TJMG 21/11/2019 -Fch. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 – 39

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9197663
Partes: IMA e PRODEMGE. Objeto: Prorrogar vigência e atualizar preços. Valor: R$633.600,00. Data de assinatura: 19/11/2019.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 017/2019
Objeto: Móveis para o Centro de Piscicultura na EPAMIG FELP. O
Presidente da EPAMIG, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório 3051002000100/2019 com os seguintes
resultados: Lotes 1, 2, 4 - empresa vencedora Lucas Antônio Franklin
Reis no valor total de R$6.527,00; Lote 3 – empresa Metalúrgica S/A
no valor total de R$3.000,00; Lotes 5, 6, e 8 – empresa Jonathan e Brito
Alves Eler no valor total de R$7.676,00 e Lote 7 – empresa Nacional
Atacadistas Brasil Ltda-EPP no valor total de R$3.080,00. Ratificado
pelo Diretor de Administração de finanças Leonardo Brumano Kalil em
19/11/2019.
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Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº.237/2016. Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Chaveck Ltda-ME; Objeto: Prorrogação por 12 (doze)
meses, a partir de 29/12/2019; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Affonso Maria do Amaral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Autorização de Uso nº. 235/2019. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Associação Cultural Sempre Um Papo;
Objeto: inclusão de evento e alteração do valor total do Contrato, passando o mesmo para: R$16.035,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Afonso Augusto Borges Filho.
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RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
- PARTES: Fundação Clóvis Salgado e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE - PROCESSO: 2181003 – 051/2019 - DESPACHO: Estando
em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO praticada pela Fundação Clóvis Salgado, nos
termos da Nota Jurídica nº 316/2019, com fulcro no art. 24, XVI, da Lei
8.666/93, objetivando a prestação de serviços de informática prestado
pela PRODEMGE, totalizando um valor de R$202.445,00 (Duzentos e
dois mil quatrocentos e quarenta e cinco reais) - Publique-se.
Belo Horizonte, 20 de novembro de 2019.
Eliane Denise Parreiras. Presidente - Fundação Clóvis Salgado
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Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 9193960/2018
Entre Fundação TV Minas Cultural e Educativa e Claro S/A, para prorrogação por mais 12 meses, de 08/12/2019 a 07/12/2020, e reajuste de
4,0438%. Valor: R$ 4.487,55 (quatro mil, quatrocentos e oitenta e sete
reais, e cinquenta e cinco centavos). Dotação: 2211.13.122.701.2002
.0001.3.3.90.40.03.0.10.1. Assinam: Ronan Scoralick Abdo; Emerson
Stefanelli Santos e André Luiz Damascena.
Belo Horizonte, 19/11/2019.
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EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 9219102/2019
Entre Fundação TV Minas Cultural e Educativa e AGÊNCIA DE
INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA, para reequilíbrio econômico-financeiro a partir de 22/10/2019 decorrente da Lei Estadual nº
23.390/2019. Valor: R$ 554.309,92 (quinhentos e cinquenta e quatro
mil, trezentos e novereais, e noventa e dois centavos). Dotação: 221
1.13.122.701.2002.0001.3390.3952.0.10.1. Assinam: Ronan Scoralick
Abdo; Guilherme Almada Morais.
Belo Horizonte, 19/11/2019.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
cbb ; apq-01071-18 ; análise do perfil de mutações somáticas e de
immune checkpoints em pacientes de cancer de colo de útero que responderam e não responderam ao tratamento quimioradioterápico. ;
wagner carlos santos magalhães ; 2071 19 573 050 4104 0001 445042
0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050
4104 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24
meses ; associação mário penna ; R$ 34.858,56 ;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-00913-16 ; 07/05/2020 ; 06/05/2021 ; Prorrogação ;
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Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana
do Vale do Aço - ARMVA
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA
Atendendo as exigências do artigo 5º da Lei 8.666/93, justificamos a
quebra de cronologia dos pagamentos, da Fonte/Procedência (FP) 10.1
dos credores abaixo relacionados:
-Telemar Norte S/A, competência 10/2019, nota fiscal nº15844951,
valor R$615,40, vencimento 24/11/2019.
-W&E Construções LTDA, recibo nº04//2019, competência 10/2019,
valor R$6.500,00, vencimento 14/11/2019.
- Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, competência 10/2019,
fatura nº1065643, valor R$58,90, vencimento 21/11/2019.
- Unidata Automação LTDA, competência 10/2019, nota fiscal
nº2019/1083, valor de R$60,00, vencimento 24/11/2019.
- Peixoto e Barbalho LTDA, competência 09/2019, nota fiscal
nº201900001002227, nº201900001002228, valor R$221,53, vencimento 21/11/2019.
- Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais,
competência 10/2019, nota fiscal nº2019/35910, nota fiscal nº35911,
valor de R$1.212,00, vencimento 25/11/2019.
- Fundação João Pinheiro, competência 11/2019, nota fiscal nº2019/106,
valor R$701,74, vencimento 04/12/2019.
Justificativa: A presente quebra de cronologia justifica-se pelo caráter
imprescindível de prestação dos serviços elencado a fim de se preservar
a continuidade do serviço público e o normal funcionamento das atividades do órgão, considerando que o valor aprovado de cota financeira
para exercício de 2019, até o momento, não é suficiente para pagamentos de demais credores.
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
BDMG torna público que sua Autoridade Competente, em 19/11/2019,
homologou a licitação BDMG -26/2019, referente ao Planejamento
nº 322/2019 no portal Compras MG, tendo o objeto sido adjudicado
à Ezze Seguros S.A., pelo valor global de R$1.339.999,95, correspondente à taxa de prêmio de 0,17866666%.
ADITIVO A TERMO DE COOPERAÇÃO
3º Aditivo ao Termo de Cooperação 3164/2015. Partes: COMPANHIA
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – PRODEMGE e BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE
MINAS GERAIS S.A. - BDMG. Objeto: I. Aditar os quantitativos e
estimar o valor para o próximo período de 12 meses em R$6.927,00 e o
valor global em R$35.578,20. Data de assinatura: 14/11/2019.
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Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais - CODEMIG
COMPANHIA MINERADORA DO
PIROCLORO DE ARAXÁ – COMIPA
CNPJ 17.806.779/0001-30
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores Acionistas da Companhia Mineradora
do Pirocloro de Araxá – COMIPA a se reunirem em Assembleia Geral
Extraordinária, que será realizada na sede da sociedade, na Avenida
Tancredo Neves, nº 30, Bloco A, Vila Silveria em Araxá/MG, no dia 29
de novembro de 2019, às 14h (quatorze horas), para deliberarem sobre
a seguinte ordem do dia:
a) Destituição de membros do Conselho Fiscal;
b) Eleição de membros do Conselho Fiscal.
Araxá, 19 de novembro de 2019.
Dante de Matos
Diretor-Presidente
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Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10506. Processo Interno nº
290/18. Base Legal: Artigos 71 e 81, II da Lei nº 13.303/16. Contratado:
Flaire Atacadista Ltda, CNPJ n° 04.109.169/0001-35. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência por 12 meses; Decréscimo
quantitativo no valor de R$2,575,12 (Dois mil, quinhentos e setenta e
cinco reais e doze centavos) correspondente a 26,13% do valor inicial;
Acréscimo quantitativo no valor de R$1.284,03 (Hum mil, duzentos e
oitenta e quatro reais e três centavos) correspondente a 13,03% do valor
inicial; Data da Assinatura: 05/11/19.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10773. Processo Interno n°
273/19. Contratado: RT Ambiental Ltda, CNPJ n° 08.967.901/0001-96.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 30 dias. Base Legal:
art. 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 07/11/19.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10509. Processo Interno n°
290/18. Contratado: Venâncio & Cia Ltda, CNPJ n° 13.729.003/0001-02.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses e reajuste
do valor contratual pelo INPC acumulado dos 12 meses anteriores, e
decréscimo de itens no montante de R$7.313,31 (sete mil, trezentos e
treze reais e trinta e um centavos) correspondentes a 26,13% do valor
inicial do contrato. Base Legal: art. 71 e art. 81, II, da Lei 13.303/16.
Data da Assinatura: 06/11/19.
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Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
BAGUARI ENERGIA S.A.
CNPJ 09.568.947/0001-78 - NIRE 31300026990
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 28 de março de 2019, às 10 horas, na sede social.
Convocação e participações: Presentes acionistas que representavam
a totalidade do Capital Social. Dispensada a publicação da convocação, nos termos da Lei 6.404/1976. Mesa e instalação: Escolhido, por
aclamação, o Sr. Claudio Danusio de Almeida Semprine, para presidir
a reunião, que convidou a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt,
para secretariá-lo. Instalada a Assembleia, os acionistas aprovaram, por
unanimidade, a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem
do dia: Proposta orçamentária para 2019. Deliberação: Os acionistas,
por unanimidade, deliberaram, conforme PD-016/2018, pela aprovação
do Orçamento para 2019, elaborado a preços correntes. Encerramento:
Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se manifestar, lavrou-se
a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. aa.)
Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela Cemig Geração e Transmissão
S.A. Claudio Danusio de Almeida Semprine e Jenner Guimarães do
Rego, por Furnas Centrais Elétricas S.A. Confere com o original. Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 03-102019, sob o número: 7502159, Protocolo: 19/386.701-0. Marinely de
Paula Bomfim-Secretária Geral.
5 cm -20 1295277 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/QF – GERÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO
DE FORNECEDORES E MATERIAIS
PROSPECÇÃO DE FORNECEDORES
A CEMIG realizará workshop no dia 28/11/2019 de 14:00h às 17:00h,
referente à contratação de serviços de LIMPEZA DE FAIXA EM
LINHAS DE TRANSMISSÃO. Informações/confirmação de presença:
prospeccao.fornecedor@cemig.com.br. Publique-se.
Belo Horizonte, 20 de novembro de 2019.
Ivanilson Alencar Maciel
Gerente de Qualificação de Fornecedores e de Materiais – SL/QF
3 cm -20 1295256 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/CS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE SERVIÇOS
EXTRATO CONTRATO
EA/EL - 4680005910. Partes: Cemig Distribuição S.A. x Construperj Construtora Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico - SL/CS 530H13576. Objeto: serviços de obras civis, montagem, desmontagem,
testes físicos, testes de proteção, transportes e serviços especiais em
subestações da Distribuição, referente ao lote 04 – Região CentroLeste. Prazo: 36 meses. Valor: R$17.764.999,80. Ass: 05/11/2019. Processo Licitatório homologado em: 25/10/2019.
EA/EO - 4680005911. Partes: Cemig Distribuição S.A. x GA Engenharia Elétrica Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico - SL/CS 530H13576. Objeto: serviços de obras civis, montagem, desmontagem,
testes físicos, testes de proteção, transportes e serviços especiais em
subestações da Distribuição, referente ao lote 05 – Região Norte. Prazo:
36 meses. Valor: R$21.646.107,40. Ass: 19/11/2019. Processo Licitatório homologado em: 25/10/2019.
EA/EO - 4680005912. Partes: Cemig Distribuição S.A. x Engenharia São Patrício Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico - SL/CS 530H13576. Objeto: serviços de obras civis, montagem, desmontagem,
testes físicos, testes de proteção, transportes e serviços especiais em
subestações da Distribuição, referente ao lote 06 – Região Oeste-triângulo. Prazo: 36 meses. Valor: R$25.197.000,00. Ass: 05/11/2019. Processo Licitatório homologado em: 25/10/2019.
6 cm -20 1295254 - 1

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/CM – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico SL/CM 530-G13678. Objeto: Medidor LCD. Edital
e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.com.br
2 cm -20 1295251 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
PC/GP - EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato de contrato Comprador/vendedora: Cemig Geração e Transmissão - CNPJ: 06.981.176/0001-58 - Objeto: Compra e venda de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL) e Termos Aditivos - Fundamento legal: art. 28, §3º, I, da Lei 13.303/2016. Nº RL/
AG-03565/2016. Valor: R$ 9.924.768,00 - Vigência: de 01/01/2019 a
31/01/2019.
2 cm -20 1295259 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
PC/GP - EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato de contrato Comprador/vendedora: Cemig Geração e Transmissão - CNPJ: 06.981.176/0001-58 - Objeto: Compra e venda de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL) e Termos Aditivos - Fundamento legal: art. 28, §3º, I, da Lei 13.303/2016. Nº RL/
MP-0077/2019 - Valor: R$15.652.181,76 - Vigência: de 01/01/2021 a
31/12/2026. Nº RL/MP-0137/2019 – Valor: R$9.886.602,34 – Vigência: de 01/01/2021 a 31/12/2025. Nº RL/MP-0138/2019 – Valor:
R$1.754.074,61 – Vigência: de 01/01/2021 a 31/12/2015. Nº RL/
MP0120/2019 – Valor: R$22.593.488,40 – Vigência: de 01/08/2019
a 31/12/2023. Nº CT-0000140 – Valor: R$2.819.223,14 – Vigência:
01/08/2019 a 31/12/2025. Nº CT-00000129 – Valor: R$3.518.917,34
– Vigência: 01/06/2020 a 31/12/2025. Nº CT-00000170 – Valor:
F$1.304.022,72 – Vigência: 08/08/2019 a 31/12/2025. Nº RL/MP-00192019 – Valor: R$5.833.044,64 – Vigência: 01/10/2019 a 31/12/2025.
4 cm -20 1295267 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
PC/GP - EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato de contrato Comprador/vendedora: Cemig Geração e Transmissão - CNPJ: 06.981.176/0001-58 - Objeto: Compra e venda de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL) e Termos Aditivos - Fundamento legal: art. 28, §3º, I, da Lei 13.303/2016. Nº MI/
SM-0057/2018. Valor: R$ 122.635.656,00 - Vigência: de 01/01/2020
a 31/12/2022.
3 cm -20 1295268 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
SL/CS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE SERVIÇOS
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
EO/CO – 4680005913/510. Processo: SL/CS 510-E13657. Fundamento: Art. 30, caput, I, da Lei 13.303/2016, para a contratação direta
de Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (CEPEL) para a prestação
dos serviços de implantação do Sistema SAGE (Sistema Aberto de
Gerenciamento de Energia) no Centro de Operação do Sistema (COSCEMIG). Prazo: 42 meses. Valor: R$4.681.579,67. Ratificada em:
01/11/2019.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Retificação do Resultado de Licitação - MS/CS 530-H13270, objeto:
Alienação de Imóveis, distribuídos em 10 (dez) lotes, localizados em
Minas gerais, publicado no Minas Gerais, dia 08/08/2019. Lote 10:
licitação retomada para negociação com o segundo colocado. Edital e
demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.com.br.
EXTRATO DE CONTRATO
SC/IM - 11135. Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A. x Leonardo
Martins de Ávila e Jorge Alberto Ferreira Dias. Fundamento: Pregão
Eletrônico nº MS/CS 530-H13270 - lote 10. Objeto: do imóvel rural
situado no município de Uberlândia/MG, Fazendas dos Machados e
Capim Branco, lugar denominado Cachoeira dos Martins, à margem
do Rio Uberabinha, constituído pela gleba 02-B, constituído de um terreno com área de 32,8372 ha, conforme consta na matrícula nº 118.110,
Livro 02, 1-RG, ficha 01, do 2º Cartório de Registro de Imóveis de
Uberlândia. Valor: R$ 130.000,00. Ass.: 11/10/2019. Processo Licitatório homologado em: 10/10/2019.
6 cm -20 1295272 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
RL/GP - EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de contrato Comprador/vendedora: Cemig Geração e Transmissão - CNPJ: 06.981.176/0001-58 - Objeto: Compra e venda de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL) e Termos Aditivos - Fundamento legal: art. 28, §3º, I, da Lei 13.303/2016. Nº RL/
GP-0004-2018. Valor: R$12.998.674,10 - Vigência: de 01/08/2019 a
30/09/2019. Nº RL/GP-0005-2018. Valor: R$6.099.346,60 - Vigência: de 01/03/2019 a 31/12/2020. Nº RL/IB-00991-2018. Valor:
R$82.118.956,80 - Vigência: de 01/04/2018 a 21/12/2019. Nº RL/
IB-00762-2018. Valor: R$341.921.125,50 - Vigência: de 01/03/2018 a
31/12/2023. Nº RL/IB-00992-2018. Valor: R$81.456.362,34 - Vigência: de 01/01/2021 a 31/12/2023.
4 cm -20 1295263 - 1

CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
PC/GP - EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato de contrato Comprador/vendedora: Cemig Geração e Transmissão - CNPJ: 06.981.176/0001-58 - Objeto: Compra e venda de
energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL) e Termos
Aditivos - Fundamento legal: art. 28, §3º, I, da Lei 13.303/2016. Nº
RL/IN-0044/2019. Valor: R$1.700.000,00 - Vigência: de 01/08/2019
a 01/09/2021. Nº RL/IN-0060/2019. Valor: R$7.293.303,17 - Vigência: de 01/01/2021 a 31/12/2025. Nº MI/LO-0043/2018-A2. Valor:
R$4.296.445,20 - Vigência: de 01/05/2019 a 31/05/2019. Nº RL/
IN-0052/2019. Valor: R$3.073.734,72 - Vigência: de 01/01/2020 a
31/12/2025. Nº RL/IN-0040/2019. Valor: R$18.253.844,93 - Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2025. Nº RL/IN-0085/2019. Valor:
R$3.623.393,28 - Vigência: de 01/01/2021 a 31/12/2025. Nº RL/
IN-0071/2019. Valor: R$13.338.653,18 - Vigência: de 01/01/2020
a 31/12/2025. Nº MI/LO-0087/2018-A7. Valor: R$55.017.008,91
- Vigência: de 26/08/2019 a 31/12/2022. Nº CT-00000212. Valor:
R$3.836.070,34 - Vigência: de 01/05/2020 a 31/12/2027. Nº RL/
IN-0064/2019. Valor: R$11.788.214,88 - Vigência: de 31/07/2019 a
31/12/2025. Nº RL/IN-0086/2019. Valor: R$1.816.517,40 - Vigência: de 18/07/2019 a 31/12/2024. Nº RL/IN-0066/2019. Valor:
R$39.490.902,00 - Vigência: de 30/08/2019 a 31/12/2025. Nº RL/
IN-0087/2019. Valor: R$38.593.332,00 - Vigência: de 01/01/2022 a
31/12/2026. Nº RL/IN-0048/2019. Valor: R$2.666.825,88 - Vigência: de
09/05/2019 a 31/12/2025. Nº RL/IN-0053/2019. Valor: R$6.587.355,20
- Vigência: de 01/08/2019 a 01/08/2024. Nº RL/IN-0072/2019. Valor:
R$6.315.460,00 - Vigência: de 01/08/2019 a 31/12/2025. Nº RL/
IN-0090/2019. Valor: R$5.336.539,82 - Vigência: de 01/01/2022 a
31/12/2027. Nº RL/IN-0101/2019. Valor: R$21.626.985,60 - Vigência: de 01/07/2019 a 31/12/2027. Nº RL/IN-0091/2019. Valor:
R$29.976.422,40 - Vigência: de 01/07/2019 a 31/12/2028.
7 cm -20 1295266 - 1

CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
PC/PM - EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato de contrato Comprador/vendedora: Cemig Geração e Transmissão - CNPJ: 06.981.176/0001-58 - Objeto: Compra e venda de
energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL) e Termos
Aditivos - Fundamento legal: art. 28, §3º, I, da Lei 13.303/2016. Nº
MI/NT-00253/2018. Valor: R$ 23.233,75- Vigência: de 01/01/2018 a
31/01/2018; MI/GC-00179/2015-A3 – R$4.823.746,56 - Vigência: de
12/08/2019 a 31/12/2021.
3 cm -20 1295270 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
PC/GP - EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato de contrato Comprador/vendedora: Cemig Geração e Transmissão - CNPJ: 06.981.176/0001-58 - Objeto: Compra e venda de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL) e Termos Aditivos - Fundamento legal: art. 28, §3º, I, da Lei 13.303/2016. Nº RL/
CN-0050/2019 - Valor: R$2.165.606,55 - Vigência: de 01/08/2019 a
31/12/2025. Nº RL/CN-0008/2019 - Valor: R$3.394.360,20 - Vigência: de 01/08/2019 a 31/12/2025. Nº RL/IT-0832/2019 - Valor:
R$7.193.512,20 - Vigência: de 18/10/2018 a 31/12/2021. Nº RL/
CN-0059/2019 - Valor: R$2.907.864,96 - Vigência: de 01/09/2019 a
31/12/2025. Nº RL/CN-0032/2019 - Valor: R$3.051.981,85 - Vigência: de 01/01/2021 a 31/12/2025. Nº RL/CN-0058/2019 - Valor:
R$4.018.392,00 - Vigência: de 01/08/2019 a 31/12/2025.
4 cm -20 1295262 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0468 – PES
Objeto: Serviço de Fabricação de Barriletes em Aço Carbono. Resultado: Encerrado. Não houve empresas vencedoras, conforme consta
dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0436 – PEM
Objeto: Papéis Toalha e Papéis Higiênico. Proposta vencedora: Oficial
Paper Indústria e Comércio Eireli para o Item 01 - Cota Principal, no
valor de R$ 591.902,05, e Item 02 - Cota Reservada, no valor de R$
71.493,95, perfazendo o valor total de R$ 663.396,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0448 – PEM
Objeto: Lâmpadas para Projetores de Vídeo Barco. Proposta vencedora:
Comercio de Eletrônicos R&R Ltda. para o item 01 (ME/EPP), valor
total de R$ 53.388,00. Item 02: encerrado, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0447 – PEM
Objeto: Mourões em Concreto. Proposta vencedora: Miriam Maria José
dos Santos, para o lote 01 (ME/EPP), no valor total de R$ 44.763,00.
Lote 02 (Participação Ampla): encerrado, como consta dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº CPLI.1120190117
Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de implantação e manutenção de redes de distribuição e ligações prediais de água, com diâmetros menores que 200 mm, para atendimento ao crescimento vegetativo, manutenção e melhorias no sistema de abastecimento de água, bem como à prestação de serviços de
retroescavadeira, no Distrito Regional Belo Horizonte Norte - DTNT,
incluindo vilas e favelas. Dia: 12/12/2019 às 08:30 horas - Local: Rua
Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 21/11/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº CPLI.1120190116
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção e Melhorias Operacionais em Redes de Distribuição de Água com diâmetro menor que 200
(duzentos) mm, e ligações prediais de água, no Distrito Regional Belo
Horizonte Oeste - DTOE, incluindo Vilas e Favelas. Dia: 12/12/2019 às
14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação
poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço:
www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar
pelo número da licitação), a partir do dia 21/11/2019.
A DIRETORIA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, inciso I da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 36.372. Objeto: Fornecimento de vales-transporte intermunicipal à empregado lotado no DTSS / Guaxupé. Prestador e Valor:
Viação Santa Cruz Ltda. R$2.244,00. Prazo de Vigência 012 Meses.
Reconhecimento do Ato: Marco Aurélio Ribeiro. – Superintendência
de Operação Sul. Guilherme Frasson Neto – Diretoria de Operação Sul.
Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro. – Diretor-Presidente da COPASA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, inciso I da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 36.513. Objeto: Transporte intermunicipal dos empregados
da COPASA lotados no âmbito do DTPO que utilizam as linhas operadas com exclusividade pela empresa Irmãos Faria Ltda - EPP. Prestador e Valor: Irmãos Faria Ltda - EPP. R$45.980,00. Prazo de Vigência
020 Meses. Reconhecimento do Ato: Marco Aurélio Ribeiro. – Superintendência de Operação Sul. Guilherme Frasson Neto – Diretoria de
Operação Sul. Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro.
– Diretor-Presidente da COPASA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, inciso I da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 36.512. Objeto: Fornecimento de vales-transporte intermunicipal aos empregados do Distrito Regional do Vale do Aço. Prestador e Valor: Viação Univale Transportes Ltda. R$186.538,00. Prazo
de Vigência 020 Meses. Reconhecimento do Ato: Albino Júnior B.
Campos. – Superintendência de Operação Vale do Rio Doce e Vale do
Aço. Guilherme Frasson Neto – Diretoria de Operação Sul. Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro. – Diretor-Presidente
da COPASA.
19 cm -20 1295478 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.001161/2019.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Asilo
Santo Antônio, do município de Oliveira, MG. Objeto: aquisição de
bens permanentes para melhorar a estrutura da instituição e garantir atendimento de qualidade aos beneficiários. Valor do Repasse: R$
33.855,03. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001
445042 01 0 10 8. Assinatura: 29/10/2019. Vigência: 365 dias. Gestor:
Patrícia Diniz Curto - Masp.: 1.393.291-8.  Justifica-se a necessidade de
publicação extemporânea do referido Termo de Fomento, devido a atrasos na tramitação do referido Termo e seu respectivo Plano de Trabalho
devidamente assinados. Processo SEI nº 1480.01.0001373/2019-62.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911202141120139.