Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1º - Dilatar o prazo por mais 60 dias, contados a partir da publicação desta, para que a Comissão de Sindicância nomeada na Portaria 01/2020, possa concluir os trabalhos para os quais foi designada, bem como apresentar relatório final. Art. 2 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Ana Maria Soares Valentini Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abast

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 902275-7 234951-2 387870-9 ONEZIO LOURES DE SOUZA PATRICIA CARVALHO DE OLIVEIRA REGINA CELI RIBEIRO NAZIR RIVANA RODRIGUES DE MEDEIROS DIAS RUBIA FERNANDA NOGUEIRA SILVANA MARIS RODRIGUES SUZANA DOS ANJOS PEREIRA TANIA HEMETRIO COESSENS TANIA TEREZINHA DE ABREU VALERIA GLEICE BRITTO DOS REIS VANIA MARIA MENDES VITALINA DOROTEIA DE BARROS FERREIRA WILSON DOS SANTOS RIBEIRO LIMA ZILDA MARA DE SOUZA 385611-9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Diário do Executivo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Minas Gerais YUASA 8507.10.10 Diretor-Geral: Francisco José da Fonseca PORTARIA IPEM/MG Nº 048/2022 DE 13 DE JULHO DE 2022 O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE Progressão na Carreira, nos termos do art. 16 da Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Diário do Executivo Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/SA nº 051/2017 Sindicância Administrativa Fato: apurar fatos ocorridos no Presídio São Joaquim de Bicas II, Unidade integrante da Secretaria de Estado de Administração Prisional, envolvendo o extravio de duas TV´s LED/LCD da marca LG, de 47 polegadas, pertencentes à UAITEC – Universidade Aberta Integrada. Comissão Sindicante: Presidente: Luciano Estolano da Silva Membro: Tamis Nunes Magal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 11 de Julho de 2017 Diário do Executivo Leia-se: Eronilton Pereira Barreto - 712514 Xique-Xique - BA Tornar sem efeito a autorização de transferência do Presídio de Resplendor, em Resplendor-MG, para a Unidade Prisional de Ouro Preto do Oeste-RO, por ordem judicial datada de 23.01.17: Adeildo Alves Lopes - 712514 Ouro Preto do Oeste - RO V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos estabelecimentos médico-penais, conforme parecer da Superinten

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Diário do Executivo CONSIDERANDO a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS; CONSIDERANDO a Política Nacional de Assistência Social - PNAS, aprovada pela Resolução nº 145, de 15 de outubro de 2004, do CNAS, que dispõe sobre as diretrizes e princípios para a implantação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS; CONSIDERANDO a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Si

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Julho de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo - Masp. 1.257.307-7, Camila Simara Alves Menezes, Investigadora de Polícia, 5 dias a partir de 12/7/22. - Masp. 1.257.381-2, Vagner Clark Paiva, Investigador de Polícia, 30 dias a partir de 27/6/22. - Masp. 1.257.404-2, Rafael Walsh Guimarães, Investigador de Polícia, 7 dias a partir de 29/7/22. - Masp. 1.290.365-4, Flávia Gonçalves de Almeida, Investigadora de Polícia, 5 dias a partir de 9/7/22. - Masp. 1.317.806-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 5º - Fica delegada competência parcial para atuarem como Chefia Imediata nos processos de Avaliação de Desempenho Individual e de Avaliação Especial de Desempenho, aos seguintes servidores: Nome do Servidor MASP Unidade Administrativa Rodrigo Souza Leite 5995915 Presidência Nayane Breder 11251030 Presidência Hoffman Jardim Bruno Coelho 12015228 Presidência Resende de Castro Gabriel Felipe Rib

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO I MASP 1146635-6 1146635-6 1146635-6 SERVIDOR RONALDO FIGUEIREDO LIRA RONALDO FIGUEIREDO LIRA RONALDO FIGUEIREDO LIRA CARREIRA AGSE AGSE AGSE POSICIONAMENTO ATUAL NOVO I-B II-C II-C III-B III-B IV-A MASP 1133913-2 ELENO PEREIRA DA CONCEIÇÃO JUNIOR , AGSE, I/D, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 09/01/2018. VIGENCIA 17.09.2013 17.09.2015 17.09.2017 28 1045322 - 1 REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Diário do Executivo PORTARIA Nº 1307, DE 05 DE AGOSTO DE 2022. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da Resolução nº 789, de 18 de Junho de 2020 do CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro de 2005, Decreto