TJMG 30/10/2019 -Fch. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MOV
1356210-3
Juliana Rodrigues Soares
18/01/2019
09/12/2013 a 13/12/2018
MOV
1357629-3
Lucas Julio de Carvalho
13/03/2019
05/02/2014 a 20/02/2019
MOV
1360266-9
Priscila Aparecida Ezequiel
13/04/2019
27/02/2014 a 09/03/2019
MOV
1245555-6
Sergio Monteiro Delfino
18/01/2019
09/01/2014 a 12/01/2019
MOV
1181459-7
Roberta Kelly Ferreira Batista
14/02/2019
07/02/2014 a 05/02/2019
MOV
1255510-8
Samia Mara de Paula Gomes Silva
13/04/2019
13/02/2014 a 09/03/2019
MOV
1042603-9
Sebastiao Agnaldo Figueiredo
16/10/2019
06/08/2014 a 08/09/2019
MOV
1088128-2
Simone Soares Silva
28/08/2019
14/08/2014 a 15/08/2019
09/12/2013 a
15/12/2018
05/02/2014 a
23/02/2019
27/02/2014 a
10/03/2019
09/01/2014 a
16/01/2019
07/02/2014 a
09/02/2019
13/02/2014 a
11/03/2019
06/08/2014 a
12/09/2019
14/08/2014 a
18/08/2019
1
1
1
1
1
2
1
1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: RETIFICA os atos de Quinquênios do(s) servidor(es):
Unidade
Masp
Servidor
Publicado em
Onde se lê
Leia-se
Cargo
HRJP
1042323-4
Renato Luiz Lopes de Castro Lobo
16/10/2019
4º qq
5º qq
1
HAC
1040210-5
Maria Cecilia Pimenta Andrade
21/12/2017
03/08/2017
23/11/2017
2
HAC
1040210-5
Maria Cecilia Pimenta Andrade
09/10/2018
09/10/2018
23/11/2017
2
HAC
0446097-8
Marina Palma Araujo
01/06/2019
06/05/2019
07/04/2019
3
MOV
1042603-9
Sebastiao Agnaldo Figueiredo
18/09/2019
08/09/2019
14/09/2019
1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: RETIFICA o ato de CONCEDE CONTAGEM EM
DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA FINS DE APOSENTADORIA E ADICIONAIS do(s) servidor(es):
Publicado
Unidade
Masp
Servidor
Onde se lê
Leia-se
Cargo
em
Tania
Fernandes
Bisem dobro para fins de Aposentado- Contagem em dobro para fins de 02
CHPB 0902094-2 cuola Simao
16/10/2019 Contagem
ria e adicionais
adicionais
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
MASP: 669360/0
29 1287513 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1294, de 10/04/2017,
publicada em 11/04/2017, CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos
temos do § 5 do art. 2º da ECF 41/2003, ao(s) servidor(es):
Juracy de Andrade Souza, masp: 1042344-0, lotada no CHPB, a partir
de 14/03/2019.
29 1287322 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018, RETIFICA o ato de CONCEDE
GRATIFICAÇÃO POR RISCO A SAUDE - GRS, GRAU MÉDIO,
publicado em 23/05/2015, da servidora Juliane Rodrigues Silva, MASP
13789268, lotada no HGV:
Onde se lê: HGV,
Leia-se: UOGV.
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018, RETIFICA o ato de CONCEDE
GRATIFICAÇÃO POR RISCO A SAUDE - GRS, GRAU MÉDIO,
publicado em 29/12/2018, da servidora Ana Claudia da Silva Araujo,
MASP 14579908, lotada no HMAL:
Onde se lê: Ana Claudia Da Silva Araujo, MASP 14579908, lotada no
HMAL, técnico em enfermagem, a partir de 27/12/18, cargo 1.
Leia-se: Ana Claudia Da Silva Araujo, MASP 14579908, lotada no
HMAL, enfermeiro, a partir de 27/12/2017, cargo 1.
29 1287454 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.639, 29 DE OUTUBRO DE 2019
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, e considerando o disposto na Lei
Complementar nº 71, de 30 de julho de 2003, no Decreto Estadual nº
44.559, de 29 de junho de 2007 e no Decreto Estadual nº 45.851, de 28
de dezembro de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica prorrogado o prazo de mandato das Comissões de Avaliação de Desempenho, para atuarem nos processos de Avaliação Especial de Desempenho – AED e Avaliação Individual de Desempenho
– ADI, por mais (02) dois períodos avaliatórios, a contar da data de
publicação.
Art. 2º - Fica alterado o Art. 12, da Portaria Presidencial nº 1339/2017,
a saber:
Onde se lê: “Casos omissos serão avaliados e decididos pela Diretoria
de Gestão de Pessoas/Gerência de Planejamento e Desenvolvimento
de Pessoas/Coordenação de Avaliação e Acompanhamento Funcional
– DIGEPE/GPD/CAAF, podendo solicitar pareceres técnicos a outras
Diretorias e Assessorias”.
Leia-se: “Os casos omissos serão analisados pela Diretoria Central
de Gestão do Desempenho e Desenvolvimento - DCGDD/SEPLAG,
que estabelecerá orientações e procedimentos específicos, em conjunto com a Diretoria de Gestão de Pessoas/DIGEPE e Presidência da
FHEMIG”.
Art. 3º - Os demais artigos da Portaria Presidencial nº 1339/2017, permanecem inalterados.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Fábio Baccheretti Vitor
MASP - 12790903
Presidente da FHEMIG
29 1287418 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.638, 29 DE OUTUBRO DE 2019
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
nº 45.691, de 12 de agosto de 2011 e tendo em vista o disposto do parágrafo único do art. 2º do Decreto Estadual 44.986 de 2008.
RESOLVE:
Art. 1º - Submeter à Avaliação de Desempenho do Gestor Público –
ADGP, regulamentada pelo Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de
2008, os servidores que exercem função gerencial, sem unidade administrativa correspondente, lotados em todas as Unidades Assistenciais e
Administração Central/ADC, constantes do Anexo I desta Portaria.
Art. 2º - As informações constantes no Anexo I serão publicadas na
Intranet da Rede FHEMIG.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2019.
Fábio Baccheretti Vítor
MASP 1279090-3
Presidente da FHEMIG
29 1287412 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.225, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019.
ASECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 93 da Constituição
do Estado, e considerando o disposto no Decreto nº 44.291/2006,
RESOLVE:
Art 1º - Fica concedida promoção por escolaridade adicional ao servidor,aposentado em cargo efetivo das Carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, relacionado a seguir, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos doPROCESSO Nº613299283.2015.8.13.0024.
SRE: NOVA ERA
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB
Posicionamento Anterior
Promoção
MaSP-DV
Nome do Servidor
Nº Adm.
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível Grau
376.299-4 LUIZ CARLOS DE CASTRO
01
PEB
II
F
IV
A
30/06/2008
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência indicada.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 24 de outubro de 2019.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
29 1287456 - 1
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 200/2019- SUBSTITUIÇÃO
DE MEMBROS DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da
competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n°
01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de
5-7-1952, RESOLVE:
- substituir Luzia Aparecida Rocha por Maria Luiza Gorzato Pimenta
Lemosnas Comissõesde Processo Administrativo Disciplinarinstituídas pelas Portaria NUCAD/SEE n° 76/2018, publicadaem 03/08/2018;
Portaria NUCAD/SEE n° 82/2018, publicadaem 18/08/2018; e Portaria
NUCAD/SEE n°35/2018, publicada em 27/04/2018,para prosseguirem
os trabalhos até sua conclusão.
- substituir Luzia Aparecida Rocha por Maria Luiza Gorzato Pimenta
Lemos e Éderson Fagundes da Silva porGuilherme dos Reis Soares, na
Comissão de Processo Administrativo Disciplinarinstituída pela Portaria NUCAD/SEE 66/2019, publicada em 12/10/2019, para prosseguirem os trabalhos até sua conclusão.
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 25 de outubro de 2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 69/2019
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: A.M.G., Masp 1.117.940-5. Professor de Educação Básica,
PEBIA
Comissão Processante - Presidente: Tehnee Mota Lopes,
Membros: Andressa Karla de Souza Santos Lanna e Nair Maria da
Cunha de Freitas
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte 17 de outubro de 2019.
29 1287429 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
PORTARIA n.º 1402/2019
Nos termos do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 940, de 17 de outubro de
2019, ficam reconhecidos os cursos Técnico em Enfermagem e Técnico
em Análises Clínicas, de forma concomitante e subsequente ao Ensino
Médio, ministrados pela Impacto – Escola de Saúde, situada na R. Halfeld, 613 - 3º andar - Galeria Constança Valadares, Centro, em Juiz de
Fora, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 1403/2019
Nos termos do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 918, de 17 de outubro de
2019, fica reconhecido o Ensino Fundamental, ministrado pelo Núcleo
de Ensino Arco - Íris, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado
na R. Afonso Pena, 164, Centro, em Santos Dumont, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 1404/2019
Nos termos do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 903, de 17 de outubro de
2019, fica reconhecido o curso de Educação de Jovens e Adultos - EJA
- Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela Fundação Dom
Bosco - Escola Especial Lígia de Souza Tibo, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), situada na R. Urucuia, 18, B. Floresta, em Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 1405/2019
Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 879, de 17 de outubro de 2019,
fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pelo Instituto Infantil Recrear, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), situado na R. Caetano Marques, 130, B. São Cristóvão, em
Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1406/2019
Nos termos do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 884, de 17 de outubro de 2019,
fica recredenciada a entidade Escola Infantil Jardim dos Moranguinhos
Ltda - ME, mantenedora do Centro Educacional Inovar, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Antônio Simão da Costa, 219, B.
Industrial, em Ibirité, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1407/2019
Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 890, de 17 de outubro de
2019, fica renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado
pela Escola SESI Emília Massanti, de Ensino Fundamental e Ensino
Médio, situada na R. Albert Scharlé, nº 05, B. Madre Gertrudes, em
Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1408/2019
Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 932, de 09 de outubro de 2019,
fica renovado, a partir de 1º de outubro de 2019, o reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pelo Colégio CEC, de
Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Benjamin Constant,
439, B. Nacional, em Contagem, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1409/2019
Nos termos do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a extensão dos
anos finais do Ensino Fundamental, na Associação Monlevadense de
Ensino Cooperativo - AMEC, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
situada na R. Santa Rita, 1054, B. Aclimação, em João Monlevade.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Associação Monlevadense de Ensino Cooperativo - AMEC, de Ensino Fundamental.
SRE – Nova Era
PORTARIA n.º 1410/2019
Nos termos do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 30 de agosto de 2019, a mudança do
estabelecimento Aplicar - Cursos de Excelência, da R. Colômbia, 195,
B. Vila Pinto, em Varginha para a R. Mariana Figueiredo, 330, Vila
Verde, no mesmo município.
SRE – Varginha
PORTARIA n.º 1411/2019
Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 906, de 09 de outubro de
2019, fica renovado, a partir de 1º de agosto de 2019, o reconhecimento
do curso de Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola de Educação Especial Amor e
Esperança - APAE, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na
R. José Marcolino, 20, B. Nossa Senhora Aparecida, em Monsenhor
Paulo, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
SRE – Varginha
Atos assinados pela Subsecretária de
Desenvolvimento da Educação Básica
Geniana Guimarães Faria
29 1287674 - 1
Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 02/2019
Retifica o ato de Designação, ao servidor: para SRE Metropolitana A,
Masp 1.005.046-6, Henrique Queiroz de Lima, Técnico da Educação,
III, G, por motivo de incorreção no setor de lotação, publicado em
26/10/2019: onde se lê: do Conselho Estadual de Educação, leia-se:
do Órgão Central
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS
SUPERINTENDENTE: TARCÍSIO DE CASTRO MONTEIRO
29 1287581 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
Diretor: Pacifico Ferraz Souto
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
54/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Almenara – E. E. Conde Afonso Celso, Masp 979.093-2, Edna
Maria Ferreira Gomes Aguiar, a partir da data de publicação, referente
ao PEB3J, Adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da ECF nº 41/2003, c/c § 5º do Art. 40 da CF/1988, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a; Jequitinhonha – CESEC Zemaria do Norte, Masp 868.090-2, Alza Justiniana
Rocha, a partir da data de publicação, referente ao PEB1M, Adm. 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §§ 1º e 5º, inciso
III, alínea “a” da CF/1988, com redação dada pela ECF n° 41/2003,
com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
29 1287667 - 1
SRE de Carangola
Diretora: Betty Giovannoni Oliveira
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 02/19
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº121, de 29/12/11, à servidora: FARIA LEMOS- E.
E. “São Mateus”. MaSP 1361660-2, Maria do Carmo Alves da Silva
Ribeiro, ATB I A, adm.02, por Micaela Alves da Silva Ribeiro, filha,
a partir de 13/09/19.
29 1287315 - 1
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 32/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CARANGOLA- E. E. “Do
Bairro Santo Onofre”, MaSP 1374933-8, Daiana Teixeira, ATB I B,
adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/10/19;
DIVINO- E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 808382-6, Juliana de
Souza Pinheiro Alves, ATB III I, adm. 01, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 30/07/19; E. E. “Marly de Castro Lima”, MaSP
1075950-4, André Sabino de Filó, PEB I A, exercendo o cargo de DVI,
adm. 05, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 13/07/19; E.
E. “Melo Viana”, MaSP 1170190-1, Eliane de Fátima Piler, EEB II B,
adm. 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/10/19.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 06/19
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor:
CARANGOLA- E. E. “João Belo de Oliveira”, MaSP 345967-4, Jorge
Luiz da Silva, ASB I J, a partir de 22/10/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 11/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19, da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, à servidora: DIVINO- E. E. “ Vereador José de
Souza Gomes”, MaSP 1376588-8, Karen Henrique de Castro, PEBD I,
adm. 01, a partir de 27/09/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 23/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves
Marques”, MaSP 897819-9, Sônia Verdeiro, ASBD I, adm. 02, a partir
de 25/09/19; E. E. “Walton Batalha Lima”, MaSP 1212078-8, Sandra
Maria Verdeiro Silva, ASBD I, a partir de 25/09/19; ESPERA FELIZE. E. “Fazenda Paraíso”, MaSP 1396087-7, Cristina Bento de Oliveira
Medeiros, ASBD I, a partir de 28/09/19.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 18/19
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CF/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, às servidoras: CAIANA- E. E.
“Pref. Jayme Toledo”, MaSP 1185550-9, Vivian de Oliveira Moraes,
PEB I A, adm. 04, a partir de 12/09/19; CARANGOLA- E. E. “Dr.
Jonas de Faria Castro”, MaSP 1323443-0, Deisi Ane Ferraz Romero,
PEB I B, adm. 02, a partir de 02/09/19.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01/19
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por cinco dias consecutivos, ao servidor: CARANGOLAE. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 1336181-1, Osias Martins da
Silva, ASBD I, a partir de 04/10/19.
29 1287311 - 1
SRE de Caratinga
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 90/19
RETIFICA O(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO,
referente ao(s) servidor(es): Santa Barbara do Leste – EE Monsenhor Rocha, MaSP 832029-3, Marilia Teixeira de Siqueira, PEB II G,
Adm. 03, Ato nº. 108/19, publicado em 27/08/19, por incorreção no
número de meses, onde se lê: por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, leia-se: por 02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios
de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 91/19
RETIFICA O(S) ATO(S) de AFASTAMENTO LUTO, referente
ao(s) servidor(es): Tarumirim – EE Francisca Hilaria da Silva, MaSP
886332-6, PA1, Adm. 01, Ato nº. 41/19, publicado em 17/09/19, por
incorreção no nome da servidora, onde se lê: Geni de Paula Aquino,
leia-se: Geni de Paula Aguiar.
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FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 138/19
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, aos servidores: Tarumirim – EE Rui Barbosa, MaSP
992680-9, Glayce Sousa da Silva, PEB I A, Adm. 04, 05 meses e 13
dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17 (data
do exercício); MaSP 992680-9, Glayce Sousa da Silva, PEB I A, Adm.
04, 05 meses e 20 dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 01/02/17 (data do exercício).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 139/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Iapu – EE Frei Marcelino de
Milão, MaSP 811861-4, Nilda Maria de Souza Gomes, PEB II P, Adm.
01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/09/19; MaSP
879660-9, Jaderson Pereira de Oliveira, PEB I B, Adm. 03, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 15/08/19; Inhapim – EE Euclides Pinto de Oliveira, MaSP 1081161-0, Helida Cristina de Oliveira,
PEB I A, Adm. 04, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
19/09/19 (data do requerimento com aproveitamento de tempo); MaSP
1081161-0, Helida Cristina de Oliveira, PEB I A, Adm. 04, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/09/19 (data do requerimento com aproveitamento de tempo); MaSP 1099165-1, Lucyhane
Vargas Pedrete, PEB I A, Adm. 04, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/09/19 (data do requerimento com aproveitamento
de tempo); MaSP 1099165-1, Lucyhane Vargas Pedrete, PEB I A, Adm.
04, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/09/19 (data
do requerimento com aproveitamento de tempo); MaSP 1118475-1,
Alexandra de Fatima Oliveira, PEB I A, Adm. 04, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/09/19 (data do requerimento com
aproveitamento de tempo); MaSP 1118475-1, Alexandra de Fatima Oliveira, PEB I A, Adm. 04, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/09/19 (data do requerimento com aproveitamento de tempo);
Tarumirim – EE Rui Barbosa, MaSP 992680-9, Glayce Sousa da Silva,
PEB I A, Adm. 04, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
01/02/17 (data do exercício); EE Sinfronio Bomfim, MaSP 562602-3,
Roseli Sousa de Assis Bomfim, PEB III O, Adm. 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 08/10/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 140/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Imbé de Minas –
EE Manoel Joaquim Teodoro, MaSP 992745-0, Elizabeth Aparecida da
Silva, PEB III P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 15/11/19.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº. 21/19
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ipanema – MaSP 941931-8,
Edma Nogueira Amarante, PEB III M, Adm. 01, aposentado(a) em
16/07/18, referente(s) ao saldo de 03 meses.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
42/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Caratinga – EE Professor Joaquim Nunes, MaSP 295773-6,
Marcio Chaves de Castro, a partir de 23/10/19, referente ao PEB I P,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
nº. 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 211 h/a; SRE, MaSP 265474-7,
Maria Alcina de Souza Dias, a partir de 22/10/19, referente ao ANEI
3 M, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC nº. 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária integral; Santa Rita de Minas – EE Josefina Vieira, MaSP
861754-0, Girlene Aparecida da Silva, a partir de 28/10/19, referente ao
PEB II P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela
EC nº. 41/03, com direito à remuneração integral (e sem paridade), correspondente à carga horária de 108 h/a.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910292246240119.