TJMG 07/06/2019 -Fch. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 07 de Junho de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE
OURO VERDE DE MINAS –
pregão presencial nº 10/2019 - aviso de licitação – O Município de Ouro Verde de Minas torna público que realizará no dia
19/6/2019 às 8 horas, licitação na Modalidade Pregão (Presencial) nº 10/2019 – Objeto: aquisição de blusas, cortinas e armários
planejados. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE
MINAS – pregão presencial nº 11/2019 - aviso de licitação – O
Município de Ouro Verde de Minas torna público que realizará no
dia 19/6/2019 às 11 horas, licitação na Modalidade Pregão (Presencial) nº 11/2019 – Objeto: aquisição de equipamentos e material permanente. Editais e informações encontram-se à disposição
dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação
localizada na Rua Cícero Xavier de Vasconcelos, nº 19, Centro,
tele/fax (33)3527-1211, nos dias úteis, no horário de 7 às 13 horas
ou através do email: licitacao@ouroverdedeminas.mg.gov.br.
Ouro Verde de Minas, 5/6/2019. Josimar Teles da Costa – Prefeito do Município.
4 cm -05 1235962 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU / MG
– EXTRATO DO PREGÃO Nº 028/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços para manutenção de equipamentos agrícolas
de pequeno porte e jardinagem, pelo menor preço por item, com
registro de preços, para futura e possível contratação. Entrega e
abertura dos envelopes dia: 19/06/2019 – Hora: 13h15min. Local:
Sede da Prefeitura. EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 125/2016. CONTRATADO: ETELTEC COMERCIAL E CONSTRUÇÕES LIMITADA - EPP. Objeto: Serviços de
engenharia para Construção de Quadra Poliesportiva Coberta na
Escola Municipal Maria Antonieta Alvarenga neste município de
Paraguaçu – MG. Aditivo de prorrogação de prazo: vigência até
22/07/2019. Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br
(Transparência) ou email: licitacao.paraguacumg@hotmail.com.
Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto –
Prefeito Municipal. Paraguaçu, 06 de junho de 2019.
4 cm -06 1236509 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG –
Aviso de edital – Pregão Presencial nº 035/2019. Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços diversos para
o “Festival Passa Quatro Gastronomia 11ª Edição”. Sessão dia
25/06/2019 às 09h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente
Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site http://www.
passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de
Moura - Pregoeiro
2 cm -06 1236645 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG,
torna pública abertura de Licitações na modalidade Pregão Presencial: PAL 072/2019, Pregão 09/2019, Abertura 24/06/2019
às 13:00 horas. Objeto: Registro de preços para contratação dos
serviços de administração, gerenciamento e controle de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas, com
fornecimento de peças, combustível, acessórios e componentes;
PAL 073/2019, Pregão 010/2019, abertura 25/06/2019, às 13:00
horas. Objeto: Aquisição de Consultório Odontológico. Maiores
Informações (037) 3335-1103; S. Licitações, Praça Bolívar de
Andrade, 35, centro, Email: compraspassatempo@yahoo.com.br,
Pregoeira Aparecida Suelaine Resende Campos.
3 cm -05 1236241 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG
publica abertura de licitações. PAL 074/2019, Tomada de Preços
02/2019, Abertura 26/06/2019 às 13:00 hs. Objeto: Construção de
praça e pista de caminhada. Maiores informações tel. (37) 33351103 – email: compraspassatempo@yahoo.com.br – Setor de
Licitação. Bruno C. de Rezende – Departamento de Licitação.
2 cm -05 1236256 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTEPregão Presencial Registro de Preço 22/2019, Processo Licitatório 39/2019 do tipo menor. Objeto: Contratação de médico veterinário para realização da campanha antirrábica e brucelose no
município de Passa Vinte. A sessão será aberta no dia 24 de junho
de 2019 ás 09h000min na sede da Prefeitura Municipal de Passa
Vinte na Praça Major Francisco Cândido Alves, nº 150, Centro.
Mais informações no 32) 3295-1131 ou o e-mail licitacaopassavinte@gmail.com.
2 cm -05 1236024 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE
- Adjudicação e Homologação Processo 34/2019 Os Diretores
dos Departamentos, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Pregoeira e a Equipe de Apoio cumprindo todas as
exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a aquisição
de pneus, vem adjudicar e homologar a licitação na Modalidade
Pregão Presencial 34/2019 Processo de Licitação 19/2019 para
que produza seus efeitos legais e jurídicos em favor das empresas: RECAUCHUTADORA VINCOL DE VOLTA REDONDA
EIRELI - EPP - CNPJ: 05.841.073/0001-20 Valor Total Adjudicado R$ 10.704,00. DEL REY PNEUS PEÇAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 19.409.408/0001-40Valor Total Adjudicado R$ 60.980,40 RAIMUNDO & SANTOS COMERCIO
DE PNEUS LTDA EPP - CNPJ: 20.745.991/0001-49 Valor Total
Adjudicado R$ 38.380,00 LF EMPRESARIAL EIRELI - EPP CNPJ: 21.895.235/0001-69Valor Total Adjudicado R$ 9.060,00.
Passa Vinte 28 de maio de 2019.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE Nº 13/2019
- firmado entre a Prefeitura Municipal de Passa Vinte e a empresa
RECAUCHUTADORA VINCOL DE VOLTA REDONDA
EIRELI - EPP - CNPJ: 05.841.073/0001-20 Valor Total Adjudicado R$ 10.704,00. Objeto: aquisição de pneus destinado a departamentos da Prefeitura de Passa Vinte. Vigência: 28/05/2019 á
28/05/2020.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE Nº 13/2019
- firmado entre a Prefeitura Municipal de Passa Vinte e a empresa
DEL REY PNEUS PEÇAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ:
19.409.408/0001-40Valor Total Adjudicado R$ 60.980,40.
Objeto: aquisição de pneus destinado a departamentos da Prefeitura de Passa Vinte. Vigência: 28/05/2019 á 28/05/2020.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE Nº 13/2019
- firmado entre a Prefeitura Municipal de Passa Vinte e a empresa
RAIMUNDO & SANTOS COMERCIO DE PNEUS LTDA EPP CNPJ: 20.745.991/0001-49 Valor Total Adjudicado R$ 38.380,00.
Objeto: aquisição de pneus destinado a departamentos da Prefeitura de Passa Vinte. Vigência: 28/05/2019 á 28/05/2020.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE Nº 13/2019
- firmado entre a Prefeitura Municipal de Passa Vinte e a empresa
LF EMPRESARIAL EIRELI - EPP - CNPJ: 21.895.235/0001-69Valor Total Adjudicado R$ 9.060,00. Objeto: aquisição de pneus
destinado a departamentos da Prefeitura de Passa Vinte. Vigência:
28/05/2019 á 28/05/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS MG
EXTRATOS PERÍODO DE 01/05/2019 A 31/05/2019:
ATA DE REGISTRO DE PREÇO (ARP): 53/2019 Pregão Eletrônico nº 04/2019 Fornecedor: G. M. VALENCIA PRODUTOS
HOSPITALARES – ME Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais médico-hospitalares para cumprimento de mandados judiciais, câmara técnica e consumo no programa municipal de combate à dengue Valor: 73.100,00 (setenta e três mil e

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
cem reais) Data de Assinatura: 02/04/2019 Vigência: 01/04/2020.
ARP: 54/2019 Pregão Eletrônico nº 04/2019 Fornecedor: MAT
MED HOSPITALAR LTDA Objeto: Registro de preços para
aquisição de materiais médico-hospitalares para cumprimento
de mandados judiciais, câmara técnica e consumo no programa
municipal de combate à dengue Valor: R$ 16.605,00 (dezesseis
mil e seiscentos e cinco reais) Data de Assinatura: 02/04/2019
Vigência: 01/04/2020. ARP: 55/2019 Pregão Eletrônico nº
04/2019 Fornecedor: ROSILENE VIEIRA LOPES EPP Objeto:
Registro de preços para aquisição de materiais médico-hospitalares para cumprimento de mandados judiciais, câmara técnica e
consumo no programa municipal de combate à dengue Valor: R$
120.720,00 (cento e vinte mil setecentos e vinte reais) Data de
Assinatura: 02/04/2019 Vigência: 01/04/2020. ARP: 56/2019 Pregão Eletrônico nº 04/2019 Fornecedor: TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI Objeto:
Registro de preços para aquisição de materiais médico-hospitalares para cumprimento de mandados judiciais, câmara técnica
e consumo no programa municipal de combate à dengue Valor:
R$ 53.800,00 (cinquenta e três mil e oitocentos reais) Data de
Assinatura: 02/04/2019 Vigência: 01/04/2020. Concorrência n°
012/2018 ARP: 57/2019 Pregão Eletrônico nº 09/2019 Fornecedor: RM CONFECÇÕES LTDA EPP Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de rouparia hospitalar e camisetas para utilização durante os atendimentos dos diversos setores
da secretaria municipal de saúde. Valor: R$ 19.900,00 (dezenove
mil e novecentos reais) Data de Assinatura: 03/04/2019 Vigência: 02/04/2020. Concorrência n° 012/2018. ARP: 58/2019 Pregão Eletrônico nº 09/2019 Fornecedor: SUELY TEREZINHA
DE QUEIROZ FERREIRA EPP Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de rouparia hospitalar e camisetas para utilização durante os atendimentos dos diversos setores da secretaria municipal de saúde. Valor: R$ 38.326,05 (trinta
e oito mil trezentos e vinte seis reais e cinco centavos) Data de
Assinatura: 03/04/2019 Vigência: 02/04/2020. Concorrência n°
012/2018. ARP: 59/2019 Pregão Eletrônico nº 09/2019 Fornecedor: ZENITE COMERCIAL LTDA Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de rouparia hospitalar e camisetas para utilização durante os atendimentos dos diversos setores
da secretaria municipal de saúde. Valor: R$ 73.378,00 (setenta e
três mil trezentos e setenta e oito centavos) Data de Assinatura:
03/04/2019 Vigência: 02/04/2020.ARP: 85/2019 Pregão Eletrônico nº 15/2019 Fornecedor: CIRÚRGICA ALIANÇA PROD.
HOSP. LTDA Objeto: Registro de preços para aquisição de suplementos alimentares para cumprimento de mandados judiciais e
câmara técnica Valor: R$ 61.579,20 (sessenta e um mil quinhentos e setenta e nove reais e vinte centavos) Data de Assinatura:
02/05/2019 Vigência: 01/05/2020. ARP: 86/2019 Pregão Eletrônico nº 15/2019 Fornecedor: COMERCIAL 3 ALBE LTDA
Objeto: Registro de preços para aquisição de suplementos alimentares para cumprimento de mandados judiciais e câmara técnica
Valor: R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais) Data de
Assinatura: 02/05/2019 Vigência: 01/05/2020. ARP: 87/2019 Pregão Eletrônico nº 15/2019 Fornecedor: ISRAEL E ISRAEL LTDA
Objeto: Registro de preços para aquisição de suplementos alimentares para cumprimento de mandados judiciais e câmara técnica
Valor: R$ 15.588,40 (quinze mil e quinhentos e oitenta e oito reais
e quarenta centavos) Data de Assinatura: 02/05/2019 Vigência:
01/05/2020. ARP: 88/2019 Pregão Eletrônico nº 15/2019 Fornecedor: ROSILENE VIEIRA LOPES EPP Objeto: Registro de preços para aquisição de suplementos alimentares para cumprimento
de mandados judiciais e câmara técnica Valor: R$ 196.613,20
(cento e noventa e seis mil seiscentos e treze reais e vinte centavos) Data de Assinatura: 02/05/2019 Vigência: 01/05/2020. ARP:
95/2019 Pregão Eletrônico nº 25/2019 Fornecedor: BIOSAVE –
DIAGNOSTICA LTDA - EPP Objeto: Registro de preços para
aquisição de insumos laboratoriais para desenvolvimento das atividades no laboratório municipal de controle de qualidade de água
Valor: R$ 4.639,96 (quatro mil seiscentos e trinta e nove reais e
noventa e seis centavos) Data de Assinatura: 13/05/2019 Vigência: 12/05/2020.ARP: 96/2019 Pregão Eletrônico nº 25/2019 Fornecedor: ROSILENE VIEIRA LOPES – EPP Objeto: Registro de
preços para aquisição de insumos laboratoriais para desenvolvimento das atividades no laboratório municipal de controle de qualidade de água Valor: R$ 2.780,00 (dois mil setecentos e oitenta
reais) Data de Assinatura: 13/05/2019 Vigência: 12/05/2020.
ARP: 98/2019 Pregão Eletrônico nº 18/2019 Fornecedor: CMC
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais odontológicos para os diversos
setores da secretaria municipal de saúde e consultórios odontológicos do FASERV Valor: R$ 3.841,00 (três mil oitocentos e
quarenta e um reais) Data de Assinatura: 28/05/2019 Vigência:
27/05/2020. ARP: 99/2019 Pregão Eletrônico nº 18/2019 Fornecedor: DENTAL MARIA LTDA Objeto: Registro de preços para
aquisição de materiais odontológicos para os diversos setores da
secretaria municipal de saúde e consultórios odontológicos do
FASERV Valor: R$ 12.125,68 (doze mil cento e vinte cinco reais
e sessenta e oito centavos) Data de Assinatura: 28/05/2019 Vigência: 27/05/2020. ARP: 100/2019 Pregão Eletrônico nº 18/2019
Fornecedor: PERFIL HOSPITALAR LTDA Objeto: Registro de
preços para aquisição de materiais odontológicos para os diversos setores da secretaria municipal de saúde e consultórios odontológicos do FASERV Valor: R$ 6.798,50 (seis mil setecentos e
noventa e oito reais e cinquenta centavos) Data de Assinatura:
28/05/2019 Vigência: 27/05/2020. ARP: 101/2019 Pregão Eletrônico nº 18/2019 Fornecedor: RP-ODONTOPATOS SERVICOS
LTDA Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais
odontológicos para os diversos setores da secretaria municipal de
saúde e consultórios odontológicos do FASERV Valor: R$ 250,20
(duzentos e cinquenta reais e vinte centavos) Data de Assinatura:
28/05/2019 Vigência: 27/05/2020. ARP: 102/2019 Pregão Eletrônico nº 18/2019 Fornecedor: SUPREMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS Objeto:
Registro de preços para aquisição de materiais odontológicos para
os diversos setores da secretaria municipal de saúde e consultórios odontológicos do FASERV Valor: R$ 27.476,15 (vinte sete
mil e quatrocentos e setenta e seis reais e quinze centavos) Data
de Assinatura: 28/05/2019 Vigência: 27/05/2020. CONTRATO:
102/2019 Contratada: LEBRE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento/locação de tablet’s. Valor: R$ 1.804.608,00 (um
milhão oitocentos e quatro mil seiscentos e oito reais) Data de
Assinatura: 01/06/2019 Vigência 31/12/2019 PATOS DE MINAS,
6 DE JUNHO DE 2019. JOSÉ EUSTÁQUIO RODRIGUES
ALVES-PREFEITO MUNICIPAL
24 cm -06 1236721 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS MG
EXTRATOS PERÍODO DE 01/05/2019 A 31/05/2019 ADITIVOS 1º Aditivo Contrato nº 072/2019 Pregão Presencial n°
011/2019 Contratado (a): LUCA LTDA Objeto: Pelo acréscimo a
contratante pagará à contratada o valor total de R$2.450,00 (dois
mil, quatrocentos e cinquenta reais), representando um acréscimo
de 20% sobre o valor inicial contratado do item 49.501 Data de
Assinatura: 2/05/2019 1º Aditivo Contrato nº 187/2018 Pregão
Presencial nº 036/2018 Contratado (a): TRANS VIEIRA EIRELI
Objeto: Fica realinhado o contrato original firmado, atualizando
os valores do quilômetro rodado: rota 31 com percentual de 1,5%,
passando para R$2,03 (dois reais e três centavos), rota 37 com
percentual de 1,984% passando para R$2,57 (dois reais e cinquenta e sete centavos), rota 38 com percentual de 1,805% passando para R$2,82 (dois reais e oitenta e dois centavos), rota 41
com percentual de 2,666% passando para R$4,62 (quatro reais e
sessenta e dois centavos), rota 51 com percentual de 2,139% passando para R$1,91 (um real e noventa e um centavos) e rota 52
com percentual de 1,587% passando para R$1,92 (um real e
noventa e dois centavos) com efeitos a partir de 25/03/2019 Data
de Assinatura: 2/05/2019 1º Aditivo Contrato nº

011/2019 Concorrência Pública n° 014/2018 Contratado (a): G.I.
GEOTECNOLOGIA, SISTEMAS E AEROLEVANTAMENTOS
LTDA-EPP Objeto: O presente instrumento tem por objeto o
acréscimo de R$80.000,00 (oitenta mil reais), representando
1,3993% sobre o valor total contratado Data de Assinatura:
2/05/2019 1º Aditivo Contrato nº 203/2018 Pregão Presencial n°
029/2018 Contratado (a): CONSERBRÁS MULTI SERVIÇOS
LTDA Objeto: Inclusão de dotações orçamentárias e pelo acréscimo a contratante pagará à contratada o valor total de
R$214.452,39 (duzentos e catorze mil, quatrocentos e cinquenta e
dois reais e trinta e nove centavos), representando um acréscimo
de 1,004% sobre o valor inicial contratado Data de Assinatura:
2/05/2019 2º Aditivo Contrato nº 011/2019 Concorrência Pública
n° 014/2018 Contratado (a): G.I. GEOTECNOLOGIA, SISTEMAS E AEROLEVANTAMENTOS LTDA-EPP Objeto: O presente instrumento tem por objeto o decréscimo de R$52.500,00
(cinquenta e dois mil e quinhentos reais), representando 0,9183%
sobre o valor total contratado Data de Assinatura: 3/05/2019 2º
Aditivo Contrato nº 195/2018 Pregão Presencial n° 047/2018
Contratado (a): VOVÓ LULU ALIMENTAÇÕES LTDA Objeto:
Inclusão de dotação orçamentária e pelo acréscimo a contratante
pagará à contratada o valor total de R$3.343,50 (três mil, trezentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos), representando um
acréscimo de 0,4582% sobre o valor inicial contratado Data de
Assinatura: 6/05/2019 1º Aditivo Contrato nº 120/2018 Pregão
Presencial n° 035/2018 Contratado (a): EXPRESSO SÃO
GERALDO LTDA Objeto: Inclusão de dotação orçamentária e
pelo acréscimo sobre o quantitativo a contratante pagará à contratada o valor de R$704,00 (setecentos e quatro reais), representando um acréscimo de 1,053% sobre o valor inicial contratado do
item 42903 Data de Assinatura: 8/05/2019 6º Aditivo Contrato nº
055/2018 Pregão Presencial n° 51/2017 Contratado (a): TBI
SEGURANÇA EIRELI Objeto: Fica repactuado o contrato original firmado, nos seguintes termos, com efeitos a partir de
01/01/2019,item: 38681- serviço de vigilância desarmada diurna,
nos órgãos municipais,com jornada 12 x 36, totalizando 2 vigilantes, domingo a sábado mediante ordem de serviço, valor inicial
R$10.093,95, reajuste (%) 4,349, valor repactuado R$10.532,93;
item: 38683 - serviço de vigilância desarmada noturna, nos orgãos
municipais, com jornada 12 x 36, totalizando 2 vigilantes,
domingo a sábado, mediante ordem de serviço, valor inicial
R$11.230,58, reajuste (%) 4,5406, valor repactuado R$11.740,52;
item: 38684 - serviço de vigilância desarmada diurna, nos orgãos
municipais, com jornada de 12 x 36 totalizando 2 vigilantes,
segunda a sexta, mediante ordem de serviço, valor inicial
R$8.547,78, reajuste (%) 2,5368, valor repactuado R$8.764,62;
item: 38687 - serviço de vigilância desarmada diurna, com jornada de 12 horas, nos orgãos municipais, em eventos diversos,
mediante ordem de serviço, valor inicial R$279,34, reajuste (%)
0,7195, valor repactuado R$281,35; item: 38688 - serviço de vigilância desarmada noturna, com jornada de 12 horas, nos orgãos
municipais em eventos diversos, mediante ordem de serviço,
valor inicial R$310,34, reajuste (%) 1,2695, valor repactuado
R$314,28; item: 44268 - serviço de vigilância desarmada diurna,
no aeroporto municipal,com jornada 12 x 36, totalizando 2 vigilantes, domingo a sábado mediante ordem de serviço, valor inicial
R$10.093,95, reajuste (%) 4,3490, valor repactuado R$10.532,93
e item: 44269 - serviço de vigilância desarmada noturna, no aeroporto municipal,com jornada 12 x 36, totalizando 2 vigilantes,
domingo a sábado mediante ordem de serviço, valor inicial
R$11.230,58, reajuste (%) 4,5406, valor repactuado R$11.740,52
Data de Assinatura: 15/05/2019 1º Aditivo Contrato nº 069/2019
Inexigibilidade por Credenciamento nº 038/2019 Contratado (a):
ENGEPAVI ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA – ME
Objeto: Inclusão da dotação orçamentária e pelo acréscimo a contratante pagará à contratada o valor total de R$9.770,00 (nove mil,
setecentos e setenta reais), representando um acréscimo de
4,444% sobre o valor inicial contratado do item 37248 Data de
Assinatura: 20/05/2019 2º Aditivo Contrato nº 072/2019 Pregão
Presencial n° 011/2019 Contratado (a): LUCA LTDA Objeto: Pelo
acréscimo a contratante pagará à contratada o valor total de
R$3.050,00 (três mil e cinquenta reais), representando um acréscimo de 11,112% sobre o valor inicial contratado do item 40869
Data de Assinatura: 20/05/2019 1º Aditivo Contrato nº 189/2018
Pregão Presencial nº 036/2018 Contratado (a): PEZÃO, PEZINHO TRANSPORTES – EIRELI Objeto: Fica realinhado o contrato original firmado, atualizando os valores do quilômetro
rodado: rota 10 com percentual de 2,906%, passando para R$3,54
(três reais e cinquenta e quatro centavos) e rota 13 com percentual
de 2,542% passando para R$3,63 (três reais e sessenta e três centavos) com efeitos a partir de 07/05/2019 Data de Assinatura:
21/05/2019 3º Aditivo Contrato nº 195/2018 Pregão Presencial n°
047/2018 Contratado (a): VOVÓ LULU ALIMENTAÇÕES
LTDA Objeto: Inclusão da dotação orçamentária e pelo acréscimo
a contratante pagará à contratada o valor total de R$1.197,00 (um
mil, cento e noventa e sete reais), representando um acréscimo de
0,1641% sobre o valor inicial contratado Data de Assinatura:
22/05/2019 1º Aditivo Contrato nº 040/2019 Pregão Eletrônico n°
11/2019 Contratado (a): MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A
Objeto: Pelo acréscimo a contratante pagará à contratada o valor
total de R$22.153,58 (vinte e dois mil, cento e cinquenta e três
reais e cinquenta e oito centavos), representando um acréscimo de
3,5165% sobre o valor inicial contratado Data de Assinatura:
22/05/2019 2º Aditivo Contrato nº 005/2019 Dispensa de Licitação n° 001/2019 Contratado (a): RM PAVIMENTAÇÃO E
CONSTRUÇÃO EIRELI Objeto: O presente instrumento tem por
objeto o acréscimo de R$842.040,56 (oitocentos e quarenta e dois
mil, quarenta reais e cinquenta e seis centavos), representando
16,93% sobre o valor total contratado Data de Assinatura:
23/05/2019 1º Aditivo Contrato nº 188/2018 Pregão Presencial nº
036/2018 Contratado (a): TRANS SOL LTDA – ME Objeto: Fica
realinhado o contrato original firmado, atualizando os valores do
quilômetro rodado: rota 11 com percentual de 2,393%, passando
para R$3,85 (três reais e oitenta e cinco centavos), rota 25 com
percentual de 1,908%, passando para R$2,67 (dois reais e sessenta
e sete centavos) e rota 29 com percentual de 3,258% passando
para R$4,12 (quatro reais e doze centavos) com efeitos a partir de
17/05/2019 Data de Assinatura: 23/05/2019 9º Aditivo Contrato
nº 008/2017 Concorrência nº 024/2016 Contratado (a): PAESAN
– PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA
Objeto: Ficam prorrogados os prazos de vigência até 31/12/2019
e de execução do objeto do contrato até 31/08/2019 Data de Assinatura: 23/05/2019 9º Aditivo Contrato nº 150/2014 Concorrência
n° 004/2014 Contratado (a): PAESAN - PAVIMENTAÇÃO
ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA Objeto: Ficam prorrogados os prazos de vigência até 31/12/2019 e de execução do
objeto do contrato até 31/08/2019 Data de Assinatura: 23/05/2019
1º Aditivo Contrato nº 159/2018 Concorrência n° 015/2018 Contratado (a): FNC CONSTRUTORA LTDA – ME Objeto: Ficam
prorrogados os prazos de vigência até 31/12/2019 e de execução
do objeto do contrato até 31/07/2019 Data de Assinatura:
27/05/2019 CONTRATOS Contrato nº 084/2019 Pregão Eletrônico n° 22/2019 Contratado(a): DUCKS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Objeto: aquisição de uniformes esportivos Vigência:
31/12/2019 Data de Assinatura: 02/05/2019 Contrato nº 085/2019
Pregão Eletrônico n° 22/2019 Contratado(a): SUELY TEREZINHA DE QUEIROZ FERREIRA – ME Objeto: aquisição de uniformes esportivos Vigência: 31/12/2019 Data de Assinatura:
02/05/2019 Contrato nº 086/2019 Pregão Eletrônico n° 22/2019
Contratado(a): ZENITE COMERCIAL LTDA Objeto: aquisição
de uniformes esportivos Vigência: 31/12/2019 Data de Assinatura: 02/05/2019 Contrato nº 087/2019 Inexigibilidade de Licitação n° 021/2019 Contratado(a): LÚCIO NUNES CAIXETA
Objeto: contratação de(s) artista(s) para apresentação de show na
FENAPRAÇA 2019 Vigência: 31/07/2019 Data de Assinatura:
02/05/2019 Contrato nº 088/2019 Inexigibilidade de Licitação n°
022/2019 Contratado(a): LUCAS ANDRÉ DE PAULA
082.132.486-19 Objeto: contratação de(s) artista(s) para apresentação de show na FENAPRAÇA 2019 Vigência: 31/07/2019 Data
de Assinatura: 02/05/2019 Contrato nº 089/2019 Pregão

Presencial n° 012/2019 Contratado(a): EMEQUE EMPRESA
MINEIRA DE EQUIPAMENTOS LTDA Objeto: locação de
equipamentos (compactador de solo, placa vibratória, serra etc)
Vigência: 12 meses Data de Assinatura: 02/05/2019 Contrato nº
090/2019 Pregão Presencial n° 012/2019 Contratado(a): TIGGOR
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP Objeto: locação
de equipamentos (betoneira, andaime etc) Vigência: 12 meses
Data de Assinatura: 02/05/2019 Contrato nº 092/2019 Pregão Eletrônico n° 29/2019 Contratado(a): CARMO MOTOS LTDA
Objeto: aquisição de veículos (motocicletas) Vigência: 31/12/2019
Data de Assinatura: 03/05/2019 Contrato nº 093/2019 Pregão Eletrônico n° 29/2019 Contratado(a): SOUZA E GONÇALVES
LICITAÇÕES LTDA – ME Objeto: aquisição de veículos (passeio) Vigência: 31/12/2019 Data de Assinatura: 03/05/2019 Contrato nº 094/2019 Pregão Presencial n° 013/2019 Contratado(a):
MARCOS MOREIRA 04431528610 Objeto: Contratação de
empresa especializada em limpeza, conservação, higienização e
lavagem de veículos da Secretaria Municipal de Educação Vigência: 12 meses Data de Assinatura: 07/05/2019 Contrato nº
095/2019 Pregão Presencial n° 015/2019 Contratado(a): MENDONÇA BARRA EMPREENDIMENTOS LTDA Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de buffet para o
Encontro da Mulher do Campo Vigência: 30/07/2019 Data de
Assinatura: 15/05/2019 Contrato nº 096/2019 Pregão Eletrônico
n° 33/2019 Contratado(a): GRÁFICA IGUAÇÚ LTDA Objeto:
aquisição parcelada de material gráfico para atender aos diversos
setores do município de Patos de Minas Vigência: 31/12/2019
Data de Assinatura: 20/05/2019 Contrato nº 097/2019 Pregão Eletrônico n° 33/2019 Contratado(a): J.D. GOMES GRÁFICA
Objeto: aquisição parcelada de material gráfico para atender aos
diversos setores do município de Patos de Minas Vigência:
31/12/2019 Data de Assinatura: 20/05/2019 Contrato nº 098/2019
Pregão Eletrônico n° 33/2019 Contratado(a): O & P COMUNICAÇÃO LTDA Objeto: aquisição parcelada de material gráfico
para atender aos diversos setores do município de Patos de Minas
Vigência: 31/12/2019 Data de Assinatura: 20/05/2019 Contrato nº
099/2019 Pregão Eletrônico n° 33/2019 Contratado(a): SENEGAL EDITORA E GRÁFICA EIRELI Objeto: aquisição parcelada de material gráfico para atender aos diversos setores do município de Patos de Minas Vigência: 31/12/2019 Data de Assinatura:
20/05/2019 Contrato nº 100/2019 Pregão Eletrônico n° 33/2019
Contratado(a): UBERCÓPIAS E IMPRESSOS LTDA – ME
Objeto: Aquisição parcelada de material gráfico para atender aos
diversos setores do município de Patos de Minas Vigência:
31/12/2019 Data de Assinatura: 20/05/2019 Contrato nº 101/2019
Inexigibilidade por Credenciamento nº 029/2019 Contratado(a):
CORPORALIS CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA Objeto:
prestação de serviços de assistência médica Vigência: 12 meses
Data de Assinatura: 20/05/2019 Contrato nº 103/2019 Pregão Eletrônico n° 034/2019 Contratado(a): GONÇALVES E TEIXEIRA
LTDA EPP Objeto: aquisição de prêmios (smartphones) para o
concurso de fotografia “Um olhar sobre o patrimônio cultural de
Patos de Minas” Vigência: 31/12/2019 Data de Assinatura:
21/05/2019 Contrato nº 104/2019 Pregão Eletrônico n° 034/2019
Contratado(a): PATOS DISTRIBUIDORA LTDA ME Objeto:
aquisição de prêmios (notebooks) para o concurso de fotografia
“Um olhar sobre o patrimônio cultural de Patos de Minas” Vigência: 31/12/2019 Data de Assinatura: 21/05/2019 Contrato nº
105/2019 Pregão Eletrônico n° 032/2019 Contratado(a): GONÇALVES E TEIXEIRA LTDA EPP Objeto: aquisição de eletrodomésticos (televisor, freezer) Vigência: 31/12/2019 Data de Assinatura: 23/05/2019 Contrato nº 106/2019 Pregão Eletrônico n°
032/2019 Contratado(a): HIGOR SILVA CANEDO – ME Objeto:
aquisição de eletrodomésticos (aparelho de som etc) Vigência:
31/12/2019 Data de Assinatura: 23/05/2019 Contrato nº 107/2019
Pregão Eletrônico n° 032/2019 Contratado(a): ISRAEL E ISRAEL
LTDA – EPP Objeto: aquisição de eletrodomésticos (freezer)
Vigência: 31/12/2019 Data de Assinatura: 23/05/2019 Contrato nº
108/2019 Pregão Eletrônico n° 032/2019 Contratado(a): PATOS
DISTRIBUIDORA LTDA ME Objeto: aquisição de eletrodomésticos (forno, fogão etc) Vigência: 31/12/2019 Data de Assinatura:
23/05/2019 Contrato nº 109/2019 Pregão Eletrônico n° 035/2019
Contratado(a): MÁRCIA DE FÁTIMA CASTRO EIRELI Objeto:
aquisição de reservatório metálico tipo taça para o Ceasa Regional
de Patos de Minas Vigência: 31/12/2019 Data de Assinatura:
30/05/2019 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro
de Preços nº 089/2019 Pregão Eletrônico n° 27/2019 Contratado(a):
CENTURY COMERCIAL EIRELI – ME Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo para
desenvolvimento de atividades físicas e práticas corporais, desenvolvidas por profissionais da Secretaria Municipal de Saúde
Vigência: 12 meses Data de Assinatura: 02/05/2019 Ata de Registro de Preços nº 090/2019 Pregão Eletrônico n° 27/2019
Contratado(a): COMERCIAL NORTE SUL LTDA Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo para desenvolvimento de atividades físicas e práticas corporais, desenvolvidas por profissionais da Secretaria Municipal de
Saúde Vigência: 12 meses Data de Assinatura: 02/05/2019 Ata de
Registro de Preços nº 091/2019 Pregão Eletrônico n° 27/2019
Contratado(a): GONÇALVES E TEIXEIRA LTDA EPP Objeto:
registro de preços para futura e eventual aquisição de material
esportivo para desenvolvimento de atividades físicas e práticas
corporais, desenvolvidas por profissionais da Secretaria Municipal de Saúde Vigência: 12 meses Data de Assinatura: 02/05/2019
Ata de Registro de Preços nº 092/2019 Pregão Eletrônico n°
27/2019 Contratado(a): HIGOR SILVA CANEDO – ME Objeto:
registro de preços para futura e eventual aquisição de material
esportivo para desenvolvimento de atividades físicas e práticas
corporais, desenvolvidas por profissionais da Secretaria Municipal de Saúde Vigência: 12 meses Data de Assinatura: 02/05/2019
Ata de Registro de Preços nº 093/2019 Pregão Eletrônico n°
27/2019 Contratado(a): MENDES E MAGNO SPORTS LTDA
Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de
material esportivo para desenvolvimento de atividades físicas e
práticas corporais, desenvolvidas por profissionais da Secretaria
Municipal de Saúde Vigência: 12 meses Data de Assinatura:
02/05/2019 Ata de Registro de Preços nº 094/2019 Pregão Eletrônico n° 27/2019 Contratado(a): SUELY TEREZINHA DE QUEIROZ FERREIRA – ME Objeto: registro de preços para futura e
eventual aquisição de material esportivo para desenvolvimento de
atividades físicas e práticas corporais, desenvolvidas por profissionais da Secretaria Municipal de Saúde Vigência: 12 meses Data
de Assinatura: 02/05/2019 Ata de Registro de Preços nº 097/2019
Pregão Eletrônico n° 031/2019 Contratado(a): COMERCIAL
NORTE SUL LTDA Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo para desenvolvimento de atividades físicas e práticas corporais, desenvolvidas por profissionais da Secretaria Municipal de Saúde Vigência: 12 meses Data de
Assinatura: 02/05/2019 APOSTILAMENTOS 2º Termo de Apostilamento Contrato nº 055/2018 Pregão Presencial n° 51/2017
Contratado (a): TBI SEGURANÇA EIRELI Objeto: O presente
instrumento tem por objeto a alteração da representação da contratada para “Sra. Elisabete Flor de Maio Socorro Timo, CPF nº
252.498.356-00, portador da Carteira de Identidade nº
MG-3.110.730, órgão expedidor PC/MG” Data de Assinatura:
2/05/2019 ADITIVOS A CONTRATOS DE LOCAÇÃO 5º Aditivo Contrato nº 149/2016 Dispensa de Licitação nº 172/2016
Locador (a): EF IMOBILIÁRIA LTDA Objeto: O valor do contrato é reajustado para R$4.555,01 (quatro mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e um centavo) mensais, considerando que, no
período de junho/2017 a maio/2018 houve uma variação do
IGP-M (FGV) de 4,2712100%, com efeitos a partir de 29/06/2018
Data de Assinatura: 2/05/2019 Patos de Minas, 6 de junho de
2019. JOSÉ EUSTÁQUIO RODRIGUES ALVES-Prefeito
Municipal
58 cm -06 1236633 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906062034070212.