TJMG 07/05/2019 -Fch. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – terça-feira, 07 de Maio de 2019 Diário do Executivo
Do Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, para o
Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame
de cessação de periculosidade:
Gilmar Barbosa Moreira Júnior – 627433
Ribeirão das Neves
Do Presídio de São Joaquim de Bicas II, para o Centro de Apoio
Médico e Pericial em Ribeirão das Neves, para exame de cessação de
periculosidade:
Alexsander Almeida Moraes-55025
Leandro Soares Rodrigues-43873
Igarapé
Ribeirão das Neves
Do Presídio de São Joaquim de Bicas, para o Centro de Apoio Médico e
Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de sanidade mental:
Fábio Henrique da Silva-302245
Igarapé
Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves,
para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para
exame de sanidade mental:
Alexandre da Rocha Salgueiro-254766
Ribeirão das Neves
Paulo Adriano Oliveira Costa-813681
Araçuaí
Retificar a autorização de matrícula, para o Centro de Apoio Médico e
Pericial em Ribeirão das Neves, para tratamento psiquiátrico temporário, publicada no Diário Oficial do dia 30/04/2019
Onde se lê:
Autorização de matrícula para o Centro de Apoio Médico e Pericial em
Ribeirão das Neves:
Thiago Romão-809234
João Monlevade
Autorização de transferência do Presídio de João Monlevade, para o
Centro de Apoio Médico e Pericial em Ribeirão das Neves:
João Monlevade
Não ocorrendo a apresentação dos custodiados nos estabelecimentos
penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste
ato, ficam as movimentações canceladas.
Superintendência de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas, em
Belo Horizonte, aos 07 de maio de 2019.
Oliveira
Araxá
06 1224256 - 1
Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo
Expediente
RESOLUÇÃO SESP Nº 22 , DE 06 DE MAIO DE 2019.
Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso das atribuições que lhe conferem o inciso
III, §1º, do art. 93, da Constituição Estadual; a Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016 e Decreto 47.088, 23 de novembro de 2016 e
CONSIDERANDO o disposto no art. 13 e 14 da Lei 15.302 de 10 de agosto de 2004, com as alterações produzidas pelo art. 2º da Lei 15.788, de
27 de outubro de 2005.
RESOLVE:
Art. 1º Anular na parte que concedeu progressão ao servidor Pedro Soares Netto Irias MASP 1171641-2, vigência 29.04.2017, publicada em
13.02.2019, tendo em vista a concessão de promoção por escolaridade adicional em cumprimento aoProcesso nº 0892237-21.2017.8.13.0702
Art. 2º Anular na parte que concedeu promoção ao servidor Pedro Soares Netto Irias MASP 1171641-2, vigência 29.04.2016, publicada em
13.02.2019, tendo em vista a concessão de promoção por escolaridade adicional em cumprimento aoProcesso nº 0892237-21.2017.8.13.0702
Art. 3º - Conceder promoção por escolaridade adicional ao servidor constante no anexo I desta Resolução, lotado na Secretaria de Estado de Segurança Pública, em cumprimento aoProcesso nº 0892237-21.2017.8.13.0702
Art. 4º - Conceder progressão ao servidor constante no anexo I desta Resolução, lotado na Secretaria de Estado de Segurança Pública, em cumprimento aoProcesso nº 0892237-21.2017.8.13.0702
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Segurança Pública
ANEXO I
SERVIDOR
1171641-2
1171641-2
CARREIRA
Pedro Soares Netto Irias
Pedro Soares Netto Irias
AGSE
AGSE
POSICIONAMENTO
ATUAL
NOVO
I-D
IV-A
IV-A
IV-B
VIGENCIA
NIVEL
14.12.2016
14.12.2018
06 1224253 - 1
RESOLUÇÃO SESP Nº 21 , DE 06 DE MAIO DE 2019.
Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso das atribuições que lhe conferem o inciso
III, §1º, do art. 93, da Constituição Estadual; a Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016 e Decreto 47.088, 23 de novembro de 2016 e
CONSIDERANDO o disposto no art. 13 e 14 da Lei 15.302 de 10 de agosto de 2004, com as alterações produzidas pelo art. 2º da Lei 15.788, de
27 de outubro de 2005.
RESOLVE:
Art. 1º Anular na parte que concedeu progressão ao servidor Leonardo Fonseca Reis MASP 1248827-5, vigência 25.03.2015, publicada em
29.07.2015, tendo em vista a concessão de promoção por escolaridade adicional em cumprimento aoProcesso nº 9098771-86.2016.8.13.0024
Art. 2º Anular na parte que concedeu progressão ao servidor Leonardo Fonseca Reis MASP 1248827-5, vigência 25.03.2017, publicada em
22.06.2017, tendo em vista a concessão de promoção por escolaridade adicional em cumprimento aoProcesso nº 9098771-86.2016.8.13.0024
Art. 3º Anular na parte que concedeu promoção ao servidor Leonardo Fonseca Reis MASP 1248827-5, vigência 25.03.2018, publicada em 18.05.2018,
tendo em vista a concessão de promoção por escolaridade adicional em cumprimento aoProcesso nº 9098771-86.2016.8.13.0024
Art. 4º - Conceder promoção por escolaridade adicional ao servidor constante no anexo I desta Resolução, lotado na Secretaria de Estado de Segurança Pública, em cumprimento aoProcesso nº 9098771-86.2016.8.13.0024
Art. 5º - Conceder progressão ao servidor constante no anexo I desta Resolução, lotado na Secretaria de Estado de Segurança Pública, em cumprimento aoProcesso nº 9098771-86.2016.8.13.0024
Art. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 06 de maio de 2019.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Segurança Pública
ANEXO I
MASP
1248827-6
1248827-6
1248827-6
1248827-6
SERVIDOR
CARREIRA
Leonardo Fonseca Reis
Leonardo Fonseca Reis
Leonardo Fonseca Reis
Leonardo Fonseca Reis
Secretário: Marco Aurélio de Barcelos Silva
Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem de Minas Gerais - DEER
Diretor-Geral: Fabrício Torres Sampaio
PORTARIA DEER-MG Nº 3768 de 30 de ABRIL de 2019. Concede progressão na carreira. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER-MG, no uso de competência que lhe atribui o inciso VII
do art. 10 do Decreto Estadual nº 47.069, de 25 de outubro de 2016, e tendo em vistao disposto no art. 16 da Lei Estadual nº 15.469, de 13 de janeiro
de 2005, DETERMINA: Art. 1º –Fica concedida progressão na carreira aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal do DEER-MG, relacionados no Anexo desta Portaria. Art. 2º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
partir das datas de vigência apontadas no Anexo desta Portaria. DEER-MG, em Belo Horizonte, data da assinatura do ato:
ANEXO À PORTARIA Nº3768, de 30 de abril de 2019
Situação Anterior
Situação Atual
Nome Do Servidor
MASP
Código da Carreira
Nível
Grau
Nível
Grau
Vigência
Carolina Machado Mendonca E Silva
12103156
FTOR
II
A
II
B
31/03/2019
Cleyde Timoteo De Castro
10283927
AGTOP
IV
D
IV
E
01/01/2019
Joares Alves Magalhaes
10329654
AUTOP
V
C
V
D
19/08/2017
Jose Luiz Damaso
10339208
AUTOP
III
G
III
H
01/01/2019
Jose Tadeu La Guardia
5991450
GTOP
V
E
V
F
01/01/2019
Luiz Carlos Soares
10237733
GTOP
IV
A
IV
B
01/01/2019
Wanderley Rodrigues De Souza
10336303
AGTOP
IV
D
IV
E
01/01/2019
06 1224277 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
POSICIONAMENTO
ATUAL
NOVO
I-B
II/A
II-A
III-A
III/A
IV/A
IV/A
IV/B
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 61/2019 – RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60
(sessenta) dias a partir do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria/NUCAD nº
Extrato publicado no Diário Oficial do Executivodo dia
Unidade
111/2018
30/10/2018
SRE Divinópolis
125/2018
28/11/2018
SRE Divinópolis
24/2018
17/04/2018
SRE Divinópolis
131/2018
18/12/2018
SRE Divinópolis
56/2018
23/06/2018
SRE Ubá
126/2018
28/11/2018
SRE Ubá
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 06 de maio de 2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 62/2019- Substituição de membros da comissão
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018,
e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE substituir a servidora Rose Marie Christmam Arantes Jaber pela
servidora Daniela de Sousa Silva,da comissão de Processo Administrativo Disciplinarinstituída pela Portaria NUCAD/SEE Nº 24/2018, publicada
no diário oficial na data de 17/04/2018, para prosseguirem os trabalhos até sua conclusão.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 06 de maio de 2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 63/2019- Substituição de membros da comissão
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018, e
com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE substituir os servidores da Comissão de Processo Administrativo Disciplinarinstituída pela Portaria NUCAD/SEE Nº 148/2018, publicada no diário oficial na data de 29/12/2018, por Claudinéia Conceição Evangelista
Marchezini,Leidiane Martins da Silva eEliel Mendes Campos, sob a presidência da primeira, para prosseguirem os trabalhos até sua conclusão.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 06 de maio de 2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
06 1224251 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MASP
Secretaria de Estado de Transportes
e Obras Públicas
Expediente
Secretaria de Estado de Segurança Pública
Belo Horizonte, 06 de maio de 2019.
Minas Gerais - Caderno 1
Paulo Ribeiro dos Santos Junior
Superintendente
Do Presídio de Araxá, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em
Ribeirão das Neves, para tratamento psiquiátrico temporário:
Diogo Xavier Maximiano-78182
Perdizes
Do Presídio Doutor Carlos Vitoriano, em Araçuaí, para o Centro de
Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de sanidade mental:
Tiago Romão Martins Barbosa-809234
Juiz de Fora
Do Presídio Doutor Nelson Pires, em Oliveira, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade
mental:
Gabriel Vitor Gonçalves Nicolau-561634
Adilson Chaves Santos-774139
Leia-se:
Da Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior, em Muriaé,
para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para
exames de sanidade mental e dependência toxicológica:
Raphael Victor Felizardo Neves-101405
Do Presídio de Perdizes, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em
Ribeirão das Neves, para tratamento psiquiátrico temporário:
VIGENCIA
NIVEL
01.08.2013
01.08.2015
01.08.2017
01.08.2019
06 1224248 - 1
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 499/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
ITURAMA
205605 - EE Joaquim Tiago de Queiroz
MASP 659009-5, Valdeci Silva de Amaral, PEBIIP-admissão 1, a contar de 25/02/2019.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 500/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
ITURAMA
205605 - EE Joaquim Tiago de Queiroz
MASP 853043-8, Hesdriana Oliveira Gomes Souza,a contar da
publicação.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 501/2019
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa do
cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
CAMANDUCAIA
54623- EE Doutor Moreira Brandão
MASP 281548-8, Marta Aparecida de Siqueira Gonçalves, PEBIIIO admissão 2, DIV, a contar de 01/03/2019.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 502/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
ITAGUARA
33758 - EE Padre Gregório
MASP 1261739-5, Ana Paula de Jesus Amaral, a contar da publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
06 1224254 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
PORTARIA n.º 553/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 300, de 10 de abril de 2019,
fica renovado, pelo período de 05 de março de 2015 a 30 de junho de
2019, o reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem, ministrado
pela Escola Enf-Ciência, situada na R. Pedro de Oliveira, 105, Centro,
em Carangola.
SRE – Carangola
PORTARIA n.º 554/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 250, de 13 de abril de 2019, fica
recredenciada a entidade Gênesis Cursos Técnicos Ltda – ME, mantenedora dos Cursos Técnicos, ministrados pelo Instituto Gênesis de
Educação e Cultura, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado
na Rua Dr. Ribeiro da Luz, 706, Centro, em São Lourenço, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Caxambu
PORTARIA n.º 555/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 236, de 10 de abril de 2019, fica
recredenciada, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a entidade mantenedora
APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Diamantina
e renovado, pelo período de 18 de janeiro de 2017 a 30 de junho de
2019, o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Padre Celso de Carvalho, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), situada na R. Princesa Isabel, 92, B. Jardim Imperial,
em Diamantina.
SRE – Diamantina
PORTARIA n.º 556/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 307, de 18 de abril de 2019, fica reconhecido, pelo período de 28 de março de 2018 a 30 de junho de 2019, o
Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal
Zulma Miranda, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R.
Coronel Sica, 89, Centro, em Gouveia.
SRE – Diamantina
PORTARIA n.º 557/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 304, de 10 de abril de 2019,
fica reconhecido, pelo período de 10 de janeiro de 2018 a 30 de junho
de 2019, o Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola
Municipal Amador Aguiar, de Ensino Fundamental (anos finais), situada na R. Pedro Peixoto, s/nº, Distrito de Itacolomi, em Conceição do
Mato Dentro.
SRE – Diamantina
PORTARIA n.º 558/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 245, de 04 de abril de 2019,
fica renovado, pelo período de 14 de dezembro de 2017 a 30 de junho
de 2019, o reconhecimento do curso Técnico em Química, ministrado
pelo Colégio Técnico CECON – Itaúna, situado na R. Silva Jardim,
514, Centro, em Itaúna.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 559/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 325, de 10 de abril de 2019, fica renovado, pelo período de 06 de setembro de 2018 a 30 de junho de 2019,
o reconhecimento do curso Técnico em Edificações, ministrado pelo
Colégio Metrópole, de Ensino Médio, situado na Av. Afonso Vaz de
Melo, 640, B. Barreiro de Baixo, em Belo Horizonte.
SRE – Metropolitana B
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905062030500112.