TJMG 14/02/2020 -Fch. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 – 29
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 177/2020
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 386/2019, publicado no “MG” de 17/04/2019, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
UBA MARIA MARGARETH GOMES PEREIRA 350354-7
3
EEB
I
B
I
C
26/06/18
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
UBA MARIA MARGARETH GOMES PEREIRA 350354-7
3
EEB
I
B
I
C
31/12/18
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
13 1324182 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 180/2020
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 205/2019, publicado no “MG” de 16/03/2019 a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de promoção.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
JORGINA
MARIA
DE
METROPOLITANA A CARVALHO
5647003
2
PEB
I
G
I
H
28/03/2016
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
JORGINA
MARIA
DE
METROPOLITANA A CARVALHO
5647003
2
PEB
II
G
II
H
28/03/2016
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
PORTARIA N.º 146/2020
Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 1044, de 26 de novembro de
2019, fica renovado, a partir de 1º de agosto de 2019, o reconhecimento
do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Centro de Educação Carrossel, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R.
Rio Aiuruoca, 39, B. Riacho das Pedras, em Contagem, pelo prazo de
05 (cinco) anos. SRE – Metropolitana B
PORTARIA N.º 147/2020
Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 02, de 1º de fevereiro de 2020,
fica renovado, a partir de 14 de junho de 2018, o reconhecimento do
Ensino Médio, ministrado pelo Coleguium, de Ensino Médio, situado
na R. Funchal, 250, B. Ouro Preto, em Belo Horizonte, pelo prazo de
05 (cinco) anos. SRE – Metropolitana C
PORTARIA N.º 148/2020
Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 1125, de 17 de dezembro de
2019, fica renovado, pelo período de 1º de dezembro de 2019 a 14 de
setembro de 2023, o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Centro Educacional Aliança da Paz, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), situado na R. Aciole Trindade, 457, B.
Vila Campos, em Montes Claros. SRE – Montes Claros
PORTARIA N.º 149/2020
Nos termos do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 1004, de 19 de novembro de
2019, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do SEPRO Sistema de Educação Profissional de Itabira, de Ensino Fundamental
e Ensino Médio, situado na R. Ipoema, 349, B. Pará, em Itabira, passando do SEPRO - Sistema de Educação Profissional de Itabira Ltda
para Larissa Couto e Coura EIRELI - EPP.
Fica credenciada, até 14 de novembro de 2022, a entidade mantenedora
Larissa Couto e Coura EIRELI – EPP. SRE – Nova Era
PORTARIA N.º 150/2020
Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 1136, de 17 de dezembro
de 2019, fica renovado, pelo período de 1º de janeiro de 2020 a 23 de
janeiro de 2024, o reconhecimento do curso de Educação de Jovens
e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pelo
Centro de Educação Especial Leni Martins Mendes, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Onze, nº 240, B. Louis Ensch, em
Rio Piracicaba. SRE – Nova Era
PORTARIA N.º 151/2020
Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 1137, de 17 de dezembro de
2019, fica renovado, a partir de 1º de dezembro de 2019, o reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola Especial Selma Moreira
da Costa Noya, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Av.
Barão de São Francisco, 99, B. Olhos D’Água, em Rio Paranaíba, pelo
prazo de 04 (quatro) anos. SRE – Patos de Minas
PORTARIA N.º 152/2020
Nos termos dos artigos 7º, 9º, 11, 29 e 50 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 930, de 22 de
outubro de 2019, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora
do Ensino Fundamental (anos finais) e do Ensino Médio, passando do
Centro Educacional Opção Ltda para LC Afonso Júnior EIRELI – EPP
e renovado, a partir de 15 de outubro de 2016, o reconhecimento do
Ensino Médio, ministrado pelo Centro Educacional Opção, de Ensino
Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Frei Martin Benet, 544, B.
Estados Unidos, em Uberaba, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Fica credenciada a entidade mantenedora LC Afonso Júnior EIRELI
– EPP, mantenedora do Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino
Médio, e recredenciada, a partir de 16 de fevereiro de 2016, a entidade
Centro Educacional Opção Ltda, mantenedora do Ensino Fundamental
(anos iniciais), ambas pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – Uberaba
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
13 1323895 - 1
13 1324186 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 170/2020
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO Nº 1680/2018, publicado no “MG” de 13/11/2018, a parte referente às servidoras abaixo relacionadas, por
motivo de promoção por escolaridade.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
GUANHAES ELAINE CRISTINA DE PINHO COELHO 6643951
1
PEB
I
I
I
J
13/01/2018
APARECIDA DE SOUZA 3393329
GUANHAES VANETE
1
PEB
II
H
II
I
02/01/2018
DOMINGOS
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
GUANHAES ELAINE CRISTINA DE PINHO COELHO 6643951
1
PEB
III
I
III
J
13/01/2018
APARECIDA DE SOUZA 3393329
GUANHAES VANETE
1
PEB
III
H
III
I
02/01/2018
DOMINGOS
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
13 1324171 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 178/2020
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1156/2018, publicado no “MG” de 02/08/2018 a parte referente aos servidores abaixo relacionados,
por motivo de promoção.
Onde se lê:
SRE
ALMENARA
DIVINOPOLIS
METROPOLITANA
B
METROPOLITANA
B
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
NOME
MASP
Nº
ADM
ETELVINA CABRAL FERNANDES PRATES
MARCIA HELENA DA SILVA
MIRANDA
ANA
PAULA
PEIXOTO
SARAIVA DA SILVA
VALERIA ANGELICA DA
SILVA
WALDUCK RISERIO LEITE
AMARAL
CLEA
MARCIA
COSTA
ANDRADE
6333348
2
3883907
CARREIRA
SITUAÇÃO ATUAL
NOVO NÍVEL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU
NIVEL
GRAU
PEB
I
H
I
I
01/01/2018
2
ATB
III
H
III
I
01/01/2018
10599256
1
PEB
I
F
I
G
01/01/2018
4543849
1
ATB
II
G
II
H
01/01/2018
10554095
1
PEB
I
F
I
G
01/01/2018
9306929
1
PEB
II
H
II
I
13/01/2018
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas.
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 20/2020
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, ao servidor:
SERVIDOR (A)
SRE
SRE
ALMENARA
DIVINOPOLIS
METROPOLITANA
B
METROPOLITANA
B
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
NOME
MASP
Nº
ADM
ETELVINA CABRAL FERNANDES PRATES
MARCIA HELENA DA SILVA
MIRANDA
ANA
PAULA
PEIXOTO
SARAIVA DA SILVA
VALERIA ANGELICA DA
SILVA
WALDUCK RISERIO LEITE
AMARAL
CLEA
MARCIA
COSTA
ANDRADE
6333348
2
3883907
2
10599256
1
CARREIRA
SITUAÇÃO ATUAL
UBERLANDIA PRATA
NIVEL
GRAU
PEB
II
H
II
I
01/01/2018
ATB
IV
H
IV
I
01/01/2018
PEB
II
F
II
G
01/01/2018
4543849
1
ATB
III
G
III
H
01/01/2018
1
PEB
II
F
II
G
01/01/2018
9306929
1
PEB
III
H
III
I
13/01/2018
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
13 1324180 - 1
13 1324177 - 1
Superintendência de
Organização Escolar e
Informações Educacionais
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
PORTARIA N.º 142/2020
Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 1038, de 29 de janeiro de 2020,
fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Instituto Educacional Piuí Chá Chá, de Ensino
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
E. E. DO PRATA 1.123.664-3 JONATAN DE JESUS OLIVEIRA ALVES
PEB
Fundamental (anos iniciais), situado na R. Olegário Pinto, 811, B. Albinópolis, em Conselheiro Lafaiete, pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE
– Conselheiro Lafaiete
PORTARIA N.º 143/2020
Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 1129, de 17 de dezembro de
2019, fica renovado, a partir de 1º de dezembro de 2019, o reconhecimento do Ensino Fundamental, ministrado pela Escola Municipal São
Judas Tadeu, de Ensino Fundamental, situada na Av. Brasília de Minas,
1365, B. Sagrada Família, em São Francisco, pelo prazo de 01 (um)
ano. SRE – Januária
PORTARIA N.º 144/2020
Nos termos dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 965, de 13 de dezembro de 2019, fica recredenciada a entidade mantenedora Casinha Feliz
Estudos Infantis Ltda – ME e renovado o reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Centro Educacional Casinha Feliz, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Marília,
402, B. Benfica, em Juiz de Fora, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA N.º 145/2020
Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 1002, de 12 de novembro de
2019, fica renovado, a partir de 31 de outubro de 2019, o reconhecimento do Ensino Fundamental, ministrado pela Escola Municipal Dr.
Augusto Glória, de Ensino Fundamental, situado na Praça Treze de
Maio, 602, Centro, em São João Nepomuceno, pelo prazo de 04 (quatro) anos. SRE – Juiz de Fora
I
C
3
13 1323760 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 24/2020
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SRE
PIRAPORA
MUNICÍPIO
SERVIDOR (A)
ÓRGÃO
VARZEA DA PALMA E. E. EMILIA DE PAULA
MASP
NOME
CARGO
865.041-8
MONICA ADENAUER
ARAUJO OLIVEIRA
EEB
NÍVEL GRAU ADM
I
A
2
13 1323762 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 39/2020
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, ao servidor:
SERVIDOR (A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
UBA
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
E. E. SEN. LEVINDO COELHO 1.099.763-3 CRISTIANO RODRIGO PEREIRA
PEB
NOVO NÍVEL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU
10554095
ANULAÇÃO ATO Nº 185/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de progressão nº 1984/2016, publicado no “MG” de 16/09/2016, a parte referente
à servidora abaixo relacionada, por motivo de revisão de posicionamento no subsídio.
Nº
SRE
NOME
MASP ADM
POUSO ANDREA BRASIL CARLI MENDES 3291705
1
ALEGRE
ÓRGÃO
MASP
UBA
Leia-se:
MUNICÍPIO
II
C
2
13 1323763 - 1
Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Ituiutaba
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 07/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao(s) Servidor(es): SRE de Ituiutaba – MaSP 380.8631.01, Sonia Maria de Menezes Franco, ANE III J, por 02 meses, referente ao(s) 5º e 6º quinquênio(s) de exercício, a partir de 14/02/2020.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Diretora da SRE de Ituiutaba
13 1323936 - 1
SRE de Leopoldina
Diretora: Ana Paula de Moura Ferreira Dias
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8656 de 02/07/2012 ao servidor: Cataguases – E. E. “Cel. Vieira” –
Masp:388.558-9, Elizabete Ramalho Procópio, ATBVG (admissão 01)
por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a/p de 04/03/2020;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N º 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: Cataguases – E. E. “Professor Quaresma” – Masp:372.477-0, Alfredo Henrique Fabrino de Oliveira, PEB3O (admissão 02), por 04 meses, ref. ao 2º, 3º e 4º quinq. de
exercício, a/p de 05/03/2020;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 06/2020.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Cataguases – E. E. “Dr. Norberto Custódio Ferreira” – Masp:1.156.556-1, Janaina de Castro
Rodrigues, ATBIA (admissão 02), ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de
25/01/2020;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/2020.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10 à servidora:Recreio – E. E. “Presidente Carlos Luz” – Masp:1.332.276-3, Ozilane da Rocha Fineza,
PEBIA (admissão 02), a/p de 16/01/2020;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2020.
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei Nº 15293, de 2004, do
servidor: Leopoldina – E. E. “Justiniano Fonseca” – Masp:566.166-5,
Lucia Cesar de Carvalho Angelis, ATBIA (admissão 03), pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE VI,
a/p de 10/02/2020;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/ LEOPOLDINA
13 1323700 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2020.
RETIFICA NO ATO DE Férias Prêmio Afastamento ref. ao servidor:
Além Paraíba – E. E. “Dr. Alfredo Castelo Branco” – Masp:367.125-2,
Nilda Lopes Senra, PEBIIIP (admissão 01). Ato nº 01/2020, publicado em 22/01/2020, por motivo de incorreção no texto. Onde se lê:
03 meses ref. ao 6º quinq. de exercício a/p de 12/02/2020. Leia-se: 03
meses ref. ao 6º quinq. de exercício a/p de 02/03/2020;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA
13 1323701 - 1
SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – Ato nº 02/2020
Designa, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es): Montes Claros, Luciene Soares Barbosa, MaSP.1045777-8,
ATBIB, adm.01, da: E.E. Clóvis Salgado para E.E. Francisco Peres,
devendo entrar em exercício em 3(três) dias úteis subsequentes a esta
publicação, sem direito a prorrogação.
SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002132153290129.
13 1324079 - 1