TJMG 31/07/2019 -Fch. 62 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
62 – quarta-feira, 31 de Julho de 2019 Diário do Executivo
das Serras e Cachoeiras: Além Paraíba, Argirita, Astolfo
Dutra, Cataguases, Dona Euzébia, Estrela Dalva, Guidoval,
Itamarati de Minas, Laranjal, Leopoldina, Miraí, Palma, Pirapetinga, Recreio, Rodeiro, Santo Antônio do Aventureiro,
São Sebastião da Vargem Alegre, Volta Grande
Associação do Circuito Turístico Trilha dos Inconfidentes:
Alfredo Vasconcelos, Antônio Carlos, Barbacena, Barroso,
Carrancas, Conceição da Barra de Minas, Coronel Xavier
Chaves, Dores de Campos, Entre Rios de Minas, Ibituruna,
Itutinga, Lagoa Dourada, Madre de Deus de Minas, Nazareno, Piedade do Rio Grande, Prados, Resende Costa, Ritápolis, Santa Cruz de Minas, São João del Rei, São Tiago, São
Vicente de Minas, Tiradentes
Associação do Circuito Turístico Grutas e Mar de Minas:
Arcos, Campo Belo, Córrego Fundo, Cristais, Formiga,
Pains, Pimenta
Associação dos Municípios do Circuito Turístico do Lago de
Três Marias: Abaeté, Arapuá, Cedro do Abaeté, Estrela do
Indaiá, Martinho Campos, Matutina, Morada Nova de Minas,
Paineiras, São Gonçalo do Abaeté, Serra da Saudade, Tiros,
Três Marias
Associação do Circuito Turístico Vale do Jequitinhonha:
Águas Formosas, Araçuaí, Bertópolis, Comercinho, Coronel
Murta, Divisa Alegre, Divisópolis, Itinga, Jequitinhonha, Jordânia, Mata Verde, Materlândia, Medina, Pedra Azul, Ponto
dos Volantes, Rubim, Virgem da Lapa
Associação do Circuito Verde – Trilha dos Bandeirantes:
Bom Despacho, Dores do Indaiá, Esmeraldas, Igaratinga,
Leandro Ferreira, Maravilhas, Onça de Pitangui, Papagaios,
Pará de Minas, Pequi, Pitangui, São José da Varginha
Agência de Desenvolvimento Regional do Circuito Turístico Veredas do Paraopeba: Belo Vale, Bonfim, Brumadinho,
Contagem, Desterro de Entre Rios, Ibirité, Igarapé, Itaguara,
Itaúna, Jeceaba, Juatuba, Mário Campos, Mateus Leme,
Moeda, Piedade dos Gerais, São Brás do Suaçuí, São Joaquim de Bicas, Sarzedo
Associação dos Municípios do Circuito do Ouro – ACO:
Barão de Cocais, Caeté, Catas Altas, Congonhas, Itabira, Itabirito, Mariana, Nova Era, Nova Lima, Ouro Branco, Ouro
Preto, Raposos, Rio Acima, Sabará, Santa Bárbara
Associação do Circuito Turístico Lago de Furnas: Alfenas,
Alterosa, Boa Esperança, Campo do Meio, Campos Gerais,
Conceição da Aparecida, Divisa Nova, Elói Mendes, Fama,
Monsenhor Paulo, Paraguaçu, Serrania, Turvolândia
Associação do Circuito Turístico Nascente do Rio Doce :
Alto Rio Doce, Brás Pires, Carandaí, Cipotânea, Desterro do
Melo, Divinésia, Ressaquinha, Senhora dos Remédios
Associação Circuito Turístico Nascentes das Gerais e Canastra: Alpinópolis, Capitólio, Carmo do Rio Claro, Cássia, Claraval, Delfinópolis, Itaú de Minas, Passos, Piumhi, Pratápolis, São João Batista do Glória, São José da Barra, São Roque
de Minas, Tapira, Vargem Bonita
Associação do Circuito Turístico Vale Verde e Quedas
D’Água: Carmo da Cachoeira, Coqueiral, Ijaci, Ingaí, Itumirim, Lavras, Luminárias, Nepomuceno, Oliveira, Passa
Tempo, Perdões, São Bento Abade, São Thomé das Letras,
Três Pontas, Varginha
Associação do Circuito Turístico Velho Chico: Bonito de
Minas, Cônego Marinho, Itacarambi, Jaíba, Januária, Japonvar, Lontra, Manga, Mirabela, Montalvânia, Pedras de Maria
da Cruz, São Francisco, São João das Missões
Associação do Circuito Turístico Villas e Fazendas de Minas:
Capela Nova, Caranaíba, Casa Grande, Catas Altas da
Noruega, Conselheiro Lafaiete, Cristiano Otoni, Itaverava,
Lamim, Piranga, Queluzito, Rio Espera, Santana dos Montes, Senhora de Oliveira
Associação dos Municípios do Circuito Turístico Serras de
Minas: Acaiaca, Araponga, Barra Longa, Cajuri, Canaã, Dom
Silvério, Guaraciaba, Presidente Bernardes, Ubá, Viçosa
Associação do Circuito Turístico Montanhas Cafeeiras de
Minas: Arceburgo, Areado, Bom Jesus da Penha, Guaranésia, Guaxupé, Jacuí, Juruaia, Monte Santo de Minas, Muzambinho, Nova Resende, São Pedro da União, São Sebastião
do Paraíso
Associação dos Municípios do Circuito Turístico Caminhos
Verdes de Minas: Bicas, Chiador, Coronel Pacheco, Descoberto, Goianá, Guarani, Mar de Espanha, Piau, Rio Novo,
Rio Pomba, São João Nepomuceno, Tabuleiro
Associação do Circuito Turístico das Águas: Baependi, Cambuquira, Campanha, Carmo de Minas, Caxambu, Conceição do Rio Verde, Cruzília, Dom Viçoso, Lambari, Liberdade, Passa-Vinte, São Lourenço, Soledade de Minas, Três
Corações
Associação do Circuito Turístico Caminhos Gerais – ACG:
Andradas, Botelhos, Cabo Verde, Caldas, Carvalhópolis, Ibitiúra de Minas, Machado, Poço Fundo, Poços de Caldas
Associação do Circuito Turístico Serras Verdes do Sul de
Minas: Bom Repouso, Bueno Brandão, Cachoeira de Minas,
Camanducaia, Cambuí, Conceição dos Ouros, Congonhal,
Consolação, Córrego do Bom Jesus, Estiva, Extrema, Gonçalves, Itapeva, Munhoz, Paraisópolis, Sapucaí-Mirim, Senador Amaral, Tocos do Moji, Toledo
Associação do Circuito Turístico Caminho Novo: Juiz de
Fora, Matias Barbosa, Mercês, Santana do Deserto, Santos
Dumont, Simão Pereira
Associação do Circuito Turístico Caminhos do Cerrado: Abadia dos Dourados, Carmo do Paranaíba, Guimarânia, Patrocínio, Rio Paranaíba, São Gotardo, Serra do Salitre
Associação do Circuito Turístico Pedras Preciosas: Água
Boa, Angelândia, Campanário, Capelinha, Carlos Chagas,
Catuji, Francisco Badaró, Franciscópolis, Itaipé, Itamarandiba, Itambacuri, Jenipapo de Minas, Ladainha, Malacacheta, Minas Novas, Nanuque, Novo Cruzeiro, Novo Oriente
de Minas, Padre Paraíso, Pavão, Poté, Serra dos Aimorés,
Teófilo Otoni
Associação do Circuito Turístico Sertão Gerais: Bocaiúva, Brasília de Minas, Itacambira, Montes Claros, Olhosd`Água, São João da Ponte, São João do Pacuí, São Romão,
Varzelândia
Associação do Circuito Turístico das Grutas – AGTG: Baldim, Caetanópolis, Capim Branco, Confins, Cordisburgo,
Jequitibá, Lagoa Santa, Pedro Leopoldo, São José da Lapa,
Sete Lagoas
Associação do Circuito Turístico da Serra do Cabral: Augusto
de Lima, Buenópolis, Claro dos Poções, Engenheiro Navarro,
Francisco Dumont, Joaquim Felício, Lassance
Associação dos Municípios do Circuito Turístico da Serra
do Cipó: Conceição do Mato Dentro, Congonhas do Norte,
Itambé do Mato Dentro, Jaboticatubas, Nova União, Santa
Maria de Itabira, Santana do Riacho
Agência de Desenvolvimento Turístico do Circuito Mata
Atlântica de Minas: Açucena, Antônio Dias, Belo Oriente,
Coronel Fabriciano, Dionísio, Ipaba, Ipatinga, Marliéria,
Santana do Paraíso, São Domingos do Prata, Timóteo
Associação do Circuito Turístico Trilhas do Rio Doce – TRD:
Aimorés, Alvarenga, Capitão Andrade, Coluna, Conselheiro
Pena, Coroaci, Cuparaque, Divinolândia de Minas, Dores de
Guanhães, Engenheiro Caldas, Frei Lagonegro, Goiabeira,
Gonzaga, Governador Valadares, Guanhães, Itabirinha, Itanhomi, Jaguaraçu, José Raydan, Marilac, Mathias Lobato,
Nacip Raydan, Nova Belém, Paulistas, Peçanha, Resplendor, Santa Efigênia de Minas, Santa Maria do Suaçuí, Santo
Antônio do Rio Abaixo, São Félix de Minas, São João Evangelista, São José da Safira, São José do Divino, São José do
Jacuri, São Pedro do Suaçuí, Senhora do Porto, Sobrália,
Tumiritinga, Virginópolis, Virgolândia
Associação do Circuito Turístico das Malhas do Sul de
Minas: Albertina, Borda da Mata, Inconfidentes, Jacutinga,
Monte Sião, Ouro Fino
Associação dos Municípios do Circuito Turístico da
Cachaça: Berizal, Fruta de Leite, Indaiabira, Rubelita, Salinas, Taiobeiras
Associação Circuito Turístico Campo das Vertentes: Carmo
da Mata, Carmo do Cajuru, Carmópolis de Minas, Cláudio,
Divinópolis, Itapecerica, Santo Antônio do Amparo, São
Francisco de Paula
Associação dos Municípios do Circuito Turístico Serras de
Ibitipoca: Arantina, Bias Fortes, Bom Jardim de Minas, Ibertioga, Lima Duarte, Olaria, Rio Preto, Santa Rita de Ibitipoca, Santa Rita de Jacutinga, Santana do Garambéu
Agência de Desenvolvimento Regional do Circuito Turístico Pico da Bandeira: Alto Caparaó, Alto Jequitibá, Caiana,
Caparaó, Caputira, Carangola, Durandé, Espera Feliz, Lajinha, Luisburgo, Manhuaçu, Manhumirim, Martins Soares,
Pedra Dourada, Santana do Manhuaçu, São Francisco do
Glória, São José do Mantimento, Simonésia, Tombos
Associação do Circuito Turístico Terras Altas da Mantiqueira:
Aiuruoca, Alagoa, Bocaina de Minas, Itamonte, Itanhandu,
Passa Quatro, Pouso Alto, São Sebastião do Rio Verde
Associação dos Municípios de Interesse da Alta Mogiana:
Araguari, Araporã, Araxá, Cachoeira Dourada, Centralina,
Conceição das Alagoas, Conquista, Delta, Fronteira, Itapagipe, Iturama, Pirajuba, Planura, Sacramento, São Francisco
de Sales, Tupaciguara, Uberaba, Uberlândia
Empresa Municipal de Turismo – BELOTUR: Belo
Horizonte
Associação dos Municípios do Circuito Turístico da Serra do
Brigadeiro: Antônio Prado de Minas, Divino, Ervália, Fervedouro, Miradouro, Muriaé, Patrocínio do Muriaé, Pedra
Bonita, Rosário da Limeira
Associação dos Municípios do Circuito Turístico Urucuia
Grande Sertão: Arinos, Bonfinópolis de Minas, Chapada
Gaúcha, Formoso, Urucuia
Associação do Circuito Turístico da Serra Geral do Norte de
Minas: Catuti, Espinosa, Gameleiras, Janaúba, Mamonas,
Mato Verde, Monte Azul, Nova Porteirinha, Porteirinha, Rio
Pardo de Minas, Serranópolis de Minas, Verdelândia
41 cm -30 1255361 - 1
EXTRATO DE DECISÃO RESOLUÇÃO SEC Nº 136/2018
DECISÃO DO RECURSO INTERPOSTO EM FACE DA
NÃO APROVAÇÃO DE PROJETO APRESENTADO À
RESOLUÇÃO SEC Nº 136/2018.
O Secretário de Estado Cultura, no uso da competência
que lhe que lhe confere o § 1° do art. 93 da Constituição
do Estado e em conformidade com o disposto na Resolução
SEC nº 136/2018 torna público, para conhecimento dos interessados, a decisão proferida em relação ao seguinte recurso
interposto em face da decisão de não aprovação de projeto
inscrito na Resolução SEC nº 136/2018.
Protocolo: 2018.13602.0026
Resultado: Não provido
Síntese da Decisão: decido pelo recebimento e não provimento do recurso interposto contra a relação de projetos inscritos e relação dos projetos não aprovados e desclassificados
da Resolução SEC nº 136/2018, ATO COPEFIC 004/2019,
publicada no dia 12 de março de 2019.
Protocolo: 2018.13602.0027
Resultado: Não provido
Síntese da Decisão: decido pelo recebimento e não provimento do recurso interposto contra a relação de projetos inscritos e relação dos projetos não aprovados e desclassificados
da Resolução SEC nº 136/2018, ATO COPEFIC 004/2019,
publicada no dia 12 de março de 2019.
Protocolo: 2018.13604.0069
Resultado: Não provido
Síntese da Decisão: decido pelo recebimento e não provimento do recurso interposto contra a relação de projetos inscritos e relação dos projetos não aprovados e desclassificados
da Resolução SEC nº 136/2018, ATO COPEFIC 004/2019,
publicada no dia 12 de março de 2019.
Protocolo: 2018.13605.0038
Resultado: Não provido
Síntese da Decisão: decido pelo recebimento e não provimento do recurso interposto contra a relação de projetos inscritos e relação dos projetos não aprovados e desclassificados
da Resolução SEC nº 136/2018, ATO COPEFIC 004/2019,
publicada no dia 12 de março de 2019.
Minas Gerais - Caderno 1
Protocolo: 2018.13606.0096
Resultado: Não provido
Síntese da Decisão: decido pelo recebimento e não provimento do recurso interposto contra a relação de projetos inscritos e relação dos projetos não aprovados e desclassificados
da Resolução SEC nº 136/2018, ATO COPEFIC 004/2019,
publicada no dia 12 de março de 2019.
Protocolo: 2018.13607.0102
Resultado: Não provido
Síntese da Decisão: decido pelo recebimento e não provimento do recurso interposto contra a relação de projetos inscritos e relação dos projetos não aprovados e desclassificados
da Resolução SEC nº 136/2018, ATO COPEFIC 004/2019,
publicada no dia 12 de março de 2019.
Protocolo: 2018.13607.0115
Resultado: Não provido
Síntese da Decisão: decido pelo recebimento e não provimento do recurso interposto contra a relação de projetos inscritos e relação dos projetos não aprovados e desclassificados
da Resolução SEC nº 136/2018, ATO COPEFIC 004/2019,
publicada no dia 12 de março de 2019.
Protocolo: 2018.13608.0032
Resultado: Não recebimento
Síntese da Decisão: decido pelo não recebimento do recurso
interposto contra a relação de projetos inscritos e relação dos
projetos não aprovados e desclassificados da Resolução SEC
nº 136/2018, ATO COPEFIC 004/2019, publicada no dia 12
de março de 2019.
Protocolo: 2018.13608.0061
Resultado: Não provido
Síntese da Decisão: decido pelo recebimento e não provimento do recurso interposto contra a relação de projetos inscritos e relação dos projetos não aprovados e desclassificados
da Resolução SEC nº 136/2018, ATO COPEFIC 004/2019,
publicada no dia 12 de março de 2019.
Protocolo: 2018.13608.0062
Resultado: Não provido
Síntese da Decisão: decido pelo recebimento e não provimento do recurso interposto contra a relação de projetos inscritos e relação dos projetos não aprovados e desclassificados
da Resolução SEC nº 136/2018, ATO COPEFIC 004/2019,
publicada no dia 12 de março de 2019.
Belo Horizonte, 29 de julho de 2019
Marcelo Landi Matte
Secretário de Estado de Cultura.
20 cm -29 1255154 - 1
Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
CAIXA ESCOLAR HALIM SOUKI
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 06/08/2019, às 08:00 horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. Halim Souki localizada na Av. Amazonas, n°118
– Catalão – CEP 35501-343 Divinópolis-MG, Telefone
(037)3212-1423 e-mail: escola.33189@educacao.mg.gov.br
até o dia 06/08/2019, às 07hs 50 min.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa Escolar Joaquim Nabuco, realiza Chamada
Pública nº 04/202019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/08/2019, às
09:00 h, na EE Joaquim Nabuco, localizada na Av. Primeiro
de Junho n° 570 – Divinópolis – MG – CEP 35.500-002 –
Telefone (037) 3221-1665, e-mail: escola.33201@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa Escolar Joaquim Nabuco, realiza Chamada
Pública nº 05/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/08/2019, às
09:00 h, na EE Joaquim Nabuco, localizada na Av. Primeiro
de Junho n° 570 – Divinópolis – MG – CEP 35.500-002 –
Telefone (037) 3221-1665, e-mail: escola.33201@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
8 cm -30 1255517 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS –
PNAE – (TC-918662/2019) –
A CAIXA ESCOLAR ANA DE CARVALHO SILVEIRA,
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 12/08/2019, às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios não Perecíveis e Perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do Edital completo na sede da E. E. ANA DE CARVALHO
SILVEIRA, localizada à Av. Dom Leme, nº 235, Bairro Silveira, BH/MG, CEP: 31140-560, Tel. (31)3423-6080, até
12/08/2019, às 14:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR – CONTRAPARTIDA ESTADUAL – (TC-915137/2019) - A CAIXA ESCOLAR DOUTOR CÍCERO FERREIRA realiza Chamada Pública nº
01/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/2013, alterada pela
Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 27/08/2019, às 9h00, na E. E. LAURA DAS
CHAGAS FERREIRA, localizada na Rua Sacramento, n° 54,
bairro Serra – BH/MG – CEP: 30220-420 – Tel. (31) 32254175, e-mail: escola.1333@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
- (TC-915137/2019) - A CAIXA ESCOLAR DOUTOR
CÍCERO FERREIRA torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 09/08/2019, às 7:00
horas, Processo Licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com
recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.
LAURA DAS CHAGAS FERREIRA, localizada Rua Sacramento, n° 54, bairro Serra – BH/MG – CEP: 30220-420 –
Tel. (31) 3225-4175, e-mail: escola.1333@educacao.mg.gov.
br, até o dia 08/08/2019, às 15:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
- (TC-915137/2019) - A CAIXA ESCOLAR DOUTOR
CÍCERO FERREIRA torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 09/08/2019, às 7:00
horas, Processo Licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com
recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.
LAURA DAS CHAGAS FERREIRA, localizada Rua Sacramento, n° 54, bairro Serra – BH/MG – CEP: 30220-420 –
Tel. (31) 3225-4175, e-mail: escola.1333@educacao.mg.gov.
br, até o dia 08/08/2019, às 15:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
– (TC-915151/2019) - A CAIXA ESCOLAR ENGENHEIRO
PRADO LOPES torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/08/2019, às 12:00 horas,
Processo Licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E. E. ENGENHEIRO
PRADO LOPES, localizada na Rua Itaguá, n° 320 – Bairro
Alto Vera Cruz – BH/MG – CEP: 30285-206 – Tel. (31)
3483-1300, e-mail: escola.1481@educacao.mg.gov.br, até o
dia 16/08/2019, às 11:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR – CONTRAPARTIDA ESTADUAL - (TC-915151/2019) - A CAIXA ESCOLAR ENGENHEIRO PRADO LOPES realiza Chamada Pública nº
02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
27 da Resolução CD/FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 20/08/2019 às 12:00 horas, na E. E. ENGENHEIRO
PRADO LOPES, localizada na Rua Itaguá n° 320 – Bairro
Alto Vera Cruz – BH/MG - CEP: 30285-260 – Tel. (31) 34831300 - e-mail: escola.1481@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
16 cm -30 1255560 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAEA Caixa Escolar José Ermírio de Morais torna pública,
para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia
16/08/2019, às 15:00 horas. Processo licitatório edital nº
08/2019. Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios (Verduras) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Esc. Est. José Ermírio de Morais, localizado na
Rua Carlos Chagas nº 03 – Três Marias – CEP 39205-000.
Telefone (38) 37541800, e-mail escola.141976@educacao.
mg.gov.br até o dia 16/08/2019 às 15 horas.
Extrato de Edital para aquisição de Gêneros Alimentícios
– PNAE -A Caixa Escolar José Ermírio de Morais torna
pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar
no dia 16/08/2019, às 15:00 horas. Processo licitatório edital
nº 09/2019. Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios (Pão) com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Esc. Est. José Ermírio de Morais, localizado na Rua Carlos Chagas nº 03 – Três Marias – CEP 39205-000. Telefone
(38) 37541800, e-mail escola.141976@educacao.mg.gov.br
até o dia 16/08/2019 às 15 horas.
5 cm -30 1255558 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA
PÚBLICA - Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa Escolar Henrique Galvão realiza
Chamada Pública nº 003/2019 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/
FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
22/08/2019, às 09h, na EE Henrique Galvão, localizada na
Rua Almirante Tamandaré, n°415, Bairro São José, Divinópolis/MG, CEP 35501-223 – Telefone (37)3212-1657,
e-mail: escola.33197@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola e na
página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907302146440162.
3 cm -30 1255251 - 1