TJMG 28/05/2019 -Fch. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
36 – terça-feira, 28 de Maio de 2019 Diário do Executivo
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a
realização do Pregão Eletrônico nº 2261032-084/2019, objeto:
Conector e Mangueira para equipamentos de Ind. Farmacêutica. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.
br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às
08h00min do dia 10/06/2019, e início da sessão de lances será
às 10h00min do dia 10/06/2019. Belo Horizonte, 27 de maio
de 2019.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a
realização do Pregão Eletrônico nº 2261032-077/2019, objeto:
Aquisição de Cloreto de Benzalcônio. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das
propostas comerciais será até às 08h00min do dia 10/06/2019, e
início da sessão de lances será às 10h00min do dia 10/06/2019.
Belo Horizonte, 27 de maio de 2019.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a
realização do Pregão Eletrônico nº 2261032-078/2019, objeto:
Serviços de Serralheria. O edital estará disponível no sitio:
www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas
comerciais será até às 08h00min do dia 11/06/2019, e início
da sessão de lances será às 09h00min do dia 11/06/2019. Belo
Horizonte, 27 de maio de 2019.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público
a realização do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
370/2018, objeto: Coluna de Imunoafinidade. O edital estará
disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o
envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia
12/06/2019, e início da sessão de lances será às 10h00min do
dia 12/06/2019. Belo Horizonte, 27 de maio de 2019.
7 cm -27 1232440 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA CASA
DE SAÚDE SANTA FÉ/FHEMIG
Espécie: 4° Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/CSSFÉ e a REZENDE & FROTA CONTROLE DE PRAGAS LTDA
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato e reajuste do valor
pelo índice IPCA.
Valor: R$ 13.453,75 (total estimado)
Vigência: 13/05/2019 a 12/05/2020
Número do Processo: 331/2014 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4096.0001
Objeto de gasto: 339039-61, F 10.1
Data de assinatura: 23/05/2019
3 cm -27 1232070 - 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
EXTRATO DE ARQUIVAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
030/2018.ARQUIVAMENTO.
O Presidente da Comissão Processante Permanente da SEAPCPP determina o arquivamento do Processo Administrativo
Punitivo instaurado face a empresaStillus Alimentação Ltda,
nos termos da Lei 14.184/2002 e das Resoluções SEAP nº
01 e 49/2017, tendo em vista a extinção da exequibilidadepela compensação da multa no valor total atualizado de R$
144.451,96(Cento e quarenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e noventa e seis centavos).
Secretaria de Estado de Administração Prisional
Belo Horizonte, 27 de maio de 2019.
3 cm -27 1232289 - 1
Secretaria de Estado de
Segurança Pública
AVISO DE LICITAÇÃO – RETIFICAÇÃO DO EDITAL
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 22/2019. Objeto: Contratação
de serviço para preparação, produção e fornecimento contínuos
de refeições e lanches, na forma administrada, dentro das instalações da Unidade Socioeducativa (US): Centro Socioeducativo
Santa Helena. Abertura dia 28/05/2019, às 11h00, no site www.
compras.mg.gov.br. O edital retificado poderá ser obtido no
referido site. A retificação do edital 22/2019 não afetou a formulação das propostas. Houve apenas a retirada do subitem 7.3.9.1.
Secretaria de Estado de Segurança Pública – Rodovia Papa João
Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 3º andar – Serra Verde –
Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 27 de maio de 2019.
3 cm -27 1232541 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG
CHAMADA PÚBLICA UTRAMIG - HOMOLOGAÇÃO
A Fundação de Educação para o Trabalho de Minas GeraisUTRAMIG torna pública a homologação da Chamada Pública
01/2019, Processo 2281314 000010/2019, de Aquisição de
Café, por meio do PAAFamiliar, pela autoridade competente,
em 27/05/2019, tendo sido vencedora a FEDERAÇÃO DE
COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
CNPJ: 30.549.459.0001-00 com valor total de R$ 7.040,00 (sete
mil e quarenta reais).
3 cm -27 1232051 - 1
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DEER
ERRATA - PREGÃO PARA REGISTRO
DE PREÇOS 030/2019
Processo SEI 2300.01.0002417/2019-61 - SIGED: 000019622301/2019. O Estado de Minas Gerais, através do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais, Órgão Gerenciador deste Registro de Preços,
nos termos das disposições legais aplicáveis e do disposto no
Edital do Pregão Eletrônico nº 030/2019, que originou ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP, publicada dia 24 de maio
de 2019, página 31 do Diário do Executivo, resolve publicar
ERRATA, na seguinte forma: Aonde se lê: Stratura Asfaltos S.A
– IASA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob
o nº 59.128.553/0004-10, leia-se: Stratura Asfaltos S.A – IASA,
inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº
59.128.553/0036-05. Permanecem inalteradas todas as demais
cláusulas desta ATA.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2301403-00015/2019
Processo SEI: 2300.01.0005067/2019-97. O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Departamento de Edificações e
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições, torna público que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para Contratação de empresa
para prestação de serviços de locação de equipamentos para
remoção de entulhos, até o limite de 03 (três) caçambas de 5
m3 por mês, conforme especificações, exigências e quantidades
estabelecidas. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas, através do site www.compras.mg.gov.br, no período compreendido entre o dia 30/05/2019 até o dia 11/06/2019 às 14:00
(quatorze) horas, horário em que se dará a abertura da sessão
pública. O Pregão será realizado através do site www.compras.
mg.gov.br. O Edital poderá ser retirado gratuitamente na sede do
DEER/MG, sito à Avenida dos Andradas, 1.120, sala 1009, 10.º
andar, no horário das 08:30 às 11:30h e 13:30 às 17:30 horas
e através de download no site www.compras.mg.gov.br, à partir do dia 30 de maio de 2019. Outras informações poderão ser
obtidas pelos telefones (31)3235-1810.
EXTRATOS DE CONTRATO
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: ASEL Construções Rodoviárias Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento
PRC-01 ao Contrato PRC-22.038/17. Objetos: I – Renova-se
o contrato por mais 01 ano, contado a partir de 01.06.19. II - A
planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários” a que se
refere o item 3.1 da Cláusula III do contrato aditado fica substituída pela de fls. 392/395, do Processo n.º 1275-2301-2019.
III - O valor do contrato após o enquadramento é estabelecido
em R$3.519.968,17, com preços iniciais de Jan//2017, proposto
pela empresa contratada à época da licitação. IV – Dotação
Orçamentária: 2301.26.782.079.4186.0001.449051.1.10.1.32.
1. 51.1 e 60.2.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: ASEL Construções Rodoviárias Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento
PRC-02 ao Contrato PRC-22.004/18. Objetos: I – Renova-se
o contrato por mais 01 ano, contado a partir de 01.06.19. II - A
planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários” a que se
refere o item 3.1 da Cláusula III do contrato aditado fica substituída pela de fls. 448/451, do Processo n.º 1276-2301-2019.
III - O valor do contrato após o enquadramento é estabelecido
em R$5.106.185,13, com preços iniciais de Jan//2017, proposto pela empresa contratada à época da licitação. IV – Dotação Orçamentária: 2301.26.782.079.4186.0001.449051.1.10.1.
32.1.51.1 e 60.2.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: ASEL Construções Rodoviárias Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento
PRC-01 ao Contrato PRC-22.043/17. Objetos: I – Renova-se
o contrato por mais 01 ano, contado a partir de 01.06.19. II - A
planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários” a que se
refere o item 3.1 da Cláusula III do contrato aditado fica substituída pela de fls. 543/546, do Processo n.º 85099-2301-2018.
III - O valor do contrato após o enquadramento é estabelecido
em R$4.501.566,05, com preços iniciais de OUT//2016, proposto pela empresa contratada à época da licitação. IV – Dotação Orçamentária: 2301.26.782.079.4186.0001.449051.1.10.1.
32.1.51.1 e 60.2.
Contratante: Departamento de Edificações de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: Seno Engenharia e Consultoria Ltda - EPP. Torna-se sem efeito a publicação
do Termo de Aditamento PRC-03 ao Contrato 087/2014, do dia
27.12.18. Processo n.º 100302-2301-2017.
CONSELHO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO - CT. Processo na Secretaria do
CT, com vista aos interessados, para manifestação por escrito
e fundamentada, contra o assunto constante do presente Aviso,
protocolizando o documento na Cidade Administrativa - Edifício Gerais - Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143 - 1º andar
- Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG ou no posto UAI Praça 7 - Centro - Belo Horizonte/MG, no prazo de 10 (dez) dias
corridos, a contar do primeiro dia útil, após a publicação.
PROCESSO: 4122/ATP/600 SIGED: 00047035 1501 2019
LINHA: 4122 – São José do Macuco/Itabira
INTERESSADO: SARITUR – Santa Rita Transp. Urb. E Rod.
Ltda.
ASSUNTO: Opinar sobre implantação de atendimento parcial
Ipoema/Itabira, especificado no Aviso STI nº 48/2019, publicado no “Minas Gerais” em 16/03/2019.
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Secretaria de Estado de Educação
SRE – DIAMANTINA
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Geraldo Fagundes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/06/2019
às 10:30 horas, Processo Licitatório nº01/2019, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Mestra Rosas
Madureira Fagundes, localizada na Rua Pouso Alto, n° 200,
Distrito Pedro Lessa, CEP: 39.150-000, Telefone: (38) 35415008, Município: Serro - MG, e-mail: escola.24996@educacao.
mg.gov.br até o dia 10/06/2019 às 09:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Geraldo Fagundes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/06/2019
às 10:30 horas, Processo Licitatório nº 02/2019, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Mestra Rosas
Madureira Fagundes, localizada na Rua Pouso Alto, n° 200,
Distrito Pedro Lessa, CEP: 39.150-000, Telefone (38) 3541-
Minas Gerais - Caderno 1
5008, Município: Serro - MG, e-mail: escola.24996@educacao.
mg.gov.br até o dia 10/06/2019 às 09:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Joaquim Felício Dos Santos torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
10/06/2019 às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2019,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Joaquim Felício dos Santos localizada na Rua Nazaré, n° 233, CEP: 39.100000, Telefone: (038) 3531-1378, Município: Diamantina - MG,
e-mail: escola.23752@educacao.mg.gov.br até o dia 06/06/2019
às 18:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Joaquim Salles torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/06/2019
às 08:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2019. Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Joaquim
Salles, localizada na Praça Pedro Lessa, n° 192, bairro Centro, CEP: 39.150-000, Telefone: (038) 3541-1257, Município:
Serro - MG, e-mail: escola.24911@educacao.mg.gov.br até o
dia 06/06/2019 às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Joaquim Salles torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/06/2019 às
08:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2019 e Processo Licitatório n° 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios, com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Joaquim Salles, localizada na Praça Pedro Lessa, n° 192, bairro
Centro, CEP: 39.150-000, Telefone: (038) 3541-1257, Município: Serro - MG, e-mail: escola.24911@educacao.mg.gov.br até
o dia 06/06/2019 às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Professora Gabriela Neves torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
05/06/2019, às 15:30 horas, Processo licitatório nº 02/2019,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Professora Gabriela Neves, localizada na Rua da Palha, n°
1.666, Bairro Palha, CEP: 39.100-000, Telefone: (038) 35312243, Município: Diamantina – MG, e-mail: escola.23817@
educacao.mg.gov.br até o dia 04/06/2019, às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professora Gabriela Neves torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
05/06/2019, às 15:30 horas, Processo licitatório nº 02/2019,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E.E. Professora Gabriela
Neves, localizada na Rua da Palha, n° 1.666, Bairro Palha, CEP:
39.100-000, Telefone: (038) 3531-2243, Município: Diamantina – MG, e-mail: escola.23817@educacao.mg.gov.br até o dia
04/06/2019, às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar São Sebastião torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/06/2019, às
16:00 h, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE de Indaiá, localizada na Rua Vicente
das Neves, n° 120, Distrito de Baixa Quente, CEP: 39.650-000,
Município: Minas Novas – MG, e-mail: escola.24520@educacao.mg.gov.br até o dia 06/06/2019, às 16:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Osvaldo Soares da Silva torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
18/06/2019 às 12:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2019,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Dona Guidinha, localizada na Praça da Matriz, S/n°, Desembargador Otoni, CEP: 39.113-000, Telefone: (038) 3532- 2095,
município: Diamantina – MG, e-mail: escola. 23884@educacao.mg.gov.br até o dia 17/06/2019 às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA COLETIVA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Osvaldo Soares da Silva realiza Chamada
Pública Coletiva nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Agricultor Individual deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 24/06/2018, ás 17:00 h., na EE Dona Guidinha, localizada
na Praça da Matriz, s/nº – Desembargador Otoni, CEP: 39.113000, Telefone: (038) 3532-2095, Município: Diamantina – MG,
e-mail: escola.23884@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis em Edital afixado na E.
E. Dona Guidinha.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Padre José Inácio de Melo torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
06/06/2019 às 12:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2019,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Francisco Gonçalves
Vieira, localizada na Praça Sagrado Coração de Jesus, n° 11,
CEP: 39.175-000, Telefone: (033) 3436-2098, Município: Rio
Vermelho - MG, e-mail: escola.24724@educacao.mg.gov.br até
o dia 06/06/2019 às 11:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Padre José Inácio de Melo torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
06/06/2019 às 12:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2019,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Francisco Gonçalves Vieira, localizada na Praça Sagrado Coração de Jesus, n°11- CEP: 39175000, Telefone (033) 3436-2098,
Município: Rio Vermelho - MG, e-mail: escola.24724@educacao.mg.gov.br até o dia 06/06/2019 às 11:00 h.
29 cm -27 1232246 - 1
SRE ARAÇUAI
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA-AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Padre Sacramento, realiza Chamada Publica nº
01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais ou Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução
FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de venda até o dia
28/06//19, às 14h00min, na Escola Estadual Monsenhor Mendes, localizada na Rua Alvorada, 40 CEP: 39648-000-Telefone
(33)37391153, e-mail: escola.23434@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS – PNAE
A Caixa Escola Padre Sacramento torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/06/2019, as
13h00min, Processo Licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveis com recurso do PNAE/REPASSE FEDERAL. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na E. E. Monsenhor Mendes, localizada na Rua Alvorada, Nº 40, CEP 39648-000, Telefone (33) 37391153, email:
escola23434@educacao.mg.gov.br até o dia 10 de junho de
2019 às 12h30min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PNAE
A Caixa Escolar Dom José de Haas, torna público, para os interessados que fará realizar, no dia 06 de junho de 2019, às 11:00
horas, na E. E. Dom José de Haas, Rua Santa Bernadete, 246 –
Bairro Santa Tereza, email: escola.146081@educacao.mg.gov.
br, Processo Licitatório, na modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios para merenda escolar, com recursos da
Contrapartida Governo Estadual.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS-CHAMADA PÚBLICA-AGRICULTURA
FAMILIAR
A Caixa Escolar“São João do Vacaria”realiza chamada pública
nº04/2019para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações
para alimentação escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e projeto de venda até o
dia17/06/2019às10horas na sala de reuniões da E.E. São João
do Vacaria, localizada na praça Herculano Franco nº 01, distrito São João da Vacaria município de Virgem da Lapa-MG
CEP39.630.000. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da internet:http://portal.educacao.mg.gov.
br/agf
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PNAE
A Caixa escolar ”São Joao do vacaria ”torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 07/06/2019 às
10:00 horas processo licitatório nº 04/2019, modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE
.os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E.”São Joao do Vacaria ”, localizada na
praça Herculano Franco n° 01, telefone(33)-37362009, Distrito
São João do Vacaria município Virgem da Lapa-MG CEP 39
630-000 e-mail escola.148504@educacao.mg.gov.br até o dia
06/06/2019 às 18:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PNAE
A Caixa escolar ”São Joao do vacaria ”torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 07/06/2019 às
10:00 horas processo licitatório nº 06/2019, modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE
.os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E.”São Joao do Vacaria ”, localizada na
praça Herculano Franco n° 01, telefone(33)-37362009, Distrito
São João do Vacaria município Virgem da Lapa-MG CEP 39
630-000 e-mail escola.148504@educacao.mg.gov.br até o dia
06/06/2019 às 18:00 horas.
14 cm -27 1232097 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE
CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Retifica-se o Extrato da Primeira Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1261000343/2018 – Processo SEI nº
1260.01.0020232/2019-28 publicado em 25/05/2019. Onde se
lê: Partes: EMG/SEE e o Município de Mato Dentro, leia-se:
Partes: EMG/SEE e o Município de Conceição do Mato
Dentro.
Dentro
2 cm -27 1232481 - 1
SRE CONSELHEIRO LAFAIETE EXTRATO DE
PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR, A Caixa Escolar Professor
Astor Vianna realiza Chamada Pública nº 09/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar do Tempo Integral. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, que alterou a Resolução CD/
FNDE Nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 25/06/2019, às 13:00h, na Escola Estadual Professor Astor
Vianna, localizada na Rua Joemir Faria, n° 314, Bairro Progresso – Conselheiro Lafaiete-MG – CEP 36402-003 – Telefone (31) 3763-5124, e-mail escola.193542@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br/.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios PNAE
A Caixa Escolar “Silvestre Nunes” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12 de junho de
2019, às 08:30 h, Processo Licitatório nº. 03/2019, Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E. Silvestre Nunes, localizada
à Avenida Professor Alberto Libânio Rodrigues nº 125, Centro,
Casa Grande - MG CEP: 36.422-000, telefone de contato (31)
3723-1230, e-mail: escola.193348@educacao.mg.gov.br até o
dia 12/06/2019, Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa Escolar Levindo Costa Carvalho realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE/CD nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/06/2019, às 21h, na
E. E. Levindo Costa Carvalho, localizada na Amarantina n° s/n
– Bairro Primeiro de Maio – CEP 36.420-000 – Telefone (031)
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905272156100136.