TJMG 07/05/2019 -Fch. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 07 de Maio de 2019 – 11
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Ratificar a transferência da Penitenciária José Edson Cavalieri para a
Casa do Albergado José Alencar Rogêdo:
Adalécio José De Miranda-250969
Bruno Nascimento De Oliveira-282628
Douglas Luiz Da Silva-427103
Edine Sergio Vieira Simoes-374095
Eduardo Martins-686155
Francisco Antonio Mariano-54295
Gildaci Dos Santos Alves-194401
Guilherme Silva Ferreira-174079
Jhonne Maikel Cordeiro De Souza-323691
João Paulo Seggioro Celestino-415533
Joelson Salgueiro Cruz-807213
Jonatan Henrique Dos S. Machado-469713
Julio Cezar Pires-655531
Leonardo Pereira Da Silva-544399
Rafael Carlos Martins Da Silva-695601
Renato Alves Da Silva Junior-737784
Ricardo Olavo Cupertino Barbosa-255633
Rodrigo Antônio Dias-385426
Ruan Pablo Da Silva Bergamini-472106
Santiago Henrique Da Silva-200514
Vinicius Salgueiro Da Cruz-819674
Warley José Dos Reis-434526
Willian Da Silva-430318
Willian Pereira Da Silva-383514
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Ratificar a transferência do Presídio de Alfenas para a Penitenciária de
Três Corações:
Maurício Otávio Vieira da Silva-256789
Rogério Pereira da Silva-209254
Alfenas
Alfenas
Ratificar a transferência do Presídio de Alfenas para a Penitenciária de
Formiga:
Lorras Cesar Da Silva-365340
Maurício Augusto De Brito-216690
Alfenas
Alfenas
Ratificar a transferência do Presídio de Alfenas para o Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo:
Edson Eugênio Da Silva-253348
Fabiano Henrique Diogo Bento-273464
Ivan Carlos Dos Santos-319047
Alfenas
Alfenas
Alfenas
Ratificar a transferência do Presídio de Carangola para o Presídio de
Muriaé:
Alencar Martins Delpácio-795524
Roni Faria Leite-698255
Muriaé
Muriaé
Ratificar a transferência do Presídio de Congonhas para o Presídio de
Lagoa Santa:
Washington Gomes da Silva-831273
Lagoa Santa
Ratificar a transferência do Presídio de Governador Valadares para a
Penitenciária Francisco Floriano de Paula:
Armando Silva Dos Santos-533068
Cleyton Rocha Lopes Dos Santos-758011
Douglas Mesquita-610417
Geovane de Souza-493862
Gilmar Antônio dos Santos-161685
João Victor Santana Rodrigues-693126
Lucas Alves de Melo-652936
Lucas Severino Bispo da Silva-597271
Manoel Pereira da Costa-84824
Mauredson Barbosa dos Reis-520497
Raulisson Soares de Jesus-183267
Rodrigo Gualberto de Souza-309682
Thiago Vinicius Pinheir-193781
Thomas Edson Heringer-635024
Weverton Martins Gomes-569928
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Ratificar a transferência do Presídio de Mantena para o Presídio de
Resplendor:
Gilson Henrique Figueiredo-802975
Mantena
Josue Alves dos Santos-836128
Mateus Martinho De Almeida-814222
Paulo Henrique Luzia Andrade-684594
Reginaldo Aparecido Pereira-831081
Ronaldo Angelo Marques da Silva-339129
Samuel Santos de Oliveira-750919
Valdeir Fabiano Barbosa-831249
Vinicius Barbosa Santos-831080
Wudson Juliano Duarte Silva-710723
Pitangui
Pitangui
Pitangui
Pitangui
Pitangui
Pitangui
Pitangui
Pitangui
Pitangui
Ratificar a transferência do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo
para o Presídio de Dores do Indaiá:
Julio César Talis Almeida Camargos747605
Leandro Henrique da Silva-803954
Luismar Henrique de Oliveira-535194
Luiz Henrique de Freitas-155825
Maicon Douglas Silva Abreu-24983
Dores do Indaiá
Dores do Indaiá
Dores do Indaiá
Dores do Indaiá
Dores do Indaiá
Ratificar a transferência do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo
para o Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto:
Angelica Aparecida Glicerio-98843
Belo Horizonte
Ratificar a transferência do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo
para o Presídio de Arcos:
Admilson Mateus-255851
Luciano Margarida da Silva Neto-762712
Douglas da Cruz Menezes-601507
Anderson Flávio da Silva-45424
Flávio Gomes da Silva-624880
Felipe Leonardo Chaves-310948
Gabriel Correa Paulino-616382
Gabriel Henrique Santos Costa-489471
Gabriel Lucas de Oliveira da Silva-646603
Guilherme Junio da Rocha-533286
Guilherme silva Ferreira-499422
Iago Roberto de Oliveira-676291
Arcos
Arcos
Arcos
Arcos
Arcos
Arcos
Arcos
Arcos
Arcos
Arcos
Arcos
Arcos
Ratificar a transferência do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo
para a Penitenciária de Formiga:
Jânio Gomes da Silva-624880
Formiga
Ratificar a transferência do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo
para a Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria:
Flavia Afonso de Castro-94893
Igarapé
Ratificar a transferência do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo
para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria:
Caio Roberto Silva-1659
Belo Horizonte
Ratificar a transferência do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo
para o Presídio de Luz:
Icaran Barbosa dos Santos-777925
Jadson Marinho Monção-663454
João Bruno dos Santos-614849
João Marcos da Silva Amaral-637511
Jocélio dos Santos-606624
Joel Costa de Almeida-760850
Jonatan da Cruz Mendes-520017
Jonathan Pereira de Souza-314549
Juarez Gaia Rosa-361151
Paulo Henrique da Silva Resende-669250
Relisson Rafael Rocha Silva-234760
Luz
Luz
Luz
Luz
Luz
Luz
Luz
Luz
Luz
Luz
Luz
Ratificar a transferência do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo
para o Presídio de Pompéu:
Carlos Roberto de Souza Junior-279132
Claudio Roberto de Faria-26576
Cleisson Willian da Silva-58563
David Washington do Nascimento-579542
Davidson Azevedo Cordeiro-428232
Deivid Sudario Batista-328752
Fabio Cruz dos Santos-552899
Pompéu
Pompéu
Pompéu
Pompéu
Pompéu
Pompéu
Pompéu
Ratificar a transferência do Presídio de Pouso Alegre para o Presídio
de Caxambú:
Do Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo para o Presídio
de Curvelo:
Adrieli Nogueira Soares-825553
Ana Luiza Batista Rodrigues-807313
Camila Ribeiro Vitor-794780
Daniela Borges Dos Reis-771218
Debora Aparecida Mariano-605895
Valcir Oliveira da Silva-89834
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Pouso Alegre
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2:
Tornar sem efeito a autorização de transferência, da Penitenciária
Dênio Moreira de Carvalho, em Ipaba, para o Presídio de Manhuaçú,
publicado no Diário Oficial do dia 23.04.2019:
Maurílio Bretas Lage-196022
Ipaba
Pará de Minas
Da Penitenciária de Francisco Sá para o Presídio de Porteirinha:
Cordolino Mendes Teixeira-548220
Decy Francisco Dos Santos-465178
Deilton Cesar Ferreira Lima-356045
José Teixeira Da Silva-495614
Francisco Sá
Francisco Sá
Francisco Sá
Francisco Sá
Da Penitenciária de Francisco Sá para o Presídio de Montes Claros:
Murilo Ferreira de Morais Francisco- Montes Claros
261869
Ratificar a transferência do Presídio de Araguari para o Presídio de
Tupaciguara:
Miller Silva Cabral-286579
Valdeci Lima Macedo-834783
Walter Pereira Rodrigues-834784
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Eduardo Eustáquio Batista Policarpo-31107 Nova Serrana
III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias
alternativas ou cadeias públicas:
Do Presídio de Paracatu para o Presídio Professor Jacy de Assis:
Kleber Mendes Barbosa-779038
Paracatu
Do Presídio de Porteirinha para a Penitenciária de Francisco Sá:
Istênio Ricceli Gonçalves Silva-56896
Jeferson Geovane Borges Aguiar-656895
Jaime Gomes De Lima-152444
Porteirinha
Porteirinha
Porteirinha
Do Presídio de Rio Pardo de Minas para o Presídio de Taiobeiras:
Isaldo Chaves-552709
Juvenal de Jesus Silva-189502
Taiobeiras
Sanmella Geovana de Paiva-752058
Patrocínio
Do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo para o Presídio de
Nova Serrana:
Edvaldo Francisco da Silva Duarte-6314
Pará de Minas
Ratificar a transferência do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo
para o Presídio de Pitangui:
Afonso Henrique Maciel Paulista-835585
Agostinho Gonçalves D. de Sousa-339110
Alex Hudson Lourenço da Silva-708639
Anderson Paulo Batista-87862
Andre Goularte Santana-18000
Arnaldo Gonçalves da Silva-698882
Gustavo Pereira Lima-625480
João Henrique de Souza-580595
Pitangui
Pitangui
Pitangui
Pitangui
Pitangui
Pitangui
Pitangui
Pitangui
Ronaldo Santos Marinho-717552
Uberaba
Do Presídio de Abaeté para o Presídio Floramar:
Ruan Felipe Camargos de Castro-587904
Abaeté
Do Presídio de Araguari para o Presídio de Sabará:
Carlos Giovanni da Silva-801878
Araguari
Unaí
Unaí
IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN:
Da Penitenciária José Maria Alkimin, em Ribeirão das Neves – MG
para o Presídio de Salgueiro - PE, por ordem judicial datada de
09/04/2019:
Italo da Silva-796984
Da Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior, em Muriaé –
MG para a Penitenciária Regional de Cachoeiro de Itapemirim – ES,
por ordem judicial datada de 18/03/2019:
Floramar
Do Presídio Floramar para a Penitenciária de Formiga:
Yuri Raik Garcia Ribeiro-507556
Floramar
Guilherme Antônio Ramos Eufrásio-153474 Floramar
John Kennedy Jose Ribeiro Faria-513565
Floramar
Do Presídio Floramar para o Complexo Penitenciário Doutor Pio
Canedo:
Douglas Henrique Alves-439058
Fagner Cândido Gonçalves-450106
Uanderson De Oliveira Diniz-6407
Floramar
Floramar
Floramar
Do Presídio Floramar para o Presídio de Lagoa da Prata:
Ygor Ítalo Oliveira Martins-417944
Guilherme Rodrigues De Moura-439089
Floramar
Floramar
Do Presídio Professor Jacy de Assis para o Complexo Penitenciário
Nossa Senhora do Carmo:
Romário da Silva-247551
Rodrigo Mendes do Nascimento-43576
Hélio Douglas de Souza Felix-161914
Wesley Oliveira Santos-422.092
Herbert da Silva-207757
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Do Presídio Professor Jacy de Assis para o Presídio de Canápolis:
Ademir Viana De Oliveira-659279
Adenilson Barbosa De Almeida-78157
Aldo Dias Da Silva-314095
Celso Alves Dos Santos Junior-73389
Cristiano Chaves Da Costa-217170
Daniel Da Silva Santos-342069
David Marques-477495
Diego Leonardo Morais De Jesus- 329973
Dione Silva De Oliveira -146883
Edson Pereira Da Silva -469933
Fernando Ferreira- 369201
Lucas Rocha Ferreira- 565138
Luiz Henrique Dos Santos Rita -566539
Luiz Valdo Toffe-32520
Marcelo Alves De Souza-54307
Marcio De Almeida Silva -298439
Mayron Cesar Oliveira De Paulo-227669
Michael Batista Silva- 446521
Rodrigo Afonso Martins-162105
Rogério Divino Felix De Souza- 329702
Victor Martins Camargo-681270
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Do Presídio Professor Jacy de Assis para o Presídio de Canápolis por
ordem judicial datada de 02/05/2019:
João Paulo da Silva Martins-758020
Sebastião Luiz de Almeida-798720
Salgueiro - PE
Itapemirim – ES
Da Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior, em Unaí – MG, para o
Centro de Ressossialização de Cuiabá – MT por ordem judicial datada
de 07/01/2019:
Valdiney Ferreira do Amaral-NC
Cuiabá – MT
Do Presídio de Ituiutaba, em Ituiutaba – MG, para a Unidade Prisional
de Cachoeira Alta - GO por ordem judicial datada de 25/04/2019:
José Martins Costa Amaral-831377
Welington Carvalho dos S. Júnior-492512
Cachoeira Alta - GO
Cachoeira Alta - GO
Do Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia-MG, para a Unidade Prisional de Marechal Deodoro - AL por ordem judicial datada
de 28/01/2019:
Rogenisson dos Santos Silva-783245
Marechal Deodoro - AL
Do Presídio Sebastião Satiro, em Patos de Minas – MG, para a Unidade Prisional de Valparaíso de Goiás – GO, por ordem judicial datada
de 10/04/2019:
Kennedy Anderson de Melo Moreira- Goiás – GO
775401
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais conforme parecer da Superintendência
de Atenção Integral ao Paciente Judiciário:
Matrículas:
No Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves:
Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial:
Edvaldo Bispo Ribeiro – 149848
Governador Valadares
Para exame criminológico, em caráter ambulatorial:
Erinaldo de Vasconcelos Silva – 71681
Joel Marques de Abreu – 372226
Leonardo Eustáquio Evangelista - 16483
Wanderley Sousa Santos – 364352
Ribeirão das Neves
Contagem
Contagem
Contagem
Para exame de sanidade mental:
Antônio de Souza Campos – 49647
Pedro de Andrade – 449310
Renato Marques – 329867
Viçosa
Araguari
Viçosa
Uberlândia
Para tratamento psiquiátrico temporário:
Do Presídio Professor Jacy de Assis para o Presídio de Araguari:
Rafael David Fernandes Borges-183534
Do Presídio Professor Jacy de Assis para a Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira:
Tiago Bezerra Fontoura-326075
Uberlândia
Montalvânia
Do Presídio Promotor José Costa para a Penitenciária João Pimenta
da Veiga:
Pio Januário de Faria Júnior-453095
Aureliano Alves Nonato-389435
Waltair Da Silva Valdevino-486660
Angelo Natali Rodrigues-160849
Joelmo Reis Fernandes – 255773
Santa Luzia
Araguari
Uberlândia
Do Presídio Promotor José Costa para a Penitenciária de Formiga:
Da Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira para o Presídio
Professor Jacy de Assis:
Alan César Batista Rocha Matos-714195
José Antônio De Jesus Souza-769413
Marcelo Moreira de Morais-165800
José Ismael de Lima-836815
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:
Ratificar a transferência da Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior,
em Unaí para a APAC da comarca de Paracatu, por ordem judicial
datada de 09/04/2019:
Do Presídio Floramar para o Presídio de Abaeté:
José Benedito da Silva Júnior-730992
Da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares para o Centro de
Referência à Gestante Privada de Liberdade:
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:
TRANSFERÊNCIAS:
Do Presídio de Taiobeiras para o Presídio de Rio Pardo de Minas:
Paulo Roberto D. de Barros-41771
Leia-se: Presídio Inspetor José Martinho Drumond
Unaí
Rio Pardo de Minas
Do Presídio Promotor José Costa para a Penitenciária de Francisco Sá:
Onde se lê: Presídio Antônio Dutra Ladeira
Ratificar a transferência da Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior
para o Presídio de Unaí:
Aguimar Macedo Nazioseno-836521
Da Penitenciária de Formiga para o Presídio de Lavras por ordem judicial datada de 26.02.2019
Lavras
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Do Presídio de Nova Serrana para o Complexo Penitenciário Doutor
Pio Canedo:
Retificar a autorização de transferência da Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires, para o Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, publicada no Diário Oficial do dia 23.04.2019:
Juiz de Fora
Davidson Costa-510213
Flamarion Pereira Da Cruz-169459
Witalo Edimar Da Rocha-686642
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
No Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa, em Juiz de
Fora:
Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial:
Wanderley Pereira Fernandes – 20407
No Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena:
Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial:
Marco Antônio de Souza – 114262
Juiz de Fora
Para exame de sanidade mental:
Ana Maria Ferreira Peret-NC
Geraldo Bassi da Costa-NC
José Henrique dos Santos-103350
José Lenilson Goiana-759929
Três Pontas
Barroso
Entre Rios de Minas
Entre Rios de Minas
Para exames de sanidade mental e dependência toxicológica:
Do Presídio Promotor José Costa para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria:
Vivian Fabrino Barreto – 809157
David Rafael de Oliveira-234316
Transferências:
Belo Horizonte
Barbacena
Juiz de Fora
Do Presídio Promotor José Costa para o Complexo Penitenciário Nossa
Senhora do Carmo:
Da Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria, em São Joaquim
de Bicas, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das
Neves, para exame de cessação de periculosidade:
Aguinaldo Martins Ribeiro-88084
Ewerton Alvarenga Rodrigues – 146100
Sete Lagoas
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905062030500111.
Igarapé