TJMG 15/10/2019 -Fch. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
em cumprimento à decisão proferida no Processo nº 1.0000.16.0003489/000, que determinou sua inserção no certame, nomeia em caráter efetivo, em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital
SEPLAG/SEE nº 04/2014, a candidata abaixo relacionada para o cargo
da Secretaria de Estado de Educação.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
DIVINÓPOLIS/PERDIGÃO
C L A S I F I - VAGA
CPF
NOME
CAÇÃO
Gabriela
Carolina
Alves
E
D
095.896.026-73
1º
Santos
137464
em cumprimento ao Acórdão proferido no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.011151-8/000, RETIFICA o ato de nomeação judicial de
Karolina Nascimbeni Silva, CPF: 083.144.836-99, publicado no Diário
Oficial dos Poderes do Estado, em 06 de setembro de 2019, página 03,
coluna 03, no que se refere o concurso público regido pelo Edital SES
nº 02/2014, da Secretaria de Estado de Saúde.
Onde se lê:
Em caráter precário
Leia-se
Em caráter definitivo
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.18.019806-1/000 e de acordo com a orientação constante no
Ofício Circular AGE/ASSAGE nº. 1051/2019, retifica o ato de nomeação judicial de Jaciara Ferreira de Souza, CPF: 091.226.616-38, publicado em 28 de dezembro de 2018, página 05, coluna 01, no que se refere
o concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEDS Nº. 07/2013, da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
Onde se lê:
Em caráter precário
Leia-se:
Em caráter efetivo
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Pela Universidade do Estado de Minas Gerais
autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o
servidor abaixo relacionado, lotado na Universidade do Estado de Minas
Gerais, a ausentar-se do país, no período de 09/11/2019 a 16/11/2019,
para participar do 8° Congreso Internacional en Ciencias del Deporte
/ XI Encuentro Cientifico da Associação Ibero_Americana de Estudos
Ócio - OTIUM, em Pachuca - México, com ônus parcial para o Estado,
observada as diretrizes da Câmara de Orçamento e Finanças:
MARCOS GONCALVES MACIEL, MASP: 1044043-6 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR VI B.
autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
o servidor abaixo relacionado, lotado na Universidade do Estado
de Minas Gerais, a ausentar-se do país, no período de 11/11/2019 a
16/11/2019, para participar do XI Congresso da SOPCOM 2019, em
Funchal - Portugal, com ônus parcial para o Estado, observada as diretrizes da Câmara de Orçamento e Finanças:
RODRIGO DANIEL LEVOTI PORTARI, MASP 1175832-3 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR VI A.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
HELEN CRISTINA VIEIRA ALVES, MASP 1478791-5, a gratificação temporária estratégica GTED-2 CI1100015 da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico, a contar de 10/10/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HELEN CRISTINA
VIEIRA ALVES, MASP 1478791-5, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 CI1100102 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, a contar de 10/10/2019.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
03/10/2019, pelo qual JOSÉ BENEDITO BATISTA, MASP
348314-6, foi nomeado para o cargo DAD-3 SU1100187 da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
29/05/2019, pelo qual MÁRCIA HELOISA RABELLO DE CARVALHO, MASP 366062-8, foi nomeada para o cargo DAD-3 DH1100226
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, para regularizar
situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ÂNGELA
MARIA MOREIRA SILVA, MASP 1045201-9, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SU1100837 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, a contar de 01/07/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a KATIA
CAROLINA PEREIRA NUNES, MASP 1395642-0, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 SU1100918 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ALEXANDRE NORBERTO CANUTO FRANCO, MASP 1116343-3, a
gratificação temporária estratégica GTED-4 SU1100445 da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a EVANEZIO FIDENCIO MIRANDA, MASP 1279045-7, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 SU1100916 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a EMÍLIA
ARANTES ASSUNÇÃO, MASP 1018536-1, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SU1100902 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a RÓCIO
DE LIMA GOMES, MASP 361899-8, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SU1100841 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a RAMON
ALVES BARBOSA, MASP 1.472.703-6, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 SU1100142 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722, de
27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a CINTIA DE FREITAS MELO, MASP 1478265-0, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SU1100144 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a contar de 26/9/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722, de
27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a JANIA
MARISA MALHEIROS, MASP 1111446-9, a gratificação temporária
estratégica GTED-4 SU1100519 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a contar de 17/9/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a SHIRLEY ALEXANDRA FERREIRA, MASP 1.277.839-5, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 SU1100926 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ANNA
CRISTINA RODRIGUES AVILA COSTA, MASP 1367724-0, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SU1100263 da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
DANIELA CONCEICAO DOS SANTOS, MASP 1438658-5, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SU1100236 da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a CRISTIENE SALES CASTRO, MASP 1359676-2, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SU1100233 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
CAROLINA LAGE PEDROSO BERTANI, MASP 1394391-5, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 SU1100865 da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social, a contar de 1/10/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
PAULO EMÍLIO TORGA BELLARDINI, MASP 1339533-0, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SU1100232 da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social, a contar de 25/01/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a DENISE
CRISTINA CHAVES SERPA, MASP 1478216-3, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SU1100257 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ÂNGELA MARIA
MOREIRA SILVA, MASP 1045201-9, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 SU1102733 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a contar de 01/07/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EMÍLIA ARANTES ASSUNÇÃO, MASP 1018536-1, do cargo de provimento em comissão DAD-4
SU1102713 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RAMON ALVES BARBOSA,
MASP 1.472.703-6, do cargo de provimento em comissão DAD-4
SU1102591 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VANDELI PAULO DOS SANTOS,
MASP 1.394.184-4, do cargo de provimento em comissão DAD-6
SU1100991 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JEANE MARTINS DA SILVA,
MASP 385.654-9, do cargo de provimento em comissão DAD-3
SU1100184 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RICARDO CARÍSSIMO, MASP 919565-2, do cargo de provimento em comissão DAD-3
SU1100231 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a contar de 1/10/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CRISTIENE SALES CASTRO, MASP 1359676-2, do cargo de provimento em comissão DAD-4
SU1100761 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANIELA CONCEIÇÃO DOS
SANTOS, MASP 1438658-5, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1100758 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CAROLINA LAGE PEDROSO
BERTANI, MASP 1394391-5, do cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1100205 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social, a contar de 1/10/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EVANEZIO FIDENCIO
MIRANDA, MASP 1279045-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1100735 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ISABELA ARAÚJO RIBEIRO,
MASP 1421910-9, do cargo de provimento em comissão DAD-4
SU1102737 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PRISCILA RABELO AURELIO, MASP 1302294-2, do cargo de provimento em comissão DAD-4
SU1100750 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROSEMARY DE OLIVEIRA
RODRIGUES, MASP 902458-9, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1102740 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOÃO PAULO DOS SANTOS
BARBOSA, MASP 1367067-4, do cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1100984 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WELLERSON SANTOS E SILVA,
MASP 1399829-9, do cargo de provimento em comissão DAD-3
SU1101050 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RÓCIO DE LIMA GOMES, MASP
361899-8, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1102736 da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea
“a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JANIA MARISA MALHEIROS, MASP 1111446-9, do cargo de provimento em comissão DAD-6
SU1100766 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a contar de 17/9/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CINTIA DE FREITAS MELO, MASP 1478265-0, do cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1100192 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social, a contar de 26/9/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VICTOR RIBEIRO ALVES
ANDRADE, MASP 752856-5, do cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1100945 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MÉRCIA HELENA VIEIRA
GONÇALVES, MASP 350241-6, do cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1100195 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLARYSSA CHRISTINA FIQUEIREDO DE ALMEIDA, do cargo de provimento em comissão DAD-4
SU1100744 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALEXANDRE NORBERTO
CANUTO FRANCO, MASP 11163433, do cargo de provimento em
comissão DAD-6 SU1100997 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EVELYN KLEIN ESTEVES
DE LIMA, MASP 1478909-3, do cargo de provimento em comissão DAD-3 SU1100232 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DENISE CRISTINA CHAVES SERPA, MASP 1478216-3, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1100757 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LAILA MARIA CAMPOS DE
SIQUEIRA GOULART, MASP 902489-4, do cargo de provimento
em comissão DAD-3 SU1100213 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, MASP 1333436-2, do cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1100867 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RENATA AZZI JUDICE, MASP
1366026-1, do cargo de provimento em comissão DAD-3 SU1100250
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RENATA GONCALVES
DA SILVA, MASP 1367240-7, do cargo de provimento em comissão DAD-3 SU1100235 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, KÁTIA CAROLINA PEREIRA
NUNES, MASP 1.395.642-0, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1102526 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GILCILENE APARECIDA DE
OLIVEIRA, MASP 1127430-5, do cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1101035 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELIANE MARIA SILVA
CARNEIRO, MASP 1072119-9, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1102654 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANNA CRISTINA RODRIGES AVILA COSTA, MASP 1367724-0, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 SU1100740 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDSON CÂNDIDO BARBOSA
JÚNIOR, MASP 1336740-4, do cargo de provimento em comissão DAD-3 SU1100207 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ERICK CASTRO TERTO
VILAS BOAS, MASP 1437116-5, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1102735 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social.

terça-feira, 15 de Outubro de 2019 – 7
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANIELA DE OLIVEIRA SILVA,
MASP 1.466.292-8, do cargo de provimento em comissão DAD-3
SU1100203 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BARBARA SANTOS FERRAZ, MASP 1478643-8, do cargo de provimento em comissão DAD-2
SU1100174 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa HUDSON EDUARDO BISPO,
MASP 385592-1, da função gratificada FGD-9 SU1100283 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa SUELI GOMES DINIZ, MASP
1372783-9, da função gratificada FGD-4 SU1100455 da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VÂNIA LÚCIA DE OLIVEIRA
GUIMARÃES, MASP 902518-0, do cargo de provimento em comissão DAD-3 SU1100223 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa IGOR FAGUNDES BATISTA,
MASP 1161143-1, da função gratificada FGD-1 SU1100178 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa MARCELA TALITHA FERREIRA
VIEIRA, MASP 1374.668-0, da função gratificada FGD-8 SU1100151
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
MARCELA TALITHA FERREIRA VIEIRA, MASP 1374.668-0,
para o cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1100205, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
OTÍLIA DOMINGAS ALVES, MASP 385488-2, para o cargo de provimento em comissão DAD-2 SU1100174, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
LUIZ EDUARDO DE LINON SANTOS, para o cargo de provimento
em comissão DAD-1 SU1100219, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
RAFAEL GONZAGA DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-3 SU1100207, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ZILDA MARA DE SOUSA, MASP 385571-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 SU1100184, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
LARISSA LORRANY RODRIGUES DE SOUZA, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 SU1100646, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
DANIEL DIAS E SARMENTO, MASP 1282435-5, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 SU1100991, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, CAIO PEDRA, para o cargo de provimento em comissão
DAD-4 SU1100735, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
JÉSSICA GABRIELLA DE SOUZA ISABEL, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1102587, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
CRISTIANE DE OLIVEIRA CORDEIRO, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1102713, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
LUCIANA FONSECA KOROTH, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 SU1102580, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, RENAN LAGARES MARCANDIER GONÇALVES,
MASP 752956-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-5
SU1100472, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, TATIANA FERNANDES DOS ANJOS, MASP 1367029-4,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1102736, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
WELLINGTON RUBENS MARTINS, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 SU1100758, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191014224010017.