Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 03 de Maio de 2019 – 9 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório 23/2019, Pregão Presencial 13/2019, cujo objeto e a contratação de empresa para aquisição de material de limpeza, copa e cozinha para que produza seus efeitos legais e jurídicos em favor das licitantes: DIMIPEL LTDA - ME - CNPJ: 13.751.798/0001-55 Valor Total de R$ 9.694,10 (nove mil,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 22 de Maio de 2020 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG Informa abertura de Licitação na modalidade Pregão Presencial- PAL 049/2020, Pregão Presencial – SRP- 05/2020, Abertura 05/06/2020 às 15:00 horas. Objeto: registro de preço para futura e provável contratação de empresa especializada no transporte e destinação final de resíduos sólidos em aterro sanitário. Maiores Informações (

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 22 de Maio de 2020 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG Informa abertura de Licitação na modalidade Pregão Presencial- PAL 049/2020, Pregão Presencial – SRP- 05/2020, Abertura 05/06/2020 às 15:00 horas. Objeto: registro de preço para futura e provável contratação de empresa especializada no transporte e destinação final de resíduos sólidos em aterro sanitário. Maiores Informações (

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 anexos, cuja cópia e esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail licitacoes@jaiba.mg.gov.br, ou no setor de Licitações pelo telefone (38) 3833-1590, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00 hs, nos dias úteis, Jaíba/MG, 16 de julho de 2018. Teófilo Gomes Caires - Pregoeiro Oficial. 3 cm -16 1122495 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG, Pregão Presencial nº 055/2018, torna público o Processo Licitatório nº 114/2018, Pregão Presencial n.º 055/

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG, vem através deste tornar púbico o contrato firmado com a empresa Construtora Novais LTDA, CNPJ: 86.496.478/0001-70, com o valor global de R$ 79.934,72 (setenta e nove mil, novecentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos). Referente ao Processo Licitatório n° 088/2019, Tomada de Preços n° 003/2019, objeto: serviços de pavimentação em bloco de concreto sextavado espessura 8,0 cm, fck 35 mpa, assentado sobre colchão

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG, vem através deste tornar púbico o contrato firmado com a empresa Construtora Novais LTDA, CNPJ: 86.496.478/0001-70, com o valor global de R$ 79.934,72 (setenta e nove mil, novecentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos). Referente ao Processo Licitatório n° 088/2019, Tomada de Preços n° 003/2019, objeto: serviços de pavimentação em bloco de concreto sextavado espessura 8,0 cm, fck 35 mpa, assentado sobre colchão

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – terça-feira, 17 de Março de 2020 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 23/2020 A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização do Processo Licitatório Nº 081/2020. Modalidade: Pregão Presencial Nº 23/2020. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto Aquisição de uma unidade móvel, para castração de animais, com todas as instalações, mobiliá

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – terça-feira, 17 de Março de 2020 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 23/2020 A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização do Processo Licitatório Nº 081/2020. Modalidade: Pregão Presencial Nº 23/2020. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto Aquisição de uma unidade móvel, para castração de animais, com todas as instalações, mobiliá

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 determinando a restituição dos valores acaso retidos. 6676 penhora determinada sobre 30% de seus rendimentos, requerendo a sua revogação, por se tratar de verba absolutamente CONCLUSÃO impenhorável. Caso mantida, requer a redução para o percentual de Por esses fundamentos, conheço dos embargos à execução, para 10% do valor líquido. julgá-los PROCEDENTES,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 07 de Junho de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS – pregão presencial nº 10/2019 - aviso de licitação – O Município de Ouro Verde de Minas torna público que realizará no dia 19/6/2019 às 8 horas, licitação na Modalidade Pregão (Presencial) nº 10/2019 – Objeto: aquisição de blusas, cortinas e armários planejados. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS – pregão presencial nº 11/2019 - aviso de licitação – O Município de Ouro Verd