TJMG 06/02/2020 -Fch. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo
Desporto, Professor ROGÉRIO OTHON TEIXEIRA ALVES, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018,
de 04 de Abril de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de Maio de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA
HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05,
em conteúdo curricular a professora:
PARA O PERÍODO DE 03/02/2020 a 31/07/2020
Masp 10652642 - Claudiana Donato Bauman; 20h/a.
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ATO Nº 001 – VICE REITORA/2020 - A Vice Reitora da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora ILVA RUAS
ABREU, usando da competência delegada pelo art. 1°, inciso IV, §3°
do Decreto n°. 45.055, de 10 de março de 2009, alterado pelo Decreto
nº. 46.032, de 21 de agosto de 2012, CONCEDE LICENÇA PARA
TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES – LIP, nos termos do
art. 179, da Lei nº 869, de 5/7/1952 e Decreto nº 28.039, de 2/5/1988,
por 02 (dois) anos a contar da data de publicação à seguinte servidora:
Masp 1062029-2 – Cristiane Alves de Souza Barroso, Técnico Universitário da Saúde.
ATO Nº 002 – VICE REITORA/2020 - A Vice Reitora da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora ILVA
RUAS ABREU, usando da competência delegada pelo art. 1°, inciso
IV, §3° do Decreto n°. 45.055, de 10 de março de 2009, alterado pelo
Decreto nº. 46.032, de 21 de agosto de 2012, CONCEDE ABONO DE
PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC n° 41/03 aos servidores: Masp 372376-4, CARLA
ROSELMA ATHAYDE MORAES, a contar de 24/01/2020. Masp
1045680-4, EUMAR MALVEIRA LOPES, a contar de 29/01/2020.
Masp 1045704-2, MARINALVA DA CONCEICAO SACERDOTE
DE SOUZA, a contar de 30/01/2020.
ATO Nº 003 – VICE REITORA /2020 - A Reitora em exercício da
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora
ILVA RUAS ABREU, usando da competência delegada pelo art. 1°,
inciso IV, §3° do Decreto n°. 45.055, de 10 de março de 2009, alterado pelo Decreto nº. 46.032, de 21 de agosto de 2012, REGISTRA
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36, § 6º, da Constituição Estadual, de 21 de setembro de
1989, em cumprimento a Mandado de Segurança processo nº 500073742.2020.8.13.433, do servidor JOSÉ EUSTÁQUIO NARCISO, Masp
0902159-3, CPF 066.225.181-49, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Superior, Nível V Grau A, lotado no Centro de
Ciências Humanas, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
40,§ 1º, Inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 05/10/1988
com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº. 41 de 19 de
dezembro de 2003, a contar de 03/02/2020, com direito aos proventos
proporcionais calculados pela média das remunerações.
ATO Nº 004 – VICE REITORA/2020 - A Vice Reitora da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora ILVA
RUAS ABREU, usando da competência delegada pelo art. 1°, inciso
IV, §3° do Decreto n°. 45.055, de 10 de março de 2009, alterado pelo
Decreto nº. 46.032, de 21 de agosto de 2012, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36,
§ 6º, da Constituição Estadual, de 21 de setembro de 1989, da servidora
MARIA APARECIDA VIEIRA, Masp 0190156-0, CPF 22.357.556-72,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Superior, Nível
VII Grau A, lotada no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40,§ 1º, Inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 05/10/1988 com redação dada pela
Emenda Constitucional Federal nº. 41 de 19 de dezembro de 2003, a
contar de 03/02/2020, com direito aos proventos proporcionais calculados pela média das remunerações.
ATO Nº 005 – VICE REITORA/2020 - A Vice Reitora da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora ILVA
RUAS ABREU, usando da competência delegada pelo art. 1°, inciso
IV, §3° do Decreto n°. 45.055, de 10 de março de 2009, alterado pelo
Decreto nº. 46.032, de 21 de agosto de 2012, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36,
§ 6º, da Constituição Estadual, de 21 de setembro de 1989, da servidora MARIA DE FÁTIMA DE MATOS MAIA, Masp 0271417-8, CPF
302.341.666-49, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação
Superior (Admissão 02), Nível VII Grau B, lotada no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº. 47 de 05 de julho de
2005, a contar de 03/02/2020, com direito aos proventos integrais calculados com base na última remuneração.
ATO Nº 006 – VICE REITORA/2020 - A Vice Reitora da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora ILVA
RUAS ABREU, usando da competência delegada pelo art. 1°, inciso
IV, §3° do Decreto n°. 45.055, de 10 de março de 2009, alterado pelo
Decreto nº. 46.032, de 21 de agosto de 2012, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36,
§ 6º, da Constituição Estadual, de 21 de setembro de 1989, da servidora MARIA DE FÁTIMA DE MATOS MAIA, Masp 0271417-8, CPF
302.341.666-49, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação
Superior (Admissão 03), Nível VII Grau B, lotada no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da Emenda Constitucional Federal de 19 de dezembro de
2003 c/c art. 2º da Emenda Constitucional Federal nº. 47 de 05 de julho
de 2005, a contar de 03/02/2020, com direito aos proventos integrais
calculados com base na última remuneração.
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Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA. 1° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica
para a Cessão da Servidora Rosângela da Silveira Camargos, MASP
270935-0. CEDENTE: SEGOV – Cessionário: FUNED. 1 - O presente
termo aditivo ao convênio tem por objeto a prorrogação de cessão da
servidora Rosângela da Silveira Camargos, MASP 270935-0, ocupante
de cargo efetivo de Técnico da Indústria Gráfica, Nível IV, Grau G, do
quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Governo para exercer
suas funções na Fundação Ezequiel Dias, com ônus para o Cessionário. Parágrafo primeiro - O prazo de vigência do presente termo aditivo
será de 01 de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020. Data de assinatura: 04/02/2020
3 cm -05 1320746 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.
PMMG – 14º BPM x CONSEP VII - Ipatinga. Doação 01/2020; Objeto:
Doação de materiais diversos a serem utilizados no 1º curso de Radiopatrulhamento Tático Móvel e 02 Rifles Airsoft H16HK Elétrico, HK
416 C Umarex, no valor total de R$ 4.875,00.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.
PMMG – 14º BPM x CONSEP VII - Ipatinga. Doação 01/2019; Objeto:
Doação de materiais diversos a serem utilizados no 2º curso de Radiopatrulhamento Tático Móvel, no valor total de R$ 1.589,60.
3 cm -05 1320360 - 1
TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – 1º TERMO DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 18/2019.
PARTES: PMMG e o Município de Ipatinga. OBJETO: alterar o
cronograma de execução e o plano de aplicação. ASSINATURA:
04/02/2020.
1 cm -05 1320345 - 1

ATO DE ANULAÇÃO DE TOMADA DE
PREÇOS 001/2019 – BPM Rv
CONSIDERANDO a constatação de que na condução dos trabalhos na
sessão da Tomada de Preços 001/2019 - BPMRv, bem como nas fases
de habilitação e julgamento dos fornecedores participantes, a Administração Pública descumpriu o disposto nos itens 4.2.2.8, 4.2.2.9,
4.2.2.10, 11.1 e 11.2 do Edital de Tomada de Preços 001/2019, sobretudo contrariando o estabelecido no Art. 3º da Lei Federal 8.666, de
21jun1993 c/c Art. 43 § 1º da Lei complementar 123/2006; RESOLVE:
ANULAR A TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019/PROCESSO DE
COMPRAS Nº 70/2019 pelos motivos acima expostos, com base no
art. 49, da Lei Federal 8.666/1993.
Quartel em Belo Horizonte, aos 31 de Janeiro de 2020.
Paulo Antonio de Moraes Paula, Ten Cel PM
Ordenador de DespesasParte superior do formulário
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AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 11ª RPM. Pregão eletrônico nº 1257654 03 2020; objeto: Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos
de ar condicionado, de diversas marcas e modelos, pertencentes as unidades apoiadas pela 11ª RPM, nas cidades de Montes Claros/MG, Januaria/MG, Janauba/MG, São Francisco/MG e Taiobeiras/MG, com substituição de peças, se necessario for. Conforme Edital. Propostas: envio
ao Portal de Compras/MG, entre 14h de 07/02/2020 até às 08h59min de
20/02/2020. Sítio: www.compras.mg.gov.br
2 cm -05 1320407 - 1
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
PMMG – 10ª RPM x Município de Pesidente Olegário/MG; Cessão de
Uso nº 01/2019; Objeto: empréstimo gratuito de um computador Intel
Core I3 para uso atividades administrativas da PMMG do Pel PM de
Presidente Olegário/MG. Valor total R$ 771,50; Vigência: 36 meses a
partir da data da assinatura. Data: 15/10/2019.
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EXTRATO DE CESSÃO DE USO
PMMG – 10ª RPM x Município de Pesidente Olegário/MG; Cessão de
Uso nº 02/2019; Objeto: empréstimo gratuito de equipamentos de informática (02 computadores e 01 impressora) para uso atividades administrativas da PMMG do Pel PM de Presidente Olegário/MG. Valor total
R$ 1.809,00; Vigência: 36 meses a partir da data da assinatura. Data:
07/11/2019.
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Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9228890/2019
que entre si celebram o IPSM e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE; Do Objeto: a adequação do Contrato Original com a inclusão de
subitens relacionados ao serviço de ”Certificado Digital Prodemge Servidor Web”, ajuste de quantidade no subitem 3.1.11, bem como a substituição da tabela do subitem 4.2.11, em conformidade com as descrições e especificações contidas na minuta de contrato encaminhada pela
Contratada, em 10/10/2019, a qual compõe o processo de Dispensa de
Licitação N.º 02/2019 - SLMT/IPSM de prestação de serviços de informática; Do Preço: inclusão de itens na cláusula do objeto da execução
dos serviços; Das Demais Cláusulas: Permanecem mantidas, ratificadas, inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições
do contrato original, não alterados pelo presente instrumento; Foro:
Belo Horizonte; Data: 05/02/2020; Signatários: Paulo de Vasconcelos
Júnior, Cel PM QOR Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do
IPSM, por contratante; Ladimir Lourenço dos Santos Freitas e Geraldo
Gilson Maciel Ribeiro, por contratada.
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ATO DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE
CREDENCIAMENTO 07/2019- PF
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741,
de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/IPSM), em virtude da desistência formalizada pelo profissional Sr. André Arantes Pereira – CPF:
061.753.856-59, classificado e habilitado por meio do Edital de Credenciamento nº 07/2019 para atendimento na especialidade de Ortopedia e traumatologia (com especialização em cirurgia de mão) , convoca,
no interesse da Administração Pública, a classificada e habilitada por
meio do Edital de Credenciamento nº 07/2019 Sra. Mariana Nogueira
Machado – CPF: 084.453.816-79 , para preenchimento da vaga de
Ortopedia e traumatologia (com especialização em cirurgia de mão) ,
observando os requisitos do Edital 07/2019 - PF .
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RESUMO DE INABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde/IPSM, (nos
termos do art. 18. do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11, c/c o
art. 1.º, inciso II, alínea “f” da Portaria nº 491, de 01/06/2015 e Portaria 792/2019- DG/IPSM -), cumprindo o disposto no subitem 8.2 do
Edital de Credenciamento nº 08/2019, divulga a relação dos prestadores NÃO HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM para atuarem na rede orgânica do SISAU –
Centro Odontológico da Policia Militar e/ou nos Núcleos de Atenção
Integrada a Saúde - NAIS .
Alessandra Abreu Pereira de Castro
Ana Lúcia Silveira Damasceno
Carolina de Sousa Normandia Oliveira Dominik
Cinthia Regina do Carmo Egg Resende Souza
Daliana Cristina Pereira Caixeta Borges
Deborah Brandão Bretas Silva
Fernanda Figueiredo Papini de Moraes
Júlia Beserra Santiago
Juliana de Carvalho Pereira
Letícia Canuto Miranda
Marilia do Carmo Gonçalves Araújo Valente
Priscilla Sena Souza Luz Campos
Rafaela Russo de Araújo
Valéria Maria Amaral Silveira
Paula Cristina dos Reis Aguiar
Vanessa Mota Rocha Marques
Nos termos estabelecidos no subitem 8.5 do Edital de Credenciamento
nº 08/2019, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia subseqüente a esta divulgação, para a apresentação de
recurso aos interessados em relação à avaliação da documentação entregue no ato de inscrição, conforme subitem 8.6 do referido Edital.
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RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde/IPSM (nos termos do art. 18, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/2011, c/c o
art. 1º, inciso II, alínea “f” da Portaria nº 491, de 01/06/2015 e Portaria
792/2019- DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 9.2 do Edital
de Credenciamento nº 08/2019, referente a contratação de pessoas físicas para atuarem na rede orgânica do SISAU – Centro Odontológico da
Policia Militar e/ou nos Núcleos de Atenção Integrada a Saúde - NAIS ,
divulga a relação dos candidatos habilitados por área de atuação:
Clínico Geral Para Urgência Odontológica (Generalista)
Nome
Classificação
Nota
Fabíola Souza Oliveira Santos
1º
9,6
Vanessa Helena Pires Diniz
2º
1,0
Ana Paula de Carvalho da Fonseca Cruz
3º
1,0
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Minas Gerais - Caderno 1

Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
- DLF-RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS – ARP - Nº 157/19 DO PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/19.
Cláusula Primeira: Altera a autoridade competente do Registro de
Preços nº 157/2019-CBMMG, do Coronel BM Erenito Alves Azeredo, especificado no preâmbulo da ARP 157/2019, para aCoronel
BM Daniela Lopes Rocha da Costa – Diretora de Logística e Finanças; Cláusula Segunda: Altera a Cláusula Quarta da ARP N° 157/19,
incluindo como carona ao aludido Registro de Preços a Secretaria de
Estado de Educação - SEE, para o seguinte item: 30 (Trinta) unidades
do Lote 11 – Agente redutor – identificação: líquido automotivo, com
valor unitário de R$ 44,90 (quarenta e quatro reais e noventa centavos),
perfazendo um total de R$ 1.347,00 (um mil trezentos e quarenta e
sete reais), adjudicados à empresa Larissa Torres Machado EIRELI. As
demais cláusulas permanecem inalteradas. Foro: Belo Horizonte, 05 de
fevereiro de 2020. Signatários: Daniela Lopes Rocha da Costa, Coronel
BM/Gestora x Renata Abdala Nascimbene, Diretora da Superintendência de Aquisições, Patrimônios e Alimentação Escolar/ Carona.
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Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO IMA
EDITAL IMA 001/2019 - CONVOCA CANDIDATO
ATO Nº 056/2020 - CONVOCA os candidatos aprovados abaixo para
comparecerem na unidade do IMA indicada para assinatura do contrato por tempo determinado e início das atividades no dia 12/02/2020
às 09:00 horas,
Código 23 - PATROCINIO – MÉDICO VETERINÁRIO / DEFESA
Classificação
Nome Candidato
4º
DANIELLE BIANCA BARROS SILVA
THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES
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Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
Planejamento SIRP nº 3041002 00125/2019 através do site www.compras.mg.gov.br – Processo SEI nº 3040.01.0000355/2019-28 – Pregão
eletrônico para Registro de Preços nº 05/2020 – Objeto: Aquisição de
caminhões e carrocerias tipo baú – Recebimento das propostas até o
dia 20/02/2020 às 08:59h. Sessão pública dia 20/02/2020 às 09:00h.
Informações: e-mail cpl3@emater.mg.gov.br Telefone: (31) 33498084/8145.
Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2020.
Comissão Permanente de Licitação.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Base legal art. 62, § 2º, Lei Federal 8.666/93, Processo Nº
3051002000123/2019 – SEI/MG Nº 138/2019 - Objeto: defensivos
agrícolas - Contratante: EPAMIG, contratados: Empresa Sanigran Ltda
- AF Nº 115 – ano 2020 no valor total de R$5.869,89; empresa Mercosul Agronegócios Eireli – AF’S NºS 114,116,117,151,152,153,155,156
e 157 – ano 2020 no valor total de R$38.281,90..
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Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO CULTURAL,
ECONOMIA CRIATIVA E GASTRONOMIA
PROCESSO SEI Nº 1410.01.0000510/2019-32
FUNDO ESTADUAL DE CULTURA
ERRATA
EDITAL FEC 02/2019 – CULTURAS POPULARES
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A INSCRIÇÃO DE PROJETOS
A SEREM APOIADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA
(FEC) NA MODALIDADE “LIBERAÇÃO DE RECURSOS NÃO
REEMBOLSÁVEIS – PREMIAÇÃO”.
O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, faz saber aos interessados – Pessoas Físicas alteração do item do EDITAL FEC 02/2019 – CULTURAS POPULARES
Valor total disponibilizado: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Valor total bruto: R$ 689.655,20
Considerando a Lei nº 4.506, 30 de novembro de 1964, art. 14; Decreto-lei nº 1.493, de 7 de dezembro de 1976, art. 10; Decreto nº 3.000,
de 26 de março de 1999 – Regulamento do Imposto sobre a Renda –
RIR/1999, art. 685, inciso II, “a”; Parecer Normativo CST nº 173, de 26
de setembro de 1974; Parecer Normativo CST nº 62, de 1976.
Considerando que o item 5.1. do Edital informa que “Neste Edital fica
estabelecido o limite máximo de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
para fins de solicitação dos benefícios ao FEC”, provocando o entendimento de que o valor a ser recebido será o informado neste item.
O EDITAL FEC 02/2019 – CULTURAS POPULARES passa a ter a
seguinte redação, nos itens que destaca:
5.1.2. O valor informado no item 5.1 corresponde ao valor líquido do
prêmio,no valor de R$ 25.000,00.
5.1.3. O valor bruto da premiação será de R$ 34.482,76, sendo aplicável o percentual de 27,5% do Imposto de Renda.
Belo Horizonte, 03 de fevereiro de 2020.
Rute Costa Assis
Subsecretária de Estado de Cultura
Marcelo Landi Matte
Secretário de Estado de Cultura e Turismo

PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO PARITÁRIA
ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
EXTRATO ATO COPEFIC 002/2020
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão
Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em
cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os
artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da
Secretaria (www.secult.mg.gov.br), a décima oitava relação dos projetos autorizados a captar, referente à reunião do Colegiado da COPEFIC
de janeiro de 2020.
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PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO PARITÁRIA
ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
EXTRATO ATO COPEFIC 004/2020
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão
Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em
cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada
pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018 e, conforme o artigo 46
da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (www.
secult.mg.gov.br), a sexta relação de Prorrogação de Autorização de
Captação, após análise do Colegiado da COPEFIC em reunião realizada em 30 de janeiro de 2020.
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EXTRATO EDITAL SECULT Nº 01/2020.
EXTRATO EDITAL SECULT Nº 01/2020 – Processo de seleção
pública para celebração de contrato de gestão. O Governo do Estado de
Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21 da Lei Estadual nº 23.304, de 30 de maio de 2019, e considerando o disposto na
Lei Estadual nº 23.081, de 10 de agosto de 2018, e no Decreto Estadual
nº 47.553, de 07 de dezembro de 2018, e alterações posteriores, torna
pública a abertura de Edital de processo de seleção pública, cuja íntegra encontra-se no seguinte endereço eletrônico: http://www.cultura.
mg.gov.br/a-secretaria/contrato-de-gestao . O recebimento de propostas de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos será no
período de 28/02/2020 a 05/03/2020, nos termos definidos no Edital. A
finalidade do processo de seleção pública é a celebração de contrato de
gestão, com vigência de 43 (quarenta e três) meses, podendo ser aditado nos termos da lei, para realizar a gestão operacional do Centro de
Cultura Presidente Itamar Franco e de suas áreas vinculadas incluindo:
1) Desenvolvimento de atividades culturais para a sociedade, voltadas
para a difusão da música sinfônica e da música de concerto, por meio
da gestão, operação e manutenção da Orquestra Filarmônica de Minas
Gerais, juntamente com a gestão, operação e manutenção da Sala Minas
Gerais; e 2) A gestão, operação e manutenção das áreas comuns do
Centro de Cultura e do estacionamento, bem como o desenvolvimento,
implantação, realização e comercialização de serviços, eventos, e atividades de ocupação cultural do complexo. Para a implementação do programa de trabalho do contrato de gestão estima-se o valor máximo de
R$ 132.356.085,51 (cento e trinta e dois milhões, trezentos e cinquenta
e seis mil, oitenta e cinco reais e cinquenta e um centavos). As despesas
decorrentes desta parceria correrão por conta da dotação orçamentária
1271.13.392.054.4253.0001.3.3.50.39.92.0.10.1.
Belo Horizonte, 06 de fevereiro de 2020.
Marcelo Landi Matte. Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
7 cm -05 1320767 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO CULTURAL,
ECONOMIA CRIATIVA E GASTRONOMIA
PROCESSO SEI Nº 1410.01.0000622/2019-15
FUNDO ESTADUAL DE CULTURA
ERRATA
EDITAL FEC 04/2019 – NOSSA CULTURA – PREMIAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A INSCRIÇÃO DE PROJETOS
A SEREM APOIADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA
(FEC) NA MODALIDADE “LIBERAÇÃO DE RECURSOS NÃO
REEMBOLSÁVEIS – PREMIAÇÃO”.
O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, faz saber aos interessados – Pessoas Físicas alteração do item do 5.1 do EDITAL FEC 04/2019 – NOSSA CULTURA
– PREMIAÇÃO.
Valor total disponibilizado: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
Valor total bruto: R$ 1.379.310,40
Considerando a Lei nº 4.506, 30 de novembro de 1964, art. 14; Decreto-lei nº 1.493, de 7 de dezembro de 1976, art. 10; Decreto nº 3.000,
de 26 de março de 1999 – Regulamento do Imposto sobre a Renda –
RIR/1999, art. 685, inciso II, “a”; Parecer Normativo CST nº 173, de 26
de setembro de 1974; Parecer Normativo CST nº 62, de 1976.
Considerando que o item 5.1. do Edital informa que “Neste Edital fica
estabelecido o limite máximo de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
para fins de solicitação dos benefícios ao FEC”, provocando o entendimento de que o valor a ser recebido será o informado neste item.
O EDITAL FEC 04/2019 – NOSSA CULTURA – PREMIAÇÃO passa
a ter a seguinte redação, nos itens que destaca:
5.1.2. O valor informado no item 5.1 corresponde ao valor líquido do
prêmio, no valor de R$ 25.000,00.
5.1.3. O valor bruto da premiação será de R$ 34.482,76, sendo aplicável o percentual de 27,5% do Imposto de Renda.
Belo Horizonte, 03 de fevereiro de 2020.
Rute Costa Assis
Subsecretária de Estado de Cultura
Marcelo Landi Matte
Secretário de Estado de Cultura e Turismo
8 cm -05 1320771 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-02357-15 ; 04/08/2019 ; 03/08/2020 ; Prorrogação , Substituição
de Gestor ;
1 cm -05 1320728 - 1
TERMO DE DOAÇÃO DMP 56/2020
Doadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais FAPEMIG. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO
DEL REI – UFSJ.objeto: doação, com encargo, dos equipamentos
adquiridos para execução dosProjetos PPM-00221-11; APQ-01170-11;
APQ-00259-11; APQ-01198-11; APQ-02230-11; APQ-00891-12.Data
de assinatura: 04/01/2020. Valor Total: R$ 53.916,20 (Cinquenta e
três mil, novecentos e dezesseis reais e vinte centavos). Signatários:
Thiago Bernardo Borges - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e André Luiz Mota, Pró-reitor de Pesquisa e PósGraduação da UFSJ.
3 cm -05 1320656 - 1

8 cm -05 1320770 - 1

PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO PARITÁRIA
ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
EXTRATO ATO COPEFIC 003/2020
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão
Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em
cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada
pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da
Secretaria (www.secult.mg.gov.br), a décima oitava relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não
aprovados, referente à reunião do Colegiado da COPEFIC de janeiro
de 2020.
3 cm -05 1320688 - 1

Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO TERMO ADITIVO
Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato nº. 01/2013 celebrado entre
o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais​
– IDENE representado pelo Diretor Geral Nilson Pereira Borges e do
outro lado Nilton Loyola Sarmento. Objeto: Prorrogaçãodo períodode
vigência, sem reajuste de valor contratual e ratificar as demais cláusulas
pactuadas no contrato inicial. Vigência: Pelo período de mais 12 (doze)
meses, a contar a partir do dia13 de Fevereiro de 2020. Assinam: Nilson
Pereira Borges locador e Nilton Loyola Sarmento Locatário.
2 cm -05 1320401 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002052106010116.