TJMG 10/01/2019 -Fch. 98 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

98 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 8.656, de 02/07/2012, aos servidores:
Campo Belo – E.E. “Pe. Alberto Fuger”, MaSP 254 129-0, Eduardo
Yoshio Idehara, PEB III P, Educação Física 1° e 2° Graus, 2° Cargo,
por 02 meses, referente aos 6° e 7° quinquênios de exercício, a partir de 04/02/2019, com vistas à aposentadoria; MaSP 363 048-0,
Zilda Maria de Castro Silva, PEB III N, Matemática, 2° Cargo,
por 02 meses, referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir de
04/02/2019, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE N° 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Campo
Belo – E.E. “Pe. Alberto Fuger”, MaSP 663 326-7, Luciana
Moreira Rodrigues, PEB II E, Língua Portuguesa, 1° Cargo, por 02
meses, referente aos 1° e 2° quinquênios de exercício, a partir de
04/02/2019; MaSP 1 052 832-1, Juliana Camilo, PEB III E, Química, 1º Cargo, por 02 meses, referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 04/02/2019.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
3 de julho de 2018, ao servidor: Campo Belo – “Superintendência
Regional de Ensino”, MaSP 1 044 675-5, Pablo Renzio de Oliveira,
ANE I A, 1º Cargo, por 01 mês, referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 28/01/2019.
08 1181895 - 1
ANULAÇÃO – ATO N° 01/2019
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Lavras – E.E. “Tiradentes”, MaSP 329 094-7, Virgínia Maria de Araújo Villela Rezende,
PEB III J, Matérias Pedagógicas do 2° Grau, 1º Cargo, de Férias
Prêmio/Afastamento, Ato nº 91/2018, publicado em 21/12/2018,
por motivo de publicação indevida.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 01/2019
RETIFICA NO ATO DE LOTAÇÃO – referente à servidora:
Campo Belo – E.E. “Abílio Neves”, MaSP 557 612-9, Cristina Aparecida de Carvalho, PEB I A, Arte/Artes, 5° Cargo, Ato nº 56/2018,
publicado em 06/12/2018, por motivo de incorreção na publicação.
Onde se lê: conforme nomeação publicada no MG de 04/10/2018.
Leia-se: conforme nomeação publicada no MG de 14/09/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 02/2019
RETIFICA NO ATO DE LOTAÇÃO – referente ao servidor:
Campo Belo – E.E. “Jarbas Gambogi”, MaSP 1 446 851-6, João
Antônio Francisco Cambraia Trindade, PEB I A, História, 2° Cargo,
Ato nº 56/2018, publicado em 06/12/2018, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: conforme nomeação publicada no
MG de 04/10/2018. Leia-se: conforme nomeação publicada no MG
de 14/09/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 03/2019
RETIFICA NO ATO DE LOTAÇÃO – referente à servidora: Campo
Belo – E.E. “Miguel Rogana”, MaSP 1 311 250-3, Raquel Floriano
Bernardes, PEB I A, Língua Portuguesa, 4° Cargo, Ato nº 56/2018,
publicado em 06/12/2018, por motivo de incorreção na publicação.
Onde se lê: conforme nomeação publicada no MG de 04/10/2018.
Leia-se: conforme nomeação publicada no MG de 14/09/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 04/2019
RETIFICA NO ATO DE LOTAÇÃO – referente ao servidor:
Campo Belo – E.E. “Pe. Alberto Fuger”, MaSP 1 298 392-0, Gilson Divino Santos, PEB I A, Arte/Artes, 3° Cargo, Ato nº 56/2018,
publicado em 06/12/2018, por motivo de incorreção na publicação.
Onde se lê: conforme nomeação publicada no MG de 04/10/2018.
Leia-se: conforme nomeação publicada no MG de 14/09/2018.

RETIFICAÇÃO – ATO N° 05/2019
RETIFICA NO ATO DE LOTAÇÃO – referente à servidora:
Campo Belo – E.E. “Prof. José Monteiro”, MaSP 1 433 668-9,
Diego Alexandre Sousa, PEB I A, Geografia, 3° Cargo, publicado
em 06/12/2018, por motivo de incorreção na publicação. Onde se
lê: conforme nomeação publicada no MG de 04/10/2018. Leia-se:
conforme nomeação publicada no MG de 14/09/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 06/2019
RETIFICA NO ATO DE LOTAÇÃO – referente à servidora: São
Francisco de Paula – E.E. “Cel. Mário Campos”, MaSP 951 955-4,
Elizete Rosa dos Santos Martins, PEB II P, Língua Portuguesa, 1º
cargo, Ato nº 57/2018, publicado em 13/12/2018, por motivo de
incorreção na publicação. Onde se lê: por término de LIP. Leia-se:
por retorno antecipado de LIP.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 07/2019
RETIFICA NO ATO DE LOTAÇÃO – referente à servidora: São
Francisco de Paula – E.E. “Cel. Mário Campos”, MaSP 951 955-4,
Elizete Rosa dos Santos Martins, PEB II P, Língua Portuguesa, 2º
cargo, Ato nº 57/2018, publicado em 13/12/2018, por motivo de
incorreção na publicação. Onde se lê: por término de LIP. Leia-se:
por retorno antecipado de LIP.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 08/2019
RETIFICA NO ATO DE LOTAÇÃO – referente à servidora: São
Francisco de Paula – E.E. “Cel. Mário Campos”, MaSP 1 104 660-4,
Pedro Martins Gomes, PEB II F, Língua Portuguesa, 1º cargo, Ato
nº 57/2018, publicado em 13/12/2018, por motivo de incorreção na
publicação. Onde se lê: por término de LIP. Leia-se: por retorno
antecipado de LIP.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 09/2019
RETIFICA NO ATO DE LOTAÇÃO – referente à servidora: São
Francisco de Paula – E.E. “Cel. Mário Campos”, MaSP 1 104 660-4,
Pedro Martins Gomes, PEB II F, Língua Portuguesa, 3º cargo, Ato
nº 57/2018, publicado em 13/12/2018, por motivo de incorreção na
publicação. Onde se lê: por término de LIP. Leia-se: por retorno
antecipado de LIP.
08 1181894 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03 à servidora:
São Francisco de Paula – E.E. “Cel. Mário Campos”, MaSP 761
313-6, Maria Célia Ribeiro Lopes, PEB III H, Ciências e Programas
de Saúde, 2º Cargo, a partir de 07/12/2018.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 04/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do
§ 4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Campo Belo – “Superintendência Regional de Ensino”, MaSP 350 829-8, Maria Lúcia
Pereira, ANE III L, 1° Cargo, referente ao 6° quinquênio de exercício, a partir de 04/12/2018; MaSP 450 146-6, Christiane de Figueiredo Siqueira Campos, ANE II G, 1° Cargo, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 11/06/2018; Cana Verde – E.E. “Dr.
José Esteves de Andrade Botelho”, MaSP 377 745-5, Hélio Freire
da Silva, PEB I B, Biologia, 1° Cargo, referente ao 3° quinquênio
de exercício, a partir de 01/12/2018; Perdões – E.E. “Elvira Lopes
Resende”, MaSP 1 050 789-5, Adriane Gonçalves Pereira Freire,
PEB II E, História, 1° Cargo, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 02/10/2018; Santo Antônio do Amparo – E.E.
“Newton Ferreira de Paiva”, MaSP 381 251-8, Irany de Oliveira da
Silva Ribeiro, PEB II F, Língua Portuguesa, 1° Cargo, referente ao
3° quinquênio de exercício, a partir de 26/04/2018.
08 1181897 - 1

SRE de Caratinga
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 02/19
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do 1º dia útil subsequente à data desta
publicação:
Origem
Localidade/
MaSP
Nome
Cargo
Adm.
Designação Para:
Escola
Localidade
Caratinga – E.E. José Augusto 1264357-3
E.E. Dep. Agenor
Flávia Cristina Diniz
ATB
2ª
Caratinga
Ferreira
Ludgero Alves
REMOÇÃO – ATO Nº 04/19
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei 21693, de 26/03/2015, devendo
entrar em exercício no primeiro dia escolar do 1º semestre de 2019, o(s) servidor(es):
Origem
REMOÇÃO
MASP
NOME
CARGO
ADM ATUAÇÃO / CONTEÚDO CH
PARA:
Escola
Localidade
EE Frei Marcelino
Ipaba
932063-1 Eliane Paiva Malaquias
PEB
3ª
Geografia
10
Iapu
de Milão
09 1182254 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 01/19
RETIFICA o Ato de Mudança de Lotação, publicado em 08/01/19,
Ato nº. 01/19 por incorreção no ato, onde se lê: devendo entrar em
exercício no primeiro dia letivo do 1º Semestre do calendário escolar de 2019, leia-se: devendo entrar em exercício no primeiro dia
escolar do 1º Semestre de 2019;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 03/19
RETIFICA o Ato de Remoção por Permuta, publicado em 08/01/19,
Ato nº. 02/19 por incorreção no ato, onde se lê: devendo entrar em
exercício no primeiro dia letivo do 1º Semestre do calendário escolar de 2019, leia-se: devendo entrar em exercício no primeiro dia
escolar do 1º Semestre de 2019;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 02/19
RETIFICA o Ato de Remoção, publicado em 08/01/19, Ato nº.
01/19 por incorreção no ato, onde se lê: devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do 1º Semestre do calendário escolar de
2019, leia-se: devendo entrar em exercício no primeiro dia escolar
do 1º Semestre de 2019;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 04/19
RETIFICA o Ato de Mudança de Lotação por Permuta, publicado em 08/01/19, Ato nº. 03/19 por incorreção no ato, onde se lê:
devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do 1º Semestre
do calendário escolar de 2019, leia-se: devendo entrar em exercício
no primeiro dia escolar do 1º Semestre de 2019.
09 1182255 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2019
LOTA, nos termos do inciso ( II), do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores:
Localidade
IPATINGA

Na Escola Estadual
EE NILZA LUZIA DE
SOUZA BUTTA

MASP
613042 / 1

Nome do Servidor
GLAUCIA MALAQUIAS
PEREIRA NICOLAU GOMES

Adm. Cargo
Conteúdo
RB a contar de
EEB SUPERVISOR 24H 02/01/2019
01
2 D PEDAGOGICO

09 1182335 - 1
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2019
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o(s) servidor (es):
Localidade
IPATINGA

Na Escola Estadual
EE CHICO MENDES

MASP
Nome do Servidor
1379705 / 5 SANDILA CRISTINA XAVIER

Adm.
01

Cargo
ATB 1 B

RB
30H

a contar de
28/12/2018

09 1182332 - 1
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores:
Localidade
IPATINGA

Na Escola Estadual
EE ALMIRANTE TOYODA

MASP
363449
/0

Nome do Servidor
Adm. Cargo
VALDICEIA DOS SANTOS
01 PEB 2 O
SILVA PAVIONE

Conteúdo
REGENTE
DE TURMA

RB

a contar de
26/04/1999

IPATINGA

Minas Gerais - Caderno 1
EE DONA CAETANA
AMÉRICA DE MENEZES

1045168
/0

SOLANGE DA
SILVA LOPES

02

PEB
PEB 1 A EDUCAÇÃO 16H/A 02/01/2019
FÍSICA

09 1182333 - 1
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2019
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do Inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, do(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício
no dia 04/02/2019.
PARA
ORIGEM
CARGO/
MASP
NOME
CH ADM
CONTEÚDO
LOCALIDADE
ESCOLA
ESCOLA
LOCALIDADE
EE
EE HAYDEE MARIA 1170300 IZILDA
PEB
AEE
SALA
PROFESSORA
IPATINGA
IMACULADA
RODRIGUES
3
IPATINGA
-6
DE RECURSOS 16
ELZA DE
SCHITTINI
VIANA ASSIS
OLIVEIRA LAGE
EE
CRISTINA PEB AEE SALA
EE NACIF SELIM
1180654 DEIZE
PROFESSORA
IPATINGA
DE CASTRO
16
3
IPATINGA
DE SALES
-4
DE
RECURSOS
ELZA DE
BAUDSON
OLIVEIRA LAGE
09 1182331 - 1
REMOÇÃO – ATO Nº 04/2019
REMOVE, nos termos do Inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693 de 26/03/2015,
o(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 04 /02/2019. Os servidores deverão comparecer na Escola para apresentação do
MEMORANDO DE APRESENTAÇÃO até 06 dias úteis após a publicação.
PARA
ORIGEM
CARGO/
MASP
NOME
ADM CONTEÚDO
CH
LOCALIDADE
ESCOLA
LOCALIDADE
RIBEIRO DE 03 PEB FILOSOFIA 09h/a EE ANTÔNIO LUIZ SANTANA DO PARAÍSO
IPATINGA
1303843 - 5 VALDINEY
ALMEIDA
09 1182322 - 1
REMOÇÃO – ATO 02/2019
Pedidos Indeferidos por Inexistência de Vagas
MUNICÍPIOS
SERVIDOR(A)
MASP
CORONEL FABRICIANO/TIMÓTEO
RODRIGO GRAZIANI OLIVEIRA
1182117 / 0
CORONEL FABRICIANO/TIMÓTEO
ARMELITA ALVES ZAINA CARVALHO
829722 / 8
CORONEL FABRICIANO
FERNANDA BELO SILVA
1132000 / 9
CORONEL FABRICIANO
ROSILENE MOREIRA COSTA GOMES
1171085 / 2
CORONEL FABRICIANO
ROSELI DO ESPIRITO SANTO REIS
1203969 / 9
CORONEL FABRICIANO
GIOVANI PONTES COELHO
1205243 / 7
CORONEL FABRICIANO
MONICA CLARA DOS SANTOS
884342 / 7
CORONEL FABRICIANO/MARLIÉRIA ASSIS ALVES DA SILVA
1170256 / 0
CORONEL FABRICIANO/
CLAUDIA QUEZIA VIEIRA COSTA
1374229 / 1
TIMÓTEO/IPATINGA
CORONEL FABRICIANO/IPATINGA
GENUINA TEIXEIRA DOS REIS
871817 / 3
IPATINGA
SHEILA SOUZA VIEIRA
1145741 / 3
IPATINGA/CORONELFABRICIANO
EVA WILMA SOARES DE ANDRADE
1085764 / 7
IPATINGA/SANTANA DO PARAÍSO
REGIANE DAS GRACAS PAULA
1109446 / 3
IPATINGA
RODRIGO ALMEIDA ANACLETO
1066971 / 1
IPATINGA
IVAN DAVID OLIVEIRA SOUZA
1258567 / 5
IPATINGA
MAISA DE O. NASCIMENTO SOUZA
1178906 / 2
IPATINGA
RAFAEL CHAVES DA CUNHA FERREIRA
1335186 / 1
SERGINEIDE PEREIRA DOS
IPATINGA
618877 / 5
SANTOS VIEIRA
IPATINGA
VIVIANY VIEIRA SILVANO
1050590 / 7
IPATINGA/CORONELFABRICIANO/ MIRELA BIZARRO ESTEVES
1113801 / 3
TIMÓTEO
IPATINGA/CORONELFABRICIANO/ JONNY PORTO NASCIMENTO
1233318
/3
TIMÓTEO
IPATINGA
CLAUDIO JUNIOR DE OLIVEIRA
978611 / 2
IPATINGA
WUELIDA PATRICIA DOS S. CIRIACO
969223 / 7
IPATINGA
ALEX JANIO DA SILVA
1326607 / 7
IPATINGA
WRIAS VIEIRA MARTINS
1048315 / 4
IPATINGA
ANDRE LUIZ NETO
1324615 / 2
FERNANDA
MIRANDA
DE
IPATINGA
1162102 / 6
SOUZA LIMA COELHO
IPATINGA
MARIA GENILZA A. DE S. CAMPOLINA
1105063 / 0
IPATINGA
SILVANIA PEREIRA DO CARMO
616334 / 9
IPATINGA/TIMÓTEO
WELINGTON MARCOS DE ALMEIDA
1397698 - 0
IPATINGA
RUTHE MARIA VASCONCELLOS
991864 / 0
MARLIÉRIA/
JOELMA DE PINHO MOURA BATISTA
1140960 / 4
CORONELFABRICIANO/TIMÓTEO
MARLIÉRIA
WARLEY RODRIGUES DOS SANTOS
1178402 - 2
MARLIÉRIA/CORONEL
ESTER MOREIRA DE LANNES
1110144 - 1
FABRICIANO/IPATINGA
SANTANA DO PARAÍSO
MARIA DA PENHA LOPES
1093206 / 9
SANTANA DO PARAÍSO
NEUSA APARECIDA BELTRAME
991860 / 8
SANTANA DO PARAÍSO
ROBERTA BRAGANCA ROSA
830337 / 2
SANTANA DO PARAÍSO
KELLY LAURINDA SOUZA GIORDANI
1128472 / 6
SANTANA DO PARAÍSO
EDUARDO DE JESUS F. DUARTE
1143107 / 9
SANTANA DO PARAÍSO
NEUSA MARTINS DA SILVA
934128 - 0
TIMÓTEO
GERALDO ROSA VITERBO RIBEIRO
807596 / 2
TIMÓTEO/CORONEL FABRICIANO
CELIO SOUSA DIMAS
662604 / 8
TIMÓTEO
GORETT DO L. ARTUSO MARQUES
1111349 / 5
TIMÓTEO/CORONEL FABRICIANO
JOAO HENRIQUE CARDOZO SOUZA
1334755 / 4
TIMÓTEO/CORONEL FABRICIANO
IZAURA ROCHA DE CARVALHO MARINHO
367981 / 8

CONTEÚDOS
PEB GEOGRAFIA
PEB HISTÓRIA
PEB MATEMÁTICA
PEB MATEMÁTICA
PEB MATEMÁTICA
PEB MATEMÁTICA
PEB MATEMÁTICA
PEB MATEMÁTICA
PEB MATEMÁTICA
PEB QUÍMICA
PEB BIOLOGIA/CIÊNCIAS
PEB BIOLOGIA/CIÊNCIAS
PEB EDUCAÇÃO FÍSICA
PEB EDUCAÇÃO FÍSICA
PEB EDUCAÇÃO FÍSICA
PEB EDUCAÇÃO FÍSICA
PEB GEOGRAFIA
PEB GEOGRAFIA
PEB GEOGRAFIA
PEB LÍNGUA PORTUGUESA
PEB HISTÓRIA
PEB HISTÓRIA
PEB LEM INGLÊS
PEB LEM INGLÊS
PEB MATEMÁTICA
PEB MATEMÁTICA
PEB MATEMÁTICA
PEB LÍNGUA PORTUGUESA
PEB LÍNGUA PORTUGUESA
PEB SOCIOLOGIA
PEB REGENTE DE TURMA
PEB MATEMÁTICA
PEB QUÍMICA
PEB QUÍMICA
PEB BIOLOGIA/CIÊNCIAS
PEB QUÍMICA
PEB LEM INGLÊS
PEB LÍNGUA PORTUGUESA
PEB MATEMÁTICA
PEB LÍNGUA PORTUGUESA
PEB FÍSICA
PEB HISTÓRIA
PEB LÍNGUA PORTUGUESA
PEB BIOLOGIA/CIÊNCIAS
PEB MATEMÁTICA
09 1182328 - 1

FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº
01/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CF/1989, aos servidores: Belo Oriente: Servidora
Aposentado, MaSP: 344.780-2, Rosimeiry da Consolação Assis
Souza, PEB 3P, admissão 01, aposentada em 26/04/18, referentes
ao saldo de 04 meses; Coronel Fabriciano, Servidor Aposentado,
MaSP: 365.422-5, José Carlos Mota da Costa, PEB 3P, admissão
01, aposentado a partir de 11/04/17, referentes ao saldo de 05 meses
e 14 dias; MaSP: 250.669-9, Maria das Graças Neves Figueiredo,
ATB 3P, admissão 01, aposentado em 16/02/18, referentes ao saldo
de 10 meses; MaSP: 638.005-9, Maria Janete da Conceição Teles,
PEB 3J, admissão 01, aposentada em 02/06/17, referentes ao saldo
de 06 meses; Ipatinga: Servidora Aposentada, MaSP: 391.043-7,
Adriana Ferreira de Souza, PEB 1P, admissão 02, aposentada a partir de 01/02/18, referentes ao saldo de 06 meses; MaSP: 801.638-8,
Alair Pires Silva, PEB 1P, admissão 01, aposentada em 01/02/18,
referentes ao saldo de 12 meses; MaSP: 376.290-3, Ana Aparecida
Ferreira, PEB 3P, admissão 02, aposentada em 22/02/18, referentes
ao saldo de 04 meses; MaSP: 335.782-9, Elizete Matos Oliveira,
PEB 3P, admissão 01, aposentada a partir de 01/02/18, referentes
ao saldo de 02 meses; MaSP: 870.981-8, Geralda das Graças Marques, PEB 3I, admissão 01, aposentada a partir de 19/04/18, referentes ao saldo de 03 meses; MaSP: 387.431-0, Isabel Orminda Pedra
Venâncio, ATB 5M, admissão 02, aposentada a partir de 10/05/18,
referente ao saldo de 01 mês; MaSP: 318.427-2, Maria José Duarte,
PEB 3P, admissão 01, aposentada a partir de 19/04/18, referentes
ao saldo de 09 meses e 29 dias; MaSP: 563.262-5, Socorro Valdirene de Oliveira, PEB 2P, admissão 01, aposentada a partir de
02/08/18, referentes ao saldo de 09 meses e 18 dias; Timóteo: Servidora Aposentada, MaSP: 364.230-3, Beatriz Ramos Moreira, PEB
3P, admissão 02, aposentada a partir de 01/02/18, referentes ao saldo
de 05 meses; MaSP: 363.470-6, Magda Lúcia Pessoa Cotta Muniz,
PEB 3P, admissão 01, aposentada a partir de 06/04/18, referentes
ao saldo de 07 meses e 02 dias; MaSP: 332.862-2, Marli Dionízia
Alves Bráz, , PEB 3P, admissão 01, aposentada a partir de 08/03/18,
referentes ao saldo de 03 meses.
09 1182321 - 1
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº 02/2019
POR ATENDER OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA,
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: Antônio
Dias: EE. Coronel Fabriciano Felisberto de Brito, MaSP: 927.613-0,
Nair Miranda Quintão Lana, ASE 4J, Secretária, Admissão 01, por

08 meses referentes aos 4º, 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de 06/02/19; Ipatinga: EE. Nilza Luzia de Souza Butta, MaSP:
244.076-6, Eliana Maria de Paula Alves, PEB 1C, admissão 02, por
05 meses referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir
de 01/02/19; Joanésia, EE. Professor Antônio Marciano, MaSP:
829.455-5, Cleide Alves Pereira, PEB 2H, admissão 01, por 05
meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de
07/02/19; MaSP: 836.291-5, Maria Luiza Almeida Mello, PEB 3P,
admissão 01, por 05 meses referentes aos 3º, 4º e 5º quinquênios de
exercício, a partir de 08/02/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, aos servidores: Ipatinga: EE. Maurílio Albanese Novaes, MaSP: 959.036-5, Raquel de Oliveira Sales,
PEB 1B, admissão 03, a partir de 17/12/18; EE. Selim José de Salles, MaSP: 1279.671-0, Alessandro Ribeiro Bastos, PEB 1A, admissão 03, a partir de 17/12/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/nº01/2012, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: Marliéria: EE. Liberato de
Castro, MaSP: 1403.617-2, Francielle Tais Souza Quintão, ATBD
1A, admissão 01, a partir de 18/12/18; Mesquita: EE. Caetano Dias,
MaSP: 1462.962-0, Marilei Nunes Pereira de Abreu, ASBD 1A,
admissão 01, a partir de 21/09/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Marliéria, EE. em Horto Belém,
MaSP: 829.722-8, Armelita Alves Zaina Carvalho, PEB 1A, admissão 05, a partir de 19/12/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e
art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Ipatinga, EE. Nilza Luzia de
Souza Butta, MaSP: 1288.607-3, Marcilene Aparecida Soares Maia,
ASBD 1A, admissão 01, a partir de 24/12/18.