TJMG 28/03/2019 -Fch. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Março de 2019 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio, referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
346.365-0, Maria de Fátima Corrêa da Penha, PEB II P, adm.01, Ato
nº 10/05, publicado em 05/05/05, por incorreção na vigência, onde se
lê: 3º quinquênio exercício a partir de 04/04/05, leia-se: 3º quinquênio
exercício a partir de 01/03/05;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio, referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
346.365-0, Maria de Fátima Corrêa da Penha, PEB II P, adm.01, Ato
nº 29/10, publicado em 30/07/10, por incorreção na vigência, onde se

lê: 4º quinquênio exercício a partir de 05/04/10, leia-se: 4º quinquênio
exercício a partir de 01/03/10;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Zona Rural, referente ao servidor: Três Pontas, Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
318.604-6, Angela Maria Correa Cougo, PEB II P, adm.01, Ato nº
20/95, publicado em 12/09/95, por incorreção na publicação, onde se
lê: 03 meses de 18 dias referente ao 1º quinquênio, leia-se: 04 meses e
06 dias referente ao 1º quinquênio exercício a partir de 14/12/94;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Concessão, referente ao servidor: Três Pontas, Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP

318.604-6, Angela Maria Correa Cougo, PEB II P, adm.01, Ato nº
02/06, publicado em 17/02/06, por incorreção na vigência, onde se lê:
4º quinquênio de exercício a partir de 25/12/05, leia-se: 4º quinquênio
exercício a partir de 19/11/05;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Concessão, referente ao servidor: Três Pontas, Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
318.604-6, Angela Maria Correa Cougo, PEB II P, adm.01, Ato nº
08/11, publicado em 18/02/11, por incorreção na vigência, onde se lê:

5º quinquênio de exercício a partir de 23/12/10, leia-se: 5º quinquênio
exercício a partir de 18/11/10;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério, referente ao servidor:
Varginha, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 329.917-9,
Luiza das Dores Gabriel, PEB II P, adm.01, Ato nº 23/95, publicado em
01/08/95, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a contar
de 27/05/95, leia-se: 3º quinquênio magistério a partir de 12/06/95.
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SRE Metropolitana A
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 06/2019
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação, o(s) servidor(es) para:
ESCOLA DE DESTINO
MUNICÍPIO
ESCOLA
BELO HORIZONTE
EE PANDIÃ CALOGÉRAS

MASP
1167987-5

NOME
GLAUCIA LUCIA LEAL DE SOUZA

CARGO

ADM.

CARGA HORÁRIA

ATB

01

30

ESCOLA DE ORIGEM
ESCOLA
LOCALIDADE
EE PROF JOSE MESQUITA DE CARVALHO
BELO HORIZONTE
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PORTARIA S.R.E METROPOLITANA A Nº. 005/2019.
Nos termos do artigo 1º da Resolução nº. 170, de 27 de janeiro de 2001,
publicada no MG em 28 de fevereiro de 2002 e do Artigo 19 da Resolução CEE nº. 443, de 29 de maio de 2001, publicada em 03 de agosto
de 2001, O DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO METROPOLITANA A no uso das atribuições que lhe foram
legalmente conferidas, RESOLVE:
Art. 1º. Encerrar, a pedido das entidades mantenedoras, as atividades
das Escolas com Educação Infantil, abaixo descritas:
- Escola Infantil Veleiro Azul, Município Belo Horizonte;
- Lar Escola Espirita Irmã Antônia; Munícipio Belo Horizonte
- Creche Comunitária Infanto-Juvenil Tia Socorro, Munícipio Belo
Horizonte;
- Escola Educacional Bem Me Quer, Munícipio Belo Horizonte;
- Arco Iris Sistema de Educação Infantil, Município Belo Horizonte;
- CENART-Centro de Estudos Aprender e Criar, Município Belo
Horizonte;
- JD Olympico Soc. Civil, Município Belo Horizonte;
- Instituto Educacional Crescer e Conquistar, Belo Horizonte;
- Escola Infantil Dó Ré Mi, Município Nova Lima.
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Enzo Ortenzio Lopes
Diretor da S.R.E. Metropolitana A
PORTARIA S.R.E METROPOLITANA A Nº. 006/2019.
Nos termos do artigo 1º da Resolução nº. 170, de 27 de janeiro de 2001,
publicada no MG em 28 de fevereiro de 2002 e do Artigo 19 da Resolução CEE nº. 443, de 29 de maio de 2001, publicada em 03 de agosto
de 2001, O DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO METROPOLITANA A no uso das atribuições que lhe foram
legalmente conferidas, RESOLVE:
Art. 1º. Encerrar, a pedido das entidades mantenedoras, as atividades da
Educação Infantil, nas instituições abaixo descritas:
- Escola Infantil Tio Mickey- Código 31004995, município Belo
Horizonte;
- Escola Infantil Magia do Saber - Código 31323993, município de
Santa Bárbara;
- Jardim de Infância Balão Mágico - Código 31334200, município de
Sabará;
- PEM Corujinha - Código 31325568, município de Santa Bárbara;
- Pré-Escolar do Centro de Atividades – Código 31013986, município
de Brumadinho;
- Instituto Ouro Verde Unidade II, Educação Infantil – Código
31366897
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Enzo Ortenzio Lopes
Diretor da S.R.E. Metropolitana A
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FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 28/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao servidor: BELO HORIZONTE – CESEC –Poeta Murilo
Mendes, MaSP 962497-4, Terezinha Sousa Santos, PEBIIE, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 01/04/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 24/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do
art. 40 da CF/1988, do servidor: NOVA LIMA – EE Augusto de Lima,
MaSP 555194-0, Maria Cristina Duarte, a partir de 26/03/2019, ref. ao
PEBIIIN, cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 25/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “a”
da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, do servidor: BELO
HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 1098352-6, Fátima de
Moura, a partir de 13/03/2019, ref. ao TDEIIF, cargo 01, com direito à
média das remunerações de contribuição integral.
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº01/2018
CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2018 instaurado pela Portaria SRE/MA no “MG” de 15/11/2018, referente ao servidor: E.M.S.S. MASP 206.007-7, Cargo 01, nos termos da Resolução
SEPLAG nº 037/05 c/c da Lei 14.184/02,concluímos:“Pelo exposto,
diante da anuência da servidora com a restituição ao erário, concluímos pela devolução dos valores recebidos indevidamente aos cofres
públicos, em parcelas mensais consecutivas de R$ 400,00 (quatrocentos reais) de acordo com a legislação vigente, uma vez que não houve a
ocorrência do prazo decadencial e o requerido pela servidora, portadora
de cardiopatia e seu marido de doença de Parkinson, anexo. Determinamos que seja efetuado o registro da instauração e conclusão do referido
processo na sua ficha funcional e arquivamento do mesmo”.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº02/2018
CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2018 RECURSO no Processo Administrativo instaurado pela Portaria SRE/
MA Nº 04/2018 publicada no “MG” de 03/05/2018, referente ao servidor: A.L.T., MASP 373.442-3, cargo 01, nos termos da Resolução
SEPLAG nº 037/05, c/c da Lei 14.184/02, “Orecurso administrativo
formulado pelo Recorrente contra a conclusão pela devolução dos valores recebidos indevidamente, não traz à baila fatos novos que pudessem
fundamentar o deferimento de seu recurso e promover o não pagamento
do valor recebido indevidamente.Por todo o exposto, fica mantida a
decisão exarada pela Comissão do Processo Administrativo nº 04/2018,
datada de 01/08/2018”.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 04/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70 /2012, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31/12/2015, do servidor: BELO HORIZONTE – EE João Alphonsus,
MaSP 863548-4, Genilda dos Anjos Oliveira, a partir de 24/01/2019,
ref. ao ASBIF, cargo 01, com direito, nos termos do Art. 4º, Parágrafo
1º, Inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea B, da LC 64/02, c/c
Art. 1º Parágrafo 4º da LC 138/16 e Art. 2º , Parágrafo 4º do Decreto nº
47.000/16, à remuneração proporcional a 23/30 avos.
REVOGAÇÃO ATO Nº 02/2019.
REVOGA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – EE
Pestalozzi, MaSP 820801-9, Maria Auxiliadora Viana Diniz, PEBIIIP,
cargo 01, ato nº 08/2019, publicado em 07/02/2019, por motivo de sustação do afastamento preliminar, a partir de 19/03/2019.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho
de 2018, aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A,
MaSP 1065728-6, Andresa Senna Castro Veiga, TDEIIF/FGD-5, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 15/04/2019; MaSP
131943-3, Marilena Batista da Silva, ANEI IJ, cargo 02, por 01 mês,
ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 08/04/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 26/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Afonso Pena,
MaSP 856421-3, Márcia Pires Martins, PEBIIIH, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 17/04/2019; EE Maestro
Villa Lobos, MaSP 823632-5, Luzia Célia dos Reis, PEBIIH, cargo 01,
por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinqs. de exerc. a partir de 01/04/2019;
EE Pandiá Calógeras, MaSP 1332683-0, Marcelo Tavares Pena de Freitas, PEBIB, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 01/04/2019; EE Pestalozzi, MaSP 353681-0, Ana Maria Pereira
Santos, PEBIIIP, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a
partir de 22/04/2019; EE Santo Afonso, MaSP 184484-4, Maria Helena
de Melo Camargo, ATBIIH, exercendo cargo em comissão SE-III,
cargo 02, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 08/04/2019.
SANTA BÁRBARA- EE José Álvares Duarte, MaSP 552404-6, Cláudia Cristina Cirilo Silva, ATBII I, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º
quinq. de exerc. a partir de 01/04/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 27/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, “ com vistas à aposentadoria”, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Flávio dos Santos, MaSP 378451-9,
Rosemary Medeiros de Queiroz, ATBIIIJ, exercendo cargo em comissão SEIII, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
01/04/2019; EE Pestalozzi, MaSP 353681-0, Ana Maria Pereira Santos,
PEBIIIP, cargo 01, por 08 meses, ref. ao 3º, 4º e 5º quinqs. de exerc.
a partir de 22/04/2019; EE Sérgia Caldeira Alkimin, MaSP 354132-3,
Célia da Costa Xavier, PEBIIN, cargo 01, por 03 meses, ref. ao 5º
quinq. de exerc. a partir de 01/04/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 10/2019. CONCEDE
FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, ao servidor: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 810845-8,
Odair Gonçalves Franco, ANEI IA, cargo 03, sendo 01 mês, por ter usufruído de 02 meses, quando em exercício no cargo 01, Exonerado (MG
25/10/2012), ref. ao 1º quinq. a partir de 26/06/2017, data do requerimento de vinculação e inclusão do tempo do cargo 01, EEBIIA(períodos
de 1992 a 2011), no cargo efetivo .
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 11/2019. CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 810845-8, Odair Gonçalves Franco, ANEI IA, cargo 03,
ref. os 2º, 3º e 4º quinqs. a partir de 26/06/2017, data do requerimento
vinculação e inclusão do tempo do cargo 01, EEBIIA, Exonerado ( MG
25/10/2012) no cargo efetivo( adm. 03); Servidores em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 278130-0, Marilda Gobira dos Santos e Silva, PEBIIIP, cago 01, ref. ao 7º quinq. de exerc. a partir de
28/01/2015; MaSP 263956-5, Neide dos Anjos Borges, PEBIIF, cargo
02, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 22/08/2015; CESEC –Poeta
Murilo Mendes, MaSP 1115357-4, Ton Pereira Mourão, PEBIIG, cargo
01, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 03/10/2015; EE Caminho à
Luz, MaSP 1244308-1, Samuel Rocha Miranda, PEBIB, cargo 03,
ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 09/10/2018; EE Olegário Maciel,
MaSP 276502-2, Lúcia Pires Otoni, PEBIG, cargo 02, ref. ao 4º quinq.
de exerc. a partir de 30/11/2018; EE Pandiá Calógeras, MaSP 377670-5,
Vera Alice Iori, ATBVI, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de
01/03/2019; EE Prof.º Antônio José Ribeiro Filho, MaSP 1058420-9,
Marlene Martins Maia Domingues, PEBID, cargo 02, ref. ao 3º quinq.
de exerc. a partir de 16/02/2019; MaSP 876092-8, Rachel Martins de
Oliveira e Souza, PEBIIF, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir
de 28/01/2019; EE Prof.ª Alaíde Lisboa de Oliveira, MaSP 1054177-9,
Júlio Henrique de Jesus, ATBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exerc.
a partir de 18/01/2019; EE Sagrada Família II, MaSP 378012-9, Telma
Maria Guedes Oliveira Mouraria, PEBIH, cargo 03, ref. ao 4º quinq.
de exerc. a partir de 27/08/2018; MaSP 378012-9, Telma Maria Guedes Oliveira Mouraria, PEBIIP, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exerc. a
partir de 09/04/2018; EE Tito Fulgêncio, MaSP 1347356-6, Adimilson
Xavier de Freitas, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir
de 04/08/2018; EE Zilda Arns Neumann, MaSP 1059679-9, Ana Carolina Costa de Avelar, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a
partir de 05/03/2019. BELO VALE – EE Dr. Gama Cerqueira, MaSP
604830-0, Genice da Conceição Teixeira Castro, PEBIIM, exercendo
cargo em comissão DIII, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 01/03/2019. BOM JESUS DO AMPARO – EE Edmundo Pena,
MaSP 198188-5, Maria Aparecida dos Santos Motta, ATBIP, cargo 01,
ref. ao 10º quinq. de exerc. a partir de 16/03/2019. BRUMADINHO –
EE Paulina Aluotto Ferreira, MaSP 869835-9, Marcelo Adair Mendes,
PEBIIIN, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 04/02/2019.
NOVA LIMA – EE Josefina Wanderley Azeredo, MaSP 299491-1, Elizabeth Rosa da Cunha, PEBIE, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exerc.
a partir de 10/10/2018. NOVA UNIÃO – EE Do Carmo, MaSP
1321950-6, Ana Karolina da Silva Pinto, PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º
quinq. de exerc. a partir de 05/08/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº869, de 5/07/1952, por até
oito dias consecutivos à servidora: BELO HORIZONTE – E.E. Prof.
Pedro Aleixo, MaSP 0884096-9, Isis Ferreira Barros, 7A - Auxiliar de
Educação, Adm.01, a contar de 07/12/1995, para regularizar a situação
funcional da servidora.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº869, de 5/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito
dias consecutivos aos servidores: BELO HORIZONTE – E.E. Caetano Azeredo, MaSP 1370952-2, Daiane de Jesus Lima, ASBD1A,
Adm.01, a contar de 14/12/2018; E.E. Professor Antônio José Ribeiro
Filho, MaSP 800996-1, Sueli Cândida de Araújo Espanhol, ASBD1A,
Adm.02, a contar de 05/02/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº10/2019
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado¸ da(s)
servidora(s) :BELO HORIZONTE – IEMG, MaSP 873927-8, Rosane
de Fátima Beloni para Rosane de Fátima Santos Beloni, para regularizar a situação funcional da servidora.

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 07/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/5/2010, às servidoras: BELO HORIZONTE
– E.E. Augusto de Lima, MaSP 1428861-7, Viviane da Silva Rocha,
ATB1A, Adm.01, a contar de 09/03/2019; E.E. Barão de Macaúbas,
MaSP 1119992-4, Jenniffeer Pires de Carvalho Melo, PEB1A, Adm.02,
a contar de 07/03/2019.
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FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 10/2019.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – MaSP
334999-0, Ana Christina de Sousa Cardoso, PEBIIIP, cargo 02, aposentado em 14/03/2019, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP 346518-4, Aparecida Geisha de Castro Moreira Martins, PEBIIIJ, cargo 01, aposentado em 14/03/2019, ref. ao saldo de 02 meses; MaSP 195520-2, Delma
Maria de Lima Pereira, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 14/03/2019,
ref. ao saldo de 12 meses; MaSP 320599-4, Elizabete Barreto de Freitas, PEBIIO, cargo 01, aposentado em 14/03/2019, ref. ao saldo de 09
meses e 17 dias; MaSP 632525-2, Emília Maria Aparecida Chaves de
Souza, PEBIN, cargo 02, aposentado em 14/03/2019, ref. ao saldo
de 04 meses; MaSP 351879-2, Juliana Inês Silva Figueiredo Alves,
PEBIIP, cargo 02, aposentado em 14/03/2019, ref. ao saldo de 08 meses
e 28 dias; MaSP 855920-5, Maria Aparecida Soares Ramos, PEBIP,
cargo 01, aposentado em 14/03/2019, ref. ao saldo de 05 meses; MaSP
363829-3, Maria Betânia de Andrade, PEBIIIM, cargo 01, aposentado
em 14/03/2019, ref. ao saldo de 07 meses; MaSP 337881-7, Maria
Lúcia Peres de Carvalho, PEBIO, cargo 01, aposentado em 14/03/2019,
ref. ao saldo de 03 meses e 27 dias; MaSP 1013705-7, Nilzi Antônia
Fraga de Sousa, PEBIJ, cargo 01, aposentado em 14/03/2019, ref. ao
saldo de 03 meses; MaSP 345337-0, Telma Moreira Valente, PEBIIIO,
cargo 01, aposentado em 14/03/2019, ref. ao saldo de 03 meses. BELO
VALE- MaSP 341022-2, Angela Maria Maia, PEBIP, cargo 01, aposentado em 14/03/2019, ref. ao saldo de 03 meses. CAETÉ – MaSP
368147-5, Ana Lúcia Cirilo, ATBIVI, cargo 02, aposentado em
14/03/2019, ref. ao saldo de 01 mês; MaSP 264329-4, Katia Maria Martins Franco, PEBIP, cargo 01, aposentado em 14/03/2019, ref. ao saldo
de 08 meses. SABARÁ – MaSP 299095-0, Maria Aparecida Peres de
Oliveira, PEBIIM, cargo 03, aposentado em 14/03/2019, ref. ao saldo
de 03 meses. SANTA BÁRBARA – MaSP 335659-9, Eliane de Campos Costa, PEBIP, cargo 01, aposentado em 14/03/2019, ref. ao saldo
de 01 mês; MaSP 550578-9, Silvia Maria Porto Silva Torres, PEBIG,
cargo 01, aposentado em 14/03/2019, ref. ao saldo de 06 meses.
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RETIICAÇÃO – ATO Nº 33/2019
Retificação do Ato publicado no “MG” de 03/05/2018, referente ao
Processo Administrativo nº 04/2018 Instauração do Processo Administrativo nº 04/2018 instaurado pela Portaria SRE/MA no “MG” de
03/05/2018, referente ao servidor: A.L.T. MASP 373.442-3, cargo 01,
Belo Horizonte, nos termos da Resolução SEPLAG nº 037/05 c/c da
Lei nº 14.184/02.
Leia-se:PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA SRE/MA Nº 04/2018 -DETERMINAA INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184/2002,
combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005 para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor(a): A.L.T, MASP:
373442-3, CARGO 01. Comissão: Presidente Sandra Maria Gonçalves da Silva, MASP 979.503-0 e Secretária Alessandra Rossi Pontes,
MASP 1.403.766-7.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/2019.
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, referente
aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidor Aposentado, MaSP
328545-9, Raquel Silvana Malaquias de Sousa, PEBIIP, cargo 02, por
motivo de incorreção no nome, ato publicado em 30/12/2016, onde se
lê: Raquel Silvana Malaquias de Souza, leia-se: Raquel Silvana Malaquias de Sousa. BOM JESUS DO AMPARO - Servidor Aposentado,
MaSP 265906-8, Izabel Cristina Duarte Santos, PEBIP, cargo 01, por
motivo de incorreção no cargo, publicado em 07/09/2017, onde se lê:
PEBIF, cargo 01, leia-se: PEBIP, cargo 01.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº35/2019.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS- PRÊMIO CONCESSÃO, referente
aos servidores: BOM JESUS DO AMPARO – EE Edmundo Pena,
MaSP 612300-4, Deise Fonseca Motta, PEBIA, cargo 03, por motivo
de incorreção na publicação, ato nº 08/2019, publicado em 14/03/2019,
onde se lê: ref. aos 1º, 2º e 3º quinqs. de exerc. a partir de 17/04/2017,
leia-se: ref. aos 1º, 2º e 3º quinqs. a partir de 14/06/2017, data do requerimento de vinculação e aproveitamento do tempo do cargo efetivado
LC 100/07(desligado-MG 31/12/2015 )ao cargo efetivo, admissão 03.
CAETÉ – EE Sebastião Ribeiro de Brito, MaSP 1092990-9, Plínio José
Batista, PEBIB, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência e publicação, ato nº 08/2019, publicado em 14/03/2019, onde se lê: ref. aos
1º, 2º e 3º quinqs. de exerc. a partir de 02/02/2019, leia-se: ref. aos 1º
quinq. exerc. a partir de 04/09/2018 e 03 meses referentes aos 2º e 3º
quinqs. a partir de 11/03/2019, data do requerimento de aproveitamento
e inclusão do tempo do cargo 01, LC 100/07, exonerado, conforme
MG 23/11/2014, (período de 04/02/2004 a 02/09/2013) no cargo efetivo. RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, a parte ref. ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Prof.ª
Alaíde Lisboa de Oliveira, MaSP 857134-1, Claudia Maria Pimenta,
PEBIIH, cargo 01, por motivo de acerto da situação funcional, ato nº
056/2000, publicado em 22/01/2000, ato nº 330/2000, MG 09/06/2000,
ato nº 08/05, MG 16/02/2005, ato nº 304/2012,MG 09/03/2012, ato nº
773/2012, publicado em 27/04/12, onde se lê: a contar de 15/02/1996,
ref. ao 1º biênio, a contar de 14/02/98, ref. ao 2º biênio, a contar
de14/02/2000, ref. ao 3º biênio, ref. ao 4º biênio a partir de 13/02/2002
e ref. ao 5º biênio a partir de 21/02/2004, ref. ao 6º biênio, a partir de
06/05/2004, ref. ao 7º biênio a partir de 06/06/2007, 8º biênio, a partir
de 25/06/2009 e 9º biênio a partir de 05/09/2011, leia-se: ref. aos 1º, 2º,
3º , 4º e 5º biênios a partir de 01/02/2007, data do exercício como efetivo, ref. ao 6º biênio a partir de 11/06/2004, ref. ao 7º biênio a partir
de 13/06/2007, ref. ao 8º biênio a partir de 02/07/2009 e ref. ao 9º biênio, a partir de 21/09/2011. RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO,
a parte ref. aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 196813-0, Marta Célia Vilaça
Goyatá, PEBIVP, cargo 01, por motivo de correção nas contagens de
tempo e acerto funcional, atos nº 514/2000, 400/2001, 304/2003 e
104/2009, publicados em 08/11/2000, 02/08/2001, 27/06/2003 e
20/11/2009, onde se lê: 1º quinq. de magistério a contar de 20/01/1989,
2º quinq. a partir de 11/04/2001, 3º quinq. a partir de 31/10/1999 e
ref. ao 4º quinq. a partir de 31/01/2008, leia-se: 1º quinq. de mag. a
partir de 07/02/1984, 2º quinq. a partir de 28/05/1997, 3º quinq. a
partir de 26/12/2002 e ref. ao 4º quinq. mag. a partir de 20/01/2008;
EE Prof.ª Alaíde Lisboa de Oliveira, MaSP 857134-1, Claudia Maria
Pimenta, PEBIIH, cargo 01, por motivo de correção nas contagens de
tempo e acerto da situação funcional, ato nº 770/2011, publicado em
16/12/2011, onde se lê: ref. ao 3º quinq. mag. a partir de 05/05/2007,
leia-se: ref. ao 3º quinq. mag. a partir de 13/06/2008.
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Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
Portaria nº 03, de 26 de março de 2019
Institui Comissão Especial
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
Resolve:
Instituir comissão especial, a ser integrada por dois membros do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais – CEE, um membro da
Secretaria de Estado da Educação – SEE, um membro do Sindicato das
Escolas Particulares de Minas Gerais – SINEP, um membro do Sindicato dos Professores de Minas Gerais – SINPRO, um membro do
Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais –
SINDIUTE, um membro da União Nacional dos Conselhos Municipais
de Educação/União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação
– UNCME/UNDIME e um membro do Fórum Permanente de Educação, que deverão ser indicados, no prazo máximo de 10 (dez) dias, para
definir a implantação do Currículo Referência de Minas Gerais, conforme a BNCC.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 26 de março de 2019.
a) Hélvio de Avelar Teixeira – Presidente
Processo nº 28.458
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 117/2019
Aprovado em 25.02.2019
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela
Escola Municipal Maria José de Andrade Henriques, no município de
São Joaquim de Bicas.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Municipal Maria José de Andrade Henriques, no
município de São Joaquim de Bicas, pelo prazo de 04 (quatro) anos,
conforme artigo 8º da Portaria CEE nº 21, 22.8.2018.
Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo nº 38.222
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 141/2019
Aprovado em 26.02.2019
Recredenciamento da entidade Escola Nossa Senhora Auxiliadora,
mantenedora da Escola Nossa Senhora Auxiliadora, no município de
Ponte Nova.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento
da entidade mantenedora Escola Nossa Senhora Auxiliadora, mantenedora da Escola Nossa Senhora Auxiliadora, de Ponte Nova, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo n° 40.862
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 142/2019
Aprovado em 26.02.2019
Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais – APAE de Campo Belo, mantenedora da Escola Clínica
de Educação Especial, no município de Campo Belo.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento
da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de
Campo Belo, mantenedora da Escola Clínica de Educação Especial, no
município de Campo Belo, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo nº 25.109
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 146/2019
Aprovado em 26.02.2019
Recredenciamento da entidade APAE de Teixeiras, mantenedora da
Escola de Educação Especial Thereza Carreira Alvim, no município
de Teixeiras.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento
da entidade APAE de Teixeiras, mantenedora da Escola de Educação
Especial Thereza Carreira Alvim, no município de Teixeiras, situada
na Rua Maria Auxiliadora Soares, 15, Bairro Dona Amélia, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo nº 38.828
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 148/2019
Aprovado em 26.02.2019
Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Liberdade – APAE de Liberdade, mantenedora da Escola de
Educação Especial Sempreviva – APAE, no município de Liberdade.
ConclusãoConsiderando que o processo se encontra devidamente instruído, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Liberdade – APAE de Liberdade, mantenedora da Escola de
Educação Especial Sempreviva – APAE, no município de Liberdade,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo nº 41.672
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 151/2019
Aprovado em 26.02.2019
Alteração societária na entidade Fernandes e Freitas Educação Profissional Ltda – ME, mantenedora do Centro Referencial de Ensino em
Saúde, no município de Viçosa.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído,
sou por que este Conselho tome conhecimento da alteração societária na entidade Fernandes e Freitas Educação Profissional Ltda – ME,

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201903272108360121.