TJMG 28/01/2020 -Fch. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo
272.762-6, CPF 325.561.876-20, ocupante do cargo de Analista de
Atenção à Saúde, Código AAS, Nível IV, Símbolo AAS4, Grau F,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 19/08/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Virmondes Faria Alves, MASP
272.773-3, CPF 301.941.216-15, ocupante do cargo de Analista de
Atenção à Saúde, Código AAS, Nível IV, Símbolo AAS4, Grau F,
lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/08/2019, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Gisele Lucia Nacur, MASP 272.946-5,
CPF 531.717.726-04, ocupante do cargo de Especialista em Políticas
e Gestão da Saúde, Código EPGS, Nível IV, Símbolo EPGS4, Grau F,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 15/08/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Francisco Ernesto Barboza Filho,
MASP 288.389-0, CPF 236.986.406-00, ocupante do cargo de Médico
da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível V, Símbolo MAGAS5, Grau B, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 03/09/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Marinalvo Meireles Silva, MASP
288.424-5, CPF 369.991.996-04, ocupante do cargo de Médico da
Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível V, Símbolo
MAGAS5, Grau B, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 03/09/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Marinalvo Meireles Silva, MASP
288.424-5, CPF 369.991.996-04, ocupante do cargo de Médico da
Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível V, Símbolo
MAGAS5, Grau B, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 03/09/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Eduardo Sanchez, MASP 288.464-1,
CPF 301.937.886-91, ocupante do cargo de Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível V, Símbolo MAGAS5,
Grau B, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte /
MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 02/09/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Paulo Moreira Gontijo, MASP
288.905-3, CPF 199.884.196-00, ocupante do cargo de Médico da
Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível V, Símbolo
MAGAS5, Grau B, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 02/09/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Antonio Francisco Terra Oliveira,
MASP 292.347-2, CPF 211.050.066-20, ocupante do cargo de Médico
da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível V, Símbolo MAGAS5, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/08/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria de Lourdes Chaves, MASP
292.403-3, CPF 196.077.846-34, ocupante do cargo de Especialista em
Políticas e Gestão da Saúde, Código EPGS, Nível V, Símbolo EPGS5,
Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte /
MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/09/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria da Conceição Oliveira, MASP
293.244-0, CPF 312.617.447-72, ocupante do cargo de Especialista em
Políticas e Gestão da Saúde, Código EPGS, Nível IV, Símbolo EPGS4,
Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte /
MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/09/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Ana Lucia Coelho do Nascimento,
MASP 329.167-1, CPF 918.795.906-20, ocupante do cargo de Analista
de Atenção à Saúde, Código AAS, Nível IV, Símbolo AAS4, Grau F,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/12/2006, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição
Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à
Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Maria José da Silva, MASP 349.404-4, CPF 241.745.056-91, ocupante
do cargo de Técnico de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível I, Símbolo TGS1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 09/09/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Marco Aurelio Fernandes Vieira, MASP
359.552-7, CPF 426.113.266-49, ocupante do cargo de Especialista em
Políticas e Gestão da Saúde, Código EPGS, Nível IV, Símbolo EPGS4,
Grau C, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte /
MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 29/08/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Ivana Araujo, MASP 367.662-4, CPF
710.750.976-49, ocupante do cargo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, Código EPGS, Nível II, Símbolo EPGS2, Grau A, lotada
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/08/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria de Fatima Fernandes, MASP
367.685-5, CPF 234.997.706-44, ocupante do cargo de Especialista em
Políticas e Gestão da Saúde, Código EPGS, Nível IV, Símbolo EPGS4,
Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte /
MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/07/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria da Penha Nolasco, MASP
367.690-5, CPF 493.082.206-82, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau F, lotada
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 19/08/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Willer Pastorini Haddad, MASP
367.719-2, CPF 283.080.506-20, ocupante do cargo de Médico da
Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível V, Símbolo
MAGAS5, Grau B, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 09/09/2019, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Hugo Jansen Lopes de Macedo, MASP 373.591-7, CPF
206.498.786-04, ocupante do cargo de Médico da Área de Gestão e
Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível III, Símbolo MAGAS3, Grau
G, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 02/04/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Renato do Espirito Santo, MASP
375.439-7, CPF 370.130.846-20, ocupante do cargo de Médico da
Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível V, Símbolo
MAGAS5, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/09/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Eliane do Rosário Alves, MASP
375.906-5, CPF 322.379.446-87, ocupante do cargo de Analista de
Atenção à Saúde, Código AAS, Nível III, Símbolo AAS3, Grau I,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/02/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Ester Gonçalves Martins Vieira, MASP
376.490-9, CPF 459.061.816-87, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 15/07/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Ricardo Coutinho Nunes da Silva,
MASP 381.890-3, CPF 422.230.836-68, ocupante do cargo de Médico
da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível V, Símbolo MAGAS5, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/09/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Walkyria Katia Monteiro da Rocha,
MASP 381.989-3, CPF 135.109.676-15, ocupante do cargo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, Código EPGS, Nível III, Símbolo EPGS3, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 09/08/2019, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à
Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Jailson Totola, MASP 382.404-2, CPF 559.479.807-20, ocupante do cargo
de Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS,
Nível V, Símbolo MAGAS5, Grau B, lotado na Secretaria de Estado de
Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/09/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Rita de Cassia Alves de Souza Vale,
MASP 382.463-8, CPF 689.233.506-30, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau D,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 18/02/2019, com proventos integrais, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada
em 06 de julho de 2005, Sonia Benedita Pereira, MASP 382.473-7, CPF
668.502.826-20, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e
Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau
I, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/09/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Marcela Moreira Dutra, MASP
382.860-5, CPF 565.197.026-68, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau C, lotada
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/08/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Rochelane Adum Araujo, MASP
383.103-9, CPF 530.640.976-87, ocupante do cargo de Médico da
Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível V, Símbolo MAGAS5, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 26/08/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Ana Clarice Teixeira Villefort,
MASP 383.145-0, CPF 707.331.046-49, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau D,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 30/08/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Antonio Olimpio Mendes de Souza,
MASP 383.154-2, CPF 176.419.426-87, ocupante do cargo de Médico
da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível III, Símbolo MAGAS3, Grau B, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 23/08/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Celma Tavares da Silva,
MASP 383.251-6, CPF 711.632.396-15, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau D,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 21/08/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Guilhermina de Jesus Marques,
MASP 383.348-0, CPF 676.872.106-20, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau C,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/09/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Rosa Marina de Almeida, MASP
383.391-0, CPF 663.337.256-68, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau E, lotada
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/07/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Maria José de Oliveira Brant, MASP
384.160-8, CPF 593.193.136-87, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau C,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/08/2019, com proventos integrais, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada
em 06 de julho de 2005, Abadia Aparecida Ferreira, MASP 384.282-0,
CPF 527.979.706-59, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à
Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/08/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria da Gloria Alves Caldeira,
MASP 386.647-2, CPF 717.111.806-10, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau C,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/03/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Ana Alice de Souza Silvestre, MASP
386.674-6, CPF 597.146.036-68, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau C, lotada
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 20/08/2019, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Ione Nunes Pinheiro, MASP 388.014-3,
CPF 344.194.706-15, ocupante do cargo de Especialista em Políticas e
Gestão da Saúde, Código EPGS, Nível IV, Símbolo EPGS4, Grau E,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 19/08/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Marcia Colbert Martins, MASP
388.061-4, CPF 549.451.606-78, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau E, lotada
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º
da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de
2005, Ronaldo José Moreira, MASP 388.128-1, CPF 417.524.656-87,

ocupante do cargo de Técnico de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível
III, Símbolo TGS3, Grau B, lotado na Secretaria de Estado de Saúde Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 02/09/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Isaias Pereira, MASP 391.617-8,
CPF 189.590.326-20, ocupante do cargo de Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível V, Símbolo MAGAS5,
Grau B, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte /
MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 23/09/2019, com proventos integrais, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada
em 06 de julho de 2005, José Dudu dos Anjos Filho, MASP 913.138-4,
CPF 532.144.716-00, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão
e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível I, Símbolo AUGAS1, Grau
J, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/09/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Sandra Aparecida Romualdo Carneiro,
MASP 913.444-6, CPF 428.639.536-72, ocupante do cargo de Auxiliar
de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 02/09/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Divino Lourenço da Silva, MASP
913.947-8, CPF 310.979.446-20, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau I, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 26/08/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Clelia Maria Alvim, MASP
914.073-2, CPF 482.251.426-91, ocupante do cargo de Médico da
Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível V, Símbolo MAGAS5, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 26/08/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Judite Coelho Salgado Amorim,
MASP 914.655-6, CPF 694.764.626-04, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau C,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 28/08/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Odair Rodrigues, MASP 918.172-8, CPF
345.624.866-00, ocupante do cargo de Técnico de Gestão da Saúde,
Código TGS, Nível IV, Símbolo TGS4, Grau F, lotado na Secretaria de
Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/09/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Marlene Miranda, MASP 918.867-3,
CPF 575.727.046-20, ocupante do cargo de Técnico de Gestão da
Saúde, Código TGS, Nível IV, Símbolo TGS4, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/02/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Edesia Maria José Pereira, MASP
920.162-5, CPF 458.422.306-82, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau E, lotada
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/05/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria das Graças
Pedrosa, MASP 213.912-9, CPF 638.068.786-68, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo
PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Itapecerica / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DEPLANEJAMENTO E GESTÃO, em cumprimento à decisão proferida nos autos nº 008036280.2008.8.13.0386, declara aposentada nos termos do art. 36, inciso II
c/co art. 287, ambos da Constituição Estadual de 1989, com direito a
proventos proporcionais (Código SISAP 175-Decisão Judicial-Proporcional-Anos Trabalhados-Paridade), com efeito retroativo a 26 de maio
de 2000, Norma Moreira Batista de Oliveira, Masp: 521.871-4.01, CPF
530.535.246-00, na função de Regente Auxiliar de Ensino, Símbolo
REA3, Nível 3 da E. E. Joaquim Delgado de Paiva - município de Lima
Duarte, lotada na Secretaria de Estado de Educação
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO EGESTÃO, em cumprimento à decisão proferida nos autos nº 008036280.2008.8.13.0386, declara aposentada nos termos do art. 36, inciso II
c/c o art.287, ambos da Constituição Estadual de 1989, com direito a
proventos proporcionais (Código SISAP 175-Decisão Judicial-Proporcional-Anos Trabalhados-Paridade), com efeito retroativo a 26 de maio
de 2000, Norma Moreira Batista de Oliveira, Masp: 521.871-4.02. CPF
530.535.246-00, na função de Regente Auxiliar de Ensino, Símbolo
REA3, Nível 3 da E. E. Adalgisa de Paula Duque - município de Lima
Duarte, lotada na Secretaria de Estado de Educação.ducação.
27 1316961 - 1
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DE DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro
de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do
estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
MARCIA CONCEICAO CORREIA DE OLIVEIRA -Masp
1194840-3, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO EM
ENFERMAGEM(CONTAGEM); CLEMILDA DE ALVARENGA
COELHO -Masp 1463759-9, CONTRATO MEDICO - LEI 18185/2009.
(MEDICO CLINICO)/TENENTE-CORONEL(MÉDICO - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG - INATIVO); RODRIGO MUZZI DE OLIVEIRA SAFE -Masp 1273732-6,
MED(MEDICO
CIRURGIAO
GERAL)/MEDICO(BETIM);
MARIA ELENA RODRIGUES DA SILVA -Masp 1103815-5,
PENF(AUXILIAR DE ENFERMAGEM)/AGENTE DE SERVIÇOS
DE SAÚDE(BELO HORIZONTE).
-SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL:
DENISE MELO FERREIRA COSTA -Masp 1379913-5,
ANEDS(ODONTOLOGO)/ODONTÓLOGO(IPATINGA).
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
JOSE CECYVALDO RIBEIRO -Masp 0288473-2, MEDICO DA
AREA DE GESTAO E ATENCAO A SAUDE(MEDICO, DISP./ADJ.)/
MÉDICO (MANGA).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
MARIA ELISABETH GUIMARAES PIRES -Masp 0555385-4, PEB/
PEB; NEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA -Masp 0861747-4, PEB(EM
AFAST.PREL.)/PEB; STELA MONICA LAGE PEDROSA -Masp
0814330-7, PEB/PEB.
- SRE METROPOLITANA B:
WEBERT MARIANO MARTINS PAICHECO -Masp 1358309-1,
PEB/PEB; FUED ANTONIO QUINTAL -Masp 1455682-3, PEB/
PEB; CELIA BRANDEMBURG SIMAN -Masp 1253479-8, PEB/
PROFESSOR(BETIM); REGINA DA SILVA COUTO -Masp
0949766-0, PEB/PROFESSOR(IGARAPÉ); RAFAEL CARVALHO
DE AVILA BUENO -Masp 1411211-4, PEB/PEB.

Minas Gerais - Caderno 1
- SRE DE ALMENARA:
MAYARA RIBEIRO MATOS -Masp 1359184-7, PEB/PEB; ONIMA
GEANE MEIRELES COSTA -Masp 0845732-7, ATB/PEB; ELAINY
SANTOS MOURA -Masp 1130035-7, PEB/PEB; NORMA APARECIDA SOUZA SANTOS -Masp 0887411-7, PEB/PEB; AMANDA
PEREIRA DE ALMEIDA -Masp 1125533-8, PEB/PEB; ROZILDA
MARIA DE JESUS -Masp 1098941-6, PEB/PROFESSOR(ÁGUAS
VERMELHAS); RUTE ALVES DE SOUSA -Masp 1456281-3,
PEB/PEB; MARLENE SILVA ROCHA -Masp 0557009-8, PEB/
PROFESSOR(ÁGUAS VERMELHAS); IRAILDES RODRIGUES DOS SANTOS ESTEVES -Masp 0962104-6, PEB/PEB;
LUZIETE ALVES DA SILVA -Masp 0871005-5, PEB/ATB; LEONIDIA ALVES FERREIRA -Masp 0631652-5, PEB(APOSENTADO)/
PEB; VERANICE FELIX MAGALHAES -Masp 0812903-3, PEB/
PEB; MARIZELIA VIANA NOVAIS AGUIAR -Masp 0894175-9,
PEB/PROFESSOR(EXERCENDO SECRETÁRIO ESCOLAR JACINTO); ADMILSON GIL BANDEIRA -Masp 1075565-0, PEB/
PROFESSOR(SANTO ANTÔNIO DO JACINTO); TEREZINHA
NUNES RIBEIRO -Masp 0962100-4, PEB/PROFESSOR(MONTE
FORMOSO); RACHEL SOUZA FERREIRA ROCHA -Masp
1330549-5, PEB/PEB; MARIA LEONILDE ARIFA MOTTA -Masp
0963715-8, PEB/PEB; MARIA CLAUDIA ALVES BARBOSA -Masp
1012398-2, PEB/PROFESSOR(JORDÂNIA).
- SRE DE ARACUAI:
MARIA ZELIA ESTEVES VIANA -Masp 0877448-1, PEB/PEB;
MAYCON XAVIER DOS SANTOS -Masp 1353296-5, PEB/PEB.
- SRE DE CAMPO BELO:
LAIS ALVES ALVARENGA -Masp 1480653-3, PEB/PEB.
- SRE DE CARANGOLA:
DANIELA BEPPLER VALENTIM -Masp 1339401-0, PEB/PEB;
JOANA PAULA DE LANES MOREIRA GOMES -Masp 1193684-6,
PEB/PEB; RAFAEL CARLOS PIZANO MARINO -Masp 1474400-7,
EEB/PROFESSOR(ESPERA FELIZ).
- SRE DE CARATINGA:
ROSALIA DA CRUZ CASSIMIRO COELHO -Masp 1245901-2,
PEB/PEB.
- SRE DE CURVELO:
ELIA SAMPAIO FREITAS -Masp 1124452-2, PEB/PEB; ROSANGELA MARIA DA SILVA SOUZA -Masp 1286059-9, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(AUGUSTO DE LIMA); PATRICIA
APARECIDA DOS SANTOS -Masp 1476500-2, PEB/PEB.
- SRE DE DIAMANTINA:
AMANDA RODRIGUES SANTOS -Masp 1192516-1, PEB/
PEB; IRMA MARIA SANTOS SILVA -Masp 1127576-5, EEB/
PROFESSOR(MINAS NOVAS); TELMA DAS DORES GOMES
DE CASTRO -Masp 0351098-9, PEB(APOSENTADO)/PEB; DENIA
APARECIDA SOUZA ROCHA -Masp 1280608-9, PEB/PEB; MARIA
APARECIDA FERNANDES SANTOS -Masp 0441198-9, PEB/PEB;
VERA LUCIA GONCALVES NEVES -Masp 0933941-7, PEB/PEB.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
CRISTIANE RODRIGUES BUENO -Masp 1458965-9, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(ARCOS); MARIA DE FATIMA
COSTA BORTOT -Masp 1057407-7, ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB; ALINE APARECIDA TEIXEIRA ALVARENGA -Masp 1423382-9, PEB/PROFESSOR(TAPIRAI); LIDIANE
DO CARMO BATISTA VASCONCELOS -Masp 1081404-4, PEB/
PEB; JANAINA TEIXEIRA DO CARMO -Masp 1440856-1, PEB/
PROFESSOR I(SÃO SEBASTIÃO DO OESTE); JULIANA DE OLIVEIRA GARCIA -Masp 1065982-9, PEB/EEB; CASSIA CHRISTINA BORGES -Masp 1195326-2, PEB/PROFESSOR(JAPARAÍBA);
FLAVIA RODRIGUES FELIX -Masp 1458921-2, EEB/
PROFESSOR(DIVINÓPOLIS); LUCAS RODRIGUES OLIVEIRA -Masp 1312726-1, PEB/TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO(INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG); ANA PAULA
COPQUE -Masp 1177064-1, PEB/PROFESSOR(DIVINÓPOLIS);
TXIOIANA ALVES BRAZ -Masp 1438452-3, PEB/PEB; HIONARA
DE OLIVEIRA MUNIZ LEAO -Masp 0854599-8, PEB/DOCENTE
E BASICA III(PAINS); JULIANO JACINTO CARDOZO -Masp
1209373-8, PEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO).
- SRE DE ITAJUBA:
JOSE AMAURI DE OLIVEIRA -Masp 1464823-2, PEB/PEB;
IVETE VIEIRA DE CARVALHO -Masp 1267972-6, PEB/
PROFESSOR(PARAISÓPOLIS).
- SRE DE JANAUBA:
AMANDA MOREIRA DO PRADO -Masp 1475508-6, PEB/PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL(MONTE AZUL); KAMILLA
MARIA DA SILVA FELIX -Masp 1474575-6, PEB/PEB; MARIA
APARECIDA DE LIMA BRAGA -Masp 1470716-0, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(PORTEIRINHA); CAMILA ALVES
DA SILVA -Masp 1440420-6, PEB/PEB.
- SRE DE MONTES CLAROS:
MICHELLY SILVA TEIXEIRA -Masp 0451507-8, PEB/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO).
- SRE DE PARA DE MINAS:
FERNANDA CRISTINA DA COSTA -Masp 1100853-9, PEB/PEB;
DENISE MARIANA GUIMARAES SILVA -Masp 1382024-6, PEB/
PROFESSOR(IGARATINGA); CATIA REGINA -Masp 0485710-8,
PEB/PEB; BRENO AUGUSTO DE FARIA -Masp 1462014-0, PEB/
PEB; CARLA DA CONCEICAO DE PAULA -Masp 1298483-7, PEB/
PEB; MARIANA MARIA FONSECA ALEIXO -Masp 1356990-0,
PEB/PROFESSOR(PARÁ DE MINAS).
- SRE DE PARACATU:
DAYSE CRISTINA DA SILVEIRA -Masp 1015089-4, PEB/PEB,
exercendo por ambos DIRETOR II.
- SRE DE PASSOS:
KARINA GONCALVES LEME DE OLIVEIRA PINTO -Masp
1322573-5, PEB/PEB; VALERIA MELO REZENDE -Masp
1481888-4, PEB/PEB.
- SRE DE PATROCINIO:
LUCIMAR LUZIA DOS REIS OLIVEIRA -Masp 0885284-0, EEB/
PEB.
- SRE DE PIRAPORA:
EDNA ARAUJO SANTIAGO -Masp 0606969-4, PEB/PEB; LEONARDO ORNELLAS PENA -Masp 0572845-6, PEB/PEB, exercendo
por ambos DIRETOR V; SUENIA APARECIDA MARQUES BORGES
DA SILVA -Masp 0880214-2, PEB/PROFESSOR(BURITIZEIRO).
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
CRISTINA RODRIGUES DO COUTO -Masp 0321661-1,
PEB(APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO DIRETOR IV); RITA
DE CASSIA DE MELO MARTINS -Masp 1011866-9, PEB/
PROFESSOR(MONTE BELO - APOSENTADO RPPS).
- SRE DE POUSO ALEGRE:
ANDREA REALI TAVARES PISTELLI -Masp 0949855-1, PEB/PEB;
GIOVANADE PAIVAVANZELI -Masp 1102636-6, PEB(EXERCENDO
SECRETARIO
DE
ESCOLA)/PROFESSOR(EXERCENDO
COORDENADOR ADJUNTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO HELIODORA); GREGORIO BELINATO -Masp 1211542-4, PEB/
PROFESSOR(MONTE SIÃO); JORGE SEIBERT JUNIOR -Masp
1472094-0, PEB/PROFESSOR(MONTE SIÃO).
- SRE DE SETE LAGOAS:
ALESSANDRA GONCALVES DA SILVA -Masp 1391560-8, PEB/
PROFESSOR(SETE LAGOAS).
SEMIRAMIS CARDOSO TOLENTINO -Masp 1058421-7, EEB/
PROFESSOR(SETE LAGOAS); LYDMARA PONTELO -Masp
1232839-9, PEB/PEB.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
MARIA APARECIDA MOREIRA DIAS -Masp 0451759-5, PEB/PEB;
CLEBER BARROSO DE OLIVEIRA -Masp 1105605-8, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(MALACACHETA); BIANCA
RODRIGUES GUIMARAES COSTA -Masp 1328017-7, PEB/PEB.
- SRE DE UBERABA:
LUCIENE DE FATIMA ARAUJO -Masp 1265177-4, PEB/
PROFESSOR(SACRAMENTO); TATIELE ALVES TIMOTEO -Masp
1335739-7, PEB/PROFESSOR(SACRAMENTO); VILMA RIBEIRO
DA SILVA BARCELOS -Masp 0616038-6, PEB/PEB; ELECI
SIMONE BRAZ GUIMARAES SILVA -Masp 1327768-6, PEB/
PROFESSOR(ITURAMA).
- SRE DE UBERLANDIA:
REGINA CELIA RABELO SILVA -Masp 1392080-6, PEB/PEB.
- SRE DE UNAI:
ELIETE AMERICA DE ALMEIDA -Masp 1479133-9, PEB/
PROFESSOR(UNAÍ).
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão
do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados
aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do
Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202001272216410128.