TJMG 20/03/2019 -Fch. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 20 de Março de 2019 Diário do Executivo
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 05/2019, Registra opção por
composição remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, da servidora:
Janaúba, E.E. De Canafistula, MaSP.1077833-0, Maria José Nogueira
Silva, PEBIA, adm. 4, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo em comissão de Secretário de Escola SE-IV, vigência 19/3/2019.
19 1205552 - 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO nº 06/19
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades
na concessão de vantagem e benefícios ao(à) servidor(a): SÃO JOSE
DO MANTIMENTO: ‘E.E. Orosimbo Gomes de Moraes, ’, MasP
322238-7, E.G., PEB IIP, Adm 02.
18 1205067 - 1

SRE de Manhuaçu

SRE de Monte Carmelo

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Afastamento Luto Referente(s) ao(s)
servidor(es): SANTA MARGARIDA: ‘E.E. Dalila Cerqueira Pessoa’,
MasP 1010368-7, Luciana Soares Alonso Vieira Carvalho, PEB 2I, Adm
01, e PEB 2B, Adm 03, Ato nº 04/19, publicado em 13/03/2019, por
incorreção na localidade da lotação, onde se lê: MARGARIDA, leia-se:
SANTA MARGARIDA; SIMONESIA: ‘E.E. João Augusto de Carvalho’, MasP 565317-5, Marco Antonio de Oliveira, PEB DIA, Adm 03,
Ato nº 03/19, publicado em 13/03/2019, por incorreção na localidade
da lotação, onde se lê: SANTA SIMONESIA, leia-se: SIMONESIA;
‘E.E. Santo Apolinário’, MasP 990651-2, Rita Sales Leal e Sales, PEB
DIA, Adm 01, Ato nº 03/19, publicado em 13/03/2019, por incorreção na localidade da lotação, onde se lê: SANTA SIMONESIA, leia-se:
SIMONESIA;

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO N° 05/2019 – Autoriza
Afastamento para Gozo de Férias-prêmio, nos termos da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de julho de 2018, à servidora: MONTE CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE MONTE CARMELO, Masp 370.750-2/01, Maria do
Carmo Abreu, ANE IV J, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de
exercício, à partir de 21/03/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N° 06/2019 – Autoriza
Afastamento para Gozo de Férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012,
à servidora: MONTE CARMELO – E.E. “DONA SINDÁ”, Masp
689.606-2/02, Simone Miranda Silva, EEB I O, por 02 meses referente
ao 6º quinquênio de exercício, à partir de 21/03/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 05/2019 – Concede Três
Meses De Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do artigo 31 da CE/1989,
à servidora: ESTRELA DO SUL – E.E “ROBERT KENNEDY”, Masp
1.131.880-5/03, Daniela Martins da Rocha Cestari, PEB I B, referente
ao 1º quinquênio de exercício, à partir de 04/03/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 03/2019 –
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n°869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: COROMANDEL – E.E. “SÃO GERALDO”, Masp 941.137-2/02,
Minervina Aparecida da Silva, PEB D I A, à partir de 07/03/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
07/2019 – Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: MONTE
CARMELO – E.E. “PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ”, Masp
347.048-1/02, Simone Souza Resende Mundim, a partir de 14/03/2019,
referente ao cargo PEB III P, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c do § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 hs e 04 hs
de média quinquenal e a incorporação conforme os 1054 dias de direito
da gratificação da função de Vice - Diretor.
TERMISIA LUIZA ROCHA
DIRETORA EM EXERCÍCIO
19 1205647 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Referente(s) ao(s) servidor(es): MUTUM: ‘E.E.Ministro Francisco
Campos’, MasP 365019-9, Silvana Sampaio dos Santos Correa, PEB
3IIIO, Adm 01, Ato nº 10/19, publicado em 13/03/2019, por incorreção
no nome do(a) servidor(a), onde se lê: Silvania Sampaio dos Santos
Correa, leia-se: Silvana Sampaio dos Santos Correa.
18 1205072 - 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 03/19
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº 20.592 de 28/12/2012, dos professores: LAJINHA: ‘E.E. Dr. Adalmário José dos Santos’, MasP 948324-9, Camila Emerick da Silva,
PEB IA-Educação Fisica, Adm 02, de 14 para 16 aulas semanais, a partir de 07/02/2019; MANHUAÇU: ‘E.E. Antonio Silva Rocha’, MasP
1161068-0, Stefany Lopes de Oliveira Andrade, PEB IA-Ciencias/Biologia, Adm 03, de 12 para 14 aulas semanais a partir de 07/02/2019;
MasP 948324-9, Janaina Oliveira Garcia Daher, PEB IA-Matematica, Adm 03, de 08 para 12 aulas semanais a partir de 07/02/2019;
MUTUM: ‘E.E. Lina Maria do Carmo’, MasP 1185054-2, Natalia
Castro de Araujo Baraviera, PEB IA-Educação Fisica, Adm 02, de
12 para 14 aulas semanais a partir de 07/02/2019; SANTA MARGARIDA: ‘E.E. Ribeirão de São Domingos’,MasP 1422682-3, Luciana de
Rezende Vasconcelos, PEB IA, Ciencias/Biologia, Adm 02, de 10 para
16 aulas semanais a partir de 07/02/2019.
ANULAÇÃO - ATO Nº 12/19
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘E.E. Pearl White Slaib Fadlala,’, MasP 322373-2,
Tânia Maria Alves, PEB IIIP/DVI, Adm 01, Férias-Premio Afastamento, Ato nº 02/19, publicado em 30/01/2019, por interesse da servidora alterar inicio do afastamento.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03 de julho de
2018, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MasP
1319630-8, Laucilea Maria Pereira, TDE 2C, Adm 01, por 01 mês referente ao(s) 1º Quinquênio de exercício a partir de 20/03/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E.
Pearl White Slaib Fadlala,’, MasP 322373-2, Tânia Maria Alves, PEB
IIIP/DVI, Adm 01, por 01 mês referente ao(s) 4º Quinquênio de exercício a partir de 25/03/2019; SANTA MARGARIDA: ‘E.E. de Ribeirão
de São Domingos’, MasP 275044-6, Aurelio Domingos de Castro, ATB
4M, Adm 02, por 01 mês referente ao(s) 7º Quinquênio de exercício a
partir de 05/04/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 08/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CHALÉ: ‘E.E. Manoel
Felisberto Pereira Alvim’, MasP 381784-8, Jurema Ambrosio Brandão
Rodrigues, PEB 3F, Adm 02, referente ao 5º Quinquênio de exercício
a partir de 15/03/2019; MUTUM: ‘E.E. Ministro Francisco Campos’,
MasP 365019-9, Silvana Sampaio dos Santos Correa, PEB 3IIIO, referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 11/03/2019.
LOTAÇÃO - ATO Nº 02/19
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): MANHUMIRIM: na ‘E.E. Profº José Venâncio Ferreira’, MasP 945491-9, Geise Ribeiro Machado, PEB 2H, Matematica-16 h/a, Adm 01, a contar da publicação.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Rogéria Chaves Teixeira Ottoni
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 05/19
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/18, Processo nº 50/18, publicado no “Minas Gerais” em
28/11/2018, referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: ‘Servidor(a)
Aposentado(a)’, MasP 182751-8, E.E.S., PEB IIP, Adm 01, Pela cessação da verba 382, referente a vantagem pessoal e o respectivo desconto
na remuneração do servidor, consoante artigo 270 da Lei nº 869/52,
do período recebido em acumulo indevido com opção por composição remuneratória pelo(s) cargo(s) efetivos(s) mais 50% do cargo de
Diretor de Escola ou pelo dobro do cargo efetivo mais 50% do cargo
de Diretor de Escola.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO nº 01/19
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades na concessão de vantagem e benefícios ao(à) servidor(a):
MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP
516509-7, D.O.D., PEB IIIP, Adm 01.

SRE de Montes Claros
PORTARIA 004 - Constitui Comissão de Conciliação para realizar instrução de procedimento de conciliação conforme Decreto nº 47.528 de
12/11/2018 e RESOLUÇÃO CONJUNTA OGE/SEPLAG/CGE N° 01,
DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018, que estabelece procedimentos no
âmbito da Ouvidoria-Geral do Estado – OGE, da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão – Seplag e da Controladoria-Geral do Estado
- CGE para o recebimento, acolhimento e o encaminhamento de reclamação sobre a prática de assédio moral, e dá outras providências. O
diretor da SRE de Montes Claros, no uso de suas atribuições e conforme
delegação de competência dada pelo Decreto nº 47.528 de 12/11/2018
e RESOLUÇÃO CONJUNTA OGE/SEPLAG/CGE N° 01, DE 5 DE
DEZEMBRO DE 2018, RESOLVE: Art.1º - Ficam designados como
membros fixos que comporão a Comissão de Conciliação desta SRE de
Montes Claros, os servidores Claudenice Rosa Alves, MaSP.602.459-0,
Vanzy Gomes Nunes, MaSP.1.106.919-2 e Lucilene Cassia de Souza,
MaSP.388.720-5. Art.2º - ficou designado como agente público de referência, conforme rege o art.11 do Decreto nº 47.528 de 12/11/2018, a
servidora Claudenice Rosa Alves, MaSP.602.459-0. Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Montes Claros, 19 de
março de 2019.Roberto Jairo Torres Diretor Educacional da SRE de
Montes Claros.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
19 1205262 - 1

SRE de Nova Era
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 77/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Dionísio, EE Dona Jacy Francisca Garcia, MaSP 1066954-7, Sidney Roberto de Castro, ATBD1A/SE-V, 2º
cargo, a partir de 20/02/2019; Ferros, EE Silveira Drumond, MaSP
1382343-0, Rosilene Pereira Benevides, ASBD1A, 1º cargo, a partir de
17/02/2019; João Monlevade, EE Dona Jenny Faria, MaSP 1204309-7,
Josélia Maria de Oliveira dos Anjos, ASBD1A, 1º cargo, a partir de
03/03/2019; Nova Era, EE da Vila Santa Rosa, MaSP 1417651-5, Maria
Tereza Pinto Bueno, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 28/02/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO N°
78/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, à servidora: João Monlevade, EE Louis Ensch,
MaSP 1302512-7, Camila Mayara Rodrigues Figueiredo, PEB1A, 3º
cargo, a partir de 08/02/2019.
LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 79/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988, por 120 dias, à servidora: Itabira, EE Coronel José
Batista (Escola Municipalizada), MaSP 549308-5, Dirce Antônia de
Oliveira Nascimento, Ajudante de Serviços Gerais/1A, 1º cargo (cargo
exercido à época), no período de 18/06/1996 a 15/10/1996, para fins de
regularização de vida funcional.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO N° 80/2019
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
João Monlevade, EE Manoel Loureiro, MaSP 646366-5, Angélica
Josefa Aparecida Miranda para Angélica Josefa Aparecida Miranda
Lelles.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO nº 02/19
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades na concessão de vantagem e benefícios ao(à) servidor(a):
MANHUAÇU: ‘E.E. Antonio Welerson’, MasP 283383-8, C.L.P., PEB
IIIP, Adm 01.

ANULAÇÃO – ATO Nº 81/2019
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Nova Era, EE Dr Leão
de Araújo, MaSP 309185-7, Ione Oliveira Lima Coelho, ASB3M, 1º
cargo, exercendo o cargo em comissão de Secretário de Escola - SE-VI
na EE Cristiano Machado, em São Domingos do Prata, concessão do 2º
decênio de Férias-Prêmio, Ato nº 24/1994, publicado em 17/05/1994,
por motivo de publicação na época indevida.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO nº 03/19
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades
na concessão de vantagem e benefícios ao(à) servidor(a): DURANDE:
‘E.E. Quinca Franco’, MasP 618997-1, N.N., PEB IG, Adm 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 82/2019
CONCEDE SEIS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo
31, inciso II da CE/1989, a servidora: Nova Era, EE Dr Leão de Araújo,
MaSP 309185-7, Ione Oliveira Lima Coelho, ASB3M, 1º cargo, exercendo o cargo em comissão de Secretário de Escola - SE-VI na EE
Cristiano Machado, em São Domingos do Prata, referente ao 2º decênio de Férias-Prêmio a partir de 24/07/1994 (para regularização de vida
funcional).

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO nº 04/19
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades na concessão de vantagem e benefícios ao(à) servidor(a):
MANHUAÇU: ‘E.E. Salime Nacif’, MasP 338764-4, M.L.G.D., PEB
IP, Adm 03.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO nº 05/19
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades
na concessão de vantagem e benefícios ao(à) servidor(a): MUTUM:
‘E.E. Ministro Francisco Campos’, MasP 564159-2, J.A.S., PEB IIP,
Adm 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 83/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: Nova Era, EE Dr Leão de Araújo,
MaSP 309185-7, Ione Oliveira Lima Coelho, ASB3M, 1º cargo, exercendo o cargo em comissão de Secretário de Escola - SE-VI na EE
Cristiano Machado, em São Domingos do Prata, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir 05/08/1999 (para regularização de vida funcional); referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 10/08/2004
(para regularização de vida funcional); referente ao 7º quinquênio de
exercício a partir de 09/08/2014 (para regularização de vida funcional);
referente ao 8º quinquênio de exercício a partir de 08/08/2014 (para
regularização de vida funcional).

Minas Gerais - Caderno 1

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 84/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Dionísio, EE José Martins Drumond, MaSP 335733-2, Iêda Aparecida Vieira Martins Nunes, PEB2M,
1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/03/2012;
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/03/2017; Itabira,
EE Mestre Zeca Amâncio, MaSP 1047407-0, Simone Andrade Félix
Santos, PEB1F, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/01/2019; MaSP 613973-7, Renato Kerley Lage Torres, PEB2P,
1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/02/2019;
EE Professor Emílio Pereira de Magalhães, MaSP 971111-0, Erly Maria
de Faria, PEB3H, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 26/12/2018; EE Professora Palmira Morais, MaSP 614959-5,
Shirley Maria de Oliveira, PEB3J, 1º cargo, exercendo o cargo em
comissão de Diretor-DIV no CESEC-Centro Estadual de Educação
Continuada-Professora Dorinha Ferreira, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 17/02/2019; João Monlevade, EE Dr Geraldo Parreiras, MaSP 888321-7, Paulo Roberto Ângelo, PEB2L, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 30/12/2016; São Gonçalo do Rio Abaixo, EE Desembargador Moreira dos Santos, MaSP
804979-3, Vanusa Emília de Oliveira Dias, ATB4I, 1º cargo, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02/01/2019.
18 1205097 - 1

SRE de Ouro Preto
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA nº 09/2018, de 12 de setembro de
2018, referente a autorização de funcionamento da Educação Infantil,
de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, na Escola Municipal Maria Leandra –
Dona Cota e na Escola Municipal Adhalmir Santos Maia, no município
de Ouro Preto:
Onde se lê: “...pelo prazo de 1(um) ano, o funcionamento...”
Leia-se: “...pelo prazo de um 1 (ano), a partir de 1º de agosto de 2018,
o funcionamento...”
S.R.E. – Ouro Preto
19 1205451 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 14/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): MARIANA, MaSP
379.427-8, Udalga Luciana do Carmo Gonçalves, ATB4J/1º Cargo,
aposentado(a) em 14/03/2019 , referente(s) ao saldo de 7 meses mês(es)
referentes ao 1º, 2º e 3º quinquênios. OURO PRETO, MaSP 823.202-7,
Maria de Nazaré Machado Borba, PEB2P/1º Cargo, aposentado(a)
em 14/03/2019 , referente(s) ao saldo de 9 meses mês(es) referentes
ao 1º, 2º e 3º quinquênios; OURO PRETO, MaSP 354.969-8, Cláudia Mara Aparecida de Lima, PEB3P/1º Cargo, aposentado(a) em
14/03/2019 , referente(s) ao saldo de 6 meses mês(es) referentes ao
1º e 2º quinquênios.
19 1205449 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 01/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: ITABIRITO – E. E. “Engenheiro
Queiroz Júnior”, MaSP: 931.725-6, Luiz Henrique de Oliveira Reis,
PEB2N/1º cargo, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de
18/01/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 01/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 2/7/2012, à servidora: MARIANA – E. E. “João Ramos
Filho”, MaSP 859782-5, Edna da Silva Ediwiges, ATB3J/1º cargo, por
1 (um) mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir 6/5/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 02/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 2/7/2012, à servidora: MARIANA – E. E.
“João Ramos Filho”: MaSP 553876-4, Rosangela da Silva Ediwiges,
PEB1P/1º cargo, por 02 (dois) meses referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir 8/4/2019 (com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 15/19
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): MARIANA, E.E.PADRE VIEGAS, MaSP
317.617-9, Margarida Angélica Gonçalves Moreira, EEB1A/2º Cargo,
referente ao(s) 1º quinquênio (s) de exercício a partir de 18/12/2018,
com aproveitamento de tempo no(a)REA3/2º Cargo/Designado do qual
foi desligado ; dos quais não usufruiu saldo de férias prêmio.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 02/19
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): OURO PRETO – E.E. “José Leandro”, MaSP: 455.282-4,
Leonardo Alves Nunes Valadão para Leonardo Alves Nunes Valladão.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 03/
2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ouro Preto - E. E. “Marília
de Dirceu”, MaSP: 12674552, Daniele Mendes Rodrigues, ASBD1A/1ª
função, a partir de 09/03/2019.
19 1205445 - 1

SRE de Patos de Minas
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 35/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - MaSP
363798-0, Cléria Maria de Deus, PEBIIIP – Mat. Pedag. 2º G., adm.
1, aposentada em 14.03.19, ref. ao saldo de 07 meses e 05 dias; MaSP
284820-8, Marta Maria Campos de Moura, PEBIL, adm. 2, aposentada em 14.03.19, ref. ao saldo de 06 meses; Lagoa Formosa - MaSP
390677-3, Suzie Alves Martins de Morais, PEBIIIP – Líng. Port. e Lit.
Bras. 1º e 2º Grs., adm. 1, aposentada em 14.03.19, ref. ao saldo de 03
meses; Patos de Minas - MaSP 378131-7, Beatriz de Fátima Borges,
ATBIVJ, adm. 2, aposentada em 14.03.19, ref. ao saldo de 01 mês;
MaSP 369618-4, Maria das Graças Ferreira Silva, ATBIVJ, adm. 1,
aposentada em 14.03.19, ref. ao saldo de 02 meses; MaSP 284555-0,
Aparecida Dias de Oliveira Cruz, ATBIVM, adm. 1, aposentada em
14.03.19, ref. ao saldo de 12 meses; MaSP 698600-4, Devanir Maria
da Silva Soares, PEBIIP – Geog., adm. 1, aposentada em 14.03.19, ref.
ao saldo de 03 meses; MaSP 378142-4, Elaine Rosa de Lima Marques,
PEBIII I – Hist., adm. 2, aposentada em 14.03.19, ref. ao saldo de 02
meses; MaSP 378187-9, Marlucia Silva de Oliveira, ATBIVI, adm. 1,
aposentada em 14.03.19, ref. ao saldo de 01 mês e 04 dias.
19 1205673 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 44/2019
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Afastamento Por Motivo de Luto
referente(s) a: Patos de Minas - E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP
1234006-3, Gizelma Caixeta Freitas, ASBDIA, adm. 2, Ato nº 05/19,
publ. em 20.02.19, por motivo de incorreção, onde se lê: adm. 1,
leia-se: adm. 2.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 45/2019
RETIFICA O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s) a:
Patos de Minas - E.E. “Profa. Elza Carneiro Franco”, MaSP 980694-4,
Angela Maria Torres, PEBIIG – Líng. Port., adm. 1, Ato nº 56/08, publ.
em 10.07.08, por motivo de correção de contagem de tempo, onde se
lê: ref. ao 2º qq. de exerc. a p/ de 24.02.08, leia-se: ref. ao 2º qq. de
exerc. a p/ de 02.03.08.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 46/2019
RETIFICA O(S) ATO(S) de Lotação referente(s) a: Patos de Minas
- E.E. “Monsenhor Fleury”, MaSP 1471682-3, Marília Rocha Magalhães, PEBIA – Educ. Fís., adm. 1, Ato nº 02/19, publ. em 30.01.19, por
motivo de incorreção, onde se lê: PEBIA – Líng. Port., leia-se: PEBIA
– Educ. Fís.
19 1205674 - 1

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es):
Rio Paranaíba - E.E. “Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP
390566-8, Edlamar Batista Resende, PEBIIP – Líng. Port., adm. 2, a
p/ de 11.03.19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
06/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Prof. Modesto”, MaSP 1146184-5, Renata Pereira da Silva, PEBIA –
Anos Iniciais, adm. 4, a p/ de 22.02.19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 07/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Pe. Almir Neves
de Medeiros”, MaSP 1085351-3, Diogo Alves Amaro, PEBDIA, adm.
3, a p/ de 06.02.19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 08/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Prof.
Zama Maciel”, MaSP 1236646-4, Márcia Helena Vaz Moreira, PEBIB
– Líng. Port., adm. 3, a p/ de 05.02.19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
08/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Patos
de Minas - E.E. “Abner Afonso”, MaSP 378164-8, Maria Aparecida
Nogueira Pinheiro, a p/ de 18.03.19, ref. ao cargo PEBIIIP – Líng. Port.
e Lit. Bras. 1º e 2º Grs., adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo
art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun.
integral, correspondente à carga horária de 122 h/a; Varjão de Minas E.E. “João Pereira Brandão”, MaSP 364631-2, Antônio Ilson dos Santos, a p/ de 13.03.19, ref. ao cargo PEBIIIP – Ciênc. 1º G., Matem. 1º e
2º Grs. – Apost. D3C, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo
art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun.
integral, correspondente à carga horária de 111 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 04/2019
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Prof. Modesto”, MaSP 1146184-5,
Renata Pereira da Silva, para Renata Pereira de Oliveira.
ANULAÇÃO - ATO Nº 05/2019
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Patos de Minas E.E. “Pe. Almir Neves de Medeiros”, MaSP 1085351-3, Diogo Alves
Amaro, PEBDIA, adm. 3, na parte em que concedeu afastamento por
motivo de casamento, Ato nº 04/19, publ. em 01.03.19, por motivo de
publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 31/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Lagamar E.E. “Afonso Corrêa”, MaSP 697461-2, Maria Inês Rodrigues Corrêa,
PEBIIIP – Líng. Port., adm. 1, por 05 meses, ref. ao 4º e 5º qq. de exerc.
a p/ de 22.04.19; Rio Paranaíba - E.E. “Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 390566-8, Edlamar Batista Resende, PEBIIP – Líng. Port.,
adm. 2, por 04 meses, ref. ao 4º e 5º qq. de exerc. a p/ de 01.04.19.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 32/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba
- E.E. “Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 391256-5, Rosane Aparecida de Deus Silva, ATBIVI, adm. 1, por 02 mês, ref. ao 3º e 4º qq.
de exerc. a p/ de 25.03.19; Patos de Minas - E.E. “Adelaide Maciel”,
MaSP 958659-5, Roseli Maria de Azevedo Caixeta, PEBIP – Biol.,
adm. 1, por 02 meses, ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de 22.03.19; E.E.
“Prof. René de Deus Vieira”, MaSP 296324-7, Luiz Carlos de Oliveira,
PEBIIIP – Educ. Fís., adm. 2, por 01 mês, ref. ao 4º qq. de exerc. a p/
de 26.03.19.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 33/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Matutina - E.E. “Ana Rocha”, MaSP
1121484-8, Miriam Auxiliadora dos Santos, PEBIA – Biol./Ciênc.,
adm. 5, por 03 meses, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 18.11.17, data
do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo PEBIA, adm. 2, do qual foi desligada; Patos
de Minas - E.E. “Abner Afonso”, MaSP 1099999-3, Wiliam Magela da
Mota, PEBIA – Arte/Artes – no c/c DI, adm. 4, por 06 meses, ref. ao
1º e 2º qq. de exerc., a p/ de 18.03.19, data do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo
PEBRIIA, adm. 1, do qual foi desligado; E.E. “Prof. Manoel Lopes
Nogueira”, MaSP 844308-7, Hilda Alves Soares, PEBIA – Quím., adm.
4, por 12 meses, ref. ao 1º, 2º, 3º e 4º qq. de exerc., a p/ de 06.02.19, data
do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo PEBIA, adm. 1, do qual foi desligada.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 34/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagoa Formosa - E.E.
“Nossa Senhora da Piedade”, MaSP 1299480-2, Fábio Gonçalves de
Lima Magalhães, PEBIB – Biol./Ciênc., adm. 2, ref. ao 1º qq. de exerc.,
a p/ de 12.02.19; Matutina - E.E. “Ana Rocha”, MaSP 1121484-8,
Miriam Auxiliadora dos Santos, PEBIA – Biol./Ciênc., adm. 5, ref. ao
2º qq. de exerc., a p/ de 09.12.18; Patos de Minas - E.E. “Dr. Paulo
Borges”, MaSP 938179-9, Janderson da Silva Borges, PEBIIIL – Líng.
Port., adm. 2, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/ de 14.01.19; E.E. “Profa.
Elza Carneiro Franco”, MaSP 1147332-9, César Carlos Xavier, PEBIB
– Líng. Port., adm. 2, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 14.04.18; E.E.
“Prof. Manoel Lopes Nogueira”, MaSP 380438-2, Márcia Soares de
Lima, ATBIVJ – no c/c SEVI, adm. 2, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/
de 26.05.17.
LICENÇA À MATERNIDADE - ATO Nº 01/2019
CONCEDE LICENÇA À MATERNIDADE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais
60 dias, conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidor(as): São
Gotardo - E.E. “Cel. Oscar Prados”, MaSP 1182555-1, Poliana Figueiredo, PEBIA – Biol., adm. 3, a p/ de 04.01.19.
LOTAÇÃO - ATO Nº 09/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Prof. Zama Maciel”, MaSP
1099999-3, Wiliam Magela da Mota, PEBIA – Arte/Artes, adm. 4, a
p/ de 04.02.19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 04/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”,
MaSP 1084880-2, Dalmo de Moura Santos, PEBIIF – Geog., adm. 1,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII,
a p/ de 15.03.19; Varjão de Minas - E.E. “João Pereira Brandão”, MaSP
697462-0, Maria Neide da Silva Fernandes, PEBIA – Matem., adm. 3,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIII,
a p/ de 15.03.19.
19 1205671 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201903192051520118.