TJMG 10/01/2019 -Fch. 99 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 – 99

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº 02/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §2º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Braúnas:
EE. Maria Izabel Moreira Pinto, MaSP: 1096.686-9, Ronivon Dias
de Oliveira, PEB 1A, admissão 05, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/02/19; Santana do Paraíso: EE
Antônio Luiz, MaSP: 553.906-9, Nilda Maria de Almeida Luciano,
PEB 1O, admissão 01, por 02 meses referentes ao 2º e 3º quinquênio
de exercício a partir de 04/02/19.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE , nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Ipatinga:
EE Nilza Luzia de Souza Butta, MaSP, 1322.929-9, Carolina Cirilo
Avelino Cavalcante, PEB 1A, admissão 02, a partir de 29/12/18.
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ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 01/2019
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores: Ipatinga:
EE. João XXIII, MaSP: 1324.540-2, Wemerson Ferreira Morais
Mendes, ATB 1B, admissão 02, por Mariana Ferreira Morais Mendes, filha, a partir de 18/12/18; Timóteo, EE. Capitão Egídio de
Lima, MaSP: 1287.682-7, Roseliana Angelica Gabriel, EEB 1B,
admissão 03, por Maira Gabriel Valadares Silva, filha, a partir de
21/08/15; MaSP: 1287.682-7, Roseliana Angélica Gabriel, EEB 1B,
admissão 03, por Mariana Gabriel Valadares Silva, filha, a partir
de 21/08/15.
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ABONO PERMANÊNCIA ATO Nº 01/2019
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Ipatinga: EE. Laura Xavier Santana, MaSP: 391.465-2, Eliane Quirina
dos Santos, PEB 3P, admissão 02, a partir de 21/12/18.
ALTERAÇÃO DE NOME ATO Nº 01/2019
ALTERA O NOME, a vista de documentos apresentados, o servidor: Santana do Paraíso: EE. Albertino Ferreira Drumond, MaSP:
1020.095-4, Sheila Cristianine Souza Bragança, para Sheila Cristianine Souza Bragança Reis.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2019
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Timóteo: EE. São
Sebastião, MaSP: 554.079-4, Iclésia Moreira Ferreira Magnani,
PEB 1P, admissão 01, Férias Prêmio Concessão (Retificação) 4º
quinquênio, Ato nº 367/13, publicado em 18/10/13, por retificação
indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2019
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Timóteo: EE. São
Sebastião, MaSP: 554.079-4, Iclésia Moreira Ferreira Magnani,
PEB 1P, admissão 01, Gratificação de Incentivo à Docência (Retificação) – 5º biênio, Ato nº 335/05, publicado em 11/11/05, por retificação indevida; MaSP: 554.079-4, Iclésia Moreira Ferreira Magnani, PEB 1P, admissão 01, Gratificação de Incentivo à Docência
(Retificação) – 6º biênio, Ato nº 152/11, publicado em 22/07/11,
por retificação indevida; MaSP: 554.079-4, Iclésia Moreira Ferreira
Magnani, PEB 1P, admissão 01, Gratificação de Incentivo à Docência (Retificação) – 7º biênio, Ato nº 152/11, publicado em 22/07/11,
por retificação indevida; MaSP: 554.079-4, Iclésia Moreira Ferreira
Magnani, PEB 1P, admissão 01, Gratificação de Incentivo à Docência (Retificação) – 8º biênio, Ato nº 418/13, publicado em 13/12/13,
por retificação indevida; MaSP: 554.079-4, Iclésia Moreira Ferreira
Magnani, PEB 1P, admissão 01, Gratificação de Incentivo à Docência (Retificação) – 9º biênio, Ato nº 418/13, publicado em 13/12/13,
por retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2019
ANULA O ATO, no que se refere a Mudança de Lotação, Ato nº
01/2019, publicado em 03/01/19, página 15, por duplicidade de
Publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2019
ANULA O ATO, no que se refere a Remoção por Permuta, Ato nº
01/2019, publicado em 03/01/19, página 15, por duplicidade de
Publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2019
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Manoela Soares Bicalho, MaSP:552.630-6, Maria Ferreira de Araújo dos
Santos, ATB 3L, admissão 01, Processo Administrativo Instauração,
Ato nº 23/2018, publicado em 11/10/2018, por pedido da escola,
instauração indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2019
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Manoela Soares Bicalho, MaSP:552.630-6, Maria Ferreira de Araújo dos
Santos, ATB 3L, admissão 01, Processo Administrativo Conclusão,
Ato nº 23/18, publicado em 25/10/18, por pedido da escola, conclusão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2019
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Timóteo: EE. São
Sebastião, MaSP: 554.079-4, Iclésia Moreira Ferreira Magnani,
PEB 1P, admissão 01, Quinquênio de Magistério (Retificação) 1º
e 2º quinquênios, Ato nº 333/05, publicado em 11/11/05, por retificação indevida.
FÉRIAS PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 01/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Ipatinga: EE. Maurílio Albanese Novaes, MaSP: 563.395-3, Edivania Lourdes Neves
Albuquerque, PEB 2P, admissão 01, referentes ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 10/10/17; EE. João XXIII, MaSP: 990.447-5,
Norma Davi Coelho de Oliveira, PEB 3P, admissão 02, referentes
ao 6º quinquênio de exercício a partir de 27/12/18; Mesquita: EE.
Prudente de Morais, MaSP: 370.597-7, Elisa Zélia Moura Costa,
ATB 3L, admissão 02, referentes ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 28/12/18.
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RETIFICAÇÃO ATO Nº 02/2019
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, Referente ao Servidor: Timóteo: EE São Sebastião, MaSP: 554.079-4,
Iclésia Moreira Ferreira Magnani, PEB 1P, admissão 01, Ato nº
31/07, publicado em 12/10/07, por data da vigência incorreta, onde
se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 29/07/02, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 25/07/02, data do exercício; MaSP:
554.079-4, Iclésia Moreira Ferreira Magnani, PEB 1P, admissão 01,
Ato nº 31/07, publicado em 12/10/07, por data da vigência incorreta, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 07/08/07,
leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 15/06/07; MaSP:
554.079-4, Iclésia Moreira Ferreira Magnani, PEB 1P, admissão 01,
Ato nº 97/12, publicado em 30/11/12, por data da vigência incorreta,
onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 19/08/12, leia-se:
4º quinquênio de exercício a partir de 14/06/12; MaSP: 554.079-4,
Iclésia Moreira Ferreira Magnani, PEB 1P, admissão 01, Ato nº
14/18, publicado em 12/04/18, por data da vigência incorreta, onde
se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 13/07/17, leia-se: 5º
quinquênio de exercício a partir de 13/06/17, data do exercício.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 03/2019
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO,
Referente aos servidores: Coronel Fabriciano: S.R.E de Coronel
Fabriciano, MaSP: 1144.096-3, Gilza Dias Alves, TDE 2D, FGD5,
admissão 01, Ato nº 16/18, publicado em 13/12/18, por incorreção

no período, onde se lê: a partir de 01/02/19, leia-se: a partir de
08/02/19; EE. Padre José Maria de Man, Masp: 553.545-5, Kátia
Cilene Silva Martins, PEB 3H, admissão 01, Ato nº 24/18, publicado em 20/10/18, por erro no nº de quinquênio, onde se lê: 02
meses referentes aos 4º e 5º quinquênios, leia-se: 02 meses referentes ao 4º quinquênio; Ipatinga: EE. Doutor Ovídio de Andrade,
MaSP: 599.349-8, Kesia Pereira Gomes, PEB 2E, admissão 01, Ato
nº 26/18, publicado em 20/12/18, por incorreção no quinquênio,
onde se lê: referente ao 2º quinquênio, leia-se: referentes aos 1º e
2º quinquênios; EE. Manoel Izídio, MaSP: 320.584-6, Daíce Ferreira de Moura, EEB 2F, admissão 02, Ato nº 26/18, publicado em
20/12/18, por incorreção, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 04/02/19, leia-se, por 02 meses referentes ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 04/02/19.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 04/2019
RETIFICA, NO ATO DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO, Referente ao servidor: Timóteo: EE. São Sebastião, MaSP:
554.079-4, Iclésia Moreira Ferreira Magnani, PEB 1P, admissão 01,
Ato nº 44/02, publicado em 06/12/02, por data da vigência incorreta,
onde se lê: 1º quinquênio a partir de 25/07/02, data do exercício e 2º
quinquênio a partir de 27/07/02, leia-se: 1º e 2º quinquênios a partir
de 25/07/02, data do exercício.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 05/2019
RETIFICA, NO ATO DE Gratificação de Incentivo à Docência, Referente ao servidor: Timóteo: EE. São Sebastião, MaSP:
554.079-4, Iclésia Moreira Ferreira Magnani, PEB 1P, admissão 01,
Ato nº 43/02, publicado em 06/12/02, por data da vigência incorreta,
onde se lê: 1º, 2º, 3º e 4º biênios a contar de 25/07/02, data do exercício, leia-se : 1º, 2º, 3º, 4º e 5º biênios a contar de 25/07/02, data do
exercício; MaSP: 554.079-4, Iclésia Moreira Ferreira Magnani, PEB
1P, admissão 01, Ato nº 15/05, publicado em 25/06/05, por data da
vigência incorreta, onde se lê: 6º biênio a contar de 03/10/04, leia-se:
6º biênio a contar de 16/07/04; MaSP: 554.079-4, Iclésia Moreira
Ferreira Magnani, PEB 1P, admissão 01, Ato nº 18/07, publicado
em 02/06/07, por data da vigência incorreta, onde se lê: 7º biênio a
contar de 06/09/06, leia-se: 7º biênio a contar de 16/07/06; MaSP:
554.079-4, Iclésia Moreira Ferreira Magnani, PEB 1P, admissão 01,
Ato nº 06/09, publicado em 07/04/09, por data da vigência incorreta,
onde se lê: 8º biênio a contar de 05/09/08, leia-se: 8º biênio a contar
de 15/07/08; MaSP: 554.079-4, Iclésia Moreira Ferreira Magnani,
PEB 1P, admissão 01, Ato nº 42/10, publicado em 31/12/10, por
data da vigência incorreta, onde se lê: 9º biênio a contar de 05/09/10,
leia-se: 9º biênio a contar de 15/07/10.
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SRE de Ituiutaba
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/1989,
cc § 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, do(s)
servidor(es): Ituiutaba – E.E. Rotary – MaSP 661.359-0.01, Vicentina Maria de Melo, a partir de 28/12/2018, referente ao PEBIA,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “b”, proporcional da CF/88, com redação dada pela E.C.
nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 8.499 dias de exercício.; Ituiutaba - E.E. Gov. Bias
Fortes – MaSP 892.583-6.01, Sara Garcia da Silveira Bernardes, a
partir de 06/12/2018, referente ao ATBIF, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88, com redação dada pela E.C. nº 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 8.201 dias
de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
02/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade –
MaSP 389.209-8.01, Delcides Martins de Souza, a partir da data da
publicação deste ato, referente ao ATBVJ, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da Emenda à Constituição Federal
41/03 com direito à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 01/2019
ALTERA O(S) NOME (S), à vista de documento apresentado,
do(s) servidora(es): Santa Vitória - E.E. José Paranaiba – MaSP
1.337.566-2-02, Fernanda Oliveira Lima, para: Fernanda Oliveira
Lima Franco.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952,
por até 08 dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Santa Vitória - E.E.
José Paranaiba – MaSP 1.337.566-2-02, Fernanda Oliveira Lima,
PEBIB, a partir de 03/11/2018.; Centralina – E.E. Wilson de Melo
– MaSP 1.403.157-9.01, Kelly Borges de Oliveira, PEBIA, a partir
de 12/11/18

LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2019
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o(s)
servidores(es): Ituiutaba - E.E. Arthur Junqueira de Almeida –
MaSP 1.329.291-7.02, Alessandra Mirtes Costa, ATBIA, a contar
de 21/12/2018.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2019
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº
7.109, de 13/10/1977, do(s) servidor(es) de: Santa Vitória - E.E.
José Paranaiba – MaSP 1.335.576-3.02, Alessandra da Silva Mendes Medeiros, PEBIA- L.E.M. Língua Inglesa, para: Santa Vitória/
Chaveslândia - E.E. Professora Dirce Maria de Oliveira, devendo
assumir exercício no primeiro dia letivo do 1º semestre do calendário escolar de 2019.
REMOÇÃO – ATO Nº 01/2019
Remove, nos termos do inciso I do art.70 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art.75, da Lei nº 21693, de
26/03/2015, o(s) servidor(es), para: Canápolis, MaSP 1.166.1386.02, Reginaldo João de Oliveira, PEBIA – Química, de Cachoeira
Dourada - E.E. João Gonçalves de Oliveira, devendo assumir exercício no primeiro dia letivo do 1º semestre do calendário escolar de
2019.; Capinópolis, MaSP 1.204.357-6.04, Leonardo Henrique do
Carmo, PEBIA - Física, de Cachoeira Dourada - E.E. João Gonçalves de Oliveira, devendo assumir exercício no primeiro dia letivo
do 1º semestre do calendário escolar de 2019.; Capinópolis, MaSP
1.368.156-4.04, Marcos Antonio Franco Petraglia Filho, PEBIA História, de Cachoeira Dourada - E.E. João Gonçalves de Oliveira,
devendo assumir exercício no primeiro dia letivo do 1º semestre
do calendário escolar de 2019.; Ituiutaba, MaSP 1.341.986-6.03,
Tatiane Helena da Costa Paiva, PEBIA - História, com redução
de carga horária, de Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco,
devendo assumir exercício no primeiro dia letivo do 1º semestre do
calendário escolar de 2019.; Ituiutaba, MaSP 1.469.784-1.02, Allysson Divino Souza e Silva, PEBIA – Língua Portuguesa, de Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco, devendo assumir exercício
no primeiro dia letivo do 1º semestre do calendário escolar de 2019.;
Ituiutaba, MaSP 354.457-4.04, Marly de Fatima Costa Nunes,
EEBIA – Especialista - Supervisão, de Capinópolis - E.E. Sérgio
de Freitas Pacheco, devendo assumir exercício no primeiro dia
letivo do 1º semestre do calendário escolar de 2019.; Santa Vitória,
MaSP 1.334.405-6.02, Bruna de Oliveira Silva, PEBIB – Regente
de Turma, de Capinópolis - E.E. Gov. Juscelino, devendo assumir
exercício no primeiro dia letivo do 1º semestre do calendário escolar
de 2019.; Ituiutaba, MaSP 1.004.921-1.05, Elisângela Maria Cardoso Lima, PEBIA – Matemática, com redução de carga horária,
de Capinópolis - E.E. Gov. Juscelino, devendo assumir exercício no
primeiro dia letivo do 1º semestre do calendário escolar de 2019.;
Santa Vitória, MaSP 886.186-6.03, Adriana Nunes Silva Alves,
PEBIA – Língua Portuguesa, de Capinópolis - E.E. Gov. Juscelino,
devendo assumir exercício no primeiro dia letivo do 1º semestre do
calendário escolar de 2019.; Ituiutaba, MaSP 945.368-9.04, Denísia Ardila Geness, PEBIA – Língua Estrangeira Moderna Inglês, de
Capinópolis - E.E. Gov. Juscelino, devendo assumir exercício no
primeiro dia letivo do 1º semestre do calendário escolar de 2019.;
Ituiutaba, MaSP 1.229.902-0.02, Ritaline Freitas Ferreira Nunes,
PEBIA – Educação Física, de Centralina – E.E. Wilson de Melo,
devendo assumir exercício no primeiro dia letivo do 1º semestre do
calendário escolar de 2019.; Ituiutaba, MaSP 1.410.273-5.02, Fernanda Abadia Menezes da Silva, PEBIA – Regente de Turma, de
Centralina – E.E. Belchior de Faria, devendo assumir exercício no
primeiro dia letivo do 1º semestre do calendário escolar de 2019.;
Ituiutaba, MaSP 1.378.154-7.03, Horácio Vitor Junqueira Pimenta,
PEBIA – Educação Física, com redução de carga horária, de Gurinhatã - E.E. Heitor José de Castro, devendo assumir exercício no
primeiro dia letivo do 1º semestre do calendário escolar de 2019.;
Ituiutaba, MaSP 1.147.313-9.04, Ana Beatriz de Lima Carvalho,
PEBIA – Biologia, de Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco de
Gouveia, devendo assumir exercício no primeiro dia letivo do 1º
semestre do calendário escolar de 2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293,
de 2004, do(s) servidor (es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro –
MaSP 451.604-3, Lucio Antonio de Moraes Arantes, ATBIA, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissãode
Secretário de Escola – SE-II, a partir de 19/12/2018
.Marilene Rocha
“Diretora em exercício”
09 1182478 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº
01/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba MaSP 939.162-4.01, Neire Arantes, TDE V H, aposentado(a) em
19/12/2018, referente ao saldo de 02 mês(es).; Ituiutaba - MaSP
366.009-9.01, Zélia Luisa de Oliveira, PEBIIP, aposentado(a) em
19/12/2018, referente ao saldo de 03 mês(es) e 26 dias.; Ituiutaba
- MaSP 368.475-0.01, Rosemeire Martins Arantes Costa, PEBIP,
aposentado(a) em 19/12/2018, referente ao saldo de 07 mês(es).
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% - ATO Nº
01/2019
Concede nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957 de 18/10/1989, a: Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria –
MaSP 340.022-3.01, Francisco Izidoro dos Santos, PEBIP, referente
ao 1º e 2º biênios, a partir de 05/10/1988, data do exercício, para
regularização dos registros funcionais.
Marilene Rocha
“Diretora em exercício”
09 1182479 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 01/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ipiaçu - E.E. Benedito Waldemar da Silva – MaSP 347.769-2.02, Marinêz Alves da
Silva, PEBIIIE, por 02 mês(es), referente(s) ao(s) 3º quinquênio
de exercício a partir de 04/02/2019.; Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico
Franco – MaSP 1.094.878-4.04, Wender Marques dos Santos,
PEBIA, por 02 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 04/02/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 01/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Canápolis - E.E.
São Francisco de Assis – MaSP 961.117-9.01, Maria José Bolina
Costa, PEBIIE, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a
partir de 17/12//2018.; Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes – MaSP
1.293.401-4.02, Juliana Vieira de Souza, PEBIB, referente ao(s)
1º quinquênio(s) de exercício a partir de 04/08//2018.; Ituiutaba –
E.E. Rotary – MaSP 939.967-6.02, Rosângela Aparecida da Silva,
PEBIID, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de
30/10//15.

RETIFICAÇÃO – ATO N.º 01/2019
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão, referente(s)
ao(s) servidor(es): Canapólis – E.E. São Francisco de Assis – MaSP
961.117-9.01, Maria José Bolina Costa, PEBIIE, Ato n º 12/07,
publicado em 31/03/2007, por informação incorreta, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/12/2006, leia-se:
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/11/2006.;
Canapólis – E.E.São Francisco de Assis – MaSP 961.117-9.01,
Maria José Bolina Costa, PEBIIE, Ato n º 13/2013, publicado em
03/05/2013, por informação incorreta, onde se lê: referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 26/12/2011, leia-se: referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 16/01/2012.

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s):
Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins - MaSP 1.281.374-7.02,
Ivana Borges Barcelos, PEBIA, a partir de 21/12/2018.

RETIFICAÇÃO – ATO N.º 02/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente(s) ao(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes - MaSP 892.583-6.01,
Sara Garcia da Silveira Bernardes, ATBIF, Ato nº 15/99, publicado
em 9/11/99, por incorreção na data da vigência do benefício, onde se
lê: 1º quinquênio a c/ 1/9/99, leia-se: 1º quinquênio a c/ 30/8/99.

LICENÇA PATERNIDADE – ATO N.º 01/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por 05 dias ao servidor: Santa Vitória - E.E. Prefeito
José Franco de Gouveia – MaSP 1.329.952-4.02, Daniel de Araújo
Silva, PEBIA, a partir de 21/12/2018.

RETIFICAÇÃO – ATO N.º 03/2019
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Retificação de Afastamento por
Motivo de Luto, referente(s) ao(s) servidor(es): Santa Vitória - E.E.
José Paranaiba - MaSP 1.221.119-9.03, Francisco de Araújo Santos, PEBIA, Ato nº 06/2018, publicado em 15/11/2018, por vigência incorreta, onde se lê: a partir de 01/11/2018, leia-se: a partir de
30/10/2018.
Marilene Rocha
“Diretora em exercício”

LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2019
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, o(s) servidor(es): Santa Vitória/Chaveslândia - E.E.
Professora Dirce Maria de Oliveira – MaSP 835.379-9.03, Raquel
Ferreira Penha, PEBIA, a contar de 26/10/2018.

09 1182482 - 1

SRE de Patrocínio
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº 01/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao servidor: Serra do Salitre – E.E.
“Tereza de Castro Mariano”, MaSP 1409791-9, Renata Gonçalves
da Silva, PEB I A, admissão 2, a partir de 5/11/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Irmã Gislene”, MaSP 1359780-2, Ângela Maria Caixeta de Carvalho, ATB I
B, admissão 2, a partir de 9/11/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Cruzeiro da Fortaleza
– E.E. “Cândida Cortes Corrêa”, MaSP 1260299-1, Maria Geralda
Pereira Dias, ASBD I A, admissão 1, a partir de 4/10/2018; MaSP
1409748-9, Rosimare da Silva Alves, ASBD I A, admissão 1, a partir de 31/10/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 01/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor: Patrocínio – E.E. “Amir Amaral”, MaSP 379923-6, Maria
Aparecida Nunes dos Reis, a partir de 3/1/2019, referente ao ATB
IV J, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 180 h.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/2019
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Guimarânia – E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP 1444624-9, Alessandra Gonçalves Silva para Alessandra Gonçalves Silva Trevisanuto.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/2019
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o
servidor para: Patrocínio – E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP
893663-5, Elizabete Aparecida Silva Borges, ATB I A, admissão 2,
de Patrocínio – E.E. “Cel. João Cândido de Aguiar”, devendo entrar
em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – Nº 01/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 3 de julho de 2018, ao servidor: Patrocínio – “SRE Patrocínio”,
MaSP 1058860-6, Marcilene Pereira da Silva Borges, ANE III G –
FGD-5, admissão 1, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/1/2019.
09 1182571 - 1

SRE de Pouso Alegre
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 01/2019
ALTERA O(S) NOME (S), à vista de documentos apresentado,
do(s) servidor(es): Camanducaia – E.E. Verner Grinberg, MaSP
1.366.622-7, Suellen de Souza, para Suellen de Souza Lopes; Heliodora – E.E. Prefeito Celso Vieira Vilela, MaSP 1.439.026-4, Francieli Aparecida Dias, para Francieli Aparecida Dias Fagundes; Ipuiúna – E.E. Cristiano Machado, MaSP 1.355.216-1, Marília Gabriela
de Carvalho, para Marília Gabriela de Carvalho Magalhães.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
01/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre - E.E.
Monsenhor José Paulino, MaSP 1.399.458-7, Margarete Aparecida
Andrade, PEBD1A, 1º Cargo, a partir de 18/12/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
02/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Heliodora – E.E.
Prefeito Celso Vieira Vilela, MaSP 1.439.026-4, Francieli Aparecida
Dias, PEB1A, 3º cargo, a partir de 14/12/2018; Ipuiúna – E.E. Cristiano Machado, MaSP 1.355.216-1, Marília Gabriela de Carvalho
Magalhães, PEB1A, 3º Cargo, a partir de 13/12/2018.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 01/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s):
Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP 1.169.968-3,
Ana Paula Cintra de Carvalho, PEB1A, 3º cargo, a partir de
03/01/2019; Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP
1.407.331-6, Lívia Luiza Souza Rezende Sales, PEB1A, 3º cargo, a
partir de 04/01/2019.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Ipuiúna – E.E. Cristiano Machado, MaSP 1.120.810-5, Gabriel Ferreira Souza e Santos, PEBIA, 4° cargo, a partir de 19/12/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Bueno Brandão – E.E.
Secretário Olinto Orsini, MaSP 1.134.917-2, Claudileny Augusta da
Rosa , PEB1B, 3º cargo, a partir de 15/12/2018; Heliodora – E.E.
Prefeito Celso Vieira Vilela, MaSP 1.081.248-5, Aldo Aparecido
Leite, PEB2B, 2º cargo, a partir de 17/12/2018; Silvianópolis – E.E.
Magalhães Carneiro, MaSP 389.326-0, Daísa de Cássia Pereira,
PEB3P, 1º cargo, a partir de 28/02/2007; Silvianópolis – E.E. Magalhães Carneiro, MaSP 389.326-0, Daísa de Cássia Pereira, PEB3P,
1º cargo, a partir de 01/04/2016;
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 01/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Ouro Fino –
E.E. Horácio Narciso de Góes, MaSP 1.179.276-9, Marília Natália
Bueno, PEB2B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 27/04/2018;
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Jacutinga – E.E Júlio Brandão, MaSP 361.455-9, Oswaldo Tiengo
Júnior, ASE3P, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao(s) 3ºe 4 º quinquênios
de exercício a partir da publicação do ato.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22,
de 25/04/2003 e Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865,
de 03/07/2018, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – SRE, MaSP
1.172.467-1, Karen Juliana Gomes Nascimento, ANE2D, 1º
cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
21/01/2019.
09 1182426 - 1