TJMG 28/06/2019 -Fch. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Junho de 2019 – 5

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
n°1805742/2019. *Processo n° 08837/2018, Usuário: Murilo da Silveira Coelho, Maurício Silveira Coelho, Maria Lúcia Silveira Coelho
Denipote, Roberto Silveira Coelho, Rubens Silveira Coelho, Conceição
da Aparecida, Deferido com condicionantes, Portaria n°1805744/2019.
*Processo n° 01521/2018, Usuário: José Roberto Pereira, Senador
José Bento, Deferido com condicionantes, Portaria n°1805754/2019.
*Processo n° 27412/2017, Usuário: Henrique Moreira da Silva, Candeias, Deferido com condicionantes, Portaria n°1805756/2019. *Processo n° 31978/2019, Usuário: Usina de Laticínios Jussara SA, Cássia,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1805766/2019. *Processo n°
00532/2018, Usuário: Rafael Faria de Lima, Alpinópolis, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1805768/2019. *Processo n° 03043/2018,
Usuário: Antônio Carlos Gonçalves Silva, Três Pontas, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1805771/2019. *Processo n° 03153/2018,
Usuário: Associação dos Proprietários em Águas da Canastra - APAC,
Cássia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1805773/2019.
*Processo n° 00175/2018, Usuário: N. Minas Transportes e Locações Ltda., Pouso Alegre, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1805774/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Sul de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões
estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Varginha, 27 de Junho de 2019.
27 1243866 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Leste Mineiro, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
Retifica-se a portaria nº 1505820 publicada dia 27/06/2019. Usuário: Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA. CNPJ:
17.281.106/0001-03. Município: Resplendor - MG. Onde se lê: nº processo 22836/2013. Leia-se: nº processo 24046/2013.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Leste de Minas. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Governador Valadares, 27 de junho de 2019.
27 1243778 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela
Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por
meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os
interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos
administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 37516/2016, Usuário: NELSON MASSUDA, Ibiá,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1904179/2019. *Processo
n° 15245/2010, Usuário: ADELSON LUBITO SIMONI, ANDERSON LUBITO SIMONI, Ibiá, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904191/2019. *Processo n° 03246/2012, Usuário: JAIME
RIBEIRO DE MOURA, Araguari, Deferido, Portaria n°1904220/2019.
*Processo n° 03935/2012, Usuário: CARLOS ALBERTO NICOLAU,
Prata, Deferido, Portaria n°1904228/2019. *Processo n° 11575/2012,
Usuário: EDUARDO QUEIROZ ALVES, Patrocínio, Deferido, Portaria n°1904230/2019. *Processo n° 16524/2011, Usuário: PAULO
FACINA, Patrocínio, Deferido, Portaria n°1904231/2019. *Processo n°
13090/2012, Usuário: BP BIOENERGIA ITUIUTABA LTDA, Ituiutaba, Deferido, Portaria n°1904132/2019. *Processo n° 13159/2012,
Usuário: BP BIOENERGIA ITUIUTABA LTDA, Ituiutaba, Deferido,
Portaria n°1904133/2019.
*Processo n° 16068/2011, Usuário: AIRTON PELLAQUIM, Patrocínio, Deferido, Portaria n°1904135/2019. *Processo n° 02302/2011,
Usuário: JOSÉ ATILIO TOREZAN, Patrocínio, Deferido, Portaria
n°1904136/2019. *Processo n° 00096/2011, Usuário: NELSON DE
SOUZA, Ituiutaba, Deferido, Portaria n°1904139/2019. *Processo
n° 04751/2017, Usuário: ANA EUDÓXIA VILELA, Santa Vitória,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1904201/2019. *Processo n°
06639/2017, Usuário: SERGIO LUIZ NOGUEIRA, Lagoa Formosa,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1904205/2019. *Processo
n° 03076/2012, Usuário: LEONARDO ALEX PEREIRA, Patrocínio,
Deferido, Portaria n°1904206/2019. *Processo n° 15632/2013, Usuário: ODELIA APARECIDA DE SENNA, Pratinha, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1904210/2019. *Processo n° 13091/2012,
Usuário: BP BIOENERGIA ITUIUTABA LTDA, Ituiutaba, Deferido, Portaria n°1904213/2019. *Processo n° 13160/2012, Usuário:
BP BIOENERGIA ITUIUTABA LTDA, Ituiutaba, Deferido, Portaria
n°1904215/2019. *Processo n° 13089/2012, Usuário: BP BIOENERGIA ITUIUTABA LTDA, Ituiutaba, Deferido, Portaria n°1904216/2019.
*Processo n° 13568/2017, Usuário: ELIAS JOSÉ ABRÃO NETO,
Patrocínio, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904219/2019.
*Processo n° 02634/2012, Usuário: MAURI JOSÉ ALVES, Frutal,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1904222/2019. *Processo n°
07680/2012, Usuário: KELLY DA SILVA COSTA VELOSO, Carmo
do Paranaíba, Deferido, Portaria n°1904225/2019. *Processo n°
19842/2012, Usuário: ABEL NUNES DA CUNHA, Patrocínio, Deferido, Portaria n°1904226/2019. *Processo n° 23031/2012, Usuário:
IOLANDA OLIVEIRA DE RESENDE, Coromandel, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1904188/2019. *Processo n° 17259/2017,
Usuário: LEITERIA TERRAS DE KUBERA LTDA- EPP, Uberaba,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1904458/2019. *Processo n°
09637/2017, Usuário: SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS
DE RIO PARANAIBA, Rio Paranaíba, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1904208/2019. *Processo n° 11492/2013, Usuário: COBB
VANTRESS BRASIL LTDA, Itapagipe, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1905681/2019. *Processo n° 15578/2015, Usuário: KLAAS
SCHOENMAKER & FILHOS LTDA, Tapira, Deferido, Portaria
n°1904649/2019. *Processo n° 08201/2013, Usuário: LUIZ CARLOS
RABELO, Abadia dos Dourados, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905127/2019. *Processo n° 24366/2019, Usuário: JUAREZ
FURLETTI CALDEIRA MACHADO, Coromandel, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1905443/2019. *Processo n° 04919/2017,
Usuário: ESPÓLIO LUCAS DA SILVA MAIA, Uberaba, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1905786/2019. *Processo n° 25195/2015,
Usuário: ACÁCIO TORATTI, Serra do Salitre, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905825/2019. *Processo n° 31904/2014, Usuário: ESPÓLIO DE AGENOR FERNANDES PEIXOTO, Uberlândia,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1905843/2019. *Processo n°
00093/2015, Usuário: VALE DO PONTAL AÇÚCAR E ETANOLLTDA, Limeira do Oeste, Deferido, Portaria n°1905473/2019. *Processo n° 38327/2019, Usuário: SOUZA CRUZ LTDA, Uberlândia,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1905850/2019. *Processo
n° 27679/2015, Usuário: ROI LEE ZACARCHENCO, Indianópolis,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1905847/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.
igam.mg.gov.br.
Uberlândia, 27 de Junho de 2019.
27 1243668 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas Urga, do
Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora
Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da
Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
Cancelamentos:
Cancela-se a portaria nº 02264 publicada dia 23/05/2018, que indeferiu o processo nº 09923 de 15/04/2015. Requerente: Rogério Mendes
Rodrigues - CPF: 572.008.076-72. Motivo: Autotutela. Município:
João Pinheiro - MG.
Cancela-se a portaria nº 03303 publicada dia 01/08/2018, que indeferiu
o processo nº 25259 de 09/01/2013. Requerente: Fábio Mavszak - CPF:
007.197.366-41. Motivo: Autotutela. Município: Lagamar - MG.
Cancela-se a portaria nº 03306 publicada dia 01/08/2018, que indeferiu
o processo nº 19860 de 28/08/2013. Requerente: Luiz Antônio Vezolle CPF: 481.494.976-68. Motivo: Autotutela. Município: Buritis - MG.
Cancela-se a portaria nº 03308 publicada dia 01/08/2018, que indeferiu
o processo nº 09576 de 21/05/2013. Requerente: Vicente Antônio de
Araújo - CPF: 036.939.716-92. Motivo: Autotutela. Município: Lagamar - MG.
Cancela-se a portaria nº 03314 publicada dia 01/08/2018, que indeferiu
o processo nº 09702 de 13/04/2015. Requerente: Altivo Altino Ferreira
- CPF: 365.803.256-15. Motivo: Autotutela. Município: João Pinheiro
- MG.
Cancela-se a portaria nº 03321 publicada dia 01/08/2018, que indeferiu
o processo nº 24574 de 03/10/2014. Requerente: Lúcio Mitsushigue CPF: 122.679.118-25. Motivo: Autotutela. Município: Buritis - MG.
Cancela-se a portaria nº 03322 publicada dia 01/08/2018, que indeferiu

o processo nº 17538 de 16/07/2014. Requerente: Paulo Afonso Gonçalves Cruzeiro - CPF: 444.559.687-68. Motivo: Autotutela. Município:
João Pinheiro - MG.
Cancela-se a portaria nº 03323 publicada dia 01/08/2018, que indeferiu o processo nº 27168 de 16/09/2015. Requerente: Ronildo Gonçalves Alves - CPF: 649.606.846-15. Motivo: Autotutela. Município: João
Pinheiro - MG.
Cancela-se a portaria nº 03334 publicada dia 01/08/2018, que indeferiu o processo nº 16821 de 16/06/2015. Requerente: Espólio de Lázaro
Soares de Aquino - CPF: 032.178.251-87. Motivo: Autotutela. Município: Paracatu - MG.
Cancela-se a portaria nº 00158 publicada dia 19/02/2019, que indeferiu
o processo nº 23620 de 11/09/2017. Requerente: Francisco Sutil - CPF:
034.609.508-54. Motivo: Autotutela. Município: João Pinheiro - MG.
Cancela-se a portaria nº 00282 publicada dia 26/02/2019, que indeferiu o processo nº 23393 de 05/09/2017. Requerente: João Evangelista
Moreira - CPF: 010.286.009-25. Motivo: Autotutela. Município: Guarda-Mor - MG.
Cancela-se a portaria nº 00306 publicada dia 27/02/2019, que indeferiu o processo nº 17632 de 05/06/2017. Requerente: Moacir Marra da
Costa - CPF: 366.659.756-49. Motivo: Autotutela. Município: GuardaMor - MG.
Cancela-se a portaria nº 00336 publicada dia 28/02/2019, que indeferiu o processo nº 25860 de 18/10/2017. Requerente: Romero Queiroz Pereira - CPF: 097.595.146-72. Motivo: Autotutela. Município:
Vazante - MG.
Cancela-se a portaria nº 00453 publicada dia 14/03/2019, que indeferiu o processo nº 00625 de 25/01/2018. Requerente: Mônica Maria de
Queiroz Rocha - CPF: 534.416.216-20. Motivo: Autotutela. Município:
Guarda-Mor - MG.
Cancela-se a portaria nº 00459 publicada dia 14/03/2019, que indeferiu o processo nº 00185 de 10/01/2018. Requerente: José Humberto
Santiago Vilela - CPF: 689.789.286-68. Motivo: Autotutela. Município: Paracatu - MG.
Cancela-se a portaria nº 00506 publicada dia 19/03/2019, que indeferiu
o processo nº 01486 de 23/02/2018. Requerente: José Luiz Pinton CPF: 026.412.698-05. Motivo: Autotutela. Município: Paracatu - MG.
Cancela-se a portaria nº 00510 publicada dia 19/03/2019, que indeferiu
o processo nº 01141 de 09/02/2018. Requerente: Francisco de Assis
Pereira Guimarães - CPF: 143.431.506-15. Motivo: Autotutela. Município: Guarda-Mor - MG.
Cancela-se a portaria nº 00511 publicada dia 19/03/2019, que indeferiu
o processo nº 01142 de 09/02/2018. Requerente: Francisco de Assis
Pereira Guimarães - CPF: 143.431.506-15. Motivo: Autotutela. Município: Guarda-Mor - MG.
Cancela-se a portaria nº 00512 publicada dia 19/03/2019, que indeferiu
o processo nº 01143 de 09/02/2018. Requerente: Francisco de Assis
Pereira Guimarães - CPF: 143.431.506-15. Motivo: Autotutela. Município: Guarda-Mor - MG.
Cancela-se a portaria nº 00712 publicada dia 29/03/2019, que indeferiu
o processo nº 02579 de 27/03/2018. Requerente: Agropel Agropecuária
Petroll Ltda - CNPJ: 17.535.972/0001-83. Motivo: Autotutela. Município: Paracatu - MG.
Cancela-se a portaria nº 00713 publicada dia 29/03/2019, que indeferiu
o processo nº 01335 de 20/02/2018. Requerente: Dirceu Alves Rocha CPF: 040.800976-46. Motivo: Autotutela. Município: Paracatu - MG.
Cancela-se a portaria nº 00714 publicada dia 29/03/2019, que indeferiu o processo nº 01634 de 27/02/2018. Requerente: Espólio de Paulo
Batista dos Reis - CPF: 125.587.618-20. Motivo: Autotutela. Município: Guarda-Mor - MG.
Cancela-se a portaria nº 00722 publicada dia 29/03/2019, que indeferiu o processo nº 01633 de 27/02/2018. Requerente: Espólio de Paulo
Batista dos Reis - CPF: 125.587.618-20. Motivo: Autotutela. Município: Guarda-Mor - MG.
Cancela-se a portaria nº 00727 publicada dia 29/03/2019, que indeferiu o processo nº 02006 de 05/03/2018. Requerente: José Oswaldo de
Queiroz - CPF: 024.521.116-00. Motivo: Autotutela. Município: Guarda-Mor - MG.
Cancela-se a portaria nº 00729 publicada dia 29/03/2019, que indeferiu o processo nº 01630 de 27/02/2018. Requerente: Rodrigo César de
Moura Nunes - CPF: 632.731.956-49. Motivo: Autotutela. Município:
Guarda-Mor - MG.
Cancela-se a portaria nº 00815 publicada dia 11/04/2019, que indeferiu
o processo nº 02767 de 09/04/2018. Requerente: Eliésio Carlos Rodrigues - CPF: 038.544.976-36. Motivo: Autotutela. Município: Vazante
- MG.
Cancela-se a portaria nº 00817 publicada dia 11/04/2019, que indeferiu o processo nº 03219 de 24/04/2018. Requerente: Marcelo Valadares
Noronha Braga - CPF: 424.551.386-15. Motivo: Autotutela. Município: João Pinheiro - MG.
Cancela-se a portaria nº 00828 publicada dia 11/04/2019, que indeferiu o processo nº 02240 de 14/03/2018. Requerente: Pedro Paulo de
Oliveira - CPF: 400.816.806-00. Motivo: Autotutela. Município: Unaí
- MG.
Cancela-se a portaria nº 00888 publicada dia 17/04/2019, que indeferiu o processo nº 04852 de 18/06/2018. Requerente: Espólio de Wilson
Alves de Almeida - CPF: 374.923.908-82. Motivo: Autotutela. Município: Paracatu - MG.
Cancela-se a portaria nº 03312 publicada dia 01/08/2018, que indeferiu
o processo nº 34520 de 26/09/2016. Requerente: Altivo Altino Ferreira
- CPF: 365.803.256-15. Motivo: Autotutela. Município: João Pinheiro
- MG.
Cancela-se a portaria nº 03313 publicada dia 01/08/2018, que indeferiu
o processo nº 34522 de 26/09/2016. Requerente: Altivo Altino Ferreira
- CPF: 365.803.256-15. Motivo: Autotutela. Município: João Pinheiro
- MG.
Cancela-se a portaria nº 03329 publicada dia 01/08/2018, que indeferiu
o processo nº 34521 de 26/09/2016. Requerente: Altivo Altino Ferreira
- CPF: 365.803.256-15. Motivo: Autotutela. Município: João Pinheiro
- MG.
Cancela-se a portaria nº 03327 publicada dia 01/08/2018, que indeferiu o processo nº 07300 de 22/04/2013. Requerente: João Custódio
Resende - CPF: 015.639.711-00. Motivo: Autotutela. Município: Paracatu - MG.
Cancela-se a portaria nº 00128 publicada dia 15/02/2019, que indeferiu
o processo nº 17641 de 17/11/2011. Requerente: Maria Zilca de Deus
Vieira - CPF: 618.988.646-91. Motivo: Autotutela. Município: Lagoa
Grande - MG.
Cancela-se a portaria nº 00159 publicada dia 19/02/2019, que indeferiu
o processo nº 23621 de 11/09/2017. Requerente: Francisco Sutil - CPF:
034.609.508-54. Motivo: Autotutela. Município: João Pinheiro - MG.
Cancela-se a portaria nº 00161 publicada dia 19/02/2019, que indeferiu o processo nº 14483 de 09/05/2017. Requerente: José Esteves Neto
- CPF: 538.747.226-00 Motivo: Autotutela. Município: Guarda-Mor
- MG.
Cancela-se a portaria nº 00211 publicada dia 21/02/2019, que indeferiu
o processo nº 27189 de 30/11/2017. Requerente: Noé Paulo de Melo
- CPF: 259.366.546-72. Motivo: Autotutela. Município: João Pinheiro
- MG.
Cancela-se a portaria nº 00218 publicada dia 21/02/2019, que indeferiu
o processo nº 14289 de 09/05/2016. Requerente: Pedro Vargas - CPF:
004.672.866-04. Motivo: Autotutela. Município: Unaí - MG.
Cancela-se a portaria nº 00219 publicada dia 21/02/2019, que indeferiu
o processo nº 21874 de 30/06/2016. Requerente: Pedro Vargas - CPF:
004.672.866-04. Motivo: Autotutela. Município: Paracatu - MG.
Cancela-se a portaria nº 00281 publicada dia 26/02/2019, que indeferiu o processo nº 23392 de 05/09/2017. Requerente: João Evangelista
Moreira - CPF: 010.286.009-25. Motivo: Autotutela. Município: Guarda-Mor - MG.
Cancela-se a portaria nº 00277 publicada dia 26/02/2019, que indeferiu o processo nº 19275 de 17/07/2017. Requerente: Ivoney Augusto
Casali - CPF: 229.237.566-49. Motivo: Autotutela. Município: Vazante
- MG.
Cancela-se a portaria nº 00274 publicada dia 26/02/2019, que indeferiu
o processo nº 27070 de 24/11/2017. Requerente: Francisco Valadares
Noronha Braga - CPF: 414.819.766-72. Motivo: Autotutela. Município: João Pinheiro - MG.
Cancela-se a portaria nº 00272 publicada dia 26/02/2019, que indeferiu
o processo nº 24145 de 15/09/2017. Requerente: Erasmo Carlos Rabelo
- CPF: 598.194.996-15. Motivo: Autotutela. Município: Guarda-Mor
- MG.
Cancela-se a portaria nº 00273 publicada dia 26/02/2019, que indeferiu o processo nº 27168 de 30/11/2017. Requerente: Francisco Claudino da Silva - CPF: 080.952.805-34. Motivo: Autotutela. Município:
Vazante - MG.
Cancela-se a portaria nº 00270 publicada dia 26/02/2019, que indeferiu o processo nº 17412 de 01/06/2017. Requerente: Eder Carlos dos
Santos - CPF: 626.305.806-44. Motivo: Autotutela. Município: João
Pinheiro - MG.
Cancela-se a portaria nº 00312 publicada dia 27/02/2019, que indeferiu o processo nº 24978 de 25/09/2017. Requerente: Samuel Vieira de

Oliveira - CPF: 074.732.976-19. Motivo: Autotutela. Município: João
Pinheiro - MG.
Cancela-se a portaria nº 00305 publicada dia 27/02/2019, que indeferiu
o processo nº 20015 de 31/07/2017. Requerente: Mauro Sérgio Pinheiro
- CPF: 695.898.956-20. Motivo: Autotutela. Município: Guarda-Mor
- MG.
Cancela-se a portaria nº 00310 publicada dia 27/02/2019, que indeferiu o processo nº 19386 de 20/07/2017. Requerente: Pedro da Silveira Machado - CPF: 271.098.016-91. Motivo: Autotutela. Município:
Guarda-Mor - MG.
Cancela-se a portaria nº 00313 publicada dia 27/02/2019, que indeferiu o processo nº 24979 de 25/09/2017. Requerente: Samuel Vieira de
Oliveira - CPF: 074.732.976-19. Motivo: Autotutela. Município: João
Pinheiro - MG.
Cancela-se a portaria nº 00308 publicada dia 27/02/2019, que indeferiu o processo nº 20168 de 01/08/2017. Requerente: Nélio Marcelo
Pinheiro - CPF: 055.222.286-01. Motivo: Autotutela. Município: Guarda-Mor - MG.
Cancela-se a portaria nº 00303 publicada dia 27/02/2019, que indeferiu o processo nº 16682 de 24/05/2017. Requerente: Joubert Mendes
de Carvalho - CPF: 153.149.871-04. Motivo: Autotutela. Município:
Guarda-Mor - MG.
Cancela-se a portaria nº 00302 publicada dia 27/02/2019, que indeferiu o processo nº 16681 de 24/05/2017. Requerente: Joubert Mendes
de Carvalho - CPF: 153.149.871-04. Motivo: Autotutela. Município:
Guarda-Mor - MG.
Cancela-se a portaria nº 00331 publicada dia 28/02/2019, que indeferiu o processo nº 25294 de 03/10/2017. Requerente: Antônio Lemos
do Prado - CPF: 068.873.761-72. Motivo: Autotutela. Município: Paracatu - MG.
Cancela-se a portaria nº 00403 publicada dia 13/03/2019, que indeferiu o processo nº 25682 de 11/10/2017. Requerente: Sanders Agrícola
Ltda - CNPJ: 17.533.714/0001-68. Motivo: Autotutela. Município:
Paracatu - MG.
Cancela-se a portaria nº 00451 publicada dia 14/03/2019, que indeferiu o processo nº 00168 de 10/01/2018. Requerente: Maria das Dores
Furtado de Oliveira - CPF: 511.689.016-34. Motivo: Autotutela. Município: Paracatu - MG.
Cancela-se a portaria nº 00726 publicada dia 29/03/2019, que indeferiu o processo nº 02005 de 05/03/2018. Requerente: José Oswaldo de
Queiroz - CPF: 024.521.116-00. Motivo: Autotutela. Município: Guarda-Mor - MG.
Cancela-se a portaria nº 00721 publicada dia 29/03/2019, que indeferiu o processo nº 01784 de 01/03/2018. Requerente: Clésio Mendes
de Carvalho - CPF: 453.397.166-00. Motivo: Autotutela. Município:
Guarda-Mor - MG.
Cancela-se a portaria nº 00711 publicada dia 29/03/2019, que indeferiu
o processo nº 0278 de 27/03/2018. Requerente: Agropel Agropecuária
Petroll Ltda - CNPJ: 17.535.972/0001-83. Motivo: Autotutela. Município: Paracatu - MG.
Cancela-se a portaria nº 00717 publicada dia 29/03/2019, que indeferiu
o processo nº 01755 de 01/03/2018. Requerente: Manoel Caixeta de
Mendonça - CNPJ: 03.775.110/0001-13. Motivo: Autotutela. Município: Paracatu - MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA, NOROESTE DE MINAS. Os dados contidos nas
referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.
mg.gov.br.
Belo Horizonte, 27 de Junho de 2019.
27 1243469 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente SUPRAM Norte de
Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto
Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientifica os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 07187/2013, Usuário: Companhia Ferroligas Minas
Gerais - Minasligas, Buritizeiro, Deferido com condicionantes, Portaria n°0605829/2019. *Processo n° 06918/2014, Usuário: Cantagalo
General Grains S.A., Pedras de Maria da Cruz, Deferido com condicionantes, Portaria n°0605832/2019. *Processo n° 06919/2014, Usuário:
Cantagalo General Grains S.A., Pedras de Maria da Cruz, Deferido com
condicionantes, Portaria n°0605835/2019. *Processo n° 06921/2014,
Usuário: Cantagalo General Grains S.A., Pedras de Maria da Cruz,
Deferido com condicionantes, Portaria n°0605836/2019. *Processo n°
06923/2014, Usuário: Cantagalo General Grains S.A., Pedras de Maria
da Cruz, Deferido com condicionantes, Portaria n°0605837/2019.
*Processo n° 06924/2014, Usuário: Cantagalo General Grains S.A.,
Pedras de Maria da Cruz, Deferido com condicionantes, Portaria
n°0605838/2019. *Processo n° 06926/2014, Usuário: Cantagalo General Grains S.A., Pedras de Maria da Cruz, Deferido com condicionantes, Portaria n°0605840/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na SUPRAM Norte de Minas. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Montes Claros, 27 de Junho de 2019.
27 1243862 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Otto Alexandre Levy Reis

Expediente
A DIRETORIA CENTRAL DE APOSENTADORIA E
DESLIGAMENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
inciso III do Art. 40 do Decreto nº 47.377, de 12 de janeiro de 2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/03; ao(s) servidor(es):
Masp 9040536 Nildislene Coelho a partir de 19/06/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36, § 24 da CE/1989 ao(s) servidor(es): Masp
2927648 Edvaldo Vieira a partir de 26/06/2019 - Aposentadoria Integral nos termos do art. 6º da ECF nº 41/03
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 2634715 Dilma Drumond de Oliveira Franco referente ao saldo de 05 (cinco) meses; Masp
3173812 Lucimar Alves de Almeida referente ao saldo de 09 (nove)
meses; Masp 3493467 Ana Paula de Miranda Maia Pires referente ao
saldo de 03 (três) meses e 23 (vinte e três) dias; Masp 3512670 Rosinalva Rodrigues Martins referente ao saldo de 08 (oito) meses; Masp
3514445 Antonio Rossi Monteio referente ao saldo de 12 (doze) meses;
Masp 3580685 Jesse Jamys Oliveira Mariano referente ao saldo de 09
(nove) meses; Masp 3592144 Ludgerio Lourenço Sampaio referente
ao saldo de 08 (oito) meses; Masp 3619665 Ronaldo Coelho de Freitas
referente ao saldo de 06 (seis) meses; Masp 9025826 Maria Aparecida
Chagas referente ao saldo de 04 (quatro) meses; Masp 9038803 Eliane
Franco Pereira referente ao saldo de 09 (nove) meses.
MARILUCIA MARTINS CALÇADO
Diretoria Central de Aposentadoria e Desligamento
27 1243687 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretor: Carlos Tadeu Villani Marques
COMUNICAÇÃO : 2407/2019
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Sandra Carla Caixeta – – 0 - - 4 - 13/05/2019 A 16/05/2019 158.I, 0000000 Diego Yuri Lima – – 0 - - 4 - 14/05/2019 A 17/05/2019
- 158.I, 11106853 Ana Paula Dupin Vieira – – 0 - Patos de Minas - 5 13/05/2019 A 17/05/2019 - 158.I

Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 03781572
Magda Maria dos Reis Araujo – ATB – 1 - Patos de Minas - 3 13/05/2019 A 15/05/2019 - 158.I, 03905460 Cassia Cilene da Fonseca
– ATB – 1 - Patos de Minas - 4 - 14/05/2019 A 17/05/2019 - 158.I,
03905460 Cassia Cilene da Fonseca – ATB – 1 - Patos de Minas - 7
- 30/05/2019 A 05/06/2019 - 158.I, 05474945 Isis Melo Franco Dias
Roquete – ATB – 1 - Patos de Minas - 60 - 19/05/2019 A 17/07/2019
- 158.I, 05572169 Eleusa Vaz Reis – PEB – 1 - Patos de Minas - 9 13/05/2019 A 21/05/2019 - 158.I, 06153894 Rosana Flavia Mendes –
PEB – 1 - Sao Gotardo - 9 - 16/05/2019 A 24/05/2019 - 158.I, 06587588
Simonia de Deus Boaventura – PEB – 1 - Carmo do Paranaiba - 45 20/05/2019 A 03/07/2019 - 158.I, 08729170 Marta Aparecida de Deus
Rocha – PEB – 1 - Patos de Minas - 1 - 20/05/2019 A 20/05/2019 158.I, 08729170 Marta Aparecida de Deus Rocha – PEB – 2 - Patos de
Minas - 1 - 20/05/2019 A 20/05/2019 - 158.I, 09356775 Eliene Araujo
Silva Luiz – PEB – 1 - Patos de Minas - 7 - 21/05/2019 A 27/05/2019
- 158.I, 11106853 Ana Paula Dupin Vieira – PEB – 2 - Patos de Minas
- 5 - 13/05/2019 A 17/05/2019 - 158.I, 11137205 Alline Moreira Ferreira – PEB – 1 - Patos de Minas - 5 - 20/05/2019 A 24/05/2019 - 158.I,
11137205 Alline Moreira Ferreira – PEB – 3 - Patos de Minas - 5 20/05/2019 A 24/05/2019 - 158.I, 12230975 Ivete Pereira de Brito Marques – ASB – 2 - Patos de Minas - 4 - 18/05/2019 A 21/05/2019 - 158.I,
12342598 Karina Lage de Andrada Santos Carvalho – PEB – 2 - Patos
de Minas - 60 - 13/05/2019 A 11/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12695177 Laura Graciele Fernandes Santos – ASP – 2 - Carmo do Paranaiba - 1 - 17/05/2019 A
17/05/2019 - 158.I, 14437115 Maicon Iago Borges – ASP – 1 - Carmo
do Paranaiba - 1 - 10/05/2019 A 10/05/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 06979868
Vanderli de Lurdes Marques – PEB – 3 - Patos de Minas - 15 13/05/2019 A 27/05/2019 - , 08326464 Kelle Cristina Benfica Moreira
Barbosa – EEB – 4 - Patos de Minas - 7 - 12/05/2019 A 18/05/2019 - ,
11360922 Daniela Maria Teixeira de Alcantara – PEB – 2 - Patos de
Minas - 2 - 20/05/2019 A 21/05/2019 - , 12962106 Myrian Isabel da
Silva – PEB – 1 - Patos de Minas - 15 - 18/06/2019 A 02/07/2019 - ,
14128268 Marcilene de Sousa Duarte – ASB – 1 - Patos de Minas - 4
- 20/05/2019 A 23/05/2019 29ª SRE - Patrocinio, 11000460 Marcos Aurelio Belchior Pereira – PEB
– 1 - Patrocinio - 3 - 23/04/2019 A 25/04/2019 - , 13066485 Juliana
Alves Gomes – PEB – 1 - Patrocinio - 2 - 28/03/2019 A 29/03/2019 - ,
13066485 Juliana Alves Gomes – PEB – 2 - Patrocinio - 2 - 28/03/2019
A 29/03/2019 - , 14233571 Eliana Jucimara Moreira Duarte – PEB – 1
- Serra do Salitre - 15 - 11/06/2019 A 25/06/2019 - , 14233571 Eliana
Jucimara Moreira Duarte – PEB – 2 - Serra do Salitre - 15 - 11/06/2019
A 25/06/2019 - , 14605406 Marcelo Machado de Albuquerque – PEB
– 1 - Perdizes - 3 - 21/04/2019 A 23/04/2019 - , 14605406 Marcelo
Machado de Albuquerque – PEB – 2 - Perdizes - 3 - 21/04/2019 A
23/04/2019 COMUNICAÇÃO : 2465/2019
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Tatiele Buitrago Liborio – – 0 - - 15 - 17/06/2019 A
01/07/2019 - 158.I, 08480345 Selma Aparecida Mapeli Verissimo – – 0
- Curvelo - 5 - 24/06/2019 A 28/06/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 03802758
Vanessa Mendes Cordeiro Ribeiro – ATB – 2 - Curvelo - 30 19/06/2019 A 18/07/2019 - 158.I, 08480329 Welder Adriano Sampaio
– PEB – 1 - Curvelo - 2 - 18/06/2019 A 19/06/2019 - 158.I, 08480329
Welder Adriano Sampaio – PEB – 3 - Curvelo - 2 - 18/06/2019 A
19/06/2019 - 158.I, 09320664 Gerson Miranda Soares – PEB – 1 - Curvelo - 3 - 17/06/2019 A 19/06/2019 - 158.I, 09320664 Gerson Miranda
Soares – PEB – 4 - Curvelo - 3 - 17/06/2019 A 19/06/2019 - 158.I,
09402678 Ana Paula Oliveira Leal Andrade – PEB – 1 - Curvelo - 2 18/06/2019 A 19/06/2019 - 158.I, 10554004 Marco Antonio Mourthe
Edmundo – PEB – 1 - Curvelo - 7 - 19/06/2019 A 25/06/2019 - 158.I,
10554004 Marco Antonio Mourthe Edmundo – PEB – 3 - Curvelo - 7 19/06/2019 A 25/06/2019 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 02869022 Tania Maria Monteiro Marques de Oliveira – PEB – 4 - Varzea da Palma - 2 - 18/06/2019 A 19/06/2019 158.I, 02980480 Marcio Roberto da Silva – PEB – 1 - Varzea da Palma
- 1 - 19/06/2019 A 19/06/2019 - 158.I, 02980480 Marcio Roberto da
Silva – PEB – 2 - Varzea da Palma - 1 - 19/06/2019 A 19/06/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14486526 Joycilene Carrera da
Cunha – ASP – 1 - Corinto - 5 - 22/06/2019 A 26/06/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 08092561 Patricia Socorro Lima – PEB – 2 - Corinto - 5 - 24/06/2019 A 28/06/2019 - ,
12849659 Vera Lucia Fernandes de Almeida – ATB – 1 - Felixlandia - 2
- 18/06/2019 A 19/06/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 11011442 Maria
Elvira dos Santos Batista – PEB – 1 - Curvelo - 193 - 22/06/2019 A
31/12/2019 COMUNICAÇÃO : 2473/2019
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 04439691
Viviane Dias Nogueira Goncalves – EEB – 3 - Curral de Dentro - 5
- 10/06/2019 A 14/06/2019 - 158.I, 04439691 Viviane Dias Nogueira
Goncalves – PEB – 4 - Curral de Dentro - 5 - 10/06/2019 A 14/06/2019
- 158.I, 06378715 Desiree Vieira Tavares – PEB – 4 - Curral de Dentro
- 4 - 12/06/2019 A 15/06/2019 - 158.I, 11589108 Cassia Alves Moreira
– PEB – 3 - Curral de Dentro - 5 - 10/06/2019 A 14/06/2019 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 10766798 Juliana Goncalves Dias – PEB – 5 Ponto dos Volantes - 1 - 06/06/2019 A 06/06/2019 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 03526845 Ana Maria Esteves – ATB – 2 - Aracuai 7 - 18/06/2019 A 24/06/2019 - 158.I, 04453924 Simone Sicupira Jardim
Guimaraes – PEB – 3 - Itaobim - 3 - 17/06/2019 A 19/06/2019 - 158.I,
04453924 Simone Sicupira Jardim Guimaraes – PEB – 4 - Itaobim 3 - 17/06/2019 A 19/06/2019 - 158.I, 04518080 Valdeci Batista Barbosa Gomes – ATB – 3 - Berilo - 3 - 17/06/2019 A 19/06/2019 - 158.I,
04518080 Valdeci Batista Barbosa Gomes – PEB – 4 - Jose Goncalves
de Minas - 3 - 17/06/2019 A 19/06/2019 - 158.I, 06463269 Kettyany
Ramalho Soares – PEB – 1 - Itinga - 10 - 21/06/2019 A 30/06/2019
- 158.I, 06463269 Kettyany Ramalho Soares – PEB – 2 - Itinga - 10
- 21/06/2019 A 30/06/2019 - 158.I, 08278509 Saionara Tanure – EEB
– 2 - Aracuai - 5 - 25/06/2019 A 29/06/2019 - 158.I, 08278509 Saionara Tanure – PEB – 4 - Aracuai - 5 - 25/06/2019 A 29/06/2019 - 158.I,
09382516 Aerton Alves Moreira – PEB – 1 - Itinga - 25 - 18/06/2019
A 12/07/2019 - 158.I, 10058253 Ariedson Alves Duarte – PEB – 1 Itinga - 10 - 17/06/2019 A 26/06/2019 - 158.I, 10058253 Ariedson
Alves Duarte – PEB – 4 - Itinga - 10 - 17/06/2019 A 26/06/2019 - 158.I,
11436714 Sueli Pereira Teixeira – PEB – 3 - Berilo - 2 - 18/06/2019
A 19/06/2019 - 158.I, 11592706 Eliane Santos Goncalves – ANE –
1 - Aracuai - 1 - 19/06/2019 A 19/06/2019 - 158.I, 11911773 Edna
Alves Pereira – PEB – 4 - Itaobim - 3 - 17/06/2019 A 19/06/2019 158.I, 12697124 Gislei Aparecido de Oliveira – PEB – 3 - Berilo - 3
- 17/06/2019 A 19/06/2019 - 158.I, 13512173 Gilvania Pereira dos Santos – PEB – 3 - Jose Goncalves de Minas - 2 - 17/06/2019 A 18/06/2019
- 158.I, 14063341 Jessica Ariel Gusmao Freires – PEB – 2 - Aracuai 12 - 18/06/2019 A 29/06/2019 - 158.I, 14063341 Jessica Ariel Gusmao
Freires – PEB – 3 - Aracuai - 12 - 18/06/2019 A 29/06/2019 - 158.I

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