TJMG 17/01/2020 -Fch. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo
Diretoria de Vigilância de Condições Crônicas
- DVCC
Diretoria de Infraestrutura Física e Engenharia
- DIFE
Diretoria de Infraestrutura Física e Engenharia
- DIFE
Núcleo de Judicialização em Saúde - NJS
Coordenadoria Estadual de Infecções e Mayara Cristina Marques de 1356225-1
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Almeida
Coordenadoria de Serviços Gerais
Catarina Silvania de Oliveira
1197426-8
Coordenadoria de Infraestrutura Física
Raíssa Morais e Silva
1345415-2
Coordenadoria de Técnica Jurídica
Daniela de Cássia Domingues
669300-6
Débora Alessandra Kawahara 1143174-9
Núcleo de Judicialização em Saúde - NJS
Coordenadoria de Planejamento
Morelli
Núcleo de Judicialização em Saúde - NJS
Coordenadoria Administrativa
Maria Heliodora de Souza Lui
1204274-3
Assessoria
de
Modernização
e
FortaleciVitória
Lúcia
da
Silva 362919-5
Subsecretaria de Gestão Regional - SUBGR
mento Regional
Figueiredo
Subsecretaria de Gestão Regional - SUBGR
Núcleo de Apoio Administrativo
Eliana de Almeida Gomes Serpa 366045-3
Subsecretaria de Gestão Regional - SUBGR
Secretaria Executiva da CIB/SUS-MG
Cássia Aparecida Nogueira
669503-5
da Anunciação Fontenelle 289981-3
Diretoria de Contabilidade e Finanças - DCF
Coordenadoria de Empenho e Liquidação Maria
Mascarenhas Abijaudi
Diretoria de Contabilidade e Finanças - DCF
Coordenadoria de Contabilidade
José Eustáquio de Souza
367489-2
Fernando Henrique de Lima 753212-3
Diretoria de Contabilidade e Finanças - DCF
Coordenadoria de Execução
Ramos
Coordenadoria de Acompanhamento de Helena de Andrade de Maria
Diretoria de Contabilidade e Finanças - DCF
365510-7
Despesas
Diretoria de Atenção Hospitalar e Urgência e Emer- Coordenadoria Estadual de Serviços Móveis Adriana Rodrigues Almeida
1315135-2
gência - DAHUE
de Urgência e Emergência
Diretoria de Atenção Hospitalar e Urgência e Emer- Coordenadoria Estadual de Atenção às Letícia Fernanda Cota Freitas
1405411-8
gência - DAHUE
Urgências e Emergências
Diretoria de Atenção Hospitalar e Urgência e Emer- Coordenadoria de Gestão Hospitalar
Guilherme Quaresma Gonçalves 1478356-7
gência - DAHUE
Subsecretaria de Políticas e Ações de Saúde Coordenadoria de Assessoramento de Amanda Guias Santos Silva
753012-4
- SUBPAS
Entregas
Subsecretaria de Políticas e Ações de Saúde Gerência do Projeto Estratégico Saúde em Raquel Guieiro Cruz
753029-8
- SUBPAS
Rede
Diretoria de Gestão Estratégica de Recursos Huma- Coordenadoria de Desenvolvimento de Agda Soares Martins
386457-6
nos - DGERH
Pessoas
Diretoria de Gestão Estratégica de Recursos Huma- Coordenadoria de Gestão e Acompanha- Itamara de Cássia Araújo 1395722-0
nos - DGERH
mento da Força de Trabalho
Pimenta
16 1313595 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
TORNA SEM EFEITO a publicação de 15/01/2020, pág.11, col. 03
referente à PRORROGAÇÃO PRAZO PARA POSSE, da servidora
WILZA APARECIDA SOARES FRANCISCO.
TORNA SEM EFEITO a publicação de 15/01/2020, pág.11, col. 03
referente à PRORROGAÇÃO PRAZO PARA POSSE, do servidor
WILZA APARECIDA SOARES FRANCISCO.
PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, de acordo com o § 1º, do art.66
da Lei nº 869 de 5/7/1952, por 30 dias, a partir de 16/01/2020, do servidor PAULO BERNARDES FALCÃO referente ao cargo de provimento
em comissão DAD-3, SA1100801.
PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, de acordo com o § 1º, do art.66
da Lei nº 869 de 5/7/1952, por 30 dias, a partir de 06/01/2020, da servidora WILZA APARECIDA SOARES FRANCISCO, referente ao cargo
efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde –EPGS.
16 1313579 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
ALTERA O NOME, a vista de documentos apresentados, da servidora
MASP. 753286-4, ANA ELISA MACHADO DA FONSECA, para
ANA ELISA MACHADO DA FONSECA LEMES.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias dos servidores: MASP. 1476913-7, ELAINE GOMES DA SILVA, a partir de
09/12/2019; MASP. 1205585-1, JOSE MARCOS DE ALVARENGA, a
partir de 21/12/2019; MASP. 1188923-5, JOANA DARC DA COSTA
ZANELLI, a partir de 27/12/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei 869, de 5/7/1952, por oito
dias, do servidor: MASP. 1424234-1, DIOGO VICTOR GONÇALVES
MANCINI, a partir de 03/01/2020.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, à servidora: MASP.
669405-3, NAYARA DORNELA QUINTINO, a partir de 07/01/2020.
16 1313715 - 1
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora ADRIANA VILELLA AVILA DE CASTRO, MASP
1208076-8, pela remuneração do cargo efetivo da FHEMIG–, acrescida
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão DAD-8,
SA1100430, a partir de 06/01/2020.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de
26/1/2007, com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182
de 21/01/11, do servidor RODRIGO FRANKLIN MARQUES SILVA,
MASP 752812-8, pela remuneração do cargo efetivo de Especialista
em Políticas Públicas e Gestão Governamental- EPPGG- acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão DAD-8,
SA1100545, a partir de 27/12//2019.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da
servidora MICHELLE ALVES SILVA MURADOS, MASP 1144758-8,
pela remuneração do cargo efetivo de Auditor Interno – acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão DAD-5,
SA1100548, a partir de 30/12/2019.
16 1313653 - 1
EXTRATO DE DESIGNAÇÃO
Extrato da Designação dos Gestores e Fiscais do Contrato nº 9048045.
Gestor: Max Antônio de Oliveira Rodrigues, Masp 1204239-6, Gestor
Substituto: Andrea Reis Pereira, Masp 1395635-4; Fiscal: Michelle da
Silva Netto Dias, Masp 1475552-4, Fiscal Substituto: Zélia de Fátima
Franklin Silva, Masp 367568-3. Partes Contratantes: Secretaria de
Estado de Saúde (SES/MG) e A.M EMPREENDIMENTOS LTDA,
CNPJ n° 12.106.664/0001-19.
16 1313405 - 1
NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
SES/SUBVS-SVS-DVAA Nº.10640901/2020
O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância
Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução SES nº 2.999, de 16 de novembro
de 2011, art. 3º, I e Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999,
art. 102, referenda a Determinação de Interdição Cautelar SES/SUBVS-SVS-DVAAnº. 10640901/2020 referente aoproduto: Farinha de
Trigo Enriquecida com Ferro e Ácido Fólico - Tipo 1; marca: Moinho
Sul Mineiro; data de validade: 11/04/2020; lote: 645423-155, produzido por: Moinho Sul Mineiro S.A.; inscrita no CNPJ sob o número:
25.860.305/0001-02, localizada na Rua Tiradentes, nº 933, Vila Mendes - Varginha - Minas Gerais, CEP: 37.002-200, por representar risco
de agravo à saúde da população, em decorrência da presença de clorpirifós metílico, ingrediente ativo de agrotóxico de uso não autorizado no
Brasil, contrariando o disposto na Resolução RE nº 165, de 29 de agosto
de 2003, art. 2o, Anexo II -Relação das Monografias dos Ingredientes
Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, e
em virtude de apresentar (10,4 ± 0,9) mg de ferro em 100g do produto,
quantidade superior ao limite máximo estabelecido para este produto(9
mg/100 g), conforme determina o art. 6º, da Resolução RDC nº 150,
de 13 de abril de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária,
conforme evidenciado no laudo de análise nº 2936.1P.0/2019, emitido
pela Fundação Ezequiel Dias (FUNED), Laboratório Central de Saúde
Pública do Estado de Minas Gerais (LACEN/MG).
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2020.
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
16 1313273 - 1
EXTRATO DE DESIGNAÇÃO
Extrato da Designação dos Gestores e Fiscais do Contrato nº 9229152.
Gestor: Débora Alessandra Kawahara Morelli, MASP: 1.143.174-9;
Fiscal: Camila Cátia Vilela Viana, MASP: 1.417.901-4. Partes Contratantes: Secretaria de Estado de Saúde (SES/MG) e LUMIAR HEALTH
BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n°
05.652.247/0001-06.
16 1313403 - 1
NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA SES/SUBVS-SVSDVAAnº.10640774/2020
O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância
Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução SES nº 2.999, de 16 de novembro
de 2011, art. 3º, I e Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999, art.
102, referenda a Determinação de Interdição Cautelar SES/SUBVSSVS-DVAAnº. 10640774/2020, referente aoproduto: Farinha de Trigo
Tipo 1enriquecida com ferro e ácido fólico; marca: Vilma; datade validade: 04/05/20; lote: 11 SB NG, produzidoe distribuído por Domingos
Costa Indústrias Alimentícias S.A., inscrita no CNPJ sob o número:
17.159.518/0001-75, localizada na Praça Louis Ensch, 160 - Contagem
– MG, CEP: 32.210-050, por representarrisco de agravo à saúde da
população, em decorrência da presença de clorpirifós metílico, ingrediente ativo de agrotóxico de uso não autorizado no Brasil, contrariando
o disposto na Resolução RE nº 165, de 29 de agosto de 2003, art. 2o,
Anexo II -Relação das Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira-, conforme evidencia
oLaudode Análise nº 2847.1P.0/2019, emitidopela Fundação Ezequiel
Dias (FUNED), Laboratório Central de Saúde Pública deste Estado.
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2020.
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
Minas Gerais - Caderno 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): MASP 669437-6, MARIA HELOISA RODRIGUES VIEIRA, por
1 mês (es), referente ao 2º quinquênio a partir de 06/01/2020; MASP
381944-8, MAGNA LUCIA DA SILVA, por 6 mês (es), referente ao 5º
e 6º quinquênio a partir de 07/01/2020; MASP 383147-6, ANA MARIA
VALADARES XAVIER, por 1 mês (es), referente ao 6º quinquênio
a partir de 20/01/2020; MASP 387959-0, ANTENOR DOS SANTOS
FILHO, por 1 mês (es), referente ao 6º quinquênio a partir de 04/02/2020;
MASP 382079-2, EDNA MARIA REZENDE, por 3 mês (es), referente
ao 1º quinquênio a partir de 06/02/2020; MASP 142539-6, ADRIANA
MARIA PIANCASTELLI SIQUEIRA DE ANDRADE, por 6 mês
(es), referente ao 5º, 6º e 10º quinquênio a partir de 06/02/2020; MASP
348817-8, EMERSON DOS REIS, por 1 mês (es), referente ao 3º quinquênio a partir de 06/02/2020; MASP 915022-8, FERNANDO ANTONIO DUTRA MACEDO, por 1 mês (es), referente ao 4º quinquênio a
partir de 06/02/2020; MASP 368621-9, VANESSA MONTEIRO DE
ANDRADE, por 4 mês (es), referente ao 1º e 3º quinquênio a partir de
10/02/2020; MASP 375219-3, JOAQUIM DE SOUZA ARCANJO, por
4 mês (es), referente ao 6º e 7º quinquênio a partir de 11/02/2020; MASP
669333-7, DINAMARA BARRETO DOS SANTOS, por 1 mês (es),
referente ao 6º quinquênio a partir de 13/02/2020; MASP 920091-6,
LODONIO DE FIGUEIREDO SOUZA, por 1 mês (es), referente ao 6º
quinquênio a partir de 27/02/2020; MASP 381744-2, RAQUEL MOURAO, por 1 mês (es), referente ao 6º quinquênio a partir de 27/02/2020;
MASP 372263-4, MARIA JOSE MOREIRA PULITI, por 1 mês (es),
referente ao 6º quinquênio a partir de 27/02/2020; MASP 373231-0,
ELAINE FREITAS DOS REIS, por 5 mês (es), referente ao 3º e 4º
quinquênio a partir de 01/03/2020; Masp 925188-5, JOSIAS CARMO
GONCALVES, por 1 mês (es) referente (s) ao 6º quinquênio a partir de
02/03/2020; MASP 914832-1, ADRIANA FRAGA FRANCA CASSEMIRO LOPES, por 5 mês (es), referente ao 3º e 4º quinquênio a partir de 02/03/2020; MASP 669372-5, ANA CLARICE AUGUSTO, por
1 mês (es), referente ao 1º quinquênio a partir de 02/03/2020; MASP
350169-9, DIRLENE MARIA SOARES, por 1 mês (es), referente
ao 6º quinquênio a partir de 02/03/2020; MASP 373161-9, ELIANA
MARIA ALONSO DE CARVALHO FIORAVAN, por 1 mês (es),
referente ao 6º quinquênio a partir de 03/03/2020; MASP 917584-5,
DAURA VARGAS DE OLIVEIRA ARAUJO, por 2 mês (es), referente ao 6º quinquênio a partir de 05/03/2020; MASP 366549-4,
CELESTE DALVA GARCIA DA FONSECA, por 4 mês (es), referente ao 5º e 6º quinquênio a partir de 06/03/2020; MASP 917927-6,
FLAVIA MARIA GOMES LAMAS, por 3 mês (es), referente ao 6º
quinquênio a partir de 09/03/2020; MASP 1204355-0, CASSIA VIRGINIA PEREIRA SOARES, por 1 mês (es), referente ao 1º quinquênio
a partir de 09/03/2020; MASP 1279554-8, CECILIA GODOI CAMPOS, por 1 mês (es), referente ao 1º quinquênio a partir de 09/03/2020;
MASP 1205302-1, IVY BERNARDES OLIVEIRA, por 3 mês (es),
referente ao 2º quinquênio a partir de 10/03/2020; MASP 915022-8,
FERNANDO ANTONIO DUTRA MACEDO, por 1 mês (es), referente ao 4º quinquênio a partir de 23/03/2020; MASP 381744-2,
RAQUEL MOURAO, por 1 mês (es), referente ao 6º quinquênio a
partir de 30/03/2020; MASP 913700-1, MARILIA APARECIDA S S
VASCONCELOS, por 1 mês (es), referente ao 4º quinquênio a partir de
01/04/2020; MASP 381982-8, ROSANA MARIA RESGALLA, por 4
mês (es), referente ao 5º e 6º quinquênio a partir de 01/04/2020; MASP
913476-8, GERALDO LOREDO ROCHA, por 1 mês (es), referente ao
5º quinquênio a partir de 13/04/2020; MASP 990127-3, ANA MARIA
ROSADO DE OLIVEIRA, por 3 mês (es), referente ao 4º quinquênio a partir de 13/04/2020; MASP 3675022, SILVIA REGINA GALLO
ARAUJO LIMA, por 1 mês (es), referente ao 6º quinquênio a partir de
13/04/2020; MASP 383147-6, ANA MARIA VALADARES XAVIER,
por 1 mês (es), referente ao 6º quinquênio a partir de 22/04/2020; MASP
384103-8, JACQUELINE SILVA SANTOS, por 1 mês (es), referente
ao 2º quinquênio a partir de 03/02/2020; MASP 366127-9, SHEILA
DA SILVA FIGUEIREDO LISBOA, por 1 mês (es), referente ao 2º
quinquênio a partir de 01/06/2020; MASP 381931-5, HEVERTON
DE ALMEIDA, por 1 mês (es), referente ao 5º quinquênio a partir de
01/06/2020; MASP 383147-6, ANA MARIA VALADARES XAVIER,
por 1 mês (es), referente ao 6º quinquênio a partir de 15/06/2020;
MASP 913476-8, GERALDO LOREDO ROCHA, por 1 mês (es), referente ao 7º quinquênio a partir de 15/06/2020; MASP 350169-9, DIRLENE MARIA SOARES, por 1 mês (es), referente ao 6º quinquênio a
partir de 15/06/2020; MASP 349526-4, DIVANE LEITE MATOS, por
1 mês (es), referente ao 3º quinquênio a partir de 22/06/2020; Masp
919769-0, MARTA MARIA MENDES, por 2 mês (es) referente (s) ao
5º quinquênio a partir de 23/06/2020.
16 1313603 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
Diretora-Geral: Lenira de Araújo Maia
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 7º da Lei delegada nº 182 de 21/01/2011,
a servidora Maria Lúcia Dias Cyrino MASP 10726529, pela remuneração do cargo de Analista em Educação e Pesquisa em Saúde, nível
I grau D, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão
DAD-4 SC1102194, a partir 26/12/2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (a) servidor (a): Masp 297915-1, Marilene
Barros de Melo, referente ao 6° quinquênio, vigência em 18/11/2018.
16 1313370 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA PRE N º013/2020, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.
Prorrogar prazo previsto no art. 1º, da Portaria PRE nº450/2019, de 09
de dezembro de 2019.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 45.822, de 19 de dezembro de 2011, e
Considerando a Portaria/GM/MS nº 243/2015, de 10/03/2015, que dispõe sobre a cessão de servidores públicos, ocupantes de cargo efetivo
do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e das autarquias e fundações públicas a ele vinculadas, aos Estados, Distrito Federal e Municípios, para atuação no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), nos
termos do art.20 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991,
Considerando o OFÍCIO Nº 703/2019/COAPE/COGEP/SAA/SE/MS,
de 26 de julho de 2019, o qual informa que alterações de cargas horárias diversas das jornadas inerentes aos cargos efetivos ocupados pelos
servidores federais em Cessão-SUS à HEMOMINAS são da competência do órgão cessionário, conforme preceitua o artigo 6º da Portaria
GM/MS 243/2015;
Considerando ainda a recomendação da Auditora Seccional da Fundação Hemominas para que seja realizada a correção da jornada de trabalho dos servidores cedidos pelo Ministério da Saúde que não se enquadram nas exceções previstas no parágrafo único do art. 6º da Portaria/
GM/MS n.º 243/2015, de 10/03/2015 (serviços que exigem atividades
contínuas de regime de turnos ou escalas, em período igual ou superior
a 12 horas ininterruptas, em função de atendimento ao público ou trabalho no período noturno);
Considerando o acordado em reunião realizada no dia 20 de novembro
de 2019, com membros do Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade
Social, Saúde, Previdência, Trabalho e Assistência Social em Minas
Gerais - SINTSPREV-MG e a Fundação Hemominas,
Considerando o termos do Ofício 001/2020, do Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social, Saúde, Previdência, Trabalho e Assistência Social em Minas Gerais - SINTSPREV-MG, que solicita nova
prorrogação do prazo para que os servidores federais do Ministério da
Saúde em Cessão à HEMOMINAS se adequem à jornada de trabalho
do cargo efetivo ocupado, RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar por mais de 30 dias, improrrogáveis, o prazo previsto no art. 1º da Portaria PRE nº450/2019, de 09 de dezembro de
2019, publicada no diário oficial de Minas Gerais no dia 11 de dezembro de 2019.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RETIFICA PORTARIA PRE Nº014/2020, de 14 de janeiro de 2020,
publicado no Minas Gerais de 16 de janeiro de 2020, pág. 77. Onde
lê-se: PORTARIA PRE Nº014/2020; leia-se: PORTARIA PRE
Nº012/2020.
16 1313457 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Maurício Abreu Santos
ABONO DE PERMANÊNCIA:
Concede abono de permanência, nos termos do §19º do art. 40 da
CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, à servidora:
MASP 1090115-5 CELDA MIRANDA, a partir de 16/01/2020.
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, em exercício:
Roberto Alexandre Braga Gontijo
16 1313589 - 1
16 1313319 - 1
NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
SES/SUBVS-SVS-DVAAnº.10637860/2020
O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância
Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução SES nº 2.999, de 16 de novembro
de 2011, art. 3º, I e Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999,
art. 102, referenda a Determinação de Interdição Cautelar SES/SUBVS-SVS-DVAAnº. 10637860/2020, referente aos produtos: Farinha de
Trigo Enriquecida com Ferro e Ácido Fólico - Tipo 1; marcas: Tia Nena
e Lunar; datas de validade: 19/02/2020 e 28/02/2020; lotes: 2010819 e
1010828, produzidos por:Moinho Sete Irmãos Ltda., inscrita no CNPJ
sob o número: 01.064.584/0001-21, localizada na Rua Salvador, 350
– Uberlândia – Minas Gerais, CEP: 38.400-638, por representarem
risco de agravo à saúde da população, em decorrência da presença de
clorpirifós metílico, ingrediente ativo de agrotóxico de uso não autorizado no Brasil, contrariando o disposto na Resolução RE nº 165, de
29 de agosto de 2003, art. 2o, Anexo II -Relação das Monografias dos
Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes
de Madeira-, conforme evidenciam, respectivamente, os Laudos de
Análise nº 2931.1P.0/2019 e 2933.1P.0/2019, emitidos pela Fundação
Ezequiel Dias (FUNED), Laboratório Central de Saúde Pública deste
Estado.
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2020.
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
16 1313314 - 1
PORTARIA SES Nº. 001/2020 – RECONDUÇÃO DE COMISSÃOO Chefe de Gabinete, nos termos do disposto inciso V do art. 2º da
Resolução SES/MG nº 6794 de 02/08/2019, e com base no artigo 219
da Lei Estadual nº 869, de 05/07/1952, tendo-se em vista a solicitação
feita pela Presidente da Comissão Sindicante constituída pela Portaria
SES nº 082/2019, com extrato publicado em 11/12/2019, RESOLVE
reconduzir a comissão processante por mais 60 (sessenta) dias a contar
do dia da publicação desta Portaria, até sua conclusão.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte/MG
Leonardo Nunes de Souza
Chefe de Gabinete
16 1313679 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Fábio Baccheretti Vitor
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS
PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a):
Unidade
Masp
Servidor
Meses
Dec/Quinquênio
A partir de
Cargo
CSSFE
1304560-4
Esther Silva Rosa Oliveira
01
1º
14/01/2020
01
CSSFE
1299756-5
Cynthia Gonçalves Paiva
01
1º
06/01/2020
01
HGV
1232251-7
Thais Rodrigues Medeiros
01
1º
02/01/2020
01
HJK
1087332-1
Ana Cristina Meira
01
1º
15/01/2020
01
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS
PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a):
Unidade
Masp
Servidor
Meses Dec/Quinquênio A partir de Cargo
OBS
ADC
368061-8 Raquel Gomes de Paula Rodrigues
1
2º
14/10/2019
2
Para regularização funcional
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
16 1313772 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGNO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1479, DE 24/08/2018, PUBLICADA EM 25/08/2018, CONCEDE TRÊS
MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, NOS TERMOS DO § 4º DO ART. 31, DA CE/1989, AO(S) SERVIDOR(ES):
UNIDADE
MASP
SERVIDOR
QUINQUÊNIO
PERÍODO
RF
CARGO
HRAD
1060187-0 ADRIANA DE ALMEIDA FERNANDES LUZ
4º
24/11/2014 A 22/11/2019 28/11/2019
2
HRAD
1105443-4 CRISTIANE FONSECA
3º
27/11/2014 A 25/11/2019 28/11/2019
1
HRAD
1105401-2 FERNANDA TEIXEIRA NUNES
3º
24/11/2014 A 25/11/2019 28/11/2019
1
HRAD
1190613-8 GISELE DUARTE DOS SANTOS
1º
01/12/2014 A 29/11/2019 09/12/2019
3
HRAD
1090990-1 KARLA LINO DE BARROS E OLIVEIRA
3º
24/11/2014 A 22/11/2019 28/11/2019
2
HRAD
1090992-7 LUCIANA ROSA MOREIRA
3º
24/11/2014 A 22/11/2019 28/11/2019
2
HRAD
1091289-7 LUIZ HENRIQUE SANTOS
3º
25/11/2014 A 23/11/2019 28/11/2019
3
HRAD
1089489-7 MARCOS DE BARROS CHAVES
3º
24/11/2014 A 22/11/2019 28/11/2019
2
HRAD
1105402-0 MARIA EUNICE SILVEIRA SOUZA
3º
26/11/2014 A 24/11/2019 28/11/2019
1
HRAD
1090976-0 MARIA GLAUCIA PEREIRA BORGES
3º
24/11/2014 A 23/11/2019 28/11/2019
1
HRAD
1100471-0 NILTON FELICIO
3º
24/11/2014 A 22/11/2019 28/11/2019
2
HRAD
1099884-7 PAULO ROBERTO TEIXEIRA DA MOTA
3º
13/07/2014 A 11/07/2019 02/08/2019
1
HRAD
0383988-3 VALDECI JOSE DOS SANTOS
3º
24/11/2014 A 22/11/2019 28/11/2019
1
HRAD
1086697-8 WALMIR FURTADO DE SOUZA
3º
24/11/2014 A 22/11/2019 28/11/2019
2
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202001162125340120.