-1;
Cláudia Patrícia de Oliveira, MaSP 1351659-6;
Cleudiane Aparecida Santos de Queiros, MaSP 13204557;
Deuza Maria de Souza Silva, MaSP 378386-7;
Élida Maria Viana de Castro, MaSP 1180602-3;
Huldnaura Agapito Rabelo de Souza, MaSP 376893-4;
Janne Laura Gonçalves Rocha Trindade, MaSP 1319759-5;
Jussara Veneza Paxeco, MaSP 1148583-6;
Kátia Araújo Soares, MaSP 1159298-7;
Kátia Cilene Santos Rosa, MaSP 887526-2;
Marcela Torres Pereira, MaSP 1309422-2;
Maria Eny Ferreira Nobre de Oliveira, MaSP 1148574-5;

Miguelina Neta Rodrigues Rocha, MaSP 1056695-8;
Soraia Guedes Pereira, MaSP 1056698-2.
Art. 2º Ficam atribuídas as seguintes competências a estes servidores:
a) Calcular concessões de benefícios;
b) Informar por escrito, através de planilhas, à Diretoria de Pessoal da
SRE Pirapora as irregularidades detectadas nas concessões de benefícios/vantagens aos servidores jurisdicionados a SRE Pirapora;
c) Subsidiar tecnicamente a Diretora de Pessoal da SRE Pirapora nas
suas decisões relativas aos Processos Administrativos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 4º Revoga-se a Portaria nº 01 de 08 de março de 2018, publicada
no MG 16/03/2018.
Pirapora/MG, 12 de fevereiro de 2020.
Heloísa Alves de Almeida Gribel
Superintendente Regional de Ensino
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 08/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/12, com vistas à aposentadoria, à servidora:
Ibiaí – EE. Cel. Aristides Batista – Magna Lúcia da Fonseca, MaSP
323756-7, ATB4G, adm. 2, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 09/03/20.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 06/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, à servidora: Várzea da Palma – EE. Joseph Hein –
Michele Rouze dos Santos, MaSP 1094730-7, PEB1F, adm. 1, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/11/19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004,
da servidora: Várzea da Palma – EE. João Monteiro de Morais – Sílvia
Adriane Alves Trindade Carvalho, MaSP 1056513-3, PEB1A, adm. 2,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE V, a partir de 13/02/20.
13 1324087 - 1

SRE de Poços de Caldas
ANULAÇÃO (PORTARIA SRE GAB) – ATO Nº 028/2020
Anula o Ato, no que se refere a Portaria SRE GAB Nº 01/2020, Poços
de Caldas – SRE, nomeação de servidores para atuar na busca de soluções não contenciosas para casos de assédio moral, Ato nº Portaria SRE
GAB Nº 01/2020, publicado em 31/01/2020, por motivo de publicação
em formato divergente do modelo da SEE/MG.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
029/2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art 36 da CE/1989, do servidor:Poços de Caldas
– SRE, MaSP 282573-5-2, Maria Rosa Figueiredo Monteiro, a partir
de 03/02/2020, referente ao PEB1/I E, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108h/a.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 030/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018,
aos servidores:Poços de Caldas – SRE, MaSP 280802-0-1, Heleno
Cruz da Silva, ASE5/VN, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 27/02/2020;MaSP 1363585-9-1, Renata de Cássia
Moraes Correa, TDE1/I B, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 27/02/2020.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 031/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ao servidor:Andradas – EE Adolfo Firmino de Souza
Marques, MaSP 252845-3-2, Aparecida de Fátima Celegati Pan, PEB2/
IIM, por 07 meses, referentes ao 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício,
a partir de 17/02/2020.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 032/2020
Autoriza Afastamento para gozo de Férias Prêmio, nos termos do § 2º
do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ao servidor:Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP 388682-7-1, Walbert
Francisco de Paula, ATB4/J, por 01 mês de, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 27/02/2020.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 033/2020
Concede três meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31,
da CE/1989, aos servidores:Alterosa – EE Bolivar Boanerges da Silveira, MaSP 1240825-8-2, Ivone da Silva Gomes Gonçalves, ATB1/I
B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/01/2020;Nova
Resende – EE Prof Caio Albuquerque, MaSP 1060619-2-3, Rosângela
Correia de Resende, ATB1/I B, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 21/12/2019.
FÉRIAS PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 034/2020
Autoriza Contagem em dobro de Férias Prêmio para Aposentadoria, nos
termos do inciso I do art 114 do ADCT da CE/1989, ao servidor:Poços
de Caldas – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
364152-9-1, Gerson Pereira Filho, PEB5/P, concedidas pelo Ato nº
1146/96, publicado em 01/11/96, 11 dias, referente ao 2º quinquênio de
exercício, restando-lhe 04 meses e 19 dias para conversão em espécie.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
12 1323063 - 1
RETIFICAÇÃO (AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA) – ATO Nº 035/2020
Retifica, no Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor:Nova Resende – EE Prof Caio Albuquerque, MaSP 3661832-1, Regina Célia Silva Vilela, PEB3/III P, Ato nº 124/19 publicado em
12/04/19, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: correspondente à carga horária de 108h/a, leia-se: correspondente à carga horária
de 183h/a, assegurada a média de 7h/a por EC/AF nos termos do art
35 da Lei 9381/86; de 64 h/a por “Extensão de Jornada” e de 4h/a por
“Exigência Curricular”, de que trata o Decreto nº 46125, de 2013, com
incorporação do adicional de extensão curricular – AEC e adicional de
extensão de jornada – AEJ.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
12 1323064 - 1

SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/2020
Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Amparo do Serra - E.E.“Alfredo do Carmo”, MaSP 1224345-7,
Daniela Pinto Moreira, PEBS1A, 1º cargo, a partir de 08/02/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/2020
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Abre
Campo - E.E.“Prof.Ernesto de Melo Brandão”, MaSP 1056117-3, Zilda
Goulart e Silva, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 09/02/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 03/2020
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24
do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Alvinópolis – E.E.“Prof.Cândido
Gomes”, MaSP 370650-4, Maria Tereza Guimarães de Castro, PEB2P,
1º cargo, a partir de 10/02/2020, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03, c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente a carga horária de 110 h/a mensais; Viçosa – E.E.“Santa Rita de Cassia”, MaSP 371030-8, Maria da
Gloria Moreira Costa, ATB5J, 2º cargo, a partir de 10/02/2020, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03, com direito
a remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2020
Anula o ato referente ao servidor: Raul Soares – E.E.“Benedito Valadares”, MaSP 1067795-3, Juliana de Oliveira Chaves, PEB1A, Matemática 16/ h/a, 3º cargo, na parte em que autorizou o remanejamento,
ato publicado em 07/02/2020, por motivo de alteração no quadro de
escola.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Guaraciaba - E.E.“Jose Mateus de Vasconcelos”, MaSP
1108888-7, Luciana da Paz Camilo Lana, PEB3F, 1º cargo, por 02
meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2020;

São Miguel do Anta - E.E.“Pedro Lessa”, MaSP 1081126-3, Mara
Lopes Fialho, PEB2E, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 06/2020
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Santa Cruz do Escalvado - E.E.“Dr.Otavio Soares”, MaSP 819586-9, João Bosco da Silva Jales, PEB3G, 2º cargo,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/12/2019.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02/2020
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º da
CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Araponga - E.E.“Cônego Jose
Ermelindo de Souza”, MaSP 1342581-4, Camila Vieira Senra Vitória,
PEB1A, 2º cargo, a partir de 15/01/2020.
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2020
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977
ao servidor: Alvinópolis - E.E.“Antonio Carlos”, MaSP 1084986-7,
Carolina Vasconcelos de Figueiredo, PEB1A, 6º cargo, a partir de
03/02/2020; Alvinópolis - E.E.“Antonio Carlos”, MaSP 829520-6, Lindomar de Souza Matta Pereira, PEB1A, 3º cargo, a partir de 03/02/2020;
Araponga - E.E.“Cônego Jose Ermelindo de Souza”, MaSP 322626-3,
Sandra Lelis da Silva, PEB2P, 2º cargo, a partir de 13/02/2017; Ponte
Nova - E.E.“Cel.Cantidio Drumond”, MaSP 826395-6, Maria Rosa
Ferreira Alves Ribeiro, PEB1P, 1º cargo, a partir de 07/02/2020; Porto
Firme - E.E.“Solon Idelfonso”, MaSP 1398025-5, Vanessa Lopes
Eufrazio, PEB1A, 3º cargo, a partir de 07/02/2020.
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2020
Lota, nos termos do inciso II, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977 ao
servidor: Jequeri – E.E.“Tenente Mol”, MaSP 1398394-5, Elizangela
Lima Rosa Ferreira, EEB1A, 2º cargo, a partir de 03/02/2020.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
04/2020 (02 cargos)
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da
Lei nº21710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº15.293, de 2004, do servidor: Ponte Nova – E.E.“Senador Antonio Martins”, MaSP 1320647-9,
Alex Cleres Alves, PEB2B, admissão 02 e PEB1A, admissão 03, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, vinculado a admissão 02, a partir de
08/02/2020.
13 1324027 - 1

SRE de Pouso Alegre
Diretora: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO N.º 02/2020
DESIGNA, nos termos do Decreto n° 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício em 14/02/2020, o servidor:
LOCALIDADE ÓRGÃO DE LOTAÇÃO
ÓRGÃO DE LOTAÇÃO
MASP
NOME
CARGO ADM. LOCALIDADE
DE DESTINO
DE DESTINO
ORIGEM
DE ORIGEM
Achiuile
Roberto
Extrema
E.E. Odete Valadares
1.267.408-1 Kiss
ATB1B
02’1 Extrema
E.E.Alfredo Olivotti
13 1324091 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2020
ANULA NO ATO Nº 04/2005, referente à servidora: Pouso Alegre
– servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 281.671-8, Vilma Elizete Vilhena Parenti, PEB4B, 2º cargo, na
parte em que RETIFICOU, Concessão de pós-graduação, publicado em
05/04/2005, por motivo de vigência incorreta.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Careaçu - E.E. Vereador Joaquim Borges da Costa, MaSP 747.208-7, Sônia Aparecida Martins Machado, PEB3P, 2º cargo, por 9 meses, sendo 3 meses referentes
ao 1º quinquênio de exercício, 3 meses referentes ao 2º quinquênio de
exercício e 3 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 02/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s)servidor(es): Extrema – E.E. Alfredo
Olivotti, MaSP 980.577-1, Maria Alzira Natalino Vanini, PEB1H, 1º
cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 28/02/2020; Pouso Alegre – CESEC Professora Hermelinda Toledo,
MaSP 1.063.141-4, Astéria Maria Guedes dos Reis, PEB1D, 1° cargo,
por 02 meses, sendo 1 mês referente ao 1º quinquênio de exercício e
01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/04/2020;
Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP 943.556-1,
Sirlem Martins Benigno, PEB1H, 1º cargo, por 02 meses, referentes
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/04/2020; Pouso Alegre –
E.E. Professora Geraldina Tosta, MaSP 864.476-7, Magna Aguiar de
Lacerda Prado, PEB3P/VICED, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2020; Pouso Alegre – E.E. de
Ensino Médio, Bairro Algodão, MaSP 604.808-6, Cléia Antunes de Sá,
PEB1H/SEV, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/04/2020; Pouso Alegre – E.E. Presidente Arthur da
Costa e Silva, MaSP 325.802-7, Waldegmar Ladague Sarno, EEB2P,
2º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/04/2020; Pouso Alegre – E.E. Presidente Arthur da Costa e
Silva, MaSP 612.044-8, Marilda da Silva Reis, PEB1F, 1º cargo, por
02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de
02/03/2020; Pouso Alegre – E.E. Virgília Paschoal, MaSP 1.272.818-4,
Rita de Cássia Pizzoqueiro Silveira Leite, PEB2B, 3º cargo, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/2020;
Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Delfim Moreira, MaSP 1.076.889-3,
Elizângela de Cássia Baldim Carvalho, PEB1F, 1º cargo, por 02 meses,
referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2020; Santa
Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Delfim Moreira, MaSP 808.160-6, Ângela
Regina Firmino, ATB4J, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2020; São João da Mata – E.E.
Cônego Paulo Monteiro, MaSP 847.462-9, Roberto Silva de Paiva,
PEB2F, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2020; Senador Amaral – E.E. Professora Maria
Vitorino de Souza, MaSP 846.790-4, Ester Tavares de Araujo, PEB1I,
1º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 07/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Cambuí – E.E. João Lopes, MaSP
1.254.746-9, Aliny Simões Bruno Carvalho, ATB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/01/2020; Extrema
– CESEC Dom João Bosco, MaSP 371.202-3, Joel Teodoro de Godoy,
PEB3O, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
28/01/2020; Itapeva – E.E. Dr. José Rodrigues Seabra, em exercício na
E.E. de Ensino Médio, bairro Algodão, MaSP 604.808-6, Cléia Antunes
de Sá, PEB1H/SEV, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício,

a partir de 15/09/2019; Monte Sião – servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 226.375-4, Neuza de Lima,
PEBIIA, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 01/02/2010; Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP
1.110.256-3, Fernando Donizete Gomes da Silva, PEB1F, 1º cargo,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/01/2020; Pouso
Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP 1.107.763-3, Elton
Rodrigo de Moraes, PEB3F, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 03/02/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO –ATO Nº 08/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Bom Repouso – E.E. Coronel Ananias, de Andrade, MaSP 1.247.634-7, Carmen Silvia Magalhães
Ribeiro, PEB1A, 4º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/11/2019, com aproveitamento de tempo do 1º cargo, PEB1A,
do qual foi dispensada; Borda da Mata – E.E. Dom Otávio Chagas de
Miranda, MaSP 1.102.219-1, Geiza Rodrigues da Costa, PEB1A, 3º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/05/2019,
com aproveitamento de tempo do 1º cargo, PEB1A, do qual foi exonerada; Bueno Brandão – E.E. Secretário Olinto Orsini, MaSP 845.970-3,
Valéria Siqueira Beguini, PEB1A, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/09/2019, com aproveitamento de tempo
do 1º cargo, PEBD1A, do qual foi dispensada; Bueno Brandão – E.E.
Secretário Olinto Orsini, MaSP 845.970-3, Valéria Siqueira Beguini,
PEB1A, 3º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
17/09/2019, com aproveitamento de tempo do 1º cargo, PEBD1A, do
qual foi dispensada; Bueno Brandão – E.E. Secretário Olinto Orsini,
MaSP 845.970-3, Valéria Siqueira Beguini, PEB1A, 3º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/09/2019, com aproveitamento de tempo do 1º cargo, PEBD1A, do qual foi dispensada;
Heliodora – E.E. Prefeito Celso Vieira Vilela, MaSP 1.246.213-1, Suele
Itamara dos Santos Miranda, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/12/2019, com aproveitamento de
tempo do 1º cargo, PEBD1A, do qual foi desligada; Heliodora – E.E.
Prefeito Celso Vieira Vilela, MaSP 1.102.636-6, Giovana de Paiva Vanzeli, PEB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 20/12/2019, com aproveitamento de tempo do 1º cargo, PEBD1A,
do qual foi dispensada; Heliodora – E.E. Prefeito Celso Vieira Vilela,
MaSP 1.102.636-6, Giovana de Paiva Vanzeli, PEB1B, 2º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/12/2019, com aproveitamento de tempo do 1º cargo, PEBD1A, do qual foi dispensada;
Heliodora – E.E. Prefeito Celso Vieira Vilela, MaSP 1.093.096-4, Gislany Arantes Fernandes, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 11/06/2019, com aproveitamento de tempo do
1º cargo, PEBD1A, do qual foi desligada; Heliodora – E.E. Prefeito
Celso Vieira Vilela, MaSP 1.093.096-4, Gislany Arantes Fernandes,
PEB1B, 3º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
11/06/2019, com aproveitamento de tempo do 1º cargo, PEBD1A, do
qual foi desligada; Heliodora – E.E. Prefeito Celso Vieira Vilela, MaSP
975.228-8, Marco Lúcio dos Reis Coutinho, PEB1A, 5º cargo, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/06/2019, com aproveitamento de tempo do 1º cargo, PEB1A, do qual foi desligado; Heliodora
– E.E. Prefeito Celso Vieira Vilela, MaSP 975.228-8, Marco Lúcio dos
Reis Coutinho, PEB1A, 5º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/06/2019, com aproveitamento de tempo do 1º cargo,
PEB1A, do qual foi desligado; Heliodora – E.E. Prefeito Celso Vieira
Vilela, MaSP 975.228-8, Marco Lúcio dos Reis Coutinho, PEB1A, 5º
cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/06/2019,
com aproveitamento de tempo do 1º cargo, PEB1A, do qual foi desligado; Heliodora – E.E. Prefeito Celso Vieira Vilela, MaSP 860.663-4,
Tânia Cristina da Silva Moreira Gallo, PEB1B, 3º cargo, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 27/02/2019, com aproveitamento de tempo do 1º cargo, PEB1A, do qual foi desligada; Heliodora
– E.E. Prefeito Celso Vieira Vilela, MaSP 860.663-4, Tânia Cristina da
Silva Moreira Gallo, PEB1B, 3º cargo, referente ao 2º quinquênio de

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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