TJMG 30/04/2019 -Fch. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Abril de 2019 – 11

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
7. Marca(s): VITISS
Registro ANVISA (nº autorização): 2.04741-2
Empresa detentora: TREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA CNPJ: 03.011.083/0001PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789817065
UNID.
PMPF
Subitem
PRODUTO/EMBALAGEM
MED. 100ml/100g (R$)
7.1
Xampu para o cabelo - até 499 ml
ml
8,41
7.2
Xampu para o cabelo - acima de 499 ml
ml
6,19
7.3
Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml
ml
8,50
7.4
Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml
ml
6,41
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, res7.5
taurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e
g
9,19
afins - até 499 g
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador,
7.6
modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - acima de
g
6,16
499g
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, res7.7
taurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e
ml
62,76
afins - até 99 ml
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, res7.8
taurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e
ml
14,34
afins - acima de 99 ml
29 1222053 - 1

Superintendência Central de
Controle do Pagamento de Pessoal
A Secretaria de Estado de Fazenda, no exercício da competência prevista no inciso VI, do artigo 77, do decreto 47.348, de 24 de janeiro
de 2018, e considerando o disposto no artigo 5º, “caput”, do Decreto
43.833, de 7 de julho de 2004, comunica:
Até a presente data, não foi registrado no Sistema de Administração de
Pessoal o recadastramento anual obrigatório dos servidores aposentados ou em afastamento preliminar à aposentadoria e dos pensionistas
especiais a seguir relacionados, servidores e pensionistas esses que são
aniversariantes do mês de março e que não se recadastraram no mês de
aniversário no ano de 2019.
Dessa forma, ficam os respectivos benefícios bloqueados a partir do
pagamento relativo ao mês de abril de 2019 (a serem creditados em
maio de 2019), até que os mesmos providenciem a regularização dos
seus respectivos cadastros junto ao Poder Executivo estadual.
Para regularização do recadastramento, o beneficiário constante da relação de inadimplentes deverá comparecer à Unidade de Recursos Humanos do órgão ou entidades localizadas em Belo Horizonte (MG) ou,
se residente no interior, na Administração Fazendária (AF) ou Serviço
Integrado de Assistência Tributária e Fiscal (SIAT) de sua localidade,
portando os seguintes documentos:
I Documento original de identidade;
II Comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF;
III Comprovante atual de endereço.
Em nenhuma hipótese será efetuado recadastramento por meio de procuração. Caso o beneficiário esteja impossibilitado de se deslocar ou na
hipótese de recadastramento por meio de curatela ou tutela; ou pensionista especial, o beneficiário ou seu representante legal deverá buscar
orientações no portal do servidor na Internet, www.portaldoservidor.
mg.gov.br ou no LigMinas, discando 155 se estiver em Minas Gerais,
ou (31) 3069-6601, se estiver fora do estado.
Sebastião Raimundo Mariano
Diretoria Central de Supervisão do Pagamento de Pessoal
Superintendência Central de Controle do Pagamento de Pessoal
Subsecretaria de Gestão da Despesa de Pessoal
Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
MASP
1028216-8
1035390-2
0164311-3
0343720-9
0329286-9
0052966-9
0145833-0
1031400-3
0328387-6
0086479-3
1038392-5
1471826-6
1070761-0
0548704-6
0298886-3
0294108-6
0223161-1
0170214-1
0135329-1
0340499-3
0862474-4
0343318-2
0282353-2
0215890-5
0101166-7
0595612-3
0256464-9
0207380-7
0880088-0
0483411-5
0655468-7
1060605-1
0153486-6
0223162-9
0372512-4
0521906-8
0399511-5
1002845-4
0290515-6
0108068-8
0064513-5
0302790-1
0052036-1
0371475-5
0342433-0
0139461-8
0337939-3
0293944-5
0313261-0
0089076-4
0765344-7
0158000-0
0257708-8
0836466-3
0148252-0
0941278-4
0032231-3
0078627-7
1031817-8
0262530-9
0041865-7
0311213-3
0631226-8
0324195-7

NOME
Abilio Neves Ferreira
Achilles Pitanga Maia Buscacio
Adagmar Queiroz Silva
Adail Martins De Souza
Adalgiza Soares Perpetuo Marcal
Adalgiza Terezinha Vieira
Adalzira Ferreira De Oliveira
Adao Correia Dos Santos
Adelia Da Luz Paschoal De Meira Soares
Adelia Rosa Versiani Serafim
Adelina Do Espirito Santo
Adelina Fernandes Da Silva
Adelmo Morais De Souza Filho
Ademar Roberto Costa
Ademir De Souza Lataliza
Adilson Ferreira Dutra
Adilza Maria Guedes Goncalves
Admar Vilela Rabelo Da Silva
Adolpho Soares
Adriana Andrade De Castro
Adriana Arantes Lima
Adriana Bandeira Nakamura
Afonsina Gomes Da Silva Pereira
Afonsina Maria Jose Garcia Cardoso
Afonso De Oliveira
Agenor Pereira De Souza
Agueda Maciel De Castro Vieira
Aguida Amaral De Souza Siebald
Ahiton Vaz De Oliveira
Alaide Faria Dos Santos
Alaide Francisca Candido
Alaide Pereira Rodrigues
Alayde Martins Pimentel
Albanita Marques Leite Ribeiro
Albino Costa
Alcideia De Souza Hansen
Alcidia De Resende Nicolau
Alcino Jose Da Silva
Alcione Maria Galhardi
Alcysio Morais
Alda Moura De Nicolas
Aldeny Alves Paula
Aldo Campos
Aldo Nunes Da Silva
Aldrea Rosa Do Carmo Silva
Alecia Mendes Ferreira Pena
Alessandra Aparecida De Almeida Moreira
Alexandre Andrade De Castro
Alexandre Jose Paulino
Alexandrina De Castro Perilo
Alfredina Borges Dos Santos
Alice Reis De Souza
Almerinda De Oliveira E Souza
Alminda Ferreira Mendes
Almir Ribeiro Faria
Almira Andrelina De Sena Farnezi
Aloisio Jose Rosemburg
Altamira Inacia Fagundes
Altino De Souza Faria
Alvaro Rodrigues De Oliveira
Alvimar Ribeiro
Alvina Leonarda De Oliveira
Alzira Barbosa Nunes
Alzira Pereira Da Silva De Oliveira

0608261-4
0279187-9
0387470-8
0106235-5
0299260-0
0310079-9
0334822-4
0312345-2
0293939-5
0275767-2
0269122-8
1069961-9
0147100-2
0309089-1
0916040-9
0225759-0
0315454-9
0717869-2
0173901-0
0384537-7
0212453-5
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0646205-5
0225069-4
0332597-4
0266461-3
0336686-1
0287423-8
0518049-2
0277280-4
0734715-6
0238660-5
0336685-3
0159180-9
0162569-8
0729795-5
0375733-3
0173415-1
1109929-8
0871117-8
0633186-2
0091900-1
0117986-0
0192315-0
0860318-5
0190489-5
0081920-1
0206398-0
0068028-0
0221024-3
0904110-4
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0345034-3
0521726-0
0271135-6
0736151-2
0365948-9
0231320-3
0467004-8
1055239-6
0268750-7
1170523-3
0552746-0
1095551-6
0242187-3
0072172-0
0066895-4
0161741-4
0147258-8
0851737-7
0021959-2
0246459-2
0056343-7
0223353-4
0246429-5
1033035-5
0355561-2
0355567-9
1026669-0
1022660-3
0377100-3
1017067-8
0044027-1
1030833-6
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1033140-3
0304575-4
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1027984-2
0300596-4
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0268364-7
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0572625-2
0306062-1
0191814-3
0274203-9
1038654-8
0613856-4
0697625-2

Amalia Ferreira Lopes
Amalia Matildes Ventura Pataro
Amarildo Donizetti Giacometto
Amarilis Prado Bueno De Lima Nery
Amauri Marco Modesto
Amelia De Souza Silva
Amelia Rodrigues Martins Dupont
America Catarina De Sousa
Amilton Cesar Santos
Amintas Esteves Lima
Amytis Bornelli Cordeiro E Souza
Ana Amaral Da Silveira
Ana Amelia Paes Leme
Ana Benta Ferreira Moreira
Ana Claudia De Azevedo Tury Chartone
Ana Eire Santana Barbosa
Ana Goncalves Cardoso
Ana Goulart De Souza
Ana Izabel Saraiva
Ana Lucia Alvarenga
Ana Lucia Araujo Lopes
Ana Lucia Cardoso Da Silva
Ana Lucia Fernandes De Avelar
Ana Lucia Rabelo Fornazier Leles
Ana Lucia Sances De Lima
Ana Maria Campos Costa
Ana Maria Da Silveira Mendes
Ana Maria De Araujo Borges
Ana Maria De Freitas Paula
Ana Maria De Oliveira Ferreira
Ana Maria Ferreira Alves
Ana Maria Inocencio Rodrigues
Ana Maria Maran Batiston
Ana Maria Mesquita Goulart
Ana Maria Sinhorini Neves
Ana Maria Vilela Vieira De Souza
Ana Marta Spinola De Oliveira Carvalho
Ana Menezes Pinto
Ana Paula Rezende Borges
Ana Pereira De Jesus
Ana Pereira De Souza
Ana Rodrigues Da Costa
Ana Sebastiana Ribeiro Carli
Ana Terezinha De Padua
Andrea Martins Pissarra
Anesia Avelar Magalhaes
Anete Mariano De Almeida Mariz
Anezia Martins Goncalves
Angela Das Gracas Serra Lopes
Angela Magda Pulier Bastos
Angela Maria Da Cruz
Angela Maria Da Silva Leal
Angela Maria De Oliveira Sousa
Angela Maria De Paula Nascimento
Angela Maria Goncalves Porto
Angela Maria Junqueira Flausino
Angela Maria Pereira
Angela Maria Ribeiro Borges
Angela Moreira Cardoso
Angela Paulinelli De Souza Almeida
Angela Stela Stoffella Dutra
Angela Teresa Alves Silva Costa
Angelita Brites Toresani
Angelita Maria De Freitas Soares
Angelo Antonio Neves
Angenilda Rodrigues Teixeira
Anita Pereira Dos Reis Bastos
Anita Pires Couto
Anna Maria Duarte Alves
Anna Maria Nogueira Goncalves
Antonia Da Conceicao Lessa
Antonia Da Silva
Antonia Lima De Almeida
Antonia Rezende Do Nascimento
Antonia Rodrigues Rosa
Antonieta Francisca Milagre
Antonio Alves Da Silva
Antonio Alves Teixeira De Barros
Antonio Ary Vilela
Antonio Claudino Dos Santos
Antonio De Paula
Antonio Dos Santos
Antonio Eustaquio Da Fonseca
Antonio Eustaquio Foureaux
Antonio Ferreira Sobrinho
Antonio Joaquim Pereira
Antonio Lisboa Dos Reis
Antonio Marinho De Paula
Antonio Pinto Carvalho
Antonio Rodrigues De Jesus
Antonio Rogerio Dos Santos Da Silva
Aparecida Beatriz Ribeiro Prata
Aparecida Da Costa Faria De Vasconcelos
Aparecida Das Gracas Mendoncas
Aparecida De Fatima Da Silva Alves
Aparecida De Lima Melo
Aparecida Dolarice Ramos
Aparecida Elza Carvalho
Aparecida Maria De Abreu Castro
Aparecida Maria De Paula Hote
Aparecida Maria Dos Santos Gomes
Aparecida Maria Turato Lupinacci
Aparecida Maria Ventura

0347304-8
0312900-4
1068906-5
0248087-9
0432354-9
0538071-2
0220238-0
0667774-4
1051504-7
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1052766-1
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0820762-3
0302821-4
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0562737-7
0373717-8
0630429-9
0346179-5
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1022711-4
0351000-5
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1041358-1
0224864-9
0912885-1
1113590-2
0276934-7
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0313352-7
0122884-0
0303353-7
0736470-6
0032191-9
0247545-7
0131621-5
0871518-7
0098290-0
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0692485-6
0027317-7
1032464-8
0520768-3
0327633-4
0383620-2
0264950-7
0166417-6
0275339-0
0387533-3
0315537-1
0288278-5
0242832-4
1029498-1
0439719-6
0146097-1
0036190-7
0347312-1
0338138-1
0094096-5
0279682-9
0285923-9
0121637-3
1116314-4
0050210-4
0261971-6
0275051-1
0295152-3
0299715-3
0356228-7
0802463-0
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0139279-4
0066768-3
0247185-2
0632927-0
0123986-2
0156026-7
0377382-7
0339363-4
0304996-2
0309802-7
0213683-6
0273650-2

Aparecida Mariza Borges
Aparecida Salvina Pacheco Ribeiro
Arabela Augusta Lopes Coelho
Aracy Campanha Goncalves
Aracy De Almeida Amorim Pereira
Areni Pereira Da Silva
Aristeu De Almeida Pacheco
Arlen Lacerda Duraes
Arlete Maria Pascoal Kopczinski
Arlindo Jose De Freitas
Arnaldo Mendes Amaral
Ary Tristao Lyrio
Asenath Rodrigues Borges De Carvalho
Augusta Francisca De Andrade
Aurea Candida Dos Santos
Aurea Damacena Lopes
Aurea Maria De Souza
Aurea Rodrigues Timo
Aurelina Santos
Auria Nogueira Lima
Aurora Helena De Carvalho
Auxiliadora De Fatima Dias Batista
Auxiliadora Do Carmo Guimaraes Taveira
Avani Lages Tavares
Avani Maria Do Carmo Franca
Avilda Teixeira Borges De Oliveira
Azely Nunes Da Silva Macedo
Beatriz Aparecida De Almeida Cunha
Beatriz Augusta De Aquino Souza
Beatriz Ferreira Coelho
Beatriz Fulgencio Gazoli
Benedita Guedes Teotonio
Benedita Rodrigues Viana
Bento Cassemiro Da Costa
Benvinda Bahia
Berenice Costa De Oliveira
Berenice Souza Evangelista
Bernadete Borges Nascentes
Bernadeth Barbalho Diniz
Bernardo Da Paixao Silva
Blandina De Fatima Ribeiro Matos
Cacilda Gomes Correa
Cacilda Regina Montalvao
Candida Soares De Magalhaes
Carla Conceicao Da Rocha Almeida
Carla Menicucci Sabioni Felix
Carlinda Maria Martins
Carlos Antonio Pereira De Almeida
Carlos Candido Lopes
Carlos Eduardo Luz Rodrigues
Carlos Jose Pereira
Carlos Lucio Pinto Vieira
Carlos Washington Vieira Da Silva
Carlota Pacheco Veloso
Carmelita Ferreira Niles
Carmelita Magalhaes Mendes
Carmem Adriana Da Silva
Carmem Lucia Caixeta Dalcantara
Carmem Lucia Caldeira Goncalves
Carmem Silva Dos Reis Ferreira
Carmen Lourenco Pereira
Carmen Silva Baiao
Carmen Terezinha Teixeira Lemos
Carmonio Lopes Vieira
Carolina Maciel
Catarina Barcelos Albuquerque
Catia Maria Rocha Vasconcelos
Catia Marina Chiovato
Catia Sebastiana Figueiro Duques
Cecilia De Moura Passos
Cecilia Maria Toledo
Celi Paiva Bahia
Celia De Assis Ribeiro
Celia De Oliveira Maia
Celia Domiciano Martins
Celia Ferreira Couto
Celia Garcia Cardoso
Celia Margarida Luiz Stevanim
Celia Muzel Rodrigues
Celia Pierina Leite Pelizari
Celia Regina Chiaradia De Oliveira
Celia Rocha Matos
Celia Tavares Da Cruz
Celina Borges De Queiroz
Celina Bove Dos Santos
Celina Nunes Severino
Celina Pinheiro Machado
Celio Miguel Da Silva
Celio Teixeira Francoso
Celio Vieira
Celly Claret Rodrigues Diniz
Celma Angela Fonseca Parreira
Celuta Leite De Melo Machado
Cemir Matilde Da Silva Firmo
Cesar Adriano Rodrigues
Cesaria Dias Soares
Chamone Jorge Abdo
Cinira De Fatima Lopes Prado
Cirilo Magalhaes Dos Santos
Cirlei Curi De Souza
Clara Eloisia Santana Valle
Clara Marina Ivanenko Espinola
Clari Helena De Moura Castro
Clarice Barros Garcia
Clarice Soares Ribeiro Wanis
Claudete Alves Pinto Silva
Claudete Mendes Barbosa
Claudete Pinto Schmitberg
Claudia Bruna Padilha De Carvalho
Claudia Da Conceicao Souza Lopes
Claudia Gonzalez Cunha
Claudia Maria De Abreu Hoth
Claudia Rocha Jorge
Claudina Izabel Silva Evangelista
Cleber Avelino
Clecio Luiz Silva
Cleide Lucia Alves Batista
Cleide Soares Teixeira Da Silva
Clelia Magalhaes Graca
Clemilda Rodrigues De Matos
Cleonice Teixeira De Santana
Cleusa Elizabeth De Resende
Cleusa Maria Batista
Cleusa Maria Borges
Cleusa Maria De Moura
Cleuza Gomes De Almeida Lima
Cleuza Helena Faria Dornelas
Cleuza Maria De Freitas Lopes
Cleuza Nacife

0242607-0
0829465-4
0215002-7
0146535-0
0224866-4
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0229600-2
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0386342-0
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0883280-0
0245618-4
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0231900-2
0137911-4
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0153691-1
0047351-2
0072856-8
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0141710-4
0283327-5
0347546-4
0159189-0
0351468-4
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0145870-2
0152419-8
0090608-1
0247309-8
0354436-8
1028829-8
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0157635-4
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0157442-5
1030517-5
0313383-2
0067569-4
1274661-6
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0147900-5
0689733-4
1018359-8
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1025875-4
0861724-3
0231305-4
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0570072-9
0573835-6
1036758-9
0144865-3
0252171-4
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0145714-2
0382515-5
0170547-4
0305051-5
0434808-2
0341071-9
0956995-5
0829591-7
0973480-7
0801617-2
0138222-5
0274569-3
0356618-9
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Concebida Das Gracas Castro Feliciano
Conceicao Marciana Zeferino Dos Santos
Conceicao Maria Gontijo
Conceicao Sobrinho Valerio
Consuelo Maria Pereira Pinto
Cordelia Afonso Ribeiro
Corinta Pereira De Jesus
Cremilda Moreira Miranda
Creuza De Oliveira Abreu
Creuza Farias De Amorim
Creuza Maria De Lacerda Lino
Creuza Maria Martins
Cristiane Borges De Miranda
Cristino Dionisio Rezende
Custodia Batista De Oliveira
Custodio Reginaldo Da Silva
Dalila Bezerra Inacio
Dalila Ferreira Toscano Lobato
Dalila Moreira De Almeida
Dalquio Ramos De Oliveira
Daltro Catani Filho
Dalva Da Silva Cruz Santos
Dalva Diniz Rocha
Dalva Dos Santos Silva
Dalva Ferreira
Dalva Francelina Correa Santos
Dalva Francisca Da Costa
Dalva Lucia Da Silva Sales
Dalva Maria De Oliveira
Dalva Perpetua Teodoro Assuncao
Dalva Rosaria Campos
Danilo Rosa Cabral
Dante Carneiro Valadares
Darci Dac Souza Azevedo
Darcy Dos Passos E Silva
Darcy Dos Santos Moreira
Daura Da Conceicao Gomes Ananias
Dea Das Gracas Ferreira
Deia Maria Lagares
Deia Menezes Innecco
Delma Ribeiro Colombo
Denise Albuquerque Viana
Denise Cristina Batista Maximo
Denise Maria Garcia Macedo
Denize Godinho Nunes Pereira
Derli Migueleto De Melo
Derly Braga Ferreira
Dermevalina Silvatara Dos Santos
Deusmira Maria Gois
Deuzimar Fernandes Da Silva Vilarinho
Devaldino Pereira Da Silva
Dilahy Gomes Dias
Dilma Maria De Oliveira
Dilma Pereira De Sousa
Dina Batista Da Silva
Dinalva Rabelo De Quadros
Diogenes Rodrigues Filho
Diolina Clara De Jesus
Diolinda Maria Do Carmo Machado
Dionilia Araujo Nunes
Dirce Candida Oliveira
Dirce Carvalho Dos Reis
Dirce Marques Da Silva
Dirceu Camilo
Diva Bento Ferreira
Diva Maria De Rezende Caldeira
Diva Spinelli Lemos
Divina Francisca Moreira
Divina Maria Pio
Dolores Bastos Garcia
Dolores Lopes Leite Ottoni
Dolorita Da Silva Cassuce
Domingos Ribeiro Ruas
Donaria Maria De Oliveira
Dora Diniz Reis
Dora Lucia Da Cunha
Doraci Coelho De Arruda Prata
Doralice Santa Rosa
Douglas Gaudino Palma
Dulce Domingues Bellini
Dulce Jose Ferreira Matos
Dulce Maria Barroso Campos
Dulce Silveira De Souza
Dulce Veronez De Oliveira
Dulcilene Gomes
Dulcimar Campos De Brito
Durcemar Costa Goncalves
Durgan Assis Do Amorim
Ediceia Castro De Oliveira Machado
Edilberto Ferreira Calheiros
Edilza Petruceli Carayon Bastos
Edimea Moterani Ferreira
Edinete Abreu Amaral
Edinir Faria
Edir Do Socorro Moreira Costa
Edir Texeira
Edite Santos De Castro
Edith Maroca De Avelar
Edith Pereira Dos Santos
Edith Raposo
Edivaldo De Souza Camilo
Edna Augusta De Jesus Viana
Edna De Almeida Martineli
Edna De Oliveira Suriba Lima
Edna Lobato
Edna Lucia Dos Santos Alves Fernandes
Edna Maria Das Gracas C De Carvalho
Edna Maria Milagres Lacerda
Edna Sanches Brandao
Edna Sueli Silva Moreira
Edna Valeriano Alves
Edsel De Moraes Gomes
Eduardo Couto Jones
Efigenia Correa
Efigenia De Paula Alvim
Efigenia Leles Da Silva
Efigenia Rabelo Faustino
Elaine De Andrade Netto Souza
Elaine Lucia Silva
Elaine Maria Ferreira Da Silva
Elaine Maria Flavio
Elcio Goncalves Dutra
Eldy Camara Reis
Elede Do Vale E Silva
Elenice Afonso Ribeiro
Elenice Mariana Garcia Estevam
Elenici Cassiano De Jesus Silveira
Elenita Maria Silva Guimaraes
Eliana Abreu De Castro

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904292201230111.