TJMG 10/05/2019 -Fch. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Maio de 2019 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
III - fornecer suporte técnico ao ponto focal sempre que este solicitar,
pessoalmente, por telefone ou por e-mail;
IV - monitorar o atendimento das demandas quanto à qualidade da resposta e quanto ao prazo determinado em resolução.
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogada a Resolução SEE nº 2.110, de 20 de junho de 2012.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 09de maio de 2019.
(a) Julia Sant’Anna
Secretáriade Estado deEducação
09 1225990 - 1

pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
JANUÁRIA
062405 - EE Professora Zina Porto
MASP1076298-7, Cássia Aparecida Guedes Tiago, DV, a contar da
publicação.

Superintendência de
Recursos Humanos

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional

DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 506/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patrocínio
IRAÍ DE MINAS
198960 - EE Padre Eustáquio
MASP 892097-7, Carivaldo Vieira Borges, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 507/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patrocínio
IRAÍ DE MINAS
198960 - EE Padre Eustáquio
MASP 363208-0, Ana Maria Vieira Borges, PEBIIIP– admissão 1 , a
contar de 04/02/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 508/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
LAGOA DA PRATA
34045 - EE Chico Rezende
MASP 283487-7, Amazilia Pereira Marcelo, PEB3I – admissão 2, a
contar de 01/03/2019.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 509/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
LAGOA DA PRATA
34045 - EE Chico Rezende
MASP 1351450-0, Daniel Aparecido Ferreira, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 510/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
1945 - EE Barão do Rio Branco
MASP 895645-0, Margareth Aparecida Martins dos Santos, a contar
da publicação até 29/06/2019, em substituição ao MASP 1146263-7,
Danielle Cristina Trindade Martins, afastada em licença maternidade.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 511/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
ESMERALDAS
8966 - EE Santa Quitéria
MASP 342958-6, Fernando Reis Dourado, PEB2I – admissão 1 , a contar de 04/02/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 512/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
1619 - EE Padre João Botelho
MASP 339010-1, Elizabeth da Silva Leonel Xavier, PEBIP – admissão
1 , a partir de 04/02/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 513/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Paracatu
JOÃO PINHEIRO
108766 - EE Teotônio Brandão Vilela
MASP 1135854-6, Marta Rodrigues Pereira Borges, PEBDIA – admissão 4 , a partir de 11/02/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 514/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SREMetropolitana B
CONTAGEM
8788 - EE Padre Camargos
MASP 1131791-4, Marcio Antônio Morais, PEBIIE-admissão 1 , a
contar de 07/02/2019.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 515/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SREMetropolitana B
BELO HORIZONTE
329 - EE Santos Anjos
MASP 844728-6, Ione Teixeira de Sousa, a contar da publicação.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 523/2019
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa do
cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
PATOS DE MINAS
119008 - EE Professora Elza Carneiro Franco
MASP 1393971-5, Rafael Rodrigues dos Reis, PEBSIA-admissão 2,
DV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 524/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
CARMO DO PARANAÍBA
118494 - EE Professor José Hugo Guimarães
MASP 1084880-2, Dalmo de Moura Santos, DII,em prorrogação até
28/06/2019, dasubstituição ao MASP 296369-2,Nilza Dulcilene de
Matos Rodrigues, afastadaem Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 525/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função

Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
09 1225891 - 1

SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
PORTARIA n.º 573/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11, 24 e 29 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 329, de 10 de abril de 2019,
fica recredenciada, pelo período de 31 de maio de 2013 a 31 de maio
de 2020, a entidade mantenedora Centro Educacional Universo – CEU
Ltda – ME, renovado, pelo período de 07 de abril de 2018 a 30 de junho
de 2019, o reconhecimento do Ensino Médio e ainda, reconhecido, pelo
período de 27 de julho de 2017 a 30 de junho de 2019, o Ensino Fundamental, ministrados pelo Centro Educacional Universo, de Ensino
Fundamental e Ensino Médio, situado na Praça João Lima Pires, 23,
Centro, em Pedra Azul.
SRE – Almenara
PORTARIA n.º 574/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 242, de 10 de abril de 2019, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pelo Conexão
Colégio e Cursos – Educação Básica, de Ensino Fundamental e Ensino
Médio, situado na R. Olinto Magalhães, 123, Centro, em Barbacena,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Barbacena
PORTARIA n.º 575/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 234, de 04 de abril de 2019,
fica recredenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade
mantenedora Larissa Soares Carvalho & Cia Ltda – ME e reconhecido, pelo período de 1º de abril de 2017 a 30 de junho de 2019, o
Ensino Fundamental, ministrado pelo Colégio Balbina Ribeiro Soares,
de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Basílio Borges,
s/nº, Centro, em Passa Quatro.
SRE – Caxambu
PORTARIA n.º 576/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, do artigo
20 da Resolução CEE nº 458, de 08 de janeiro de 2014, e considerando o Parecer CEE n.º 436, de 1º de maio de 2019, fica autorizado
o funcionamento dos cursos Técnico em Enfermagem e Técnico em
Radiologia, na modalidade de Educação a Distância – EAD e do curso
Técnico em Farmácia, no Colégio de Educação Integrada – CEI, situado na R. Silvério Lessa, 43, Centro, em Diamantina, pelo prazo de 18
(dezoito) meses.
SRE – Diamantina
PORTARIA n.º 577/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 336, de 10 de abril de 2019,
fica recredenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade
mantenedora Centro Educacional Conexão EIRELI – ME, e reconhecido, pelo período de 25 de outubro de 2015 a 28 de maio de 2016, o
curso Técnico em Florestas, ministrado pelo Centro Educacional Conexão, situado na R. Turmalina, 155, B. Florestal, em Itamarandiba, para
fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e expedição
de documentos
SRE – Diamantina
PORTARIA n.º 578/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2019, o funcionamento de 01 (uma) turma dos anos iniciais do Ensino
Fundamental, no Povoado de Altinho, vinculada à Escola Municipal
Antônio Matias Pereira, em Coromandel.
SRE – Monte Carmelo
PORTARIA n.º 579/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 15 de abril de 2019, a mudança da
Escola Estadual Professor José Valadares, de Ensino Fundamental, da
R. Coronel Américo Bahia, 115, Centro, em Pitangui, para a Praça Doutor Isauro Epifânio, 46, Centro, no mesmo município.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA n.º 580/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 295, de 13 de abril de 2019,
fica divulgada a mudança da entidade mantenedora da Escola Alegria
de Saber, de Ensino Fundamental, situada na R. Juscelino Kubitschek,
625 Fundos, Centro, em Tiros, passando da Escola Alegria de Saber
Ltda – ME para RN da Silva.
Fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora RN da Silva.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA n.º 581/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança de denominação da Escola Alegria
de Saber, de Ensino Fundamental, situada na R. Juscelino Kubitschek,
625, Fundos, Centro, em Tiros, para Centro Educacional Eduque, de
Ensino Fundamental.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA n.º 582/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 337, de 18 de abril de 2019, fica divulgada a alteração societária da entidade ALPS Domínio em Capacitação
de Idiomas Ltda – ME, mantenedora do Centro Educacional Universo,
situado na Av. Getúlio Vargas, 151, Centro, em Pouso Alegre.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA n.º 583/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 23 de março de 2019, a mudança do
CESEC Professor Paulo Roberto Reis de Almeida, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, da R. Henrique de Almeida Filho,
101, B. Jardim Alice, em Visconde do Rio Branco, para a Praça 28 de
Setembro, 210, Centro, no mesmo município.
SRE – Ubá
Atos assinados pela Subsecretária de
Desenvolvimento da Educação Básica
Geniana Guimarães Faria
09 1225830 - 1

Superintendência de Pessoal
ATO Nº 98/2019
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art.201 da Lei nº 869, de05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, à servidora: MASP 1.319.667-0 ESTHER
AUGUSTA NUNES BARBOSA, ANE II C, ADM.01, a partir de
02/05/2019.

ATO Nº 99/2019
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: MASP 904958-6 RODRIGO GOMES ALVES DE OLIVEIRA
NETO, a partir de 08/05/2019, referente ao ASE III P – ADM.01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3° da EC 47/2005, com
direito à remuneração integral.
ATO Nº 100/2019
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4° do art.31, da CE/1989, aos servidores: MASP 198.780-9 FANI
GABRIEL GUZELLA , ANE III I, ADM. 02, referente ao 5º (quinto)
quinquênio de exercício, a partir de 03/03/2019; MASP 368033-7
CÁTIA PILAR ZEFERINO DE FREITAS, ASB III L, ADM. 01, referente ao 6º (sexto) quinquênio de exercício a partir de 04/03/2019;
MASP 368.371-1 HELVÉCIO PEREIRA DE SOUZA, ASB III I,
ADM. 01, referente ao 5º (quinto) quinquênio de exercício, a partir
de 07/02/2019; MASP 1.352.523-3 LILIAN KARLA DE OLIVEIRA
CAMPOS EVANGELISTA, TDE I C, ADM. 01, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 17/02/2019.
ATO Nº 101/2019
FÉRIAS-PRÊMIO / CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art.114 do ADCT da
CE/1989, ao servidor: MASP 904.958-6 RODRIGO GOMES ALVES
DE OLIVEIRA NETO, ASE III P – ADM 01, publicado em 22/06/1995,
03 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, não restando-lhe
saldo para conversão em espécie.
ATO Nº 102/2019
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989 a: MASP 272.673-5
MARIA SUELY CARVALHO LAGE, PEB II I – ADM.02, referente
ao 1º (primeiro) biênio a partir de 14/02/1997. (Data do exercício
como efetiva). MASP 353.733-9 MARIA LUIZA GOMES PASSOS
VIEIRA, PEB III P - ADM.01, referente ao 1º (primeiro) biênio a partir
de 01/01/1993 (data do exercício como efetiva).
ATO Nº 103/2019
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA- 5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, do § 3º do art. 55º, da Lei
10.797, de 07/07/1992 e do art. 44 da Lei nº 10.745, de 25/05/1992,
a: MASP 272.673-5 MARIA SUELY CARVALHO LAGE, PEB II I
– ADM.02, referente ao 2º (segundo) biênio a partir de 03/03/1997;
referente ao 3º (terceiro) biênio a partir de 03/03/1999; referente ao 4º
(quarto) biênio a partir 02/03/2001.
ATO Nº 104/2019
QUINQUÊNIO
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT
CE/1989, a servidora: MASP 272.673-5 MARIA SUELY CARVALHO
LAGE, PEB II I – ADM.02. Referente ao 1º (primeiro) quinq. mag. a
partir de 14/02/1997, data do exercício como efetiva.
MASP 272.673-5 MARIA SUELY CARVALHO LAGE. .Referente ao
4º (quarto) quinq. adm. a partir de 03/02/2010.
ATO Nº 105/2019
QUINQUÊNIO
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, combinado com
art. 120 do ADCT CE/1989, a servidora: MASP 272.673-5 MARIA
SUELY CARVALHO LAGE, PEB II I – ADM.02. Referente ao 2º
(segundo) quinq. mag. a partir de 05/08/2001.
MASP 272.673-5 MARIA SUELY CARVALHO LAGE. Referente ao
3º (terceiro) quinq. adm. a partir de 04/02/2005.
ATO Nº 106/2019
REVOGAÇÃO
REVOGA no ATO de Concessão de Gratificação de Incentivo à Docência (1º e 2º biênios), no que se refere a servidora: MASP 272.673-5
MARIA SUELY CARVALHO LAGE, PEB II I – ADM.02. Ato nº
2610, publicado em 04/02/1994 por MOTIVO DE ALTERAÇÃO DE
SITUAÇÃO FUNCIONAL a partir de 14/02/1997 (Data do exercício
como efetiva).
ATO Nº 107/2019
REVOGAÇÃO
REVOGA no ATO de Concessão de gratificação de Incentivo à Docência – (1º biênio) no que se refere a servidora: MASP 353.733-9 MARIA
LUIZA GOMES PASSOS VIEIRA, PEB III P– ADM.01. Ato nº 27/06,
publicado em 03/10/2006, por MOTIVO DE ALTERAÇÃO DE SITUAÇÃO FUNCIONAL a partir de 01/01/1993 (Data do Exercício como
efetiva).
ATO Nº 108/2019
ANULAÇÃO
ANULA NOS ATOS, no que se refere a servidora: MASP 272.673-5
MARIA SUELY CARVALHO LAGE, PEB II I – ADM.02. Concessão
de 1º, 2º e 3º Quinquênios.
Atos nº2610; publicados em 25/02//1994. 308; publicado em
05/06/2001. 80; publicado em 21/04/2006, para regularização da vida
funcional da servidora.
Secretaria de Estado de Educação em Belo
Horizonte, aos 09 de maio de 2019.
Maria da Conceição Campolina Quitéria Rodrigues do Couto
Diretoria de Administração de Pessoal do Órgão Central da Educação
09 1225669 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Diamantina
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 36/2019– AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E. Professor Gabriel
Mandacaru, Masp 436619-1, Maria José Macedo Santos, PEBIIIL
Adm02, por 02 meses, referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2019.
ANULAÇÃO - ATO Nº 14/2019- ANULA NO ATO Nº 30/2019 referente ao servidor: DIAMANTINA, EE. Professor Gabriel Mandacaru,
Masp 868107-4, Marcelo Marinho de Ávila, PEBIIF Adm02, na parte
em que autorizou afastamento para gozo de férias prêmio, publicado
em 24/04/2019, por motivo de desistência do servidor.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
09 1225967 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº /2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS
PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA,
CESEC de Itamarandiba, Masp 1051722-5, Heberty Geraldo Carneiro
Lima, PEBIIG Adm02, por motivo de incorreção no período, Ato nº
33/2019, publicado em 01/05/2019, onde se lê: por 01 mês referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 02/05/2019, leia-se: por 02 meses
referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2019.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
09 1225966 - 1

SRE de Muriaé
LOTAÇÃO – ATO Nº 12/19
Lota, nos termos do inciso I, art. 75 da Lei 7.109, de 13/10/1977, a
servidora: Muriaé: E.E. Silveira Brum, MaSP 1321908-4-02 Monaliza Paiva Batista Duarte, PEBIB, Anos Iniciais, 16 h/a, a contar de
30/04/19, por motivo de retorno de Licença para Tratar de Interesses
Particulares – LIP, publicada no MG do dia 29/07/17.
09 1225857 - 1

SRE de Paracatu
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
07/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Vazante: EE.
“Pedro Pereira Guimarães” – MaSP 254104-3, Nair Maria Silveira Ferreira, a partir de 06/05/2019, referente ao cargo de PEBIIP, cargo 02,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/03
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.
REVOGAÇÃO – ATO N° 01/2019
REVOGA NO ATO Nº 01/2018 publicado em 21/12/2018 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a parte referente ao servidor: Paracatu: EE. “Olindina Loureiro” – MaSP 261927-8, Neide Maria de Melo
Batista, EEBIIC, cargo 03, em razão de cumprir 10 anos na carreira, a
partir de 06/05/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 22/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865 de 03 de
julho de 2018, aos servidores: Paracatu: “SRE/Paracatu” – MaSP
1076087-4, Cíntia de Mendonça Borges Botelho, ANEI-IB, cargo
03, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
13/05/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 05/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT, da CE/1989, aos servidores: Paracatu: EE. “Altina de Paula
Guimarães” - MaSP 390812-6, Marlene Alves Caixeta, PEBIIIO, cargo
02, aposentada em 18/01/2017, referente ao saldo de 06 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 13/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Paracatu: EE. “Sebastião Simão
de Melo” - MaSP 371660-2, Vilma Aparecida Ribeiro, ATBIVJ, cargo
01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 01/01/19; MaSP
1301875-9, Selenita Gonçalves de Araújo, EEBIIB, cargo 02, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/18; João Pinheiro: EE.
“Tancredo de Almeida Neves” - MaSP 662808-5, Agnaldo Coelho de
Lima Júnior, PEBIA, cargo 03, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 25/09/18, com aproveitamento de tempo no PEBIA, cargo
01, do qual foi exonerado em 31/12/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 11/2019
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: Paracatu: EE. “Affonso Roquette” - MaSP 1368995-5, Jaqueline Nascimento Duarte, PEBDIA, cargo 01, a partir de 26/04/19.
ANULAÇÃO – ATO N° 10/2019
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Paracatu: “SRE/Paracatu” - MaSP 1159283-9, Kelei Cristina Martins, TDEIIE, cargo 01,
na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em
26/04/2019, por motivo: a pedido do servidor.
09 1225426 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO
N°21/2019
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente aos
servidores: Paracatu: EE. “Afonso Arinos” - MaSP 808673-8, Tânia
Alves Dias Souza, PEBIB, cargo 02, no ato publicado em 26/04/19,
onde se lê: a partir de 15/05/2019, leia-se: a partir de 13/05/2019.
09 1225430 - 1

SRE de Pirapora
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
10/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/89, às servidoras: Buritizeiro - EE. Profª Marieta Amorim Vieira – Aguida Maria Sol,
MaSP 832664-7, a partir da data de publicação referente ao PEB3P,
adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 111 h/a.; EE. Profª Elisa Teixeira
de Carvalho - Aguida Maria Sol, MaSP 832664-7, a partir da data de
publicação referente ao PEB2P, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea ‘‘a’’ c/c § 5º da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 128 h/a.; Ibiaí - EE. Coronel Aristides Batista
– Edna Domingas Magalhães Rabelo Lacerda, MaSP 584525-0, a partir
de 06/05/19 referente ao PEB3O, adm. 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119
h/a.; Olívia Magalhães Rabelo, MaSP 286796-8, a partir de 06/05/19
referente ao PEB2M, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.;
Lagoa dos Patos – EE. Raimundo Nonato da Fonseca – Maria Eugídia
da Silveira, MaSP 366288-9, a partir de 06/05/19 referente ao PEB2I,
adm. 3, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 122 h/a.; Pirapora – EE. Profª Anésia Gonçalves Longuinhos – Guiomar Damásio Silva dos Reis, MaSP
954468-5, a partir de 06/05/19 referente ao EEB2P, adm. 2, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à
remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 14/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, aos servidores: Pirapora – EE. Do Bairro Cidade
Jardim – Emmanuel Nazareno Costa Lima, MaSP 941331-1, PEB2L,
adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/10/16.;
SRE de Pirapora - Huldnaura Agapito Rabelo de Souza, MaSP
376893-4, PEB1I/FGD-5, adm. 2, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 16/05/18.; Marcela Torres Pereira, MaSP 1309422-2,
ANE1C, adm. 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
15/01/18.; Várzea da Palma - EE. Emília de Paula – Gabriela Sanguinette Rezende de Oliveira, MaSP 1191569-1, PEB1B, adm. 3, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 09/04/18.
09 1225713 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 60/2019
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO da servidora: Várzea da Palma – EE. Joaquim de Paula Ferreira – Helda Márcia Waldolato Rezende, MaSP 331513-2, PEB2I, adm. 2, por motivo de
alteração da vigência, ato nº 19/19, publicado em 12/04/19. Onde se lê:
4º quinquênio de exercício, a partir de 21/05/19. Leia-se: 4º quinquênio
de exercício, a partir de 14/05/19.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 61/2019
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO da servidora: Pirapora – Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria – Maria Eugídia da Silveira, MaSP 366288-9, PEB2I,
adm. 3, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 38/17,
publicado em 27/10/17. Onde se lê: três meses de férias prêmio, referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 25/04/16. Leia-se: três
meses de férias prêmio, referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/03/16.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905092053350117.