TJMG 02/08/2019 -Fch. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo
CSC-SAUDE
CSC-SAUDE
CSC-SAUDE
CSC-SAUDE
CSC-SAUDE
CSC-SAUDE
HPM
CSC-SAUDE
CSC-SAUDE
CSC-SAUDE
CSC-SAUDE
HPM
HPM
CSC-SAUDE
HPM
CSC-SAUDE
HPM
CSC-SAUDE
HPM
HPM
CODONT
CODONT
165.655-2
165.656-0
165.612-3
165.657-8
165.542-2
165.369-0
165.967-1
165.652-9
165.273-4
165.748-5
165.729-5
165.651-1
166.502-5
165.290-8
165.470-6
165.373-2
165.280-9
165.649-5
165.677-6
165.654-5
166.491-1
166.244-4
APARECIDA DA LUZ ESPINULA
BRUNO COSTA DE ALMEIDA E SILVA
DANIELE CRISTINE MIRANDA A. FREITAS
DANIELE SANTOS MARINHO
FERNANDA ANTUNES DE ALMEIDA MORAES
GRAZIELA DE SOUZA NETTO
IAN PEREIRA CAMINHAS
ISABEL DA SILVA PEREIRA
JESSICA ROBERTA CAMPOS DOS SANTOS
JOÃO PAULO MOREIRA GUIMARÃES
KENIA KELLY ARCANJO DE OLIVEIRA
KENNETHY MAGNO OLIVEIRA VALÉRIO
LUCIANA EMEDIATO COELHO LARA
NAYARA DA CRUZ ROCHA SILVA
PATRICIA TEIXEIRA DE SOUZA
POLIANA GONÇALVES OLIVEIRA
RENATA PETRELLI BARBIERI
RENATA LAURINDA DA SILVA TAVARES
VICTOR MATHEUS DE FREITAS
TAMNA MEIPING COSTA KWOK
GRASIELE RESENDE MELO SANTOS
RAFAELLA RAMOS DE SOUZA
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
Minas Gerais - Caderno 1
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
02/06/2017
02/06/2017
02/06/2017
02/06/2017
05/05/2017
01/04/2017
03/09/2017
02/06/2017
01/04/2017
01/07/2017
17/06/2017
02/06/2017
03/01/2018
01/04/2017
05/05/2017
01/04/2017
01/04/2017
02/06/2017
02/06/2017
02/06/2017
03/01/2018
03/01/2018
RES. 4590 de 31/07/2017
RES. 4590 de 31/07/2017
RES. 4590 de 31/07/2017
RES. 4590 de 31/07/2017
RES. 4590 de 31/07/2017
RES. 4590 de 31/07/2017
RES. 4770 de 13/12/2018
RES. 4590 de 31/07/2017
RES. 4590 de 31/07/2017
RES. 4619 de 06/11/2017
RES. 4590 de 31/07/2017
RES. 4590 de 31/07/2017
RES. 4656 de 16/03/2018
RES. 4590 de 31/07/2017
RES. 4590 de 31/07/2017
RES. 4590 de 31/07/2017
RES. 4590 de 31/07/2017
RES. 4590 de 31/07/2017
RES. 4590 de 31/07/2017
RES. 4590 de 31/07/2017
RES. 4656 de 16/03/2018
RES. 4656 de 16/03/2018
NÍVEL
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
GRAU
A
A
A
A
B
A
B
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
NÍVEL
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
GRAU
B
B
B
B
C
B
C
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
DATA DE RETROAÇÃO
24/02/2017
24/02/2017
04/01/2018
30/03/2017
25/02/2019
26/04/2016
27/04/2018
31/05/2017
31/05/2017
30/03/2017
31/05/2017
31/05/2017
18/06/2017
31/05/2017
04/10/2017
30/03/2017
01/09/2017
31/05/2017
30/03/2017
29/06/2017
15/06/2017
31/05/2017
16/05/2018
30/03/2017
03/05/2017
30/03/2017
30/03/2017
31/05/2017
31/05/2017
31/05/2019
15/05/2018
19/01/2018
RESOLUÇÃO RETIFICADA
RES. 4562 de 11/05/2017
RES. 4562 de 11/05/2018
RES. 4656 de 16/03/2018
RES. 4562 de 11/05/2018
RES. 4784 de 20/03/2019
RES. 4500 de 16/09/2016
RES. 4672 de 18/06/2018
RES. 4590 de 31/07/2017
RES. 4590 de 31/07/2017
RES. 4590 de 31/07/2017
RES. 4590 de 31/07/2017
RES. 4590 de 31/07/2017
RES. 4590 de 31/07/2017
RES. 4590 de 31/07/2017
RES. 4590 de 31/07/2017
RES. 4590 de 31/07/2017
RES. 4770 de 13/12/2018
RES. 4590 de 31/07/2017
RES. 4590 de 31/07/2017
RES. 4619 de 06/11/2017
RES. 4590 de 31/07/2017
RES. 4590 de 31/07/2017
RES. 4656 de 16/03/2018
RES. 4590 de 31/07/2017
RES. 4590 de 31/07/2017
RES. 4590 de 31/07/2017
RES. 4590 de 31/07/2017
RES. 4590 de 31/07/2017
RES. 4590 de 31/07/2017
RES. 4590 de 31/07/2017
RES. 4656 de 16/03/2018
RES. 4656 de 16/03/2018
ANEXO II
Leia -se:
UNIDADE
12ª RPM
12ª RPM
6º BPM
48º BPM
48º BPM
CTPM/Juiz de Fora
CTPM/Juiz de Fora
HPM
HPM
HPM
CSC-SAUDE
CSC-SAUDE
CSC-SAUDE
CSC-SAUDE
CSC-SAUDE
CSC-SAUDE
HPM
CSC-SAUDE
CSC-SAUDE
CSC-SAUDE
CSC-SAUDE
HPM
HPM
CSC-SAUDE
HPM
CSC-SAUDE
HPM
CSC-SAUDE
HPM
HPM
CODONT
CODONT
MATRÍCULA
164.747-8
164.750-2
166.612-2
165.236-1
164.713-0
160.894-2
160.894-2
165.648-7
165.650-3
165.269-2
165.655-2
165.656-0
165.612-3
165.657-8
165.542-2
165.369-0
165.967-1
165.652-9
165.273-4
165.748-5
165.729-5
165.651-1
166.502-5
165.290-8
165.470-6
165.373-2
165.280-9
165.649-5
165.677-6
165.654-5
166.491-1
166.244-4
NOME
PAULA RECK BRASIL TEIXEIRA
SIDIA KESIA CARVALHO
ANA CAROLINA VARELA RODRIGUES
GABRIEL VICTOR CAMPOS MATOSO
JANE HORST SATHLER NANTES REIS
GILMARA NADIR EVARISTO
GILMARA NADIR EVARISTO
ALINE DA ROCHA KALLAS FERNANDES
ALTAIR ALVES DA ROCHA
AMANDA PINTO COELHO FRANÇA
APARECIDA DA LUZ ESPINULA
BRUNO COSTA DE ALMEIDA E SILVA
DANIELE CRISTINE MIRANDA A. FREITAS
DANIELE SANTOS MARINHO
FERNANDA ANTUNES DE ALMEIDA MORAES
GRAZIELA DE SOUZA NETTO
IAN PEREIRA CAMINHAS
ISABEL DA SILVA PEREIRA
JESSICA ROBERTA CAMPOS DOS SANTOS
JOÃO PAULO MOREIRA GUIMARÃES
KENIA KELLY ARCANJO DE OLIVEIRA
KENNETHY MAGNO OLIVEIRA VALÉRIO
LUCIANA EMEDIATO COELHO LARA
NAYARA DA CRUZ ROCHA SILVA
PATRICIA TEIXEIRA DE SOUZA
POLIANA GONÇALVES OLIVEIRA
RENATA PETRELLI BARBIERI
RENATA LAURINDA DA SILVA TAVARES
VICTOR MATHEUS DE FREITAS
TAMNA MEIPING COSTA KWOK
GRASIELE RESENDE MELO SANTOS
RAFAELLA RAMOS DE SOUZA
SEQ. CARGO
1
1
1
1
1
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
CARGO
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
PEB
PEB
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
01 1256605 - 1
EXTRATO DE SOLUÇÃO PORTARIA SINDICÂNCIA
PMMG/EM4ªRPM-Sindicância Administrativa de portaria
nr.107.248/2019- Sicor 64472, publicada no diário executivo de
31/05/2019–pag.69 – em face do nº 160.373-7, PJS, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica – PEB1A-24, lotada no
Colégio Tiradentes, Unidade Juiz de Fora- Solução: 2.1 concordar com o parecer da comissão sindicante; 2.2 Instaurar portaria
de Processo Administrativo Disciplinar; 2.3 Publicar do Ato de
Solução no Diário Oficial do Executivo – MG; 2.4 Cientificar a
servidora da presente decisão – Data: 29/07/2019.
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira
12º BPM / CTPM UNIDADE PASSOS
O Tenente Coronel PM Comandante do 12º Batalhão da Polícia
Militar do Estado de Minas Gerais e Diretor Administrativo do
Colégio Tiradentes, Unidade Passos/MG, no uso da sua competência delegada por meio da Resolução nº 4.289/14, em seu
artigo 16, inciso IV, RESOLVE: determinar, nos termos dos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5 de julho de 1952, o
Processo Administrativo Disciplinar de Servidor Civil para apurar
as seguintes condutas do nº 147.838-7, Professora Kele Rejane
Lima, PEBPM 1A, nomeando para compor a comissão sindicante as seguintes servidoras: Nº 100.949-7, Sílvia Maria Oliveira
Soares Maia (presidente), Nº 161.328-0, Mariza Ribeiro Tame,
(vogal), Nº 160.842-1, Vera Lúcia de Sousa Oliveira, (escrivã).
PORTARIA DG N º 807/2019
O Diretor-Geral do IPSM, no uso das atribuições legais,
RESOLVE:
Art.1º - Designar o servidor Alexandre Magno Silva Castro, titular do cargo efetivo de Analista de Gestão de Seguridade Social,
ocupando o cargo de provimento em comissão DAI-17, para responder pela Divisão de Previdência, deste Instituto de Previdência
dos Servidores Militares-IPSM.
Art. 2º - Designar o servidor Estevão Campos Xavier, titular do
cargo efetivo de Assistente Técnico de Seguridade Social, ocupando o cargo de provimento em comissão DAI-09, para responder pelo Serviço de Administração de Pensões e Outros Benefícios,
deste Instituto de Previdência dos Servidores Militares-IPSM.
Art. 3º - Esta designação tem validade no período de 29/07/2019
a 19/08/2019, período de férias do titular da Divisão de Previdência, servidor Antônio Expedito Ribeiro.
Art. 4º - Esta Portaria retroagirá a data de 29/07/2019, devendo a
Divisão de Recursos Humanos e Logística adotar as providências
decorrentes. Belo Horizonte, 01 de agosto de 2019.
(a) Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos, Cel
PM QOR - Diretor-Geral do IPSM
01 1256372 - 1
01 1256499 - 1
01 1256476 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza
Expediente
Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais
71.993 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro
de 2013, Luzinete Maria de Sá, Delegada-Geral de Polícia, código DL, MASP 381.135-3, para prestar serviços na 1ª Delegacia Regional
de Polícia Civil de Governador Valadares/ 8º Depto., dispensando-a de responder pelo expediente da 2ª Delegacia Regional de Polícia
Civil de Caratinga/ 12º Depto de Ipatinga.
71.994 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, designa
Ivan Lopes Sales, Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, MASP 1.236.967-4, para responder pelo expediente da 2ª Delegacia
Regional de Polícia Civil de Caratinga/ 12º Depto de Ipatinga.
71.995 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013,
Lucelia Salles Barbosa, Escrivã de Polícia, nível II, MASP 1.340.564-2, para prestar serviços Delegacia de Plantão III/ 1º Depto., procedente da 2ª Delegacia de Polícia Civil/ 2ª DRPC Barreiro/1º Depto.
71.996 - no uso de suas atribuições, remove a pedido nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, Luiz André Ramos da Silva, Investigador de Polícia, nível III, MASP 349.262-6, para prestar serviços na 1ª Delegacia Regional de
Polícia Civil de Governador Valadares/ 8º Depto, procedente da 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Caratinga/ 12º Depto.
71.997 - no uso de suas atribuições, remove a pedido nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro
de 2013, Percival Alexandre Assunção Fernandes, Investigador de Polícia, nível II, MASP 1.255.898-7, para prestar serviços no Grupo
de Policiamento Metropolitano Unificado – PUMA/1º Depto, procedente do Departamento Estadual de Investigação de Crimes Contra
o Patrimônio/ DEPATRI.
71.998 - no uso de suas atribuições, remove a pedido nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro
de 2013, Jacy Abranches Neto, Investigador de Polícia, nível II, MASP 1.256.581-8, para prestar serviços no Departamento Estadual de
Investigação de Crimes Contra o Patrimônio/ DEPATRI , procedente da 4ª Delegacia de Polícia Civil/ 3ª DRPC Venda Nova/ 1º Depto.
71.999 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art.65,
§ 1º da Lei nº 129 de 8 de novembro de 2013, Ana Lidia Rosa da Silva, MASP 1.221.971-3, Investigadora de Polícia, nível I, lotada na 1ª
Delegacia Regional de Polícia Civil de Unaí/ 16º Depto., pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 22/07/2019.
72.000 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
face teor do Ofício PCMG/1DEPPC/CHEFIA DE CARTÓRIO nº 35/2019, visando regularizar situação funcional, os Investigadores de
Polícia a seguir nominados para prestarem serviços nas unidades mencionadas:
MASP
Nível
Cristiano Costa Vieira
Nome
1.257.485-1
I
Juliana Rocha Baptista de Olivera
1.413.194-0
I
Isabel dos Reis do Amorim
1.413.767-3
I
Origem
3ª Delegacia de Polícia Civil/1ª DRPC Centro/1º
Depto
3ª Delegacia de Polícia Civil/6ª DRPC
Noroeste/1º Depto
1ª Delegacia de Polícia Civil/5ª DRPC Sul/1º
Depto
Destino
3ª Delegacia de Polícia Civil/2ª
DRPC Barreiro/1º Depto
1ª Delegacia de Polícia Civil/5ª
DRPC Sul/1º Depto
4ª Delegacia de Polícia Civil/6ª
DRPC Noroeste/1º Depto
72.001 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do art. 22, inciso IV da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
face teor do ofício PCMG/1DEPPC/CHEFIA DE CARTÓRIO nº. 32/2019, visando regularização funcional, Wanderley Dantas Filho,
Investigador de Polícia, nível T, MASP 342.146-8, para prestar serviços no 1º Departamento de Polícia Civil de Belo Horizonte, procedente da 3ª Delegacia de Polícia Civil/ 1ª DRPC Centro/ 1º Depto.
01 1256638 - 1
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Quinquênio Administrativo
Concede quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do
ADCT, da CE/1989, ao(s) servidores(es):
MASP.259.283-0, Nelson Gomes Rosa Filho, 8º quinquênio a contar
de 20/07/2019.
MASP.275.835-7, Cesar Antonio Da Rocha, 7º quinquênio a contar
de 24/07/2019.
MASP.276.306-8, Vander Luiz Dos Santos, 7º quinquênio a contar
de 22/07/2019.
MASP.293.687-0, Nelson Efigenio Marques Lopes, 7º quinquênio a
contar de 16/07/2019.
MASP.293.909-8, Robson Assuncao Felix, 7º quinquênio a contar de
22/07/2019.
MASP.293.916-3, Rogerio Lopes De Lisboa, 7º quinquênio a contar
de 28/07/2019.
MASP.294.643-2, Jose Romero Neto, 7º quinquênio a contar de
01/07/2019.
MASP.296.682-8, Claudio Freitas Utsch Moreira, 7º quinquênio a
contar de 16/07/2019.
MASP.297.106-7, Marcilio Rodrigues Neves, 5º quinquênio a contar
de 17/07/2019.
MASP.298.392-2, Jose Aparecido Da Silva, 7º quinquênio a contar
de 06/07/2019.
MASP.340.487-8, Ronilson Da Neiva Ferreira, 6º quinquênio a contar de 06/07/2019.
MASP.341.057-8, Nelma Lucia Vieira, 6º quinquênio a contar de
29/07/2019.
MASP.341.199-8, Rogerio De Melo Franco Assis Araujo, 7º quinquênio a contar de 31/07/2019.
MASP.341.250-9, Genilton Portilho De Faria, 6º quinquênio a contar de 18/07/2019.
MASP.341.915-7, Gilberto Rodrigues Alexandrino, 6º quinquênio a
contar de 29/07/2019.
MASP.342.450-4, Robson Felicio De Amorim, 6º quinquênio a contar de 24/07/2019.
MASP.342.531-1, Jair Do Nascimento, 6º quinquênio a contar de
24/07/2019.
MASP.343.849-6, Luiz Antonio Moreira Lima, 6º quinquênio a contar de 22/07/2019.
MASP.343.918-9, Tadeu De Oliveira Costa, 6º quinquênio a contar
de 28/07/2019.
MASP.343.938-7, Virgilio Antonio De Lacerda, 7º quinquênio a contar de 08/07/2019.
MASP.344.126-8, Marcelo Gil Grossi Pereira, 6º quinquênio a contar de 14/07/2019.
MASP.352.142-4, Paulo Roberto Costa, 6º quinquênio a contar de
01/07/2018.
MASP.355.991-1, Carlos Augusto De Paula, 7º quinquênio a contar
de 14/07/2019.
MASP.359.408-2, Manoel Lourenco De Paula Filho, 7º quinquênio
a contar de 23/07/2019.
MASP.366.493-5, Denise Rodrigues, 5º quinquênio a contar de
16/07/2019.
MASP.366.981-9, Jose Climerio De Magalhaes Junior, 6º quinquênio
a contar de 16/07/2019.
MASP.374.701-1, Alexandre Araujo Guimaraes, 5º quinquênio a
contar de 21/07/2019.
MASP.374.702-9, Charles Pereira Silva, 5º quinquênio a contar de
10/07/2019.
MASP.374.705-2, Margon Marcio Rodrigues, 5º quinquênio a contar de 10/07/2019.
MASP.374.706-0, Maria Aparecida Souza Dos Reis, 5º quinquênio
a contar de 10/07/2019.
MASP.374.710-2, Carla Rogeria Lopes Vieira De Vasconcelos, 5º
quinquênio a contar de 10/07/2019.
MASP.374.711-0, Dario Luiz Da Rocha Lopes, 5º quinquênio a contar de 10/07/2019.
MASP.374.714-4, Harley Cesar Bandeira De Melo, 5º quinquênio a
contar de 10/07/2019.
MASP.374.715-1, Jose Eduardo Bicalho Machado, 5º quinquênio a
contar de 10/07/2019.
MASP.374.717-7, Monica Domingues De Oliveira, 5º quinquênio a
contar de 10/07/2019.
MASP.374.843-1, Adriane Costa Pfeiffer, 5º quinquênio a contar de
10/07/2019.
MASP.374.847-2, Valter Mendes Da Silva, 5º quinquênio a contar
de 10/07/2019.
MASP.374.850-6, Andre Pelli, 5º quinquênio a contar de
10/07/2019.
MASP.374.856-3, Rafaela Gigliotti, 5º quinquênio a contar de
13/07/2019.
MASP.374.857-1, Rodrigo Massaud Salomao, 5º quinquênio a contar de 10/07/2019.
MASP.374.878-7, Celso Barbosa Santana Junior, 5º quinquênio a
contar de 10/07/2019.
MASP.374.880-3, Flavia Xavier Virtuoso, 5º quinquênio a contar de
10/07/2019.
MASP.374.881-1, Gislaine Grossi De Rezende, 5º quinquênio a contar de 18/07/2019.
MASP.374.883-7, Leda Maucia De Lanes, 5º quinquênio a contar
de 10/07/2019.
MASP.374.887-8, Sandra Valeria De Sousa Santos, 5º quinquênio a
contar de 10/07/2019.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190801205904014.