TJMG 26/11/2019 -Fch. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos da Lei Complementar nº
129, de 08 de novembro de 2013, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974,
MARCELO ALEIXO MASCARENHAS, MASP 1.112.904-6, cargo
efetivo de Investigador de Polícia-II, código IP-II, nível III, para exercer, em comissão, o cargo de Subinspetor de Detetives, código SISP,
símbolo PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos da Lei Complementar
nº 129, de 08 de novembro de 2013, e nº 6.499, de 4 de dezembro de
1974, VALTER ELEUTERIO LEAL, MASP 386.109-3, cargo efetivo de Investigador de Polícia-II, código IP-II, nível III, para exercer,
em comissão, o cargo de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária,
lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos da Lei Complementar nº
129, de 08 de novembro de 2013, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974,
REGINALDO PIO DE OLIVEIRA, MASP 344.071-6, cargo efetivo
de Investigador de Polícia-II, código IP-II, nível Especial, para exercer,
em comissão, o cargo de Inspetor de Detetives, código ISPD, símbolo
PC-03, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado
no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos da Lei Complementar nº
129, de 08 de novembro de 2013, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974,
CLAUDIO GONCALVES MENEZES, MASP MASP 458.042-9,
cargo efetivo de Investigador de Polícia-II, código IP-II, nível III, para
exercer, em comissão, o cargo de Subinspetor de Detetives, código
SISP, símbolo PC-02, do Departamento de Trânsito de Minas Gerais,
lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos da Lei Complementar
nº 129, de 08 de novembro de 2013, e nº 6.499, de 4 de dezembro de
1974, LUCIANO FRANCISCO DOS SANTOS, MASP 667.770-2,
cargo efetivo de Investigador de Polícia-II, código IP-II, nível Especial, para exercer, em comissão, o cargo de Subinspetor de Detetives,
código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigação e
Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos da Lei Complementar
nº 129, de 08 de novembro de 2013, e nº 6.499, de 4 de dezembro
de 1974, NATHALIA CUNHA SAMPAIO POLICASTRO, MASP
1.370.773-2, cargo efetivo de Analista da Polícia Civil, código ANPOL,
nível I, para exercer, em comissão, o cargo de Secretário Executivo,
código SCEX, símbolo PC-01, de recrutamento limitado, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos da Lei Complementar nº
129, de 08 de novembro de 2013, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974,
ZILA MARIA JERONIMO DOS SANTOS, MASP 1.356.043-8,
cargo efetivo de Técnico Assistente da Polícia Civil, código TPOL,
nível I, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Exames Específicos, código CHS1, símbolo PC-01, de recrutamento limitado, do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, lotado no quadro
de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos da Lei Complementar nº
129, de 08 de novembro de 2013, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974,
THIAGO COUTO MORAES, MASP 1.254.236-1, cargo efetivo de
Perito Criminal, códio PR, nível I, para exercer, em comissão, o cargo
de Chefe da Seção Técnica Regional de Criminalística, código CHA3,
símbolo PC-03, do Instituto de Criminalística, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos da Lei Complementar
nº 129, de 08 de novembro de 2013, e nº 6.499, de 4 de dezembro de
1974, JUNIA DE ABREU BAETA, MASP 369.872-7, cargo efetivo
de Investigador de Polícia-II, código IP-II, nível Especial, para exercer,
em comissão, o cargo de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária,
lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos da Lei Complementar nº
129, de 08 de novembro de 2013, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974,
CHARLES ANTUNES GUEDES DA SILVA, MASP 370.171-1,
cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para
exercer, em comissão, o cargo de Inspetor de Detetives, código ISPD,
símbolo PC-03, da Superintendência de Informações e Inteligência
Policial, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos da Lei Complementar nº
129, de 08 de novembro de 2013, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974,
DOUGLAS DE LACERDA MARQUES, MASP 1.061.082-2, cargo
efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para exercer, em comissão, o cargo de Subinspetor de Detetives, código SISP,
símbolo PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos da Lei Complementar nº
129, de 08 de novembro de 2013, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974,
LAIS RAFAELLY ANDRADE DE ASSIS, MASP 1.419.087-0, cargo
efetivo de Perito Criminal, código PR, nível I, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seção Técnica Regional de Criminalística,
código CHA3, símbolo PC-03, do Instituto de Criminalística, lotado no
quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos da Lei Complementar
nº 129, de 08 de novembro de 2013, e nº 6.499, de 4 de dezembro
de 1974, ROSELI GOMES CORREA, MASP 387.410-4, cargo efetivo de Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível III, para exercer, em
comissão, o cargo de Chefe de Cartório, código CHC3, símbolo PC-03,
da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos da Lei Complementar
nº 129, de 08 de novembro de 2013, e nº 6.499, de 4 de dezembro de
1974, ROSANA DE ARAUJO OLIVEIRA, MASP 667.861-9, cargo
efetivo de Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível III, para exercer,
em comissão, o cargo de Chefe de Cartório, código CHC3, símbolo
PC-03, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado
no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos da Lei Complementar
nº 129, de 08 de novembro de 2013, e nº 6.499, de 4 de dezembro de
1974, CHEARLYS DEMETRIUS VIEIRA, MASP 342.296-1, cargo
efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para
exercer, em comissão, o cargo de Inspetor de Detetives, código ISPD,
símbolo PC-03, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos da Lei Complementar
nº 129, de 08 de novembro de 2013, e nº 6.499, de 4 de dezembro de
1974, REYNALDO SILVA LEÃO, MASP 341.382-0, cargo efetivo
de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para exercer,
em comissão, o cargo de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária,
lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos da Lei Complementar
nº 129, de 08 de novembro de 2013, e nº 6.499, de 4 de dezembro de
1974, JOSÉ EDUARDO DE LIMA, MASP 458.454-6, cargo efetivo

de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para exercer,
em comissão, o cargo de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária,
lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa LUIZ CARLOS DE CARVALHO,
MASP 1366442-0, da função gratificada FGD-7 SU1100278 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos da Lei Complementar
nº 129, de 08 de novembro de 2013, e nº 6.499, de 4 de dezembro
de 1974, AMANDA FERNANDA GONTIJO, MASP 1.241.936-2,
cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível II, para
exercer, em comissão, o cargo de Secretário Executivo, código SCEX,
símbolo PC-01, de recrutamento limitado, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, lotado no quadro de cargos da Polícia
Civil de Minas Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa ALVARINA MARIA BECATTINI,
MASP 902443-1, da função gratificada FGD-9 SU1100283 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
LEANDRO IGOR ALEIXO JANUÁRIO, MASP 1411701-4, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 PC1102307, de recrutamento limitado, da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
MARIANA FERREIRA BICALHO, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SU1100142 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a BARBARA LETICIA ANTUNES LIMA, MASP 1479200-6, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SU1100225 da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a CLÁUDIO
ROBERTO COELHO, a gratificação temporária estratégica GTED-2
SU1100932 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GIOVANA RODRIGUES
PEREIRA, MASP 1478350-0, do cargo de provimento em comissão DAD-3 SU1101049 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social.

no uso de suas atribuições, dispensa JULIANE APARECIDA
PRADO, MASP 752248-5, ocupante do cargo de provimento em
comissão DAD-6 SU1100870, de recrutamento amplo, de responder
pela Subsecretaria de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, a contar de 13/11/2019, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
LAIS SANA MORAIS DO CARMO, para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 SU1101146, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ALVARINA MARIA BECATTINI, MASP 902443-1, para o cargo de
provimento em comissão DAD-5 SU1100472, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
TATIANE EMILIANA DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-5 SU1100479, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
MARCIO ANTONIO CORREA VENANCIO, MASP 1287820-3,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1100757, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
MARIA ISABEL GOMES DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1100695, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUIZ HENRIQUE SOARES PENA, MASP 1365984-2, do cargo de provimento em comissão DAD-3 SU1100221 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, MARINA MORAIS FREITAS, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 SU1100644, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCIO DOUGLAS TORRES
MACEDO, MASP 1336641- 4, do cargo de provimento em comissão DAD-3 SU1100245 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
JULIANA ESTANISLAU CANÇADO, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 SU1100671, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WALLISON FRANCISCO
GOMES, MASP 1366046-9, do cargo de provimento em comissão DAD-3 SU1100214 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA PAULA APARECIDA
LOPES ÂNGELO, MASP 1301466-7, do cargo de provimento em
comissão DAD-3 SU1101047 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANDRE LUIZ DE ABREU FARIA,
MASP 1135748-0, do cargo de provimento em comissão DAD-3
SU1101146 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RENAN LAGARES MARCANDIER GONÇALVES, MASP 752956-3, do cargo de provimento em
comissão DAD-5 SU1100472 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCIO ANTONIO CORREA
VENANCIO, MASP 1287820-3, do cargo de provimento em comissão DAD-3 SU1101190 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ANA PAULA APARECIDA LOPES ÂNGELO, MASP 1301466-7,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1100562, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
NÁGILA HERMOGENES DIAS, MASP 903111-3, para o cargo de
provimento em comissão DAD-3 SU1100224, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
JONATHAN HENRIQUE SOUZA, MASP 752882-1, para o cargo
de provimento em comissão DAD-6 SU1100193, de recrutamento
amplo, para dirigir a Diretoria de Projetos Especiais da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
NATHÁLIA MARIA LIMA OLIVEIRA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-3 SU1100199, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VITOR GABRIEL BRAGA
RIBEIRO, MASP 1478843-4, do cargo de provimento em comissão DAD-3 SU1100199 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
NEIDE FERNANDES RODRIGUES DE MATOS, para o cargo de
provimento em comissão DAD-3 SU1100219, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RAFAEL HENRIQUE
ROQUETTE ANDRADE, MASP 1463697-1, do cargo de provimento
em comissão DAD-4 SU1100562 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ANDRE LUIZ DE ABREU FARIA, MASP 1135748-0, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 SU1102733, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CARLOS ALBERTO MARTINS, MASP 906266-2, do cargo de provimento em comissão DAD-3
SU1100224 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NAGILA HERMOGENES
DIAS, MASP 903111-3, do cargo de provimento em comissão DAD-3
SU1100204 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PRISCILA RIBEIRO SILVA,
MASP 1367110-2, do cargo de provimento em comissão DAD-3
SU1100219 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NEIDE FERNANDES RODRIGUES DE MATOS, MASP 929152-7, do cargo de provimento em
comissão DAD-3 SU1101160 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CÁSSIO MURILO DE
MIRANDA, MASP 374162-6, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1102731 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social, a contar de 22/11/2019.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO, para o cargo de provimento
em comissão DAD-3 SU1101049, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, SABINA MORAIS E SILVA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 SU1100766, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
CARINA DA SILVA FERREIRA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 SU1101149, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ELINETE VIEIRA RAMALHO DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 SU1101047, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

terça-feira, 26 de Novembro de 2019 – 3
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
AIALA MAURA DE SOUZA, MASP 1393643-0, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1102629, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
VITOR GABRIEL BRAGA RIBEIRO, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 SU1100761, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, MARCIO DOUGLAS TORRES MACEDO, MASP
1336641-4, para a função gratificada FGD-8 SU1100188 da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, LUIZ HENRIQUE SOARES PENA, MASP 1365984-2,
para a função gratificada FGD-8 SU1100187 da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, RENAN LAGARES MARCANDIER GONÇALVES, MASP
752956-3, para a função gratificada FGD-9 SU1100283 da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, RAFAEL HENRIQUE ROQUETTE ANDRADE, MASP
1463697-1, para a função gratificada FGD-8 SU1100151 da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, OTÁVIO DUTRA GALERY, MASP 1207407-6, para a função
gratificada FGD-6 SU1100053 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, PRISCILA RIBEIRO SILVA, MASP 1367110-2, para a função
gratificada FGD-8 SU1100172 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a BÁRBARA AMELIZE
COSTA, MASP 1147984-7, da Subsecretaria de Direitos Humanos, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 SU1100142 da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a BRENDA LUIZA DO
CARMO SANTOS, MASP 1378940-9, da Subsecretaria de Esportes,
a gratificação temporária estratégica GTED-2 SU1100932 da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007
e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a MARIA ISABEL
GOMES DE OLIVEIRA, da Subsecretaria de Assistência Social, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 SU1100882 da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a ELIANA DA CUNHA
MESSIAS DOS SANTOS, MASP 1049478-9, da Superintendência de Integração e Segurança Alimentar e Nutricional, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 SU1100519 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a JOÃO BATISTA GOIS
PINTO, da Superintendência de Integração e Segurança Alimentar e
Nutricional, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SU1100840
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a JONATHAN HENRIQUE SOUZA, MASP 752882-1, diretor da Diretoria de Projetos
Especiais, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SU1100079
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a TATIANE EMILIANA
DE OLIVEIRA, da Superintendência de Planejamento, Gestão e
Finanças, a gratificação temporária estratégica GTED-3 SU1100629 da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007
e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a INGRID VITORIA CARVALHO FRAGA, MASP 1478239-5, da Subsecretaria de
Trabalho e Emprego, a gratificação temporária estratégica GTED-2
SU1100225 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
retifica o ato de NOMEAÇÃO de ERIKA PINHEIRO VAZ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, publicado em 21/11/2019:
onde se lê “ERICA PINHEIRO VAZ”, leia-se “ERIKA PINHEIRO
VAZ”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
31/10/2019, pelo qual FABIO CARDOSO PEREIRA, MASP
1342711-7, foi designada para a função gratificada FGD-1 ED1100438
da Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
31/10/2019, pelo qual FARLEI SILVA MEIRELES, MASP
1294796-6, foi designada para a função gratificada FGD-4 ED1100826
da Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
23/10/2019, pelo qual JANEA CLARA DA SILVA SANTOS, MASP
277798-5, foi designada para a função gratificada FGD-4 ED1100633
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROGÉRIO LUIS MASSENSINI, MASP 1132826-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-8 ED1100120 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
14/11/2019.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191125211633013.