TJMG 18/10/2019 -Fch. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 – 5

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Promovendo e Transferindo Compulsoriamente
- de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c art.
159, § 2º, I, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da
Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas pelas Emendas
à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003 e n. 59/2003,
promove e transfere compulsoriamente, para o Quadro de Praças da
Reserva Remunerada com os proventos integrais de suas graduações
os seguintes militares:
A Graduação de 2º Sargento
099435-0 , 3 SGT QPPM JORGE MACHADO , da 1 RPM , a partir de
26/08/2019 , e sua transferência a partir de 27/08/2019
Promovendo e Transferindo Voluntariamente
- de conformidade com o art. 204 e nos termos do art. 136, §1º, c/c
art. 159, § 2º, II, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e
11 Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas pelas
Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003 e n.
59/2003, promove e transfere voluntariamente, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada com os proventos integrais de seu posto
os seguintes militares:
Ao Posto de Coronel
120396-7 , TEN CEL QOS FLAVIA CORREA ASSUMPCAO ,
do HPM , a partir de 21/07/2019 , e sua transferência a partir de
22/07/2019
120403-1 , TEN CEL QOS MARIA SILVIA MASCARENHAS MARTINS DE LUCENA , do HPM , a partir de 21/07/2019 , e sua transferência a partir de 22/07/2019
Ao Posto de Tenente Coronel
112231-6 , MAJ QOPM EVANDO DA SILVA MARTINS , da 10 RPM
, a partir de 06/09/2019 , e sua transferência a partir de 07/09/2019
114646-3 , MAJ QOS MARCIA DO SOCORRO WARISS DE
ARAUJO , do HPM , a partir de 11/08/2019 , e sua transferência a
partir de 12/08/2019
Ao Posto de Capitão
105624-1 , 1 TEN QOC CARLOS ALBERTO SANTOS , da DINT , a
partir de 03/09/2019 , e sua transferência a partir de 04/09/2019
108112-4 , 1 TEN QOC VALMIR ALVES BARBOSA , da 8 CIA
PM IND , a partir de 26/06/2019 , e sua transferência a partir de
27/06/2019
108467-2 , 1 TEN QOC LUCIANA DE ALCANTARA LOPES ,
do 15 BPM , a partir de 01/09/2019 , e sua transferência a partir de
02/09/2019
117305-3 , 1 TEN QOC ALESSANDRO ANTONIO ALVES , da 7 RPM
, a partir de 25/08/2019 , e sua transferência a partir de 26/08/2019
Ao Posto de 1º Tenente
108364-1 , 2 TEN QOC AGNALDO RODRIGUES DE SOUZA , da
2 CIA PM IND , a partir de 04/09/2019 , e sua transferência a partir
de 05/09/2019
110714-3 , 2 TEN QOC ADILSON CEZAR PEDRO , do BPMRV , a
partir de 18/08/2019 , e sua transferência a partir de 19/08/2019
Promovendo e Transferindo Voluntariamente
- de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c
art. 159, § 2º, II, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11
da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas pelas
Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003 e n.
59/2003, promove e transfere voluntariamente, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada com os proventos integrais de seu posto
os seguintes militares:
Ao Posto de 2º Tenente
103371-1 , SUBTEN QPPM ALEXANDRE MARCUS DA SILVA
, do BPGD , a partir de 08/07/2019 , e sua transferência a partir de
09/07/2019
109318-6 , SUBTEN QPE PAULO PEREIRA DE OLIVEIRA ,
do 21 BPM , a partir de 29/08/2019 , e sua transferência a partir de
30/08/2019
109917-5 , SUBTEN QPPM ANDRE LUIZ POGGIANELLA
, da 4 RPM , a partir de 13/09/2019 , e sua transferência a partir de
14/09/2019
113208-3 , SUBTEN QPPM JOSE ALVES DE MOURA FILHO , do
BTL RPAER , a partir de 08/09/2019 , e sua transferência a partir de
09/09/2019
119869-6 , SUBTEN QPE LUCIANO ANTONIO CERCEAU NETTO
, do CTS , a partir de 30/08/2019 , e sua transferência a partir de
31/08/2019
121743-9 , SUBTEN QPE WANDERSON DA CRUZ PEREIRA
, do 3 BPM , a partir de 08/08/2019 , e sua transferência a partir de
09/08/2019
Promovendo e Transferindo Voluntariamente
- de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c
art. 159, § 2º, II, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11
da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas pelas
Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003 e n.
59/2003, promove e transfere voluntariamente, para o Quadro de Praças
da Reserva Remunerada com os proventos integrais de suas graduações
os seguintes militares:
A Graduação de Sub Tenente
102001-5 , 1 SGT QPPM RESENDE ELIAS DOS SANTOS , do
44 BPM , a partir de 04/07/2019 , e sua transferência a partir de
05/07/2019
108419-3 , 1 SGT QPPM JONES BARBOSA DA SILVA , do BTL
RPAER , a partir de 22/07/2019 , e sua transferência a partir de
23/07/2019
109390-5 , 1 SGT QPPM RICARDO DAS GRACAS SILVA , do
22 BPM , a partir de 29/08/2019 , e sua transferência a partir de
30/08/2019
115773-4 , 1 SGT QPPM WANDER TEIXEIRA ESPINDOLA
, do CAA-1 , a partir de 01/09/2019 , e sua transferência a partir de
02/09/2019
116223-9 , 1 SGT QPPM ALBERTO MENEZES FILHO , do 12 BPM ,
a partir de 22/07/2019 , e sua transferência a partir de 23/07/2019
A Graduação de 1º Sargento
102994-1 , 2 SGT QPPM ROGERIO JESUS DE PRAGA LOPES
FARIA , do 16 BPM , a partir de 21/08/2019 , e sua transferência a
partir de 22/08/2019
103514-6 , 2 SGT QPPM WANDER VIRGINIO TEIXEIRA , do RCAT
, a partir de 08/09/2019 , e sua transferência a partir de 09/09/2019
105549-0 , 2 SGT QPPM JORGE DE OLIVEIRA , do 16 BPM , a partir
de 22/08/2019 , e sua transferência a partir de 23/08/2019
105715-7 , 2 SGT QPPM NIVALDO JOSE DE SELES , do BPMRV , a
partir de 17/06/2019 , e sua transferência a partir de 18/06/2019
107313-9 , 2 SGT QPPM JOSE ROBERTO ORLANDO , do 65 BPM ,
a partir de 27/02/2019 , e sua transferência a partir de 28/02/2019
107614-0 , 2 SGT QPPM ACIR DIAS CARDOSO , do 15 BPM , a partir de 20/08/2019 , e sua transferência a partir de 21/08/2019
107635-5 , 2 SGT QPPM ALEXANDRE VLADIMIR MOREIRA
, do 1 BPM , a partir de 10/09/2019 , e sua transferência a partir de
11/09/2019
107683-5 , 2 SGT QPPM DERCI PIMENTA DA COSTA , do BPGD , a
partir de 01/08/2019 , e sua transferência a partir de 02/08/2019
108022-5 , 2 SGT QPPM VALDECI CESARIO BARBOSA , da CIA
PM IND PCAES , a partir de 24/08/2019 , e sua transferência a partir
de 25/08/2019
109412-7 , 2 SGT QPPM JAILENE MARTINS MACHADO , do HPM
, a partir de 31/08/2019 , e sua transferência a partir de 01/09/2019
110956-0 , 2 SGT QPPM ELIAS MARTINS DE LACERDA , do RCAT
, a partir de 30/07/2019 , e sua transferência a partir de 31/07/2019
110960-2 , 2 SGT QPPM JULIANO TORRES DA SILVA VIEIRA ,
do 39 BPM , a partir de 29/08/2019 , e sua transferência a partir de
30/08/2019
111413-1 , 2 SGT QPPM ANDERSON LUIS MILIONE PEREIRA
, da 4 RPM , a partir de 22/08/2019 , e sua transferência a partir de
23/08/2019
114172-0 , 2 SGT QPPM EDSON COSTA , do BPMRV , a partir de
28/05/2019 , e sua transferência a partir de 29/05/2019
116470-6 , 2 SGT QPPM REINALDO GOMES FERREIRA DOS
SANTOS , do BPMRV , a partir de 02/09/2019 , e sua transferência
a partir de 03/09/2019
117277-4 , 2 SGT QPPM WELLINGTON FIOREZE , do 39 BPM , a
partir de 05/09/2019 , e sua transferência a partir de 06/09/2019
118193-2 , 2 SGT QPPM GERALDO CAETANO GOMES , do BPMRV
, a partir de 19/09/2019 , e sua transferência a partir de 20/09/2019
119023-0 , 2 SGT QPPM MARCIO ANTONIO SEVERINO , da 9 CIA
PM MAMB , a partir de 05/09/2019 , e sua transferência a partir de
06/09/2019

119257-4 , 2 SGT QPPM NATANAEL EDUARDO MARQUES ,
do BPMRV , a partir de 29/07/2019 , e sua transferência a partir de
30/07/2019
121063-2 , 2 SGT QPPM CARLOS AUGUSTO REIS , do CPM , a partir de 23/09/2019 , e sua transferência a partir de 24/09/2019
A Graduação de 2º Sargento
089171-3 , 3 SGT QPPM WLANILTON PRUDENCIO DE FREITAS
, da 15 CIA PM IND , a partir de 09/06/2019 , e sua transferência a
partir de 10/06/2019
101281-4 , 3 SGT QPPM CLAUDIO JOSE MARTIN , do 9 BPM , a
partir de 20/09/2019 , e sua transferência a partir de 21/09/2019
101870-4 , 3 SGT QPPM AMAUY ESCOLASTICO DE SOUSA ,
do 65 BPM , a partir de 26/07/2019 , e sua transferência a partir de
27/07/2019
103655-7 , 3 SGT QPPM ALBER GUIMARAES FILHO , do 6 BPM ,
a partir de 31/07/2019 , e sua transferência a partir de 01/08/2019
105961-7 , 3 SGT QPPM WASHINGTON PEREIRA PINTO , do BPGD
, a partir de 08/07/2019 , e sua transferência a partir de 09/07/2019
107333-7 , 3 SGT QPPM MAURIVANE DE PAULA FONSECA , da
18 CIA PM IND , a partir de 11/07/2019 , e sua transferência a partir
de 12/07/2019
108029-0 , 3 SGT QPPM REINALDO SOUZA , do 44 BPM , a partir
de 01/07/2019 , e sua transferência a partir de 02/07/2019
108653-7 , 3 SGT QPPM OLIVIO ALVES RODRIGUES , do 7 BPM ,
a partir de 06/08/2019 , e sua transferência a partir de 07/08/2019
110827-3 , 3 SGT QPPM LUIZ HENRIQUES DE MELO , do 41 BPM
, a partir de 09/06/2019 , e sua transferência a partir de 10/06/2019
111460-2 , 3 SGT QPPM EDILSON RIBEIRO DE MATTOS ,
do 59 BPM , a partir de 17/04/2019 , e sua transferência a partir de
18/04/2019
112172-2 , 3 SGT QPPM RONEI SILVEIRA DE ALCANTARA
, da DINT , a partir de 23/06/2019 , e sua transferência a partir de
24/06/2019
112176-3 , 3 SGT QPPM LUCIMAR JOSE DE FARIA , do 23 BPM , a
partir de 26/08/2019 , e sua transferência a partir de 27/08/2019
112255-5 , 3 SGT QPPM MARCOS ANTONIO DA SILVA , da 10
CIA PM MAMB , a partir de 09/09/2019 , e sua transferência a partir
de 10/09/2019
114529-1 , 3 SGT QPE NATANAEL DUARTE DE AQUINO , do CAM
, a partir de 04/09/2019 , e sua transferência a partir de 05/09/2019
115205-7 , 3 SGT QPPM ANTONIO CLARET BORGES DA SILVA
, do 43 BPM , a partir de 31/08/2019 , e sua transferência a partir de
01/09/2019
116183-5 , 3 SGT QPPM WAGNER DE SOUZA , do 47 BPM , a partir
de 05/09/2019 , e sua transferência a partir de 06/09/2019
116201-5 , 3 SGT QPPM LAERCIO GUIMARAES , do BPMRV , a
partir de 05/07/2019 , e sua transferência a partir de 06/07/2019
117032-3 , 3 SGT QPPM JOSE AUGUSTO RIBEIRO FILHO , da 23
CIA PM IND , a partir de 10/09/2019 , e sua transferência a partir de
11/09/2019
117293-1 , 3 SGT QPPM ULISSES GOMES VIDAL , do BPCHQ , a
partir de 27/08/2019 , e sua transferência a partir de 28/08/2019
117415-0 , 3 SGT QPPM VALDEIR HERCULANO COSTA ,
do 12 BPM , a partir de 08/08/2019 , e sua transferência a partir de
09/08/2019
117499-4 , 3 SGT QPPM SILVERIO ASSIS DA SILVA , do BPGD , a
partir de 15/07/2019 , e sua transferência a partir de 16/07/2019
118449-8 , 3 SGT QPPM CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE
MORAIS , do BPGD , a partir de 02/07/2019 , e sua transferência a
partir de 03/07/2019
119275-6 , 3 SGT QPPM MARCIO BENTO FERREIRA , do 47 BPM ,
a partir de 13/09/2019 , e sua transferência a partir de 14/09/2019
119844-9 , 3 SGT QPPM EDUARDO DO CARMO TEIXEIRA ,
do 12 BPM , a partir de 06/08/2019 , e sua transferência a partir de
07/08/2019
119999-1 , 3 SGT QPPM RANDISLEY FRANCISCO PIRES ,
do 45 BPM , a partir de 19/08/2019 , e sua transferência a partir de
20/08/2019
120505-3 , 3 SGT QPPM JULIO CESAR RODRIGUES , do 1 BPM , a
partir de 01/09/2019 , e sua transferência a partir de 02/09/2019
121324-8 , 3 SGT QPPM MARCELO DOS SANTOS RIOS , do
BPMRV , a partir de 19/08/2019 , e sua transferência a partir de
20/08/2019
122752-9 , 3 SGT QPPM ANTENILDO BISPO LORENTZ , do
19 BPM , a partir de 22/07/2019 , e sua transferência a partir de
23/07/2019
123251-1 , 3 SGT QPPM ROMILDO NATALICIO DE RESENDE ,
do 13 BPM , a partir de 26/07/2019 , e sua transferência a partir de
27/07/2019
123465-7 , 3 SGT QPPM JOVAIR ALVES COSTA , do BPMRV , a
partir de 29/07/2019 , e sua transferência a partir de 30/07/2019
124035-7 , 3 SGT QPPM DOUGLAS NUNES FERREIRA , do 5 BPM
, a partir de 01/08/2019 , e sua transferência a partir de 02/08/2019
125666-8 , 3 SGT QPPM EDIVANDO LUCIANO MARQUES
NEVES DOS SANTOS , do 27 BPM , a partir de 30/05/2019 , e sua
transferência a partir de 31/05/2019
126785-5 , 3 SGT QPPM HELIO DE SOUZA JUNIOR , da BPM
MAMB , a partir de 03/09/2019 , e sua transferência a partir de
04/09/2019
127558-5 , 3 SGT QPPM GAMALIEL VIEIRA JUNIOR , do BPMRV ,
a partir de 07/09/2019 , e sua transferência a partir de 08/09/2019
A Graduação de 3º Sargento
105465-9 , CB QPPM JOSE LOPES BARBOSA , do BPCHQ , a partir
de 13/09/2019 , e sua transferência a partir de 14/09/2019
121464-2 , CB QPPM JOSE VALDIR DE SOUZA , do 2 BPM , a partir
de 09/08/2019 , e sua transferência a partir de 10/08/2019
123950-8 , CB QPPM MARCOS ANTONIO DIAS CAMARA ,
do 24 BPM , a partir de 12/09/2019 , e sua transferência a partir de
13/09/2019
127434-9 , CB QPPM FRANCISCO DAS CHAGAS GALVAO
JUNIOR , do 32 BPM , a partir de 21/08/2019 , e sua transferência a
partir de 22/08/2019

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza

Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
745 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de novembro de 2013, torna sem efeito a progressão
do servidor adiante relacionado, ocupante de cargo de carreira do Quadro de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, por ter
sido publicada em duplicidade:
Dados do Servidor
Situação Anterior
Situação Nova
Vigência
Data de
Publicação
MASP
Nome
Carreira
Nível
Grau
Nível
Grau
Data
386.228-1
Luciene Aparecida Martins
EP-II
11/10/2019
III
D
III
E
21/08/2019
17 1284261 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2019
A Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal confirma a pretensão estatal. Deste modo, deve o servidor E.J.R, Masp 203.356-1, restituir ao erário as verbas apuradas no presente processo administrativo,
conforme termo de compromisso firmado.
Belo Horizonte, 17 de Outubro de 2019.

Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretária: Ana Maria Soares Valentini

Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal

Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA

17 1284260 - 1

Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva

Expediente
-DRH1-ATO Nº 1.1104-1/19 ; EXONERAÇÃO DE MILITAR;
o comandante-geral do corpo de bombeiros militar de minas gerais, no
uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 6ºda Lei Complementar n° 54/99, e considerando a decisão judicial exarada no processo nº
5034063-61.2017.8.13.0024/TJMG, RESOLVE: I – EXONERAR das
fileiras do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, a
partir de 16/10/2019, o nº 173.090-2, Sd 1ª Cl BM Guilherme Rabelo
Cabeceira, lotado no 12º BBM, brasileiro, inscrito no CPF sob o número
087.669.496-29, CI MG –16.329-516; II – DETERMINAR à DRH que
efetive as providências decorrentes da exclusão; III – DETERMINAR
ao 12º BBM que: Notifique imediatamente o ex-militar sobre o teor
deste ato; Recolha o CRAF se houver, a carteira de identidade militar,
encaminhando à DRH, assim como a carteira do IPSM, remetendo-a
aquela autarquia para cancelamento; Adote as demais providências
de praxe. Publique-se, registre-se e intime-se. QCG, em Belo Horizonte, 15 de outubro de 2019. Edgard Estevo Da Silva, Coronel Bm;
Comandante- Geral
-CG-ATO DE DELEGAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS
TITULAR E SUPLENTE. O Cel BM Cmt-Geral do CBMMG, no uso
de suas atribuições legais prescritas no art. 22, do Decreto nº 37.924,
de 16 de maio de 1996, Delega competência aos militares abaixo indicados, para atuarem como Ordenador de Despesas Titular e Suplente a
partir de 05 de abrilde 2019.
ORDENADOR DE DESPESAS TITULAR
–7ª Cia Ind BM - 1400035
NOME
MATRÍCULA
CPF
BM Geraldo Apare- 128.981-8 042.457.666-03
Delega Cap
cido Coelho
ORDENADOR DE DESPESAS SUPLENTE
–7ª Cia Ind BM – 1400035
NOME
MATRÍCULA
CPF
BM Jefferson de OliDelega Cap
128.441-3
046.276.976-35
veira Silva

Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes

DESPACHO Nº 42/2019.
Considerando:
1) a atualização do Sistema de Gestão da Qualidade da Gerência de
Certificação do Instituto Mineiro de Agropecuária, quanto à forma de
aprovação de documentos visando o atendimento à norma ABNT ISO
17065:2013;
2) a publicação da Instrução Normativa MAPA nº 51/2018 que institui
o Sistema Brasileiro de Identificação Individual de Bovinos e Búfalos SISBOV;
3) a publicação da Lei Estadual 22.926/2018 que assegura a qualidade
dos produtos agropecuários e agroindustriais produzidos no Estado e a
sustentabilidade de seus sistemas de produção, proporcionando a esses
produtos uma maior competitividade e favorecendo sua inserção nos
mercados nacional e internacional,
REVOGO as Portarias IMA n.°s 263/1998; 422/2001; 428/2001;
445/2001; 449/2001; 450/2001; 459/2001; 460/2001; 488/2002;
520/2002; 525/2002; 596/2003; 635/2004; 654/2004; 676/2004;
751/2006; e 1054/2010.
Publique-se.
Belo Horizonte, 17 de outubro de 2019.
Thales Almeida Pereira Fernandes
Diretor-Geral do IMA
17 1284284 - 1

Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
Presidente: Gustavo Laterza de Deus

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DA DESPESA
REALIZADA DA EMATER-MG, PUBLICADO NOS TERMOS DO
DISPOSTO § 3º DO ART. 73 DA EC/1989, PARAGRAFO ACRESCENTADO PELO ART. 1º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 61
DE 23/12/2003
Aplicações

Pessoal Civil

Obrigações
Patronais

JUL/2019

10.103.897,50

4.913.999,68

AGO/2019

10.637.139,33

5.507.601,84

16.144.741,17

SET/2019

9.937.543,56

5.146.326,83

15.083.870,39

30.678.580,39 15.567.928,35

46.246.508,74

Total

Ao Quadro de Praças da Reserva Remunerada com os proventos integrais de suas graduações as seguintes militares:
A Graduação de 2º Sargento
113181-2 , 3 SGT QPPM SONIA REGINA DE OLIVEIRA , da JCS , a
partir de 18/08/2019 , e sua transferência a partir de 19/08/2019
116130-6 , 3 SGT QPPM SIMONE SOARES DA SILVA , do RCAT , a
partir de 30/07/2019 , e sua transferência a partir de 31/07/2019
119238-4 , 3 SGT QPPM MARA CRISTIANE DE PAIVA FELIX DE
SOUZA , do 34 BPM , a partir de 01/09/2019 , e sua transferência a
partir de 02/09/2019
119737-5 , 3 SGT QPPM DEBORA MARIA DOS SANTOS , do
18 BPM , a partir de 18/07/2019 , e sua transferência a partir de
19/07/2019
119984-3 , 3 SGT QPPM ADRIANA APARECIDA FONSECA DE
OLIVEIRA , do 15 BPM , a partir de 28/08/2019 , e sua transferência
a partir de 29/08/2019
120179-7 , 3 SGT QPPM FLAVIANE LENIMAR VIEIRA BRANDAO SILVA , da DINT , a partir de 30/09/2019 , e sua transferência
a partir de 01/10/2019
121885-8 , 3 SGT QPPM JANDA SOARES DA SILVA , do 54 BPM , a
partir de 06/09/2019 , e sua transferência a partir de 07/09/2019
A Graduação de 3º Sargento
119222-8 , CB QPPM IVANDA MARIA RODRIGUES SILVA
, da 4 RPM , a partir de 02/09/2019 , e sua transferência a partir de
03/09/2019

Publique-se, registre-se e cumpra-se. BH, 15Out19.
Edgard Estevo da Silva, Cel BM, Cmt-Geral.
-DRH- O COMANDANTE GERAL CEL BM EDGARD ESTEVO DA
SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGULAMENTARES
PREVISTAS NO DECRETO 40.874/2000,
- Promove ao Posto de Capitão QORBM, a partir de 27Jun19 e transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de 28Jun19 o nº 100.626-1, 1º Ten Francisco de Assis Nunes, do 1º
COB. Tem direito ao provento integral do seu Posto, ao 7º quinquênio a
partir de 27Jun19 e ao Adicional Trintenário desde 02Dez15.
- Promove ao Posto de Capitão QORBM, a partir de 17Ago19 e transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a
partir de 18Ago19 o nº 104.247-1, 1º Ten Geraldo Magela de Souza, da
DRH. Tem direito ao provento integral do seu Posto, ao 6º quinquênio
e o Adicional Trintenário desde 27Fev19.
- Promove a Graduação de 1º Sgt QPRBM, a partir de 18Jul19 e transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir
de 19Jul19 o nº 107.492-1, 2º Sgt Adriano Luiz Vieira Brandão, da 5ª
Cia Ind. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 6º quinquênio e Adicional Trintenário a partir de 18Jul19.
- Promove a Graduação de 1º Sgt QPRBM, a partir de 28Jul19 e transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir
de 29jul19 o nº 108.939-0, 2º Sgt Wagner Luiz de Paula, do 1º BBM.
Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 6º quinquênio e
o Adicional Trintenário a partir de 28Jul19.
- Promove a Graduação de 1º Sgt QPRBM, a partir de 15Ago19 e transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir
de 16Ago19 o nº 112.999-8, 2º Sgt Luiz Daniel da Silva, do 4º BBM.
Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 5º quinquênio
a partir de 17Abr17.
- Promove a Graduação de 2º Sgt QPRBM, a partir de 09Jul19 e transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir
de 10Jul19 o nº 104.337-1, 3º Sgt Carlos Roberto Lucilio, da 5ª Cia Ind.
Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 6º quinquênio e
ao Adicional Trintenário a partir de 17Dez18.
- Promove a Graduação de 2º Sgt QPRBM, a partir de 11Jul19 e transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir
de 12Jul19 o nº 115.991-2, 3º Sgt Pedrilho Fernandes Salvador, da Aj
Geral. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 5º quinquênio desde 14Mar17.
- Promove a Graduação de 2º Sgt QPRBM, a partir de 26mai19 e transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir
de 27Mai19 o nº 121.309-9, 3º Sgt Magferson Benet dos Santos, do 2º
BBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 5º quinquênio desde 11Abr19.

ATO 148
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado,no uso das atribuições que
lhe conferem o artigo 7º do Decreto nº 47.472, de 22de agostode
2018,REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, aservidora: MARIA DO CARMO SAMPAIO DE OLIVEIRA
RODRIGUES, MASP 1035877-8, no cargo efetivo de Técnico de
Gestão Artística, TGA5, Nível V,Grau B, a partir de 16 de outubrode
2019.
Belo Horizonte, 16 de outubro de 2019.
Eliane Parreiras– Presidente

17 1283824 - 1

17 1284248 - 1

17 1283889 - 1

Promovendo e Transferindo Voluntariamente
- de conformidade com o art. 136, §13 ,§14, c/c art. 159, § 2º, II, todos
da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 Constituição do Estado
de Minas Gerais de 1989, Alteradas pelas Emendas à Constituição do
Estado de Minas Gerais n. 57/2003 e n. 59/2003, promove e transfere
voluntariamente;
Ao Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada com os proventos integrais de seus postos as seguintes militares:
Ao Posto de Capitão
115751-0 , 1 TEN QOC SORAIA RIBEIRO DA SILVA MOREIRA
, do BPGD , a partir de 12/07/2019 , e sua transferência a partir de
13/07/2019

TOTAL GERAL

Gustavo Laterza de Deus
Presidente
CPF: 696.902.866-68

15.017.897,18

Elizabeth Soares de Siqueira
Contador CRC/MG: 049576/O-2
CPF: 558.942.326-00
17 1284002 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo
Secretário: Marcelo Landi Matte

Fundação Clóvis Salgado - FCS
Presidente: Eliane Denise Parreiras Oliveiras

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191017223353015.