TJMG 22/05/2019 -Fch. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Maio de 2019 – 35

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2019
ANULA O ATO, de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor:
LAGOA DA PRATA- EE. “Virgínio Perillo”, MaSP 1080.221-3, Sirlene Duarte Lopes, PEB1A, Adm. 05, o ato nº 58/2017, publicado em
27.09.2017, por motivo de não ter averbado o tempo designado após
06.11.2007 com a CTC do INSS.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 52/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho
de 2018, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 193.965-1, Neusa
Maria Cançado Guimarães, ANE3I, Adm. 02, por 03 meses referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 31.05.2019; MaSP 265.078-6,
Márcia Helena Silva, ANE3H, Adm. 02, por 11 meses, referente aos 1º,
2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 27.05.2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 53/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Luiz
de Melo Viana Sobrinho”, MaSP 165.444-1, Elzalaide Newton Morais,
EEB2P, Adm. 02, 03 meses referente ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 03.06.2019. (Com Vistas à Aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 54/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Henrique Galvão”, MaSP 841.177-9, Nádia Maria Costa de Faria, ATB5I,
Adm. 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio a partir de 03.06.2019;
EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 381.596-6, Juliana Mesquita, ATB3I,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio, de exercício a partir de 03.06.2019; EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 353.425-2, Denize
Conceição Araújo Alves Dias, PEB3O, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio, de exercício a partir de 03.06.2019; LAGOA
DA PRATA- EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP 765.440-3, Natália
Pedrosa Miranda Mendes, PEB3I, Adm. 01, por 02 meses, referente aos
2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 22.05.2019; NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP 613.068-6,
Sílvia Ramos de Souza Silva, PEB1C, Adm. 03, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03.06.2019; MaSP 885.882-1,
Maria Gorete Azevedo Silva, ATB5H, Adm. 01, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03.06.2019.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/2019
ANULA O ATO, de Férias Prêmio Afastamento referente aos servidores: ITAÚNA- EE. “José Gonçalves de Melo”, MaSP 955.149-0, Rosilene Alessandra Marques, PEB2G, Adm. 01, o ato nº 47/2019, publicado em 08.05.2019, por duplicidade de publicação; MaSP 1056.265-0,
Neida Helena Rodrigues Queiroz, PEB1G, Adm. 01, o ato nº 47/2019,
publicado em 08.05.2019, por duplicidade de publicação; LAGOA DA
PRATA- EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP 1075.146-9, Rodrigo
Paulo Mendonça, PEB1A, Adm. 03, o ato nº 44/2019 publicado em
01.05.2019, na parte em que concedeu férias prêmio afastamento, por
motivo de desistência do servidor.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
38/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: ARCOS- CESEC “Monsenhor Geraldo Mendes Vasconcelos,
MaSP 388.531-6, Cleusa Maria de Melo, a partir de 19.05.2019, referente ao PEB3O, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; DIVINÓPOLIS- EE. “Luiz de Melo Viana”, MaSP 352.691-0, Aparecida
Neves, a partir de 08.05.2019, referente ao PEB1P, Adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 115 h/a, sendo 07 h/a de aula facultativa, exigência
curricular, dobra de turno; LAGOA DA PRATA- EE. “Dr. Arnaldo de
Faria Tavares”, MaSP 390.499-2, Cássia Miranda Borges, a partir de
16.05.2019, referente ao PEB1I, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
110 h/a, sendo 008 h/a de média quinquenal de exigência curricular;
PERDIGÃO- EE. “Pedro Primo”, MaSP 763.386-0, Maria Édia Ferreira Cardoso, a partir de 16.05.2019, referente ao PEB3P, Adm. 02, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04/2019
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, dos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio da Costa Pereira”, MaSP
1405.733-5, Ana Cláudia Soares Gontijo, para Ana Cláudia Soares
Gontijo Costa; EE. “Helena Antipoff” - Educação Especial, MaSP
1092.727-5, Magda Aparecida Saldanha Pereira, para Magda Aparecida Saldanha; ITAÚNA- EE. “Santana”, MaSP 1180.210-5, Janete
Antunes Santos Esteves, para Janete Antunes dos Santos; TAPIRAÍEE. “de Tapiraí”, MaSP 1112.995-4, Aparecida Donisete Sousa, para
Aparecida Donisete Sousa Rodrigues.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: CARMO DO CAJURU- EE. “São
Francisco de Assis”, MaSP 1331.504-9, Janete Felipe Fialho, ATB1B,
Adm. 02, a partir de 01.04.2019; CARMÓPOLIS DE MINAS- EE.
“Presidente Tancredo Neves”, MaSP 666.603-6, Maria de Fátima Oliveira, PEB1A, Adm. 03, a partir de 17.03.2019; DIVINÓPOLIS- SRE
DIVINÓPOLIS- MaSP 1320.125-6, Messias Esteves da Silva, TDE2C,
Adm. 01, a partir de 13.04.2019, (por sete dias restantes); LAGOA

DA PRATA- EE. “Dr. Arnaldo de Faria Tavares”, MaSP 1110.106-0,
Sibeli Castro Santos de Paula, PEB2E Adm. 01, a partir de 10.03.2019;
MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP 597.297-1, Eliana Maria de Oliveira Otranto Gontijo, PEB2M, Adm. 01, a partir de 09.04.2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 08/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: CLÁUDIO- EE. “Presidente Tancredo de Almeida Neves”, MaSP 861.026-3, Cláudia Luciana Oliveira Prado, PEBD1A, Adm. 03, a partir de 18.04.2019; EE. “Quinto
Alves Tolentino”, MaSP 861.026-3, Cláudia Luciana Oliveira Prado,
PEBD1A, Adm. 02, a partir de 18.04.2019; DIVINÓPOLIS- EE. “Martin Cyprien”, MaSP 971.170-6, Adriana Lopes de Almeida, PEBD1A,
Adm. 04, a partir de 10.04.2019; EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP
971.170-6, Adriana Lopes de Almeida, PEBD1A, Adm. 03, a partir de
10.04.2019; ITAPECERICA/LAMOUNIER- EE. “Lamounier Godofredo”, MaSP 1210.358-6, Adriana Maria de Brito Ferreira, ASBD1A,
Adm. 01, a partir de 18.04.2019; NOVA SERRANA- EE. “Maria Zeli
Diniz Fonseca”, MaSP 1475.147-3, Keite Rodrigues Silva Murta,
PEBD1A, Adm. 01, a partir de 01.03.2019; PASSA TEMPO- EE. “Cel.
Américo Augusto de Oliveira”, MaSP 1233.668-1, Aparecida Sebastiana Lara Moreira, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 11.03.2019; SÃO
GONÇALO DO PARÁ- EE. “Benedito Valadares”, MaSP 1437.277-5,
Edson José das Chagas, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 23.03.2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, aos servidores: ARCOS- EE. “da Vila
Boa Vista”, MaSP 1358.706-8, Leonardo Cunha de Oliveira, PEB1B,
Adm. 02, a partir de 15.03.2019; DIVINÓPOLIS- EE. Antônio da
Costa Pereira”, MaSP 1405.733-5, Ana Cláudia Soares Gontijo Costa,
PEB1A, Adm. 03, a partir de 22.02.2019; PERDIGAO- EE. “Pedro
Primo”, MaSP 1322.469-6, Elaine Aparecida da Costa, PEB1A, Adm.
03, a partir de 23.04.2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: CARMO DO CAJURU- EE. “São
Francisco de Assis”, MaSP 1467.745-4, Raiany Stefany Sousa Lopes,
PEBS1A, Adm. 01, a partir de 08.02.2019; MaSP 1467.745-4, Raiany
Stefany Sousa Lopes, PEBS1A, Adm. 02, a partir de 08.02.2019; PERDIGÃO- EE. “Pedro Primo”, MaSP 1322.469-6, Elaine Aparecida da
Costa, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 23.04.2019.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias consecutivos, aos servidores: NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP 1228.170-5,
Gilson Ferreira Rodrigues, PEB1A, Adm. 02, a partir de 14.04.2019;
LAGOA DA PRATA- EE. “Dr. Arnaldo de Faria Tavares”, MaSP
1121.125-7, Roberto José de Melo, PEB1F, (no cargo de DV), Adm.
01, a partir de 13.03.2019.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 06/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012,
por cinco dias consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 1154.850-0, Arnaldo Fonseca Amorim, PEBD1A,
Adm. 03, a partir de 12.04.2019; SÃO SEBASTIÃO DO OESTE- EE.
“Governador Magalhães Pinto”, MaSP 1473.139-2, Bruno Henrique
Coelho, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 13.03.2019.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 03/2019
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do Art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, às servidoras: CLÁUDIO- EE.
“Quinto Alves Tolentino”, MaSP 1060.360-3, Fabiana Maria Castro
de Sousa Fernandes, PEB2C, Adm. 01, a partir de 15.04.2019; MaSP
1320.415-1, Michelli Amorim e Amorim, PEB1B, Adm. 03, a partir
de 23.04.2019; Masp 1361.833-5, Thaís de Araújo Gonçalves, PEB1A,
Adm. 03, a partir de 18.04.2019; DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Gonçalves de Matos”, MaSP 1357.894-3, Larissa Carla de Oliveira Silva,
PEB1A, Adm. 03, a partir de 05.04.2019; EE. “Helena Antipoff” (Educação Especial), MaSP 1186.186-1, Selmileia Franciane de Andrade,
PEB1A, Adm. 05, a partir de 22.04.2019; ITAPECERICA- EE. “Padre
Herculano Paz”, MaSP 1173.082-7, Ana Cristina Barros Gondim
Ribeiro, PEB1A, Adm. 03, a partir de 13.02.2019; ITATIAIUÇU- EE.
“Manoel Dias Correa”, MaSP 1357.588-1, Mariana Vasconcelos Rodrigues Leite, EEB1A, Adm. 03, a partir de 15.04.2019; ITAÚNA- EE.
“Padre Luiz Turkenburg”, MaSP 1326.756-2, Núbia Maria Queiroz
Fonseca de Oliveira, ATB1A, Adm. 02, a partir de 15.04.2019; JAPARAÍBA- EE. “Padre Pedro Lamberti”, MaSP 446.948-2, Fernanda
Silva Fernandes Miranda, PEB2F, Adm. 01, a partir de 13.04.2019.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 01/2019
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º
da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, às servidoras: CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 1074.976-0, Camila de
Souza Gonçalves Alves, PEB2F, Adm. 01, por Marcela Cecília Gonçalves de Sousa Alves, filha, a partir de 15.04.2019; ITAGUARAEE. “Coronel Frazão”, MaSP 1016.005-9, Luciana de Sousa Oliveira
Malta, PEB1B, Adm. 03, por Bianca de Sousa Oliveira Malta, filha,
a partir de 23.04.2019; MaSP 1178.952-6, Ana Paula de Morais Ferreira, PEB1A, Adm. 03, por Alice de Morais Ferreira, filha, a partir de
16.04.2019; ITAÚNA- EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP 1400.598-7,
Antônio Gonçalves Jonas Júnior, PEB1A, Adm. 02, por Ísis Gonçalves de Faria Nunes, filho, a partir de 28.03.2019; EE. “Leonardo

Gonçalves Nogueira”, MaSP 1323.873-8, Sandra Batista da Silva Ferreira, PEB1A, Adm. 02, por Isabelle Caroline Ferreira Silva, filha, a
partir de 04.04.2019; MaSP 1323.873-8, Sandra Batista da Silva Ferreira, PEB1A, Adm. 02, por Emanuelle Vitória Ferreira Silva, filha, a
partir de 04.04.2019.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 06/2019
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986,
o servidor: NOVA SERRANA- MaSP 1320.491-2, Sibelle Soares
Pereira, PEB1A, Adm. 03, Educação Física, 14 aulas, da EE. “Antônio
Martins do Espírito Santo” de Nova Serrana, para a EE. “Maria Zeli
Diniz Fonseca” de Nova Serrana, a contar de 20.05.2019.
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 01/2019
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor
para: DIVINÓPOLIS- EE. “Padre Matias Lobato”, MaSP 1453.214-7,
Karine Santos Mauricio, ATB1A, Adm. 01, de Divinópolis, EE. “Santo
Tomaz de Aquino”, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2019
ANULA O ATO, de Opção Remuneratória referente ao servidor: Servidor Aposentado, MaSP 283.956-1, Sandra Almeida Morais, PEB2P,
Adm. 01, ato nº 10/2019, publicado em 08.05.2019, por motivo de
cumprimento da decisão judicial/sentença proferida nos autos de nº
5145378-60.2018.8.13.0024 que, julgou improcedente os pedidos e
revogou a tutela provisória deferida.
PORTARIA Nº 06/2019
Nos termos da Resolução SEE nº 170/2002 de 29 de janeiro de 2002,
Portaria nº 1406, de 24 de abril de 2002, artigo 18, da Resolução CEE
nº 443/2001 de 29 de maio de 2001, fica autorizado o funcionamento
da Educação Infantil (Pré-escola), a partir de 04 de fevereiro de 2019,
na Escola Municipal Dulcinéa Gomes Torres, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), situada na Rua Olívio Alves Ribeiro nº 150, Centro,
município de Bambuí.
SRE - Divinópolis
EDILMA LOPES BARROS DE SOUSA
RESPONSÁVEL PELA SRE/DIVINÓPOLIS
21 1230002 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2019
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Concessão referente aos servidores: ITAGUARA- EE. “Alvim Rodrigues do Prado”, MaSP
867.150-5, Luciene de Oliveira Lima Ribeiro, PEB2I, Adm. 01, por
motivo de incorreção na data da vigência, o ato nº 45/2006, publicado
em 28.11.2013 e ato nº 62/2013, publicado em 31.10.2013, Onde se lê:
Referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01.02.2006, data
do exercício como efetivo, e 3º quinquênio de exercício, a partir de
27.10.2013, Leia-se: Referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14.06.2006 e 3º quinquênio de exercício a partir de 26.10.2012;
MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP 960.853-0, Vera Lúcia Delfino,
PEB2L, Adm. 01, os atos 03/2011 e 39/2013, publicados em 17.02.2011
e em 31.10.2013, por motivo de incorreções nas vigências, Onde se lê:
03 meses referente ao 2º quinquênio a partir de 21.06.2008 e 03 meses
referente ao 3º quinquênio a partir de 27.07.2013, Leia-se: 03 meses
referente ao 2º quinquênio a partir de 25.07.2008 e 03 meses referente
ao 3º quinquênio a partir de 02.08.2013.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2019
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Afastamento referente ao servidor: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Padre Paulo”, MaSP
664.028-8, Flávia Alves de Araújo, PEB2J, Adm. 01, por motivo de
licença saúde, Onde se lê: Férias Prêmio referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 13.05.2019, Leia-se: Férias Prêmio referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 16.05.2019.
EDILMA LOPES BARROS DE SOUSA
RESPONSÁVEL PELA SRE/DIVINÓPOLIS
21 1230005 - 1

SRE de Itajubá
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
146/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52, por
oito dias, ao servidor: ITAJUBÁ – EE João XXIII, MaSP 344479-1,
Luiz Celso Jovani, ASBIJ, a partir de 06/04/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 147/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MARMELÓPOLIS – EE Albano de
Oliveira, MaSP 848265-5, Marcos Antônio Barbosa, ATBIE, 1ª admissão, a partir de 27/04/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 148/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAJUBÁ – EE Coronel Carneiro Junior,
MaSP 1004710-8, Andresa Negrão Pereira Vasconcelos, 1ª admissão,
PEBDIA, a partir de 11/04/19; MaSP 1066141-1, Denise Maria Vieira
de Castro, PEBDIA, 2ª admissão, a partir de 01/04/19; MaSP 831352-0,
Luciana Eliza Mota, PEBDIA, 2ª admissão, a partir de 02/04/19; MARMELÓPOLIS – EE Albano de Oliveira, MaSP 848265-5, Marcos Antônio Barbosa, ATBIE, 1ª admissão, a partir de 27/04/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
149/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: BRAZÓPOLIS– EE Presidente Wenceslau - MaSP 335960-1,
Luzia da Silva Gonzaga Braga, referente ao cargo de PEBIIL, 2ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, Inciso

III, Alínea “b” da CF/88 com a redação dada pela Emenda à CF Nº
41/03, com direito à remuneração proporcional a razão de 6572 dias,
correspondente à carga horária média de 109 h/a, a partir de 15/05/19.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 150/19
ALTERA O NOME, a vista de documento apresentado da servidora:
PAEDRALVA – Aposentada, MaSP 243412-4, Maria das Graças
Almeida Rosa, para Maria das Graças Almeida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 151/19
ANULA O ATO DE RETIFICAÇÃO, referente ao servidor: ITAJUBÁ
– Superintendência Regional de Ensino, MaSP 256674-3, José Edson
Gomes, ANEIIF, 3ª admissão, ato nº 145/19 publicado em 08/05/19,
por impossibilidade de retificar.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 152/19
AMPLIA CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos de §3º do art.
34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº 20.592, de 28/12/12, dos professores: BRAZÓPOLIS – EE Dino
Ambrósio Pereira, MaSP 1172774-0, Thaisa Mendonça de Oliveira,
PEBIA, 3ª admissão, 14 aulas semanais para 16 aulas semanais, a partir de 12/02/19.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 153/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao servidor: ITAJUBÁ – Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 1148170-2, Leandro Luís Ribeiro, ANEIE, 1ª admissão,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/19.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 154/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/89, de 21/09/89, ao(s) servidor(es): DELFIM
MOREIRA – EE Marquês de Sapucaí, MaSP 980483-2, Edinalva de
Fátima Alkimin de Souza, ATBVH, 1ª admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/05/19; MARIA DA FÉ – EE Nossa
Senhora de Lourdes, MaSP 1094615-0, Renato José Moraes de Oliveira, PEBIIF, 1ª admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 25/04/19; MaSP 872064-1, Ana Lucia Braga Peregrino,
PEBIIIM, 1ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/04/19.
FÉRIAS-PRÊMIO –CONCESSÃO– ATO Nº155/19
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/89 à servidora: BRAZÓPOLIS – EE Inácio João de Faria,
MaSP 1323818-3, Miriam Honória de Faria Lima, PEBIB, 2ª admissão,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/05/18.
FÉRIAS–PRÊMIO/ CONVERSÃOEMESPÉCIE- ATO Nº156/19
CONVERTEFÉRIAS-PRÊMIOEMESPÉCIE,
nos
termos
do
art.117, do ADCT da CE/1989, da Servidora: ITAJUBÁ - Aposentada, MaSP267581-7,Luzia Célia Guimarães e Silva, TDEIIIP, 1ª
admissão,aposentadaem26/04/19, referente ao saldo de 13 meses;
MaSP 389957-2, Denise Chucre Mohallen Martins, PEBIIIL,1ª admissão, aposentada em 26/04/19, referente ao saldo de 6 meses; MARIA
DA FÉ - Aposentada, MaSP325700-3,Marli Aparecida Mendes Braga,
PEBIIIP, 1ª admissão,aposentadaem26/04/19, referente ao saldo de 7
meses; PARAISÓPOLIS - Aposentada, MaSP748041-1,Aparecida
Janeti Adriano Ribeiro,PEBIIN, 2ª admissão,aposentadaem26/04/19,
referente ao saldo de 6 meses.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 157/19
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: BRAZÓPOLIS – EE
Dino Ambrósio Pereira, MaSP 1382387-7, Ana Carolina de Machado e
Cunha, EEBIA, 2ª admissão, a partir de 06/05/19.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 158/19
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, à servidora: CARMO DE MINAS
– EE Professor Guedes Fernandes, MaSP 742984-8, Silvana Ferreira
de Oliveira, PAV, a partir de 06/08/96, para regularização da vida funcional de servidora; MaSP 742984-8, Silvana Ferreira de Oliveira, PAV,
a partir de 04/03/98, para regularização da vida funcional de servidora; MaSP 742984-8, Silvana Ferreira de Oliveira, PAV, a partir de
06/09/99, para regularização da vida funcional de servidora; MaSP
742984-8, Silvana Ferreira de Oliveira, PAV, a partir de 27/08/01, para
regularização da vida funcional de servidora; MaSP 742984-8, Silvana
Ferreira de Oliveira, PAV, a partir de 13/08/03, para regularização da
vida funcional de servidora.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 159/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do art. 1º, anexo
VI, item 1, alínea b da Resolução nº 3163, de 19/09/79, por 3 meses de
licença, com vencimento integral nos termos do art. 175 da Lei nº 869
de 05/06/52 e Decreto nº 13481, de 09/03/71, à servidora: PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP 742910-3, Maria Aparecida Ferreira da Silva Costa, 1ª admissão, a partir de 06/06/88, para
acerto da vida funcional da servidora.
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora Educacional/SRE Itajubá
21 1230008 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 160/19
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
ao servidor: ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino, MaSP
256674-3, José Edson Gomes, ANEIIF, 3ª admissão, a bem do serviço
público, ato nº 115/19 publicado em 17/04/19, onde se lê: a partir de
06/05/19, leia-se: a partir de 28/05/19.
21 1230010 - 1

SRE de Janaúba
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­007/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos servidores:
SRE
JANAÚBA
JANAÚBA

MUNICÍPIO
MATO VERDE
PORTEIRINHA

ESCOLA
IONE SILVEIRA MENDES
JOÃO ALCÂNTARA

MASP
1363368-0
1200315-8

NOME
PATRÍCIA NAYANE FREITAS SILVA
MARIANA APARECIDA COSTA DAMASCENO

CARGO

ADM.

PEB1A
PEB1A

03
03

DE
Nº. AULAS SEMANAIS
12
12

PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
16
14

A PARTIR DE
07-02-2019
20-03-2019
21 1230354 - 1

RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 007/2019 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): VERDELÂNDIA, Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub.
MG de 15/5/2019, de MaSP.582787-8, Marlene Nogueira Marciano,
PEB1B, Adm. 03, onde se lê, art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art.
40 da CR/1988, leia-se, art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, c/c § 5º da
CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, motivo incorreção
na publicação.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 011/2019 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 2º quinq.,
pub. MG de 7/10/2010, de MaSP.369545-9, Avanilde Oliveira Santos,
PEB2P, Adm. 01, onde se lê, a partir de 23/4/2005, leia-se, a partir de
4/2/2004, data do exercício, motivo para adequação ao Sistema-SISAP;
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 3º quinq., pub. MG de
7/10/2010, de MaSP.369545-9, Avanilde Oliveira Santos, PEB2P, Adm.
01, onde se lê, a partir de 29/5/2010, leia-se, a partir de 27/4/2005,
motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 029/2019 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio
Oport. ref. 1º quinq. a partir de 26/10/2000, data do exercício, pub. MG
de 28/9/2012, de MaSP.588240-2, Aluzia Rosa Silva, PEB1F, 1º cargo,
onde se lê, 05 meses e 10 dias, leia-se, 05 meses e 29 dias, motivo incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias

Prêmio Oport. ref. 2º quinq. a partir de 26/10/2000, data do exercício,
pub. MG de 28/9/2012, de MaSP.588240-2, Aluzia Rosa Silva, PEB1F,
1º cargo, onde se lê, 04 meses e 11 dias, leia-se, 03 meses e 21 dias,
motivo incorreção na publicação; JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de
3/8/2017, de MaSP.369545-9, Avanilde Oliveira Santos, PEB2P, Adm.
01, onde se lê, a partir de 27/4/2005, leia-se, a partir de 31/1/2008,
motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 3/8/2017,
de MaSP.369545-9, Avanilde Oliveira Santos, PEB2P, Adm. 01, onde
se lê, a partir de 11/5/2010, leia-se, a partir de 17/2/2013, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 030/2019 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
CATUTI, E.E.José Barbosa de Souza, Ato de retif. Férias Prêmio
Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 11/7/2018, de MaSP.957735-4, Juscelino José Cardoso, ATB3G, 1º cargo, onde se lê, a partir de 30/10/2011,
leia-se, a partir de 31/10/2011, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 11/7/2018,
de MaSP.957735-4, Juscelino José Cardoso, ATB3G, 1º cargo, onde
se lê, a partir de 28/10/2016, leia-se, a partir de 29/10/2016, motivo
incorreção na data da vigência; JANAÚBA, E.E.José Gorutuba, Ato
de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de
11/11/2010, de MaSP.377255-5, Luzia Angélica de Fátima Aguiar Santos, PEB3P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 19/2/2010, leia-se, a partir
de 20/9/2009, motivo incorreção na data da vigência; MONTE AZUL,
E.E.de Monte Azul, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref.

2º quinq., pub. MG de 3/12/2009, de MaSP.951167-6, Mércia Alves de
Souza, PEB2M, 1º cargo, onde se lê, a partir de 29/1/2007, leia-se, a
partir de 9/1/2007, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc.
03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 21/6/2012,
de MaSP.951167-6, Mércia Alves de Souza, PEB2M, 1º cargo, onde se
lê, a partir de 28/1/2012, leia-se, a partir de 8/1/2012, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 001/2019 –
Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente à(s) servidora(s):
MONTE AZUL, E.E.Rodrigues Alves, Ato de conc. Licença à Gestante
a partir de 12/3/2019, pub. MG de 10/4/2019, de MaSP.1316405-8, Lismone Alves Dias Gonçalves, EEB1A, Adm. 03, onde se lê, 1º cargo,
leia-se, Adm. 03, motivo incorreção na publicação.
21 1230351 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 016/2019
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Zoé
Machado, MaSP.616606-0, Juciara Meire Siqueira Martins Nogueira,
PEB2I, Adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 30/1/2019; MaSP.616606-0,
Juciara Meire Siqueira Martins Nogueira, PEB2I, Adm. 02, ref. 4º
quinq. a partir de 29/1/2019; MaSP.860576-8, Ronaldo Ronan Garcia Gomes, PEB2M, Adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 6/7/2018;
MaSP.860576-8, Ronaldo Ronan Garcia Gomes, PEB3N, Adm. 02, ref.
5º quinq. a partir de 25/1/2019; MaSP.877684-1, Geilza Maria Ferreira,
PEB2H, Adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 26/1/2019; MaSP.975448-2,
Josilan Wanery Fernandes Moreira dos Anjos, PEB2M, Adm. 01, ref.

4º quinq. a partir de 2/2/2019; JANAÚBA, E.E.Barão de Gorutuba,
MaSP.1044078-2, Genimar Mendes Barbosa, PEB1E, Adm. 01, ref. 3º
quinq. a partir de 16/3/2019; E.E.Euclides da Cunha, MaSP.1118060-1,
Elislângela Maria de Souza Mendes, PEB1B, Adm. 02, ref. 1º quinq.
a partir de 21/10/2014, data do exercício; MaSP.1118060-1, Elislângela Maria de Souza Mendes, PEB1B, Adm. 02, ref. 2º quinq. a partir de 9/4/2015; MONTE AZUL, E.E.de Monte Azul, MaSP.596068-7,
Irenir Sebastiana de Brito, PEB2P, Adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de
29/4/2019; MaSP.951167-6, Mércia Alves de Souza, PEB2M, Adm.
01, ref. 4º quinq. a partir de 16/5/2019; RIO PARDO DE MINAS,
E.E.Professora Marlene Carmo, MaSP.595242-9, Eustáquio dos Santos Cordeiro, PEB1B, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 8/7/2013,
data do exercício; MaSP.595242-9, Eustáquio dos Santos Cordeiro,
PEB1B, Adm. 03, ref. 2º quinq. a partir de 8/7/2013, data do exercício; MaSP.595242-9, Eustáquio dos Santos Cordeiro, PEB1B, Adm. 03,
ref. 3º quinq. a partir de 30/10/2017; MaSP.1096840-2, Victor Hugo
Cosme Ribeiro, PEB1B, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 22/6/2015,
data do exercício; MaSP.1096840-2, Victor Hugo Cosme Ribeiro,
PEB1B, Adm. 03, ref. 2º quinq. a partir de 22/6/2015, data do exercício; MaSP.1096840-2, Victor Hugo Cosme Ribeiro, PEB1B, Adm.
03, ref. 3º quinq. a partir de 30/1/2019; MaSP.1096840-2, Victor Hugo
Cosme Ribeiro, PEB1A, Adm. 04, ref. 1º quinq. a partir de 18/9/2018;
MaSP.1115982-9, Flávia Júnia Costa Silva, PEB1A, Adm. 02, ref.
1º quinq. a partir de 1º/2/2016, data do exercício; MaSP.1115982-9,
Flávia Júnia Costa Silva, PEB1A, Adm. 02, ref. 2º quinq. a partir de
23/11/2016; MaSP.1116645-1, Silvânia dos Anjos Pereira, PEB1A,
Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 26/9/2017, data do exercício;
MaSP.1116645-1, Silvânia dos Anjos Pereira, PEB1A, Adm. 03, ref.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905212116550135.