TJMG 22/05/2019 -Fch. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Diário do Executivo
Realização de reuniões no recinto escolar,
com participação das lideranças indígenas
locais e acomunidade indígena, para divulgação das chapas e apresentação do Plano de
Gestão pelos candidatos ao cargo de diretor
Mobilização da comunidade indígena para a
votação, mediante edital afixado na escola
Votação
Apuração dos votos e proclamação da chapa
indicada
Indicação pelo Colegiado Escolar, juntamente
com aslideranças indígenas locais e comunidade escolarindígena, onde não houver inscrição de chapa ouquando a chapa única não
atingir o mínimo de votosnecessários
Encaminhamento, pelo coordenador da
Comissão Organizadora, do resultado final
da votação a SRE
Encaminhamento, pela SRE, do resultado
final da votação a DGDC/SRH/SEE

de 04/06/2019 a
14/06/2019
de 04/06/2019 a
13/06/2019
17/06/2019 - de
8h às 20h
17/06/2019 - a
partir de 20h
de 04/06/2019 a
17/06/2019
18/06/2019 e
19/06/2019
18/06/2019 e
19/06/2019

Minas Gerais - Caderno 1

Superintendência de Pessoal
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 62/2019
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR (A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
M O N T E S M O N T E S E.E.
PROFA
DULCE 345.809-8
ROSILENE DURAES EEB
II
H
1
CLAROS
CLAROS
SARMENTO
PEREIRA
21 1230246 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 53/2019Concede, nos termos do artigo 179 da
Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora:
SERVIDOR (A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
E.E.
CEL
CAMILO
ALESSANDRA DE OLIVEIRA EEB
UBÁ
UBÁ
1.151.313-2
I
A
2
SOARES
LABANCA
21 1230081 - 1

21 1230391 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
PORTARIA n.º 611/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 309, de 10 de abril de 2019, fica renovado, pelo período de 11 de dezembro de 2017 a 30 de junho de 2019, o
reconhecimento do Ensino Fundamental, ministrado pela Escola Municipal José Belém de Souza, de Ensino Fundamental, situada na Fazenda
Peri-Peri, em Miravânia.
SRE – Januária
PORTARIA n.º 612/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação do Instituto Santa Paula,
de Ensino Fundamental, situado na R. Adélia Hilbert Teixeira, 421, B.
Diamante, em Belo Horizonte, para Colégio Santa Paula, de Ensino
Fundamental.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 613/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 311, de 10 de abril de 2019, fica
recredenciada a entidade mantenedora Igreja Evangélica de Jesus Vida
Plena e reconhecido, a partir de 1º de janeiro de 2018, o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Instituto Educacional Vida
Plena, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Comendador Antônio Alves, 2155, B. Santo Antônio, em Pedro Leopoldo, ambos
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 614/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 314, de 10 de abril de 2019,
fica recredenciada a entidade mantenedora Centro Educacional Esmeraldas Ltda – ME e renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental
(anos iniciais), ministrado pelo Centro Educacional Martinho Lutero,
de Ensino Fundamental, situado na R. Maria de Matos Libânio, 578, B.
San Genaro, em Ribeirão das Neves, ambos pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 615/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Quartel Geral:
Data de
Escola
Endereço
Ato Autorizativo Encerramento
Resolução
SEE
Escola Municipal Povoado de
8095 de
01/02/2008
de Campo Alegre Campo Alegre nº
19/11/1997
Escola Municipal
de Quartel
São João
Escola Municipal
Primeiro Japão

Distrito
de Quartel
São João
Povoado
de Japão

Resolução SEE
nº 8095 de
19/11/1997
Portaria SEE
nº 234/1978

01/02/2011
01/02/2011

Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos
estabelecimentos.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA n.º 616/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 317, de 10 de abril de 2019,
fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental, ministrado
pela Escola Municipal Professor João Orsi de Morais, de Ensino Fundamental, situada na R. Grécia, 165, B. Jardim Europa, em Extrema,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA n.º 617/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 297, de 04 de abril de 2019,
retificado em 04 de maio de 2019 e 18 de maio de 2019, fica reconhecido, pelo período de 05 de dezembro de 2017 a 30 de junho de 2019, o
Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal
São Marcos, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Fazenda
de Frente a Pedra, em Águas Formosas.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA n.º 618/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 243, de 10 de abril de 2019, retificado
em 18 de maio de 2019, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora da Escola Pertinho da Natureza – Unidade Centenário, de Ensino
Fundamental, situada na Rua Dr. Luiz Soares da Rocha, 334, B. Centenário, em Visconde do Rio Branco, passando da Escola Gastão Ltda
para LMC Silva & Cia Ltda - ME.
SRE – Ubá
PORTARIA n.º 619/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 14 de dezembro de 2018, as atividades da
Escola Pertinho da Natureza – Unidade Centenário, de Ensino Fundamental, autorizada pela Portaria SEE nº 812, de 04 de março de 1989,
situada na Rua Dr. Luiz Soares da Rocha, 334, B. Centenário, em Visconde do Rio Branco.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Ubá
PORTARIA n.º 620/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 254, de 10 de abril de 2019,
fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela
Escola Municipal de Educação Infantil Professora Sílvia Vieira, de
Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Astolpho de Lucca,
s/nº, Bairro Jardim América, em Sacramento, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
SRE – Uberaba
Atos assinados pela Subsecretária de
Desenvolvimento da Educação Básica
Geniana Guimarães Faria
21 1230053 - 1

ATO Nº 117/2019
FÉRIAS-PRÊMIO /CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art.31, da CE/1989, à servidora: MASP 1.198.964-7, GIRLAINE
FIGUEIRÓ OLIVEIRA, ANE II E, ADM. 01, referente ao 2º (segundo)
quinquênio de exercício, a partir de 16/06/2018.
Maria da Conceição Campolina Quitéria Rodrigues do Couto
Diretoria de Administração de Pessoal do Órgão Central da Educação
21 1230197 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Diamantina
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 10/2019
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004,
do (s) servidor (es): RIO VERMELHO, EE. Santos Carvalhais, Masp
966422-8, Flávia Maria Ventura Andrade, ATBIA Adm. 04, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
- SEIV, a partir de 03/04/2019.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 06/2019 – CONCEDE QUINQUÊNIO,
nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professora Isabel Motta, MaSP 364945-6, Valmira
da Luz Silva Tibães, PEBIIIG Adm. 02, referente ao 3º Quinquênio
Magistério a partir de 20/12/2010, para regularizar situação funcional;
RIO VERMELHO, EE. Francisco Gonçalves Vieira, MaSP 441431-4,
Gorete de Fátima Gonçalves Andrade, PEBIO Adm. 02, referente ao
5º Quinquênio Magistério a partir de 11/07/2016; TURMALINA, EE.
Professora Edite Gomes, MaSP 436584-7, Múcio Alberto Cordeiro
Alves, PEBIIIG Adm. 02, referente ao 3º Quinquênio Magistério a partir de 04/09/2011.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº 05/2019 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei
nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: CAPELINHA, EE. Doutor Juscelino Barbosa, MaSP 812013-1, Maria José
do Rosário Santos, PEBIC Adm. 01, referente ao 7º biênio a partir de
07/08/2007, para regularização da vida funcional; MaSP 812013-1,
Maria José do Rosário Santos, PEBIC Adm. 01, referente ao 8º biênio
a partir de 10/11/2009, para regularização funcional; MaSP 812013-1,
Maria José do Rosário Santos, PEBIC Adm.01, referente ao 9º biênio
a partir de 20/11/2011, para regularização da vida funcional; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Daniel de Carvalho, MaSP 366364-8,
Sueli Aparecida Silva Campos, PEBIO Adm. 01, referente ao 10º biênio a partir de 14/08/2009; ITAMARANDIBA, sem lotação, MaSP
367263-1, Sônia Maria de Sousa, PEBIIG Adm. 02, referente ao 4º
biênio a partir de 25/04/2005, para regularizar situação funcional da
servidora; MaSP 367263-1, Sônia Maria de Sousa, PEBIIG Adm. 02,
referente ao 5º biênio a partir de 25/04/2007, para regularizar situação
funcional da servidora; MaSP 367263-1, Sônia Maria de Sousa, PEBIIG
Adm. 02, referente ao 6º biênio a partir de 24/04/2009, para regularizar situação funcional da servidora; MaSP 367263-1, Sônia Maria de
Sousa, PEBIIG Adm. 02, referente ao 7º biênio a partir de 24/04/2011,
para regularizar situação funcional da servidora; RIO VERMELHO,
EE. Francisco Gonçalves Vieira, MaSP 441431-4, Gorete de Fátima
Gonçalves Andrade, PEBIO Adm. 02, referente ao 09º biênio a partir
de 04/09/2009; MaSP 441431-4, Gorete de Fátima Gonçalves Andrade,
PEBIO Adm. 02, referente ao 10º biênio a partir de 04/09/2011; TURMALINA, CESEC Senhora da Piedade, MaSP 435113-6, Amélia Maria
Gonçalves Viana, PEBIJ Adm. 02, referente ao 7º biênio a partir de
11/11/2011; EE. Badaró Júnior, MaSP 950758-3, Gislene Aparecida
de Macedo Oliveira, PEBIIH Adm. 01, referente ao 5º biênio a partir de 24/06/2009; MaSP 950758-3, Gislene Aparecida de Macedo Oliveira, PEBIIH Adm. 01, referente ao 6º biênio a partir de 24/06/2011;
TURMALINA, EE. Professora Edite Gomes, MaSP 436584-7, Múcio
Alberto Cordeiro Alves, PEBIIIG Adm. 02, referente ao 7º biênio a
partir de 21/09/2010; MaSP 436584-7, Múcio Alberto Cordeiro Alves,
PEBIIIN Adm. 01, referente ao 9º biênio a partir de 29/04/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 07/2019–
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): COUTO DE MAGALHÃES
DE MINAS, Masp 351288-6, Leonalda Silva Pereira Gonçalves,
PEBIIIP Adm. 01, aposentado(a) em 26/04/2019, referente ao saldo de
03 meses; DIAMANTINA, Masp 310411-4, Joana Aparecida Hamaral,
ASBIC Adm. 01, aposentado(a) em 21/12/2011, referente ao saldo de
05 meses; Masp 332464-7, Maria Salete Silva Neves, PEBTIF Adm. 01,
afastada preliminarmente à aposentadoria por invalidez em 12/09/2005,
referente ao saldo de 03 meses; ITAMARANDIBA, Masp 440541-1,
Nilce Bié Advíncula Miguel, PEBIIIO Adm. 01, aposentado(a) em
26/04/2019, referente ao saldo de 05 meses; MINAS NOVAS, Masp
328439-5, Sonia Maria de Sena Santos, PEBIP Adm. 01, aposentado(a)
em 19/08/2016, referente ao saldo de 09 meses e 24 dias.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
20 1229781 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 26/2019– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, CESEC de Capelinha,
Masp 435882-6, Maria Eunice Gomes Ribeiro, PEBIIF Adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/01/2011; DIAMANTINA, EE. Professor Aires da Matta Machado, Masp 1015007-6, Carlos Eduardo da Cruz, PEBIG Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 20/02/2011; Masp 1015007-6, Carlos Eduardo
da Cruz, PEBIG Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 19/02/2016; LEME DO PRADO, EE. Santos Barroso, Masp
454555-4, Jackqueline Cordeiro dos Santos, PEBIIG, Adm.01 referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir 02/10/2018; Masp 454746-9,
Eugênio Cordeiro Barroso, PEBIIJ Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/10/2018; SÃO GONÇALO DO RIO
PRETO, EE. Dom João Antônio dos Santos, Masp 441719-2, Petrina
Aparecida Rocha, PEBIP Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/01/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 27/2019– CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 1061845-2,
Maria Paula da Silva, ANEI IA Adm. 01, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 04/10/2016, com aproveitamento de
tempo no(a) ATBIIIF do qual foi exonerado; dos quais usufruiu 03
meses.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 40/2019– AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E. Maria Augusta
Caldeira Brant, Masp 978301-0, Rosiléia de Jesus Vieira, PEBIIID
Adm. 01, por 01 mês, referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a
partir de 12/06/2019; E.E. Professora Isabel Motta, Masp 1014056-4,
Valquíria Soares de Oliveira, ATBVG Adm. 01, por 01 mês, referente
ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 10/06/2019; E.E. Professor Leopoldo Miranda, Masp 1063940-9, Adevanilde de Fátima Pires
Moraes, PEBIIIG Adm. 01, por 02 meses, referente ao(s) 2º quinquênio
de exercício a partir de 13/06/2019; CESEC Juscelino Kubitschek de
Oliveira, Masp 331984-5, Mírian de Oliveira, ATBVF Adm. 02, por 01
mês, referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 26/06/2019;
E.E. Joaquim Felício dos Santos, Masp 276768-9, Vania Aparecida Ferreira Moreira, ATBIVH Adm. 02, por 01 mês, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 03/06/2019; ITAMARANDIBA, E.E.
Maria Raimunda Andrade Neves, Masp 933395-6, Romário Lafaiete
Campos, PEBIIF Adm. 02, por 02 meses, referente ao(s) 2º quinquênio
de exercício a partir de 22/05/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 41/2019– AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):
ITAMARANDIBA, E.E. São João Batista, Masp 953319-1, Neide
Ribeiro Araújo, PEBIIG Adm. 01, por 02 meses, referente ao(s) 3º
quinquênio de exercício a partir de 22/05/2019.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 15/2019– CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879
de 27/5/2010, à(s) servidora(s): RIO VERMELHO, EE. Doutor Afonso
Pena Júnior, Masp 1304997-8, Flaviane Costa de Jesus Pontes, PEBIA
Adm.03, a partir de 08/05/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 06/2019– ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
CAPELINHA, EE. Doutor Juscelino Barbosa, Masp 1260035-9, Neuza
Alves Rocha Louro, PEBIB Adm. 03, para Neuza Alves Rocha; MINAS
NOVAS, EE. Lagoa Grande, Masp 961597-2, Janeci de Fátima Barbosa, PEBIA Adm. 04, para Janeci de Fátima Barbosa Santos; MINAS
NOVAS, EE. de Lagoa Grande, Masp 1008701-3, Sonia Eunice Barbosa Silva, PEBIA Adm. 04, para Sonia Eunice Barbosa Silva Costa.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 29/2019–
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): DATAS, EE. João Hermenegildo Caldeira, Masp
369502-0, Rejane Márcia Paulino de Almeida, ATBIII I Adm. 02, a
partir de 06/04/2019; Masp 265801-1, Olívia Mariza Paulino, PEBI I
Adm. 02, a partir de 06/04/2019; GOUVEIA, EE. Aurélio Pires, Masp
1298464-7, Maria Conceição da Silva Santos Barbosa, PEBIB Adm.
02, a partir de 10/05/2019; MINAS NOVAS, EE. Agostinho da Silva
Silveira, Masp 1177441-1, Hemerson Neves e Moura, PEBIA Adm. 03,
a partir de 29/04/2019; RIO VERMELHO, EE. Francisco Gonçalves
Vieira, Masp 573017-1, Eliana Nascimento Dias, EEBIB Adm.03, a
partir de 13/03/2019; EE. Santos Carvalho, Masp 1110636-6, Valdirene
Pinto de Sousa, EEBIIB Adm. 02, a partir de 26/04/2019; SERRO, EE.
Doutor Antônio Tolentino, Masp 1004393-3, Rosane de Figueiredo
Santos, PEBIA Adm. 02, a partir de 20/04/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 30/2019–
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, CESEC de Itamarandiba, Masp 1474965-9, Dênia Carolina Moreira de Souza Santa Rosa,
PEBDIA Adm. 01, a partir de 24/03/2019; EE. Betina Gomes, Masp
1383586-3, Tatiana Parecida Meira Fernandes, PEBDIA Adm. 01, a
partir de 01/04/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
31/2019– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): COUTO DE
MAGALHÃES DE MINAS, EE. Tancredo de Almeida Neves, Masp
1266330-8, Alineana Soares Senra, PEBDIA Adm. 01, a partir de
22/04/2019; Masp 1266330-8, Alineana Soares Senra, PEBDIA Adm.
02, a partir de 22/04/2019.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 09/2019– CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela EC nº41/03, inclusive se combinado
com o § 5º, ao(s) servidor(es): DATAS, EE. João Hermenegildo Caldeira, Masp 881370-1, Naide César de Oliveira, PEBIIO Adm. 01, a
partir de 09/05/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
37/2019– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
c/c § 8º, art. 1º da LC nº 138, de 28/04/2016 acrescentado pelo art. 1º
da LC nº 145, de 29/12/2017 do(s) servidor(es): RIO VERMELHO,
SRE Diamantina, Masp 439455-7, Gildete Alves Barroso, a partir de
15/05/2019, referente ao PEBIA Adm. 02 à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4569/9125 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à
carga horária de 108h/a.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
20 1229776 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): CARBONITA, EE. Coronel Coimbra, Masp 836950-6, Verônica Nascimento
de Albuquerque, PEBIIIP Adm. 01, por motivo de incorreção nos
meses, Ato nº 25/2019, publicado em 10/04/2019, onde se lê: 03 meses,
leia-se: 02 meses; DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 935280-8,
Núbia Christina de Sousa, ANEIIIG Adm. 01, por motivo de informação incorreta, Ato nº 24/2019, publicado em 10/04/2019, onde se lê:
referente ao 3º quinquênio, leia-se: referente ao 4º quinquênio; ITAMARANDIBA, EE. Mestre João Silvério, Masp 440244-2, Aparecida
Maria Silva Neves, PEBIID Adm. 02, por motivo de incorreção de
quinquênios, Ato nº 25/2019, publicado em 10/04/2019, onde se lê: 1º,
2º e 3º quinquênios, leia-se: 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA ao(s) servidor(es):
CAPELINHA, CESEC de Capelinha, Masp 435882-6, Mari Eunice
Gomes Ribeiro, PEBIIF Adm. 02, por motivo de incorreção na

vigência, Ato nº 102/2008, publicado em 30/07/2008, onde se lê: a
partir de 05/08/2006, leia-se: a partir de 09/06/2006; Masp 435882-6,
Maria Eunice Gomes Ribeiro, PEBIIF Adm. 02, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 14/2010, publicado em 28/04/2010, onde se lê:
a partir de 14/08/2008, leia-se: a partir de 18/06/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S)
de RETIFICAÇÃO de Gratificação de Incentivo à Docência ao(s)
servidor(es): CAPELINHA, CESEC de Capelinha, Masp 435882-6,
Maria Eunice Gomes Ribeiro, PEBIIF Adm. 02, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 64/2008, publicado em 30/07/2008, onde se
lê: leia-se 4º biênio a contar de 12/10/2003, leia-se: 4º biênio a contar
de 16/08/2003.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): CEPELINHA,
CESEC de Capelinha, Masp 435882-6, Maria Eunice Gomes Ribeiro,
PEBIIF Adm. 02, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
102/2008, publicado em 30/07/2008, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 25/03/2006, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 27/01/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
QUINQUÊNIO ao(s) servidor(es): CAPELINHA, CESEC de Capelinha, Masp 435882-6, Maria Eunice Gomes Ribeiro, PEBIIF Adm.
02, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 110/2008, publicado
em 30/07/2008, onde se lê: referente ao 2º quinquênio Magistério a
partir de 25/03/2006, leia-se: referente ao 2º quinquênio Magistério
a partir de 27/01/2006; MINAS NOVAS, EE. José Bento Nogueira,
Masp 881682-9, Maria Aparecida Lopes Ramalho, PEBIIH Adm.
01, por motivo de incorreção na concessão, Ato nº 05/2018, publicado em 10/04/2019, onde se lê: 3º quinquênio magistério a contar de
08/09/1999, leia-se: 3º quinquênio magistério a contar de 08/03/2009.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
20 1229778 - 1

SRE de Divinópolis
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 28/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: ARCOS- EE. “Dona Berenice de Magalhães
Pinto”, MaSP 1111.064-0, Irani Aparecida de Oliveira, EEB1A, Adm.
03, 03 meses referente ao 1º quinquênio e 03 meses referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 04.02.2019 com aproveitamento de
tempo no PEB1A, Adm. 01, Lei 100, do qual foi exonerada, dos quais
não usufruiu nenhum mês; BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”,
MaSP 661.242-8, Gicele Geracina Dias, PEB1A, Adm. 03, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 22.04.2019 com aproveitamento
de tempo no PEB1A, Adm. 01, do qual foi desligado, dos quais não
usufruiu nenhum mês; MaSP 1048.862-5, Fernanda Cristina Garcia de
Campos, PEB1A, Adm. 03, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 08.04.2019 com aproveitamento de tempo no PEB1A,
Adm. 01, LC 100, do qual foi desligado, dos quais não usufruiu nenhum
mês; MaSP 1049.191-8, Rita de Cássia Chaves Silva, EEB1A, Adm.
06, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 10.04.2019
com aproveitamento de tempo no PEB1A, Adm. 01 e no PEBD3A,
Adm. 02, Lei 100/07, do qual foi desligado, dos quais não usufruiu
nenhum mês; MaSP 1062.846-9, Flávia Castro Silva, PEB1A, Adm.
05, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 10.04.2019
com aproveitamento de tempo no PEB1A, Adm. 01, LC 100, do qual foi
desligado, dos quais não usufruiu nenhum mês; CARMO DA MATAEE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 1320.653-7, Renata de Cássia
de Oliveira, ATB1B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 20.12.2018, com aproveitamento de tempo da Adm. 01 da qual
foi dispensado, dos quais não usufruiu nenhum mês; CLÁUDIO- EE.
“Quinto Alves Tolentino”, MaSP 1275.100-4, José Maurício de Castro
Júnior, PEB1B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06.02.2018, com aproveitamento de tempo da Adm. 01 e Adm.
02, dos quais era designado e não usufruiu; LAGOA DA PRATA- EE.
“Chico Rezende”, MaSP 838.347-3, Susileiva Ferreira da Silva Bernardes, PEB1B, Adm. 03, referente aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 08.04.2019 com aproveitamento de tempo do PEB1A,
Adm. 01, do qual foi desligada, dos quais não usufruiu nenhum dia;
EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”, MaSP 617.144-1, Flávia Arantes
Silva, PEB1A, Adm. 03, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 01.04.2019 com aproveitamento de tempo do PEB1A,
do qual foi dispensado, dos quais não usufruiu nenhum mês; EE. “Virgínio Perillo”, MaSP 444.023-6, Maria Ângela Lopes de Resende,
PEB1A, Adm. 04, referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício a
partir de 29.04.2019, com aproveitamento de tempo no PEB1A, Adm.
01, do qual foi desligado, dos quais não usufruiu nenhum mês; MaSP
1080.221-3, Sirlene Duarte Lopes, PEB1A, Adm. 05, referente aos 1º e
2º quinquênios de exercício a partir de 22.04.2019, com aproveitamento
de tempo na Adm. 01, do qual foi desligado, dos quais não usufruiu
nenhum mês; MaSP 1109.990-0, Gabriela Teodoro Paiva de Oliveira
Lara, PEB1A, Adm. 02, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício
a partir de 09.04.2019, com aproveitamento de tempo no PEB1A, Adm.
01, do qual foi desligado, dos quais não usufruiu nenhum mês; PAINSEE. “Maria Luiza das Dores”, MaSP 1098.345-0, Paulo Márcio Montserrat, PEB1A, Adm. 05, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício,
a partir de 12.04.2019 com aproveitamento de tempo no PEB1A, Adm.
01, do qual foi desligado, dos quais não usufruiu nenhum mês.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 29/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: BAMBUÍ- EE. “João Batista
de Carvalho”, MaSP 369.208-4, Cleide Aparecida Rodrigues dos Santos, ATB5I, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 27.03.2019; EE. “José Alzamora”, MaSP 1084.801-8, Juliana Elias
dos Santos Farnese, PEB2F, Adm. 01, exercendo cargo de Diretor DIII,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02.02.2019; CARMO
DA MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 611.936-6, Elisângela Aparecida Rodrigues Ferreira, PEB3M, Adm. 01, referente ao
4º quinquênio a partir de 08.11.2018; MaSP 968.828-4, Vânia Aparecida Lobato Silveira, PEB2H, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio a
partir de 22.12.2018; DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 265.078-6, Márcia Helena Silva, ANE3H, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 21.04.2019; MaSP 833.461-7, Débora Tereza
da Silva, TDE3I, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 20.05.2019; MaSP 883.155-4, Romeu Machado Pollarini,
TDE3I, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
15.05.2019; MaSP 1097.840-1, Monica Fonseca Sousa, TDE3F, Adm.
01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13.05.2019;
MaSP 1097.844-3, Selma Lúcia de Carvalho Guadalupe, ANE2F, Adm.
01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16.05.2019;
EE. “Antônio da Costa Pereira”, MaSP 454.309-6, Heitor José Coimbra Santos, PEB2O, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 22.02.2018; MaSP 454.938-2, Claudiane Antônia de Melo
Bolino, PEB1P, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 09.06.2018; ITAGUARA- EE. “Alvim Rodrigues do Prado”,
MaSP 389.140-5, Dircélia Ferreira da Silva, ATB4H, Adm. 01, referente
ao 5º quinquênio a partir de 21.01.2019; MaSP 867.150-5, Luciene de
Oliveira Lima Ribeiro, PEB2I, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio a
partir de 25.10.2017; EE. “Coronel Frazão”, MaSP 1203.817-0, Edimar Lúcio de Souza, PEB1B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 26.03.2019; ITAÚNA- EE. “Dr. José Gonçalves”,
MaSP 838.155-0, Adenis Geralda dos Santos Morais, PEB2L, Adm.
02, referente ao 4º quinquênio, a partir de 12.03.2019; LAGOA DA
PRATA- EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”, MaSP 486.532-5, Marilene
Baia Costa, PEB1A, Adm. 03, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 28.05.2017; MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP 960.853-0,
Vera Lúcia Delfino, PEB2L, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 01.08.2018; MaSP 1163.714-7, Quele Josiane Martins, PEB2B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 30.03.2018; NOVA SERRANA- CESEC “De Nova Serrana”, MaSP
1321.485-3, Daniel Ribeiro Morais, PEB1C, Adm. 02, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 17.04.2018; EE. “Frei Anselmo”,
MaSP 597.392-0, Andrea Aparecida Rosa Almeida, PEB1B, Adm. 02,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07.08.2018; MaSP
1261.647-0, Raquel Alves de Carvalho, PEB1B, Adm. 02, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 10.08.2018; MaSP 1291.203-6,
Rosilaine Ferreira Carvalho, PEB1B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07.08.2018; MaSP 1321.091-9, Rute Aparecida da Silva, PEB1B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07.08.2018; OLIVEIRA- EE. “São João Batista”, MaSP
765.223-3, Cíntia Noeme Gonzaga Moura Leão, PEB2P, Adm. 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 13.12.2018; MaSP
985.129-6, Evaldo Andrade de Paulo, PEB1B, Adm. 03, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 06.10.2018.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905212116550134.