Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 08/11/2006; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.899291-9, Verônica Fátima de Oliveira Beraldo, PEB2J-Física, adm. 01, Ato n.º 41/2010 de retif. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq., pub. MG de 06/10/2010, motivo inclusão do Art. 290, Inciso I da C.E/1989, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Abril de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7. Marca(s): VITISS Registro ANVISA (nº autorização): 2.04741-2 Empresa detentora: TREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA CNPJ: 03.011.083/0001PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789817065 UNID. PMPF Subitem PRODUTO/EMBALAGEM MED. 100ml/100g (R$) 7.1 Xampu para o cabelo - até 499 ml ml 8,41 7.2 Xampu para o cabelo - acima de 499 ml ml 6,19 7.3 Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 E.E. Professor Valentim, Masp 369228.2.1, Francis Mary Vilela Padua, ATB1L, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 28/05/2018; - Uberlândia, E.E. Antônio Thomaz Ferreira de Rezende, Masp 1299680.7.2, Elisson Andrade Batista, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/03/2018; Masp 1067224.4.3, Ianni Sousa Borges, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 6 / 2018 Para correção na vida funcional, AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, das professoras: SRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE MUNICÍPIO BOM REPOUSO CONGONHAL ESCOLA E E CORONEL ANANIAS DE ANDRADE E E MENDES DE OLIVEIRA MASP 846.452-1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a partir de 30/01/2018; E.E. Ângela Teixeira da Silva, Masp 971818.0.2, Giuliano Soares de Andrade, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/05/2018; E.E. Antônio Luís Bastos, Masp 390388.7.1, Roney Carlos Garcia, PEB2P, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/03/2018; E.E. Coronel José Teófilo Carneiro, Masp 338500.2.1, Vera Lucia Rosa de Carvalho Godoy, PEB3P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 68/18 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 1147235.4.1, Izaias Alves Ferreira Júnior, ANE2B, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/09/2018; Masp 1147235.4.1, Izaias Alves Ferreira Júnior, ANE2B, por 01 mês referente ao 1º quinqu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo por 02 meses, sendo 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício e 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2018; Raul Soares - E.E.“Benedito Valadares”, MaSP 1004774-4, Marceli Cunha Moraes Santiago, PEB1B, 1º cargo, por 02 meses, sendo 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 08 de Março de 2019 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 04/2019 Concede Abono de Permanência, nos termos do §19 do art.40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): - Uberaba, E.E. Bernardo Vasconcelos, Elma Silva Lima, MaSP: 379.092-0, ATBIVM adm.01, a partir de 31/01/19, data do protocolo. LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 02/2019 Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.39 da CF/8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06138846 Eliane Moutinho da Silva Salomao – PEB – 1 - Novo Oriente de Minas - 60 - 01/02/2019 A 01/04/2019 - , 06387187 Silvana Maria Pereira Ramos – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 01/02/2019 A 01/04/2019 COMUNICAÇÃO : 0549/2019 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Perí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Carla Rosaria Pinheiro Damasceno Costa – PEB – 2 - Almenara - 3 07/11/2018 A 09/11/2018 - 158.I, 06351241 Claudia Querubim Dias – PEB – 2 - Divisopolis - 3 - 07/11/2018 A 09/11/2018 - 158.I, 08089666 Jose Marques da Costa – PEB – 1 - Almenara - 5 - 08/11/2018 A 12/11/2018 - 158.I, 08089666 Jose Marques da Costa – PEB – 2 Almenara - 5 - 08/11/2018 A 12/11/2018 - 158.I, 10041168 Alana Mares Fig